MARÇO 2012
FIDELIS ET CONSTANS
ANO 13 - Nº 147
PUBLICADO COM APOIO DO INSTITUTO CIÊNCIA E FÉ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
www.cienciaefe.org.br
aBORto REMEDIADo
“
”
INDEPENDÊNCIA
OU MORTE
BEBÊ-MEDICAMENTO
É UMA SOLUÇÃO?
IRMÃOS FEITOS PARA
SALVAR IRMÃOS
JAIRO MARQUES | Pág. 3
LENISE GARCIA | Pág. 4
SALMO RASKIN | Pág. 5
Imagem: reprodução
PSICOLOGIA
E VIDA MÍSTICA
Independência ou morte?
JAIRO MARQUES
Estava com o pé do ouvido no
rádio, quando o locutor começou a
entrevistar um defensor de mudanças nas regras de não punição ao
aborto, hoje restritas a salvar a vida
da gestante ou para preservar a honra da mulher após um estupro.
ção e certo poder sobre a personalidade.
Deste modo, todas as imagens usadas pela
mística de Santa Tereza são símbolos. Assim
sendo, a realidade ontológica da experiência
mística, do mesmo modo que “Deus em si”,
não recebem nenhuma ênfase no estudo
psicológico, enfatizando-se sim, os aspectos
psicológicos do fenômeno religioso. Por
exemplo, um dos símbolos centrais de
Moradas é o castelo e o fosso ao seu redor.
Nas primeiras moradas, a alma é como uma
pessoa muda e surda que progressivamente
poderá despertar e virar-se para luz do sol,
imagem esta que traz certa analogia com o
mito da Caverna de Platão. Santa Tereza diz
não ignorar que a alma e o castelo são uma
e a mesma coisa sendo que, para descrever
essa realidade inexprimível a melhor fórmula
possível é o símbolo cuja riqueza é inesgotável. Sendo simultaneamente imagem e
vida, o símbolo traz consigo uma relação
íntima entre a experiência mística e a
experiência simbólica e é ainda, a expressão
imediata do centro da alma. A etimologia da
palavra símbolo, em alemão Sinn-Bild, reúne
ao mesmo tempo as duas ideias de imagem
e sentido, exprimindo assim os dois aspectos do símbolo: a imagem universal e seu
sentido particular. Ao se fazer uma análise
fenomenológica dos símbolos, percebe-se
que eles correspondem àquilo de que a
humanidade se serviu para descrever uma
realidade absoluta e sagrada. Para Santa
Tereza, os símbolos referem-se a uma realidade do mundo interior e tomam, portanto,
uma significação psicológica. No entanto,
a todo símbolo individual corresponde um
símbolo universal. Mais tarde, Santa Tereza
corrigirá seu pensamento, dizendo saber
perfeitamente que, embora tenha dito que
o castelo é a alma, a alma ultrapassa todas
as categorias do entendimento e todas as
significações que podem envolver os símbolos ainda que, a única possibilidade que se
tem para descrever tais realidades do mundo
interior seja a linguagem simbólica. Sintetizando, a tradução da experiência mística
em esquemas emprestados à psicologia e à
linguagem simbólica é comum na chamada
mística prática. •
Em um dos pontos da fala, encafifei: dar direito a retirar o feto nos
casos em que houver comprovação
de que ele padece de “graves e incuráveis anomalias que inviabilizem
sua vida independente”.
O procurador da República que
defendia a proposta foi categórico
ao dizer que não há subjetividade
possível no conceito e que ninguém
irá morrer a troco de nada (uia!).
Sonia Regina Lyra,
Psicóloga, CRP 08/0745,
Analista Junguiana (Inst.
Junguiano SP, Assoc.
Junguiana do Brasil AJB e Intern. Association
for Analytical Psychology
- IAAP). Mestre em
Filosofia (PUCPR) e
Doutora em Ciências
da Religião (PUCSP). É
presidente do ICHTHYS
Instituto de Psicologia e
Religião.
[email protected]
EDIÇÃO 147 - ANO 13 -MARÇO 2012 - Editado por Editora Alma Mater Ltda. (41) 3243.2530 - [email protected] / Editor e Diretor de Arte: Jubal S. Dohms - [email protected] / Produção: Dohms
Comunicação (41) 3023.2052 / Jornalista responsável: Aroldo Murá G. Haygert - [email protected] / Colaboram nesta edição: Antonio Celso Mendes, Edmilson Fabbri, Evaristo Eduardo de Miranda, Ferreira
Gullar, Jairo Marques, Lenise Garcia, Ovídio Rocha Barros Sandoval, Salmo Raskin, Sonia Lyra Fotografias: Francisco Martins, Mauro Campos // Revisão: Agostinho Baldin // Distribuição dirigida: assinantes,
comunidade universitária, profissionais liberais, religiosos e sócios do Instituto Ciência e Fé. // Capa: fotomontagem de Jubal S Dohms // Impresso no parque gráfico do jornal I&C.
2 UNIVERSIDADE
Assusta
o bumbo
do discurso
pró-aborto
para caminhos
em que só
os perfeitinhos
serão
aceitos
MARÇO 2012
Catei meu bloquinho de repórter
e fui atrás de doutores ninjas sobre o
tema. Se for pela objetividade, minha
turma “mal-acabada” está na roça
sem jegue e sem enxada.
O conceito de vida independente
na medicina é “a realização de atividades -motoras ou cognitivas- sem a
necessidade de outras pessoas ou de
instrumentos de apoio, desde que de
forma segura”.
De maneira empírica, digo que
a perspectiva do que seja “independência” é fatalmente contaminada
e imposta por experiências alheias
àquelas de quem aprende a se virar,
a criar mecanismos de compensação
de não conseguir desenvolver uma
tarefa física, sensorial ou intelectual.
Digo isso a bordo de uma cadeira
de rodas, veículo onde já me despejam fracassos e impossibilidades diversas que, para mim, são risíveis. O
MARÇO 2012
Ilustração: Jubal S Dohms
Nesta obra magnífica, Psicologia e Vida
Mística (1996), Léon Bonaventure (Analista
Junguiano, que trouxe as obras de JUNG
para o Brasil), ao desenvolver um estudo
sobre o Arquétipo do Centro da Alma, toma
como base a obra de Santa Tereza D´Ávila
(especialmente Moradas). Esse autor
apresenta o Si-mesmo (Centro) como a
única possibilidade de se estabelecer um
trabalho real com o mundo interior. Embora
a experiência do Centro seja alcançada ao
final de um longo processo de ascetismo e
procura interior, percebe-se hoje que, aquilo
que C. G. Jung denominou Si-mesmo, é uma
realidade imediata e próxima, sendo ao
mesmo tempo o lugar de onde tudo nasce e
para onde tudo converge. O enfoque é sobre
o homem psíquico e, especialmente, em suas
angústias (cf. edição anterior deste Jornal).
Como o objeto da psicologia é o estudo da
psique e seus conteúdos, o aspecto enfatizado empiricamente é a imagem. Entende-se
por imagem uma espécie de representação
imediata que se manifesta à consciência,
dotada de vida, exercendo certa orienta-
espetacular do que o poder da natureza, que cria atalhos no sentido
lógico de viver.
Ligeiramente, a tendência é achar
que ficarão a vida toda em caixas de
sapato recebendo papinha da mamãe
e bilu, bilu do papai. Mas nada mais
Mara Gabrilli, primeira deputada federal tetraplégica do Brasil,
tem uma frase “maraviwonderful”:
“Quanto mais tecnologia se oferece
para a pessoa com deficiência, menos deficiências ela tem”.
A medicina genética galopa em
um puro-sangue na descoberta de genes que vão determinar até quantas
vezes na vida a gente vai ter dor de
cabeça, se o indivíduo vai gostar de
coelhinho da Páscoa.
Penso que os avanços são salvaguardas para preparar o porvir, para
buscar soluções antecipadas. Não
servem para determinar quem deve
viver, quem deve morrer.
mesmo atrevo a estender às pessoas
com síndrome de Down, paralisadas
cerebrais, vítimas de doenças raras,
prejudicados dos cromossomos e
demais “anômalos”.
Qual a expectativa de autonomia
para gente que nasce só o “cotoco”?
Há más-formações de nascença
que fazem bebês darem as caras ao
mundo sem as pernocas e sem os
bracinhos.
Há “cotocos” que, com o apoio
da tecnologia, da reabilitação, do
estímulo familiar, se transformam
em mestres, em procuradores, em
jornalistas, em plenos cidadãos.
Dar o devido poder à mulher sobre
seu corpo me parece ir ao encontro
de uma sociedade moderna e justa,
assim como poupá-la de gerar uma
cria com chance nula de sobrevivência.
Jairo Marques, 35, jornalista pós-graduação
em Jornalismo Social
na PUC-SP, é chefe de
reportagem da Agência
Folha em São Paulo.
