Parque Tecnológico Capital Digital
Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
Projeto de Cooperação TERRACAP/DIPRE – FUB/UnB-CDT-Latitude
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP
Diretoria de Prospecção e Formatação de Novos Empreendimentos-DIPRE
José Humberto Matias de Paula
Parque Tecnológico Capital Digital
Plano de Ocupação Preliminar
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP
Diretoria de Prospecção e Formatação de Novos Empreendimentos - DIPRE
José Humberto M. de Paula
POLIGONAL PARQUE CAPITAL DIGITAL
URB 52/09
Poligonal
do Parque
LOTE 1
URB 52/09
Lote 1
TERRACAP
(958.898 m2)
Lote 2
Escola Superior
de Software
(14.064m2)
Lote 4
FAP/DF-SECTI
(6.400m2)
Lote 5
Datacenter BRB
(3.200m2)
Lote 6
CEB - Subestação
(8.000m2)
Lote 3
Datacenter BB/CEF
(40.000m2)
LOTES 2 A 6
URB 52/09
Datacenter Banco do Brasil/Caixa Econômica Federal
1,00 hectare(s) =
2,4711 acre(s) =
10.000,0000 m2(s)
Lote 3
Datacenter
BB/CEF
(40.000m2)
LOTE 1
URB 52/09
ETAPA 2
ETAPA 4
ETAPA 1
ETAPA 3
Retomada do Futuro
• Utopia Brasileira
• Retomada do Projeto
A Geo-História e a Eco-História do Planalto Central
 A Geo e a Eco-História do Planalto Central Brasileiro
• 1.000 Ma Estamos diante de um mundo antiquíssimo. Essas terras do Planalto
Central Brasileiro tem mais de 1 bilhão de anos. São rochas do Grupo Geológico
Bambui, Subgrupo Paranoá, aqui assentadas desde o tempo de PANGEA, quando
a América do Sul ainda estava ligada à África, a Europa e a Ásia.
• 10.000 a A presença humana no Planalto Central do Brasil começou a mais de 10
mil anos. O povoamento da região de Brasília, ao contrário do que se pensa,
começou muito antes de Juscelino Kubitschek. Por aqui vieram vários povos
indígenas, entre os quais os Caiapó e os Goya, que deram nome ao Estado de
Goiás.
• 1700-1894 A colonização portuguesa só se fez sentir na região 200 anos depois
de Cabral, com a instalação dos primeiros currais de gado e a entrada do
Bandeirantes em busca de ouro em Minas Gerais e em Goiás até a Missão Cruls.
A Eco-História do Planalto Central e a Invenção de Brasília
 O Movimento Mudancista e a Invenção de Brasília
– 1710 Invasão do Rio de Janeiro pelo pirata francês Jean François
Duclerc. Derrotado e aprisionado por Bento do Amaral Coutinho.
Primeiro fato a motivar necessidade geopolítica de interiorizar
a
capital do Brasil Colônia.
• 1711 Sequestro da Cidade do Rio de Janeiro pelo corsário francês
Almirante René Duguay Trouin. Abandonou o lugar após receber 610
mil cruzados em ouro, 100 caixas de açúcar e 200 bois.
• [...]
• 1960 Inaugurada Brasília em 21 de abril.
Brasília nos últimos 50 anos
 Desenvolvimento Regional
• Concentração do emprego e do desenvolvimento na grande
Brasília
• Com base em mão-de-obra desqualificada
• Consequências conhecidas: mobilidade, educação, saúde,
emprego, meio ambiente
 Condições Históricas:
•
•
•
•
Crise do Petróleo
Era da Informação
Super-modernidade
Crise financeira
Revolução Ambiental
Marco Referencial
 Mudanças:
• Retomada de Valores Éticos
• Novo Modelo de Desenvolvimento Econômico
•
•
•
•
•
Ciência Tecnologia
Conhecimento / Educação
Meio Ambiente
Financiamento (Público - Privado)
Prazos
Estruturação do Espaço
• Descentralização Regional:
Idealização do Estudo:
• Estudo idealizado para atender demanda
da Terracap/DIPRE expressa em Termo de
Referência
• Contratação da FUB/UnB-CDT-Latitude,
fundamentada na legislação local,
principalmente na Resolução-189/TCDF, de
02/07/2009.
