PROGRAMA
DIA 23
14h: Abertura
• Carlos Henrique Martins Lima
diretor da Escola Superior do Ministério Público da União
• Flávio Crocce Caetano
secretário da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça
• Deborah Duprat
subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do MPF
14h às 17h30: Mesa 1 |
Coordenação - Paulo Thadeu Gomes da Silva (MPF)
• Santiago Arboleda
afrocolombiano e doctor pela Universidad Andina Simón Bolívar (Equador)
Muerte, destierro y indiferencia estatal: la consulta previa entre los afrocolombianos
• José Maurício Arruti
antropólogo pela Universidade Estadual de Campinas
O multiculturalismo monista: notas sobre a experiência brasileira na afirmação de direitos que
não se efetivam
• Paulo Thadeu Gomes da Silva
procurador regional da República (membro do MPF)
Os direitos dos índios: paradoxos e colonialismos internos
18 às 20h: Mesa 2 |
Coordenação – Deborah Duprat (MPF)
• Carlos Andrés Baquero
cientista político pela Universidad de los Andes (Colômbia) e membro do Centro de Estudios de
Derecho, Justicia y Sociedad Dejusticia
La versión regional de la regulación del derecho a la consulta previa
• Luís Donisete Benzi Grupioni
antropólogo, doutor pela Universidade de São Paulo e membro do Instituto de Pesquisa e
Formação Indígena (Iepé)
Preparando-se para dialogar com o Estado: sobre a proposta de elaboração de protocolos
próprios de consulta dos povos indígenas
DIA 24
9h às 12h: Mesa 3 |
Coordenação – João Akira Omoto (MPF)
• Juan Carlos Gamboa Martínez
representante da Defensoria del Pueblo da Colômbia
Mobilización étnica y pueblo RRom en Colombia
• Jô Brandão
quilombola
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: a luta pelo reconhecimento ao direito na convenção
169
•
Alfredo Wagner
antropólogo pela Universidade Federal do Amazonas
A nova cartografia social
14h às 17h30: Mesa 4 |
Coordenação – Marcia Zollinger (MPF)
• Judith Salgado
profesora de Direito na Universidad Andina Simón Bolívar (Equador), coordenadora do Programa
Andino de Direitos Humanos e autora do livro Justicia indígena: aportes para un debate
Género y justicia indígena
• Antônio Souza Prudente
desembargador federal (membro do Judiciário)
• Carlos Marés
doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (Direito dos povos indígenas) e
procurador do Estado do Paraná
A Convenção 169 da OIT e os direitos coletivos e comunitários
• Gersem Baniwa
indígena e antropólogo pela Universidade Federal do Amazonas
Autonomia indígena no Brasil: impasses, desafios e possibilidades
18h às 20h: Mesa 5 |
Coordenação – Daniel Sarmento (MPF)
• Mariana Yumbay
juíza da Corte Nacional de Justicia de la República del Ecuador
Pluralismo juridico y Corte Nacional: experiencias de coordinación y cooperación
• Rosane Lacerda
professora de Direito na Universidade Federal de Goiás e doutoranda em Direito pela
Universidade de Brasília
Pluralismo e descolonização em saúde indígena: contribuições e desafios da convenção 169
OIT
• Rita Potyguara
Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, órgão do
Ministério da Educação
A questão da educação indígena (artigos 26 a 31 da Convenção 169 da OIT)
• Daniel Sarmento
Procurador da República
Direitos humanos e interculturalidade
DIA 25
9h às 12h: Mesa 6 |
Coordenação – Felipe Bogado (MPF)
• Daniel Bonilla Maldonado
professor de Direito na Universidad de los Andes (Colômbia)
Autogoverno e consulta prévia: a experiência da Colômbia
• Selene de Almeida
desembargadora federal (membro do Judiciário)
Local do seminário: Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) / Setor de
administração Federal Sul – SAFS, quadra 2, lote 13 / Edifício Adail Belmonte