É cadeirante desde a
infância.
Mas assusta o bumbo do discurso
pró-aborto para caminhos em que só
os perfeitinhos serão aceitos. Ter um
bebê fora da curva da normalidade
é de chorar pelado no asfalto, mas
diversidade humana tem de ser
defendida além da cor da pele ou do
tamanho do pé. •
Transcrito da Folha de São Paulo de 27 de março
3 UNIVERSIDADE
LENISE GARCIA
À primeira vista, parece um grande
avanço científico. Se a Medicina hoje nos
permite fazer isso, por que não? A resposta
não pode ser buscada na técnica, e nem na
visão funcional, mas na ética
O nascimento de Maria Clara, uma
menina gerada e selecionada in vitro para
ser compatível geneticamente, e portanto
doadora para a sua irmã Maria Vitória,
traz-nos uma série de questionamentos.
À primeira vista, parece um grande
avanço científico. Muitos dizem: se a Medicina hoje nos permite fazer isso, por que
não? A resposta não pode ser buscada na
técnica, e nem na visão funcional e utilitarista, mas na ética. O ser humano é um fim
em si mesmo, e não meio para algo ou para
outro. Não ponho em dúvida que a família
perceba tudo isso como um ato de amor.
A mentalidade eugênica e utilitarista que
vai envolvendo a nossa sociedade distorce
a adequada compreensão do amor, que não
pode servir de justificativa para aquilo que
fere a ética.
Vejamos também alguns aspectos do
4 UNIVERSIDADE
Lenise Garcia,
professora do
Departamento de
Biologia Celular da
Universidade de
Brasília, é doutora
e presidente do
Movimento Nacional
da Cidadania pela
Vida – Brasil sem
Aborto
procedimento neste caso específico.
Foi relatado que aconteceram duas
tentativas de se obter um filho sem doença
e compatível para doação. Na primeira
tentativa, foram gerados 6 embriões.
Alguns veículos de comunicação disseram
que todos os embriões formados tinham
a doença; outros, que alguns tinham a
doença, e os demais não eram compatíveis
com Maria Vitória. Essa segunda afirmação parece-me mais provável, pois pela
estatística a doença afetaria 25% deles. O
fato seguro é que todos foram descartados,
e tudo indica que o único “problema” de
alguns era não serem compatíveis com a
irmã.
Na segunda tentativa, foram formados
dez embriões. Dois deles tinham as características desejadas: eram livres da doença
ou só portadores do gene e eram compatíveis com Maria Vitória para a realização
do transplante. Um desses embriões era
Maria Clara. O outro também foi implantado, e não consegui saber em lugar algum
o que ocorreu depois com ele. Novamente
alguns foram descartados simplesmente por
não serem compatíveis para doação.
Quando dizemos que não é ético descartar seres humanos deste modo, que isso
é uma forma de eugenia e uma agressão à
dignidade humana, alguns argumentam que
ainda não são seres humanos. Entretanto,
esse é um dado científico inquestionável.
Como dissemos acima, o embrião sobrevivente era Maria Clara, portando já muitas
de suas características, inclusive as que
permitiram que fosse escolhida para viver;
todos os seus irmãozinhos descartados no
processo já eram também eles mesmos, e
poderiam ter recebido nomes.
Sorte de Maria Clara, que, por ser saudável e compatível, sobreviveu. Mas ela saberá,
ao longo de sua vida, que não foi escolhida
por ela mesma, mas apenas por alguns de
seus genes. E Maria Vitória saberá que teve
mais sorte ainda, por ter sido concebida
naturalmente, pois se ela fosse fruto de uma
fertilização in vitro teria ido para o ralo. •
Transcrito da Gazeta do Povo de 06/03/2012
MARÇO 2012
SALMO RASKIN
Uma das situações mais complexas
da Medicina ocorre quando um casal tem
um filho diagnosticado com uma doença
genética hereditária, pois significa que
este vai ser doente até o último dia de vida
e há risco elevado de ter outro filho com
a mesma doença. Há 20 anos é possível
utilizar as células-tronco da medula óssea
para tratar a talassemia, porém não é
fácil encontrar doador das células-tronco
de sua medula que seja geneticamente
compatível com o necessitado receptor;
as chances dentro da própria família são
menores que 30% e fora da família ainda
menor.
Com a descoberta de que o sangue
contido no cordão umbilical é uma rica
fonte de células-tronco, com qualidade e
atributos melhores do que as encontradas
na medula óssea, este sangue, até então
descartado após o nascimento junto com
o cordão umbilical, passou a ter alto valor
para a Medicina. Há 34 anos é possível
gerar um bebê por meio da fertilização in
vitro e há 20 é possível aplicar um teste
genético nos embriões gerados pela fertilização in vitro para selecionar aqueles
que não possuem determinado defeito
genético, permitindo o nascimento de
crianças com o material biológico de
seus pais e livres de graves doenças. Há
11 anos é possível selecionar os embriões
compatíveis para posterior doação de
órgão e células, após o nascimento, aos
seus irmãos.
O somatório do progresso nestes três
tipos de procedimento (fertilização in
vitro, seleção dos embriões sem o defeito
genético e compatíveis, e uso de célulastronco do cordão umbilical) passou a ser
aplicado para tentar resolver uma situação
médica que até então parecia insolúvel:
possibilitar que casais que têm um filho
com doenças como a talassemia possam
ter um próximo filho sem a doença, e ao
mesmo tempo encontrar neste um doador
geneticamente compatível, que salve seu
irmão mais velho doente. Essas crianças
são denominadas de “irmãos planejados
para salvar irmãos”.
MARÇO 2012
Imagem: Reprodução
fotomontagem: Jubal S Dohms
Bebê-medicamento
é uma solução?
Irmãos
feitos para salvar
irmãos
Ocorreu com êxito, na França, através de inseminação artificial, a fecundação do chamado “bebê
medicamento”. Os médicos conseguiram fazer
com que o “embrião” antes de ser introduzido
no útero materno, pudesse ser modificado para
que a criança não nasça com a Talassemia que
acometeu seu irmão. Essa criança servirá para
curá-lo, através do processo de transplante.
Mas, como quase todas as novidades
da genética, traz à tona novas questões
de ordem ética, legal, moral, filosófica
e religiosa. O principal questionamento
bioético é a possibilidade de o casal querer
trazer ao mundo outro filho com o principal intuito de salvar o primeiro, e não
pela simples intenção de ter mais filhos.
Há o risco de a criança que veio ao mundo
para salvar seu irmão se sinta diferente
quando compreender o que motivou o seu
nascimento. Traz à tona o temor de que
possa estar mais próximo o dia em que
também será aceita a seleção de embriões
por fatores não ligados a doenças, ou até
a manipulação de material genético de
embriões. Como se já não fosse muito,
como nesses casos a seleção de embriões
terá de ser mais rigorosa para atender a
dois pré-requisitos (ao mesmo tempo não
contenham o defeito genético e sejam
“Cada criança
nascida sem
uma doença
grave
e cada criança
com uma
doença grave
curada
vale o esforço
para o avanço
médico”
Salmo Raskin,
geneticista, é
professor do curso de
Medicina da PUCPR
geneticamente compatíveis), há de se
produzir mais embriões do que o habitual,
aumentando o número de embriões que
não serão implantados, e muitos destes
não terão sequer o defeito genético da
talassemia, mas não seriam implantados
pelo critério de não serem geneticamente
compatíveis com o necessitado receptor.
Segundo os pais do primeiro bebê brasileiro nascido por este tipo de seleção,
eles não tiveram a filha só para curar a
filha mais velha. Como ter o controle de
que esta é a verdade, e de que será sempre
assim em futuros casais que queiram
optar pelo mesmo procedimento?
Uma alternativa para evitar que uma
família precise utilizar tal metodologia
seria a implantação de enormes bancos
públicos de sangue de cordão umbilical
para que fosse possível quase sempre encontrar um sangue de cordão compatível
com o de qualquer pessoa que precise de
um transplante de células-tronco para
viver. Se por um lado pela simples questão
do custo alto, essas técnicas reprodutivas
são proibitivas para a grande maioria
dos brasileiros, por outro é no Brasil que
todas estas questões se tornam ainda
mais importantes visto que, 34 anos
após a primeira fertilização in vitro,
ainda não temos nenhuma legislação para
regulamentar as práticas de reprodução
assistida.
Cada criança nascida sem uma doença
grave e cada criança com uma doença
grave curada vale o esforço para o avanço
médico. Como diz o ditado do Talmud
judaico: “Aquele que salva uma vida salva
o mundo inteiro”. Mas deveria ser mandatório que uma equipe multidisciplinar
estivesse bem treinada e disponível para
atender esses casos. Enquanto não temos
sequer o atendimento básico de genética
no sistema público de saúde brasileiro, e
sem legislação sobre reprodução humana,
a sociedade e até as famílias que poderiam se beneficiar desses avanços correm
enormes riscos. •
Transcrito da Gazeta do Povo de 06/03/2012
5 UNIVERSIDADE
Crucifixos no TJRS
OVÍDIO ROCHA BARROS SANDOVAL
O Migalhas do último dia 7 de março
noticia que o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul decidiu, por unanimidade, acatar requerimento da Liga Brasileira das Lésbicas e
entidades afins para a retirada de crucifixos
das dependências do Tribunal e dos Fóruns
daquele Estado, sob o fundamento de que “o
julgamento em sala com expressivo símbolo
de uma igreja e sua doutrina não parece a
melhor forma de se mostrar o Estado-Juiz
equidistante dos valores em conflito”.
Cumpre recordar, inicialmente, que há
185 anos, no dia 11 de agosto de 1827,
foram criados os Cursos Jurídicos no Brasil
em Olinda-Recife e em São Paulo. Com a
instalação das duas Escolas de Direito tinha
início a formação jurídica dos brasileiros no
território nacional.
A Escola do Recife foi instalada no Convento de Santo Antônio, enquanto a de São
Paulo no Convento de São Francisco.
Se instaladas foram em dois Conventos
da Igreja Católica, receberam, à evidência, a
proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e sob
a égide da Cruz passaram a ser conhecidas e
respeitadas. Jesus Cristo tornou-se o Patrono
Eterno das Escolas de Direito, então criadas,
que vieram a ter, a partir do ano de 1827,
influência fantástica na formação cultural,
social e jurídica do Estado brasileiro.
A formação nacional do Brasil, desde o
Descobrimento, foi forjada sob o signo da fé
cristã e católica. A colonização foi obra da
catequese, da incorporação do Novo Mundo
ao Cristianismo. A luta pela unidade e a
conquista do imenso território brasileiro só
se explica pela fé cristã. J. F. Almeida Prado,
reconhecidamente não católico, por exemplo, “atribui à fé a resistência aos holandeses
e sua expulsão do Brasil”.1
Todo povoado que surgia era habitado em
torno de uma igreja ou capela. Daí porque
são inúmeras as cidades que têm nomes de
santos católicos, um Estado ostenta o nome
de Espírito Santo, o Estado do Pará tem por
capital Belém e o Rio Grande do Norte celebra o Natal de Jesus Cristo em sua capital.
Foi nesse quadro que o Brasil nasceu,
cresceu, conseguiu sua Independência e
forjou sua nacionalidade, cultura, formação
e sob a égide de Cristo foi sedimentada a
Nação brasileira.
Trata-se de uma realidade histórica, social
e cultural
inconteste. Negá-la seria abraçar o
6 UNIVERSIDADE
absurdo da ignorância e opor-se à verdade.
De outra parte, o sistema político do
Estado brasileiro, em nenhum momento,
chegou perto de uma teocracia abominável
existentes em outros países.
A Constituição de 1891, por influência
do Positivismo de Augusto Comte, tão em
voga entre os militares daquela época,
impôs a separação do Estado e Igreja e
instituiu o chamado Estado laico, mas em
momento algum negou a influência decisiva
do Cristianismo na formação nacional do
povo brasileiro, pois estaria se contrapondo
ao óbvio. Bem por isso, o chamado Estado
laico não pode significar a rejeição, pura e
simples, dos valores cristãos presentes na
Nação brasileira.
Todas as Constituições brasileiras, excetuadas a Constituição de 1891 e a Carta
Política de 1937, invocam em seus preâmbulos, de forma expressa, que são promulgadas
“sob a proteção de Deus”. A Constituição
Imperial de 1824, que deu início à História
Constitucional do Brasil foi jurada em nome
da Santíssima Trindade.
A invocação feita da “proteção de
Deus”, como está no preâmbulo da vigente
Constituição, “significa que o Estado que se
organiza e estrutura mediante sua lei maior
reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo”.2
Se o preâmbulo da Constituição invoca
a “proteção de Deus”, somente pode referirse à proteção do Deus dos cristãos – Jesus
Cristo – pois sob sua proteção e dentro dos
ensinamentos evangélicos foi construída a
Nação brasileira.
Logo, conforme observa o eminente e
brilhante Procurador de Justiça e Conselheiro do Conselho Superior do Ministério
Público paulista dr. Walter Paulo Sabella,
“pretender que da exposição do crucifixo”
em prédios públicos “se possa inferir relação
de dependência ou aliança com organizações
religiosas”, semelhante raciocínio levaria,
“simetricamente, à mesma conclusão em
face do fato de aceitar-se a estátua do Cristo
Redentor em terras públicas, no Rio de
Janeiro”3. Depois de recordar que “as religiões são fatos sociais”, por isso mesmo, “a
ostentação do crucifixo num prédio público
não tornará, o Estado menos laico, nem a
sua retirada lhe dará maior laicidade”.
Do fato mesmo “de ser a religião um fato
Imagem: reprodução
Absurda decisão do Conselho Superior da Magistratura
do Rio Grande do Sul
Ovídio Rocha Barros
Sandoval é advogado
social, emerge, ‘ipso facto’, a ingente dificuldade de distinguir, em fronteiras nítidas, se
as coisas tidas como da religião, como seus
símbolos, pertencem apenas aos domínios do
campo religioso ou se amalgamam e difundem pelos domínios da cultura, da tradição,
do costume”. E tanto “as coisas são assim
que Arnold Toynbee, o grande historiador
inglês, chegou a sustentar que as próprias
civilizações se desenvolvem nas linhas
conceptuais de uma religião fundamental e
entram em agonia quando se esvai o poder
vital dessas religiões”.4
Há três anos, aturdido e estupefato, tomei
conhecimento de que o então Presidente
Desembargador Luiz Zwitter do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, mandou retirar
das salas e dependências do prédio daquela
Corte os crucifixos que ali se encontravam.
Sua Excelência confessa-se judeu, maçom e
espírita. Com todo o respeito, uma estranha
mistura de posições diante da vida... Em
razão disso escrevi um artigo publicado pelo
nosso Migalhas sob o título “O 11 de agosto
e a Cruz de Cristo”.
Tratava-se de uma infeliz deliberação
unilateral e solitária do seu Presidente e
tão contrária à formação nacional, social,
cultural e religiosa do povo brasileiro sedimentada em cinco séculos. Não poderia
acreditar que o Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro não tivesse em seus quadros homens
que professassem a fé cristã e conhecessem
a História brasileira. Recordo-me que, alguns
anos atrás, o pai daquele Desembargador,
ministro Waldemar Zweitter, no Superior Tribunal de Justiça, propôs a retirada da Cruz
de Cristo das salas e dependências daquele
Tribunal. Houve a reação, como não poderia
deixar de ser, de várias vozes e entre elas se
encontrava a do meu querido e saudoso Amigo Ministro Domingos Franciulli Netto com
o testemunho de sua coragem de verdadeiro
cristão e defensor da fé que animou a formação nacional do povo brasileiro. Parecia
ser de família (pai e filho), a revolta contra
a Cruz – um dos símbolos mais antigos da
civilização humana.
A deliberação solitária e absurda do antigo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro repete-se agora em uma decisão
colegiada do Conselho Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Pergunta-se, pelo
MARÇO 2012
1 “Apud” JOÃO SCATIMBURGO,
“Tratado Geral do Brasil”, Companhia Editora Nacional, S. Paulo, 1ª.
Ed., 1973, pg. 31.
“Se a fazenda del-rei fornecia
recursos à Igreja, não era menos
certo que o sentido missionário
obedecia à densa fidelidade
de Portugal à religião católica”
(idem).
2 IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS FILHO, Jornal “O Globo”
de 14.4.2009.
3 Parecer no Pt. n. 48723/07, de
27.8.2007.
4 Idem.
5 Revista “Isto É”, edição de
12.8.2009, pg. 33.
6 VITTORIO MESSORI, ob. cit.,
pgs 100 e 101.
7 Idem, pg, 185.
8 Artigo citado.
9 IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, artigo citado.
10 Homilia de Abertura do Sínodo
dos Bispos em 21.10.2005.
11 “Apud” CHARLES MOELLER,
“Literatura do Século XX e
Cristianismo”, Ed. Flamboyant,
São Paulo, 1958, vol. I, pg. 420.
12 Idem, n. 55, pg. 58.
MARÇO 2012
Regimento Interno daquele Tribunal, tão
despropositada e absurda decisão não terá
que passar pelo crivo do seu Órgão Especial?
Os desembargadores que integram o
Conselho Superior da Magistratura são brasileiros e homens que se dedicam ao estudo.
Logo, não podem desconhecer a realidade da
formação cristã da Nação em que nasceram.
Suas Excelências não podem desconhecer
a fundamental importância de Jesus Cristo
na História da Humanidade que se divide
em dois períodos: antes e depois de seu
Nascimento, muito embora haja nascido em
uma pequena vila da Judéia e não tenha se
afastado mais do que trezentos quilômetros
do lugar onde nasceu.
O insuspeito Benedetto Croce teve a
oportunidade de constatar: “O Cristianismo
foi a maior revolução que a humanidade jamais realizou”, enquanto Hegel, ao tratar da
realidade histórica de Jesus Cristo afirma:
“Até aqui chega a história e daqui recomeça”.6
Com efeito, “todos encalham no momento de lançar a passarela entre o obscuro
Jesus da História e o deslumbrante Cristo
da fé”.7
Queiram ou não os senhores Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul, a Cruz será o eterno símbolo da Morte
e Ressurreição em Jesus Cristo. Sob esse
símbolo eterno nasceu, evoluiu e se formou
a Nação brasileira.
Com rara felicidade, o eminente Ministro
Ives Gandra da Silva Martins Filho observa:
“No caso da Magistratura, os valores cristãos se tornam ainda mais fortemente ‘fonte
de inspiração’ para as decisões, uma vez
que ‘fazer justiça’ é, de certo modo, exercer
um atributo divino. A justiça humana será
tão menos falha quanto mais se inspirar na
justiça divina”.8
Após o início de minha conversão – antes
fui ateu e depois agnóstico – aprendi que
“quando a fé em Deus começa a desaparecer,
também o espírito de união fraterna perde
sua base, abrindo-se o caminho para a luta
de todos contra todos, luta que só conhece o
direito do mais forte”.
Com efeito, “quando se perde a dimensão
vertical da filiação divina, torna-se mais
difícil vivenciar a dimensão horizontal da
fraternidade humana” e “só podemos nos
chamar realmente irmãos, porque temos um
Pai Comum” e, por outro lado, “Cristo mostrou a dignidade imensa do mais humilde
dos homens, fazendo-se trabalhador manual
e, sendo mestre, lavando os pés dos seus
discípulos”.9
Estado laico não é sinônimo de Estado
ateu ou agnóstico, mas sim de um Estado
que adota a liberdade de todas as crenças
religiosas e garante sua prática, como também respeita, como não poderia deixar de
respeitar, os valores cristãos que deram base
à formação da Nação brasileira.
O nome de Deus, para o cardeal Sebastião
Leme, arcebispo do Rio de Janeiro, em homilia de 31/5/1931, “está cristalizado na alma
do povo brasileiro. Ou o Estado, deixando
de ser ateu e agnóstico reconhece o Deus do
povo, ou o povo não reconhecerá o Estado”.
Não se há de olvidar, para possível espanto de alguns, que a religião cristã foi a
base moral na qual as instituições do Estado
brasileiro se estabeleceram.
Para o Papa Bento XVI, “a tendência que,
por assim dizer, admite Deus como opinião
privada, mas lhe recusa o domínio público,
a realidade do mundo e a nossa vida, não é
tolerância, mas hipocrisia”.10
O consagrado escritor Graham Greene,
em bela página de uma de suas obras,
termina por dizer: “Se eu tivesse de partir
esta noite e me perguntassem o que mais me
comove neste mundo, responderia talvez
que é a passagem de Deus pelo coração dos
homens. Tudo se perde no amor, e embora
seja verdade que seremos julgados segundo
o amor, é igualmente fora de dúvida que
seremos julgados pelo amor, que outro não é
senão Deus”.11
Com razão afirma o Papa PAULO VI, “uma
concepção do mundo, segundo a qual esse
mundo se explicaria por si mesmo, sem ser
necessário recorrer a Deus; de tal sorte
que Deus se torna supérfluo e embaraçante” está a representar um secularismo
que “para reconhecer o poder do homem,
acaba por privar-se de Deus e mesmo
por O renegar”. 12
A Justiça é obra do homem como colaborador de Deus e RUI BARBOSA dizia
“sem Deus não pode haver justiça”.
Portanto a presença da Cruz de
Cristo nas salas dos Juízes e Tribunais é
confirmação da realidade da formação
cristã da Nação brasileira e serve para
relembrar, com Rui Barbosa, que “sem
Deus não pode haver justiça”. Dizer-se
que “o julgamento em sala com expressivo símbolo de uma igreja e sua doutrina
não parece a melhor forma de se mostrar
o Estado-Juiz equidistante dos valores
em conflito” nada mais representa do que
uma afirmação vazia, como se o símbolo
da Cruz tivesse a possibilidade de influir
o Estado-Juiz em dirimir os “valores em
conflito”. Aceitar-se tão estapafúrdia afirmativa, como o símbolo da Cruz sempre
esteve presente em todas as salas dos
Juízes e dos Tribunais, especialmente, a
partir da Constituição Imperial de 1824,
o “Estado-Juiz”, há mais de 187 anos,
nunca esteve equidistante dos valores em
conflito...
O Conselho Superior da Magistratura
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Sul ao mandar retirar das salas e dependências do prédio daquele Tribunal a Cruz
de Cristo, nada mais fez do que negar
nossas origens e a formação nacional do
povo brasileiro, além de lançar às urtigas
a realidade de que a nossa Constituição
foi promulgada “sob a proteção de Deus”
e diante de nossa história queira ou não
aquele Conselho, “sob a proteção do Filho
de Deus Nosso Senhor Jesus Cristo”.
Transcrito do site www.migalhas.com.br
7 UNIVERSIDADE
A votação do Código Florestal
e o princípio da precaução
Legalidade e legitimidade
no uso das terras
No final do século passado, por iniciativa
do Executivo (por meio de medidas provisórias e decretos), surgiram os conceitos de
Reserva Legal (RL) e de Áreas de Preservação Permanente (APPs), verdadeiras exclusividades de nossa legislação, que muitos
consideram a mais avançada do mundo em
matéria ambiental.
A legislação define, como Reserva Legal,
uma porcentagem da área da propriedade
8 UNIVERSIDADE
José Maria da Costa
rural, entre 20 e 80%, que deve permanecer
recoberta por vegetação natural, por ser
considerada necessária ao uso sustentável
dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção
de fauna e flora nativas. Além disso, as Áreas
de Preservação Permanente, cobertas ou
não por vegetação nativa, têm a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a
paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, de
proteger o solo e assegurar o bem-estar das
populações humanas. Ou seja, o agricultor
brasileiro foi designado como responsável
por garantir todas essas funções ecológicas,
geológicas, genéticas, ambientais e sociais,
por meio de sua propriedade rural e em sua
propriedade rural, assumindo todos os ônus
daí decorrentes. Não é pouco.
Assim, a partir de meados da segunda metade do século passado, foram consideradas
APPs: (i) as faixas marginais dos rios, riachos, córregos, lagos, lagoas e reservatórios
de água artificiais; (ii) as encostas de morros
e áreas declivosas; (iii) os manguezais, as
restingas, as nascentes e olhos d’água; (iv)
os locais de reprodução de espécies da fauna
selvagem; (v) diversas outras situações. Em
contraposição ao que assim se fixou, é de se
dizer que a ocupação agrossilvipastoril de
muitos desses locais já ocorrera bem antes
da invenção das APPs, ao longo da história
do Brasil.
Ao se entender que as definições de APPs
aplicavam-se não apenas às áreas futuras a
serem ocupadas pela agricultura, mas também às ocupações tradicionais, milhões de
agricultores e um número enorme de cadeias
produtivas foram colocados na ilegalidade.
Ficaram na ilegalidade, por estarem em
áreas consideradas de preservação permanente, em que pese à legitimidade histórica
da atividade produtiva, (i) a rizicultura de
várzea no RS, SP e MA, (ii) a criação de búfalos nas várzeas do AP, AM e PA, (iii) o plantio
de café em áreas de relevo da BA, MG, SP
e PR, (iv) os reflorestamentos em áreas de
declive em SP, RJ, MG, ES e TO, (v) o plantio
de macieiras em SC, (vi) a vitivinicultura em
SP, SC e RS, (vii) toda a pecuária tradicional
no Pantanal, considerado integralmente
como uma APP, (viii) a pecuária leiteira
e a pecuária de corte nas serras e regiões
montanhosas em SP, MG, ES e NE, (ix) a
cana de açúcar em várias situações topográficas em SP, RJ e, sobretudo, no NE, (x)
parte da citricultura na BA, SE e SP, (xi) os
pequenos ruminantes de criação extensiva
no semiárido nordestino, (xii) as instalações
para criação de suínos e aves em SC, MG, PR
e SP, (xiii) os projetos de irrigação no NE,
SU e SE, (xiv) a produção de flores no CE,
MG e SP, (xv) o plantio de tabaco em SC e
BA, (xvi) o cultivo de milho e de feijão em
quase todo Brasil, além de diversas outras
atividades agrícolas.
Evaristo Eduardo de
Miranda, agrônomo
com mestrado
e doutorado
em Ecologia,
pesquisador da
Embrapa, Ministro
de exéquias, autor
do livro “300 Razões
para Batizar” (Ed.
Vozes) e diretor do
Instituto Ciência e Fé
José Maria da
Costa, advogado
e magistrado
aposentado é
doutorando e mestre
em direito
pela PUC-SP
A consolidação não consolidada
das APPs no Código Florestal
Na versão do Código Florestal aprovada
na Câmara, as atividades agropecuárias
desenvolvidas até 2008 em APPs seriam
consolidadas, com a proibição de novos
desmatamentos. O Senado manteve essa
consolidação no “caput” do artigo 62: “Nas
Áreas de Preservação Permanente é autorizada, exclusivamente, a continuidade das
atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo
e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.”
A questão estaria resolvida, se o mesmo
Senado não impusesse, nos parágrafos desse
artigo, outras condições: os agricultores
devem arrancar cultivos e pomares, retirar
o gado e recuperar a vegetação nativa em
faixas de 15 a 500 metros de cada lado dos
rios e riachos. O que se dá com uma das
mãos, retira-se com a outra.
Ao longo de toda a rede hidrográfica
dos rios de Mato Grosso, São Paulo, Minas
Gerais e Santa Catarina, da Amazônia e do
Nordeste, isso pode representar a perda de
mais da metade das áreas produtivas. Para
quem têm diversos riachos na propriedade,
isso pode inviabilizar toda a sua produção e
o futuro da propriedade. Metade dos 40.000
hectares de plantios de banana no vale do
Ribeira, em São Paulo, estarão na ilegalidade
e deverão ser arrancados. É também o caso
dos projetos de irrigação instalados ao lado
dos rios, frutos de enormes investimentos
públicos e privados, os quais deverão ser
desativados.
O parto
difícil
do novo
Código
Florestal
O drama de milhões
de pequenos agricultores
Estudos da Embrapa indicam, com base
no Censo Agropecuário do IBGE, que,
quanto menor a propriedade rural, pior sua
situação. Os pequenos utilizam a totalidade
das terras para produzir e sobreviver. Para
a Lei 8.629/93, pequenas propriedades são
imóveis entre um e quatro Módulos Fiscais
(MFs), e a dimensão destes é definida pelo
INCRA para cada município.
É certo que, em parte do Brasil, o projeto
do Senado propõe que essa perda de terras
produtivas se limite ao máximo de 20% da
propriedade com menos de 4MFs. Ora, ao
longo dos rios estão os terrenos mais férteis.
Na maioria dos casos, esses 20% de terras
férteis garantem de 50 a 80% da renda do
produtor, como ocorre ao longo do Rio
São Francisco e no entorno de milhares de
açudes e barragens do Nordeste brasileiro.
Uma pesquisa da Embrapa Gestão Ter-
ritorial verificou, com base no INCRA e no
Censo Agropecuário do IBGE de 2006, que
os imóveis com até quatro MFs constituem
89% dos estabelecimentos agropecuários
do país, ocupam 11% do território e contribuem com 50% da produção agropecuária.
E o Ministério do Meio Ambiente defende
a retirada da agricultura das APPs, mas
não quer dimensionar o alcance social e
econômico dessa medida em seu potencial
de “desantropização”.
O princípio da precaução
A regularização das atividades agrossilvipastoris até 2008 em APPs dará segurança
jurídica aos agricultores. A proposta do
Código Florestal elaborada pelo relator
Deputado Paulo Piau, para ir à votação na
Câmara dos Deputados, apresenta um
surpreendente nível de consenso de 95%
com o texto do Senado. Sua versão conteria
cerca de 540 itens entre artigos, incisos e
parágrafos, contra 571 da versão aprovada
no Senado Federal. Desse total, cerca de
510 itens (95%) foram aprovados pelas duas
Casas.
Nesse contexto de aparente consenso,
qual a razão de tanto conflito? Por que a
Ministra Isabela Teixeira e outros ambientalistas não aceitam o que chamam de “desfiguração do Código aprovado no Senado”?
A questão principal está nas atividades
agrícolas consolidadas em APPs.
Até a figura da Reserva Legal reconhece
diferenças entre biomas. As APPs não. Para
seus dispositivos, o Brasil inteiro é uma
coisa só. Exigir, porém, a mesma faixa de
vegetação para um riacho intermitente na
caatinga, ou que desce encachoeirado a Serra do Mar, ou que escoa quase imperceptível
como um arroio pela pampa gaúcha, ou que
forma um pequeno igarapé na Amazônia, é
ignorar a diversidade do meio ambiente no
Brasil. Cada bioma pede critérios específicos
para o regime de uso e proteção de suas
APPs. E os Estados devem participar da avaliação e do esforço para recompor as APPs de
forma adequada, considerando a ocupação
das terras, as tecnologias empregadas e o
contexto morfopedológico. Recompor sim,
mas recompor bem.
O próprio princípio da precaução, tão
invocado em outras situações, sugere que
o Governo avalie a situação das APPs ocupadas de longa data, para só depois propor
sua recuperação, com critérios técnicos,
onde for necessária, por meio de programas
bem organizados de assistência técnica aos
pequenos agricultores. Se não for assim, na
enxurrada futura de ações judiciais, talvez
só reste aos advogados invocar a legislação
de proteção da fauna selvagem em prol da
defesa dos agricultores, estes, sim, desantropizados e ameaçados de extinção. •
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O Ministro Marco Aurélio de Mello, do
STF, em palestra proferida em São Paulo, no
início de março deste ano, previu uma enxurrada de ações judiciais com a aprovação
do novo Código Florestal. A razão principal
é simples: dezenas de milhões de hectares
de terras agrícolas, ocupadas em sua imensa
maioria de acordo com as exigências para o
desmatamento da legislação de seu tempo,
ficarão na ilegalidade. Milhões de hectares
de cultivos, pomares, florestas plantadas
e pastagens deverão ser arrancados para
cumprir a nova legislação.
A proposta do novo Código Florestal,
tanto a votada originalmente na Câmara dos
Deputados, como a aprovada pelo Senado,
equaciona em parte a questão da exigência
de Reserva Legal nas propriedades rurais.
Mas o projeto agrava, e muito, a situação das
atividades agrossilvipastoris praticadas nas
chamadas Áreas de Preservação Permanente, colocando na ilegalidade cerca de cinco
milhões de produtores rurais. Daí a previsão
meteorológica do Ministro Marco Aurélio de
uma “enxurrada de ações judiciais”, fundadas no direito adquirido, na irretroatividade
da lei, no direito de propriedade, etc.
Os problemas atuais de ordenamento
territorial e de uso legal das terras no Brasil
são o resultado de um processo, por cujo
intermédio, nos últimos anos, um número
significativo de áreas foi destinado à proteção ambiental e ao uso exclusivo de algumas
populações, enquanto uma série de medidas
legais restringiu severamente a possibilidade
de remoção da vegetação natural, exigindo
sua recomposição e o fim das atividades
agrícolas intensivas nessas áreas, mesmo se
exploradas há séculos.
e
Imagem: reprodução
Evaristo Eduardo de Miranda
Um dirigente do Ministério do Meio Ambiente estimou que a agricultura perderá 33
milhões de hectares. Para outros técnicos,
seriam 60 milhões de hectares. As consequências sociais e econômicas precisam ser
avaliadas, mesmo que alguns ambientalistas
defendam o que chamam de desantropização das áreas agrícolas, principalmente na
Amazônia.
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9 UNIVERSIDADE
D
O
H
M
S
Da fala
ao grunhido
Ferreira Gullar
10 UNIVERSIDADE
Um espaço de silêncio
e encontro para você.
A 20 minutos de Curitiba por asfalto, doze mil metros de área verde e mata nativa é o melhor exemplo
de quanto pode oferecer um local para retiros, estudos universitários, reuniões empresariais ou treinamento profissional.
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Desconfio que, depois de desfrutar
durante quase toda a vida da fama de rebelde, estou sendo tido, por certa gente,
como conservador e reacionário. Não ligo
para isso e até me divirto, lembrando a célebre frase de Millôr Fernandes, segundo
o qual “todo mundo começa Rimbaud e
acaba Olegário Mariano”.
Divirto-me porque sei que a coisa é
mais complicada do que parece e, fiel ao
que sempre fui, não aceito nada sem antes
pesar e examinar. Hoje é comum ser a favor de tudo o que, ontem, era contestado.
Por exemplo, quando ser de esquerda dava
cadeia, só alguns poucos assumiam essa
posição; já agora, quando dá até emprego,
todo mundo se diz de esquerda.
