Autores :
Bruna Bevilacqua;
Fernanda Frattini;
Lívia Macêdo;
Luisa Pacheco;
Renato Gomes;
Victor Caldeira.
Orientador/Colaborador: Fernanda Almeida
Objetivos
•Constatar as possibilidades e limites dos presídios
privatizados
•Comprovar a relação entre o mercado, a política e
a expansão do sistema penal, em particular no
modelo privatizado
•Demonstrar o recorte de conveniência da
experiência norte-americana como argumento para
a implementação do modelo no Brasil.
Justificativa:
• O estudo sobre a privatização de presídios – sua origem e
experiência contemporânea – é de extrema importância
quando se verifica que tal modelo vem sendo adotado no
Brasil de maneira obscura e acrítica.
•
Escolheu-se os EUA como foco da pesquisa em função
de ser esta a nação com o maior índice de encarceramento,
bem como se apresentar como modelo ideal de gestão
prisional privada, ditando a tendência para os demais
países.
•
Para uma análise completa do fenômeno, importa não
divorciar o direito de seu sentido político. Ante a um
movimento de expansão do Estado Penal em detrimento do
Estado de Direito, o tratamento mercantil da penalização
tem conseqüências para além do objetivo de
economicidade.
Metodologia
 Pesquisa bibliográfica;
 Consultas a fontes primárias
• relatórios de dados estatísticos (oficiais
ou extra-oficiais);
• materiais publicitários;
• vídeos;
• relatórios financeiros e portfólios
administrativos
Marco teórico
•
•
•
•
LOÏC WACQUANT
NILS CHRISTIE
EUGENIO RAUL ZAFFARONI
NILO BATISTA
Hipótese
A privatização de presídios encontra um
terreno fértil na conjuntura social e econômica
norte-americana contemporânea, assim, a
tendência é se verificar a expansão do modelo
privado de gestão prisional.
Características EUA
• Menor emprego do sistema de gestão total do
estabelecimento;
• Concentração na ponta leve do sistema (jovens e imigrantes –
em que a parafernália habitual pode ser dispensada).
• No que diz respeito ao alojamento de adultos esta se
concentra no chamado “setor secundário- halfway houses - ”
• Prevalece nos estados do sul, mais conservadores, e menos
sindicalizado que o norte
• São mais comuns na esfera local que estatal por, entre outras
razões, maior permeabilidade as pressões políticas.
AUMENTO DA POPULAÇÃO
ENCARCERADA
Consumo /
lobby
MERCADO
CONSTRUÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PRIVATIZAÇÃO DE
PRESÍDIOS
PAGAMENTO
POR PRESO
TRABALHO
CARCERÁRIO
Ações
Instituições privadas nos EUA
• Prisoes privadas nos EUA – Agosto, 2009
Aumento da participação privada
no nº de vagas
Top 12 encarceramento
EUA - 2008
Califórni
a
Top 12 Prisões privadas EUA
West
173.3
20
South
173.2
32
Flórida
Flórida
South
100.4
94
Oklahom
a
Nova
York
Northe
ast
62.21
1
Colorado
Georgia
South
54.01
6
Tenness
ee
Ohio
Midwe
ast
51.16
0
Georgia
Michigan
Midwe
ast
50.48
2
Mississip
i
Pennsylv
ania
Northe
ast
46.31
3
Califórni
a
Illinois
Midwe
ast
45.67
5
Lousiana
South
39.22
4
Arizona
West
38.98
8
Missouri
Midwe
ast
30.46
6
Texas
Virgínia
South
19.8
51
West
9.02
6
South
5.88
5
West
5.30
4
South
5.14
9
South
5.14
6
South
4.80
4
West
3.19
2
South
2.94
2
Novo
México
West
2.88
4
New
Jersey
Northe
ast
2.68
2
Texas
Kentucky
2.25
4
Crescimento população carcerária
em instituições privadas por Estado
ano
Valor
2000
90.542
6,50%
2001
91.953
6,50%
Inglaterra = 11%
2002
93.912
6,50%
Crescimento anula de 4,8%
2003
95.707
6,50%
Crescimento de 6,8% em seis meses
2004
98.628
6,60%
2005
107.940
7,10%
2006
113.697
7,20%
2007
125.997
7,90%
2008
126.249
7,80%
percentual da população carcerária do Estado
(1) Bureau of Justice Statistics, Prison
Inmates at Midyear 2008.
CORRECTION’S TODAY – a principal revista
do ramo onde são divulgados produtos e
conferências como a Expo prisão
Conclusões e perspectivas
? -Comparar numerário de população carcerária interpaíses atualmente
em diferentes regimes políticos; e intra-páis, comparando-o com sua
própria história de acordo com regime político.
Bibliografia
•
•
•
•
•
RUSCHE, Georg e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social.
MINHOTO, Laurido Dias. Privatização de Presídios e Criminalidade – A gestão da Violência no Capitalismo
Global.São Paulo: Max Limonad,2000.
WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza in Dossiê Segurança Pública Novos estudos. Edição de 8 de março de 2008.
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BATISTA, Nilo e ZAFFARONI, Eugênio Raul. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro:Editora Revan, 2003. Pg
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CHRISTIE, Niels. A indústria do controle do Crime - A nova forma de holocausto.
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CAMP, Scott D. Private Adult Prisions: What do you really know and why don’t we know more?
GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel. O caso minas Gerais: Da atrofia do Estado Social à maximização
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Webliografia
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www.bls.gov
http://www.aca.org/publications/ctmagazine.asp
www.correctionscorp.com
www.thegeogroupinc.com
http://www.lao.ca.gov/analysis_2008/crim_justice/cj_anl08009.aspx
http://www.mj.gov.br/data/
AGRADECIMENTOS:
•Prof. Nilo Batista
•Guilherme Tartaruga, Fernanda Bravo,
Isabella Miranda e Vinicius Paz Leite
•Professor Laurindo Dias Minhoto
AUMENTO CARCERÁRIO NO
BRASIL
OBS: 2007 - 422.690:Destes, 109 Catanduvas, PR 108 em Campo grande, MT)
Fonte: DEPEN – Ministério da Justiça
Encarceramento Brasil 2009
Dados de Responsabilidade das Secretarias de Administração Penitenciária Estaduais
* Estado não informou ou trata-se de prisão domiciliar em que os dados não foram repassados ao Sistema