CRIAÇÃO
Lei Estadual 10.931
9 de janeiro de 1997
autarquia com autonomia
financeira, funcional e
administrativa
OBJETIVOS
I - assegurar a prestação de serviços
adequados - regularidade, continuidade,
eficiência, segurança, atualidade,
generalidade, cortesia e modicidade tarifária;
II - garantir a harmonia de interesses dos
usuários e delegatários de serviços públicos;
III - zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro
dos serviços públicos delegados.
COMPETÊNCIA
Serviços públicos delegados prestados no
Estado do Rio Grande do Sul e de sua
competência ou a ele delegados por outros
entes federados, em decorrência de norma
legal ou regulamentar, disposição convenial
ou contratual
ÁREAS DE ATUAÇÃO
• energia elétrica (convênio com a ANEEL)
• rodovias concedidas
• travessias hidroviárias
• transporte intermunicipal de passageiros
• estações rodoviárias
• outras
ESTRUTURA BÁSICA
• Conselho Superior
• Diretoria Geral
• Diretoria de Qualidade dos Serviços
• Diretoria de Tarifas e Estudos EconômicoFinanceiros
• Diretoria de Assuntos Jurídicos
• Ouvidoria
• Gabinete Administrativo
CONSELHO SUPERIOR
Composto de 7 membros:
3 de livre indicação do Governador do Estado
1 representante do quadro funcional da AGERGS
2 representantes dos consumidores
1 representante dos concessionários
Aprovados pela Assembléia Legislativa
Mandato de 4 anos
Presidente do Conselho eleito para mandato de 2 anos
CONSELHO SUPERIOR
Nominata atual:
Alcides José Saldanha(Conselheiro Presidente)
Gertrudes Pelissaro dos Santos
Guilherme Socias Villela
Manoel Maria dos Santos
Pedro Bisch Neto
Ricardo Pereira da Silva
ESTRUTURA
7 Conselheiros
4 Diretores
34 técnicos de nível superior
21 técnicos de nível médio
6 cargos de níveis médio e elementar
14 cargos em comissão ou função gratificada
2 assessores técnicos
_________
Total: 88 servidores
Atualmente 62 servidores
REALIZAÇÕES
• Definição de Plano de Contas Padrão para o
transporte hidroviário e rodoviário de
passageiros;
• Banco de dados do transporte intermunicipal
contendo dados cadastrais, operacionais e
geográficos (finalizaçã);
REALIZAÇÕES
• Homologações de revisões/reajustes
precedidas de Audiências Públicas;
• Consulta pública de notas técnicas sobre
modelos tarifários;
• Levantamento e fiscalizações das estações
rodoviárias;
REALIZAÇÕES
• Indicadores de Qualidade das Rodovias
Concedidas;
• Formalização de convênios com municipios –
regulação do setor de saneamento;
REALIZAÇÕES
Pesquisas de Opinião
• 1998/99 – usuários voluntários
• 2000 – usuários de energia elétrica
• 2001/06 – usuários dos serviços regulados
• 2002/03/04/05/06 – usuários voluntários
REALIZAÇÕES
Ouvidoria
• 22.000 registros – energia elétrica
• 3.200 registros – demais áreas
USUÁRIOS VOLUNTÁRIOS
1998 – início do cadastramento e I Consulta
1999 – II Consulta
2002 – III Consulta
2003 – criação do boletim Informativo AGERGS e I
Seminário dos Usuários Voluntários e IV Consulta
2004 – II Seminário e V Consulta
2005 – III Seminário e VI Consulta
2006 – IV Seminário e VII Consulta
2007 – Seminários Regionais
N.º total de usuários: 4.886
USUÁRIOS VOLUNTÁRIOS
Usuários Cadastrados por Área
Total
Travessias Hidroviárias
Transporte - metropolitano
4.886
441
913
Estações Rodoviárias
2.159
Transporte - longo curso/suburbano
2.188
Pólos de Concessão Rodoviária
Saneamento
Energia Elétrica
2.293
2.827
4.146
CONSULTA AOS USUÁRIOS VOLUNTÁRIOS
Nível de respostas dos Usuários Voluntários
100%
80%
60%
40%
20%
0%
2002
2003
Respondidos
Ano
Remetidos
Respondidos
% de resposta
2002
12.956
4.631
36%
2003
12.145
4.594
38%
2004
15.061
5.326
35%
2005
14.903
4.705
32%
2006
15.280
4.488
29%
2004
2005
2006
Não devolvidos
0800 979 0066
(ramal 2 para usuários voluntários)
[email protected]
www.agergs.rs.gov.br