PROJETO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
O Projeto Portador de Necessidades Especiais em execução na Terracap tem em seu escopo
assegurar à pessoa portadora de necessidades especiais igualdade de oportunidade por meio
de sua inserção no mercado de trabalho de forma ao exercício pleno de seus direitos
individuais e sociais.
O portador de necessidades especiais é pessoa com restrição física, mental ou sensorial, de
natureza permanente ou transitória, que apresenta limitações em suas atividades essenciais
da vida diária e laboral.
Entende-se por formação técnico-profissional para pessoas portadoras de necessidades
especiais as atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de
complexidade progressiva de acordo com a restrição a que se vê acometida a pessoa,
desenvolvidas sob orientação e responsabilidade de entidades qualificadas.
Legislação Base:
•
Decreto nº 62.150 de 19 de janeiro de 1968
•
Lei nº 9.867 de 10 de novembro de 1999
•
Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999
•
Decreto 129 de 22 de maio de 1991
•
Decreto 3.956 de 8 de outubro de 2001
•
Instrução Normativa nº 20 de 26 de janeiro de 2001
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS CONTRATADOS POR MEIO DA CETEFE*
EMPREGADO
1
2
3
ANA MARIA DAMASCENO REZENDE
ANTENOR SANTA CRUZ NETTO
DONIEL FRANCISCO DOS SANTOS
ELAINE PATRÍCIA BARBOSA DA
4 SILVA NUNES
5 FÁBIO SILVA LIMA DE ARAUJO
6 FELIPE FRAZÃO LOPES
7 JACKSON LUIZ FRAJORGE
8 KELLY CRISTINA DOS SANTOS VIANA
9 LUCIANA LACERDA DOS SANTOS
10 MARIA LUCIA DE LIMA
11 RITA DE CÁSSIA G. DE OLIVEIRA
MATRICULA
ADM
LOTAÇÃO
901724
901726
902124
10/09/2002
04/08/2003
02/07/2007
ADTEC
DIRAF
ACJUR
901744
901746
901986
901764
901766
901764
901774
901776
11/04/2007
11/04/2005
02/09/2009
17/04/2000
04/12/2006
01/07/2006
17/04/2000
17/04/2000
NUCOT
REPRO
NUBEN
CODIN
NUAVA
PROJU
NUBEN
NUCOB
(*) CETEFE - Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial.