sábado, 12 de novembro de 2005 - nº 654 - Ano IX
Esta edição tem
34 páginas
Imprensa Oficial na internet acesse o site: http://www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.htm
PROCESSOS EM ANÁLISE PELA
COMISSÃO ESTUDO PRÉVIO DE
IMPACTO DE VIZINHANÇA – EPIVIZ – 04
a 10/11/05
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E
DIRETRIZES DO SOLO
1. Processo: 3.121/05
Nome/Razão Social: Brasilsat Ltda
Endereço: Rua Manoel Gomes La Torre, s/n,
Lote 2 – Jardim Colonial - Caetetuba
Assunto: Instalação de uma estação de rádio
base de telefonia celular
Situação: Audiência Pública realizada dia
02/09/2005
2. Processo: 19.165/05
Nome/Razão Social: Tim Celulares SA
Endereço: Rua Das Palmas, Lopte 39,40,41 e
42 – Quadra 28 – Jardim dos Pinheiros
Assunto : Instalação de uma estação de rádio
base de telefonia celular
Situação: Audiência Pública realizada dia
02/09/2005
3. Processo: 21.082/05
Nome/Razão Social: Lápis de Cor – Centro de
Educação Infantil S/C Ltda-ME
Endereço: Rua Caetetuba, 84 – Jardim Floresta
Assunto: Instalação de escola
Situação: Solicitada apresentação de estudo
de impacto
4. Processo 23.915/05
Nome: Nextel Telecomunicações
Endereço: Alameda Lucas Nogueira Garcez,
Lotes 137 e 138-Quadra I-Jardim das Flores
Assunto: Instalação de estação de rádio base
Situação: Solicitada apresentação de estudo
de impacto.
5. Processo 22.6475/05
Nome: Artur Bronzatto Filho
Endereço: Rua das Pitangueiras, 56 – Lotes 26,
27 e 27 A – Nirvana Parque Residencial
Assunto: Instalação de Pousada
Situação: Aprovado
6. Processo 25.065/05
Nome: José Maria Consoli
Endereço: Rua Yunes Demetrio Sabbag – Lotes
17,18 e 19 – Q 34 – Jd Alvinópolis
Assunto: Instalação de torre de telefonia Nextel
Situação: Solicitada apresentação de estudo
de impacto
ASSUNTO: APROVAÇÃO DE PROJETO
DE DESDOBRO
1. Processo 3424/02
Nome: Luigi Leoni
Endereço: Rodovia Fernão Dias – Recreio Estoril
Situação: Em análise.
2. Processo 9142/05
Nome: Marcelo Eduardo Cintra
Endereço: Gleba 3A, Leito da antiga Estrada de
ferro Bragantina São Paulo Railway e
Estrada Municipal que vai à Rod. Fernão Dias –
Bairro Mato Dentro
Situação: Audiência Pública realizada dia
14/09/05.
3. Processo 9145/05
Nome: Patrícia Maria Cintra
Endereço: Gleba 3C, Estrada Municipal que vai
à Rod. Fernão Dias, altura km 34 – Bairro Mato
Dentro
Situação: Audiência Pública realizada dia
14/09/05.
4. Processo: 9143/05
Nome: Talita Guelpa Alvim
Endereço: Gleba 3B, Estrada Municipal que vai
à Rod. Fernão Dias, altura km 34 – Bairro Mato
Dentro.
Situação: Audiência Pública realizada dia
14/09/05.
5. Processo: 21.414/05
Nome: Organização Palavra da Vida
Endereço: Recanto Tranqüilo, Gleba A – Estrada
Municipal s/n – Bairro Caioçara
Situação: Em análise
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DE LICENÇA
1. Processo: 24.027/03
Nome: Dorival Pereira de Andrade ME
Endereço: Rua Atila Landucci Filho, 11 – Jardim
Planalto
Atividade: Bar e Lanchonete
Situação: Solicitada apresentação do estudo
de impacto.
Rua Waldomiro Franco Silveira e na Rua
Madeira no Bairro Recreio Estoril.
Situação: Respondido
COMISSÃO EPIVIZ
Márcia Cavazana Nogueira
Assessora de Gestão e Controle
10/11/05
Prefeitura da Estância de Atibaia
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
- M.J.
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
NOTIFICAÇÃO
Atibaia,26 de Outubro de 2005
Reclamante: Gildásio Amaral Almeida
Empresa Reclamada: Banco Fininvest S/A.
Processo n.º 20.866/05 de 25/08/2005
Notificamos O Sr. Gildásio Amaral Almeida
comparecer na COMDECON - Comissão
Municipal de Defesa do Consumidor de Atibaia,
na Avenida Nove de Julho, 185, Centro, nesta
cidade (prédio do antigo Fórum), de 2ª a 6ª
feira, das 09 às 16 horas, para tratar de assunto
referente a reclamação contra a empresa Banco
Fininvest S/A.
O não comparecimento no prazo de 10 (dez)
dias, contados da publicação da notificação
acarretará no arquivo do processo.
Atenciosamente,
José Carlos A.Magri
Agente Fiscal e Defesa do Consumidor
Matrícula
Drª Luciana C.A.Maciel
Presidente da Comdecon
REQUERIMENTOS DO LEGISLATIVO
1. Requerimento: 168/05
Requerente: Vereador Takao Ono
Assunto: Solicita medição do nível de ruído na
estação de bombeamento de petróleo localizada
na Rodovia D. Pedro I, km 79 – Bairro Rio
Abaixo, cuja solicitação de licença ambiental para
a instalação se encontra em análise na Secretaria
de Urbanismo e Meio Ambiente
Situação: Em análise
2. Requerimento: 165/05
Requerente: Vereador Paulo Sérgio Tricolli
Patara
Assunto: Solicita análise de impacto de
vizinhança nos estabelecimentos localizados na
Prefeitura da Estância de Atibaia
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - M.J.
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
NOTIFICAÇÃO
Atibaia, 26 de Outubro de 2005.
Reclamante:Valdir Daves Ferreira
Empresa Reclamada:Imobiliária Luiz
Processo n.º22.969/05 de 22/09/2005
Notificamos a empresa Imobiliária Luiz
comparecer na COMDECON - Comissão
2
12 de novembro de 2005
Prefeito José Roberto Trícoli - Vice-prefeito Ricardo dos Santos Antônio
Palácio Jerônimo de Camargo - Av. da Saudade, 252 Centro - CEP:12.940-560
Municipal de Defesa do Consumidor de Atibaia,
na Avenida Nove de Julho, 185, Centro, nesta
cidade (prédio do antigo Fórum), de 2ª a 6ª
feira, das 09 às 16 horas, para tratar de assunto
referente a reclamação apresentada pelo Sr.
Valdir daves Ferreira.
O não comparecimento no prazo de 10 (dez)
dias, contados da publicação da notificação
acarretará as penalidades previstas na Lei Federal
n.º 8078/90 (CPDC)
Atenciosamente,
José Carlos Aparecido Magri
Agente Fiscal de Defesa do Consumidor
Matrícula n.º 532
Drª Luciana C.A.Maciel
Presidente da Comdecon
Prefeitura da Estância de Atibaia
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - M.J.
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
NOTIFICAÇÃO
Atibaia,26 de Outubro de 2005
Reclamante: Luis Eduardo Daré
Empresa Reclamada: Gradiente S/A.
Processo n.º 10.910/05 de 11/08/2005
Notificamos O Sr. Luis Eduardo Daré
comparecer na COMDECON - Comissão
Municipal de Defesa do Consumidor de Atibaia,
na Avenida Nove de Julho, 185, Centro, nesta
cidade (prédio do antigo Fórum), de 2ª a 6ª
feira, das 09 às 16 horas, para tratar de assunto
referente a reclamação contra a empresa
Gradiente S/A.
O não comparecimento no prazo de 10 (dez)
dias, contados da publicação da notificação
acarretará no arquivo do processo.
Atenciosamente,
José Carlos A.Magri
Agente Fiscal e Defesa do Consumidor
Matrícula
Drª Luciana C.A.Maciel
Presidente da Comdecon
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCESSO N.º 9.518/05 - TOMADA DE
PREÇOS N.º 04/05 - OBJETO: Aquisição de
uniformes, destinados ao uso de diversos setores
desta Prefeitura.
Tornamos público, que fica designado o dia
21.11.05, às 10:00 horas, na Rua Bruno Sargiani,
100 - Parque Jerônimo de Camargo Departamento de Suprimentos, para a abertura
do envelope proposta da empresa: Uniformes
Campinas Ltda., HABILITADA a presente
licitação; o envelope proposta da empresa Starfil
Fornecedora Industrial de Lixas Ltda.,
INABILITADA à presente licitação, encontrase a disposição da mesma no endereço acima
citado.
Departamento de Suprimentos, 09 de novembro
de 2.005 - Pedro Ambrósio Netto - Secretário
de Administração; José Roberto de Goy - Diretor
do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCESSO N.º 19.710/05 - CONCORRÊNCIA
N.º 07/05 - OBJETO: Aquisição de mudas de
plantas, destinadas ao uso de diversos setores
da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses,
através de Registro de Preços.
HOMOLOGAÇÃO - Conforme Ata da
Comissão Permanente de Licitação, constante
do Processo, sob fls. 219/228 dos autos e
inexistindo recursos interpostos por parte dos
participantes do certame, HOMOLOGO a
licitação em epígrafe, face ao pleno atendimento
à legislação pertinente, e ADJUDICO o objeto
ora licitado às empresas, conforme classificação
abaixo: - ELMA DOS SANTOS ATIBAIA ME, os itens: 05 no valor unitário de R$ 0,59;
11 no valor unitário de R$ 2,50; 12 no valor
unitário de R$ 5,50; 13 no valor unitário de R$
3,20; 14 no valor unitário de R$ 3,20; 41 no
valor unitário de R$ 0,40; FELIX COMÉRCIO
DE MUDAS DE PLANTAS LTDA, os itens:
01 no valor unitário de R$ 0,43; 02 no valor
unitário de R$ 0,35; 03 no valor unitário de R$
0,29; 04 no valor unitário de R$ 0,35; 06 no
valor unitário de R$ 0,34; 07 no valor unitário
de R$ 0,34; 08 no valor unitário de R$ 0,31; 09
no valor unitário de R$ 2,84; 10 no valor unitário
de R$ 0,29; 15 no valor unitário de R$ 0,35; 16
no valor unitário de R$ 7,97; 17 no valor unitário
de R$ 0,29; 18 no valor unitário de R$ 0,29; 19
no valor unitário de R$ 0,34; 20 no valor unitário
de R$ 0,34; 21 no valor unitário de R$ 0,33; 22
no valor unitário de R$ 0,29; 23 no valor unitário
de R$ 0,17; 24 no valor unitário de R$ 0,90; 25
no valor unitário de R$ 5,50; 26 no valor unitário
de R$ 0,43; 27 no valor unitário de R$ 0,39; 28
no valor unitário de R$ 0,33; 29 no valor unitário
de R$ 0,34; 30 no valor unitário de R$ 6,62; 31
no valor unitário de R$ 0,43; 32 no valor unitário
de R$ 0,29; 33 no valor unitário de R$ 0,34; 34
no valor unitário de R$ 0,29; 35 no valor unitário
de R$ 0,34; 36 no valor unitário de R$ 0,34; 37
no valor unitário de R$ 0,77; 38 no valor unitário
de R$ 0,43; 39 no valor unitário de R$ 0,33; 40
no valor unitário de R$ 0,43; 42 no valor unitário
de R$ 0,34; 43 no valor unitário de R$ 0,68; 44
no valor unitário de R$ 0,43; 45 no valor unitário
de R$ 0,43; 46 no valor unitário de R$ 0,34; 47
no valor unitário de R$ 1,69; 48 no valor unitário
de R$ 2,84; 49 no valor unitário de R$ 0,33; 50
no valor unitário de R$ 0,33. Ao Setor de Editais
e Contratos para publicação e lavratura da
competente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
na forma do edital. PREFEITURA DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO
JERÔNIMO DE CAMARGO, aos 08 dias do
mês de novembro de 2005. JOSÉ ROBERTO
TRICOLI - Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
ATIBAIA/SP, aos 08 dias do mês de novembro
de 2.005 - Pedro Ambrosio Netto - Secretário
de Administração; José Roberto de Goy - Diretor
do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCESSO N.º 11.625/05 - TOMADA DE
PREÇOS N.º 06/05 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada sob regime de empreitada
global, com fornecimento de materiais e mão de
obra, para reforma e ampliação na EMEF Nelson
José Pedroso.
HOMOLOGAÇÃO - Nos termos do artigo 43,
inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais
atualizações, e conforme ata constante do
processo, e inexistindo recurso interposto por
parte dos interessados ao certame,
HOMOLOGO a licitação em epígrafe, face ao
pleno atendimento à legislação pertinente e,
ADJUDICO o objeto ora licitado a empresa
Construviga Empreendimentos Imobiliários
Ltda., que ofertou em sua proposta o valor global
de R$ 229.056,63 (duzentos e vinte e nove mil,
cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos).
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO JERÔNIMO DE CAMARGO, aos
09 dias do mês de novembro de 2005. JOSÉ
ROBERTO TRICOLI - Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
ATIBAIA/SP, aos 09 dias do mês de novembro
de 2.005 - Pedro Ambrosio Netto - Secretário
de Administração; José Roberto de Goy - Diretor
do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Comunicamos, que se acha aberta no
Departamento de Suprimentos, desta
Prefeitura, a licitação abaixo relacionada:
PROCESSO
N.º
16.540/05
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 12/05 OBJETO: Permissão de uso para exploração
de serviços do BOX N.º 16 do Mercado
Municipal.
ENTREGA
DOS
ENVELOPES:
“Documentação e Proposta” até às 09:00 horas
3
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
do dia 20 de dezembro 2.005, no Setor de Editais
e Contratos situado a Rua Bruno Sargiani, 100
- Parque Jerônimo de Camargo.
ABERTURA DOS ENVELOPES: às 10:00
horas do dia 20 de dezembro de 2.005, à Rua
Bruno Sargiani, 100 - Parque Jerônimo de
Camargo.
As pastas contendo o Edital completo, poderão
ser retiradas na Tesouraria Municipal, à Av. da
Saudade, 252 - Centro, nos dias úteis das 10:00
às 16:00 horas, mediante o pagamento de
emolumentos de R$ 10,00 (dez reais) ou, sem
ônus via internet pelo site www.atibaia.sp.gov.br
.
DEMAIS INFORMAÇÕES: No Setor de
Editais e Contratos, Rua Bruno Sargiani, 100 Parque Jerônimo de Camargo Fone (0**11)
4413-6282. Atibaia, 09 de novembro de 2.005 Pedro Ambrosio Netto - Secretário de
Administração; José Roberto de Goy - Diretor
do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Comunicamos, que se acha aberta no
Departamento de Suprimentos, desta
Prefeitura, a licitação abaixo relacionada:
PROCESSO
N.º
26.830/05
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/05 OBJETO: Concessão de espaço público e
aéreo, precedido de obra pública para construção
de estação de embarque e desembarque de
Teleférico e dependências complementares.
ENTREGA
DOS
ENVELOPES:
“Documentação e Proposta” até às 09:00 horas
do dia 22 de dezembro de 2.005, no Setor de
Editais e Contratos situado a Rua Bruno
Sargiani, 100 - Parque Jerônimo de Camargo.
ABERTURA DOS ENVELOPES: às 10:00
horas do dia 22 de dezembro de 2.005, à Rua
Bruno Sargiani, 100 - Parque Jerônimo de
Camargo.
As pastas contendo o edital completo, poderão
ser adquiridas, na Tesouraria Municipal, à Av.
da Saudade, 252 - Centro, nos dias úteis, das
10:00 às 16:00 horas, mediante o pagamento de
emolumentos de R$ 20,00 (vinte reais), ou sem
ônus pelo site www.atibaia.sp.gov.br
A visita técnica será realizada apenas no dia
21/12/2005 às 10:00 horas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: No Setor de
Editais e Contratos, Rua Bruno Sargiani, 100 Parque Jerônimo de Camargo Fone (0**11)
4413-6282. Atibaia, 11 de novembro de 2.005 Pedro Ambrosio Netto - Secretário de
Administração; José Roberto de Goy - Diretor
do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Processo n.º 23.025/05 - Pregão Presencial
n.º 146/05 - Objeto: Aquisição de materiais de
construção, para uso no conjuunto Habitacional
Atibaia F, com entregas parceladas, por um
período de 12 meses, através de Registro de
Preços. HOMOLOGAÇÃO - Conforme Ata
da Pregoeira Municipal, constante do processo,
e inexistindo recursos interpostos por parte dos
participantes do certame, HOMOLOGO a
licitação em epígrafe, face ao pleno atendimento
à legislação pertinente às empresas: - Marisa
Reinoso ME., itens: Lote 01 sendo o valor
total de cada lote para uma unidade habitacional
em sua proposta de R$ 116,00 (Cento e
Dezesseis Reais); perfazendo o valor total de
140 unidades habitacionais; Lote 02 sendo o
valor total de cada lote para uma unidade
habitacional em sua proposta de R$ 112,00
(Cento e Doze Reais); perfazendo o valor total
de 140 unidades habitacionais; - Sérgio Nery
Atibaia ME., itens: Lote 03 sendo o valor
total de cada lote para uma unidade habitacional
em sua proposta de R$ 39,00 (Trinta e Nove
Reais); perfazendo o valor total de 140 unidades
habitacionais; Lote 05 sendo o valor total de
cada lote para uma unidade habitacional em
sua proposta de R$ 132,00 (Cento e Trinta e
Dois Reais); perfazendo o valor total de 140
unidades habitacionais; - Max-Fer Comercial
Ltda., item: Lote 04 sendo o valor total de cada
lote para uma unidade habitacional em sua
proposta de R$ 265,00 (Duzentos e Sessenta e
Cinco Reais); perfazendo o valor total de 140
unidades habitacionais. Ao Setor de Editais e
Contratos para publicação e lavratura da
competente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, na forma do edital.
PREFEITURA DA ESTÃNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO JERÔNIMO DE CAMARGO, aos
11 dias do mês de Novembro de 2.005.
JOSÉ ROBERTO TRICOLI- Prefeito
Municipal Departamento de Suprimentos, 11 de Novembro
de 2.005 – Pedro Ambrósio Netto - Secretário
de Administração – José Roberto de Goy Diretor do Departamento de Suprimentos.
ao serviço de Merenda Escolar desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses, através de Registro de Preços. HOMOLOGAÇÃO - Conforme ata da
Pregoeira Municipal, constante do processo, e
inexistindo recursos interpostos por parte dos
participantes do certame, HOMOLOGO a
licitação em epígrafe, face ao pleno atendimento
à legislação pertinente, conforme classificação
abaixo: - CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, os itens: 01 no valor
unitário de R$ 7,75; 10 no valor unitário de R$
7,75; 11 no valor unitário de R$ 7,75; 12 no
valor unitário de R$ 7,75; 13 no valor unitário
de
R$
16,70.
CATHITA
COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE ALIMENTOS LTDA., os itens: 02 no valor
unitário de R$ 0,91; 09 no valor unitário de R$
9,91. - COMERCIAL JOÃO AFONSO
LTDA., os itens: 03 no valor unitário de R$
0,66; 05 no valor unitário de R$ 2,03; 06 no
valor unitário de R$ 1,15; 08 no valor unitário
de R$ 1,56. - SOCILA ALIMENTOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., o item:
04 no valor unitário de R$ 1,29. - ALIMENTAR
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA., o item: 07 no valor
unitário de R$ 4,59. O item 14, foi revogado.
Ao Setor de Editais e Contratos para publicação
e lavratura da competente ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, na forma do edital.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
“PALÁCIO JERÔNIMO DE CAMARGO”,
aos 08 dias do mês de novembro de 2.005. JOSÉ
ROBERTO TRICOLI - Prefeito Municipal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
ATIBAIA/SP, 08 de novembro de 2005 – Pedro
Ambrosio Netto - Secretário de Administração;
José Roberto de Goy – Diretor do
Departamento de Suprimentos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O Departamento de Suprimentos torna público,
que ocorrerá julgamento da proposta, em ato
público do Convite abaixo:
PROCESSO N.º 21.358/05
CONVITE N.° 60/05
OBJETO: Empreitada Global com
fornecimento de materiais e mão de obra, para
ampliação de quadra e adequação do acesso
principal da EMEF Francisco Silveira Bueno,
situado à R. Benedito Cirineu Mendes, s/n, Jd.
Alvinópolis.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 09:30
horas do dia 24 de Novembro de 2.005.
ABERTURA DOS ENVELOPES: às 10:00
horas do dia 24 de Novembro de 2.005.
Departamento de Suprimentos, 11 de Novembro
de 2005 - Pedro Ambrosio Netto – Secretário de
Administração – José Roberto de Goy – Diretor
do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCESSO N.º 19.321/05 - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 129/05 - OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCESSO N.º 19.323/05 - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 131/05 - OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados
ao serviço de Merenda Escolar desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses, através de Registro de Preços. HOMOLOGAÇÃO - Conforme ata da
Pregoeira Municipal, constante do processo, e
inexistindo recursos interpostos por parte dos
participantes do certame, HOMOLOGO a
licitação em epígrafe, face ao pleno atendimento
à legislação pertinente, conforme classificação
abaixo: - COMÉRCIO E BENEFÍCIO DE
CEREAIS GUARIROBA LTDA., o item: 02
no valor unitário de R$ 0,10. CRIALIMENTOS
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO LTDA, os itens: 03 no valor
unitário de R$ 3,45; 09 no valor unitário de R$
3,51; - CIPA NORDESTE INDÚSTRIA DE
PRODUTOS ALIMENTARES S/A, o item: 04
no valor unitário de R$ 3,90. - FRESKITO
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., o item:
05 no valor unitário de R$ 0,24. - COMERCIAL
JOÃO AFONSO LTDA., o item: 06 no valor
unitário de R$ 1,56; 15 no valor unitário de R$
4,56. - CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E
4
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.,
o item: 11 no valor unitário de R$ 0,63; 14 no
valor unitário de R$ 6,55. - SÃO BRAZ S.A.
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS LTDA., o item: 07 no valor
unitário de R$ 3,35. - NUTRIVIP DO BRASIL
LTDA., o item: 10 no valor unitário de R$ 12,00.
- PSA – PROGRAMAS SOCIAIS E DE
ALIMENTAÇÃO LTDA., o item: 12 no valor
unitário de R$ 3,41; 13 no valor unitário de R$
3,58. Os itens 01 e 08, foram fracassados. Ao
Setor de Editais e Contratos para publicação e
lavratura da competente ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, na forma do edital.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”,
aos 10 dias do mês de novembro de 2.005. JOSÉ
ROBERTO TRICOLI - Prefeito Municipal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
ATIBAIA/SP, 10 de novembro de 2005 – Pedro
Ambrosio Netto - Secretário de Administração;
José Roberto de Goy – Diretor do
Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCESSO N.º 23.366/05 - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 145/05 - OBJETO:
Aquisição de equipamentos diversos,
destinados à Secretaria Municipal da Saúde
desta Prefeitura. - HOMOLOGAÇÃO Conforme ata da Pregoeira Municipal, constante
do processo, e inexistindo recursos interpostos
por parte dos participantes do certame,
HOMOLOGO a licitação em epígrafe, face ao
pleno atendimento à legislação pertinente, às
empresas: Conforme ata da Pregoeira
Municipal, constante do processo, e inexistindo
recursos interpostos por parte dos participantes
do certame, HOMOLOGO a licitação em
epígrafe, face ao pleno atendimento à legislação
pertinente, às empresas: DAKFILM
COMERCIAL LTDA., os item 01 no valor
total de R$ 11.000,00 (onze mil reais), o item
05 no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais), o item 11 no valor total de R$
1.000,00 (hum mil reais), BAUMER S/A, o
item 02 no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais), WEM EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA., o item 04 no valor
total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil, e
seiscentos reais), BIOCOM TECNOLOGIA
LTDA. EPP, o item 06 no valor total de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil, reais), o item
12 no valor total de R$ 1.000,00, GEBSA
EQUIPAMENTOS
PRODUTOS
E
SERVIÇOS LTDA., o item 07 no valor total de
R$
11.000,00
(onze
mil
reais),
TECNOLÓGICA COMERCIAL LTDA. ME,
o item 08 no valor total de R$ 180,00 (cento e
oitenta reais). Os itens 03, 09 e 10 foram
suspensos. À Secretaria de Administração para
os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 10 dias do mês de novembro
de 2.005. JOSÉ ROBERTO TRICOLI - Prefeito
Municipal
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO – ATIBAIA/SP, 10 de
novembro de 2005 – Pedro Ambrosio Netto Secretário de Administração; José Roberto de
Goy – Diretor do Departamento de
Suprimentos.
