Tribunal de Contas da União
Data DOU: 06/06/2002
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 17/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 25/2002TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas nos pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM CAMPINAS-SP
01TC 013.846/1996-5
Interessados: Amélia Andréia Pereira de Almeida, Ana Maria Cirino de Almeida, Aurora
Cristina Sperli Geraldes, Carlos Alberto Pegolo da Gama, Catarina Von Zuben, César
Fischer Júnior, Cintia Regina Nascimento, Cristina Paula Pera, Douglas Jefferson Gusso,
Eliane Carvalho Reis, Érika Ferrari Zanella, Gervásio Alves de Oliveira, Irineu Rodrigues de
Oliveira, Ivete Fátima Ferreira, José Furlan Neto, Júlio Lucatto Júnior, Luciano Zanguetin
Miquelão, Luiz Vicente Júnior, Marco Antônio Folegatti de Rezende, Maria Auxiliadora da
Costa, Maria do Carmo Jacira Maia de Araújo, Maria Lígia Rela Ribas, Maria Lucimara Costa
Souza, Maria Shimizo, Mariluci Dalbello, Mauro Sérgio Mazo, Núbia Maria Celestino
Nogueira Cavalcanti, Priscila Salati Beraldi, Rafael Arreguy Cardoso, Rosangela de Oliveira
Dias Costa, Rosely Aparecida Gobbi, Saint Clair Lima e Silva, Sérgio Xavier de Campos,
Silvana Bomfilio, Sônia Sauan Ribeiro Godoy, Thaís Ferreira Leite, Vicente Celso de
Barcelos e Zélia Maria Alves.
02TC 001.022/1996-2
Interessadas: Eliana Pedroso Vitelli e Iane Vieira do Amaral Azevedo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO MARANHÃO
01TC 013.897/1996-9
Interessados: Adalgisa Cecília Goiabeira Feques, Aldênio Farias Marinho, Angela de
Carvalho Craveiro, Artemise Leal Silva, Bento Alves Filho, Cláudio César de Figueirêdo
Moreira, Cristiane Moreti Batista, Eduan de Lima Braga, Eliomar Carvalho Vaz Filho, Elma
Sandra Penha Moreira, Fabíola Andréa Nina Faray, Gecilene Maria Carneiro, Helena Dias
Gantzias, Januário Constâncio Dias Neto, João Pereira Neto, Jolberth Jesus de Oliveira,
José Valdionor Costa dos Santos, Josefa Luci Maia, Juacema Aguiar, Litziane Araújo Moura
Lima, Manoel Joaquim Neto, Nádia Veloso Cerqueira, Paulina Bacelar Moraes, Paulo Sérgio
Vale de Andrade, Samyra Antônia Maia Pereira, Sandra Suely de Assis Santos, Sidney
Cardoso Ramos, Sirlândia Maria Mouta Gonçalves, Telma Maria Matos Brito Filha,
Terezinha de Jesus Souza Matos, Ubiratan do Pindare Almeida Sousa, Wanda Cristina
Costa Porto e Wellington Cláudio Pinho de Castro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
01TC 013.895/1996-6
Interessados: Ana Cláudia Henriques Brollo, André Luiz Rodrigues da Silva, Angela Pereira
Vieira, Carla Giglio Linhares, Carlos Mills Milman, Dione Vianna Scoralick de Almeida, Dora
Maria Silva Ribeiro Coelho, Elane Barbosa de Magalhães, Jussara Maria Machado Patrício,
Luiz Carlos Terra Carvalho, Mário de Andrade, Nilcimar Andréa Goldner, Renata Salvaterra
Miranda, Rosa Maria de Souza Campos, Rosana Guimarães Terra, Simoni Silveira Dutra
Andrade e Tânia Regina Barros.
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO MARANHÃO
01TC 013.896/1996-2
Interessados: Agnaldo Câmara Costa, Ana Célia Ribeiro Henriques, Francisco de Assis de
Melo Lopes, Margareth de Jesus Santos Silva, Olívia Maria Oliveira de Almeida, Sílvia
Magalhães Maciel, Tatiana de Morais Lacerda e Wanderlivia Sá Costa.
02TC 016.103/1996-3
Interessada: Eveline Barros Malheiros.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE
01TC 002.087/1996-0
Interessado: Ramon Bezerra dos Santos.
02 TC 014.270/1996-0
Interessados: Irandi Vieira de Oliveira e José Geandickson Matos Cunha.
03 TC 014.271/1996-6
Interessada: Kátia Regina de Araújo de Gomes.
04 TC 014.273/1996-9
Interessado: Manuel Nery de Vasconcelos.
05 TC 014.274/1996-5
Interessados: Jorge Alfredo Calheiros Salgueiro e José Aparício de Alencar.
06 TC 016.160/1996-7
Interessadas: Alice Maria da Silva Pinheiro, Ana Paula de Andrade Fiscina, Fátima
Christiane Gomes de Oliveira e Marta Cristina Santos Costa.