1. Planejamento Estratégico
1) Análise do ambiente de implantação do PTCD
• Panorama Mundial
• Ao que tudo indica, os ciclos prosperidade-recessãorecuperação, que caracterizam a economia mundial, devem
continuar ocorrendo no século XXI e nos próximos 35 anos,
período em que se desenvolverá o PTCD
• Panorama Brasileiro
• Há uma percepção dos atores mundiais de que vale a pena fazer
investimentos no Brasil e que mesmo os problemas existentes
são conhecidos e têm um risco avaliado. Assim, desse ponto de
vista, parece ser um bom momento para lançar o PTCD
1. Planejamento Estratégico
1) Análise do ambiente de implantação do PTCD
• Panorama do Distrito Federal
• Expressivo mercado para soluções de Tecnologia da Informação
e Telecomunicações no DF: segundo mercado brasileiro de TIC
• Área escolhida de grande qualidade e adequação para
implantação do PTCD
• O DF vem se confrontando com dificuldades de infraestrutura,
serviços de saúde, serviços de educação, segurança pública e
da correspondente infraestrutura
• Desigualdades socioeconômicas entre regiões administrativas e
entre o DF e seu entorno
• Dificuldades na situação política
• Dificuldades no cumprimento da agenda de ciência e
tecnologia
1. Planejamento Estratégico
1) Análise do ambiente de implantação do PTCD
• Panorama do Setor de TIC – Internacional
• Em 2020, o setor de TIC atingirá um faturamento de 5 trilhões
de US$, partindo de 1,7 trilhão de US$ ao final de 2011
• Gastos com TIC no mundo: crescimento de 7% em 2011, com
previsão de manter-se em 6,9% em 2012
• Nos mercados emergentes, em particular nos BRICS, em 2012
os gastos em TIC crescerão 13,8%, o que consiste em 53% do
crescimento mundial
• A única potencial barreira a tal desenvolvimento é a situação
econômico e política na Europa
1. Planejamento Estratégico
1) Análise do ambiente de implantação do PTCD
• Panorama do Setor de TIC – Nacional (fonte: BRASSCOM)
• O segmento de serviços de informação avançou 4,9% em 2011,
3,8% em 2010, acima de 4% em 2009 (acima da alta do PIB do
país e à frente de outras atividades, como construção civil,
indústria da transformação e comércio)
• Cerca de 1,2 milhão de trabalhadores na área, cujo salário
médio é de R$ 2.950,00
• Déficit de profissionais no mercado estimado em 115 mil
pessoas
• Volume de US$ 96 bilhões faz do Brasil o sexto maior mercado
de TI do mundo
• Em 10 anos, o mercado brasileiro chegará a US$ 220 bilhões, o
que pode corresponder a 6,5% do PIB
• Entre 2003 e 2009, o número de empresas de serviços de
informação saltou de 55 mil para 70 mil
1. Planejamento Estratégico
1) Análise do ambiente de implantação do PTCD
• Panorama do Setor de TIC – Nacional (fonte: BRASSCOM)
• Necessidade de 750 mil novos profissionais de TIC até 2020
para alcançar a meta de responder por 6,5% do PIB
• Mercado dominado por multinacionais, mas algumas empresas
brasileiras também têm se destacado
• Principais mercados de TI: SP, RJ, DF, PR, MG, BA, PE e RS
• Grave problema de mão de obra qualificada: demanda de 78
mil profissionais em 2014, mas apenas 33 mil concluirão cursos
na área
• Índice de desistência nos cursos superiores de TI: 87% em 2010
• Deficiências fazem o setor brasileiro de TI ainda ser
dependente do mercado interno: exportações de US$ 2,65
bilhões em 2011, menos de 3% do mercado mundial
1. Planejamento Estratégico
2) Análise da situação do PTCD – Forças
• A Terracap tem atribuições de administração imobiliária e de
agência de desenvolvimento do DF
• Existência e qualidade da área destinada ao PTCD
• O PTCD é considerado projeto estratégico do GDF
• Existência no DF de empresas consolidadas de TI
• Existência no DF de uma reconhecida capacidade de ensino,
pesquisa e extensão
• Existência de programas de fomento do governo local
• Fundos específicos para a região e incentivos fiscais para
atividades de P&D na região Centro-Oeste
• Importante montante de compras e investimentos
governamentais no setor de TIC
1. Planejamento Estratégico
2) Análise da situação do PTCD – Fraquezas
• Problemas de dotação e execução orçamentárias no que se
refere à área de ciência, tecnologia e inovação no GDF
• Descontinuidade de direção e falta de autonomia nas ações
referentes ao PTCD. A concretização do Parque vem se
arrastando por muito tempo (> 12 anos)
• Inexperiência do GDF e do setor privado com parcerias públicoprivadas
• Dificuldades na compreensão e definição do modelo jurídico e
do modelo de gestão para a instituição gestora do PTCD