De minha parte, pouco se me dá se
o que afirmo merece essa ou aquela
qualificação, pois o que me importa é
se é correto e verdadeiro. Posso estar
errado ou certo, claro, mas não por
conveniência. Está, portanto, implícito
que não me considero dono da verdade,
que nem sempre tenho razão porque há
questões complexas demais para meu
entendimento. Por isso, às vezes, se não
concordo, fico em dúvida, a me perguntar
se estou certo ou não.
Cito um exemplo. Outro dia, ouvi um
professor de português afirmar que, em
matéria de idioma, não existe certo nem
errado, ou seja, tudo está certo. Tanto faz
dizer “nós vamos” como “nós vai”.
Ouço isso e penso: que sujeito bacana,
tão modesto que é capaz de sugerir que
seu saber de nada vale. Mas logo me indago: será que ele pensa isso mesmo ou
está posando de bacana, de avançadinho?
E se faço essa pergunta é porque me
parece incongruente alguém cuja profissão é ensinar o idioma afirmar que não
há erros. Se está certo dizer “dois mais
dois é cinco”, então a regra gramatical,
que determina a concordância do verbo
com o sujeito, não vale. E, se não vale
essa nem nenhuma outra - uma vez que
tudo está certo -, não há por que ensinar
a língua.
A conclusão inevitável é que o professor deveria mudar de profissão porque, se
acredita que as regras não valem, não há
o que ensinar.
Mas esse vale-tudo é só no campo do
idioma, não se adota nos demais campos
do conhecimento. Não vejo um professor
de medicina afirmando que a tuberculose
não é doença, mas um modo diferente de
saúde, e que o melhor para o pulmão é
fumar charutos.
É verdade que ninguém morre por falar
errado, mas, certamente, dizendo “nós
vai” e desconhecendo as normas da língua, nunca entrará para a universidade,
como entrou o nosso professor.
Devo concluir que gente pobre tem
mesmo que falar errado, não estudar, não
conhecer ciência e literatura? Ou isso é
uma espécie de democratismo que confunde opinião crítica com preconceito?
As minorias, que eram injustamente
discriminadas no passado, agora estão
acima do bem e do mal. Discordar disso é
preconceituoso e reacionário.
E, assim como para essa gente avançada não existe certo nem errado, não posso
estranhar que a locutora da televisão diga
“as milhares de pessoas” ou “estudou
sobre as questões” ou “debateu sobre as
alternativas” em vez de “os milhares de
pessoas”, “ estudou as questões” e “debateu as alternativas”.
A palavra “sobre” virou uma mania dos
Ferreira Gullar,
poeta, crítico de arte,
biógrafo, tradutor,
memorialista, ensaísta e
um dos fundadores do
neoconcretismo
locutores de televisão, que a usam como
regência de todos os verbos e em todas as
ocasiões imagináveis.
Sei muito bem que a língua muda com o
passar do tempo e que, por isso mesmo, o
português de hoje não é igual ao de Camões
e nem mesmo ao de Machado de Assis, bem
mais próximo de nós.
Uma coisa, porém, é usar certas palavras
com significados diferentes, construir
frases de outro modo ou mudar a regência
de certos verbos. Coisa muito distinta é
falar contra a lógica natural do idioma ou
simplesmente cometer erros gramaticais
primários.
Mas a impressão que tenho é de que
estou malhando em ferro frio. De que adianta escrever essas coisas que escrevo aqui
se a televisão continuará a difundir a fala
errada cem vezes por hora para milhões de
telespectadores?
Pode o leitor alegar que a época é outra,
mais dinâmica, e que a globalização tende
a misturar as línguas como nunca ocorreu
antes. Isso de falar correto é coisa velha, e o
que importa é que as pessoas se entendam,
ainda que apenas grunhindo. •
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grandes homens
AAGOSTINHO BALDIN
“O dinheiro faz homens ricos, o conhecimento homens sábios, a humildade faz grandes homens”.
Recebi a mensagem acima numa dessas que rolam
pelo mundo da Internet. Esse meio de comunicar-se
não poucas vezes veicula mensagens fúteis, vulgares e
vazias de conteúdo. Mas há algumas delas ricas de ensinamentos, como a que encima a presente crônica.
“O dinheiro faz homens ricos”. O dinheiro é um
componente do patrimônio material da humanidade.
Todos conhecemos alguns e muitos exemplos dessa
categoria. O dinheiro, uma das formas desse patrimônio, existe há milênios. Ele surgiu como necessidade
de facilitar a circulação dos bens produzidos. Há os
que produzem, e há os que consomem. O dinheiro
é a moeda de troca entre o que é produzido e o que
é consumido. Essa atividade faz parte integrante da
convivência e da atividade humana. As grandes fortunas, assim como as pequenas, são fruto do trabalho
honesto, dedicação e espírito de poupança. A escala
de gradação entre as pequenas e as grandes fortunas,
tal como a ausência de ambas, é imensurável. Há fortunas que são fruto de habilidade, de esperteza e de
devotamento de seus donos. A inexistência de riqueza, por sua vez, muitas vezes é fruto da ineficiência,
da desídia e da falta iniciativa de muita gente, que se
acomoda, esperando que “megassenas” da vida lhes
façam cair do céu a fortuna ambicionada. A distância
entre uns e outros se traduz pela operosidade de
uns e pela inoperância de outros. São pouquíssimas
as grandes fortunas que tenham caído do céu e nem
sempre estas se mantêm ao longo do tempo, porque
o dinheiro é volátil, que se esvai com rapidez fulmínea. Por outro lado, nem sempre as pequenas e as
grandes carências de recursos são manifestações de
preguiça e indolência. Há fatalidades contra as quais
as forças humanas são impotentes. “Pobres sempre
tereis convosco” (Jo, 12, 8), disse o Mestre, apostrofando a usura hipócrita de Judas Iscariotes. Até Jesus
admitia a convivência entre os ricos e os pobres; por
que faríamos nós discriminações injustas?
Costuma-se dizer que “dinheiro faz dinheiro”. É
verdade. Transformar o dinheiro em mais dinheiro
é tarefa que poucos são capazes de desempenhar.
Existem os que são bafejados por circunstâncias
favoráveis e privilegiadas, mas elas são quase sempre
exceções. O espírito humano tem capacidades que
nem sempre são devidamente valorizadas. Os que
sabem dar o devido valor aos bens, produzindo
outros bens, em quantidade maior, é que constroem
fortunas. A seu lado, os que se acomodam no coxim
da indolência, não é de estranhar que avolumem as
Agostinho Baldin,
doutor em Letras,
autor de “Zoon do
Verbo” e de “Anseios
do Coração, exeducador do Colégio
Marista Paranaense.
[email protected]
Instituições de Ensino: PUC-PR, em todos os campi; UFPR, Departamento de Genética;
Universidade Positivo; UNIFAE; Studium Theologicum; Faculdades Espírita; Faculdades
do grupo UNINTER (FACINTER, FATEC, IBPEX, INFOCO); Faculdade Evangélica do
Paraná, curso de Teologia; Universidade Tuiuti; Colégio Nossa Senhora Medianeira;
Colégio Bagozzi, Curso de Filosofia dos Padres Xaverianos; FAVI e Ichthys Instituto
de Psicologia e Religião, cursos de Pós-graduação Psicologia e Religião e Psicologia
Analítica e Religião Oriental e Ocidental; Faculdades ESEI (prof.Elizeu).
Livrarias: Ave Maria, Letternet, Paulinas, Paulus e Vozes, em Curitiba; Chain, em
cifras dos integrantes da “desfortuna”. Não se exige
de ninguém que acumule mais ou menos fortuna.
Exige-se de todos a devotamento e a vontade de
vencer, valorizando os recursos que cada um tem.
Bem razão tinha Santo Agostinho quando afirmou : “Em muitos ricos encontra-se dinheiro e não
avareza; em muitos pobres encontra-se avareza e não
dinheiro”. Graças aos ricos sem avareza é que muitas
obras do mundo funcionam com o combustível da generosidade dos ricos. Deus não discrimina ninguém,
nem ricos, nem pobres. É mais sensato lastimar o
pobre preguiçoso do que incriminar o rico generoso.
É muito encontradiço escutar acusações injustas
contra os ricos por sua riqueza, não poucas vezes
construída com trabalho honesto e espírito de poupança. Não se pode universalizar o pobre como digno
de comiseração e o rico ser taxado de prepotente.
Sem dúvida, assim não procede o verdadeiro espírito
cristão. Nem todo rico é merecedor de execração,
assim como nem todo pobre é merecedor de consolo
por ser pobre. Como seria bom se houvesse convivência harmônica entre os que têm muito, solidários
com os que têm pouco, e os pobres, que tendo pouco,
recebem com gratidão a ajuda de quem lhes estende
a mão e lhes abre o coração.
