Audiência Pública – Elaboração da Lei
Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura Campo Limpo
06 de setembro de 2014
Pauta das Audiências Públicas
Atividade
Responsáveis
Tempo Estimado
Abertura
Subprefeito (a) e Coordenação dos
Conselhos Participativos Municipais
(quando estiver presente)
5 min
Devolutiva do Ciclo de 2014:
- Plano de Obras das subs
Subprefeito (a)
10 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
- Parâmetros de receita e despesa
- Metodologia do Ciclo
Sempla ou secretaria parceira
15 min
Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Conselheiros(as) do CPOP
5 min
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
-Devolutiva dos Projetos Prioritários
- PLOA nas subprefeituras: principais projetos
regionalizados
Sempla ou secretaria parceira
20 min
Abertura da palavra para plenária
Qualquer um(a) dos presentes
1 hora
(3 min por fala –
média de 15
inscrições)
Fechamento
Sempla ou secretaria parceira
Subprefeito (a)
Coordenação do Conselho
Participativo Municipal
15 min
Devolutiva do Ciclo 2014:
Plano de Obras
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Campo Limpo
Antecedentes
Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013
• Definição do cardápio de obras
• Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de
Obras das Subprefeituras
• Orçamento previsto: R$ 2.777.844,04*
Definição das obras
• A partir do cardápio, a obras foram discutidas e
aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com
sua respectiva subprefeitura
*Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade
social; população; e extensão territorial.
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Campo Limpo
Obras aprovadas
Obras
Situação
Local
Requalificação da Praça Gal. Miguel
Costa
Rua Luiz Migliano X Av. Guilherme Dummond Villares
Requalificação da Praça Raul Borges da
Rocha
Rua Sebastião Meira Bairros – Pq Fernanda
Requalificação de Praça
Rua Nelson Fama de Oliveira, altura n. 143, Vila
Andrade
Requalificação na Praça João Pais Malio
Parque Regina
Requalificação de Praça
Rua Guilherme Vokurka X Rua Eusébio da Costa
Dourado – Jardim Piracuama
Requalificação da Praça Nossas Senhora
do Bom Conselho
Av. Carlos Caldeira
Requalificação de Praça
Rua Clemente Argolo – Parque Esmeralda
Requalificação de Praça
Rua Batista Crespo X Estrada do Campo Limpo
Requalificação de Praça
Rua Flandres X Rua Bora Bora – Chácara Santa Maria
Requalificação
quadraacima
poliesportiva
Caraíva X Rua
Diogo
Martins para
Obs.: Obras
já atingem Rua
orçamento
total
previsto
Data de atualização: 02/09/2014
região
O Conselho
Participativo
Municipal já
aprovou as obras ->
Encaminhado para
análise técnica e
liberação de
recursos do
Fundurb
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Campo Limpo
Obras aprovadas
Obras
Local
Quadra – construção e iluminação de
quadra junto à base da GCM
Viela/Escadão
Requalificação de viela na Rua Antonio Forlenza – Parque
Fernanda
Viela/Escadão
Requalificação de diversas vielas / escadaria / corrimão
metálico
Requalificação viela
Rua Luiz Caravaki
Requalificação Viela
Rua Abilheira Mitsutan
Requalificação Viela
Rua Brás Albaneze
Requalificação Viela
Rua Luiza Todi
Requalificação de viela
Rua Manoel Homem de Andrade
Requalificação da viela
Rua Luiz Gonzaga Freire
Requalificação de viela
Rua Tomás de Araújo
Situação
O Conselho
Participativo
Municipal já
aprovou as obras
-> Encaminhado
para análise
técnica e
liberação de
recursos do
Fundurb
Data de atualização:
02/09/2014
Obs.: Obras acima já atingem orçamento total previsto para região
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Campo Limpo
Obras aprovadas
Obras
Local
Requalificação de viela
Rua Manoel Homem de Andrade
Requalificação da viela
Rua Luiz Gonzaga Freire
Requalificação de viela
Rua Tomás de Araújo
Situação
O Conselho
Participativo
Municipal já
aprovou as obras
-> Encaminhado
para análise
técnica e
liberação de
recursos do
Fundurb
Data de atualização: 02/092014
Obs.: Obras acima já atingem orçamento total previsto para região
Devolutiva do Ciclo de 2014:
Plano de Obras – Campo Limpo
Obras aprovadas
Obras
Requalificação de via
Local
Professor Leitão da Cunha
Revitalização do Parque Horto do Ipê
Requalificação de via
Situação
O Conselho
Participativo
Municipal
aprovou as obras,
Mas não podem
ser executadas
com recurso
Fundurb.
Rua Terra Portucalense
A subprefeitura
buscará viabilizála através de
outras dotações
orçamentárias.
Construção de Parque Linear Itapaiuna
Data de atualização:
02/09/2014
Obs.: Obras acima já atingem orçamento total previsto para região
Ciclo Participativo da PLOA 2015:
Metodologia do Ciclo
Participativo
Proposta
Responsável
Data
Elaboração
Comissão de
Metodologia de
Participação no
Orçamento do CPOP
05/06/2014
Aprovação
Plenária CPOP
16/06/2014
CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de
abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes
dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes
temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106
membros suplentes.
Etapa 1
Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos
Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada
Conselho Transversal
Etapa 2
Análise de viabilidade (reuniões temáticas)
Etapa 3
Concluída em
15/07/2014
– Espaços públicos e igualdade para cidadania
30/07/2014
– Educação, cultura e trabalho
21/07/2014
– Habitação
04/08/2014
– Saúde, assistência social e esportes
06/08/2014
– Infraestrutura e mobilidade urbana
07/08/2014
Audiências Públicas
Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes,
Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial
30/08/2014 e
06/09/2014
Resultado do processo de priorização dos projetos
Projetos Prioritários
Quantidade
Conselhos Participativos
Municipais*
Conselhos Transversais**
94
TOTAL
103
9
*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4
**Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento
Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA
e Pop Rua
- Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas
foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura
(esgoto à céu aberto)
al
d.
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Ig
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M
ul
nº de projetos prioritários
Balanço - Projetos prioritários por secretarias
35
32
30
25
20
16
10
5
4
1
1
1
2
Secretarias
5
6
17
15
9
7
2
0
Próximos passos:
• Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
• Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de
cada subprefeitura pelo CPOP
• Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da
PLOA 2015 para o CPOP
Ciclo da PLOA 2015 na
subprefeitura: síntese do
processo pelo CPOP
Devolutiva – Priorização de cada
Subprefeitura
Projeto Prioritário 1
Projeto: Construção de CEI
Meta: 17
Secretaria Responsável: Educação
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
• Há 10 CEIs previstas para 2015:
-7 CEIs (Campo Limpo)
-2CEIs (Capão Redondo)
-1 CEI (Vila Andrade)
• 3 CEIs concluídas em 2014 (CAMPO LIMPO IV/ Capão Redondo / JARDIM MARIA
SAMPAIO)
• Outras entregas da Educação:
- 5 EMEIs na PLOA 2015
- 1 CEU (Ruas Lira Cearense e Nossa Senhora do Bom Conselho) para 2016
Projeto Prioritário 2
Projeto: Regularização Fundiária
Meta: 37
Secretaria Responsável: Habitação
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
Está prevista a regularização de cerca de 8.000 lotes e 1.600 domicílios em favela,
beneficiando 10 mil famílias, aproximadamente.
Projeto Prioritário 3
Projeto: UPA - Jardim Rebouças - Umarizal
Meta: 25
Secretaria Responsável: Saúde
Devolutiva:
Está prevista a construção de uma UPA no Capão Redondo, localizada à
7,5km do Jardim Rebouças – Umarizal.
Além disso, há a UPA Campo Limpo, já inaugurada, que se encontra à 5,4km.
Projeto Prioritário Extra*
Projeto: Instalar 1 Casa Abrigo e 1 Casa de Passagem
Meta: 41
Secretaria Responsável: Políticas para as Mulheres
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
A Casa Abrigo possui caráter supra regional, com endereço sigiloso, e no caso da
Casa de Passagem, está prevista sua construção na Subprefeitura de Vila Mariana.
* Metas extras não foram contabilizadas como projetos prioritários, mas
foram debatidas na Etapa 2
Projeto Prioritário Extra*
Projeto: Plano viário sul: prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho e o
alargamento da Estrada de Itapecerica da Serra
Meta: 99
Secretaria Responsável: Infraestrutura e Obras
Devolutiva:
Previsto na PLOA 2015
A pré-qualificação da obra já foi concluída e a obra será licitada, com previsão de
início em 2015.