• Ausência de políticas públicas estruturadas e específicas para
implantação de parques tecnológicos;
• Falta de investimentos e política agressiva de incentivos à
pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de TIC
• Indefinição das questões tributárias para o setor de TIC
1. Planejamento Estratégico
2) Análise da situação do PTCD – Oportunidades
• Tendência de valorização de empreendimentos limpos e
sustentáveis
• Crescimento do setor acima da média da economia no Brasil e
no mundo;
• Manutenção da alta demanda de TIC dos governos federal e
distrital
• Interesse crescente de empresas estrangeiras no investimento
em países do grupo BRICS
• Existência de capital de investimentos internacionais
orientados para o setor de TIC
• Interesse de empresas transnacionais em se instalarem no
Distrito Federal
• Possibilidade de criação de ~1.200 empreendimentos e ~25.000
empregos de base tecnológica
1. Planejamento Estratégico
2) Análise da situação do PTCD – Ameaças
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Falta de prioridade das sucessivas gestões do GDF para programas de
Estado como o PTCD
Ausência de articulação política suprapartidária para o projeto
Atraso nas decisões acerca do cronograma de implantação
Desconhecimento, por parte do sócio privado, de projetos de padrão
internacional de parques tecnológicos e da modalidade de parceria
público-privada
Aversão ao risco que provoque falta de recursos financeiros para
viabilização do projeto
Desconhecimento por parte dos possíveis investidores acerca do PTCD
e suas características positivas
Dificuldade para reunir pessoal qualificado para apoio ao
desenvolvimento do PTCD
Dificuldades de métodos, processos, organização e pessoal
Conflitos de interesse entre os participantes
Concorrência de outros parques tecnológicos
1. Planejamento Estratégico
3) Construção de cenários
• Cenário nulo (inação do GDF): pouco provável
• Cenário pessimista (insucesso do PTCD por problemas
instransponíveis no certame e na gestão do parque): pouco
provável, mas se ocorrer é uma situação reversível, pois a Terracap
pode transformar o projeto em uma ação imobiliária
• Cenário otimista (sucesso total, sem ocorrência de problemas):
improvável vista a complexidade e a duração do projeto
• Cenário realista
• Um projeto gerenciado continuamente
• A Terracap deverá ter equipe própria para gerenciar o projeto
-
Gerência do certame de seleção do parceiro privado até a
constituição da entidade gestora do PTCD
Processo específico de gestão de parceria público-privada, com
ferramentas de gestão e base de informações adequadas
1. Planejamento Estratégico
4) Escolhas estratégicas para o PTCD
• Foco:
• Setor de tecnologias da informação e das comunicações
• Articular a formação, a pesquisa, a inovação, o desenvolvimento de
produtos e serviços, a transferência de tecnologia para o mercado,
o empreendedorismo, a política econômica (do DF), o fomento
público, e outras classes de atividades correlacionadas
• Segmentação:
• Inicialmente, sem segmentação de produtos, serviços, tipos de
clientes, regiões geográficas, etc.
• O empreendimento PTCD pode explorar todo o mercado potencial
do setor de tecnologias da informação e das comunicações
• A monitoração do processo de implantação permitirá definir uma
estratégia de liderança em um segmento (p.ex.: software-governo),
associada a uma estratégia sem diferenciação para os demais
segmentos
1. Planejamento Estratégico
5) PTCD – Visão
• Ser um ambiente de inovação e desenvolvimento no domínio das
tecnologias da informação e das comunicações que produza
soluções tecnológicas competitivas no mercado globalizado
6) PTCD – Missão
• Promover por meio de empreendimentos de tecnologia da
informação e das comunicações o desenvolvimento, o emprego, a
renda e a qualidade de vida no DF
1. Planejamento Estratégico
7) PTCD – Metas
• Concluir o processo de seleção do parceiro privado e constituir a
entidade gestora do PTCD até o final de 2012
• Concluir a definição de políticas de apoio – fiscal, tributário e
creditício – do GDF ao PTCD e aprová-las até o final de 2012
• Construção do prédio da SECTI/FAPDF 2012-2014
• Gerar, até julho de 2012, campanha de marketing de lançamento
do PTCD
1. Planejamento Estratégico
7) PTCD – Metas
• Implantação do PTCD em 4 rodadas de investimento, referente ao
valor mínimo a ser implantado, para que o PTCD tenha
competitividade no mercado , não só nacional, mas internacional.
Etapa
Terracap (R$)
Parceira Privada (R$)
Área (%)
Acum.( %)
1.080.000.000,00
243.052.509,84
17
17
1º. Ano
0,00
407.165.754,71,
23
40
2º. Ano
0,00
273.463.637,99
25
65
3º. Ano
0,00
291.028.981,11
35
100
Inicial
1. Planejamento Estratégico
7) PTCD – Metas
• Geração de empregos / empreendimentos
•
Área total edificável (Produto 5.1) de 287.669,40 m², 15% para uso comum
Porte das Área por Empresa Quantidade de Área Empresarial Empregos Diretos Empregos
Empresas
(m2)
Empresas
(m2)
por Empresa Diretos PTCD
PME
45
712
32.040
5
3.560
Médias
MédioGrandes
Grandes
200
340
68.000
20
6.800
500
141
70.500
50
7.050
2000
37
74.000
200
7.400
TOTAL
-
1230
244.540
-
24.810
1. Planejamento Estratégico
8) PTCD – Ações
• Equipe da Terracap para o projeto:
• Atribuição de comando sobre tais ações, com as escolha dos
modos de execução, a escolha de parceiros, as contratações
• As ações definem o referencial necessário à monitoração dos
resultados, para efeito de verificação do cumprimento das metas
• Toda a cautela na elaboração do estudo e no regramento do
certame com vistas ao atendimento das normas vigentes tanto em
âmbito federal quanto local (Resolução 189 /2009-TCDF)
2) Prospecção de Alianças e Parcerias
1) Possíveis alianças e parcerias
• Parcerias com o Governo Distrital
• FAP-DF – Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
• SECTI-DF – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Inovação
• SEFAZ-DF – Secretaria de Estado de Fazendo do Distrito Federal
• SDE-DF – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
• NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
• Outros Potenciais Parceiros Locais: CEB, CAESB
2) Prospecção de Alianças e Parcerias
1) Possíveis alianças e parcerias
• Parcerias com o Governo Federal
• UnB – Universidade de Brasília
• MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
• MEC – Ministério da Educação
• Apex Brasil – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e
Investimentos
• SUDECO – Superintendência de Desenvolvimento do CentroOeste
• Receita Federal
• BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento
• PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S/A
• EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
2) Prospecção de Alianças e Parcerias
1) Possíveis alianças e parcerias
• Parcerias e Alianças Privadas
• Parcerias Nacionais: SEBRAE, ANPROTEC, SOFTEX, ABDI, ANPEI,
outras associações setoriais, empresas
• Parcerias Internacionais: IASP, AURP, outros parques, empresas
• Alianças Locais: FIBRA, SINFOR, empresas locais
• Universidades Privadas: UCB, CEUB
2) Prospecção de Alianças e Parcerias
2) Critérios para avaliação dos benefícios das alianças
e parcerias
•
•
•
•
•
•
•
•
Fomento
Inovação de Produtos
Redução de Custos
Inserção em Mercados
Escala
Aumento de Competitividade
Financiamento
Apoio Logístico
2) Prospecção de Alianças e Parcerias
2) Matriz de Benefícios das alianças e parcerias
Critério a)Fomento
Entidade
FAP-DF
b)Inovação de
Produtos
c)Redução de
Custos
d)Inserção em
Mercados
e)Escala
f)Aumento de
Competitividade
sim
sim
SDE-DF
sim
sim
sim
Novacap
sim
UnB
sim
MEC
sim
MCTI
sim
sim
sim
MDIC
sim
sim
sim
ApexBrasil
sim
sim
sim
sim
Receita Federal
sim
sim
BNDES
sim
Petrobrás
sim
sim
EMBRAPA
sim
sim
SEBRAE-DF
sim
Anprotec
sim
sim
ABDI
sim
sim
ANPEI
sim
sim
sim
sim
IASP
AURP
Embraer
Logístico
sim
SEFAZ-DF
SOFTEX
h)Apoio
sim
SECTI-DF
SUDECO
g)Financiamento
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
FIBRA
sim
SINFOR
UCB
sim
UniCEUB
sim
sim
sim
3. Análise da Viabilidade
1) Viabilidade Técnica:
• A análise da viabilidade técnica teve base na projeção de
infraestrutura de engenharia, tecnológica e dos serviços da
entidade gestora do PTCD.
• O estudo de viabilidade econômica do PTCD é apresentado com
base no retorno referente a fornecimento dessa infraestrutura e
dos serviços compartilhados, e considerando os custos para
implantar tal infraestrutura e mantê-la em operação.
• Infraestrutura de Engenharia e Gestão Imobiliária
•
•
•
•
•
•
Água, esgoto, drenagem pluvial
Energia elétrica
Parques e Jardins
Vias, calçadas e transporte interno
Segurança e manutenção predial
Aluguel de salas e laboratórios
3. Análise da Viabilidade
1) Viabilidade Técnica (Cont.)