“O conhecimento faz homens sábios”. Dada
a limitação de oportunidades, que se manifesta em
todas as classes sociais, a nem todos é dado o privilégio de ingressar no mundo da cultura, através da
escola. Há carência de recursos entre os indivíduos,
assim como entre nações inteiras. O analfabetismo,
infelizmente, ainda grassa no mundo de hoje, malgrado tantos recursos, oportunidades oferecidas e de
tantas campanhas na promoção e difusão da cultura.
A ciência e a tecnologia de toda espécie nem sempre
estão ao alcance de todos. O saber acumulado ao longo de anos e anos de estudos, nos bancos escolares de
todos os níveis, produz diversidade cultural em altíssimo grau. Há quem tenha chegado aos píncaros da
graduação acadêmica e há os que estão pervagando
na sombra e à margem da cultura e da ciência. O que
é certo é que “o conhecimento faz homens sábios”.
Sábios não são somente os detentores de alto grau de
conhecimentos adquiridos. Sábio é aquele que, mesmo com minguado quinhão de dotes naturais, sabe
conquistar um conhecimento razoável, na “universidade da vida”. Quantas vezes ela diplomou pessoas de
conhecimentos limitados, mas de exemplos de vida
admiráveis. Nem sempre os mais sabidos são os mais
Maringá, Guarapuava e União da Vitória e Curitiba.
Instituições de Saúde: Hospital de Clínicas da UFPR; Nossa Sra. das Graças.
Paróquias e Igrejas: São Francisco de Paula; São João Batista Precursor; Santo Antonio
Maria Claret; N. S. de Salette; do Espírito Santo; Igreja da Ordem; Sagrado Coração Pinheirinho (Igreja Preta), Santíssimo Sacramento (pe. João Carlos Veloso), Paróquia São
Marcos - Barreirinha, Pilarzinho (seminarista Leandro); Paróquia de Santo Agostinho,
Ahu (com Suzy, pastoral da Liturgia), em Curitiba; São Pedro e N. S. Perpétuo Socorro,
em São José dos Pinhais; Capela São Miguel Arcanjo, em Pinhais.
sábios. Sábios são os que sabem valorizar os bens que
têm e os traduzem em exemplos de vida com espírito
de altruísmo e de solidariedade. Sábios também
são os que acumularam conhecimentos em alto
grau e sabem partilhá-los com os quem têm menos.
Graças a esses sábios, quase sempre anônimos, mas
eficientes, é que o progresso humano está em escala
ascendente. Quantos exemplos de sábios encontramos ao longo da história, que souberam empregar
seus conhecimentos não só para si próprios, mas
principalmente em bem da humanidade. Esses são
os verdadeiros sábios. A sociedade humana sempre
terá templos do saber, convivendo como tugúrios da
inciência. Mais uma vez, assim se constitui o tecido
da comunidade humana.
“A humildade faz grandes homens”. Fala-se aqui
genericamente, é claro, compreendendo homens
e mulheres. Novamente encontramos belíssimos
exemplos de pessoas que, ricas ou sábias, souberam
ser humildes aos olhos do mundo, fugindo das
ribaltas esfuziantes das gloríolas humanas. Quantos
exemplos edificantes tivemos ao longo dos tempos,
em todos os quadrantes do globo. Raramente, para
não dizer nunca, as grandes obras de benemerência
e de beneficência, que tanto encontramos no mundo,
foram fruto do vedetismo e da auto-ostentação. É
próprio dos grandes – verdadeiros grandes – serem
modestos e despretensiosos. Os jactanciosos, os
cultuadores das vaidades humanas e os que procuram altos “ibopes” pouca coisa de bom deixam para
a humanidade. Somos levados a lembrar a modesta
eficiência dos educadores, no fundo das salas de aula,
dos mais recônditos rincões às cátedras universitárias, provendo a sociedade daqueles que brilharão
nas galerias da fama e eles, incansáveis e idealistas,
ficando na retaguarda, cumprindo, com humildade,
sua missão. Lembramos igualmente o fio elétrico,
modesto e pouco gracioso, mas que possibilita à
lâmpada expandir sua luminosidade, e ele, humilde
e despretensioso, permanece no anonimato, mas
eficiente. Os que se tornaram credores da admiração
dos povos, por suas obras e por sua humildade, são
exemplos luminosos, hic et nunc – aqui e agora. O
vazio dos autoidolatrados esvai-se como a fumaça
que se perde no espaço; a humanidade não lhes deve
nada.
Quanta sabedoria nos dizeres da epígrafe desta
crônica. Como a humanidade carece de ricos generosos, de sábios partilhantes e de homens benemerentes. Não que apenas os ricos, os de pouca cultura e os
sedentos dos aplausos do mundo sejam os que constituem a riqueza da humanidade. Esta se manifesta
pela variedade e pela diversidade de modos de ser e
de ter. Bom e desejável seria, se todos pudessem ser
ricos, sábios e humildes. Esse éden é uma miragem
de nossos dias, assim como foi sempre ao longo da
história. O que importa é que cada um seja rico de
riqueza que o tempo não corrói, de sabedoria que a
“traça não rói” e de humildade que muito constrói. •
A VIRTUDE, SEGUNDO ARISTÓTELES
ANTONIO CELSO MENDES
No clássico Ética a Nicômaco, Livro II, o
Estagirita resume o que ele entende por virtude:
1) A virtude se diz intelectual e moral. A
primeira se desenvolve através do ensino, exigindo longo percurso; já a virtude moral depende
do hábito (ethos), conforme a etimologia da
própria palavra.
Ressalta-se que as virtudes intelectuais ou
morais não são produto da Natureza, cujas leis
são determinísticas. Ora, nós somos produtos
da Natureza, o que implica considerarmos que
somos adaptados pela Natureza a desenvolvê-las.
As virtudes não são como os sentidos, que possuímos antes de usá-los, pois só as adquirimos
pelo uso reiterado das práticas virtuosas, que nos
tornam melhores.
2) Trata-se aqui de estabelecer a prática das
virtudes dentro do princípio de uma regra justa,
pois, quando se trata de condutas, a obtenção
do bem a partir de suas práticas, não possui nenhuma fixidez. Tudo se torna apenas aproximado,
demandando prudência e moderação para que
não venhamos a praticar excessos. Pois, tanto a
deficiência como o excesso de zelo, destroem a
força da sua eficácia. Assim, nossa saúde depende
apenas de uma quantidade e variedade adequada
de alimentos, o mesmo ocorrendo com a temperança, a coragem e outras virtudes que, se não
bem controladas, não fortalecem a desenvoltura
progressiva de nossas condutas.
3) Importa ter em mente que nossa excelência moral está em relação direta com os prazeres
e dores que sentimos (Heráclito). Pois se o prazer
nos causa alegria, nossa tendência será procurálo, evitando o mal que ele possa causar-nos. Como
disse Platão, aqui é o lugar de uma boa educação,
que ensine os limites virtuosos de nossas sensações.
4) A virtude depende essencialmente da
prática costumeira. Não basta conhecer as virtudes pela filosofia, pois não de trata de saber,
mas sim de agir.
5) Em nossa alma há três espécies de coisas:
faculdades, paixões e disposições de caráter. A
virtude deve pertencer a uma destas.
A virtude não está entre as faculdades, pois estas são apenas disposições para sentir as paixões;
também não está nas paixões, que são apenas
reações segundo o nosso caráter; as virtudes
estão, portanto, em nossas disposições de caráter,
como qualidades de nosso eu para concretizá-las.
6) As disposições de caráter dependem não só
de nossas aptidões biológicas, como também da
forma com que as utilizamos.
Essas disposições de caráter não se situam nos
excessos, mas sim no meio termo que os contrabalança. É uma sabedoria prática, que foge do
vício e dos extremos. Porém, o meio termo deverá
estar sempre voltado para o bem, não para o mal.
7) Ressalte-se que a virtude é sempre uma
prática individual, não genérica. Por isso, ela
é bem concreta, quando se refere à conduta de
cada um. Assim:
Entre o medo e a confiança, a coragem é o meio
termo.
Entre a audácia e a covardia, a cautela.
Entre o prazer e a dor, a temperança.
Entre a prodigalidade e a avareza, a liberalidade.
Entre a honra e a vergonha, o justo orgulho.
Entre a cólera e a apatia, a calma.
Entre o verdadeiro e o falso, a verossimilhança.
Entre o aprazível e o detestável, a espirituosidade.
Entre a inveja e o despeito, a justa indignação.
8) As disposições de nossas virtudes muitas
vezes praticam um jogo duplo em relação aos seus
excessos, ora mais próximos, ora mais distantes
de suas afinidades. Com efeito, o bravo parece
atrevido aos olhos do covarde e aquele, por sua
vez, olha o covarde como carente de valentia; assim também, o liberal parece pródigo em relação
ao avaro e o avaro em relação ao pródigo. Por
isso, as pessoas que estão nos extremos, tendem a
exagerar o meio termo.