07 TC 018.642/1996-9
Interessada: Patrícia Conceição de Faro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO
01 TC 001.023/1996-9
Interessados: Bartolomeu Alves Bezerra, Daniela Lustoza Marques de Souza, Georgius Luís
Argentini Principi Credidio, Sérgio Vaisman e Walkiria Miriam Pinto de Carvalho.
02 TC 001.024/1996-5
Interessados: Gustavo Tenório Cavalcante e José Wilson da Fonseca.
03 TC 007.512/1996-1
Interessados: Ana Cristina Barbosa Soares, Ana Maria Moreira Viana Pombo, Antiogenes
Carneiro Pereira Filho, Antônio de Alencar de Araripeneto, Cairo Leão Guedes Rodrigues,
Claudia Andrade Canuto, Claudia Conceição Assis Xavier, Claudia Suely Tavares Corrêa
Pinto, Dayse Maria Ramos Vilaça, Edson Perdigão Pacheco, Emanuel Antônio de Amorim,
Emanuel Roberto Miranda, Beltrão, Geraldo Fragoso de Freitas, Geraldo Sérgio Batista,
Helena Andréa dos Santos Combeau, Humberto Corrêa de Oliveira Andrade, João Batista
Gomes, Joel Domingos da Silva, José Laércio Oliveira Moura, José Loel da Silva, José
Macos de Brito, Karina Sales Nobrega, Laura Bezerra Coelho, Lúcia de Fátima Neves, Maria
Elizabeth Carneiro da Cunha Hennessex, Maria Elizabeth Esteves de Araújo Silva Farias,
Norma Coelho Teixeira Cavalcanti, Patrícia Ines Bacelar Gonçalves, Paulo Henrique de
Miranda Sá Júnior, Silvio Romero de Oliveira Lima Sobreira, Silvio Romero Pinto Bezerra
Júnior, Somália Celestino da Silva, Telma Meira Silveira Potiguara, Tereza Cristina Lima
Costa, Walterlucio Dias Lacerda e Zilia Frazão Fragoso de Freitas.
04TC 013.882/1996-1
Interessada: Felícia Barbosa Ferreira de Mendonça.
05 TC 015.667/1996-0
Interessados: Ailton Firmino da Silva, Elisabeth de Vasconcelos, Ermerson do Nascimento
Cantalice, Ernestina Luiza Alves Muniz, Geane Pereira de Souza, George Guimarães
Nogueira, Iolanda Maria Viana Figueiredo, Kátia do Rego Barros Trigueiro, Késia Maria Silva
da Fonseca, Maria de Fátima Neves Duda, Marlene Alves Pedrosa, Rodrigo José Pinto de
Abreu, Simone Maria Caaete Chacon Ramos, Vamberto Souza de Almeida e Walberto
Costa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO PARANÁ
01 TC 002.064/1996-0
Interessados: Adenir Maria Paluski, Aparecido Sérgio Bistafa, Bernardete Tibes de Souza
Fernandes, Carlos Eduardo do Valle Ribeiro, Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, Celso
Ferreira, Clóvis Grapeggia, Célia Artigas Langer, Dayse do Rocio Soares da Silva, Denyse
Maria Castella Vicente, Dilma Azevedo Cyrino, Edivanir Ricci, Edvaldo Leandro de Barros,
Gesyra Medeiros da Hora, Irã Alves dos Santos, José Aparecido Cauneto, Júlia Maria
Hegeto, Lisete Valsecchi Fávaro, Luiz Alves, Luiz Martins de Souza, Mara Maria Viana,
Maria Denize Cavalheiro da Silva, Morgana de Almeida, Neide Akiko Fugivala Pedroso, Ney
Fernando Olivé Malhadas, Odete Grasselli, Paulo César Meretka, Paulo Ricardo Pozzolo,
Regina Cristina Vieira Corrêa, Rita Isabel Vaz, Roberto Shogo Yamamoto, Ronaldo
Alessandro Victor, Rosiris Rodrigues de Almeida Amado Ribeiro, Rosângela Zito Losada,
Sérgio Bender, Sérgio Guimarães Sampaio, Sônia Regina Locatelli Lisa, Tânia Ortiz de
Oliveira e Valdecir Edson Fossati.
02TC 002.066/1996-3
Interessados: Ana Valéria Kovalczuk Busnardo, Aparecida Nandi, Cecília Isabel Montes
Ribeiro, Cláudio Germano Huf, Cristina Simone dos Santos, Eloé Cecília Woellner de Castro,
Everly de Gesso Oliveira, Gildo Resta Pastorini, Isaura Maria da Silva, Joaquim Santana da
Cruz Neto, José Aparecido Ramos Batista, José Aparecido da Silva, João Luís Comar,
Luciane Alves Sávio, Luíz Emar Martins Júnior, Magna Nerci Garcia, Manoel Amadeu
Sanches, Marcos Pires de Almeida, Marcos Robson Penachio, Maria Clarete Raicosk, Maria
José Hespanha Marinho, Marisa Loureiro de Carvalho Abrão, Marlete Maria Steffanello,
Martinho Cândido dos Santos, Marília Carmen Osinaga, Márcia Francis Benevides, Márcio
José Marques, Olavo Nascimento, Roberto Narimatsu, Rômulo Antônio Broetto, Selma
Midori Tayamichi, Silvana Aparecida de Souza Lopes, Solange Maria dos Santos, Sérgio
José Romeiro, Valdenir Scolari de Assis e Vicente Primo da Silva.