• Infraestrutura Tecnológica:
• Serviços de gerência de redes e sistemas (datacenter, storage)
e comunicação de voz e de dados:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Rede de comunicação de dados
Internet ultra banda larga
Internet sem fio banda larga
Telefonia corporativa
Videoconferência
CFTV (Circuito Fechado de Televisão)
Hospedagem de sites e conteúdos
Correio eletrônico
Gerência e suporte de rede
3. Análise da Viabilidade
2) Viabilidade Econômico-Financeiro
•
•
•
•
•
Rentabilidade atrativa para a parceira
Manutenção do controle do projeto pela Terracap
Mudança da lógica de desenvolvimento da região
Alternativa financeira para a Terracap no futuro
Garantia de destinação da área para parque tecnológico
• Estimativas e fluxo de caixa realizados demonstram a viabilidade
financeira
• Custo de capital nominal: 18,5%
• Inflação: 4,5%
• Financiamento BNDES: 6,5%
• Duração/Prazo: 20 (+ 15) anos
• Payback em 15, 12 ou 9 anos
• Projeção de infraestrutura e serviços da entidade gestora
demonstram a viabilidade técnica do PTCD
• Melhor opção que a simples venda da área
2. Modelo do Edital TERRACAP/UnB
1) Modelo Proposto:
• Sugeriu-se um modelo equivalente ao denominado Design
Build Finance and Operate (DBFO).
• Seus moldes permitem a divisão de riscos e vantagens.
2. Modelo do Edital TERRACAP/UnB
2) Características principais do DBFO:
i.
Processo licitatório claro e definido, com diversos facilitadores legais;
ii.
Realização de um contrato com um empreiteiro do setor privado que irá
projetar, construir, operar e financiar uma instalação por um prazo definido,
sendo após revertida para o setor público;
iii. O estabelecimento é propriedade do setor privado durante o prazo do contrato
e ele recupera os seus custos por meio de exploração de serviços, colaboração
societária, subvenção e/ou contraprestação;
iv. O fator principal é a utilização de financiamento privado e a transferência dos
riscos operacionais, de projeto e construção;
v.
Formas diferentes envolvem diferentes combinações de responsabilidades
principais.
2. Modelo do Edital TERRACAP/UnB
3) Resolução dos Problemas do Modelo Anterior:
a) Não há inversão de fases, havendo primeiramente uma licitação na
modalidade Concorrência.
b) No caso, a autorização legislativa para a instituição de empresa
pública e de sociedade de economia mista difere daquela que é
necessária à participação por estas em empresas privadas.
c) Não há privatização, mas sim a constituição de empresa privada
desde o nascedouro.
2. Modelo do Edital TERRACAP/UnB
3) Resolução dos Problemas do Modelo Anterior:
d) As opções de cessão ou transferência do imóvel para a SPE a ser criada são
abrangentes e correlatas, podendo ser feitas como integralização de capital social,
bem como por outros meios, todos já previstos em lei.
e) Em termos de viabilidade de encontrar um parceiro, em qualquer caso será
resguardado o interesse e o patrimônio públicos em eventual insucesso na busca da
parceria.
f) Este modelo, além de estar previsto em legislação específica e já ter relevante
doutrina acerca de sua utilização, ainda contribui no desenvolvimento da região em
diversos aspectos.
3. Legıslação Aplıcada
1) Legislação Federal:
Lei n° 11.079/2004 (Lei das PPP’s)
Lei n° 8.987/95 (Lei das Concessões)
Lei n° 9.074/95 (Regulamenta Outorgas de Concessões)
Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações)
Lei nº 6.404/76 (Lei das AS’s)
Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Decreto n° 5.385/2005 (Regulamenta o Comitê Gestor previsto na Lei das
PPP’s) e
Decreto n° 5.977/2006 (Regulamenta a aplicação da Lei de Concessões à Lei
das PPP’s).
3. Legıslação Aplıcada
2) Legislação Local:
Lei n° 3.792/2006 (Institui o Programa de PPP’s no DF),
Lei n° 4.167/2008 (Altera a Lei n° 3.792/2006),
Decreto n° 27.965/2007 (Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor
de PPP’s no DF),
Decreto n° 28.813/2008 (Afirma a Inaplicabilidade do Decreto nº 17.733/96
às PPP’s),
Resolução nº 189/2008 (Dispõe sobre o Controle e Fiscalização de
Procedimentos de Licitação, Contratação e Execução Contratual das PPP’s
pelo TCDF) e
Decreto n° 33.157/2011 (Dispõe sobre a Coordenação Política de PPP’s no
DF).
