KPMG Business Magazine 30
ARTIGO
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Mensuração
do valor justo
Conheça a norma IFRS 13 e os fatores externos que influenciam as
avaliações para a precificação dos instrumentos financeiros
A
divulgação do Prêmio Nobel de
2013 provocou reflexões entre
os profissionais do mercado
e a comunidade acadêmica.
Os economistas norte-americanos
Eugene Fama, Lars Peter Hansen e
Robert Shiller foram os vencedores com
estudos nada correlacionados e ideias
bastante contraditórias, que sugerem a
complexidade no universo da marcação a
mercado dos instrumentos financeiros.
O IASB (International Accounting
Standards Board) traz, de certa forma,
respostas a algumas dúvidas do mercado
ao adotar a norma internacional de
contabilidade – IFRS 13 (fair value
measurement) –, com vigência desde
1º de janeiro de 2013, que trata do valor
justo. O Comitê de Pronunciamentos
Contábeis respondeu rápido com o CPC
46, que está em consonância com a IFRS
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13. A implementação dessas normas tem
sido, sem dúvida, um importante tópico de
debate para o processo de elaboração das
Demonstrações Financeiras das empresas
brasileiras na data-base de 31 de dezembro
de 2013.
por modelos, mas para os quais todos
os inputs relevantes são observáveis no
mercado e, no terceiro nível, o valor justo
do ativo ou passivo, que é calculado por
modelos que usam variáveis relevantes
não observáveis no mercado.
Algumas curiosidades surgem
no universo do IFRS 13 e do CPC 46.
Uma delas é a de que a empresa deve
informar o nível de hierarquia de valor
justo para cada classe de ativos e passivos
financeiros não mensurados a valor justo
no balanço patrimonial, mas cujo valor
tenha sido divulgado.
Além do julgamento do nível
hierárquico, o método de precificação
leva em consideração a observação de
transação ordenada, cotação em mercado
– quando existe um mercado ativo –, uso
de modelos de precificação, riscos de
crédito e liquidez.
Entende-se que, no primeiro nível
hierárquico, são alocados os instrumentos
financeiros que têm preços negociados
(sem ajustes) em mercados ativos para
ativos ou passivos idênticos; no segundo
nível, os valores justos que são calculados
Vários fatores externos têm elevado a
mensuração de instrumentos financeiros
a valor justo, um aspecto mais presente
e relevante na contabilidade das
empresas brasileiras. Entre esses fatores,
destacamos:
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• Primeiro ponto: a complexidade da
mensuração do valor dos instrumentos
financeiros. Ela traz alguns desafios para
quem precifica, a começar pela própria
implementação da norma internacional no
Brasil, que ficou mais explícita em 2010
no processo de convergência e ampliou
muito o uso do valor justo e a demanda
das empresas por calcular, contabilizar ou
divulgar esses dados. Assim, um grande
detalhe do IFRS 13 é tentar indicar “como
fazer” e não “o que fazer”.
• Segundo ponto: a sofisticação do
mercado observada nos últimos anos.
O mercado apresenta estruturas de
financiamento de capital e dívidas mais
requintadas, com uso de instrumentos
financeiros mais complexos.
• Terceiro ponto: a indústria de fundos
começa a investir fora do Brasil. A partir
do momento em que os investidores de
mercado local se dirigem para o mercado
internacional, começa o resgate de uma
gama nova de investimentos com novas
características.
• Último ponto: a redução da taxa de
juros real ao longo dos anos. Por causa
dessa redução, investidores têm migrado
para outros tipos de investimentos
que têm rentabilidade mais atrativa (e
normalmente riscos mais elevados).
Essa migração aumenta a demanda
dos investimentos em papéis que
têm características de risco de crédito
privado, instrumentos de baixa liquidez
ou estruturas complexas envolvendo
opcionalidades e outros derivativos
embutidos.
Esses quatro fatores externos
tornaram o assunto de como calcular
apropriadamente o valor justo dos
instrumentos financeiros – e divulgar
as incertezas e principais premissas
relacionadas à precificação – ainda mais
relevante ao longo dos últimos anos.
O IFRS 13 e o CPC 46 trazem melhor
orientação e definições de como os
profissionais de contabilidade, com apoio
de especialistas em precificação de
instrumentos financeiros, devem enfrentar
esse desafio.
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Marco André Almeida, sócio-líder de Private
Equity e de Investment Management da
KPMG no Brasil
Rodrigo Bauce, gerente sênior do grupo de
instrumentos financeiros da KPMG no Brasil
A norma IFRS 13
As Normas e Padrões Internacionais de Contabilidade,
do inglês, International Financial Reporting Standard (IFRS),
são aplicados para as empresas no Brasil desde 2010,
em convergência com as normas contábeis brasileiras. A
IFRS 13, especificamente, trata da mensuração do valor
justo, e passou a ser obrigatória no País a partir de janeiro
de 2013. Entre outros aspectos, a norma traz a definição
de valor justo, as técnicas de mensuração e os inputs
que devem ser empregados em cada nível hierárquico.
Também estabelece a política contábil para determinar a
transferência de montantes entre os níveis hierárquicos,
além dos tipos de abordagem relacionados a mercado,
receita e custo.
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