Parque Jerônimo de Camargo - Fone: (0**11) –
4413–6282 Fax: (0*11) 4413-0206
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
Atibaia/SP, 11 de Novembro de 2005 – Pedro
Ambrósio Netto - Secretário de Administração
- José Roberto de Goy – Diretor do
Departamento de Suprimentos.
PORTARIA N.º 181/2005 - SAD.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Tornamos público, que se acha aberta no Setor
de Editais e Contratos, desta Prefeitura, a
licitação abaixo relacionada:
PROCESSO N.º 13.329/05 – PREGÃO
PRESENCIAL N.° 149/05
OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira,
destinado à Secretaria de Infra-Estrutura desta
Prefeitura.
ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: “Proposta e
Documentação”, às 09:00 horas do dia 25 de
novembro de 2005, no Setor de Editais e
Contratos, situado na Rua Bruno Sargiani, 100
- Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia/SP.
AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: As pastas
contendo o edital completo, poderão ser
adquiridas na Tesouraria Municipal, à Av. da
Saudade, 252 – Centro, nos dias úteis, das 10:00
às 16:00 horas, mediante o pagamento de
emolumentos, no valor de R$ 10,00 (dez reais)
ou, sem ônus via Internet pelo site
www.atibaia.sp.gov.br
DEMAIS INFORMAÇÕES: Setor de Editais
e Contratos, sita à Rua Bruno Sargiani, 100 –
Parque Jerônimo de Camargo - Fone/Fax:
(0**11) – 4413-6282.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
ATIBAIA/SP, 10 de novembro de 2005 – Pedro
Ambrosio Netto - Secretário de
Administração; José Roberto de Goy –
Diretor do Departamento de Suprimentos.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 69, inciso IX, c.c. art. 110,
inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
DESIGNAR, a Título de Substituição
Por motivo de licença da titular da pasta, no
período de 31/10/2005 à 15/11/2005, a Sr.ª
ADRIANA MORAES SILVA, portadora da
cédula de identidade RG N.º 26.601.121-4 e
CPF N.º 257.389.518-16, ocupante do emprego
de Agente Administrativo I, para exercer o cargo
em comissão de Gerente Administrativo do
Gabinete, no Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 09 de
novembro de 2005.
- José Roberto Trícoli PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 182/2005 - SAD.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 69, inciso IX, c.c. art. 110,
inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
DESIGNAR, a Título de Substituição
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCESSO N.º 19.322/05- PREGÃO
PRESENCIAL N.º 130/05 - OBJETO:
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao serviço de Merenda Escolar, desta
Prefeitura, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses, através de Registro
de Preços. Tornamos público, que na publicação
do dia 09/11/05 – Homologação - Re-Ratifico o
item 14; onde se Lê Crialimentos Ind. e Com.
Ltda., R$ 3,44 – Leia-se: PSA Programas Sociais
e de Alimentação Ltda., R$ 3,44.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de
Suprimentos, sita à Rua Bruno Sargiani, 100 –
Por motivo de férias da titular da pasta, no
período de 21/11/2005 à 10/12/2005, a Sr.ª ANA
LÚCIA AMARAL ZANONI, portadora da
cédula de identidade RG N.º 17.989.540 e CPF
N.º 068.723.098-57, ocupante do emprego de
Chefe da Divisão de Rendas Mobiliárias, para
exercer o cargo em comissão de Diretora do
Departamento de Tributos, na Secretaria de
Planejamento e Finanças.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 09 de
novembro de 2005.
- José Roberto Trícoli PREFEITO MUNICIPAL
5
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – ENTREGA DE CARNÊ – TAXA DE COLETA DE LIXO 2005
O SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, torna público que os carnês da taxa de lixo do exercício de
2005 abaixo relacionados foram devolvidos pelo Correio, devido à impossibilidade de entrega, ocasionada
por motivos diversos.
Ficam, portanto, notificados os contribuintes para a retirada dos mesmos na sede do SAAE, sendo que o
não pagamento até o final do exercício, acarretará na inscrição em Dívida Ativa e demais procedimentos de
cobrança.
E para que não se alegue ignorância, publica-se o presente Edital, através da imprensa.
Aviso Identificação Inscrição
Contribuinte
Local do Imóvel
nº
35211 1415904400 0094576 A. L. PIRES DE CAMARGO
Alameda das
n/c
EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA Tulipas
D
38123 1417001500
0094837 A. L. PIRES DE CAMARGO
Alameda das
EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA Margaridas
n/c
O
30084 1417002500
0094847 A. L. PIRES DE CAMARGO
Alameda das
EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA Margaridas
n/c
O
30767 1702504800
0105671 ABRAHÃO BARCHA
Rua das Violetas n/c
J
30768 1702504900
0105672 ABRAHÃO BARCHA
Rua das Violetas n/c
J
30766 1702500800
0097466 ABRAHAO BARCHA - ESPÓLIO
n/c
J
42172 1404301200
0100148 ADERALDO BUENO DA SILVA
Rua das
Esmeraldas
Rua 1
n/c
7
33275 1904901400
0092789 ADHEMAR ARCHANGELO
PERROTTA
Avenida
Espraiada
n/c
40
33276 1904901500
0092790 ADHEMAR ARCHANGELO
PERROTTA
Avenida
Espraiada
n/c
40
41788 2000402600
Bairro da Ponte
Alta
Avenida
Espraiada
n/c
n/c
33641 1901800900
0108342 ADRIANA CONCEICAO
SALDANHA
0053924 AFONSO ARIOVALDO BEVIANI
n/c
4
39013 0707800800
0019965 AGAPITO FREIRE MATA
n/c
L
32963 1711800900
0058803 AGOSTINHO NETO
n/c
B
32964 1711801000
0054127 AGOSTINHO NETO
n/c
B
32965 1711801100
0080810 AGOSTINHO NETO
n/c
B
32966 1711801200
0025431 AGOSTINHO NETO
n/c
B
32967 1711801300
0025427 AGOSTINHO NETO
n/c
B
34786 2000100000
32333 1501321500
0100231 AIRES RODRIGUES FORMIGA
0001879 AKIKO AKIKUSA
Estrada Estadual
Atibaia Bragança
Estrada de Ferro
Bragantina
Estrada de Ferro
Bragantina
Estrada de Ferro
Bragantina
Estrada de Ferro
Bragantina
Estrada de Ferro
Bragantina
Bairro do Iara
Rua H
n/c
n/c
n/c
n/c
32334 1501321501
0060597 AKIKO AKIKUSA
Rua J
n/c
n/c
3970
Rua João Netto
n/c
14
Rua J
n/c
n/c
23570 0309601300
0100097 ALAIDE DE ALMEIDA
RODRIGUES
0080580 ALBERTO CARDOSO DE
ALMEIDA
0014252 ALBERTO KIYOSHI SHIRAISHI
Rua Pirajú
n/c
52
11540 2000100000
3965 1405601000
0110380 ALBINO ROMANO
0097653 ALCIDES MARTINS
n/c
20
3335
0100626 ALCINO CONSTANTINO
Estrada Municipal n/c
Rua Cap. João
n/c
Rodrigues Júnior
Rua Projetada
n/c
n/c
0017486 ALDO FIORELLI
Estrada Jurua
PR
1405002300
31250 1501321200
1800903000
32173 1100301400
n/c
Qd.
Lote
Bairro
44
Estância
Santa Maria
do Laranjal
14
Estância
Santa Maria
do Laranjal
24
Estância
Santa Maria
do Laranjal
64 p Chácaras
Fernão Dias
63
Chácaras
Fernão Dias
10 a Chácaras
13
Fernão Dias
14
Jardim
Maracanã
14
Estância
Santa Maria
do Portão
15
Estância
Santa Maria
do Portão
Ponte Alta
09 e Estância
10
Santa Maria
do Portão
115 Atibaia
Belvedere
11
Chácaras
Fernão Dias
12
Chácaras
Fernão Dias
13
Chácaras
Fernão Dias
14
Chácaras
Fernão Dias
15
Chácaras
Fernão Dias
Iara
307 Jardim
Centenário
308 Jardim
Centenário
24
Jardim
Maracanã
Jardim
Centenário
13
Jardim
Paulista
Itapetinga
10
Jardim
Maracanã
35
Condomínio
da Represa
Jardim
Estância Brasil
6
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
23332 2102202000
0113447
ALESSANDRO MANSUR
ORSOLINI
Rua dos Beija
Flores
n/c
9
3879
1414702500
0093586
ALFREDO SOARES PEREIRA
Rua Violeta
n/c
VII
3880
1414702600
0093587
ALFREDO SOARES PEREIRA
Rua Violeta
n/c
VII
26770 0901801000
0016095
ALICE ALEXANDRE ESPURI
212
77
2813
2000100000
0111479
n/c
n/c
11545 2000100000
0108180
n/c
n/c
34455 1416402000
0094702
Rua Paulo
Setubal
ALINE APARECIDA BARBOSA
Avenida Jerônimo
PINTO
de Camargo
ALMIR FERREIRA
Estrada dos
Pinheirinhos
ALTAMIRO AMARO DE OLIVEIRA Alameda dos
Lírios
n/c
I
32430 1700803000
0099175
n/c
R
35502 0322001400
0102026
ALUIZIO DE FREITAS SPINOLA
BERENGUER
AMERICO DA COSTA DUARTE
n/c
J
Residencial
Fazenda do
Porto
25
Estância San
Remo
26
Estância San
Remo
16
Jardim das
Cerejeiras
área Maracanã
07
área Pinheirinho
II A
20
Estância
Santa Maria
do Laranjal
33
Chácaras
Fernão Dias
176 Vila Petrópolis
35717 1414100900
0093423
ANA LUCIA TASSINARI
n/c
I
09
39128 1605107400
0097621
ANA MARIA L. CARDAN
n/c
n/c
44976 1908802100
0080823
n/c
O
Rua das
Turmalinas
Rua Gonçalves
Ledo
Rua Palma
20
n/c
n/c
ANACLETO PEREIRA DA SILVA
Alameda Santa
Filomena
Rua São Manoel
Estância San
Remo
Águia Branca
II
21
Rancho
Maringá II
área Itapetinga
01
Ressaca
n/c
43
25
0018772
ANAHID TCHALEKIAN
Avenida Brasil
n/c
PJKO 530
42692 1910802100
0090766
ANDRE CURY
Rua J
n/c
13
21
31300 1709501501
0106153
ANDREA MATARAZZO
Rua Atibaia
n/c
n/c
42
34196 2000100000
0105824
ANGEL RODRIGUES
n/c
n/c
44189 1501313100
0080508
ANGELO CAPACCI
Bairro da Boa
Vista
Rua Orquídea
n/c
n/c
44188 2000100000
0106524
ANGELO CAPACCI
Estrada Municipal n/c
n/c
43731 1508304800
45223 2000100000
0112719
0103404
ANGELO DOS SANTOS
ANGELO RAFAELE D'ELIA
n/c
n/c
n/c
n/c
45222 2000100000
0104537
ANGELO RAFAELE D'ELIA
n/c
n/c
Portão
33714 2000100000
0104503
ANIBAL DE ALMEIDA REIS
n/c
n/c
41465 1003901300
0008210
29954 1102500800
0012992
ANIBAL GREGORIO VILLASANTI
PEREIRA
ANTIDIO VIEIRA DOS SANTOS
Avenida Ipê
Estrada de
Servidão
Estrada de
Servidão
Bairro do
Pinheirinho
Rua Brasil
Jardim
Centenário
área Itapetinga
D
E3F Vitório Régia
Portão
Estrada São
Paulo
n/c
42925 1906003500
0051775
ANTONIO ALBERTO SIMOES
Rua Paraná
n/c
42926 1906003600
0051776
ANTONIO ALBERTO SIMOES
Rua Paraná
n/c
3248
1907701500
0106936
ANTONIO APARECIDO PEREIRA
n/c
3245
1907711700
0106920
ANTONIO APARECIDO PEREIRA
Estrada Pedro
Berzuine
Estrada 3
n/c
45311 1906613800
0058937
ANTONIO BENEDITO BERTONI
Rua 06
n/c
34846 0706009100
0101202
ANTONIO BIAZZI
Rua dos Bosque
n/c
3240
1907707900
0104343
ANTONIO BUENO DA SILVA
n/c
38055 1604900700
0092262
ANTONIO CAPORRINO
Estrada Pedro
Berzuine
Estrada do Lago
40267 0408300300
ANA PAULA DOS S. DONEGA
BUENO
0023543 ANA PAULA LOURENCO
SANDOVAL DA COSTA
0102968 ANA RITA CUNHA PRIOLLI
30696 0307702400
0014146
38734 1103510900
11714 1508800300
Bairro do
Itapetinga
Rua 23
Estrada Municipal 1633 n/c
n/c
n/c
Jardim
Paulista
Jardim
Estância Brasil
Bosque dos
Palmares
Vila Santa
Helena
Boa Vista
132
Gleb Pinheirinho
a 04
39
13/14 Jardim
Imperial
PEGD 199/2 Jardim
05 e Estância Brasil
206
E
32
Estância
Santa Maria
do Portão
E
33
Estância
Santa Maria
do Portão
n/c
17
Chácaras Val
Paraíso
n/c
124 Chácaras Val
Paraíso
n/c
144 Colinas
Verdes de
Atibaia
n/c
C 3 Atibaia
Belvedere
n/c
83 P Chácaras Val
Paraíso
n/c
Condomínio
Serra de
Atibaia
7
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
40520 1603403800
0091445
ANTONIO CARDOSO
Alameda Barão
de Limeira
Alameda das
Manduiranas
n/c
H
37071 1415701300
0094507
ANTONIO CARLOS BARBOSA
43835 1709501900
0104878
39039 1700800400
2810
n/c
B
Rua alberto
Helena
Rua Zafiras
n/c
n/c
0002406
ANTONIO CELSO ALVES
MACHADO
ANTONIO DE ALMEIDA
n/c
R
2000100000
0111476
ANTONIO DE AZEVEDO PINTO
n/c
n/c
11723 1513000900
0097935
ANTONIO DE OLIVEIRA
n/c
n/c
3485
1709900100
0001188
ANTONIO DEL NERO
n/c
n/c
35289 0322000500
35290 0322000600
39477 1906606100
0101677
0102031
0058860
ANTONIO FERREIRA LISBOA
ANTONIO FERREIRA LISBOA
ANTONIO GASPAR NETO
Avenida Jerônimo
de Camargo
Estrada dos
Pereiras
Praça Soldado
Constitucionalista
Avenida Maristela
Avenida Maristela
Rua 02
n/c
n/c
n/c
J
J
n/c
39475 1906603500
0058834
ANTONIO GASPAR NETTO
Rua 03
n/c
n/c
39476 1906603600
0058835
ANTONIO GASPAR NETTO
Rua 03
n/c
n/c
39478 1906606200
0058861
ANTONIO GASPAR NETTO
Rua 02
n/c
n/c
45414 1701002600
0098228
n/c
G
45416 1701002800
0099607
n/c
G
2772
2000100000
0114549
n/c
n/c
41763 1414701400
0093575
ANTONIO GILVAN DE LIMA SILVA Rua das
Esmeraldas
ANTONIO GILVAN DE LIMA SILVA Rua das
Esmeraldas
ANTONIO LOURENCO
Estrada Silvio
Caldas
ANTONIO MANOEL MANSO VITAL Avenida Orquídea
Campos de
Atibaia
13
Estância
Santa Maria
do Laranjal
48 e Vila Santa
49
Helena
04
Chácaras
Fernão Dias
área Maracanã
02
02 A Ribeirão dos
Pts Porcos
Vila Boa
Esperança
165 Vila Petrópolis
166 Vila Petrópolis
67
Colinas
Verdes de
Atibaia
41
Colinas
Verdes de
Atibaia
42
Colinas
Verdes de
Atibaia
68
Colinas
Verdes de
Atibaia
31
Chácaras
Fernão Dias
33
Chácaras
Fernão Dias
Boa Vista
n/c
VII
14
3288
1804800100
0095283
ANTONIO NATAL CALONI
42003 1505801400
0097729
ANTONIO PIGNATARI
44113 2000100000
0095847
ANTONIO RADAIC FILHO
Estrada Hisaichi n/c
Takebayashi
Estrada Estadual n/c
Atibaia Bragança
Rua João Netto
n/c
44114 2000100000
0102988
ANTONIO RADAIC FILHO
Rua João Netto
n/c
44115 2000100000
0102989
ANTONIO RADAIC FILHO
Rua João Netto
n/c
24825 1414701100
0093572
Avenida Orquídea n/c
25413 1508301400
4006 1401204500
33397 1103501500
0112685
0105281
0011794
ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA
LIMA
ANTONIO SANTOS FERREIRA
ANTONIO SAVANINI
ANTONIO TORRES
3057
2000100000
0100336
ANTONIO VENEROZO
30113 0319101000
0020452
APARECIDA T V OLIVEIRA
2790
2000100000
0111505
APARECIDA TEOFILO DE LIMA
3107
2000100000
0097723
n/c
38056 0712000600
0108240
APARECIDO ALVINO DE
ALMEIDA
ARANDLO ANTONIA GROSSI
Estância San
Remo
B
01
Jardim Pq.
Real Atibaia
19
14 a Parque
16
Fernão Dias
n/c
área Maracanã
C
n/c
área Maracanã
D
n/c
área Maracanã
E
VII
11
Estância San
Remo
n/c
E5B Vitório Régia
n/c
Iara
PJKO 379 Jardim
Estância Brasil
C
21 a Portão
27
12
36
Recreio
Maristela
n/c
área Maracanã
33
n/c
Rio Acima
06
30444 2000100000
0090038
35154 0702500300
0051126
ARCO ARQUITETURA,
PLANEJAMENTO E
CONSTRUÇÃO LTDA
ARLINDO LUCCHESI
Parque das
Garças II
Portão
35155 0702500400
0051127
ARLINDO LUCCHESI
35156 0703000100
0055632
3605
0059991
1704500600
38
Rua Cajazeiro
Estrada Municipal
Estrada Belo
Horizonte
Estrada dos
Arantes
Rua Serra do
Itapetinga
Avenida Jerônimo
de Camargo
Bairro do Rio
Acima
Rua Amestista
n/c
n/c
n/c
186
14
Bairro do Portão
n/c
n/c
n/c
D
03
Colina Verde
n/c
D
04
Colina Verde
ARLINDO LUCCHESI
Rua das
Palmeiras
Rua das
Palmeiras
Rua A
n/c
A
ARMANDO ANGELO
Rua 03
n/c
O
01 a Parque
03
Residencial
Atibaia
06
Jardim
Paraíso do
Tanque
n/c
139
n/c
8
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
3353
1711200700
0099579
3354
1711500500
0111843
39978 2000100000
0105726
33374 1907400300
ARMANDO ANGELO
0056321
Rua Alziro Bueno
do Prado
ARMANDO COLLATO
Rodovia Fernão
Dias
ARMANDO HENRIQUE PINTO DE Estrada Municipal
SOUZA
do Portão
ARMANDO ORLANDO
Rua 1
n/c
n/c
02 p Tanque
n/c
n/c
Tanque
n/c
n/c
Portão
n/c
G
280
n/c
n/c
n/c
03 e
04
B9C
B 1D
42532 1508002700
42533 1508002800
0112301
0112302
ARMINDO CARLOS ANTONIO
ARMINDO CARLOS ANTONIO
42534 1508002900
0112303
ARMINDO CARLOS ANTONIO
n/c
n/c
B 2D Vitório Régia
42535 1508003000
0112304
ARMINDO CARLOS ANTONIO
n/c
n/c
ARMINDO CARLOS ANTONIO
Rua Timbo
n/c
ARMINDO PEREIRA DE OLIVEIRA Avenida Jerônimo n/c
de Camargo
ARNALDO CASTIGLIONI
Rua 02
n/c
n/c
n/c
B 3D
eB
5D
pts
slt.
01
B8R
área
15
16
42531 1508015200
2821 2000100000
0112426
0111487
35607 1403801600
0099885
n/c
GL A
n/c
GL B
Tanque
0107284
ARTHUR RODRIGUES SIQUEIRA Rodovia Fernão
NETTO
Dias
ARTHUR RODRIGUES SIQUEIRA Rodovia Fernão
NETTO
Dias
ARTUR CREMONINI
Rua São Manoel
Jardim
Maracanã
Tanque
3355
1711501800
0111849
3356
1711501900
0111850
24173 0307802002
n/c
51
33692 1003503000
0023310
ARY JOSE MERCADANTE
Rua Minerva
n/c
35
2916
2000100000
0108568
AURELIO DE OLIVEIRA
CONCEICAO
n/c
n/c
11474 0408201200
0103673
n/c
n/c
3432
1710201900
0101521
AUTO POSTO REUNIDOS
VEREDAS DA SERRA
AVELINO SOARES
29512 0706005800
0008383
31295 1804001400
0095134
BEATRIZ DE OLIVEIRA
COUTINHO
BEATRIZ QUEIROGA LEAL
Estrada Municipal
Atibaia Nazaré
Paulista
Rodovia Dom
Pedro I
Estrada
Assembléia de
Deus
Rua dos Bosque
38302 1903500700
0007874
BENEDITA HENRIQUE
3033
2000100000
0103779
2762
2100600600
0090347
11553 2000100000
Rua Timbo
Avenida
Jacarandá
Avenida
Jacarandá
Avenida
Jacarandá
2
Rancho
Maringá
Vitório Régia
Vitório Régia
Vitório Régia
Vitório Régia
Maracanã
22
Jardim
Paulista
30 a Jardim
33
Imperial
Guaxinduva
Ressaca
2709 n/c
Tanque
n/c
n/c
n/c
L
n/c
22
Bairro do
n/c
Guaxinduva
Rua Yolanda Rolli n/c
n/c
F
06
0109798
BENEDITO APARECIDO DE
OLIVEIRA
BENEDITO BARBOSA DE
ALMEIDA
BENEDITO BUENO DO PRADO
62 A Atibaia
Belvedere
14
Vila Imperial
Dom Pedro I
07
Estância
Santa Maria
do Portão
Guaxinduva
Rodovia Fernão
Dias
n/c
n/c
11554 2000100000
0109799
BENEDITO BUENO DO PRADO
Rodovia Fernão
Dias
n/c
n/c
3953
1405402200
0100238
1405402300
0100239
29542 1904400800
0051635
Rua Ver. Joaquim n/c
Cintra Sobrinho
Rua Ver. Joaquim n/c
Cintra Sobrinho
Rua das Violetas n/c
18
3954
BENEDITO NUNES DE
CARVALHO
BENEDITO NUNES DE
CARVALHO
BENEDITO OSWALDO DOS
SANTOS
29
40691 0809101600
0052437
BENI JOSE CALDERON
Estrada dos Pires n/c
A
40692 0809101700
0052438
BENI JOSE CALDERON
Estrada dos Pires n/c
A
22474 1900400400
0070118
BENJAMIN IDOLI CANGUEIRO
Rua C
n/c
D
40351 0700100200
0054262
BENO KIELMANOWICZ
Rua F
n/c
A
Rua Ibraim
Abduch
Rua das
Orquídeas
18
Jardim
Kanimar
área Portão
01 sl.
01 C
área Portão
01
slt.
01 D
25
Jardim
Maracanã
26
Jardim
Maracanã
08 e Estância
09
Santa Maria
do Portão
20
Balneário
Porta do
Paraíso
21
Balneário
Porta do
Paraíso
04
Brisa de
Atibaia
01,
Pinheiral I
02 e
04
pts
9
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
38854 2000100000
38855 2000100000
40044 2000100000
0092377
0099108
0104792
Estrada Municipal n/c
Estrada Municipal n/c
Bairro do Portão 529
n/c
n/c
n/c
0050244
BLINDA ELETROMECANICA LTDA
BLINDA ELETROMECANICA LTDA
BLUE CARDS REFEIÇÕES
CONVENIO S/C LTDA
BORIS BER
25195 0307600700
Ponte Alta
Ponte Alta
Portão
Rua São Manoel
n/c
48
09
29614 1415702100
0094515
BORIS SZECHTMAN
Alameda das
Manduiranas
n/c
B
21
28804 2000100000
0110379
Estrada E
n/c
n/c
11
36073 1800902400
0100631
BRUNO MARCOS CENSI ESPOLIO
BRUNO MARQUESINI
Rua Projetada
n/c
n/c
29
30399 1401800200
0090807
Rua 07
n/c
D
37197 1508102000
0112495
Rua Lantania
n/c
n/c
11567 1508104700
0112523
C & K EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
C & K EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
C & K EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
Avenida
Eucaliptos
n/c
n/c
33282 1508201200
0112577
Avenida Jequitibá n/c
n/c
5367
1508201500
0112580
Rua Aimbe
n/c
n/c
D6B Vitório Régia
19447 1508206800
0112633
Avenida Arariba
n/c
n/c
D5H Vitório Régia
11576 1508302700
0112698
Rua Micury
n/c
n/c
E9C Vitório Régia
18131 1508303600
0112707
Rua Tapixaba
n/c
n/c
E9D Vitório Régia
42953 1508304400
0112715
Rua Tapixaba
n/c
n/c
E8E Vitório Régia
11574 1508401500
0112897
Rua Guajussara
n/c
n/c
F6B
38126 1508501600
0113026
Avenida Arariba
n/c
n/c
G7B Vitório Régia
25406 1508502100
0113031
Avenida Arariba
n/c
n/c
G3C Vitório Régia
43994 1404800100
0099580
C & K EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
C & K EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
C & K EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
C & K EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
C & K EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
C & K EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
C & K EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
C & K EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
C & K EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
CAETANO RODRIGUES JUNIOR
C
Vitório Régia
4F/C
5F
D3B Vitório Régia
n/c
12
01
2458
0408300800
0060887
n/c
n/c
44895 1202301200
0010628
n/c
5
87
Loanda
3317
1803900300
0095093
n/c
J
03
Vila Imperial
Dom Pedro I
44937 1908400100
0080737
Rua Maestro
Joaquim Alvaro
Bonillo
CAMILO GARCIA
Rodovia Dom
Pedro I
CAMP-CENTER TEXTIL LTDA
Rua Dr. Pedro
Calil Padis
CAMPO GRANDE ENGENHARIA E Rua Eduardo
EMPREENDIMENTOS LTDA
Fernandes da
Costa
CARLA HERRERIAS
Avenida A
n/c
K
01
44938 1908400200
0080738
CARLA HERRERIAS
Avenida A
n/c
K
02
44939 1908400300
0080739
CARLA HERRERIAS
Avenida A
n/c
K
03
44940 1908400400
0080740
CARLA HERRERIAS
Rua 17
n/c
K
04
44941 1908400500
0080741
CARLA HERRERIAS
Rua 17
n/c
K
05
44942 1908400600
0080742
CARLA HERRERIAS
Avenida A
n/c
K
06
44948 1908400700
0080743
CARLA HERRERIAS
Avenida A
n/c
K
07
44949 1908400800
0080744
CARLA HERRERIAS
Avenida A
n/c
K
08
44950 1908400900
0080745
CARLA HERRERIAS
Avenida A
n/c
K
09
44951 1908401000
0080746
CARLA HERRERIAS
Rua 17
n/c
K
10
44952 1908401100
0080943
CARLA HERRERIAS
Rua 17
n/c
K
11
44953 1908401200
0080747
CARLA HERRERIAS
Rua 17
n/c
K
12
44954 1908401300
0080748
CARLA HERRERIAS
Rua 17
n/c
K
13
44955 1908401400
0080749
CARLA HERRERIAS
Rua 17
n/c
K
14
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Rancho
Maringá
Jardim
Paulista
Estância
Santa Maria
do Laranjal
Chácaras Iara
Condomínio
da Represa
01 B Estância dos
Lagos
C 3C Vitório Régia
Vitório Régia
Jardim
Maracanã
Ressaca
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
10
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
44956 1908401500
0080750 CARLA HERRERIAS
Rua 17
n/c
K
44957 1908401600
0080751 CARLA HERRERIAS
Rua 17
n/c
K
44958 1908401700
0080752 CARLA HERRERIAS
Avenida A
n/c
K
44944 1908902600
0080869 CARLA HERRERIAS
Rua 24
n/c
P
44945 1908902700
0080870 CARLA HERRERIAS
Rua 24
n/c
P
44946 1908902800
0080871 CARLA HERRERIAS
Rua 24
n/c
P
28428 1807300200
0115242 CARLO ENRICO KROSS
n/c
n/c
2918 2000100000
29822 1003400100
0106887 CARLOS ALBERTO PEREIRA
0003263 CARLOS ALBERTO SILVA
Estrada Hisaichi
Takebayashi
Bairro do Iara
Rua Paineiras
n/c
n/c
n/c
34
44178 2000100000
S
10
30003 1704200900
0059927 CARLOS LAINO JUNIOR
Estrada Municipal n/c
do Portão
Rua São
n/c
Francisco de
Assis
Rua Jair Gaborim n/c
n/c
29144 1708501000
0105724 CARLOS ALBERTO VIDAL
TOMON
0055902 CARLOS HENRIQUE AMANCIO
Rancho
Maringá II
16
Rancho
Maringá II
17
Rancho
Maringá II
25
Rancho
Maringá II
26
Rancho
Maringá II
27
Rancho
Maringá II
área Usina
01
Iara
01 a Jardim
04
Imperial
Portão
L
09
41800 1711502500
43109 1405101300
0113133 CARLOS ROBERTO CASTILHO
COELHO
0100154 CARMELO LAINO
43110 1405101400
0100155 CARMELO LAINO
43111 1405102600
0005783 CARMELO LAINO
43112 1405102700
0098215 CARMELO LAINO
43113 1405102800
0100162 CARMELO LAINO
38814 1901406900
0100810 CECILIA NADE HASEGAWA
45686 1701401201
0097291 CELIO UEMURA
4
17
20915 2000100000
29505 0301500900
29618 1903501200
33866 1605109900
Rua das Papoulas n/c
Rua Maria
Salvanini
Rua Maria
Salvanini
Rua Ver. Joaquim
Cintra Sobrinho
Rua Ver. Joaquim
Cintra Sobrinho
Rua Ver. Joaquim
Cintra Sobrinho
Rua 05
Rua das
Margaridas
0109411 CELSO IERVOLINO LANGGAARD Estrada Hisaichi
BARBOZA DE OLIVEIRA
Takebayashi
0021110 CELSO JOSE DE LIMA
Rua Eneide
0101081 CELSO MARTINS
Rua das
Orquídeas
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
41975 1406600500
0097818 CELY COSTA FRANKLIN DA
SILVA
0080765 CESARINO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA
0080799 CESARINO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA
0112062 CHRISTIANO ALBERTO SAVOY
DE BRITO
0101012 CHUGI EDSON NAKAMURA
11566 1508018800
0112462 CHUN SUN CHENG
41801 1404001700
37572 1904301400
0070008 CICERO CARLOS MACEDO DA
SILVA
0053754 CIRO MYOTIN
38514 1103507400
0101344 CLAUDEMIR CUNHA
Estrada Brasília
n/c
6580
44280 1406200600
0005976 CLAUDIO CONDE
Rua dos
Coqueiros
Bairro do
Itapetinga
Rua João Netto
n/c
39128 1605107400
0050203 CLAUDIA MARIA CONSONI
ZAVIOLO
0097621 CLAUDIO CARDANI
44453 1902501300
0054051 CLAUDIO FERREIRA MONTEIRO
44947 1908501300
44943 1908701000
39194 1513600500
1304501300
Bairro do
Itapetinga
Rua 18
n/c
n/c
Rua 20
n/c
Avenida Santana n/c
Rua Alberto de
n/c
Almeida Brandão
Avenida
n/c
Flamboyant
Rua 02
n/c
Rua das Violetas n/c
Rua das
Andorinhas
n/c
n/c
n/c
15
Jardim
Brogotá
Jardim
Paraíso do
Tanque
n/c
área Tanque
01
15
15 e Jardim
16
Maracanã
15
17
Jardim
Maracanã
15
32
Jardim
Maracanã
15
33
Jardim
Maracanã
15
34
Jardim
Maracanã
n/c
69
Recanto dos
Palmares
P
13 B Chácaras
Fernão Dias
Gleba área Rio Abaixo
B
B8
A
15
Jardim Eneide
22
12
Estância
Santa Maria
do Portão
n/c
Refúgio
Serrano
L
13
Rancho
Maringá II
N
10
Rancho
Maringá II
n/c
Gleb Itapetinga
a 06
B
05
Jardim
Maracanã
n/c
B6W Vitório Régia
Jardim
Maracanã
28
14 e Estância
15
Santa Maria
do Portão
PJKO 472 Jardim
Estância Brasil
29
20
Jardim dos
Pinheiros
n/c
Águia Branca
II
26
10
Jardim
Maracanã
11
17
Estância
Santa Maria
do Portão
11
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
44452 1902501600
0092336 CLAUDIO FERREIRA MONTEIRO
Rua das
Andorinhas
n/c
11
44456 1904003000
0092487 CLAUDIO FERREIRA MONTEIRO
Rua dos Lírios
n/c
25
44457 1904003100
0092488 CLAUDIO FERREIRA MONTEIRO Rua dos Lírios
n/c
25
44458 1904003200
0092489 CLAUDIO FERREIRA MONTEIRO
Rua dos Lírios
n/c
25
44459 1904003300
0092490 CLAUDIO FERREIRA MONTEIRO
Rua dos Lírios
n/c
25
44455 1904003800
0092495 CLAUDIO FERREIRA MONTEIRO
Rua dos Lírios
n/c
25
44454 1904004700
0092504 CLAUDIO FERREIRA MONTEIRO
Rua dos Lírios
n/c
25
44451 1904204700
0053801 CLAUDIO FERREIRA MONTEIRO
Rua dos Lírios
n/c
27
44460 1906002000
0051760 CLAUDIO FERREIRA MONTEIRO
Avenida Brasil
n/c
E
12069 2000100000
0097903 CLAUDIO GONZALEZ VALADE
Estrada Municipal n/c
n/c
39579 1417602200
0000837 CLAUDIO LICCIARDI
n/c
n/c
39578 1417602900
0051787 CLAUDIO LICCIARDI
n/c
n/c
41711 2100902400
32031 2000100000
43055 1404100500
0090407 CLAUDIO SZULAK - ESPOLIO
0103957 CLEMENTE CASTRO MADIAS
0100120 CLOVIS PAGANINI
Estrada Bela
Vista
Estrada Municipal
Atibaia Campo
Largo
Rua Capri
Bairro do Portão
Rua 05
n/c
n/c
n/c
A1
n/c
5
43049 1404003200
0100861 CLOVIS PAGANINNI
Rua 1
n/c
4
43050 1404003300
0100059 CLOVIS PAGANINNI
Rua 1
n/c
4
43051 1404003400
0100060 CLOVIS PAGANINNI
Rua 1
n/c
4
43052 1404003500
0100061 CLOVIS PAGANINNI
Rua 1
n/c
4
43053 1404003600
0100062 CLOVIS PAGANINNI
Rua 1
n/c
4
43054 1404100400
0100119 CLOVIS PAGANINNI
Rua 05
n/c
5
40538 1900601500
0070071 COLBERT DE SOUZA TOLEDO
Rua A
n/c
F
40274 2000100000
0096738 COMERCIAL SAMPAIO ARRUDA
LTDA
n/c
n/c
40275 2000100000
0096741 COMERCIAL SAMPAIO ARRUDA
LTDA
Avenida. Nossa
Senhora do
Rosário
Avenida do
Sacramento
n/c
n/c
41292 0600101401
0097486 CONSTRUTORA ENGEMAIA S/A
Rodovia Fernão
Dias
n/c
n/c
41293 0600101411
0114210 CONSTRUTORA ENGEMAIA S/A
n/c
Avenida Cel.
Miguel Brizola de
Oliveira
n/c
41399 1800803200
0104010 CRISTINA E. M. FERNANDES
n/c
n/c
11481 0308500600
0004702 CRISTOF GEREON LAMBERT
GROPP
0105729 CYRO DE DEUS E INGEBORG I
GODOY
0051761 CYRO GOMES DA SILVA
Fazenda do
Tanque
Alameda Santos
n/c
18
Estrada Municipal n/c
do Portão
Avenida Brasil
n/c
n/c
Chácara Elisa
Portão
05
Jardim
Maracanã
34
Jardim
Maracanã
35
Jardim
Maracanã
36
Jardim
Maracanã
37
Jardim
Maracanã
38
Jardim
Maracanã
04
Jardim
Maracanã
15 e Brisa de
16
Atibaia
A 2 Rosário
Slt.
02 A
A 2 Rosário
Slt.
02 C
Quin Alvinópolis
hão
01
Gl. A
Quin Alvinópolis
hão
01
Gl. B
Chácara
Atibaia
06
Jardim
Paulista
Portão
E
19
41314 2000100000
42927 1906002100
20
Estância
Santa Maria
do Portão
30
Estância
Santa Maria
do Portão
31
Estância
Santa Maria
do Portão
32
Estância
Santa Maria
do Portão
33
Estância
Santa Maria
do Portão
38
Estância
Santa Maria
do Portão
47
Estância
Santa Maria
do Portão
46
Estância
Santa Maria
do Portão
18
Estância
Santa Maria
do Portão
área Maracanã
03
22
Chácaras
Brisa da Serra
29
Chácaras
Brisa da Serra
24
Estância
Santa Maria
do Portão
12
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
42924 1906003400
0051774
CYRO GOMES DA SILVA
Rua Paraná
n/c
E
39977 2000100000
0114206
n/c
1709100100
0091075
n/c
A
23349 0311400902
0092713
DANILO LUCCHESI
Avenida Zezico
Peçanha
Estrada do
Tanque
Rua Guarujá
n/c
3519
CYRO MARCONDES MACHADO
FILHO
DANIEL FRANCISCO DA SILVA
Estância
Santa Maria
do Portão
área Itapetinga
03 B
01
São Bento
n/c
30
28
38583 2000100000
18176 0309602500
0011696
0014256
DAOUD ELIAS SEMAAN
DARCY SANCHES PEREIRA
Bairro do Portão
Rua Lorena
n/c
n/c
n/c
52
37504 1912300300
0093376
Rua 1
n/c
M
2791
2000100000
0111506
DARCY VILLELA DE CASTRO
FILHO
DECIO DONIZETI LOPES
30285 1905804600
0051685
DECIO LUIS FRANCO
2816
2000100000
0111482
DENILSO PEREIRA BUENO
2940
2000100000
0107248
DIONISIO ISAIAS DA SILVA
42780 2000100000
0109824
42070 1902600800
0054066
DIONISIO WAGNO DELMONDES
OLIVEIRA
DIRCE GOMES
4543
1101300200
0017531
DIRCEU SILVA JARDIM
3317
1803900300
0095093
33846 1417608800
0091340
DOM PEDRO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/C LTDA
DOMINGOS MASINI
7346
1801201100
0097543
DORCAS MOMESSO TORRES
11514 2000100000
0106296
DOROTHEA SIMOJOKI
30703 0404201500
0013122
DOUGLAS FILIPIN DA ROCHA
6936
0806800400
0012965
DUCINEIA SOUZA SANCHES
42088 1605104800
0097595
DULCINEIA BOSCOLO
43646 1501300500
0080410
DURVAL AURELIANO DA SILVA
3981
1405201000
0100235
EDGAR DAS CHAGAS
37204 1403801700
0099884
40197 1911000100
Avenida Jerônimo n/c
de Camargo
Rua Antonio da
n/c
Cunha Lobo
n/c
B
n/c
Rua Santa Maria
n/c
12
Estrada Serra da
Boa Vista
Rua Eduardo
Fernandes da
Costa
Estrada da
Nascente
Rua Acaras
n/c
RB
n/c
J
n/c
n/c
n/c
C
n/c
n/c
Chácaras
Brisa da Serra
Parque
Piracema
Rio Abaixo
n/c
n/c
Jardim Roseli
850
C
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
16
EDGARD RAMOS
Rua Maria
Salvanini
Rua 02
n/c
2
0090781
EDITH BOGUS
Rua H
n/c
15
40198 1911000200
0090782
EDITH BOGUS
Rua H
n/c
15
2811
2000100000
0111477
EDNA APARECIDA DE LIMA
n/c
3618
1702503600
0099517
EDSON DA SILVA GOMES
Avenida Jerônimo n/c
de Camargo
Rua das Violetas n/c
3908
1410400100
0056988
EDUARDO CARLOS PRADO
Alameda
Jequitibá
n/c
L
11665 1404703100
0100031
EDUARDO GARCIA LINARES
Rua João Netto
n/c
11
43017 0900800107
0102262
EDUARDO IGLESIAS BALSEIRO
n/c
GL A
34864 1003401406
0110819
n/c
34
41668 1708102300
0055882
n/c
O
28947 1510001200
0096373
n/c
12
29153 2101001000
37618 1302100400
0090417
0026049
n/c
n/c
B
5
Rua Sem
Denominação
EDUARDO MANUEL GONCALVES Rua Liberdade
EDUARDO MASSAMITHO
AIKAWA
EDVALDO BARRETO
EDVALDO FERNANDO PIFFER
EDWARD RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Jardim
Paulista
Portão
29
Jardim
Paulista
03
Portal dos
Nobres
área Maracanã
34
46
Estância
Santa Maria
do Portão
área Maracanã
10
Gleb Guaxinduva
a 03
Rio Abaixo
Avenida Jerônimo n/c
de Camargo
Avenida Jerônimo n/c
de Camargo
Estrada dos Pires n/c
Rodovia Dom
Pedro I
Rua Pe. Armando
Tamassia
Estrada Hisaichi
Takebayashi
Bairro do
Itapetinga
Rua Rosa
n/c
31
Rua Dr. Bezerra
de Menezes
Rua Maria
Apparecida
Buhler
Rua Capri
Rua Girassol
J
08 a Estância
12
Santa Maria
do Portão
03
Jardim
Estância Brasil
03
Vila Imperial
Dom Pedro I
88 a
93
11 a
13
Chácaras
Maringá
Águia Branca
II
05
Jardim
Centenário
14 e Jardim
15
Maracanã
17
Jardim
Maracanã
01
Bosque dos
Palmares
02
Bosque dos
Palmares
área Maracanã
03
52
Chácaras
Fernão Dias
100 Retiro
Recanto
Tranquilo
32
Jardim
Maracanã
08
Jardim das
Cerejeiras
19 a Jardim
22 p Imperial
27
Jardim
Brogotá
12
Jardim
Shangri-la
10
Chácara Elisa
15 16 Jardim dos
Pinheiros
13
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
35633 2000100000
0055121
ELIANA GARCEA
Estrada Municipal n/c
n/c
33171 2000100000
0107785
ELIAS SANTOS ALMEIDA
n/c
44178 2000100000
0105724
ELMIR RIBEIRO RUAS
n/c
Portão
34087 1911702600
0093237
ELOISA SIMONI LONGO
Estrada da
n/c
Sardinha
Estrada Municipal n/c
do Portão
Rua 02
n/c
área Guaxinduva
01
Portão
F2
25
34088 1911702700
0093238
ELOISA SIMONI LONGO
Rua 02
n/c
F2
26
34089 1911702800
0093239
ELOISA SIMONI LONGO
Rua 02
n/c
F2
27
34090 1911702900
0093240
ELOISA SIMONI LONGO
Rua 02
n/c
F2
28
10556 2000100000
0104665
0099428
45602 0305700700
0014719
Rodovia Dom
n/c
Pedro I
Estrada Estadual n/c
Atibaia Bragança
Rua Caraiba
n/c
n/c
44264 1505801600
39538 0505100100
0021002
42072 1903801100
0051713
EMPRESA PRO INDUSTRIAL
ATIBAIA SP
ENCARNACAO SANTANA
PASSOS
ENILDE AUGUSTA CORTEZ
FREUA
ENTERELECTRICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ERIVELTO RODRIGUES
38110 2000205500
29314 1701901200
0107864
0059698
13824 0217200100
0058014
ERNESTO OTTO NIEBUHR NETO
ESMERALDAS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ESTANCIA LYNCE HOTEL LTDA
31062 1605104700
0097594
ESTER CRUZ BANKOWSKI
42289 1806900600
0110690
ESTILO EMPREENDIMENTOS
ATIBAIA LTDA
30602 1903601700
0053554
2798
2000100000
Avenida São
Pedro
Rua Antonio da
Cunha Lobo
19
18
Q
293
n/c
E
01
n/c
C
Portal dos
Nobres
Portal dos
Nobres
Portal dos
Nobres
Portal dos
Nobres
Rio Abaixo
Parque
Fernão Dias
Vila Espéria
Jardim Santo
Antonio
11 a Estância
13
Santa Maria
do Portão
Rio Abaixo
Gleb Chácaras
a pt Fernão Dias
Estrada Municipal n/c
Rua das
n/c
Esmeraldas
n/c
n/c
Viela da Av.
n/c
Walter de Oliveira
Bairro do
n/c
Itapetinga
Rua Orquídea
n/c
n/c
ETELVINA COSTA SOLTAN
Rua das
Orquídeas
n/c
22A
0113912
EUGENIO ALVES DA CRUZ
n/c
n/c
22608 1406402300
0100685
n/c
28
28
24834 1414602000
0093560
EVANGELISTA SANTANA DE
OLIVEIRA
EZICO CASTORINO DE JESUS
Rodovia Fernão
Dias
Rua Benedicta
Lessi Ciochetti
Rua Jasmim
área Estância
04
Lynce
Águia Branca
II
06
Parque
Residencial
Shambala
18
Estância
Santa Maria
do Portão
Mato Dentro
n/c
VI
43259 1508016400
43260 1508016500
43164 0706000300
0112438
0112439
0008341
FABIO GOMES DA SILVA
FABIO GOMES DA SILVA
FAUSTO SARETTI CARDOSO
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
29342 1701703500
0104132
n/c
V
3621
1702202900
0091396
n/c
n/c
13596 2000100000
0101921
FELIPE RODRIGUES DE
SIQUEIRA NETTO - ESPOLIO
FELIPE RODRIGUES DE
SIQUEIRA NETTO - ESPOLIO
FELIX AFONSO FERNANDES
Avenida Embuia
Avenida Embuia
Estrada Velha
Atibaia Bragança
Rua dos
Diamantes
Rua das Zinias
n/c
J
39942 1415903600
0094568
FERNANDO BUSNELLO DE
OLIVEIRA
Rua Antonio da
n/c
Cunha Leite
Estrada Municipal 185
Luciano Rocha
Peçanha
Alameda das
n/c
Petunias
41424 1704702400
0111752
FERNANDO GOMES DA SILVA
Rua Jair Gaborim n/c
Q
31946 1013200200
0017326
FERREUCCIO NIGRO
Rua Sumaré
n/c
132
41519 1404000500
0005492
FILIPPO DI SIERVI
Rua 02
n/c
4
30693 1415600200
0094485
FLAVIO GALINHARES GROPPO
Alameda das
Violetas
n/c
A
30694 1415600300
0094486
FLAVIO GALINHARES GROPPO
Alameda das
Violetas
n/c
A
42525 1912200100
0093351
FRANCISCA DE ASSIZ
CARVALHO DE MICO
Rua 07
n/c
L
2457
04083004700 0001685
FERNANDA COUTO MORENO
n/c
Jardim
Maracanã
20
Estância San
Remo
B4T Vitório Régia
B5T Vitório Régia
02 B Atibaia
Belvedere
36
Chácaras
Fernão Dias
Chácaras
Fernão Dias
Portão
n/c
D
Ressaca
36
Estância
Santa Maria
do Laranjal
SR
Jardim
Paraíso do
Tanque
01 e Jardim
02
Imperial
05
Jardim
Maracanã
02
Estância
Santa Maria
do Laranjal
03
Estância
Santa Maria
do Laranjal
01
Portal dos
Nobres
14
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
3950
1406201001
0109274
FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES
Rua Alberto de
n/c
Almeida Brandão
42556 1901400700
0100841
34405 1605902800
0060386
FRANCISCO DORIVAL ALVES
TEIXEIRA
FRANCISCO ROBERTO VILELA
30443 2000100000
31690 1701000300
0080260
0099623
34862 1701302200
0099343
38783 0708002000
0016595
45512 2000208500
0107894
2824
2000100000
0111490
37104 1912200900
0093359
Estrada Municipal
José Cintra
Estrada Parque
das Cascatas
FRANCISCO SANCHES ORTEGA Bairro do Portão
FRANCISCO SANCHES
Rua das
RODRIGUES
Ametistas
FRANKLIN MELO DE MENDONCA Rua das
Margaridas
FREDERICO HENRIQUE
Rua Panorama
THIESSEN
GAUDENCIO FERREIRA DE
Estrada Municipal
AZEVEDO
GEDAIA ROSA
Avenida Jerônimo
de Camargo
GENARIO VIEIRA CHAGAS
Rua 1
37103 1912201900
0093369
GENARIO VIEIRA CHAGAS
3969
1405002200
0100096
3970
1405002300
26
n/c
n/c
n/c
GL 4
n/c
n/c
n/c
G
n/c
O
n/c
A
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
L
15
pts
02
07
Jardim
Maracanã
Recanto dos
Palmares
área Cantão da
F6
Serra
Portão
03
Chácaras
Fernão Dias
24
Chácaras
Fernão Dias
20
Atibaia
Belvedere
Rio Abaixo
n/c
L
GENTIL JOSE RODRIGUES
Estrada da
Laranja Azeda
Rua João Netto
n/c
14
0100097
GENTIL JOSE RODRIGUES
Rua João Netto
n/c
14
21582 1905802200
0051659
GEORGES HENRIQUE
PENTEADO BOURGANOS
Rua Antonio da
Cunha Lobo
n/c
B
42369 1507908800
0112238
GERALDO DE MORAES
60
n/c
29501 0702701800
0016302
n/c
A
32915 1906006300
0051803
GERALDO HALFELD MACEDO
CARDOSO
GERALDO JOSE MONTEIRO
Avenida
Jacarandá
Estrada 3
Rua Minas Gerais n/c
E
8938
2000100000
0104789
GICELIA MACHADO JESUS
n/c
n/c
12122 1801103200
0102631
GILBERTO FERREIRA DA SILVA
Rodovia Fernão
Dias
Rua Acaras
área Maracanã
18
09
Portal dos
Nobres
19
Portal dos
Nobres
23
Jardim
Maracanã
24
Jardim
Maracanã
30
Estância
Santa Maria
do Portão
diver Vitório Régia
sos
18 a Chácaras da
20
Colina
60
Estância
Santa Maria
do Portão
Portão
n/c
B
40
20104 0307202400
0007813
GILBERTO GARCIA SCHUMANN
Rua Rio Preto
n/c
31
3626
1702003300
0099653
Rua das Zinias
n/c
Z
31532 1905804500
0051684
GILBERTO OLIVEIRA DOS
SANTOS
GIORGIO PIGNALOSA
Rua Antonio da
Cunha Lobo
n/c
B
35578 1000200600
0015037
GIOVANI BARBARULO
n/c
2
3664 1605202900
40521 1700401300
0097464
0099880
GIOVANI ZUNINO
GIOVANNI MERLINO
Avenida Pref.
Antonio Júlio de
Toledo G. Lopes
Rua 03
Rua das Pérolas
n/c
n/c
n/c
A
31328 0809800600
0095429
GIUSEPPE PICCOLO
Rua dos Cravos
n/c
4
38828 1912000100
0093286
GUSTAVO CONTE NETO
Rua João André
n/c
I1
38829 1912000200
0093287
GUSTAVO CONTE NETO
Rua João André
n/c
I1
40485 1905802600
0051665
HAILE DE TOLEDO MARCONDES Rua 1
n/c
B
40486 1905802702
0092828
HAILE DE TOLEDO MARCONDES Rua Antonio da
Cunha Lobo
n/c
B
35166 1301602800
0019755
HARRISON RIGUETTI COSTA
Rua dos Cedros
n/c
O
2560
0323500900
0000286
HEINZ UNSCHULD
Rua José Tricoli
171
C
33134 1900400900
0070113
HELENA DE MELO
Rua D
n/c
D
35907 1404400900
0100356
HELENA PONTE GAMBETA
Rua 02
n/c
8
42420 1701402100
0099204
P
0105897
Rua das
Orquídeas
Bairro do
Itapetinga
n/c
21411 2000100000
HELIO ANTONIO PAES DE
OLIVEIRA
HELIO LEITAO DE ALMEIDA
n/c
n/c
Parque
Piracema
29 e Jardim
30
Paulista
36
Chácaras
Fernão Dias
45
Estância
Santa Maria
do Portão
15/18 Jardim
Imperial
29
17
Jardim Milena
Chácaras
Fernão Dias
06
Vale das
Flores
01
Portal dos
Nobres
02
Portal dos
Nobres
26
Estância
Santa Maria
do Portão
27A Estância
Santa Maria
do Portão
43 e Jardim dos
44
Pinheiros
09
Chácaras
Itapetinga
09
Brisa de
Atibaia
12
Jardim
Maracanã
24
Chácaras
Fernão Dias
Itapetinga
15
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
44533 0103000600
0052588
HELIO MARQUES PEREIRA
32026 1407600300
0059527
HELIO SOARES GALVAO
29620 1508701300
39282 0307703900
0113123
0013113
HELIO TANAKA
HELITON BETETTO
Rua Carlos
Silveira
Alameda do
Flamboyant
Avenida Carvalho
Rua Lorena
n/c
F
05
Vila Thaís
n/c
K
03
n/c
n/c
n/c
43
L4B
45
HELOISA PIRES MONTEIRO
HERILO BARTHOLO DE BRITO
Estrada Municipal n/c
Rua Margarida
n/c
n/c
18
14
0098861
HERMINIA MELO DUARTE
n/c
93
0709600400
0097708
HILARIA BATISTA ANTUNES
34351 1905701400
0051632
IARA LUCIA DOS SANTOS
Estrada Nova
n/c
Ruhr
Estrada Velha
n/c
Atibaia Bragança
Rua Antonio da
n/c
Cunha Lobo
Rancho
Caioçara
Vitório Régia
Jardim
Paulista
Rio Abaixo
Parque
Fernão Dias
Chácaras
Nova Ruhr
Mato Dentro
38867 2000201100
16218 1505701400
0107820
0099327
45165 1401202200
1242
42691 1003200100
0004888
30349 1802801300
0106894
IDEROL S/A EQUIPAMENTOS
RODOVIARIOS
IGNEZ FERRABINO SALVI
7339
1606101400
0094235
15122 1503916400
0098409
44979 1908300900
0080723
44975 1908900100
0080714
44969 1908903800
0080881
29543 1908906200
0080905
29544 1908906300
0080906
29596 1902401000
0092332
42526 1905601604
n/c
A
14
Estância
Santa Maria
do Portão
Jardim
Imperial
Jardim
Paraíso da
Usina
Portal da
Montanha
San Fernando
Valley
Rancho
Maringá II
Rancho
Maringá II
Rancho
Maringá II
Rancho
Maringá II
Rancho
Maringá II
Estância
Santa Maria
do Portão
Estância
Santa Maria
do Portão
Aleps de
Atibaia
Alpes de
Atibaia
Panorama Pq.
Residencial
Jardim Santo
Antonio
Parque das
Cascatas
Chácara Pq.
São Pedro
Ribeirão dos
Porcos
Rua Liberdade
n/c
32
01/25
Alameda Beija
Flor
n/c
15
14
IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
CAPARICA LTDA
IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA
FERNÃO DIAS LTDA
IMOBILIARIA E MINERACAO DON
PEDRITO LTDA
IMOBILIARIA E MINERACAO DON
PEDRITO LTDA
IMOBILIARIA E MINERACAO DON
PEDRITO LTDA
IMOBILIARIA E MINERACAO DON
PEDRITO LTDA
IMOBILIARIA E MINERACAO DON
PEDRITO LTDA
IMOBILIARIA MEDITERRANEO
S/C LTDA
Estrada Parque
das Cascatas
Alameda Niterói
n/c
n/c
15
n/c
n/c
218
Rua 23
n/c
J
09
Rua 21
n/c
P
Rua 23
n/c
P
37
Rua 24
n/c
P
61
Rua 24
n/c
P
62
Rua Santa Maria
n/c
10
10
0092677
IMOBILIARIA MEDITERRANEO
S/C LTDA
Rua Girassol
n/c
35
16 D
31649 1500200400
0058492
IMOBILIARIA PICOLLI LTDA
Rua 02
n/c
B
15
31650 1500200500
0058493
IMOBILIARIA PICOLLI LTDA
Rua 02
n/c
B
16
38848 1501600500
0054312
INGO ORTHMANN
Rua 05
n/c
C
05
39537 0505100300
0056167
04
0057404
Avenida São
n/c
Pedro
Rua Serra da Laje n/c
E
30491 1604800100
INTERELECTRICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
IREDE APARECIDA CARDOSO
n/c
01
44548 0801500500
0019098
IRENE DE PAIVA BERALDO
n/c
n/c
54
n/c
n/c
Gleb
a 05
n/c
C
04
Jardim
Kanimar
n/c
C
05
Jardim
Kanimar
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
J
Água
Espraiada
09 a Usina
11
área Maracanã
05 A
15
Portal dos
Nobres
Ribeirão dos
Porcos
2794
2000100000
3215
1912101600
Rua Stepan
Jauman
0105403 IRENE GIMENES FRANCO
Alameda Prof.
Lucas Nogueira
Garcêz
0090291 IRINEU TRAMONTE
Rua João
Evangelista
Chamadoira
0090292 IRINEU TRAMONTE
Rua João
Evangelista
Chamadoira
0101923 ISABEL ABOISSA DE OLIVEIRA
Estrada Municipal
Água Espraiada
0092785 ISABEL CHRISTINE MULLER
Estrada Hisaichi
Takebayashi
0111510 ISABEL FERNANDES CUSTODIO Avenida Jerônimo
de Camargo
0093336 ISMAR RAIMUNDO SARDINHA
Rua João André
2982
2000100000
0105958
ISMAURA CARVALHO
11510 2000100000
0105752
ITALTRACTOR LANDRONI LTDA
2522
0324201600
37534 2100300400
37535 2100300500
30106 2000100000
45633 2000100000
Alameda Prof.
n/c
Lucas Nogueira
Garcêz
Rodovia Edgard n/c
Maximo Zambotto
n/c
n/c
Ponte Alta
16
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
32330 0604700900
0025022
IVAN JEFFERSON DAVIS
44790 1405502500
0100277
IVO LAURO PRATTI
3966
1405502600
0100917
IVO LAURO PRATTI
12078 1406600700
0100991
44825 1508307300
43630 1900300100
0112744
0070130
IZABEL CRISTINA ALVES
LUPIANHES
IZIDORO CALLAMARI NETTO
JADER BORGES
45713 2000302000
0108303
JAILSON JOSE DE SA
3722
1509901100
0102305
JAIR CADONI
3130
2000100000
0096929
JANICIO HILARIO MOREIRA
38446 1807100800
0110721
JANSEN DA SILVA BARBOSA
3959
1405501200
0100515
JARBAS PEREIRA DE ARAUJO
2999
2000100000
0105212
41675 1104303600
0055198
44978 1908802700
Rua Pedro
Pinheiro
Rua Euclides
Pedrino Di Nardi
Rua Euclides
Pedrino Di Nardi
Rua Alberto de
Almeida Brandão
Avenida Carvalho
Rua A
Bairro da Ponte
Alta
Rua Anice Cury
Sabbag
Rua Emilia
Bizarre Moreira
Rua Orquídea
n/c
81
09
n/c
19
35
n/c
19
36
n/c
B
07
n/c
n/c
n/c
C
E1I
01
n/c
n/c
n/c
11
n/c
n/c
n/c
Jardim do
Alvinópolis
Jardim
Maracanã
Jardim
Maracanã
Jardim
Maracanã
Vitório Régia
Brisa de
Atibaia
Ponte Alta
11
Jardim
Shangri-la
Rosário
L
08
n/c
19
18
n/c
n/c
Parque
Residencial
Shambala
Jardim
Maracanã
Rosário
n/c
FDPL
0080829
Rua João
Delpesco
JOANA DE MORAIS
Rodovia Fernão
Dias
JOAO ANTONIO RODRIGUES
Estrada
Tupiniquins
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 22
n/c
O
44977 1908802900
0080831
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 22
n/c
O
44974 1908803300
0080835
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 23
n/c
O
44971 1908803700
0080839
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 23
n/c
O
44972 1908803900
0080841
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 23
n/c
O
44973 1908804000
0080842
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 21
n/c
O
44966 1908903000
0080873
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 24
n/c
P
44965 1908903200
0080875
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 24
n/c
P
44970 1908903900
0080882
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 24
n/c
P
44968 1908904100
0080884
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 24
n/c
P
44962 1908906400
0080907
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 17
n/c
P
44963 1908906500
0080908
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 17
n/c
P
44964 1908906600
0080909
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 17
n/c
P
44960 1908906800
0080911
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 17
n/c
P
44961 1908906900
0080912
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO Rua 17
n/c
P
44967 1908903600
0080879
Rua 24
n/c
P
2853
2000100000
0109278
JOAO AUGUSTO SIQUEIRA
PUPOE
JOAO BATISTA DE MORAES
n/c
n/c
2602
0313400700
0013678
JOAO BATISTA GALVAO
401
3
07
Jardim
Maristela
24480 1503201800
0059071
JOAO BATISTA LEITE
210
D
18
3241
1907710300
0104399
JOAO BATISTA NOGUEIRA
n/c
n/c
11757 1912300800
0093381
Avenida do
Sacramento
Rua Maria
Aparecida
Chamadoira
Loriano
Rua Helena
Abbud Barreto
Estrada Pedro
Berzuine
Rua 1
49 e Jardim
50
Estância Brasil
27
Rancho
Maringá II
29
Rancho
Maringá II
33
Rancho
Maringá II
37
Rancho
Maringá II
39
Rancho
Maringá II
40
Rancho
Maringá II
29
Rancho
Maringá II
31
Rancho
Maringá II
38
Rancho
Maringá II
40
Rancho
Maringá II
63
Rancho
Maringá II
64
Rancho
Maringá II
65
Rancho
Maringá II
67
Rancho
Maringá II
68
Rancho
Maringá II
35
Rancho
Maringá II
Rosário
n/c
M
11756 1912300700
0093380
n/c
M
07
3660
1700203200
0097718
JOAO CARLOS NICOLETTI
GLIGANI
JOAO CARLOS NICOLETTI
Rua 1
GLINGANI
JOAO DOS SANTOS FERNANDES Rua dos Rubis
108
pts
08
n/c
D
46
45690 1700102600
0099699
JOAO NETTO
n/c
E
39
Jardim
Maristela II
Chácaras Val
Paraíso
Portal dos
Nobres
Portal dos
Nobres
Chácaras
Fernão Dias
Chácaras
Fernão Dias
Rua das
Esmeraldas
17
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
29535 1508206300
37888 0809103100
0112628 JOAO PUCCINELLI
0016373 JOAO SERDAN D'ALARICO
Rua Pequi
n/c
Estrada dos Pires n/c
n/c
A
35914 2000100000
2985 2000100000
0103969 JOAQUIM ALVES
0104805 JOAQUIM ALVES
n/c
n/c
n/c
n/c
38098 2000401600
0108332 JOAQUIM PASSOS MAIA
n/c
n/c
31829 1404400500
0098869 JOAQUIM ROMERO
Bairro do Portão
Avenida Zezico
Peçanha
Bairro da Ponte
Alta
Rua 02
n/c
8
08
24832 1414501100
0093519 JOAQUIM SILVA
Avenida Orquídea n/c
V
11
13117 0306500100
0013592 JOEL DOMINGOS MOREIRA
n/c
2
14
39116 2101900800
0113401 JORGE HIDENORI SAEDA
Alameda Prof.
Lucas Nogueira
Garcêz
Rua dos Sabiás
n/c
6
08
29260 1702401500
0097455 JORGE JOSE DE AMORIM
Rua das Violetas 370
K
22
30082 2000100000
28803 2000100000
3051 2000100000
0054257 JORGE MENINO
0106009 JORGE PAULO FILIO
0103331 JORGINA MARIA DE JESUS
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
07
34279 1501800300
Bairro do Rosário
Estrada E
Bairro do Rio
Acima
Rua 02
n/c
E
03
n/c
n/c
n/c
n/c
Panorama Pq.
Residencial
Gleb Rio Abaixo
a
Rio Acima
39516 1700201100
0053551 JOSE ALBERTO MIRANDA
CRAVO ROXO
0025491 JOSE AYMAR RODRIGUES SILVA Rodovia Dom
Pedro I
0099284 JOSE BENEDITO DA SILVA
Bairro do Rio
Acima
0099728 JOSE BENTO SPINOLA
Rua do Jade
n/c
D
13
42811 1903601600
0053553 JOSE CARLOS ALVES AVEIRO
Rua das
Orquídeas
n/c
3792
0098812 JOSE CARLOS LEONI
Rua Benedito
Ariovaldo Cintra
Rua Hortência
n/c
Pts Ribeirão dos
02 B Porcos
39
Jardim dos
Cambarás
02 a Cidade
04
Satélite
21
Rancho
Maringá II
02
Jardim
Maracanã
área Maracanã
21
28
Jardim
Maracanã
18
Jardim
Paulista
51pts Chácara
slt.
Piratininga
01
52
Chácara
Piratininga
06
Estância
Santa Maria
do Portão
07
Estância
Santa Maria
do Portão
Ribeirão dos
Porcos
28 B Atibaia
Belvedere
3189
2000100000
3088
2000100000
1505501000
34335 1415100800
0093650 JOSE CARLOS MENEQUINI
44541 1102603100
0010874 JOSE DE AGRELA
n/c
n/c
n/c
31383 1604703000
n/c
n/c
13327 0104600200
0010099 JOSE EDUARDO PALOTA
Rua 04
206
Y
35047 1908902200
0080865 JOSE EVANDRO LEITE
Rua 24
n/c
P
3991
1405400200
0100224 JOSE FERRARI
2827
2000100000
0111493 JOSE JULIO PORTO
9
1513000700
25296 1404502400
0100207 JOSE MANOEL BARBOZA
Rua Maria
n/c
Salvanini
Avenida Jerônimo n/c
de Camargo
Rua 05
n/c
5608
0004344 JOSE MARIA M. GUIX
Rua São Manoel
n/c
43
30976 2101202700
0099287 JOSE MENDES MONTEIRO
Estrada Planalto
n/c
n/c
30977 2101202900
0080320 JOSE MENDES MONTEIRO
Estrada Planalto
n/c
n/c
33950 1906000600
0051748 JOSE MENDES VILELLA
Rua Minas Gerais n/c
E
33951 1906000800
0051750 JOSE MENDES VILLELA
Rua Minas Gerais n/c
E
3706
0101990 JOSE PARIS
Estrada dos
n/c
Pereiras
Rua do Belvedere n/c
n/c
0307701800
1513000800
45434 0706402500
0008346 JOSE POUSA BARJA
Ponte Alta
Jardim
Maracanã
Estância San
Remo
Jardim
Paulista
Residencial
Fazenda do
Porto
Chácaras
Fernão Dias
Rosário
Chácaras Iara
Rio Acima
Chácaras
Fernão Dias
22A
17
Estância
Santa Maria
do Portão
16
10
Parque
Fernão Dias
XI
08 a Estância San
10
Remo
PGDV 259 e Jardim
289 Estância Brasil
Avenida Pref.
Antonio Júlio de
Toledo G. Lopes
0099285 JOSE DELPESCO E ESPOLIO D V Estrada dos
D
Pereiras
0102048 JOSE EDUARDO GOMES
Rua Atibaia
3705
n/c
D9G Vitório Régia
Balneário
Porta do
Paraíso
Portão
Marmeleiro
18
n/c
n/c
18
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
36072 1700401600
0099882 JOSE QUERINO
Rua do Granito
38614 1101600400
0017535 JOSE RAIA FILHO
Estrada Xavantes n/c
AP
4005
0098800 JOSE RAIMUNDO DE JESUS
GOMES
n/c
N
08
1401203000
n/c
A
20 e Chácaras
parte Fernão Dias
21
12
Jardim
Estância Brasil
107 Chácaras
Nova Ruhr
45186 1908700800
0080797 JOSE RIBEIRO SARAIVA
Estrada Municipal n/c
Campo Limpo a
Atibaia
Rua 20
n/c
34629 1911600800
0093208 JOSE RICARDO FERES
Rua 10
n/c
E
08
39431 1911701800
0093229 JOSE RICARDO FERES
Rua 03
n/c
F2
18
44819 1912200500
0093355 JOSE RICARDO FERES
Rua 1
n/c
L
05
11754 1912201300
0093363 JOSE RICARDO FERES
Rua 1
n/c
L
13
11755 1912201400
0093364 JOSE RICARDO FERES
Rua 06
n/c
L
14
44817 1912202200
0093372 JOSE RICARDO FERES
n/c
L
22
44818 1912202300
0093373 JOSE RICARDO FERES
n/c
L
23
44478 1003701400
0006158 JOSE ROBERTO RODRIGUES
Estrada da
Laranja Azeda
Estrada da
Laranja Azeda
Rua Caravelas
n/c
37
14
30499 0708002500
0014886 JOSE RODRIGUES
n/c
A
25
44464 1709001700
0099245 JOSE RODRIGUES DE SOUZA
n/c
A
18
3104
2000100000
0097577 JOSE SIMOES PARENTE
n/c
n/c
24838 1415100200
0093644 JOSEFA DA CONCEICAO
n/c
XI
02
8314
n/c
9
12
39252 1102301400
0014960 JOSETTE MARIA ALVES DE
SOUZA
0110422 JUAN VAIS
n/c
GUAP 16
44500 1508401900
41959 1407800201
0112901 JULIANA DE OLIVEIRA
0080617 JULIO KOVACS FILHO
n/c
n/c
n/c
A
28786 1801600602
0107266 JUN SAIKI
Alameda Beija
Flor
n/c
3
44197 1508401300
0112895 JURANDYR BIZARRO JUNIOR
Rua Guajussara
n/c
n/c
11569
11570
11571
6600
1508402100
1508402200
1508402300
0902601100
0112903
0112904
0112905
0090037
Rua Turanja
Rua Turanja
Rua Turanja
Rua Fernão Dias
140
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
28
3972
1405002500
0100099 KEIKO SHIMIZU
Rua João Netto
n/c
14
43488 1800803300
0104910 LAERCIO ROSSANI
n/c
n/c
44976 1908802100
0080823 LAIRTON PEREIRA BUENO
Fazenda do
Tanque
Rua 23
n/c
O
32352 1105600600
0091662 LAMARTINE PINTO DE OLIVEIRA Rua das Begônias n/c
8
32353 1105600700
0091663 LAMARTINE PINTO DE OLIVEIRA Rua das Cravinias n/c
8
33372 0804001300
0022729 LAURA CESAR SANCHES
Rua Rosa
n/c
W
3243
1907711400
0106917 LAURENTINO CHAMADOIRA
n/c
n/c
42650 1701300100
0003534 LAZARO WALDEMAR STIPE
Estrada Pedro
Berzuine
Rua dos Lírios
n/c
O
11572 1508401000
11573 1508401100
44824 1415902500
0112892 LEANDRO AUGUSTO BIZARRO
0112893 LEANDRO AUGUSTO BIZARRO
0094558 LEANDRO CELSO GRILLO
Rua Guajussara
Rua Guajussara
Alameda das
Tulipas
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
D
0321301000
JURANDYR BIZARRO JUNIOR
JURANDYR BIZARRO JUNIOR
JURANDYR BIZARRO JUNIOR
KAKUO JOKURA
Ruas das
Chácaras
Estrada Estadual
Atibaia Bragança
Estrada Municipal
Maracanã
Rua Rosa
Avenida
Copacabana
Estrada dos
Parecis
Rua Turanja
Alameda Sabiá
F1C
01/03
p slt.
02
06 B
F4B
F5B
F3C
F4C
F5C
12
Rancho
Maringá II
Portal dos
Nobres
Portal dos
Nobres
Portal dos
Nobres
Portal dos
Nobres
Portal dos
Nobres
Portal dos
Nobres
Portal dos
Nobres
Jardim
Imperial
Atibaia
Belvedere
Chácaras São
Felipe
Maracanã
Estância San
Remo
Jardim
Jaraguá
Jardim
Estância Brasil
Vitório Régia
Retiro
Recanto
Tranquilo
Jardim
Paraíso da
Usina
Vitório Régia
Vitório Régia
Vitório Régia
Vitório Régia
Jardim das
Cerejeiras
26
Jardim
Maracanã
Chácara
Atibaia
21
Rancho
Maringá II
253 Jardim
Estância Brasil
254 Jardim
Estância Brasil
17
Jardim
Colonial
121 p Chácaras Val
Paraíso
01
Chácaras
Fernão Dias
F1B Vitório Régia
F2B Vitório Régia
25
Estância
Santa Maria
do Laranjal
19
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
43901 1802701201
0102335 LEO CARLOS MORAN
Alameda João de n/c
Barro
14
4000
0002503 LEOCIDE ALVES DOS SANTOS
Rua 05
9
11477 0500203800
0004673 LEOPOLD HERMANN WILLIAN
GROPP
n/c
30575 1103301400
0014361 LIBERO ROGERIO VETORAZZO
Avenida Prof.
n/c
Carlos Alberto de
A. Carvalho Pinto
Etrada Goiana
n/c
13 e Jardim
14
Paraíso da
Usina
30
Jardim
Maracanã
Alvinópolis
PEP
146
38784 2104100300
0113707 LIRIA APARECIDA PEREIRA
Rua das Sairas
n/c
28
45351 2000100000
0114817 LIZA SHARMAIN MEYER
FURQUIM
Rua 08
n/c
n/c
45352 2000100000
0114818 LIZA SHARMAIN MEYER
FURQUIM
Rua 08
n/c
n/c
45353 2000100000
0114819 LIZA SHARMAIN MEYER
FURQUIM
Rua 08
n/c
n/c
45354 2000100000
0114820 LIZA SHARMAIN MEYER
FURQUIM
Rua 08
n/c
n/c
45355 2000100000
0114821 LIZA SHARMAIN MEYER
FURQUIM
Rua 08
n/c
n/c
45356 2000100000
0114822 LIZA SHARMAIN MEYER
FURQUIM
Rua 08
n/c
n/c
45357 2000100000
0114823 LIZA SHARMAIN MEYER
FURQUIM
Rua 08
n/c
n/c
28246 0600101400
0070304 LUCEMAR EMP.IMOBILIARIOS
S/C LTDA
0109037 LUCENIO ALVES MOREIRA
n/c
n/c
n/c
5
n/c
12
n/c
B
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
11
1404502600
n/c
Jardim
Estância Brasil
03
Residencial
Fazenda do
Porto
GL B Maracanã
1
area
02
GL B Maracanã
1
área
03
GL B Maracanã
1
área
04
GL B Maracanã
1
área
05
GL B Maracanã
1
área
07
GL B Maracanã
1
área
07
GL Maracanã
B1
área
08
Jardim do
Alvinópolis
06 B Jardim
Shangri-la
30525 0323700900
0026135 LUCIO CATALDO COLANGELO
2569
0003212 LUIS ANTONIO FERRARI
Avenida Santos
Dumont
Rua Osório
Dantas de
Vasconcellos
Rua Anice Cury
Sabbag
Rua das
Dracenas
Estrada Estadual
Atibaia Bragança
Avenida
Orquídeas
Rua Miami
45617 1416500900
0094713 LUIS FLAVIO NOGUEIRA DA
SILVA
Alameda das
Dálias
n/c
J
3101
2000100000
0097428 LUIZ ANTONIO BARBOSA
n/c
n/c
3178
2000100000
0080008 LUIZ ANTONIO DA SILVA
Bairro da Boa
Vista
Bairro da
Cachoeira
Avenida do
Sacramento
Alameda das
Dálias
n/c
n/c
Cachoeira
n/c
n/c
Rosário
n/c
N
24
3726
1509300601
28965 1510002400
0096385 LUCIA REGINA DA SILVA
42098 0315900600
0016847 LUCIANO TARTALDI
1239
0107632 LUCIDIO MOISES
0709000300
0321702100
24
Jardim
Shangri-la
06 a Retiro das
12
Fontes
Mato Dentro
10 e Vila Silena
11
28
Jardim
Jaraguá
09
Estância
Santa Maria
do Laranjal
n/c
Boa Vista
34091 2000100000
0106610 LUIZ AUGUSTO MALTA
30206 1416902400
0094818 LUIZ CARLOS DE SOUZA
45000 1908907100
0080914 LUIZ CARLOS DE SOUZA
Rua 17
n/c
P
70
38967 1502300100
0070873 LUIZ CARLOS ORLANDIN
Rua Lisboa
n/c
E
01
29841 1700103100
0005244 LUIZ DA RESSURREICAO PAULA Rua das
Esmeraldas
n/c
E
44
Estância
Santa Maria
do Laranjal
Rancho
Maringá II
Parque do
Arco Íris
Chácaras
Fernão Dias
20
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
3151
2000100000
0092885 LUIZ DE VIVEIROS
Bairro da Boa
Vista
n/c
n/c
30575 1103301400
0014361 LUIZ DI PIETRO
Etrada Goiana
n/c
PEP
3357
0111225 LUIZ FELIPE RODRIGUES
SIQUEIRA
0017367 LUIZ FRANCO
Rodovia Fernão
Dias
Rua Estrela do
Sul
Rua Madri
n/c
n/c
Quin Boa Vista
hão
07 P
146 Jardim
Estância Brasil
Tanque
n/c
A
06
n/c
I
08
Rua 1
n/c
N
06
Rua Robson
n/c
André
Avenida Zezico
n/c
Peçanha
Rua das Violetas n/c
G
08
1711502000
42031 0708000600
24557 1502700800
19806 1912400600
0070953 LUIZ GONZAGA FERRAZ
NOGUEIRA
0093401 LUIZ GUSTAVO SEGOLIN
37188 1911800800
0093262 LUIZ LEONCIO PEREIRA FILHO
2984
0104804 LUIZ MARCIO MARQUES
2000100000
43981 1904301300
0053753 LUIZ RAMOS
44375 2000100000
0105723 LUIZ TOZZINI
2946
0106022 LUIZ V. DA SILVA E MARIA
P.SILVA
2000100000
10955 0807901800
0017830 LUIZ VALERIO CINTRA
2815
2000100000
3277
1901700500
0111481 LURDES DE AZEVEDO PINTO
LIVAS
0053918 LUZIA CARMELINA CARDOSO
36672 0810900600
Estrada Municipal
do Portão
Alameda Prof.
Lucas Nogueira
Garcêz
Rua Dr. Albert
Sabin
Avenida Jerônimo
de Camargo
Rua São Paulo
n/c
n/c
Estância
Santa Maria
do Portão
Portão
n/c
n/c
Itapetinga
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
33702 0310701500
0110487 M Y EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0014216 MADALENA VIANA PIRES
Avenida Paulista
n/c
37494 0306901300
0007579 MALVINA CHEDID KEHDY
Rua Guarujá
n/c
24830 1414500400
0093512 MANOEL BENTO DA SILVA
Rua Jasmim
n/c
24831 1414500500
0093513 MANOEL BENTO DA SILVA
Rua Jasmim
n/c
23725 0702700300
0107630 MANOEL DE LIMA
n/c
3661
0097700 MANOEL DOS SANTOS MEDINA
Rodovia Fernão
Dias
Rua dos Rubis
1700203300
33167 1700700200
Rua das Violetas n/c
n/c
Rua dos Jasmins n/c
44254 0706003300
0099886 MANOEL MARIA DA SILVA
ALEGRIA
0008312 MANOEL NUNEZ Y. NUNEZ
Rua das Flores
n/c
44262 1911900300
0093272 MANOEL OCA FILHO
Rua 1
n/c
41774 1910900500
0090774 MANOEL PEREIRA LAGO
Rua G
n/c
45500 1709506000
0000321 MANOEL UCHOA SANCHES
n/c
30358 1908002000
0057676 MANOEL VICTOR AZEVEDO
FILHO
0057660 MANOEL VICTOR DE AZEVEDO
FILHO
0094759 MANUEL ALEXANDRE DOS
SANTOS SILVA
Rua Walter
Helena
Alameda do
Flamboyant
Alameda das
Quaresmeiras
Alameda das
Hortências
n/c
30357 1908000400
29622 1416602600
n/c
n/c
n/c
35641 0503600600
0093742 MANUEL FERNANDES LOPES
32808 1508401600
31470 1416002700
0112898 MANUEL PEREIRA MENDES
0094604 MARCELLO MATARAZZO
FALCAO
Ruas Felipe
Camarão
Rua Guajussara
Alameda das
Tulipas
32191 1404502200
0100206 MARCELLO MITRE EL TAYAR
Rua 05
n/c
3995
0110873 MARCELO MARQUES
Rua 05
n/c
1404504700
n/c
n/c
n/c
28
13
Atibaia
Belvedere
Parque do
Arco Íris
Portal dos
Nobres
Portal dos
Nobres
Marmeleiro
70
Jardim Suely
área Maracanã
09
3
05
Estância
Santa Maria
do Portão
15
04
Vale das
Flores
49
15
Jardim
Paulista
16
13
Jardim
Paulista
V
04
Estância San
Remo
V
05
Estância San
Remo
GL A-1
Chácaras da
Colina
D
47
Chácaras
Fernão Dias
U
04
Chácaras
Fernão Dias
n/c
34 A Atibaia
Belvedere
H
03 e Portal dos
04
Nobres
14
05
Bosque dos
Palmares
n/c
121 Vila Santa
Helena
C
20
Chácara
Pedra Grande
C
04
Chácara
Pedra Grande
L
26
Estância
Santa Maria
do Laranjal
n/c
Gleb Recreio Estoril
aF
n/c
F7B Vitório Régia
E
26
Estância
Santa Maria
do Laranjal
9
22 a Jardim
25
Maracanã
9
31
Jardim
Maracanã
21
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
31471 1416002800
0094605 MARCELO MATARAZZO FALCAO Alameda das
Tulipas
n/c
E
12556 0111502000
0025783 MARCELO TAPIA SARTI
319
12
33263 1804202700
0095196 MARCELO TEIXEIRA DA SILVA
n/c
N
33264 1804202800
0095197
n/c
N
43835 1709501900
0104878
n/c
n/c
2949 2000100000
12077 1406600600
0106179
0100993
n/c
n/c
n/c
B
40400 2000100000
0070341
n/c
n/c
Estância
Santa Maria
do Laranjal
20 a Vila Santista
23 p
27
Vila Imperial
Dom Pedro I
28
Vila Imperial
Dom Pedro I
48 e Vila Santa
49
Helena
Itapetinga
06
Jardim
Maracanã
Rosário
39525 1806800600
0110670
n/c
I
06
43656 1414900700
0093617 MARCOS ANTONIO LUCILLA
Rua Rosa
n/c
IX
07
43303 2000100000
0105733 MARCOS GOMES DE SOUZA
43072 0316900200
0002335 MARCU CIOBOTARU
Estrada Municipal n/c
do Portão
Rua das Camélias n/c
12089 1507905600
Avenida
Flamboyant
Estrada Jurua
n/c
n/c
38893 1100700300
0112206 MARIA ADELAIDE PEDROSA DA
SILVA
0017470 MARIA ANGELICA RIZZO
n/c
CE
33134 1900400900
0070113 MARIA APARECIDA DE MELO
Rua D
n/c
D
3249
0106939 MARIA BENEDICTA PEROZA
n/c
n/c
674
50
1907702100
Rua Nilo Cunha
Rua Líbero
Badaró
MARCELO TEIXEIRA DA SILVA
Rua Líbero
Badaró
MARCIANO D`AMELIO SOBRINHO Rua Alberto
Helena
MARCINO BUENO SALLES
Avenida Santana
MARCIO LUIS BRANDAO
Rua Alberto de
LUPIANHES
Almeida Brandão
MARCIO LUNA CAMARGO
Avenida do
BARROS
Sacramento
MARCOS ALVARENGA MATIAS
Rua Lírio
n/c
K
23535 0202601100
0005435 MARIA CARVALHO BRAJAO
Rodovia Fernão
Dias
Alameda Lorena
41722 1907304100
0056317 MARIA CRISTINA NIETO ADAMI
Rua 09
n/c
F
19327 1802400300
0001500 MARIA DE LOURDES BARBOSA
Alameda Tico
Tico
n/c
11
30739 1909001600
0080933 MARIA ELIANA LUCIO DO PRADO Avenida A
n/c
Q
30740 1909001700
0080934 MARIA ELIANA LUCIO DO PRADO Avenida A
n/c
Q
29149 1514000500
0111471 MARIA ISABEL RIBEIRO LOPES
Rua Ver. Moacyr n/c
Zanoni
31353 0408204700
0101137 MARIA JOSE GIOVANNINI
Avenida Jerônimo 2600 n/c
de Camargo
2521
0105401 MARIA JOSE TEIXEIRA
CARDOSO
0324201400
n/c
Alameda Prof.
Lucas Nogueira
Garcêz
0113030 MARIA MADALENA VIEIRA PRIMO Avenida Arariba
0098858 MARIA MAROTTA BARILE
Estrada Nova
Ruhr
0106589 MARIA REGINA BAPTISTA
Estrada Parque
FERRARO
das Cascatas
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
41544 0307801900
0004420 MARIA ZACHARIAS CARDOSO
Rua São Manoel
n/c
51
11451 0321702300
0014987 MARIANNE GROPP
Rua Miami
n/c
11
34878 1401100900
0098558 MARIO BARBOSA
Estrada Municipal n/c
Campo Limpo a
Atibaia
Rua do Ipê
n/c
n/c
35844 1508502000
40723 1401202100
45498 1604903301
29803 1604602000
2457
0099340 MARIO CAVALLARI JUNIOR USUFRUTUARIO
04083004700 0001685 MARIO GARCIA MORENO FILHO
3961
1405501800
0098224 MARIO LOPES DA SILVA
Estrada Municipal 185
Luciano Rocha
Peçanha
Rua Maria
n/c
Salvanini
27
n/c
Parque
Residencial
Shambala
Estância San
Remo
Portão
02
Retiro das
Fontes
A 3G Vitório Régia
Jardim
Estância Brasil
09
Brisa de
Atibaia
24
Chácaras Val
Paraíso
928 Jardim do
Lago
41
Rancho
Maringá
03
Jardim
Paraíso da
Usina
16
Rancho
Maringá II
17
Rancho
Maringá II
área Itapetinga
e slt.
05
área Ressaca
01,
40 e
41
Gleb Ribeirão dos
a 03 Porcos
G2C Vitório Régia
92
Chácaras
Nova Ruhr
Gleb Condomínio
as E Serra de
pt E7 Atibaia
19
Jardim
Paulista
30
Jardim
Jaraguá
10 a Chácaras
15
Nova Ruhr
n/c
diver Retiro das
sos Pedras
Ressaca
19
28
Jardim
Maracanã
22
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
34461 1909500800
0080108 MARIO ROBERTO PALMEIRO
Avenida Mário
n/c
Augusto Palmeiro
Rua das Violetas n/c
45724 1702300700
32884 2000100000
29793 0304500300
0098226 MARIO SERGIO FONSECA
PENHA
0107213 MARIO SUSSUMO OHASHI
0023688 MARKUS MAKSYMILYAN TABAK
29794 0304500400
3974
L
Bairro do Portão
Rua Dália
n/c
n/c
n/c
F
0023689 MARKUS MAKSYMILYAN TABAK
Rua Dália
n/c
F
0005763 MATEUS EMILIO PRATTI
Rua João Netto
n/c
14
36863 1508208000
25417 1508318100
3863 1417608000
0112645 MAURO CANDIDO BARBOSA
0112852 MAURO FERREIRA BISPO
0055177 MAURO THIAGO
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
3864
1417608100
0010344 MAURO THIAGO
n/c
n/c
3865
1417608200
0103237 MAURO THYAGO
n/c
n/c
n/c
GL 2
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
E
n/c
n/c
n/c
F
1405003300
5
28180 0913700400
0111180 MERCADINHO IPANEMA LTDA
2948 2000100000
11529 2000100000
0106178 MIGUEL BUENO DE SALLES
0105290 MIGUEL MARTINS DO PRADO
34005 0106700200
0051461 MIN KYUNG LEE
11868 1711300100
29538 1402000700
0104425 MIN KYUNG LEE
0090825 MIRIAN FERNANDES ARNESI
Avenida Arariba
Rua Gravata
Estrada do
Regato
Estrada do
Regato
Estrada do
Regato
Avenida Prof. Dr.
Flavio Pires de
Camargo
Avenida Santana
Rua Antonio da
Cunha Leite
Rua Jair Chaves
Russomanno
Estrada Municipal
Rua 03
37337 1906700100
0056239 MURILO MACEDO
Rua 08
n/c
n/c
37338 1907302700
0056302 MURILO MACEDO
Rua 08
n/c
F
37339 1907302900
0056304 MURILO MACEDO
Rua 11
n/c
F
39434 0809600600
Rua das Azaléias n/c
2
Rua das
Hortências
Rua das Tulipas
n/c
6
n/c
16
Rua das Tulipas
235
16
37096 1508204400
31249 1501304500
0095408 MY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0108989 MY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0095580 MY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0107006 MY EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0097466 MYRIAN MAZERINO BARCHA ESPÓLIO
0112609 NADIR ALMEIDA DA SILVA
0098178 NAGANORI OKUBO
45684 0804400105
0111525 NAHYDE KODJAOGLANIAN
Avenida Carlos
Eduardo
n/c
X
33643 1513100200
0060863 NARCISO STURLINI
Rua Sturlini
n/c
n/c
35126 2000100000
0114784 NATANAEL FERNANDES
Rua 08
n/c
n/c
37355 0706500200
0013227 NAYDE FRANCO
Rua da Torre
n/c
n/c
31986 1405102500
0098189 NELSON DI FRANCESCO
Rua Ver. Joaquim n/c
Cintra Sobrinho
0108185 NELSON GIMENES FERNANDES Alameda Prof.
n/c
Lucas Nogueira
Garcêz
0091698 NELSON TONINI
Rua das Cravinias n/c
15
24846 0810001700
35731 0811000700
37151 0811000701
30766 1702500800
2523
0324201601
36598 1105701200
37543 1911700800
45419 1105601400
0093219 NESTOR JOSÉ ARAMAYO
EGUIVAR
0107501 NEWTON CARCIOLARI
MOUTINHO
Rua das
n/c
Esmeraldas
Avenida Jequitibá n/c
Rua Orquídea
n/c
Rua João André
n/c
Rua das Begônias n/c
J
n/c
n/c
n/c
08
Parque do Rio
Abaixo
07
Chácaras
Fernão Dias
Portão
100 Jardim das
Flores
101 Jardim das
Flores
37
Jardim
Maracanã
D8I Vitório Régia
E1X Vitório Régia
80
Chácaras
Brisa da Serra
81
Chácaras
Brisa da Serra
82
Chácaras
Brisa da Serra
área Caetetuba
D
Itapetinga
área Portão
01
02
Jardim
Pacaembú
06
Tanque
03 B Estância dos
e 04 Lagos
A
Rancho
Maringá
26
Rancho
Maringá
28
Rancho
Maringá
06 a Vale das
09
Flores
12
Vale das
Flores
07
Vale das
Flores
08
Vale das
Flores
10 a Chácaras
13
Fernão Dias
D8E Vitório Régia
45
Jardim
Centenário
01 e Jardim
02
Colonial
pts
slt.