4. Sustentação Jurídica/Operacional da
Diretoria frente aos Órgãos de Controle
Toda a cautela na elaboração do estudo e no
regramento do certame está sendo adotada com
vistas ao atendimento das normas vigentes tanto em
âmbito federal quanto local (Resolução 189 TCDF).
5. Porque participar do negócio e
não só vender o lote
• Apenas vender o lote em uma operação puramente imobiliária implica
em um risco tangível de não mais vir a existir um PTCD: na operação
puramente imobiliária, não é possível requisitar a existência de uma
entidade gestora de atividades de parque tecnológico, mas apenas de
destinar o terreno para comércio ou indústria.
• Em consequência, o “não-parque” será uma entidade acéfala ou sem
coordenação, ou ainda sem objetivos efetivamente monitoráveis e
controláveis pelo GDF.
• Esse cenário já aconteceu antes no DF: Setor Industrial Bernardo Sayão,
descaracterizado no que se refere aos empreendimentos tecnológicos;
demais imóveis entregues para outros tipos de atividades diversas.
4.Edital de Seleção da PPP para a Gestão do PTCD
Documentação Geral do Processo Licitatório Concorrencial:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Edital – Concorrência
Anexo I - Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTEC
Anexo II - Projeto Básico
Anexo III - Licença de Instalação nº 002/2008 – IBAMA/DF do PTCD
Anexo IV - Memorial Descritivo – MDE 052/09
Anexo V - Normas de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 002/07Anexo
VI - Regulamento Interno do PTCD;
Anexo VII - Laudo de Avaliação do Imóvel utilizado pela TERRACAP
para a integralização de sua parte no capital social da SPE
Anexo VIII - Laudo de Sondagem da área do Lote 1 do PTCD
Anexo IX - Modelo de Carta de Credenciamento
Anexo X - Modelo de Declaração de Idoneidade
Anexo XI - Modelo de Declaração de Recebimento dos Elementos do
Edital
4.Edital de Seleção da PPP para a Gestão do PTCD
Documentação Geral do Processo Licitatório Concorrencial (cont.):
• Anexo XII - Modelo de Declaração em conformidade com o
Decreto n.º 4.358 de 05/09/2002
• Anexo XIII - Modelo de Declaração de Inexistência de
Documento Equivalente
• Anexo XIV - Modelo de Proposta
• Anexo XV - Minuta de Ata de Assembleia Geral de constituição
da SPE
• Anexo XVI - Minuta do Estatuto Social da SPE
• Anexo XVII - Minuta do Acordo de Acionistas da SPE
• Anexo XVIII - Minuta do Contrato de PPP
4.Edital de Seleção da PPP para a Gestão do PTCD
Realização de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP):
• Modalidade de Concessão Patrocinada
• Licitação do tipo “menor valor da contraprestação a ser paga pela
Administração Pública”
• Constituir a SPE- Parque Tecnológico Capital Digital S.A:
• Prestação de serviços de administração, implantação,
desenvolvimento, operação, manutenção e gestão de negócios
de infraestrutura do Parque Tecnológico Capital Digital (PTCD)
• Prazo de 20 (+15) anos
• PTCD será projetado, estruturado e edificado e mantido em
funcionamento de acordo com os parâmetros dispostos no
Edital, em terreno de propriedade da Agência de
Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP
• A SPE poderá negociar, contratar e explorar no local,
com exclusividade, os seguintes produtos e serviços:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Administração de condomínio
Serviços de segurança
Transporte interno de pessoal
Manutenção predial (serviços gerais)
Negócios imobiliários (locação, built to suit, built to suit and
operate, co-location, dentre outros possíveis juridicamente,
ressalvada a transferência de propriedade a terceiros)
Operações em TIC
Transmissão de dados (serviço de banda larga)
Serviço de desembaraço aduaneiro
Comercialização de energia
Serviços de Correios
• Ressalvada a administração da SPE, as demais atividades a serem
procedidas pela mesma poderão ser terceirizadas, mediante a
aprovação da unanimidade dos acionistas
• Os sócios da SPE perceberão a respectiva participação acionária, na
• Do Objeto Social da SPE:
1. Observar, cumprir e fazer cumprir com o disposto no Edital de
Concorrência
2. Planejar, por si ou por terceiros devidamente contratados, o PTCD para
abrigar empresas inovadoras da área de tecnologia e/ou serviços
especializados, detalhando usos, finalidades, assim como elaborar seu
modelo de negócios
3. Desenvolver todos os projetos técnicos necessários à edificação do
empreendimento e respectiva aprovação perante os órgãos
responsáveis
4. Executar as obras relativas ao PTCD
5. Operar o PTCD buscando a excelência dos produtos e serviços no local
disponibilizados
6. Promover a manutenção do PTCD, atendendo a todas as suas
necessidades
7. Efetuar a gestão de negócios do PTCD, especialmente visando garantir a
administração de condomínio, serviços de segurança, transporte interno
de pessoal, manutenção predial (serviços gerais), negócios imobiliários,