03 TC 013.874/1996-9
Interessados: Ana Cristina Patrocínio Holzmeister, Anita Caruso Puchta, Eroni de Fátima
Oliveira, João Luiz Wentz , Kelly Cristina Dzieciol Martins, Leonardo Vieira Wandelli, Marcos
Vinícius Severo da Silva, Marieta Jesusa da Silva Arretche, Robson Adilson de Moraes e
Wanderley do Carmo.
04 TC 013.877/1996-8
Interessados: Adriane de Almeida, Gerson Bastos Ribas, Janice Maria da Silveira, Márcia
Junko Enokida Sakamoto, Marília Massignan, Rosângela Cristina Godoi Vieira e Vera
Regina Persson Custodio.
05 TC 018.594/1996-4
Interessadas: Cleusa Maria Bortolo Ferreira e Nereida Ferreira Neto Rodrigues de Almeida.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ
01 TC 002.062/1996-8
Interessados: Agripino Lameira da Silva Filho, Ana Alice Braga Pereira, Dilso Amaral Marttar,
Hélio Dourado de Albuquerque, Jânio Luiz Marques Trindade, Jefferson Alexandre Macedo
da Silva, Jefferson Medeiros dos Santos, João Batista Alves Abreu, Karla Grace Mesquita
Izidio, Maria Cristina da Paz Gemaque, Maria de Nazaré Gomes Braz da Silva, Maria do
Carmo de Oliveira Barbosa, Michel Amazonas Cotta, Mário José Matos Rodrigues, Odival
Quaresma Filho, Paulo Sílvio Lopes da Gama Alves, Pedro Paulo da Costa Carmona,
Roselene Maria Vasconcelos Barros e Telma Mayumi Ichihara dos Reis.
02 TC 002.063/1996-4
Interessados: Derliane Rego Tapajos, Ivanete da Costa Moraes, José Carlos Santos de
Santana, Luciana Cardoso Cavalcante, Luiz Carlos Damascena, Luiz Gerônimo Lima
Martins, Maria de Nazaré Chaves Corrêa Pinto, Maria Valnice de Andrade Silva, Mário
Carlos Raiol Fagundes, Raimundo Santana Pinto e Valdemar Vitor Amazonas Ribeiro.
03 TC 013.864/1996-3
Interessados: Carlos Gondim Tourinho Braga, Eloysa Paula Vargas Franco, Jairo Aparecido
Fortuna, Jo de Lemos Mesquita, João Batista Neto, Luís Rosal Elices Filho, Magaly Peixoto
Duarte, Manoel dos Anjos Campos Ferreira, Maria do Rosário da Silva, Milton Machado
Pinto, Osvaldo de Oliveira, Praxedes Rangel, Samir Ibrahim Fakhouri e Wilton Polaro
Franco.
04 TC 013.858/1996-3
Interessados: Alexandre Nascimento da Serrafreire, Antônio Carlos Melo dos Santos, Carla
Brandão de Almeida, Daniela Chamma Farias, Daniela Nascimento da Serra Freire, Emilana
de Jesus Moraes das Chagas, Fábio Guimarães Lima, Francisco Hamilton
Cantanhedeximenes, Graciema Magno dos Santos, Jardiel Alves dos Santos. João Batista
Lessa dos Santos, Leila Simone Soares da Costa, Marciano de Jesus Pereira, Maria José
Borges Damasceno, Maria Josuita Silva Barros, Márcia do Socorro Maia Saraiva, Márcia
André Moreira Brito, Patrícia Oliveira da Silva, Paulo Sérgio Rodrigues de Almeida, Regina
Célia Pantoja Maia, Ronaldo Araújo Barbosa, Rosângela Maria Fiel Lopes e Victor Amarante
de Barros.
05 TC 013.859/1996-0
Interessado: Adriano Nascimento Sousa, Márcio Cledson Fernandes, Paulo Roberto Paes e
Silva, Rúbia Ribeiro Reis, Salomão Pinheiro Filho e Valdeci Silva Assunção.
06 TC 013.862/1996-0
Interessados: Ana Selma Silva Bezerra, Augusto José de Carvalho Tavares, Danielle Costa
de Moura, Darlindo Almeida Viana de Moura, Joleá Maria Rebelo Leal, José Maria Amaral
Nunes, Madalena Sales Silva, Maria Lúcia Teixeira Machado, Orlando Ferreira Magno
Júnior, Raimundo Nonato Ribeiro de Oliveira, Robivaldo Torres Carneiro e Édme dos Santos
Tavares Júnior.
07 TC 013.866/1996-6
Interessado: Luís Antônio Nobre de Brito.