06
06
Ribeirão dos
Porcos
Gleb Maracanã
a B2
p 04
42 B Atibaia
Belvedere
31
Jardim
Maracanã
Gleb Ribeirão dos
a 05 Porcos
9
289
F1
08
8
261
Jardim
Estância Brasil
Portal dos
Nobres
Jardim
Estância Brasil
23
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
33131 0801400100
13781 0810900200
Estrada Fazenda n/c
Nova União
0016408 NILZA MARIA DOS SANTOS
Rua Brig. José
n/c
TAVARES
Vicente Faria
Lima
0106298 NILZA MATERAGGIA KUHLMANN Rua das Violetas 131
15
2785
2000100000
0114964 NIVALDO ANTONIO FARIAS
9560
2000100000
9559
2000100000
9561
2000100000
37187 1909001300
0105679 NOA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO DE BENS
IMOVEIS LTDA
0105963 NOA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO DE BENS
IMOVEIS LTDA
0106278 NOA ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO DE BENS
IMOVEIS LTDA
0080930 ODAIR GOMES DE LIMA
29545 0804100400
0003756 ODETE PIRES MARTINS
7319
36674 1103702800
0059467 ODIVALDO DE ASSIS N.
Alameda das
MICHELUTTI
Paineiras
0054194 OLIVIA MARIA LOPES NEUBAUER Rua Pastor Isnard
Rocha
0013522 ORG.TEC. PROJ. FABRI. UNITEC Rua dos Bosque
LTDA
0005026 ORLANDO PINTO CORTEZ
Avenida Brasil
29009 1709700000
0100570 ORLANDO SERGIO ZARA
30684 1508316300
30685 1508316400
43858 1902600500
0112834 ORLANDO VEIGA FILHO
0112835 ORLANDO VEIGA FILHO
0054059 OSCAR ALFONSO POLITI
CORREA
Rodovia Fernão
Dias
Rua Tucaje
Rua Tucaje
Rua das
Andorinhas
3076 2000100000
13597 0307203700
3703
4922
0108100304
1406700100
23948 1901300100
40698 0706005600
1513000400
0019052 NILSON IGNACIO DA SILVA
F
n/c
n/c
n/c
Rodovia Dom
Pedro I
n/c
n/c
Rodovia Dom
Pedro I
n/c
n/c
Avenida A
n/c
Q
13
Rua Ana Maria
n/c
C
05
n/c
B
01
27
D
01
n/c
n/c
n/c
ASD
n/c
n/c
61 B Atibaia
Belvedere
35
Jardim
Estância Brasil
Tanque
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
12
E1T
E2T
05
0098190 OSCARLINO GERVASIO
0013910 OSVALDO GITTI
Estrada Municipal n/c
Rua Rio Preto
n/c
n/c
31
0098106 OTAVIO ANTONIO DA SILVA
Rua Sueli
Aparecida Leite
Nogueira
Rua Guarujá
n/c
n/c
n/c
17
Avenida
Espraiada
Rodovia Fernão
Dias
Rua 02
n/c
n/c
Jardim
Paulista
Portão
n/c
n/c
Mato Dentro
n/c
8
Rodovia Fernão
Dias
Rua Lorena
n/c
n/c
n/c
37
Rua das
Esmeraldas
Rua das
Esmeraldas
Rua das
Ametistas
Rua das
Esmeraldas
Estrada Estadual
Atibaia Bragança
Rua das
Margaridas
n/c
G
n/c
G
n/c
G
n/c
G
n/c
n/c
n/c
25
42932 2000100000
0020651 OZILDE LOPES DA SILVA
2492
0010153 PARK HOTEL ATIBAIA S/A
44082 1404401000
0098553 PARRHASIO ARAUJO
42943 2000100000
0098108 PASQUALE SERAFINI
38983 0309002100
0014056 PAULO CHIRO HASHIMOTO
40093 1701003800
42254 0706100200
0099643 PAULO EDUARDO BERRINGER
GEENEN
0099641 PAULO EDUARDO BERRINGER
GEENEN
0006188 PAULO EDUARDO BERRINGER
GEENEN
0005173 PAULO EDUARDO BERRINGER
GEENEN
0012719 PAULO FERNANDO CUNHA
44483 1904000200
0053844 PAULO HERNANDES OJEDA
44482 1904003400
0092491 PAULO HERNANDES OJEDA
Rua dos Lírios
n/c
25
35499 1800901700
0100588 PAULO LINHACI
Rua Projetada
n/c
n/c
40095 1701004100
40096 1701004200
Chácara Pq.
São Pedro
17 e Horácio Neto
18
pts
05 e Vale das
06
Flores
Quin Rosário
hão
02
Mato Dentro
n/c
0003486 OTELO LUIZ FOSSA
40094 1701004000
07
Avenida Nossa
Senhora do
Rosário
Rodovia Dom
Pedro I
45612 0308300800
0407100100
n/c
área Mato Dentro
01
pts
área Mato Dentro
B
Rancho
Maringá II
Jardim
Colonial
Rancho
Caioçara
Jardim Solaris
Vitório Régia
Vitório Régia
Estância
Santa Maria
do Portão
Cachoeira
44
Jardim
Paulista
01 B Ribeirão dos
Porcos
10
13
21
Jardim
Maracanã
Portão
Jardim
Paulista
43
Chácaras
Fernão Dias
45
Chácaras
Fernão Dias
46 e Chácaras
47
Fernão Dias
48
Chácaras
Fernão Dias
106 Atibaia
Belvedere
02
Estância
Santa Maria
do Portão
34
Estância
Santa Maria
do Portão
22
Condomínio
da Represa
24
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
44829 1802801200
0057417 PAULO MAURICIO GOMES FILHO Alameda Beija
Flor
n/c
15
22893 1503901700
0098712 PAULO ROBERTO DE LIMA
BUHLER
0057743 PAULO ROGERIO PORTELLA
Alameda Maceió
19
n/c
Rua 09
n/c
G
Estrada 3
n/c
n/c
Estrada Jurua
n/c
PR
33929 1409500500
0019140 PEDRO ANTONIO RODRIGUES
MARTINS
0017490 PEDRO CANDIDO RABELLO
FILHO
0057045 PEDRO CHENOV
Alameda Brinco
de Princesa
n/c
B
29577 1703500100
0101870 PEDRO DE MORAES - ESPOLIO
Rua 09
n/c
EI
29578 1703500200
0059821 PEDRO DE MORAES - ESPOLIO
Rua 08
n/c
EI
35579 1704201000
0059928 PEDRO DE MORAES - ESPOLIO
Rua Jair Gaborim 355
3022
3809
2000100000
1503905700
0103515 PEDRO MATHEUS
0098414 PEDRO RODRIGUES FILHO
n/c
n/c
3039
2000100000
0101515
8820 n/c
Jardim
Paraíso da
Usina
26
San Fernando
Valley
04
Estância dos
Lagos
79 C Chácara Pq.
São Pedro
Jardim
Estância Brasil
13
Retiro
Recanto
Tranquilo
01
Jardim
Paraíso do
Tanque
02
Jardim
Paraíso do
Tanque
10
Jardim
Paraíso do
Tanque
Cachoeira
82
San Fernando
Valley
Maracanã
39419 0706901500
0006866
n/c
C
36
43025 2000100000
0103524
44354 1506001000
0099406
38223 1103500409
0107227
38224 1103500410
0107228
38225 1103500411
0107229
32153 1605112300
0104544
32154 1605106900
0097616
32428 2000100000
0106010
44543 1415600600
0094489
n/c
A
06
37503 1906001100
0051752 REINALDO RIBEIRO
Avenida Brasil
n/c
E
25379 1507905900
Avenida
Flamboyant
Estrada dos
Perines
Rua Minerva
n/c
n/c
Estância
Santa Maria
do Laranjal
09 10 Estância
Santa Maria
do Portão
A 6G Vitório Régia
n/c
n/c
05
Boa Vista
n/c
136
10
pts
slt.
02
30
Jardim
Imperial
36572 1402100700
33274 0801700900
38170 1100301700
Estrada Municipal
Alameda
Fortaleza
PEDRO SALES
Avenida Jerônimo
de Camargo
PERFUMARIA RASTRO LTDA
Estrada Estadual
Atibaia Bragança
QUARESMA HENRIQUES INCORP Avenida Santana
E LOTEAMENTO S/C
RAFAEL FARO POLITI
Estrada Estadual
Atibaia Bragança
RAIMUNDO SERAFIM NETO
Estrada Belo
Horizonte
RAIMUNDO SERAFIM NETO
Estrada Belo
Horizonte
RAIMUNDO SERAFIM NETO
Estrada Belo
Horizonte
RAUL RODRIGUES DE
Bairro do
CARVALHO
Itapetinga
RAUL ROFRIGUES DE
Bairro do
CARVALHO
Itapetinga
RAYMUNDO PEREIRA DE
Estrada E
ALBUQUERQUE
REGINA MOMESSO RUYS
Alameda das
RODRIGUES
Violetas
1238
0708900500
0112209 RENATA COSTA DE MATTOS
OLIVEIRA
0104927 RENATO APARECIDO GARCIA
4567
1013600901
0104874 RENATO PEREIRA DO PARDO
3004
2000100000
0104198 RENATO PEREIRA DO PRADO
41399 1800803200
0104010 RICARDO BARBOSA
39539 2104200400
0113727 RICARDO MURTINHEIRA
PIMENTA DA COSTA
38848 1501600500
0054312 RITA C. P. CECCARONI
Rua 05
2818
0111484 RITA MARCIA DA SILVA
Avenida Jerônimo n/c
de Camargo
Bairro da Ponte
n/c
Alta
Rua Rosa
n/c
38903 2000301900
0108302 ROBERTO CAFFAGNI
24839 1415100300
0093645 ROBERTO COSTA
n/c
n/c
Atibaia
Belvedere
3800 n/c
área Itapetinga
E/F
n/c
21
10
Parque
Fernão Dias
n/c
PJKO 363 Jardim
Estância Brasil
n/c
PJKO 364 Jardim
Estância Brasil
n/c
PJKO 365 Jardim
Estância Brasil
n/c
n/c
Águia Branca
II
n/c
n/c
Águia Branca
II
n/c
n/c
06
Chácaras Iara
Estrada Municipal n/c
Santo Antonio
Fazenda do
n/c
Tanque
Rua dos
n/c
Jequitibás
2000100000
L
13
n/c
n/c
C
n/c
Portão
n/c
Chácara
Atibaia
04
Residencial
Fazenda do
Porto
05
Panorama Pq.
Residencial
área Maracanã
12
Ponte Alta
XI
03
29
n/c
Estância San
Remo
25
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
24840 1415101100
0093653 ROBERTO COSTA
Rua Hortência
n/c
XI
11
44220 1412501100
0056787 ROBERTO SHOJI
Alameda Topázio n/c
K
117
39823 0706501900
0008319 ROBERTO TOLEDO PASSARELLI Rua do Belvedere n/c
n/c
53 B
3323
1802600200
0100649 ROQUE BRUNO
Alameda Sabiá
n/c
13
1 pte
3704
1513000600
0020151 ROQUE DEL PESCO
n/c
Pts
02 B
3080
2000100000
0098727 ROSA MARIA DE JESUS
Estrada dos
n/c
Pereiras
Estrada Municipal n/c
0090412 ROSANA DE ALMEIDA BONAN
0007453 ROZANGELA MARIA SILVA
LOPES
0100651 RUBENS GONCALVES BORGES
Rua Capri
Rua Bragança
n/c
n/c
B
44
05
02
Rua Palma
n/c
F
28
0097615 RUBENS PEREIRA DE ARAUJO
PAVAO
0060307 RUBENS ROSENSTOCK
Bairro do
Itapetinga
Estrada Parque
das Cascatas
Rua 1
n/c
n/c
n/c
GL 13 01 B
n/c
4
15
Rua da Lua
n/c
39
11
13372 2101000500
2659 0309300200
42398 1701502000
39713 1605106800
39725 1606800300
44874 1500901500
n/c
38420 1904801100
0059421 RUBENS VUONO DE BRITO
FILHO
0092755 SADAYOSI ICHI
38421 1904801200
0092756 SADAYOSI ICHI
Rua da Lua
n/c
39
36103 1405900800
0100408 SALIM ABDALLA SALUM
Rua João Netto
n/c
23
11568 1508402000
11759 2000100000
0112902 SANDRA REGINA DE FARIAS
0100500 SATORU KANAGAWA
160
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
Estância San
Remo
Retiro
Recanto
Tranquilo
Atibaia
Belvedere
Jardim
Paraíso da
Usina
Ribeirão dos
Porcos
Cachoeira /
Canedos
Chácara Elisa
Jardim
Paulista
Chácaras
Fernão Dias
Águia Branca
II
Parque das
Cascatas
Refúgio
Estância
Santa Maria
do Portão
12
Estância
Santa Maria
do Portão
09
Jardim
Maracanã
F2C Vitório Régia
Caetetuba
25420 1414602100
Rua Turanja
Bairro de
Caetetuba
0105057 SCUDELER UMEDA S/C LTDA
Bairro do Rio
Abaixo
0093561 SEBASTIAO CORDEIRO SOARES Rua Jasmim
n/c
VI
3942
1406200300
0098741 SEBASTIAO FERNANDES CUNHA Rua Wilson Mutti n/c
26
3239
1907707800
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
7
24
29506 0706300400
0104124 SEBASTIAO PEDROSO DE
Estrada 3
MORAES
0112787 SEBASTIAO SIFRONIO DE VILAS Rua Micury
BOAS
0100346 SEBASTIAO TEODORO
Rua Carlos
Affonso Nociliello
0009330 SERGIO CHAVENCO
Rua do Rochedo
Estância San
Remo
07
Jardim
Maracanã
83 P Chácaras Val
Paraíso
E8M Vitório Régia
n/c
n/c
88
3320
0097436 SERGIO DAS CHAGAS MOREIRA Alameda Sabiá
n/c
16
10
41258 2000100000
45199 1508311600
25273 1404302200
1802901000
Rio Abaixo
21
38537 1709500800
0104908 SERGIO MUSSOLINI
Bairro do Tanque n/c
n/c
30
33536 1503916500
0002154 SERPOUHI KARAGUEMZIAM
HOVSEPIAN
0000503 SEVERIANO LEME
Alameda Niterói
n/c
219
15404 0613402500
30735 2000203500
3881 1414400100
37798 1414400700
18587 1414401300
44300 1414502200
44301 1414502300
3878
1414701800
24829 1414703200
0107844 SHINKO HISSATAKA ZUMBANO
0093496 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
0093502 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
0093508 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
0093530 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
0093531 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
0093579 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
0093593 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
n/c
Rua José Antonio 637
da Silveira Maia
Estrada Municipal n/c
Rua Lotus
n/c
L
315
n/c
IV
01
Avenida Orquídea n/c
IV
07
Rua Lotus
n/c
IV
13
Rua Palma
n/c
V
22
Rua Palma
n/c
V
23
Rua Violeta
n/c
VII
18
Avenida Azaléias n/c
VII
32
Jardim
Maracanã
Atibaia
Belvedere
Jardim
Paraíso da
Usina
Vila Santa
Helena
San Fernando
Valley
Alvinópolis
Rio Abaixo
Estância San
Remo
Estância San
Remo
Estância San
Remo
Estância San
Remo
Estância San
Remo
Estância San
Remo
Estância San
Remo
26
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
37763 1415202400
30569 2000100000
0093678 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
0093681 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
0093682 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
0093691 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
0093692 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
0093698 SHIZEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
0108121 SIDNEY GARCIA
37012 1903600700
0053544 SIDNEY MATHIAS
23072 0211800601
0092524 SILVANO CORDIOLI
30568 1508201600
29150 1601500300
37764 1415202700
37765 1415202800
41715 1415300600
41716 1415300700
3871
1415301300
Rua Rosa
n/c
XII
24
Rua Rosa
n/c
XII
27
Rua Rosa
n/c
XII
28
Rua Cravo
n/c
XIII
06
Rua Cravo
n/c
XIII
07
Rua Cravo
n/c
XIII
13
Bairro do Rio
Abaixo
Avenida
Espraiada
n/c
n/c
n/c
22A
08
Estância San
Remo
Estância San
Remo
Estância San
Remo
Estância San
Remo
Estância San
Remo
Estância San
Remo
Rio Abaixo
Estância
Santa Maria
do Portão
Vila Helena
2
18
0104610 SILVIO AMADIO
0101099 SILVONEY DAS NEVES NUNES
Rua Pompeu
20
Vairo
Avenida Jequitibá n/c
Rua B
n/c
n/c
4
30491 1604800100
0057404 SIMON BAL
Rua Serra da Laje n/c
n/c
31247 1907300400
0056279 SISTAL - ALIMENTACAO DE
COLETIVIDADE LTDA
0056288 SISTAL - ALIMENTACAO DE
COLETIVIDADE LTDA
0090501 SOLARO EMP MOTEIS LTDA
Rua 12
n/c
F
Rua 11
n/c
F
Rodovia Fernão
Dias
Alameda das
Papoulas
n/c
n/c
D 7B Vitório Régia
03
Vale dos
Pinheiros
01
Parque das
Cascatas
04
Rancho
Maringá
13
Rancho
Maringá
Tanque
n/c
J
20
Rua Guaca
n/c
n/c
E70
Travessa José da n/c
Cunha Leite
Rua das Begônias n/c
n/c
31245 1907301300
34016 1711400100
31625 1416502000
0094724 SONIA MARIA DA ROCHA
COUTINHO
42952 1508313300
25369 1407600200
0112804 SORAYA DE SOUZA NUNES
POMPO
0109245 SPORTILINK INTERNACIONAL
COMERCIAL LIMITADA
0109417 SUELI APARECIDA GIL GARCIA
HIEBRA
0059526 SYLVIA DE ARAUJO COURREGE
37549 1203200900
0010710 SYLVIO FERRAZ DE MELLO
29531 0706004900
0008351 TERCILIA NOSE
37666 1605200100
30105 2000100000
36698 1105502500
n/c
K
336
n/c
n/c
n/c
Rua 1
n/c
n/c
Rua 1
n/c
n/c
02
Jardim Milena
Rua 1
n/c
n/c
03
Jardim Milena
Rua 1
n/c
n/c
04
Jardim Milena
Rua 02
n/c
n/c
20
Jardim Milena
Rua 02
n/c
n/c
21
Jardim Milena
Rua 03
n/c
n/c
30
Jardim Milena
Estrada de
Lamartine
n/c
n/c
33
Jardim Milena
Rua das Violetas n/c
28
10
Rua das Flores
n/c
42914 1904301000
0018863 TERRA COMERCIAL E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0101157 TERRA COMERCIAL E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0021329 TERRA COMERCIAL E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0094433 TERRA COMERCIAL E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0099924 TERRA COMERCIAL E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0094384 TERRA COMERCIAL E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0053633 TERRA COMERCIAL E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0051224 TERRA COMERCIAL E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
0053750 TIMOTEO BATISTA DA LUZ
44339 0706002900
0008314 TOSSIMITHU ARIKAVA
37667 1605200200
37668 1605200300
37669 1605200400
37664 1605202000
37665 1605202100
37662 1605203000
37663 1605203300
Portão
Jardim
Estância Brasil
02
Rancho
Caioçara
269 e Loanda
270
58 A Atibaia
Belvedere
01
Jardim Milena
Alameda do
Flamboyant
Rua Gastão
Ferreira Bueno
Rua dos Bosque
n/c
7
Estância
Santa Maria
do Laranjal
Vitório Régia
242
Estância
Santa Maria
do Portão
32 A Atibaia
Belvedere
27
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
41798 1800701000
39035 0704101100
0104107 UBIRAJARA GOMES DA COSTA
FILHO
0092588 UBIRAJARA GOMES DA COSTA
FILHO
0050964 ULYSSES CRUZ
37385 2000100000
0096690 URIAS DE BRITO CARNEIRO
29847 2000208400
35861 1806201100
0107893 VALMIR ALVES FONSECA
0110557 VALTER ANTONIO DA ROCHA
34746 2000202800
39379 0503700200
30907 1004302100
0107837 VALTER TADEU AMBRIZZI
0022741 VARIG S/A CREDITO,
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
0055301 VICENTE ALBERTO AUGUSTO
TRICOLI
0012971 VICENTE FLORENCIO DA MOTTA
6943
0012729 VICENTE JOSE DE QUEIROZ
n/c
60
39228 0707801300
0010327
n/c
L
35399 1605105500
0097602
n/c
n/c
34805 1304102301
0005954
n/c
25
41399 1800803200
0104010
n/c
n/c
35139 2000402300
0108339
n/c
n/c
Panorama Pq.
Residencial
31 a Jardim
33
Imperial
17
Jardim das
Cerejeiras
120 Atibaia
Belvedere
Águia Branca
II
28
Jardim dos
Pinheiros
Chácara
Atibaia
Ponte Alta
35240 1906501800
0092854
n/c
M
17A
35241 1906501900
0092855 WAGNER BINI
Rua 1
n/c
M
35182 1901402600
0100396 WAGNER VERISSIMO NUNES
HOMEM
0002399 WALQUIRIA PIGATTI
Avenida 1
n/c
n/c
Rua Wilson Mutti n/c
28
41799 1800701001
39502 1501500500
3932
0907301700
1406400100
Rua das Piavas
n/c
n/c
Estrada Hisaichi
Takebayashi
Rua Haroldo
Bonini
Estrada Velha
Atibaia
Estrada Municipal
Rua Tulipa
n/c
n/c
n/c
E
n/c
n/c
n/c
n/c
n/c
C
Estrada Municipal n/c
Rodovia Fernão n/c
Dias
n/c
n/c
Recreio São
Vicente
10
Recreio São
Vicente
11
Jardim do
Trevo
área Parque das
09
Cascatas
Rio Abaixo
11
Parque
Residencial
Shambala
Rio Abaixo
Recreio Estoril
Rua 1
n/c
B
05
Rua Bela Vista
n/c
43
Rua Viriato
Correia
VICENTE OLMOS GOMES
Estrada Estadual
Atibaia Bragança
VICENTE SEMENTILLI
Bairro do
Itapetinga
VIRGINIA LUCIA SCATENA LEITE Rua das
Angélicas
VIVIAN NAOMI BORGER KIMURA Fazenda do
Tanque
WAGNER ALBERTO VALLE
Bairro da Ponte
Alta
WAGNER BINI
Rua 1
11
Estância
Santa Maria
do Portão
17B Estância
Santa Maria
do Portão
26
Recanto dos
Palmares
01 e Jardim
02
Maracanã
20
Jardim
Paraíso da
Usina
26
Jardim
Colonial
32355 1802701800
0100308 WALTER BAVINI
Alameda Quero
Quero
n/c
14
28552 0803002100
0110785 WALTER CARLO WALDVOGEL
n/c
U
28553 0803002200
0110786 WALTER CARLO WALDVOGEL
n/c
U
27
Jardim
Colonial
28554 0803002300
0110787 WALTER CARLO WALDVOGEL
n/c
U
28
Jardim
Colonial
28555 0803002400
0110789 WALTER CARLO WALDVOGEL
n/c
U
29
Jardim
Colonial
32257 1602701100
0097776 WALTER DAMIANO BIANCO
n/c
A
40647 1902701900
0054113 WALTER IVAN FREDERICO
ESPOSITO
Avenida Oscarlina
de Almeida
Profeta
Avenida Oscarlina
de Almeida
Profeta
Avenida Oscarlina
de Almeida
Profeta
Avenida Oscarlina
de Almeida
Profeta
Rua Alayde
Mathias Ferreira
Rua Rouxinol
n/c
13
40648 1902702000
0054114 WALTER IVAN FREDERICO
ESPOSITO
Rua Rouxinol
n/c
13
40649 1902901200
0053655 WALTER IVAN FREDERICO
ESPOSITO
Rua Canários
n/c
15
38584 0309002700
0014061 WALTER REICHELMANN
Rua Lorena
n/c
37
39367 2000100000
0106946 WANDERLEY ASSUMPCAO
n/c
n/c
36273 1404302700
0099136 WANDERLEY SAMIR GIOTTO
Bairro do Rio
Abaixo
Rua 02
11 e Campos de
27
Atibaia
19
Estância
Santa Maria
do Portão
20
Estância
Santa Maria
do Portão
12
Estância
Santa Maria
do Portão
28
Jardim
Paulista
Rio Abaixo
n/c
7
29
Jardim
Maracanã
28
12 de novembro de 2005
Poder Executivo
33628 2000100000
0104506 WILSON MARCOS RAMALHO
Bairro do
Pinheirinho
n/c
n/c
44820 1912200600
0093356 WILSON ROBERTO FABIAO
Rua 1
n/c
L
33963 0309603200
0004516 WILSON ROBERTO PASTORELLO Rua Marília
n/c
52
40449 1416402200
0094704 WILSON ROBERTO PUCCINELLI
Alameda dos
Jasmins
n/c
I
2859
Estrada Municipal n/c
n/c
20848 1804901200
0109641 XAVIER & FILHOS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/C LTDA
0095304 YASUO YOKONUKI
Rua 1
n/c
C
41300 1907000600
0056211 ZITA MARIA MULLER
Rua 1
n/c
C
2000100000
GL 7 Pinheirinho
Pt E
08
06
Portal dos
Nobres
40
Jardim
Paulista
22
Estância
Santa Maria
do Laranjal
Quin Rio Abaixo
hão
Ap
12
Jardim Pq.