operações em TIC, transmissão de dados (serviço de banda larga) e
comercialização de energia e correios
• Do Capital da SPE a ser Constituída:
• A SPE será constituída subsequentemente à assinatura do
competente Termo de Adjudicação e deverá assumir a forma de
sociedade anônima, de capital fechado, por prazo
indeterminado, preservando a natureza de direito privado
• A TERRACAP integralizará sua parte no capital social com uma
área estimada em 958.000 m2, avaliada em R$ 1,08 bilhão de
reais
• A licitante vencedora integralizará sua parte no capital social na
forma de sua proposta, que deverá observar o disposto neste
Edital e seus Anexos
• O capital social da SPE deverá ser constituído pela soma do
valor da área a ser integralizada pela TERRACAP igual a R$ 1,08
bilhão, que corresponderá à 47,07% do capital social, ao valor
de subscrição da licitante vencedora, igual a R$ 1,237 bilhão de
reais, que corresponderá à 52,93% do capital social
• Do Capital da SPE a ser Constituída (cont.):
• O valor a ser subscrito pela licitante vencedora para a
formação do capital social da SPE foi calculado levando-se em
consideração o valor mínimo a ser utilizado para a implantação
do PTCD:
• A partir de análises de mercado local, nacional e
internacional
• Viabilidade técnica e econômico-financeira
• Estabelecer condições mínimas de competitividade
para o PTCD em nível regional, nacional e mesmo
internacional em médio prazo
• Atender características e as diretrizes previstas no
Planejamento Estratégico do GDF/TERRACAP-DIPRE
(Mudança na Lógica da Matriz de Desenvolvimento
Regional)
• Da Integralização do Capital da SPE:
• A constituição da SPE será realizada mediante integralização,
em espécie, do valor das ações subscritas pela licitante
vencedora, à vista ou parcelada:
• À vista, de acordo com a proposta da licitante vencedora,
será exigido o valor correspondente a todas as ações a
serem por ela subscritas, cujo capital deverá ser
integralizado, em espécie, na data de assinatura Ata de
Assembleia Geral de constituição da SPE
• Em parcelas:
• Em espécie, e a título de primeira parcela, a quantia
correspondente ao valor apresentado na proposta,
sendo esta de, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor
subscrito pela licitante vencedora
• a licitante vencedora deverá efetuar a integralização do
saldo remanescente, também em espécie, em até no
máximo 10 (dez) anos, a partir da data de assinatura
da Ata de Assembleia Geral de constituição da SPE
• Da Contraprestação da Terracap à Empresa Gestora:
• A TERRACAP, no intuito de viabilizar o presente
empreendimento, se dispõe a ceder, enquanto perdurar esta
PPP e na forma da proposta vencedora, seus créditos na
distribuição de lucros da SPE em favor da Empresa Gestora-EG,
como forma de contraprestação pela PPP ora realizada, nos
termos do inciso II do art. 6º da Lei Federal nº 11.079/2004.
• O percentual de participação nos créditos da TERRACAP a ser
cedido deverá ser proposto pelas licitantes de acordo com o
disposto no item 12 do Edital, e seu Anexo XIV, sendo este o
critério principal de seleção da vencedora da licitação
• Da Prorrogação Contratual E Extinção Da PPP
• Encerrada a relação contratual advinda deste Edital e seus
Anexos, deverá ser promovida a reversão, pela cessão gratuita
de todas as ações da SPE de titularidade da EG à TERRACAP
• Na reversão será transferida plenamente da mesma forma a
posse e a propriedade de todo o patrimônio, de qualquer
natureza, em nome da referida sociedade, extinguindo-se, por
consequência, a PPP até então concretizada
• Finalizada a reversão societária e patrimonial em favor da
TERRACAP:
• Poderá promover a liquidação da SPE e absorver todos os
seus direitos e obrigações
• Efetuar operação societária de forma a transformar a SPE
em empresa pública, em sociedade de economia mista
• Promover nova licitação para formação de nova PPP com
os critérios que forem convenientes ou mesmo tornar o
capital da empresa em aberto
• Da Proposta e Julgamento
•
Onde:
• TPT: é a taxa de participação da TERRACAP nos seus créditos de lucros na
SPE, cujo valor máximo é de 0,47 (zero vírgula quarenta e sete) e mínimo é
de 0,20 (zero vírgula vinte);
•
TSIC: é o tempo, em anos, para integralização total do capital social da
SPE, sendo que se todo o capital for integralizado no ato de criação da
sociedade, deve-se usar 1 (um), e não 0 (zero);
•
i: é ano, sendo 0 (zero) o momento de subscrição do capital social da SPE e
11 (onze) o 10º (décimo) ano, último permitido para finalizar a
integralização total do referido capital;
•
TCIi: é a taxa de capital social integralizado em “i”, cujo valor para
qualquer “i” diferente de 0 (zero) encontra-se entre 0 (zero) e 0,9 (zero
vírgula nove) e para “i” igual a 0 (zero) encontra-se entre 0,1 (zero vírgula
um) e 1 (um)
• Da Proposta e Julgamento (cont.)
