INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS
PORTARIA 141/2014
Revoga teor da portaria nº 91/2014 e
inclui honorários médicos e insumos
no
procedimento de
transplante
autólogo de medula óssea.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL-IPERGS, no uso de suas atribuições conferidas pelo
artigo 13, inciso VIII, da Lei 12.395, de 15 de dezembro de 2005, atendendo
solicitação da Diretoria de Saúde, RESOLVE:
Art. 1º - Revogar o teor da Portaria nº 91/2014.
Art. 2º - Incluir, na Tabela de Honorários Profissionais – THP, os códigos
para cobrança de honorários médicos nos procedimentos de transplante de
medula óssea, conforme segue:
Código
00.02.002-8
00.02.003-6
Descrição
Remuneração
(R$)
Transplante Autólogo de Medula Óssea – 4.125,00
Honorário Médico
Coleta de Células para Transplante de 1.375,00
Medula Óssea – Honorário Médico
Art. 3º - Incluir na Tabela de Despesa Hospitalar o “Kit de Insumos
Específicos do Transplante Autólogo de Medula Óssea”, código 7510108-4, que
será remunerado em R$ 17.755,47 (dezessete mil e setecentos e cinquenta e
cinco reais e quarenta e sete centavos) e composto dos seguintes materiais,
taxas e exames:
I – Materiais:
a) Acoplador para bolsa (sampling site coupler) 4C2405;
b) Bolsa para Congelamento 500ml (55 à 100ml)
c) Cateter duplo Lúmen (semi-implantável) ou cateter triplo Lúmen (semiimplantável);
d) Kit Leucoferese;
e) Crioserv – Solução de Criopreservação (DMSO) amp 10ml;
f) Kit de Plaquetaferese;
g) Solução Anticoagulante ACD;
h) Solução de HES a 16,6% - FR 180 ml;
i) Kit de coleta de Medula Óssea Bone Marrow (média de uso de 50%);
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS
j) Dispositivo para Coleta de amostras de criopreservação.
II – Taxas:
a) Congelamento de Medula Óssea ou Células Tronco Periféricas
(40403726);
b) Preparo de Medula Óssea ou Células Tronco Peri. para Congelamento
(40403815);
c) Preparo e Filtração de medula Óssea ou Células Tronco na Coleta
(40403823);
d) Coleta de Célula Tronco por Processadora Automática para TMO;
e) Descongelamento de Medula Óssea ou Células Tronco (40403742).
III – Exames:
a) Teste de Coombs Direto – Mono Específico (IgG/IGA/C3/C3D/Poliv.
AGH) (40403700);
b) Teste de Coombs Indireto – Mono Específico (IgG/IGA/C3/C3D/Poliv.
AGH) (40403718);
c) Quantificação de CD34 CD45 (40403084);
d) Antígeno Circulante Galactomanana – código TUSS (40323110);
e) Determinação de HLA para TMO loci DR DQ (40403777);
f) Determinação de HLA para TMO loci DR DQ – Alta Resolução
(40403750);
g) Determinação de HLA para Transplantes de Medula Óssea – loci A e B
(40403749).
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, na data de 28 de agosto de 2014,
revogando-se as disposições em contrário e em especial a Portaria nº 28/2014 e a
Portaria nº 91/2014.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2014.
Valter Morigi,
Diretor-Presidente do IPERGS.