Real Atibaia
07
Rancho
Maringá
SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA
Em, 09 de Novembro de 2005.CARLOS ROBERTO B. GRAVINA
Diretor Superintendente
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
NOTIFICAÇÃO
O SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia,
amparado pelo Decreto Municipal 4398/03, notifica
o proprietário e/ou usuário Sra. Laudeti Lopes Cesar,
quanto à existência de débito para o imóvel localizado
no Loteamento denominado Chácara do Camilo, Bairro
da Ponte - Quadra e Lote n/c, referente a execução de
uma substituição de ramal domiciliar.
Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para
manifestações, a contar da data de publicação do
presente Edital.
Decorrido o prazo, prosseguirá a cobrança com o
lançamento do débito em conta e/ou a inscrição em
Dívida Ativa.
Outras informações poderão ser obtidas diretamente
em nosso atendimento comercial ou pelo telefone (11)
4414 3509.
na ligação de água – direta do pé de entrada do cavalete,
sem passar pelo hidrômetro – ficando aplicada a pena
de R$ 1.330,40 (Um Mil, Trezentos e Trinta Reais e
Quarenta Centavos) somada ao consumo atribuído de
R$ 1.346,49 (Um Mil, Trezentos e Quarenta e Seis
Reais e Quarenta e Nove Centavos), calculado nos
termos do mesmo Regulamento e custas de R$ 2,40
(Dois Reais e Quarenta Centavos), referentes a 06
(seis) fotos, totalizando R$ 2.679,29 (Dois Mil,
Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Nove
Centavos).
3. Recurso:
O recurso deverá ser apresentado no prazo de 15
(quinze) dias a partir da publicação da presente
notificação, no atendimento do SAAE, sito na Pça.
Roberto Gomes Pedrosa nº 11 – Centro. Se o presente
auto / notificação não for impugnado no prazo acima,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos.
4. Local e data:
Atibaia, 09 de Novembro de 2005.CARLOS ROBERTO B. GRAVINA
Diretor Superintendente
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E
CIDADANIA
Secretaria e Dependências
02.061.0407.2002 Manutenção da Unidade
92-3390.39.0400.01.00.................R$ 6.000,00
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Secretaria e Dependências
15.452.0712.2002 Manutenção da Unidade
235-3390.30.0700.01.00...............R$ 22.000,00
Art. 2º - O valor de R$ 22.000,00 (Vinte e
dois mil reais) do presente crédito será coberto com os
recursos provenientes das anulação da seguinte dotação
orçamentária:
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Secretaria e Dependências
15.451.0715.2044 Melhoria de Praças e Jardins /
Arborização
227-3390.30.0700.01.00...............R$ 22.000,00
Art. 3º – O valor de R$ 6.000.00 (Seis mil
reais) do presente crédito será coberto com os recursos
provenientes do Superávit Financeiro do Exercício de
2004.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Atibaia, 09 de Novembro de 2005.CARLOS ROBERTO B. GRAVINA
Diretor Superintendente
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE
MULTA – NOTIFICAÇÃO
Nº 383/05
1. Identificação do Autuado
Nome ou Razão Social: Maurílio Miguel Curi
Endereço: Al. Lucas Nogueira Garcêz nº 2873 – Proc.
Adm. 1053/05
Bairro: Vl. Giglio - CDC: 14388-68
2. Irregularidades / Penalidades
Conforme consta do Auto de Constatação e Apreensão
nº 138/05, no dia 04 do mês de Outubro de 2005
verificou-se que o autuado acima infringiu o disposto
no artigo 131 do Regulamento do SAAE, aprovado
pelo Decreto nº 4444/03, tendo em vista a irregularidade
contrário.
Proc nº 2.526/05
D E C R E T O N° 4. 816
de 11 de novembro de 2005
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no
valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e
devidamente autorizado pela lei nº 3.448 de 30 de
Dezembro de 2004, em seu artigo 5º, combinado com
o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto na Divisão de
Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento
e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um
crédito de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para
suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Art. 5º - Revogam-se as disposições em
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”, aos
11 de novembro de 2005.
- José Roberto Tricoli PREFEITO MUNICIPAL
- Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Marianne da Costa Antunes Leite –
SECRETÁRIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS
E DA CIDADANIA
- Narciso Morales Sespedes –
SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA
Publicado e Arquivado no Gabinete do Prefeito na
data supra.
- José Carlos Croth CHEFE DE GABINETE
29
12 de novembro de 2005
Atos da Vigilância Sanitária
ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Período 03/11/05 a 10/11/05
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEGENDA
AI
AIP
AIPM
AIPA
T. Intim.
NRM
TCA
DESCRIÇÃO
Auto de Infração
Auto de Imposição de Penalidade
Auto de Imposição de Penalidade de Multa
Auto de Imposição de Penalidade de Advertência
Termo de Intimação
Notificação de Recolhimento de Multa
Termo de Compromisso e Advertência
1- REQUERIMENTO DE CADASTRO E
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
SANITÁRIO 2005: DEFERIDO
A) ALIMENTOS
Proc. 3105/04 – Marli Machado Lanchonete
ME – Lanchonete
Proc. 2072/96 – Kerigma Rest. E Esfiharia Ltda
ME – Restaurante
Proc. 5468/05 – Camilo´s Mercearia e Armazém
Ltda ME – Mercearia e Armazém
Proc. 0761/02 – Cristina Alves de Oliveira –
Feirante
Proc. 0082/97 – Valdemiro Luiz de Almeida –
Mercearia e Armazém
Proc. 1545/96 – Francisco Arvelino Pereira ME
– Bar e Mercearia
Proc. 0280/96 – Durvalino Pereira de Andrade
ME – Bar e Mercearia
Proc. 0219/96 – Osaldo C. da Silva ME – Bar e
Mercearia
Proc. 0410/97 – A B L Soares ME – Açougue
Proc. 2225/96 – Saboreti Casa de Massas Ltda
ME – Casa de Salgados e Massas
Proc. 1827/96 – Gilmar Oliveira Santos –
Feirante
Proc. 0731/96 – Doçaria Portuguesa Tentadora
Ltda ME – Indústria de Doces
Proc. 2089/96 – Nishiyama Pães Doces Ltda
ME – Fábrica de Bolos e Pães
Proc. 1568/96 – Maria Cristina Rocha Atibaia
ME – Bar
Proc. 0147/97 – Lanchonete Labareda Ltda ME
– Bar
Proc. 1778/97 – Wilson Miranda Viana Atibaia
ME – Bar, Mercearia e Açougue
Proc. 0583/95 – Panificadora Zago Ltda ME –
Panificadora
Proc. 0737/98 – José Miguel Brandani Atibaia
ME – Mercearia e Armazém
Proc. 0117/98 – Marilza Savieta Pompeu ME –
Artigos para Churrasco
Proc. 1658/95 – Mauro Miguel de Camargo ME
– Bar e Mercearia
Proc. 0214/00 – Pedro Luiz Zago ME – Padaria
e Confeitaria
Proc. 1570/95 – Rodrigues & Lucas Atibaia Ltda
ME – Pizzaria e Restaurante
Proc. 0752/99 – Comercial Beb´água Ltda ME
– Com. Água
Proc. 0114/99 – M L de Oliveira Atibaia ME –
Bar e Mercearia
Proc. 0056/99 – R R Suplementos Ltda ME –
Produtos Alimentícios
Proc. 0773/98 – D V Melo ME – Bar
Proc. 1737/05 – Adalto Trajano Alves ME –
Bar e Mercearia
Proc. 0010/99 – Comercial Frans Pan Ltda ME
– Padaria e Confeitaria
Proc. 0948/98 – S C Carvalho ME – Lanchonete
Proc. 1896/97 – D & D Panificadora e
Conveniências Ltda – Panificadora
Proc. 1754/97 – Conveniências Balneário Ltda Conveniências
Proc. 0200/95 – Rodrigues & Scarelli Ltda ME
– Mercearia e Empório
Proc. 2095/97 – Elza Nogueirão Magri Torri –
Com. Doces Caseiros
Proc. 1809/97 – Adelvo Silva Atibaia ME –
Lanchonete e Sorveteria
Proc. 0096/05 – Cleiton da Silva Pereira Bar
ME – Lanchonete
Proc. 0805/98 – J. R Tartuce Alimentos ME –
Com. Prod. Alimentícios
Proc. 1238/99 – José Damasceno Alves Atibaia
– Mercearia
Proc. 2049/97 – B. Gonçalves Atibaia ME –
Bar
Proc. 1409/97 – Alberto Hideki Arata Atibaia
ME – Restaurante
Proc. 1797/05 – Comércio de Pescado Fabrício
Ltda ME – Peixaria
Proc. 1278/95 – Cassimiro Nunes de Oliveira –
Feirante
Proc. 0393/97 – Gramado e Sobrinhos Comercial
de Alimentos Ltda – Supermercado
Proc. 3353/00 – Festinha Produtos para Festa
Ltda ME – Loja Variedades
Proc. 4157/05 – Irani Contini Closel ME –
Lanchonete
Proc. 0478/95 – Lanchonete e Borracharia 519
S/C Ltda – Restaurante e Lanchonete
Proc. 1992/02 – Padaria e Confeitaria Suiana
Ltda EPP – Padaria e Confeitaria
Proc. 0059/98 – Agep Souza Cerealista Ltda –
Atacadista Gênero Alimentícios
Proc. 0490/96 – Benedito Firmino Ferreira
Atibaia ME – Lanchonete
Proc. 0639/96 – Maria Zago Atibaia ME – Bar
e Lanchonete
B)
-FARMACIAS/DROGARIAS/
SANEANTES/DOMISSANITÁRIOS/
COSMETICOS/ CORRELATOS/PRODUTOS
DE
HIGIENE
E
PERFUMES/
MEDICAMENTOS ETC
Proc. 2198/99 – Farmácia Alquifarma Ltda ME
– om. Varej. Prod. Farmacêuticos
Proc. 0173/95 – Ética de Manipulação
Farmacêutica Ltda ME – Com. Varej. Prod.
Farmacêuticos
C) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
Odontologia
Proc. 5509/05 – João Haruo Fujino –
Consultório
Medicina Veterinária
Proc. 2997/04 – Recanto Rural Agropecuária
Ltda – Serviços Veterinários
D) PRESTADORES DE SERVIÇOS
RELACIONADOS À SAÚDE
Proc. 2534/03 – Nivaldo Leite Maia – Salão de
Cabeleireiro
Proc. 5815/05 – Albino Teixeira da Rocha – Salão
de Cabeleireiro
Proc. 5806/02 – Paulino Fernandes de Azevedo
Salão de Cabeleireiro
Proc. 5588/05 – Associação Paulo Alvim de Judô
Atibaia – Associação de Judoca
Proc. 1833/03 – Márcio André Filho – Academia
de Judo
Proc. 5748/05 – Sérgio Donisete de Almeida –
Salão de Cabeleireiro
Proc. 1422/98 – Pousada Enluarada Ltda ME –
Pousada e Restaurante
Proc. 5672/05 – Ana Claudia Polizeli – Salão de
Beleza
Os responsáveis assumem cumprir a legislação
vigente e observar as boas práticas referentes às
atividades prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento de tais
exigências, ficando inclusive sujeito ao
cancelamento deste documento.
Os referidos cadastros e licença de
funcionamento sanitária deverão ser
retirados
pelos
responsáveis
ou
representantes legais, à Rua Bruno
Sargiani, 100 – Parque Jeronimo de
Camargo - Atibaia - Administração do
Departamento de Vigilância Sanitária, e
fixados nos respectivos Estabelecimentos em
local visível ao público.
2- RECURSOS ANALISADOS
30
12 de novembro de 2005
Atos da Vigilância Sanitária
a) ALIMENTOS
Proc. 0538/95 – Joran Raimundo da Silva Atibaia
ME – Bar e Lanchonete – Prot. 5887/05 –
DEFERIDO
MEIO AMBIENTE.
Proc. 1259/04 – Luiz Eduardo Polo de Camargo
– Imóvel Abandonado – Prot. 1440/05 –
INDEFERIDO
3- AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS
Área de Alimentos
Proc. 2427/98 – Serv Posto Perfil Ltda –
Conveniências – AI 12088 Não requerer licença
de funcionamento 2004.
Proc. 2427/98 – Serv Posto Perfil Ltda –
Conveniências – AI 12089 Não requerer licença
de funcionamento 2005
Proc. 2312/98 – José Pereira Irmão Atibaia ME
– Avícola e Mercearia – AI 9824 Não requerer
licença 2005.
Proc. 1996/98 – Panificadora D´Gel Ltda –
Panificadora – Panificadora – AI 9823 Não
requerer licença 2005.
Proc. 1939/98 – Comércio de Gáz Cerejeiras
Ltda – Com. De Gáz Engarrafado – AI 9822
Não requerer licença 9822.
Proc. 1905/98 – Silvino Barroso da Silva –
Ambulante Hot Dog – AI 9821 Não requerer
licença de funcionamento 2005.
Proc. 1236/98 – Del Moro Com. De Alimentos
Ltda – Lanchonete e Restaurante – AI 9820 Não
requerer licença 2005.
Proc. 5852/05 – José Antonio do Nascimento –
AI 9857 – Lanchonete e Restaurante – Não
possuir licença para atividade exercida
Proc. 5828/05 – José Aparecido Verutti Bar
Atibaia ME – Bar – Não requerer taxa de
renovação para 2005.
Proc. 5841/05 – Companhia Brasileira de
Distribuição – Supermercado – AI 12054 – forro
em desacordo com legislação
Proc. 5840/05 – Companhia Brasileira de
Distribuição – Supermercado – AI 12052 – Falta
de higiene na área externa
Proc. 5842/05 – Companhia Brasileira de
Distribuição – Supermercado – AI 12055 – Não
observar preceitos de higiene na área da padaria
Proc. 5846/05 – Companhia Brasileira de
Distribuição – Supermercado – AI 12060 – Piso
em desacordo com legislação
Proc. 5845/05 – Companhia Brasileira de
Distribuição – Supermercado – AI 12059 – Não
manter caixa d´água em condições exigidas pela
legislação
Proc. 5844/05 – Companhia Brasileira de
Distribuição – Supermercado – AI 12057 –
possuir paredes em desacordo com legislação
Proc. 5843/05 – Companhia Brasileira de
Distribuição – Supermercado – AI 12056 – Não
ter providenciado a elaboração de manual de boas
práticas de manipulação de alimentos
Proc. 5859/05 – Willian José Wohlers –
Ambulante de ovos – AI 9937 Não requerer
licença para 2005.
Proc. 5858/05 – Sodexhô do Brasil Comercial
Ltda – Cozinha Industrial – AI 12015 – Não
requerer licença de funcionamento para atividade
exercida
Proc. 0689/97 – Benedicta Barbosa de Souza
Atibaia ME – Bar e Mercearia – AI 9981 Não
requerer licença de funcionamento 2005
Proc. 2453/98 – Osvaldo Parizi – Bar – AI 12086
– Não requerer licença de funcionamento 2005
Proc. 2453/98 – Osvaldo Parizi – Bar – AI 12087
– Não requerer licença de funcionamento 2004
Proc. 1253/99 – Wanderley Aparecido Tinheira
ME – Cantina Escolar – AI 12085 – Não requerer
licença de funcionamento 2005
Proc. 0258/99 – Antonio José de Oliveira –
Ambulante de Hot Dog – AI 12084 Não requerer
licença de funcionamento 2005
Proc. 0082/98 – Edson Donizetti Aparecido de
Siqueira Atibaia ME – Bar e Mercearia – AI
12106 Não requerer licença de funcionamento
2005
Proc. 1927/97 – Benedito Evaristo de Oliveira
Atibaia ME – Com. Doces – AI 12108 Não
requerer licença de funcionamento 2004
Proc. 1927/97 – Benedito Evaristo de Oliveira
Atibaia ME – Com. Doces – AI 12108 Não
requerer licença de funcionamento 2005
Proc. 0921/98 – Setsuko Hasegawa Haji ME –
Com. Varej. Doces – AI 12109 Não requerer
licença de funcionamento 2005
Proc. 3435/04 – Ziroldo e Gasparini Restaurante
Ltda – Restaurante – AI 12102 Alimentos
armazenado incorretamente
Proc. 3435/04 – Ziroldo e Gasparini Restaurante
Ltda – Restaurante – AI 12101 Por não possuir
sistema de exaustão sobre o fogão na cozinha
Proc. 3435/04 – Ziroldo e Gasparini Restaurante
Ltda – Restaurante – AI 12104 Pelas paredes
dos sanitários dos funcionários não serem
revestidas com material liso, lavável e
impermeável
Proc. 3435/04 – Ziroldo e Gasparini Restaurante
Ltda – Restaurante – AI 12105 Sanitários dos
fiuncionários em portas
Proc. 3435/04 – Ziroldo e Gasparini Restaurante
Ltda – Restaurante – AI 12103 Não possuir
área de recebimento de mercadorias, piso em
acordo com legislação
Proc. 3187/03 – Wilson Baldin – Feirante – AI
9979 Não requerer licença de funcionamento
2005
Proc. 1648/97 – Benedito Gonçalves – Feirante
– AI 1488 Não requerer licença de funcionamento
2005
Proc. 1413/97 – Padaria e Rotisserie Paraíso
Ltda – Padaria e Confeitaria e Rotisserie – AI
1486 Não requerer licença de funcionamento
2005
Proc. 0825/98 – Yakult S/A Ind. Com. Leite e
Prod. Leite – AI 9977 Não requerer licença de
funcionamento 2005
Proc. 0861/98 – Shoji Tanaka Atibaia ME –
Com. Varej. Hortifrutigranjeiros – AI 9984
Proc. 0134/99 – Cantina Dom Ferrucio Atibaia
Ltda ME – Restaurante – AI 9870 Por não
observar os preceitos de limpeza e higiene na
manipulação dos alimentos
Proc. 1142/05 – Gonçala Aparecida Silveira –
Lanchonete – AI 12071 Não requerer licença de
funcionamento 2005
Proc. 4345/00 – Sabores do Sol Alimentos Ltda
ME – Ind. Com. Temperos – AI 9858 Falta de
Higiene
Proc. 5917/05 – Joel de Souza Quintela –
Cantina e Lanchonete – AI 12077 Não requerer
licença de funcionamento 2005
Proc. 5923/05 – João Afonso dos Anjos Atibaia
ME – Bar – AI 9910 Não requerer licença de
funcionamento 2005
Proc. 5924/05 – João Afonso dos Anjos Atibaia
ME – Bar – AI 9910 Não requerer licença de
funcionamento 2004
Proc. 4127/04 – Indústria e Com. Atibaiense de
Bebidas em Geral Ltda – Ind. Bebidas – AI 9104
Por não apresentar manual de Boas Práticas de
fabricação
Medicina
Proc. 1488/99 – Hospital Novo Atibaia S/A –
Hospital Geral – AI 9967 Por não ter solicitado
o LTA para alteração da estrutura física e
ampliação de atividade do serviço de UTI
pediátrica
Prestação De Serviços Relacionados À
Saúde
Proc. 2825/04 – A G Gigli Pousada ME –
Pousada – AI 6694 Não requerer licença de
funcionamento 2005
4) - AUTOS DE IMPOSIÇÃO DE
PENALIDADE
Alimentos
Proc. 0811/05 – Ziroldo e Gasparini Restaurante
Ltda ME – Restaurante – AIPM 7071
31
12 de novembro de 2005
Atos da Vigilância Sanitária
Proc. 4501/05 – Ziroldo e Gasparini Restaurante
Ltda ME – Restaurante – AIPM 7861
Proc. 0477/05 – Julio César Quintanilha –
Produção Salgados – AIPM 7932
Proc. 0477/05 – Julio César Quintanilha –
Produção Salgados – AIPM 7931
Proc. 4273/05 – Inez de Oliveira Padilha ME –
Minimercado – AIPM 7186
Proc. 4274/05 – Inez de Oliveira Padilha ME –
Minimercado – AIPM 7185
Proc. 0395/96 – Silvia Helena Cintra Pilegi
Atibaia – Restaurante e lanchonete – T. intim.
5137
Proc. 4153/04 – Lanchonete Ponto do Peixe Frito
– Lanchonete – T. Intim. 5173
Odontologia
Proc. 5688/05 – Roberto Rezende Campos
Salles – Clínica Odonto Modular – AIPA 7316
Medicina Veterinária
Proc. 5506/05 – Haras Interlagos Ltda – Haras
– NRM 7025
Medicina Veterinária
Proc. 5521/05 – M C Cristovani Rações ME –
Com. De Ração – AIPM 7863
6) - PRODUTOS APREENDIDOS/
INTERDITADOS/INUTILIZADOS
Prestação de Serviços Relacionados à
Saúde.
Proc. 5492/05 – Maria Amélia Vairo Peres
Ribeiro da Silva – Salão de Cabeleireiro – Não
requerer licença de funcionamento 2005
Proc. 4969/05 – L S Hotelaria Ltda – Hotelaria
– AIPM 7944
Proc. 1306/05 – José Milton Soares do Amaral
– Transporte Alimentos – AIPA 7806
Prestação de Serviços Coletivos e Sociais.
Proc. 0983/05 – Benedita Aparecida Machado
– Com. Latinhas – AIPM 7930
5) - TERMOS DE INTERDIÇÃO/
APREENSÃO/INUTILIZAÇÃO/
INTIMAÇÃO/DEPÓSITO/DEVOLUÇÃO/
LIBERAÇÃO/
RECOLHIMENTO EXPEDIDOS
Alimentos
Proc. 5035/05 – Isabel Cristina Gomes Reis ME
– Com. Varej. Balas e Bombons – NRM 7076
Proc. 1409/97 – Alberto Hideki Arata Atibaia
ME – Restaurante – T. Intim. 5171
Proc. 5040/05 – JVM Produtos Alimentícios
Ltda – Com. Ataca. Biscoitos – AIPA 7389
Proc. 0812/05 – Ziroldo e Gasparini Restaurante
Ltda ME – Restaurante – NRM 7072
Proc. 0539/02 – Maria da Conceição da Silva
Ruiz Atibaia ME – Açougue – T. Inutilização
4624 de 23.900 Kg lingüiça caseira
Proc. 5005/05 – Brasil Commodities Produtos
Alimentícios Ltda – Com. Atacadista de Prod.
