PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TINOCO
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015
BOLETIM N.59/2015
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 9894-47.2014.4.01.3200
9894-47.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004184 - THAIS ELISA AMORIM DE AGUIAR
SERVIS SEGURANCA LTDA
AM00009217 - FABIO SILVA ANDRADE
AM00004000 - LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se a requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os documentos
requestados, ou apresentar a negativa da autora em lhes fornecer, sob pena de
desistência tácita da prova documental requerida...
Numeração única: 17578-57.2013.4.01.3200
17578-57.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: SARA SAYONARA ALENCAR DANTAS
: RO00003736 - HONORIO MORAES ROCHA NETO
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...suscito o conflito negativo de competência nos próprios autos,...Suspenda-se o
feito até o julgamento do conflito negativo de competência...
Numeração única: 5842-08.2014.4.01.3200
5842-08.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
:
:
:
:
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
ADVOGADO
:
LUIZ FERNANDO MENDONCA LOPES
AM00004464 - DENISE MOURA MACEDO DA SILVA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VERONA PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
PREMIUM ENGENHARIA S.A.
AM00005498 - ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO
AM00001456 - JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE
TOLEDANO
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, em relação à proposta de honorários,
devendo, na oportunidade, formular seus quesitos e indicar, querendo, seus
assistentes técnicos. Não havendo discordância..., deposite a requerida VERONA
PREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, em conta a ser aberta em nome deste
Juízo, na CEF, agência 3990, o numerário correspondente....
Numeração única: 1654-35.2015.4.01.3200
1654-35.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
IMPDO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
LUCIRENE DOS SANTOS PROTAZIO E OUTRO
AM00006946 - ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE NILTON LINS
REITOR DA UNIVERSIDADE NILTON LINS
AM00007990 - LUCAS COSTA DO VALE
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... ausente um dos requisitos, INDEFIRO o pedido de liminar...
Numeração única: 3027-04.2015.4.01.3200
3027-04.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: CARLEN DA SILVA VASCONCELOS
: AM00004392 - JOELSON GLAUCIO LUZEIRO
: COORDENADORA DO CURSO DE FARMACIA
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
: CE00019976 - DANIEL CIDRAO FROTA
: CE00023495 - MARCIO RAFAEL GAZZINEO
: CE00015783 - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... ausente um dos requisitos, INDEFIRO o pedido de liminar...
Numeração única: 4943-73.2015.4.01.3200
4943-73.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: CYBELLE ROMYNNE CALDEIRA DOCE CARDOZO
: AM00009193 - THIAGO TABAL MALHEIROS
: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... ausente um dos requisitos, INDEFIRO o pedido de liminar...
Numeração única: 4946-28.2015.4.01.3200
4946-28.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CIBELE MATOS BEZERRA
AM00009650 - ALVARO RAMOS DE M. RAPOSO
AM00009357 - DEYVIZON ALVES DO NASCIMENTO
REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE UNINORTE
: AM00004643 - DEBORAH LOUREIRO OHANA
: AM00007275 - LAURA DE SOUZA ARAUJO
:
:
:
:
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... ausente um dos requisitos, INDEFIRO o pedido de liminar...
Numeração única: 4241-30.2015.4.01.3200
4241-30.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
IMPDO
: CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA
: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... DEFIRO o pedido de liminar para determinara à Impetrada que providencie a
imediata matrícula da Impetrante no curso de Geologia da UFAM...
Numeração única: 5787-23.2015.4.01.3200
5787-23.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4A REGIAO CRBM
: PA00008933 - KELLY CRISTINA MODA MAIA
: PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Isto posto, resulta manifesta a incompetência deste juízo para o processo e
julgamento do feito, razão pela qual DECLINO de minha competência em favor da
Justiça Estadual do Amazonas
Preclusas as vias impugnatórias e após as cautelas de praxe, remetam-se os
presentes àquela Justiça...
Numeração única: 2303-98.1995.4.01.3200
95.00.02304-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
IMPDO
: FRIOTERM DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
: INSPETOR REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO PORTO
DE MANAUS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Intime-se a União Federal (FAZENDA NACIONAL) para manifestação acerca do
pedido de desistência (fls.956/962), no prazo de dez (10) dias...