9) Em conclusão, a virtude moral é um meio
termo, obtido pela negação de excesso. Assim,
difícil se torna sermos bons, pelo fato de ser
difícil encontrarmos o meio termo. Na dúvida,
sempre é ser bons indicadores desse meio termo
virtuoso. •
Antonio Celso
Mendes
é professor da PUCPR,
pertence à Academia
Paranaense de Letras
(filosofiaparatodos.com.br)
[email protected]
Outras Instituições: Biblioteca Pública do Paraná; CNBB Regional Sul II, Conferência dos
Religiosos do Brasil CRB-PR.
Outros Recebedores Permanentes (via correios ou malote): Lideranças do magistério
em Campinas-SP (distribuição pelo Dr. Evaristo de Miranda); juízes, desembargadores,
promotores de Justiça e procuradores de Justiça de Curitiba (cortesia de Garante
Condomínios Garantidos do Brasil); sócios e colaboradores do Instituto Ciência e Fé
e assinantes.
Para assinar o Jornal e recebê-lo por correio, favor enviar o pedido pela e-mail [email protected]. O custo anual é de R$ 30,00
12 UNIVERSIDADE
MARÇO 2012
MARÇO 2012
13 UNIVERSIDADE
PARADOXOS DA MEDICINA
50 AUTORES-CHAVE DE FILOSOFIA
... e seus textos incontornáveis
Antonio Aranha
DEUS, QUEM ÉS TU?
Anselm Grün e Wunibald Müller
Esta obra traz um diálogo entre os autores, que conversam sobre Deus. Além
disso, os autores procuraram, também,
acolher a voz daqueles que não creem
em Deus, ou que têm dificuldades em
vivenciar e experimentar a presença e a
atuação divina no mundo atual. Por isso,
esta obra traz à luz as questões essenciais
ligadas à fé e será uma leitura proveitosa
para os que crêem e os que duvidam da
existência de Deus.
Este é um guia essencial para a produção
filosófica, destinado a todos que desejam
adquirir um conhecimento fundamental,
relembrar o que aprenderam, consultar
de maneira prática e eficaz as informações
mais relevantes ou, ainda, adquirir uma
base mínima da cultura filosófica. Por
sua praticidade, presta-se, especialmente,
como preparação para provas, concursos
e exames semelhantes. Podemos dizer que
aqui está contido aquilo que é, expressamente, proibido ignorar em matéria de
filosofia.
CRIANÇAS
IMPEDIDAS
DE PENSAR
Serge Boimare
Um livro pontuado por perguntas, concentra o interesse sobre os mecanismos
pedagógicos colocados em prática na
escola que, para algumas crianças, são
ineficazes. Por que crianças inteligentes
e aptas, ao concluirem o ensino fundamental, não são capazes de interpretarem
um texto ou de se expressarem oralmente
com clareza e coerência? Com base em
sua experiência profissional, Boimare
demonstra no seu livro que o problema
dos alunos em vias do fracasso escolar
“não é tão complicado quanto parece e
que há um modo de fazê-los avançar na
classe comum...”.
Onde
encontrar?
Livraria do Chain
Livrarias Curitiba
Site: www.roseanigra.com.br
Telefone: (41)3243.2530
E-mail:
[email protected]
14 UNIVERSIDADE
Este livro aborda aspectos importantes
das funções orofaciais: respiração,
mastigação, deglutição e fala. Quando
estão em desequilíbrio, tais funções
causam flacidez e rugas de expressão.
Os músculos faciais, com a ação do
tempo, sem estímulos ou com exercícios
repetitivos e incorretos, fazem a pele
ficar flácida, resultando em “papadas”,
“bigode chinês” e “pés de galinha”.
Rua Gal. Carneiro 441
Curitiba PR
(41) 3264.3484
www.livrariadochain.com.br
A Coleção Teologia na Universidade
fundamenta-se numa postura interdisciplinar e apresenta contribuições
resultantes do diálogo entre a Teologia e
outras áreas do conhecimento. Este volume estabelece o diálogo entre Teologia e
Saúde. Suas reflexões propõem-se como
instrumento à maturação das ideias entre
alunos universitários e todos aqueles que
pretendem fazer da saúde um espaço de
desenvolvimento do ser humano em situação de vulnerabilidade. A obra procura
apresentar a reflexão crítica e profética
da teologia no mundo da saúde.
Rua Voluntários da Pátria 225
Curitiba PR
(41) 3224.8550
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(41) 3233.1392 - Curitiba PR
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UMA ARMA
CONTRA
AS RUGAS
Maria Luiza Michelini Wippel
e Régis A. Ribeiro de Lima
TEOLOGIA
E SAÚDE
Compaixão e fé em meio
à vulnerabilidade humanas
Alexandre Martins e Antonio Martins
TRÍDUO PASCAL
Lectio litúrgica
Johannes Paul Abrahamowicz
O Tríduo Pascal chama-se assim para
indicar uma celebração que se estende
por três dias, mas tudo se celebra como
se fosse um único dia. As várias celebrações destes dias são partes de uma única
grande festa, que exalta o grande amor
de Deus por nós. Esta obra oferece uma
leitura litúrgica dos ritos do Tríduo Pascal, levando a uma maior compreensão
do seu significado teológico.
VIVER
A QUARESMA
COM SANTO AGOSTINHO
Deus fala no silêncio do coração
Paquale Cormio (org.)
Esta obra é um subsídio para o cristão
se preparar da melhor maneira possível
para a celebração do mistério da
Páscoa. Através de uma antologia de
textos extraídos das obras de Santo
Agostinho, esta obra oferece um enriquecimento para a meditação pessoal
sobre as leituras bíblicas desse tempo
litúrgico.
A medicina, nos últimos 15 anos, deu
um salto no seu desenvolvimento tecnológico, possibilitando avanços inimagináveis em diagnósticos por imagem, ou
no campo da robótica em cirurgias minimamente invasivas. Fazem-se verdadeiros
milagres por conta desse desenvolvimento.
As máquinas a serviço do homem. Tecnologia quebrando barreira na medicina.
Transplantam-se Coração, Rins, Fígado,
trocam-se Válvulas, coloca-se Stents.
Existem próteses para tudo. A medicina
estética transforma as pessoas, clareiamse dentes, escurecem-se peles. Enfim, não
parece haver limites no desenvolvimento
do mundo tecnológico. Em contrapartida,
engatinhamos no entendimento das funções cerebrais; não se consegue decifrar
essa caixa preta chamada cérebro. Quanto
mais mapeamos através das tomografias
e ressonâncias magnéticas, menos o
entendemos. Descobriu-se a importância
da seratonina, melatonina e orelina na
regulação, respectivamente, Humor, Sono
e Apetite, mas não conseguimos controlálas. Temos exames para tudo, cirurgias
para tudo, embelezamos, não envelhecemos, porém as pessoas estão cada vez
mais tristes, depressivas, ansiosas, frustradas, à mercê desse mundo tecnológico
que não as compreende, procurando
razão para suas existências. Investe-se
pouco na capacitação do futuro médico
na compreensão do ser humano. Sai dos
bancos universitários sabendo manejar
máquinas caríssimas e não lhe ensinam a
buscar compreender o próximo. Já sai um
superespecialista em alguma área e não
aprende a entender o todo. Está ocorrendo
um esquartejamento do ser humano a tal
Imagem: reprodução
EDMILSON FABBRI
Dr. Edmilson Fabbri
é clínico e cirurgião
geral, dirige a
Stressclin - Clínica
de Prevenção e
Tratamento do Stress
(www.stressclin.med.br);
é um dos diretores do
Instituto Ciência e Fé.
[email protected]
nível que temos especialistas em ombros,
joelhos, mãos. Não tão longe está o dia
dos especialistas em mão direita, joelho
esquerdo.“Caminhamos para um estranho
paradoxo, conforme dizia do Dr. Enéas
Carneiro, cardiologista paulista, que ficou
famoso na política com o jargão “meu
nome é Enéas”,” o superespecialista um
dia saberá tudo sobre nada, tão pequena
será sua área de abrangência.”. Relações
cada vez mais frias, baseadas em exames e
máquinas, uma relação progressivamente
virtual. Por sorte vozes têm-se levantado
no sentido de chamar a atenção para a
necessidade de melhor entendimento do
ser humano, valorizando sua capacidade
de reação desde que haja um equilíbrio
do emocional para um reflexo positivo na
economia de seu organismo. •
Praça Osório 389
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FEVEREIRO
MARÇO
2012
2012
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15
15UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE
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atrativos turísticos
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O Vertedouro poderá estar fechado, devido a condições técnicas ou climáticas.
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EDIÇÃO 149 MAIO de 2012 - Instituto Ciência e Fé