08TC 850.516/1997-8
Interessados: Cledison Tavares Santos, Franklin Carvalho Macedo e Sanderson Hadriel
Dias Alves.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
01 TC 001.025/1996-1
Interessados: Ana Paula Peixoto de Azevedo Copello, Anna Claudia Duarte da Costa
Dantas, Carlos Eduardo Peixoto de R. Cernigoi, Cristiano Graça Ribeiro, Eduardo Henrique
da Vinha Rodrigues, Eliane Maria Branco Araújo, Janine Seixas de Moraes, José Ricardo do
Socorro Lima, Lilia Nascimento Lima Santiago, Luciani Mezentier Vellozo, Marcela de
Miranda Jordão, Marcelo Carneiro da Silva, Marcelo de Figueiredo Maia, Marcos de Souza
Dantas, Maria Auxiliadora de Paula Barbosa, Maria Cristina Diniz Simões, Paulo Ricardo
Schwinn, Renee Nesanelovicz, Rosane Coelho de Oliveira, Sandra Regina Pinto de Freitas,
Sônia Lúcia Pauvolid de Silva Corrêa e Zélia Maria Rodrigues Duarte Nogueira.
02TC 001.026/1996-8
Interessados: Adriana da Silva Jardim, Andréa Lúcia Ferraz da Silva, Antônio Carlos Gentile
Muglia, Arlene Maria do Rego Almeida, Aurélio Antônio Cordeiro de Matos, César Luiz de
Faria, Daniela de Alcântara Roxo, Denise Ribeiro Soares, Elieser Soares Rocha Júnior,
Fátima Cristina Tavares Belém, Gisele Sayde de Azevedo, Hélio Nunes Santos Rosa, Idalina
Eugênia Rodrigues, Leandro Manhaes de Lima Barreto, Maria Alice Rechsteiner Rodrigues,
Maria Nicolina Bello de Campos, Maurício Martins do Carmo, Roberto Tavares Nunes,
Rodrigo Rocha Tres, Rosália Rios Marot, Sérgio da Silva Alves Filho, Tereza Maria Moreira
de Freitas, Thalita Moreira Rocha, Valéria Sá Carvalho da Silva e Viviane Flores Nogueira.
03 TC 001.027/1996-4
Interessados: Ana Maria Guedes Rodrigues, Ângela Beatriz Moura de Salles Coelho,
Antônio Guimarães Sepulveda, Carlos Eduardo Regis Feitosa, Deise Caldas Farias, Emilia
Maria da Silva Marques, Henrique Oswaldo Mattos Kozlowski, Luiz Paulo Rangel Raupp,
Marcos Antônio Lino Ribeiro, Maria Cândida Rosmaninho, Maria Tereza Pereira, Mário
Matos Bado, Nádia Regina Amorim Santos, Silene Estér Azevedo Perdigão de Oliveira,
Silvana Gomes de Oliveira e Vânia Aparecida Rodrigues Garcia.
04 TC 004.543/1996-3
Interessados: Claudia Lopes Ferraris, Cléa Maria Carvalho do Couto, Denise Estrella
Ribeiro, Eliane Zahar, Emília Gregório de Oliveira, Graziela Scarpa Vieira Silva, Guilhermina
Maria Lima Sarabanda Delmas, Hamilton Luiz Rodrigues de Moraes, Hélio Esquenazi
Assayag, Hélio Ricardo Silva Monjardim da Fonseca, José Luiz Fernandes, Luciana
Gonçalves de O. P. das Neves, Márcia Brito de Mello, Maria Lúcia Abrantes Ferreira, Maritza
Eliane Isidoro, Miriam Valle Bittencourt da Silva, Múcio Nascimento Borges, Natalie Cristina
Brigatti, Paulo de Tarso Machado Brandão, Paulo Roberto Mota Lopes, Pedro Serafim de
Oliveira Filho, Pedro Sérgio Lopes da Silva, Renata Orvita Leconte de Souza, Roberto
Bezerra de Mello L. Dalbuquerque, Rosemary de Almeida Freitas, Sandra Maria Rechinho,
Sandra Regina Pires Victal dos Santos, Sandro Marcos Vercosa e Willians Faustino de
Alvarenga.
05 TC 004.544/1996-0
Interessados: Claudia Maria de Jesus e José Ricardo do Socorro Lima.
06 TC 013.893/1996-3
Interessado: Adriano Maciel de Alvarenga.
07 TC 013.894/1996-0
Interessados: Helena Barbosa Pusiol, Marcelo de Azevedo Cunha e Rogério Ruiz de Freitas.
08 TC 018.601/1996-0
Interessados: Ana Lúcia Lisboa Costa, Assis Pereira Lopes Júnior, Carlos Magno da Silva
Alves, Célia Suely Patusco, Eduardo Ferreira de Oliveira, Júlio Cézar Duque Estrada
Machado, Márcia Cavalcante de Oliveira Carneiro, Maria Verônica Cancado Dias, Regiane
Aparecida Caliani Diniz e Ronaldo da Silva Callado.
09 TC 018.602/1996-7
Interessada: Simone Coutinho Clemente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM CAMPINAS/SP
01TC 007.511/1996-5
Interessados: Luís Augusto Federighi e Marta Maria de Rezende Lemos.