Alimentícios – NRM 2243
Proc. 0337/95 – Gimenes e Bellingeri Ltda ME
– Bar e Mercearia – T. Intim. 4610
Medicina
Proc. 5071/05 – Eliana de Jesus de Souza
Beydoun – Clínica Estética I – NRM 7019
Alimentos
Proc. 0539/02 – Maria da Conceição da Silva
Ruiz Atibaia ME – Açougue – T. Inutilização
4624 de 23.900 Kg lingüiça caseira
7) - ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
MORTO
Alimentos
Proc. 3735/04 – Agostinho de Lima ME –
Lanchonete – Encerramento das Atividades
Proc. 4651/00 – Ademir Nunes Magalhães –
Bar – Encerramento das Atividades
Proc. 4068/04 – Sandra Maria dos Santos – Bar
– Encerramento das Atividades
8) -AUTOS CANCELADOS POR
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
LEGAIS
Alimentos
Proc. 5898/05 – Alinutre Refeições Industriais
Ltda – Cozinha Industrial – AI 12072
Proc. 5736/05 – Gruta da Pamonha Ltda ME –
Lanchonete – AI 9904
Proc. 5746/05 – Marília Aparecida Abraão –
Lanchonete – AI 9869
Proc. 1280/05 – Panificadora Zago Ltda ME –
Padaria – AI 9805
Medicina Veterinária
Proc. 4921/05 – Recanto Rural Agropecuária
Ltda – Consultório – AI 1479
Proc. 1264/05 – Sandro Rogério P. do Couto –
Artigos para animais – AI 9768
Prestação de Serviços Relacionados à Saúde
Proc. 5756/05 – Paulo Ferraz Alvim Mulkfarth
– Academia de Judô – AI 9964
Proc. 5200/05 – Carlos Eduardo Rodrigues
Bueno – Escola de Artes Marciais – AI 9758
9) -ENCAMINHADO PARA DIVIDA ATIVA
Alimentos
Proc. 0727/00 – Givaldo Oliveira Pereira – Bar
– Em Andamento na Dívida Ativa
Proc. 3829/05 – Maria Susete Nascimento
Gonçalves Meireles ME – Padaria e Confeitaria
– NRM 2209
Proc. 3828/05 – Maria Susete Nascimento
Gonçalves Meireles ME – Padaria e Confeitaria
– NRM 2210
Prestação de Serviços Coletivos e Sociais
Proc. 0988/04 – Edilson da Silva Mariano ME –
Com. Sucatas – NRM 2186
Proc. 0988/04 – Edilson da Silva Mariano ME –
Com. Sucatas – NRM 2185
Proc. 0988/04 – Edilson da Silva Mariano ME –
Com. Sucatas – NRM 2184
10) - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL/
ENDEREÇO/RESPONSABILIDADE
TÉCNICA/ATIVIDADE, ETC
Farmácia/Drogarias/Saneantes/
Domissanitários/Cosméticos e Correlatos
Proc. 1622/99 – De: Márcio Ribeiro Tadeu ME
– Com. Piscina – Para: Márcio R T Piscinas
ME – e Para: Al. Lucas Nogueira Garcez, 4300
Odontologia
Proc. 5509/05 – João Haruo Fujino –
Consultório – Assunção Responsabilidade
Técnica Substituta: Edson Akira Shimoda CRO
56973
Proc. 0212/02 – João Paulo Resende –
Consultório – Assunção Responsabilidade
Técnica: Alessandra Lucchi CRO 80158
Medicina
Proc. 1371/97 – Márcia Dias Soares – Podóloga
– Para: Rua João Pires, 473 – Centro
Proc. 1546/99 – Fenix Centro de Educação
Especial – Outras atividades relacionadas a saúde
– Assunção de Responsabilidade Técnica:
Vanderlei Sebastião Rocha CRM 39754
Medicina Veterinária
Proc. 0514/02 – Au Que Mia Clínica Veterinário
Ltda ME – Com. Varej. Medicamentos – Baixa
de Responsabilidade Técnica: Ana Carolina de
Barros e Silva CRMV 11443
32
12 de novembro de 2005
Atos da Vigilância Sanitária
14) – ANIMAIS RECOLHIDOS NO
CENTRO DE CONTROLE DEZOONOSES
E LIBERADOS .
Data da Liberação: 27/10/2005
Proc. CCZ 223/05 - Equino – Fêmea – Pampa –
3/8 anos
Proprietário: Paulo Simões Parente
Data da Liberação: 27/10/2005
Proc. CCZ 226/05 - Equino – Macho – Castanho
– 3/8 anos
Proprietário: Paulo Simões Parente
Data da Liberação: 27/10/2005
Proc. CCZ - Equino – Fêmea – Castanho – 3/8
anos
Proprietário: Renato Leite
Data da Liberação: 31/10/2005
Proc. CCZ 224/05 - Equino – Fêmea – Alazão –
3/8 anos
Proprietário: José Newton Prates da Rocha
Data da Liberação: 31/10/2005
Proc. CCZ 225/05 - Equino – Fêmea – Castanho
– 3/8 anos
Proprietário: José Newton Prates da Rocha
Data da Liberação: 31/10/2005
Proc. CCZ 227/05 - Equino – Fêmea – Tordilho
– 3/8 anos
Proprietário: José Newton Prates da Rocha
O Diretor do Departamento de Vigilância
em Saúde da Estância de Atibaia, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a
Divisão de Vigilância Ambiental, apreendeu
os animais vertebrados adiante referidos e
que, seus legítimos proprietários deverão
proceder a retiradas no prazo máximo de 10
(dez) dias, a partir desta publicação, sob pena
de o não fazendo serem aplicadas as normas
legais contidas no Lei 3209/01.
15)
-RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS
ATENDIDAS
Averiguação in loco e Orientação
Meio Ambiente
Proc. 1318/05 – R. Geraldo C. Barros –
Residência Suja – Solucionado
Proc. 1431/05 – Av. Imperial – Acumulo de
Sucatas – Não Localizado
Proc. 1359/05 – R. Clóvis Soares – Residência
Suja – Orientação Técnica
Proc. 1352/05 – Av. Copacabana – Solupan –
Orientações Técnicas
Proc. 1033/05 – Rua Urzes – Piscina Suja –
Solucionado
Proc. 3789/04 – R. Bahia – Com. Recicláveis –
Em Andamento
Proc. 1022/05 – R. Brasil – Sucatas – Em
Andamento
Proc. 1212/05 – R. Marechal Rondon –
Depósito Latinhas – Em Andamento
Proc. 1464/05 – Av. São João – Fossa –
Orientação – Solucionado
Proc. 1459/05 – R. Ismêndia C. Cintra – Esgoto
– Em Andamento
Proc. 0535/05 – R. Pedro Serbino – Pintura em
Funilaria – Em Andamento
Proc. 1091/05 – R. Tiradentes – Residência Suja
- Solucionado
Alimentos
Proc. 1458/05 – Al. Lucas Nogueira Garces –
Restaurante sem Higiene – Solucionado
Proc. 1336/05 – R. Sebastião Gimenez –
Estabelecimento sem Higiene – Solucionado
Proc. 1145/05 – R. José de Campos –
Restaurante Clandestino – Solucionado
Proc. 1230/05 – Av. Atibaia – Bar sem Higiene –
Solucionado
Proc. 1421/05 – Av. Dona Gertrudes –
Estabelecimento sem Higiene – Solucionado
Zoonoses
Proc. 1295/05 – R. 18 julho – Cães –
Solucionado
Proc. 1460/05 – R. São Sebastião – Cavalo – Em
Andamento
Proc. 1338/05 – Estr. Hisaichi Takebayashi –
Cães – Solucionado
Proc. 1280/05 – Estr. José Cintra – Ratos –
Solucionado
Proc. 1445/05 – Rua Joaquim Cintra Sobrinho –
Criação de Pássaros Irregular – Solucionado
Proc. 1454/05 – Rua Minerva – Cães sem
Higiene – Solucionado
Proc. 0589/05 – Rua Margarida – Cães soltos –
Solucionado
Proc. 1386/05 – Pça Vila Rica – Ratos –
Solucionado
Proc. 1446/05 – Al. Lucas Nogueira Garcez –
Pavão maus tratos – Solucionado
Proc. 1477/05 – R. Deputado Emilio Justo –
Cadela no cio – Solucionado
Proc. 1476/05 – Estr. Sacramento – Filhotes –
Solucionados
Proc. 1478/05 – estr. Silvio Caldas – Cão
Machucado – Solucionado
Proc. 1457/05 – Filhotes Abandonado –
Solucionado
Proc. 1350/05 – Av. Del. Humberto F. Castro –
Cão de rua - Solucionado
Proc. 1402/05 – R. Iona P. Pinho – Cavalo –
Solucionado
Proc. 1394/05 – Estr. Clube da Montanha – Cães
– Orientações
Proc. 1474/05 – Estr. Anibal P. Nascimento –
Infestação Pulgas – Solucionado
Proc. 1274/05 – R. Anice C. Sabag – Criação
abelhas – Em Andamento
Proc. 1479/05 – Estr. Florianópolis – Cavalos –
Em Andamento
Proc. 1455/05 – R. Lamartine Fagundes – Cães
– Orientações
Proc. 1469/05 – R. Ernesto A Alves – Cães –
Em Andamento
16) -AUTOS/TERMOS/NOTIFICAÇÕES
EXPEDIDOS
Meio Ambiente
Proc. 0842/05 – Maurício da Conceição – Imóvel
Sujo – NRM 7074
Proc. 1196/05 – Isabel Pereira – Fossa sem
tampa – AI 12081 por descumprir atos
emanados das autoridades sanitárias
Proc. 0955/05 – Elza Luiza Tunakienicz – Fossa
– NRM 7091
Zoonoses
Proc. 1242/05 – Idaelson dos Santos Gomes –
Falta de Higiene – NRM 7023
Proc. 1201/05 – Aparecida Marques do Prado –
Cão Solto – AIPM 7802
Proc. 1444/05 – Adriana Godke Nunes – Imóvel
com dejetos – AI 12097 Por não manter animais
em perfeitas condições de higiene
Proc. 1408/05 – Maria Aparecida Piramo de
Souza – Falta de Higiene – AIPM 7862
Proc. 1157/05 – Ivone Alves Carvalho Perrenoud
– Cão Agressivo – NRM 7024
Para maiores informações procurar a Divisão
Vigilância Sanitária, à Rua Bruno Sargiani,
nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo Atibaia – com José Eduardo Mariano.
Rosana Nogueira Barbosa
Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde
[email protected]
www.vigilancia sanitariaatibaia.sp.gov.br
Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque
Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP
Fone: 4413-4703 4413-5461
33
12 de novembro de 2005
Presidente TAKAO ONO - 1° Vice-Presidente PAULO SERGIO TRICOLLI PATARA - 2° Vice-Presidente EDSON ANTONIO GONÇALVES - 1° Secretário ISMAEL ANTONIO FERNANDES
2° Secretário REGINALDO BINATTI DE AGUIAR - Câmara Municipal de Atibaia - Av. Nove de Julho, 265 -Centro - FONE 4414-2400 - CEP 12.940-580
http://www.camaraatibaia.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 09/2005
A Mesa da Câmara Municipal de Atibaia, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação da classificação final do cargo de Motorista.
Fica excluído o candidato Manoel Assis Pereira da Silva do processo em virtude do não cumprimento do item 5.12.2. do Capítulo V – DA PRESTAÇÃO
DAS PROVAS.
Lista de Candidatos Habilitados em Ordem de Classificação
A03 - MOTORISTA
Inscrição
Nome
0200362-7 OSLO CAMARGO SOARES JUNIOR
0100367-4 FABIO BARBOSA DE MOURA JUNIOR
0200303-1 EDNILSON APARECIDO FERNANDES
0200284-1 ALEXANDRE PIMENTEL SALES
0100821-8 ANTONIO CARLOS LOURENCO
0100348-8 REINALDO DOS SANTOS
0100831-5 RUBENS AUGUSTO DOMINGUES
0200304-0 EDSON GIMENEZ LOPES
0200332-5 LAERCIO ANTONIO GARRIDO DE OLIVEIRA
0100842-0 APARECIDO GOMES PEDROSO
0200358-9 MAURICIO WAKAKI
0100802-1 ROBSON EMANUEL ELIAS DE CAMARGO
0200360-0 MAURO DIAS DE OLIVEIRA
0200370-8 PAULO SERGIO DE SOUZA
0100361-5 JOSE EVANDRO DE CARVALHO
0100812-9 ADILSON DORATIOTTO SERRANO
0200369-4 PAULO SERGIO DE MENDONCA
0100811-0 JOSE ROBERTO YOSHIAKI MOTOOKA
0100852-8 PAULO EDUARDO CACHEIRO CINTRA
0100786-6 MARCO ANTONIO BRONZELLE
0100357-7 RINALDO DA SILVA
0200377-5 RENATO PEREIRA LEITE
0200295-7 CARLOS WILDER DE GOES MACIEL
0200320-1 JOAO BATISTA DA SILVA FILHO
Of. Exp. N° 039/05.
Atibaia, 09 de novembro de 2.005.
Excelentíssimo Senhor Vereador,
É o presente para convocar Vossa Excelência, de
acordo com o Artigo 180, § 1º do Regimento
Interno desta Casa, para comparecer as Sessões
Extraordinárias “Sucessivas”, a serem realizadas
no próximo dia 16 de novembro de 2005, após a
Sessão Ordinária, quando será discutido e votado
o seguinte:
I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 13/05, de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento, que acata o parecer da Colenda
Segunda Câmara do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, exarado no Processo TC
nº 002952/026/2003, favorável às Contas da
Prefeitura da Estância de Atibaia, exercício de
2003. (discussão e votação únicas).
Atenciosamente,
TAKAO ONO
Presidente
Documento
7841233-X
12892427
16370668
236247438
122223627
272340297
193485709
15114683
5030335
259061591
309121346
303407682
9247090
11385221
17282757
20705589
6559860
21704917
19302153
114341084
228100100
M5373210
27583120-6
29030563-9
Nota final
154,101
150,118
145,118
141,083
140,101
139,575
139,083
139,066
138,609
138,575
136,066
135,592
134,066
134,066
133,592
133,592
133,575
133,083
131,066
131,066
130,592
126,066
124,066
122,066
PROCESSOS A SEREM DISCUTIDOS E
VOTADOS NA PAUTA DA ORDEM DO
DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2005.
I – PROJETO DE LEI N° 070/05 – de autoria
do Sr. Prefeito Municipal, Altera redação do
artigo 1º da Lei nº 3.164 de 14 de março de 2001,
que define as obrigações de pequeno valor de
que trata o § 3º do artigo 100 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 30, e dá outras providências.
(redação final, maioria simples);
II – PROJETO DE LEI Nº 065/05 – de autoria
do Sr. Prefeito Municipal, Cria o Sistema
Municipal de Defesa Civil e a Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil, e dá outras
providências. (2ª discussão, maioria simples);
III – PROJETO DE LEI Nº 072/05 – de autoria
dos Vereadores Paulo Sérgio Tricolli Patara e
Luiz Fernando Rossini Pugliesi e Josué Luiz de
Oliveira, Autoriza o Poder Executivo a conceder
incentivo fiscal às Empresas da iniciativa
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privada, de qualquer porte, que contratarem
jovens de 16 a 21 anos, reduzindo as alíquotas
de tributos municipais e dá outras providências.
(1ª discussão, maioria absoluta, votação
nominal).
IV
–
PROJETO
DE
DECRETO
LEGISLATIVO N° 12/05 – de autoria do
Vereador Takao Ono, Proposta de Honraria.
(votação única e secreta – 2/3).
Salão Nobre Presidente “Tancredo de Almeida
Neves”, 08 de Novembro de 2005.
TAKAO ONO
Presidente
PROCESSOS EM TRÂMITE NA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA.
I.Projeto de Lei n° 049/05 – de autoria do Sr.
Prefeito Municipal, Autoriza o fechamento
normalizado de loteamentos, vilas e ruas sem
saída situadas em áreas predominantemente
34
12 de novembro de 2005
Poder Legislativo
residenciais, estabelecendo o acesso controlado
a essas áreas, e dá outras providências. Às
Comissões de Justiça, Obras, Planejamento e
Finanças. Segue para a Comissão de
Parcelamento do Solo. Na Sessão do dia
21.09.05, o vereador Oswaldo Mendes
Sobrinho apresentou emenda- 015/05, que foi
redistribuída às Comissões.A emenda encontrase na comissão de Justiça.Segue para a pauta
das Sessões Extraordinárias de 17.10.05. Nesta
sessão, foi aprovado requerimento da Comissão
de Justiça, pela unanimidade dos senhores
vereadores, no sentido de se efetuar Audiência
Pública, no dia 10 de novembro de 2005, às 20
horas na Câmara Municipal, para se discutir
o projeto.
(Cento e quarenta e cinco milhões e seiscentos
mil reais); de acordo com o artigo 275 do
Regimento Interno, publique-se. Prazo para
emendas: 09.11.05. Recebida as emendas segue
para a Comissão de Finanças exarar parecer.
Finanças. Na Sessão do dia 24.10.05, foi
apresentada Emenda Aditiva nº 017/05 de
autoria do Senhor Prefeito; Redistribuir às
Comissões de Justiça e Finanças. O Projeto e a
Emenda encontram-se na Comissão de Justiça.
IX.Projeto de Lei nº 072/05, de autoria dos
vereadores Paulo Sergio Tricolli Patara, Luiz
Fernando Rossini Pugliesi e Josué Luiz de
Oliveira, autoriza o Poder Executivo a conceder
incentivo fiscal às empresas da iniciativa
privada, de qualquer porte, que contratarem
jovens de 16 a 21 anos, reduzindo as alíquotas
de tributos municipais e dá outras providências;
Segue para a ordem do dia de 16.11 em 1ª
discussão.
XIX.Projeto de Lei Complementar nº 040/
05, de autoria do vereador Josué Luiz de
Oliveira, altera o parágrafo 5º do artigo 4º da Lei
Complementar nº 306 de 09 de dezembro de
1999, que dispõe sobre o Sistema Municipal de
Transporte Público e dá outras providências; A
Comissão de Justiça já exarou parecer, segue
para a Comissão de Finanças.
II.Projeto de Lei nº 55/05, de autoria do
vereador Josué Luiz de Oliveira, dispõe sobre
denominação de rua no Jardim do Trevoencontra-se na Comissão de Finanças.
X.Projeto de Lei nº 075/05, de autoria do
vereador Josué Luiz de Oliveira, dispõe sobre
denominação de rua na Vila Jardim das Colinas,
Bairro Três Pistas neste Município; Segue para
a Comissão de Finanças.
III.Projeto de Lei 60/05, de autoria do Senhor
Prefeito Municipal, Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Atibaia para o
período de 2006/2009; Após publicação, à
Comissão de Finanças. Aguarde-se 20 dias
úteis, para apresentação de emendas.Prazo para
emendas: 14.10.05. A Comissão de Finanças
exarou parecer ao Projeto e Emenda recebida.
Segue para publicação.
IV.Projeto de Lei nº 065/05, de autoria do
Senhor Prefeito Municipal, que Cria o Sistema
Municipal de Defesa Civil e a Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil, e dá outras
providências; Encontra-se na Comissão de
Educação. Segue para Leitura de Pareceres na
Sessão do dia 31.10.05.Segue para a pauta da
ordem do dia de 07.11.05, em 1ª discussão.Segue
para a pauta da ordem do dia de 16.11 em 2ª
discussão.
V.Projeto de Lei nº 066/05, de autoria do
vereador José Bernardo Denig, torna obrigatória
a realização de exames de surdez em crianças
nascidas em hospitais e instituições que recebam
verba pública; encontra-se na Comissão de
Finanças.
VI.Projeto de Lei nº 069/05, de autoria do
vereador Josué Luiz de Oliveira, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a criar a FICA- Feira
Industrial e Comercial de Atibaia e dá outras
providências; encontra-se na Comissão de
Parcelamento do Solo.
VII.Projeto de Lei nº 070/05, de autoria do
Senhor Prefeito Municipal, altera a redação do
artigo 1º da Lei nº 3164 de 14 de março de 2001,
que define as obrigações de pequeno valor de
que trata o § 3º do artigo 100 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 30 e dá outras providências;
encontra-se na comissão Finanças. Lidos os
pareceres na sessão do dia 17.10.05, segue para
a pauta da ordem do dia de 24.10.05. Vistas ao
vereador Oswaldo Mendes Sobrinho. Segue
para a pauta da Ordem do dia de 07.11.05, em
2ª discussão. Segue para a pauta da ordem do
dia 16.11 em redação final.
VIII.Projeto de Lei nº 071/05, de autoria do
Senhor Prefeito Municipal, Estima a Receita e
fixa Despesa do Município de Atibaia, para o
Exercício de 2006, no valor de R$145.600.000,00
XI.Projeto de Lei nº 076/05, de autoria do
vereador Josué Luiz de Oliveira, dispõe sobre
denominação de rua na Vila Jardim ColinasBairro Três Pistas, neste Município. Encontrase na Comissão de Finanças.
XII.Projeto de Lei nº 78/05, de autoria do
vereador Luiz Fernando Rossini Pugliesi, dispõe
sobre denominação de rua no Bairro do Loanda;
Encontra-se na Comissão de Justiça.
XIII.Projeto de Lei nº 079/05, de autoria do
vereador Takao Ono, dispõe sobre denominação
de rua no Bairro Jardim das Cerejeiras, Casas
Populares; Segue para a Comissão de
Educação.
XIV.PROJETO DE LEI Nº 080/05, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, Cria a
EUAPA- Eu e a Praça e dá outras providências;
Encontra-se na Comissão de Justiça.
XV.Projeto de Lei n° 081/05, de autoria do
Vereador José Angelo Beltrame, Dispõe sobre a
criação do Programa “Cidade Limpa”. Às
Comissões de Justiça, Saúde e Educação e
Finanças.
XVI.Projeto de Lei n° 082/05, de autoria do
Sr. Prefeito Municipal, Revoga em todos os seus
termos, a Lei n° 3242, de 27 de junho de 2002,
que declara de Utilidade Pública a Associação
“Sweet Home”. À Comissão de Justiça.
XVII.Projeto de Lei n° 083/05 – de autoria
dos Vereadores Paulo Sérgio Tricolli Patara e
José Angelo Beltrame, Autoriza o Poder
Executivo a conceder incentivo fiscal às
empresas de iniciativa privada, de qualquer
porte, que contratarem trabalhadores com idade
igual ou superior a 55 anos, reduzindo as
alíquotas de tributos municipais e dá outras
providências. Às Comissões de Justiça e
Finanças.
XVIII.Projeto de Lei Complementar nº 039/
05, de autoria do Senhor Prefeito Municipal,
que altera a lei complementar nº 418 de 30 de
janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização,
estrutura de cargos, empregos e carreiras,
estabelece o Sistema de Evolução Funcional,
institui nova tabela de vencimentos e dá outras
providências; às comissões de Justiça e
XX.Projeto de Lei Complementar nº 041/05,
de autoria do Senhor Prefeito Municipal, Dispõe
sobre a taxa de esgoto sanitário- TES; Encontrase na Comissão de Justiça.
XXI.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 042/05, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, dispõe sobre a alteração da Lei
Complementar nº 280 de 22 de dezembro de
1998- Código Tributário Municipal, e dá outras
providências; Encontra-se na Comissão de
Justiça.
XXII.Projeto de Lei Complementar n° 043/
05 – de autoria do Sr. Prefeito Municipal,
Autoriza o Poder Executivo a alienar por
permuta, a área A6 de 9.264,64m² situada no
Jardim Alvinópolis em Atibaia. Às Comissões
de Justiça, Obras e Finanças.
XXIII.Projeto de Decreto Legislativo nº 011/
05, de autoria dos vereadores José Angelo
Beltrame e Paulo S.T. Patara, dispõe sobre a
criação da “Câmara Jovem” no Município de
Atibaia; Encontra-se na Comissão de Justiça.
XXIV.Projeto de Decreto Legislativo nº 12/
05, de autoria do vereador Takao Ono, confere
Título de Cidadã Benemérita; Segue para a
pauta da ordem do dia em votação única e
secreta.
XXV.Diversos nº 51/05, de autoria do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
que encaminha processo TC 2952/126/03,,
em volume único, os anexos I à III, a ele
vinculados relativos às contas do Exercício
de 2003, apresentados pelos órgãos de
Governo deste Município; Após publicação.
A Comissão de Finanças exarou parecer, segue
para a pauta da Sessão Extraordinária de
16.11.05 em votação única.
XXVI.Diversos nº 059/05, de autoria do Senhor
João Ferreira Lopes- Presidente da Camara de
Socorro, que encaminha Moção de Repúdio, em
relação ao que foi dito pelo ex assessor de Bush,
“que apoia abortar negros” ; segue para leitura
de parecer no expediente da sessão de 16.11.05.
XXVII.Diversos nº 060/05, de autoria do
Senhor Prefeito Municipal, que encaminha
Balancete mensal referente ao mês de setembro
de 2005; Aprovado o parecer da Comissão de
Finanças. Aguarde-se o pronunciamento do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo. Ao Sr. Prefeito.
Atibaia, 10 de novembro de 2005.
(Divisão Legislativa)