* Metas extras não foram contabilizadas como projetos prioritários, mas
foram debatidas na Etapa 2
Campo Limpo
Jd Aeroporto
João Dias
Carlos Caldeira
Nov
Santo Amaro
Capelinha
Guarapiranga
Guarapiranga
Jd
Jd. Ângela
Novo Jd Ang ela
Pedreira
Baronesa
Grajaú
Jd. Eliana
Varginha
Novo Varg inha
Novo Parelheiros
Mapa de investimentos
Zona Sul
Parelheiros
Subprefeitura do Campo Limpo:
Prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho e Canalização do
Córrego Água dos Brancos
Descrição
• Nova avenida com extensão de 3,5 km, pelo traçado do Ribeirão
dos Brancos, cuja canalização de aproximadamente 2,5 km
compõe o pacote desta obra
• Pista dupla, com 2 faixas adicionais de tráfego geral, por
sentido
• Implantação de corredor exclusivo de ônibus com faixa à
esquerda, faixa de ultrapassagem nas paradas
• O prolongamento da via atenderá diretamente ao novo Terminal
Jardim Ângela, onde deverá chegar a Linha 5 – Lilás do Metrô
Impactos
• O corredor atuará como um novo eixo da região sul,
complementando o único eixo existente na região (M´Boi Mirim)
Valores
Perspectivas
• Corredor: R$ 308 Mi (R$ 248 Mi federais) • Pré-qualificação
• Canalização: R$ 238 Mi (R$ 185 Mi
concluída
federais)
• Obras em 2015
23
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
LGBT
Requalificação dos espaços de convivência
LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal
(estacionamento do Ibirapuera)
Arouche está na PLOA
2015. Autorama é uma
ação de articulação
política, não
orçamentária
Segmento
Imigrantes
Centro de Referência e Acolhimento do
Imigrante – Praça da Sé (SMDHC).
(Descentralização e criação em outras
subprefeituras com maior representação de
imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde)
Estratégia para 2015 é
fortalecimento do
Centro de Referência
da Sé
Grande
Conselho
Municipal do
Idoso
Campanha de conscientização sobre a
violência contra os idosos
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Conselho
Transversal
Segmento
Mulheres
Projeto Prioritário
Requalificação dos Centros de Cidadania da
Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência
da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um
na Zona Oeste
Devolutiva
Previsto na PLOA
2015
Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Representantes da Sec.
Municipal de Promoção da
Igualdade Racial (Conselho
Inativo – Representação
Institucionalização de 2 Centros de
Referência de Combate ao Racismo
(um central e um regional)
Previsto na PLOA 2015
temporária do Governo)
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Conselho
Municipal dos
Povos Indígenas
Centro de Referência de Assistência
Previsto na PLOA 2015 (um
Social nas aldeias indígenas (Parelheiros CRAS em Parelheiros, e um no
e Jaraguá)
Jaraguá, que também atenderão
a pop. Indígena)
Grande Conselho
Municipal do
Idoso
Centro Dia
Previsto na PLOA 2015
Conselho
Municipal dos
Direitos da
Criança e do
Adolescente
Implantação de Centro de Referência
Especializado de Assistência SocialCREA (Itaim Paulista)
A diretriz da SMADS é garantir 1
CREAS / Subprefeitura antes de
ampliar a oferta naquelas que já
possuem o equipamento. Estão
previstos novos CREAS em
Ermelino e São Miguel, que
devem 'aliviar' a demanda sobre
a unidade do Itaim Paulista.
Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendendorismo
Conselho
Transversal
Projeto Prioritário
Devolutiva
Segmento
Mulheres (Meta
EXTRA)
Ampliação do número de vagas para
mulheres no POT - Programa
Operação Trabalho (autonomia
econômica)
Previsto na PLOA 2015 (projeto
está em discussão com a
SMPM)
Representação da
Juventude
(Conselho Inativo
– Representação
temporária do
Governo)
Garantir 100 mil vagas no Pronatec e
Formação e Trabalho: requalificação
do Bolsa Trabalho
Previsto na PLOA 2015
Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa
com Deficiência
Secretaria Municipal Transportes
Conselho Transversal
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
Projeto Prioritário
Acessibilidades nos ônibus
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015 –
Depende da nova concessão de
transporte público
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Conselho Transversal
Projeto Prioritário
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
(Meta EXTRA)
Tornar acessíveis passeios
públicos – Desejam definir quais
locais serão acessíveis
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015
(priorização dos locais será
realizada em conjunto com
CMPD)
Projetos Prioritários – Agenda Transversal
Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Transversal
Grande Conselho
Municipal do Idoso
Projeto Prioritário
Implantar 08 novas Unidades
de Referência à Saúde do
Idoso (URSI)
Devolutiva
Previsto na PLOA 2015
Campo Limpo, Itaim Paulista,
Pirituba, Vila Prudente e Butantã
– 2015/16;
PLOA nas subprefeituras: principais
projetos regionalizados
PLOA 2015 em Campo Limpo*
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
3
2 CRAS (1 Campo Limpo, 1 Capão
Redondo)
347.552,00
Assistência Social
10
1 Serviço de Acolhimento da
população em situação de rua
373.300,00
Assistência Social
17
7 CEIs (Campo Limpo)
11.732.704,00
Educação
17
2 CEIs (Capão Redondo)
2.577.568,00
Educação
17
1 CEI (Vila Andrade)
2.288.784,00
Educação
18
2 EMEIs (Campo Limpo)
6.700.000,00
Educação
18
2 EMEIs (Capão Redondo)
2.000.000,00
Educação
18
1 EMEI (Vila Andrade)
5.300.000,00
Educação
Data da atualização: 03/09/2014
* As informações da Habitação não estão regionalizadas nesse momento. Para Campo Limpo está
prevista a regularização fundiária de aproximadamente 8 mil lotes e 1600 domicílios em favelas.
PLOA 2015 em Campo Limpo*
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
23
Pronto Atendimento Jardim
Macedônia
Em elaboração
25
UPA AMA (Capão Redondo)
4.829.416,00
Saúde
27
CEU das Artes
100.000,00
Cultura
27
2 Equipamentos Culturais
200.000,00
Cultura
42
Reestruturação da Casa de Mediação
(Campo Limpo)
49
1 CIE
54
CEFAI DRE (Campo Limpo)
Em elaboração
Educação
Segurança
3.714.000,00
Esportes
148.385,00
Educação
Data da atualização: 03/09/2014
*Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da
proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 em Campo Limpo*
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
67
URSI (Campo Limpo)
100.000,00
Saúde
68
Centro Dia
129.225,00
Assistência Social
73
Praças Digitais (Campo Limpo)
432.575,70
Serviços
74
Iluminação Pública
2.343.000,00
Serviços
86
3 Parques (SPCL)
87
91
960.000,00
Verde e Meio Ambiente
Implantação do Polo de educação
ambiental (Campo Limpo)
1.000,00
Verde e Meio Ambiental
4 Ecopontos
41.664,00
Em Elaboração
Data da atualização: 03/09/2014
*Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da
proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 em Campo Limpo*
Meta
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
99
Prolongamento da Av Carlos Caldeira Filho e
Canalização do Córrego Água dos Brancos
66.449.494,00
Infraestrutura
Urbana
99
Melhoramento e Duplicação da Av
Guarapiranga e Estrada Guavirituba
23.382.139,00
Infraestrutura
Urbana
99
Melhoramento e Duplicação da Rua
Agamenon e Estrada da Baronesa
16.998.537,00
Infraestrutura
Urbana
99
Prolongamento e Duplicação da Estrada do
M’Boi Mirim e duplicação Estrada
Cachoerinha
25.000.000,00
Subprefeitura
99
Prolongamento e Duplicação da Estrada do
M’Boi Mirim e duplicação Estrada
Cachoerinha
43.601.209,00
Infraestrutura
Urbana
Nota: no anexo da PLOA as informações do Viário Sul foram regionalizadas
na Subprefeitura de M'Boi Mirim.
Data da atualização: 03/09/2014
*Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da
proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
PLOA 2015 em Campo Limpo*
Meta
105
Projeto
Valor (R$)
Secretaria
Bacia do Córrego Morro do S
24.312.037,00
Infraestrutura Urbana
Projetos da Subprefeitura
(Melhoria de bairro e calçadas)
3.082.053,35
Subprefeitura
Data da atualização: 03/09/2014
*Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da
proposta à Câmara.
*Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas
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