02 TC 013.842/1996-0
Interessados: Adriana de Carvalho Reis, Álvaro dos Santos, Ana Paula Ferreira de Menezes,
André Augusto Ulpiano Rizzardo, Aparecida Maria de Santana, Cíntia Costa de Paula,
Daniel Alvim Costa, Eduardo José de Faria Guimarães, Fábio Messias Vieira, Gustavo Vilela
de Carvalho, Izabel Cristina Braga Arroyo, João Vieira de Moraes, José Cláudio Smaniotto,
José Geraldo Miranda, José Roberto Dantas Oliva, José Roberto Thomazi, José Valentim
Marques, Juarez Rosa de Oliveira, Júlio César Vasconcelos de Souza, Luciana Cuti de
Amorim, Luciana Nasr, Luciano Brunelli Crestana, Lucimara Quibão Daroz, Marcelo Silva
Ribeiro, Marco Antônio de Souza Branco, Maria Alice de Arruda Ribeiro, Maria Cecília
Mindieriene Almeida, Marisa Regina Ribeiro do Nascimento, Marlucia Romualdo, Nadja
Maria Diniz Ribeiro Luz, Neyvan Pecanhuk, Paulo Henrique Dias Furtado, Roberto Lourenço,
Sandra de Poli e Vera Cecília de Arantes Fernandes.
03 TC 013.843/1996-6
Interessados: André Luciano Faleiros, Aparecida Elisabete Toledo Prata, Cláudio Borges da
Silva, Débora Scattolini, Denise de Paula Queluz Clementino, Marcelo Carlos Ferreira,
Marco Antônio Fernandes, Marcos Antônio Munhoz Morello, Maria Angélica Mineto Pires,
Maria Carolina Ferreira de Castilho Pires, Murilo Antônio Bravo Pulcinelli, Regina Urbano,
Rosalie Gallo Y Sanches, Rosângela Duarte Artese e Terezinha de Jesus Reno Grilo.
04 TC 013.845/1996-9
Interessados: Alexander Silva da Costa, Claudia Valéria Lemes, Harley Franz Turatti, Isaura
Cristina Lara, Ivone de Souza Toniolo do Prado, Jorge Eduardo Assad, Lilian Silva Gonzaga
de Oliveira, Luciana Rodrigues Meira, Luciano Lopes Fortini, Magali de Fátima Menon,
Marcos Neves Fava, Maria do Carmo Toledo Siqueira Barreiro, Rose Meire de Oliveira,
Sandra Lúcia Gonçalves Dias da Silva, Sebastião de Araújo Pinto e Tânia Machado da
Ponte.
05 TC 013.847/1996-1
Interessados: Adriana Silveira Pasquini Brito da Cunha, Benendita Sales Pereira Arantes,
Celizi Cristiani Berti, Jorge Lopes de Moraes, Kátia Matiko Onishi, Luiz Gonzaga de
Rezende, Messias Pedro de Ávila e Tânia Fanti Pata.
06 TC 015.622/1996-7
Interessadas: Edneia Maria Bortolaia Breviglieri, Lara de Paula Jorge Von Zuben e Márcia
Christiane Abdala.
07 TC 015.623/1996-3
Interessada: Marina Barros de Arruda Castro Rubiatti.
08 TC 015.625/1996-6
Interessada: Carmen Silvia Chiaretti.
09 TC 017.336/1996-1
Interessado: Ismar Cabral Menezes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
01TC 002.067/1996-0
Interessados: Aderito Augusto Sutil de Quina, Debora Clementino Lima, Edison Ribeiro dos
Santos, Elaine Cristina Mena Aguiar, Elizabete Rocha Pinto, Flávio Amaral Jorge, Joselita
Capel Cardoso, Lucia Zemczak, Marli Aparecida Duran da Costa, Paulo Fernando Otton,
Sidney Xavier Rovida, Solange Marinho de Souza, Soraia Gomes Gouveia, Tania Vanessa
Bonelli e Vanda Palanch Mekaru.
02TC 013.900/1996-0
Interessados: Adalberto Batista de Souza, Aldomar Guedes de Oliveira Júnior, Alzira Pinto
Lembo, Ana Teresa Gomes Leme Cavalheiro, André Cabello, Angélica Pereira Rosa,
Antonio Carlos Monteiro, Bernardete Campos de Domenico, Dalva Vieira, David Correia de
Amaral Junior, Elaine Maria das Graças Zanolla Borges, Eliane de Fátima Nunes Guardado,
Eluzimar dos Santos Amorim, Fernanda Olmos Neves dos Santos, Gerson Cartapatti Júnior,
Giane Cristina Zeiler, Gustavo Webster Costa Cruz, Joel Alonso, Jorge Costa Silva, Katia
Matiko Onishi, Lilianna Siepierski Silva de Araújo, Lizandra Filadelfo Hallit, Luciana Maria
Bueno Camargo de Magalhães, Luiz Gonzaga de Castro Oliveira, Magali de Araújo Lessa
Soares, Marcelo de Hollanda Cavalcanti, Marco Ferreira Orlandi, Marcos Pereira da Paz,
Roberta Platon Anjos, Rosilaine Barbosa, Selma Miki Hanke Harada, Sergio Augusto
Morato, Soraya Galassi Lambert, Sueli Aparecida de Castro, Sérgio Kuniyoshi, Vania Lucia
da Silva, Vera Lucia Oliveira Cardoso Bevilacqua, Willian da Silva Teixeira e Wilson D’Avila
Pereira.
