DIAGNÓSTICO DAS ESCOLAS TÉCNICAS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (2000-2005)

Projeto financiado pela UNESCO/SGTES/MS,
com consultoria técnica da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz
Premissas

Ao tratarmos de pesquisa em escolas, entendemos o saber em
Educação como sempre provisório na medida em que visa
possibilidades e não vereditos

Ao realizarmos este “Diagnóstico”, entendemos a pesquisa
como princípio educativo que não se proponha neutra, mas
sim tendo como meta a construção de um pensamento crítico,
que seja capaz de esclarecer as relações entre teoria e prática.
A pesquisa como um projeto político e ético, como método e
instrumento de discernir entre aparência e essência,

Nesta investigação, as ETSUS são entendidas como
instituições significativas no caminho de consolidação do
SUS, seus princípios e diretrizes
Questões

Em que medida
o Profae promoveu
transformações nas ETSUS ?
Qual a importância e pertinência de
continuidade de um Programa voltado
para o fortalecimento das ETSUS ?
Quais caminhos devem ser trilhados,
para que as ETSUS se fortaleçam como
referência no âmbito regional ?
A partir das questões resumidas acima,
foram traçados os seguintes objetivos

Analisar as mudanças operadas e o grau de
visibilidade das Escolas Técnicas Sistema Único de
Saúde (ETSUS) no contexto da Educação
Profissional em Saúde após a implementação do
Programa de Formação de Auxiliar de
Enfermagem (Profae), considerando o papel de
referência destas instituições no âmbito regional;

Investigar a inserção das novas ETSUS - criadas a
partir do Profae- no contexto da Educação
Profissional em Saúde;
Dito de maneira mais específica , esses
objetivos podem ser assim traduzidos:



Mapear a qualificação do corpo docente, a
natureza dos cursos de educação profissional e
o público alvo;
Identificar aspectos gerais da estrutura física e
administrativa e da produção de conhecimento
(oferta de cursos, material didático, pesquisa..);
Identificar
mecanismos
de
gestão
orçamentária/financeira e meios de captação de
recursos;
Dito de maneira mais específica , esses
objetivos podem ser assim traduzidos:


Mapear os acordos e parcerias estabelecidas
entre
as
escolas
e
outros
órgãos
(MS/MEC/SES/SMS/RET-SUS, SEEd, SMEd),
com vistas ao desenvolvimento institucional e
inter-institucional.
Identificar as principais mudanças ocorridas nas
ETSUS em relação ao Diagnóstico dessas
Escolas publicizado em 2006.
Premissa Metodológica

Os procedimentos metodológicos não se
pautaram no entendimento da escolha
do
“método perfeito” , perspectiva criada sob o
impacto de um racionalismo de ímpeto
controlador, onde o método seria aquele que
conferiria segurança, confiabilidade, total
controle – em um palavra, poder total ao
pesquisador. Procurou-se, isso sim, construir os
procedimentos de modo que o caminho a
seguir deva ser planejado, mas que, certamente,
ocorrerão mudanças no caminho traçado
originalmente.
Premissa Metodológica