•
MQAP: é a oferta de metros quadrados extras de construção que se propõe
a licitante em custear por sua exclusiva expensas (investimento), além do
que deverá ser construído pela aplicação das verbas provenientes da
própria integralização de sua participação no capital social da SPE,
limitado à 692.865 m2 (seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e
sessenta e cinco metros quadrados)
•
TMOT: é a taxa máxima de ocupação do Lote 1 do PTCD, correspondente à
958.898 m2 (novecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito
metros quadrados)
•
P: é o resultado final obtido, com quatro casas decimais, que deverá estar
entre 0 (zero) e 7,3951 (sete vírgula três mil novecentos e cinquenta e um
décimos de milésimos).
• Da Prorrogação Contratual e Extinção da PPP:
• Findo o prazo de concessão, havendo comprovadamente uma
boa gestão por parte da EG, verificada quando da observância
pela mesma dos parâmetros, especificações técnicas e
cronogramas estabelecidos nos Anexos I e II deste Edital, poderá
a TERRACAP promover à prorrogação da PPP
• A prorrogação do contrato, se for o caso, será feita por Termo
Aditivo, pelo prazo máximo de até 15 (quinze) anos, mantendose a SPE incólume até que sobrevenha eventual rescisão ou
mesmo o término da relação jurídica entre as partes pela
extinção do novo prazo contratual ou termo legal.
• Caso não haja a referida boa gestão, mas não seja tal situação
advinda de responsabilidade por parte da EG, será promovida
pela TERRACAP uma avaliação da PPP executada, de forma a,
se cumprido pelo menos 70% dos objetivos e cronograma,
celebrar competente Termo Aditivo e prorrogando a relação
entre as partes Anexo II - Projeto Básico
• Da Prorrogação Contratual e Extinção da PPP:
• A prorrogação poderá ser por qualquer período, inclusive
prorrogando-se por mais de uma vez, de forma sucessiva,
conforme permitido em lei, desde que respeitado o limite
máximo de 15 (quinze) anos, tendo em vista o prazo máximo
legal para as PPP’s de 35 (trinta e cinco) anos.
• Findo o prazo a sociedade e todo o seu patrimônio, de qualquer
natureza (material e imaterial, móvel e imóvel, fungível e
infungível, contratos com terceiros, acessões e benfeitorias
necessárias, úteis ou voluptuárias, dentre outros), passarão ao
domínio e controle da TERRACAP
• Ou terão o destino decidido pela TERRACAP, tudo de acordo
com os termos e condições estipuladas neste Edital e na
documentação que o compõe.
• Da Estrutura Organizacional
•
•
•
•
Assembleia Geral
Conselho Científico e Tecnológico (9 membros)
Conselho de Administração (5 membros)
Conselho Fiscal (5 membros)
• Diretoria Executiva
• Diretor Presidente
• Diretor Administrativo e Financeiro
• Diretor Técnico de Negócios Ciência e Tecnologia
• Eventos Concluídos e Previstos:
• 18/06/2012 – Autorização para Publicação da Consulta Pública
pelo Governador
• 06/07/2012 – Publicação da Consulta Pública
• 22/08/2012 – Término da Consulta Pública
• 29/08/2012 – Realização da Audiência Pública
• Setembro – Publicação do Edital de Concorrência
OBRIGADO.
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP
Diretoria de Prospecção e Formatação de Novos Empreendimentos – DIPRE
Universidade de Brasília – UnB
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT
Laboratório de Tecnologias da Tomada de Decisão – LATITUDE
www.terracap.df.gov.br – [email protected]
www.cdt.unb.br – www.latitude.eng.br