03TC 013.901/1996-6
Interessado: Eduardo Antônio de Oliveira.
04TC 013.903/1996-9
Interessado: Danilo Conforti Tarpani.
05TC 013.905/1996-1
Interessados: Amélia Maria de Lourdes Santoro Moreira Silva, Andrea Theodosio Salmazo
Amaral, Angela Cristina Corrêa, Carlos Wagner Rodrigues da Silva, Cláudia Regina Reina
Pinheiro, Cláudia Zerati, Cloves Eloide de Souza, Cristiane Montenegro Rondelli, Cristiano
Viana Silveira Santos, Débora Monteiro Lopes, Eliza Maria de Barros Pena, Elisabeth
Correa, Elza Maria Cornel Malhadas, Juliano Alarcon de Paula, Liane Martins Casarin, Lidia
Maria dos Santos Seixas, Lisyane Motta Barbosa da Silva, Lucia Regina Oliveira e Pinho,
Luciana Moro, Nilza de Lourdes Fernandes Silvestre, Nádia Santos da Silva, Palmira Júlia
Duarte Gutierres, Paulo Kim Barbosa, Paulo Roberto Laranjeira, Paulo Rogerio dos Santos,
Pedro Rogerio dos Santos, Ricardo de Queiroz Telles Bellio, Roberto Aparecido Blanco,
Rosemeire Lopes Fernandes, Sandra Regina dos Santos Silva, Thaís Verastro de Almeida
Donato e Vania Lucia Parafatti.
06TC 013.906/1996-8
Interessados: Acacia Salvador Lima Erbetta, Adriana Maria Battistelli, Alcina Maria Fonseca
Beres, Carlos Araújo Braz de Oliveira, Celio Fernandes Souza, Cristina Helena Almeida de
Carvalho, Cynthia Gomes Rosa, Jorge Eduardo Assad, José Ricardo Soares Costa, Magda
Cardoso Silva, Maurilio de Paiva Dias, Maurício Miguel Abou Assali, Paulo de Tarso
Machado Brandão, Regis Trindade de Mello, Silvane Aparecida Bernardes, Valéria Nicolau
Sanchez e Wagner Ramos de Quadros.
07TC 016.122/1996-8
Interessados: Antônio Augusto Campos Tambellini Junior, Gerson Montovani, José de
Arimateia Andrade e Vani Sakamoto Brigato.
08TC 016.124/1996-0
Interessados: Angela Maria Bermudes, Aparecida de Lourdes Uva de Azevedo
Vasconcellos, Carlos Alberto Aranha Gouvêa Junior, Flávia Hana Masuko Hotta, Homero
Batista Mateus da Silva e Oscar de Carvalho Polidoro Maia.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL
01TC 002.058/1996-0
Interessados: Andréa Maria de Melo, Edinalva dos Santos Silva, Eliane Leite de Sousa,
Geisa Adler Assunção, Hamilton Rosendo Timbó, Jesus Oliveira Nery, José Horácio
Fonseca de Oliveira, José Luiz Lyrio Silva, Leonardo Silqueira Moreira, Márcio Vieira
Gomes, Mário Sérgio Rocha Gordilho Júnior, Nara Cinda Alvares Borges, Odilon Freire
Soares Filho, Paula Pacheco Costa Reis, Railane Cunha Gomes e Thomas Jefferson
Pereira do Nascimento.
02 TC 002.059/1996-7
Interessados: Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Angélica Cristina Sobreira Neto, Arnóbio
Nogueira de Oliveira Filho, Claudiney Medrado dos Santos, Cláudia Cristina da Cunha Reis,
Cristina de Fátima Pereira de Sousa, Cyntia de Oliveira e Silva, Deltri Perinazzo, Eduardo
Correia da Costa Barros, Eduardo Ferreira dos Santos, Fernanda Neves da Silva, Flavia
Ferreira Pinto, Gilberto Silva Mendes, Gisele Queiroz de Amorim, Gleiva de Cássia Freitas,
Guilherme Teixeira Magno Bacalhao, Hugo Antônio Gonçalves de Andrade, Isabel Maria
Café Barroso, Jasson Garcia Carvalho, José Gerardo de Farias Filho, Juçara Maria Paes de
Carvalho Rocha, Lenilson Ferreira Morgado, Lindomar Oliveira da Costa, Lucicleide Alves
Pimenta, Luis Henrique de Paula Viana, Lúcio de Andrade Carvalho, Marco Aurélio Gomes
Alves, Marilena da Silva Amorim, Patricia Germano da Silva, Paulo César da Mota Moura,
Ricardo Alexandre Pinheiro de Oliveira, Rosele Alves Leite, Tariana Zimmerer Ribeiro
Dantas, Valmir Pereira dos Santos e Vinícius Camargo Pereira da Costa.