Neste Diagnóstico, utilizamos a entrevista e a busca de
documentos como técnica de trabalho de campo, o período
contemplado foi de 2000-2005
Busca de documentos- foram coletados documentos, tais como
projetos, Projeto
Político Pedagógico,programas, currículos
livros produzidos , relatórios de oficinas documentos de criação
da Escola
As entrevistas foram feitas com os gestores estaduais e/ou
municipais de
Secretarias, reitores (ou seus representantes)
onde as ETSUS estão vinculadas, Direção
das
ETSUS
e
professores, incluindo a Coordenação pedagógica e de cursos.
Utilizamos a entrevista semi-estruturada, com perguntas abertas
e fechadas, com roteiro certamente orientado para o alcance dos
objetivos
Qualificação do Corpo Docente
Docentes
Quadros
da Escola
Cedido/
Convidado
% Pós lato sensu
Stricto sensu
9%
89%
4%
91%
47%
1%
Exemplificando Regiões
Docentes
% Pós lato sensu
Stricto sensu
Quadros
da Escola
8%
87%
5%
Cedido/
Convidado
92%
44%
1%
Docentes
Região Sul
Região Norte
% Pós lato sensu
Stricto sensu
Quadros da
Escola
10.3%
90.6%
3.4 %
Cedido/
Convidado
89.7 %
51%
2%
Cursos
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
Ampliação significativa da descentralização
Ampliação do número de egressos
Aumento de Cursos Técnicos e diminuição dos cursos de
formação continuada
Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, ACS , ACD,
THD são maioria. Os demais são Biodiagnóstico, Hemoterapia ...
Presença de turmas do Proformar
Aparecimento, embora tênue, de cursos de Especialização
Técnica
1a etapa da formação dos ACS já construída dentro da estratégia
do itinerário formativo
Trabalham Currículo Integrado
Não realizam Ensino Integrado (Ensino Técnico integrado ao
Ensino Médio)
Exemplificando Regiões
N° de Cursos
28
N° de Turmas
Descentralização/
Municípios
286
REGIÃO NORDESTE
REGIÃO CENTRO-OESTE
70%
N° de Cursos
N° de Turmas
Descentralização/
Municípios
37
1582
90% (menos 2 estados)
OBS: Das Nove Escolas (e estados), uma não realizou cursos e outra
descentralizou cursos, atingindo 40 % dos municípios
ESTRUTURA E TECNOLOGIAS DE BASE FÌSICA
ET-SUS
COM PRÉDIO
PRÓPRIO
SEM PRÉDIO
PRÓPRIO
Norte
3
4
Nordeste
8*
1
Sul
2**
2
Sudeste
6
6
Centro-Oeste
3
1
*1 cedido pela FUNASA
**1 prédio da FNS
Bibliotecas e Equipamentos
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Poucas bibliotecas desativadas
Todas necessitam de melhoria radical no seu
acervo
As instalações físicas das bibliotecas são
precárias e praticamente não há funcionário
especificamente para aquela função
As ETSUS encontram-se equipadas no que se
refere às tecnologias de base física
Os equipamentos foram adquiridos com verba
do Profae/MS
ASPECTOS POLÍTICOS PEDAGÒGICOS
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Alto índice de descentralização nos cursos
Construção e revisão do PPP em todas as escolas
Não Trabalham o Ensino Integrado
A busca ativa por conciliar o currículo integrado com currículo por
competência
Necessidade do quadro de docentes da escola ser ampliado
A falta de um quadro permanente da escola dificulta a organicidade
necessária para que o avanço nas concepções mais qualificadas
sobre a relação saúde, educação e trabalho possam ser contempladas
Número significativo (embora não majoritário) de diretores com o
discurso contra-hegemônico da relação trabalho, educação e saúde
Praticamente inexistem cursos de curta duração
Os cursos técnico de nível médio representam a finalidade das escolas
ASPECTOS POLÍTICOS PEDAGÒGICOS
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Os cursos de formação inicial de ACS são entendidos como o início
da formação técnica necessária a formação deste trabalhador da
saúde
▪ A criação da RETSUS é entendida como fundamental para o
avanço político pedagógico das escolas
▪ Avanço da qualidade docente através da capacitação pedagógica (Via
profae)
▪ Necessidade de formação stricto sensu no campo da relação Trabalho,
Educação e Saúde (na maioria aparece como Educação Profissional em
Saúde)
▪ Autonomia relativa em relação à elaboração e demanda de cursos
▪ O Profae/MS foi um o fator mais decisivo de avanço no projeto
político pedagógico das Escolas.
▪Existência de projetos inovadores, a maioria voltados à elaboração de
material educativo
Unânime na concepção do ACS com formação em nível técnico
Produção e Divulgação do Conhecimento
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Unânime entendimento da Pesquisa com necessária a uma formação
qualificada na saúde
Unânime entendimento de que a Pesquisa ajudará a vislumbrar as
reais necessidades do formação da região
Unânime adesão à idéia do Mestrado como condição para qualificar a
relação ensino/pesquisa
Aumento do quadro próprios de docentes para tornar a pesquisa orgânica
nas Escolas
Em algumas escolas, há núcleos de pesquisa, porém não há coordenação
de pesquisa
Devido ás condições objetivas há pouca produção científica nas ETSUS
Não há Programa de Professor-pesquisador
Não há programa de Iniciação Científica nos Cursos Técnicos
Produção De Conhecimento
( Material Didático, Projetos de pesquisa, livros ...)
Tipos
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Apostilas – número significativo para os Cursos
Técnicos
Guia Curricular – apresentam coleção de Guias
Guia do Alunos – produziram Guias para os Cursos
Técnicos
Projetos de Pesquisa da Escola – poucos
Relatórios de Pesquisa – poucos
Trabalhos apresentados em Congressos - poucos
Artigos - poucos
ASPECTOS POLÌTICOS DA GESTÃO ESOLAR E SUAS
RELAÇÔES COM AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS
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
Somente 1 escola com diretor eleito
Poucas escolas não vinculadas à estrutura da saúde
São consideradas nos discursos dos gestores fundamentais para a
formação de trabalhadores do SUS
Com raras exceções apontam relações políticas administrativas e
financeiras que deixam a desejar com o estado
Necessidade de melhor apoio das instâncias onde estão vinculadas,
tanto na questão financeira , quanto em relação ao reconhecimento de
formuladoras de políticas públicas, em nível regional, voltadas à formação
técnica em saúde.
Unânime no sentido de que o papel das ETUS é de se consolidar
como referência regional
Com exceção de 2 escolas, todas as demais apontam falta de autonomia
financeira e falta de orçamento próprio
ASPECTOS POLÌTICOS DA GESTÃO ESOLAR E SUAS
RELAÇÔES COM AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS


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
Impedimentos para captar recursos públicos e privados
A maioria não participa do planejamento em nível central
Problemas com a administração financeira
Processo demorado de compra – licitação
Falta de pessoal administrativo, com exceção de 1 escola
Alta rotatividade
Limitação do espaço físico para a área de gestão
Impedimento para venda de materiais produzidos pela
escola
Necessidade de afinar as estratégias políticas entre os níveis
municipal, estadual e federal
TENDÊNCIAS

Estrutura Organizacional
De forma geral observa-se, que as Escolas Técnicas do SUS
permanecem ligadas às instâncias responsáveis pela área de
Recursos Humanos em Saúde, tanto nas esferas estaduais
como municipais. Mantém-se, dessa forma, uma situação
semelhante à identificada no diagnóstico realizado em 2000.
Algumas ETSUS ganham maior visibilidade nos organogramas
das instituições mantenedoras, no entanto, considera-se que a
situação das escolas, no que se refere ao grau de autonomia
política e financeira, não sofreu alterações, ou seja, continuam
atuando com muitas limitações orçamentárias e com reduzida
incorporação de profissionais.
TENDÊNCIAS

Infra-estrutura
Nos últimos anos a maior parte das
ETSUS ampliou seu quantitativo de salas
de aula e de equipamentos de informática.
Algumas ETSUS ainda apontam a
necessidade de maior investimento em
suas bibliotecas, com expansão do acervo
e melhorias na forma de tratamento deste.
TENDÊNCIAS

Parcerias
O diagnóstico atual sinaliza o estreitamento de relações entre o
Ministério da Saúde e as ETSUS, através da SGTES,
principalmente viabilizado pelo Profae e pela RETSUS
Cabe ressaltar, ainda, o esforço em expandir as parcerias com
outros atores (Universidades, Unidades de saúde, Gestores,
usuários, profissionais de saúde, CONASS, CONASEMS) de
modo a associar educação-trabalho-saúde.
TENDÊNCIAS

Oferta de Cursos
De forma geral, o número total de alunos formados é
maior que o apresentado no diagnóstico anterior,
sobretudo devido à execução dos cursos de Auxiliar
e Técnico de Enfermagem, financiados pelo
PROFAE/Ministério da Saúde.
TENDÊNCIAS

Incorporação de novos profissionais
Esse aspecto ganha relevância com a inserção das
ETSUS em atividades de pesquisa, de elaboração de
material didático e em projetos de formação
profissional de grande porte como a qualificação
dos agentes comunitários de saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Profae foi projeto decisivo para a melhoria das
ETSUS , agregando valor político e técnico para que
sejam referências regionais:
- Atuando na ampliação do número de escolas ;
na capacidade da atuação descentralizada das
escolas
- Na capacitação docente;
- Na modernização das escolas (secretaria escolar,
sistema de informação...)
CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Profae foi projeto decisivo para a melhoria das
ETSUS , agregando valor político e técnico para que
sejam referências regionais:
- Fomentando a participação em eventos que
qualificam os quadros das escolas –pensamento
crítico sobre trabalho, educação e saúde; maior
conhecimento das políticas de educação
profissional-; aumento no conhecimento técnicoadministrativo
- Fomento à instituição da prática de pesquisa;
- Fomento na produção de material educativo
CONSIDERAÇÕES FINAIS

O êxito do Profae por um lado, e por outro, as necessidades
ainda apresentadas pelas ETSUS requerem a continuidade de
políticas públicas do MS e de instituição políticas públicas dos
estados e municípios voltadas a esse fim

Há necessidade de que o CONASS e CONASEMS aprofundem
articulações e decisões políticas para o fortalecimento das
ETSUS como referências regionais;

Há necessidade de que os gestores entendam as ETSUS como
instituições de Estado e não de Governo e que apóiem práticas
políticas democráticas para essas escolas ( autonomia
financeira, orçamento próprio; capacidade de eleger seus
gestores e seus conselhos de gestão escolar ...)
CONSIDERAÇÕES FINAIS

O princípio “aumento de escolaridade / qualificação
dos trabalhadores de nível médio e fundamental da
saúde” nas vozes dos atores das ETSUS tem
afirmações nítidas, sendo as principais:
Necessidade de continuação do
aprimoramento dos docentes e da
pesquisa;
A certeza de que todos os profissionais de
nível fundamental e médio da saúde devem ter
direito à Educação Profissional Técnica de
Nível Médio.
CONSIDERAÇÕES FINAIS


Há necessidade dos gestores pensarem as ETSUS
com o princípio que as pautam: aumento de
escolaridade / qualificação dos trabalhadores de
nível médio e fundamental da saúde, a partir da
premissa da consolidação do SUS como projeto
constitucional , dentro do ideário da Reforma
Sanitária
Como nos diz Isabel dos Santos “ é o combate à
naturalização das ações de saúde que esses
trabalhadores desenvolvem”