03TC 003.674/1996-7
Interessados: Carlos Roberto Rodrigues Bezerra, Ivana Beatriz Bezerra Moreira Santiago,
Marcello Wanderley Maia Paiva, Marcelo Martins Pinto, Mario Frattini Gonçalves Ramos e
Ronaldo Encinas Brandão.
04TC 013.848/1996-8
Interessados: Akira de Oliveira Hanazumi, Carlos Henrique Rodrigues Xavier, Damaris
Ribeiro Gonzaga, Elcio Queiroz, Gustavo de Almeida Rocha, Jalmir Fernandes de Oliveira,
Paula Frassinetti de Medeiros Guedes, Rosimar Costa e Viviani de Morais Maia.
05TC 013.849/1996-4
Interessados: Carlos Leonardo Symões Santos, Joilson Gordinho, Luis Augusto Scandiuzzi,
Marta Selene Menezes de Freitas e Solange Gomes dos Santos.
06TC 013.850/1996-2
Interessados: Christianne Silva Porto, Francisco Kleber dos Santos Sousa, Luciana Teixeira,
Marcia Maria de Sousa Xerez, Mônica Thaty Soares da Silva e Rafael Simões Espírito
Santo.
07TC 013.851/1996-9
Interessada: Marilene Bergamaschi.
08TC 018.579/1996-5
Interessada: Helena Rodrigues Duarte
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS
01TC 002.061/1996-1
Interessada: Beatriz Neves da Rocha.
02TC 005.264/1996-0
Interessados: Dilson Martins do Carmo, Geraldo Martins Diniz e Maria da Penha Silva.
03TC 013.852/1996-5
Interessados: Giovana Ferreira de Rezende Vaneli, Júnia Aparecida Pereira Aragão e Luiz
Carlos Navarro de Moura.
04TC 013.855/1996-4
Interessados: Edson Ferreira de Souza Júnior e Maria Thereza da Costa Prata.
05TC 015.637/1996-4
Interessados: Antônio Tadeu Lopes Tito, Aurea Lucia Lanes Tolentino, Claudio Antonio
Barcelos, Clelia Alves da Costa, Iara do Prado Maciel Nunes, Ilmara Ribeiro Milagres,
Mauricio Antônio Lopes, Tais da Silva Teixeira e Vera Maria Resende Valim.
06TC 015.642/1996-8
Interessados: Alice Soares Safar, Genderson Silveira Lisboa, Luiz Claudio Farinazzo,
Marilena Cherchiglia, Patricia do Perpetuo Socorro Lemos, Raimundo Luis Assunção e
Sandra Mara Spinola.
07TC 015.645/1996-7
Interessados: Cássio Gonçalves, Manuel Galdino da Paixão e Sonia Maria Rezende
Vergara.
08TC 018.581/1996-0
Interessados: Anna Maria Petrocchi da Costa Vieira, Arlete Maria da Silva, Aurea Selene
Maluf Jacob Braga, Eulália de Castro Miranda Purisco, Lilian Maciel Santos, Magda Regina
Nascimento Sirio, Mara Rachel Souto Vasconcelos, Maria das Graças Santana, Maria
Regina Alves, Maria Theresa Duarte Ferreira, Martha Goldenberg, Monica de Oliveira Costa,
Nelson Teruo Kayano, Paulo Gomes, Raquel Senra Costelloes Leite, Rosymeire de
Carvalho Pires, Stela Regina de Oliveira Andrade, Vera Cruz Garcia de Rezende, Vera
Regina Megda Tomas e Virginia Sampaio Costa.
09TC 018.582/1996-6
Interessada: Maria Jacqueline Maia.
10TC 018.583/1996-2
Interessados: Américo César Brasil Correa, Arnaldo Brant Corrêa, Kátia Emílio Louzada,
Robinson Marques, Rose Mary de Paula Soares e Waldir Ghedini.
11TC 018.585/1996-5
Interessados: Angela Castilho de Souza Rogedo e Leonardo Passos Ferreira.
12TC 851.013/1997-0
Interessados: João Carlos Rios Cobra, Márcio Marques da Silva, Meire Rosali Pardo Sola e
Renato Carneiro Viana.
13TC 855.289/1997-0
Interessados: Graça Maria Borges de Freitas Dourado, Jonatas Rodrigues de Freitas e
Marcos César Leão.
14TC 856.894/1998-2
Interessados: Aécio Pascoal da Fonseca, Maria Irene Silva de Castro Coelho e Nilcéia
Sagiorato Cabral.
15TC 857.286/1998-6
Interessados: Eunice Ferraz Alves Bicalho, Marlon Damasceno Agostinho, Yara Braga
Tolentino e Yasca Carvalho Brandão Lima.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL
01TC 013.883/1996-8
Interessados: Dagmar Lanzini Pereira, Denilson da Silva Mroginski, Elisane Pierotto, Ildo
Raimundo de Lima Carneiro, Ivan Carlos Pauletto, Leon Denisar Daudt Fischer, Luiz Carlos
Pra, Marlene Lúcia Dill Rizzatto, Milton Muller, Orlando Francisco de Campos, Silvia Maria
Cavalheiro da Silveira, Tânia Regina Castro de Souza, Valda Maria Schnell e Zita Grison.
02TC 013.884/1996-4
Interessado: Volnei de Oliveira Mayer.
03TC 013.887/1996-3
Interessados: Ademir Michelon, Adriana Machado Pooli, Ana Lucia Tedesco Alves, Anemarie
Boettcher Assmann, Antonio Savio Collin de Castro, Carlos Alberto Busatto, Cristina Viana
dos Santos, Dulce Regina Wagner, Edson Camponogara Barbosa, Ernesto Diel, Jaco
Antonio San Martin, Jusara Jenês Reisewitz Martins, Klaus Santos Becker, Kley Peres
Martins, Leonina Inez Ribeiro, Lisiane Maria Martins Ferreira Mansur, Luiz Roberto Silva
Martins Filho, Marilise de Andrade Araujo, Mauro Renato Scherer, Nara Nuria Murillo
Terribele, Paulo Antonio Gajardo, Rene Chabar Kapitansky, Rita de Cassia Jezewski Amaral
da Silva, Roberto Sippel, Rosangela Catarina Heberle, Rosani Conceição Amaral Wiersbicki
e Rosmari Fatima Cauzzi Clament.
04TC 013.888/1996-0
Interessada: Solange Pires Azzolin.
05TC 013.889/1996-6
Interessados: Ana Flávia Santos da Costa, Carla Muller Frank, Clara Zanolla, Gisele Oliveira
Barbosa, João Alberto Nava dos Santos, Rejani Dill Pinheiro, Ricardo Francisco Timmen e
Yuska Daiana Comiotto de Oliveira.
06TC 016.094/1996-4
Interessados: Afonso Carlos Soares Ramos, Alexandre Kosby Boeira, Ana Patrícia Apollo da
Costa, Andreia Oliveira Gonçalves, Clarice Regina Lazarotto, Claudine de Aragão Cabral,
Claudio Zambenedetti, Debora Becker, Delmar Silva dos Santos, Elaine Fagundes Peixoto,
Gisele Brocicebicthe da Conceição, Graciela de Fátima Paranhos da Silva, Jairo Marques
Nunes, Leandro de Avila, Lisiane de Almeida Figueiredo, Magda Elisabete Ratto Gonçalves,
Marcelo Braga Vaz, Maria Selma Seffrin, Marisete da Silva Batista, Paula Gertrudes
Buscher, Paulo Cezar Jacoby dos Santos, Roberto Lucio Oliveira de Melo, Rodrigo Benati
Barbosa, Rosimeri Tumelero, Sergio Luiz Bauer, Silvana Barasuol, Simone Viana, Sonia Brill
Wolff, Vani Marli Kussler e Vera Lucia Pellegrino.
07TC 018.599/1996-6
Interessados: Carla Caselani Fonseca, Christine Balbinot, Cleo Rossetto, Enildo Garra Ritta,
Fernanda da Rosa Nagib Murr, Glenio Daison Mazzolla, Helena de Oliveira Pereira, Lenira
Viacava Kappel, Lesli Schmidt Gomes, Maria Elisa Rodrigues Kratz, Nilva Kalikoski, Rosane
Schopf e Soraia Bohn.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO RIO DE JANEIRO
01TC 013.626/1996-5
Interessados: Claudia Raquel Gomes Sanches, Charles Laurentino, Ronaldo de Assis,
Cláudio Márcio Aragão Souza, André Luiz de Castro Figueiredo, Francisco Carlos Lacerda e
Jovelina Alves da Silva.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
01 TC 013.921/1996-7
Interessados: Adriano da Nóbrega Silva, Ana Claudia Silva Costa Fonseca, Angela de Hariel
Alves de Farias, Cláudio Kioshi Tanizaki, Edgar de Oliveira Neto, José Inácio Fernandes,
José Vanderlei Santos Rolim, Lane Soares Abreu, Leonidas de Barros Silva, Luiz Fernando
Fernandes, Paulo César Magalhães Ferreira, Reinaldo Gandra Pereira, Ricardo Fernandes
de Melo e Sandra Oliveira Brito.
02TC 016.144/1996-1
Interessado: Marco Aurélio Canedo da Silva.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
01TC 008.146/1996-9
Interessada: Marília Duarte Schreiber.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
01TC 001.991/1995-7
Interessados: Carlos Dias Alvarez, Regina Célia Barros Xavier, Ronaldo de Assis, Lucy Mary
Soares Souza, Sandra Parede de Castro Barbosa, Anderson Corrêa da Silva, Danielle Paes
Noto, Alessandro Gino Secioso Tosatto, Anderson de Araújo Rocha, Elisabeth Mirabelli de
Faria, Rosa Pimenta de Oliveira Alcântara, Carlos Araújo Braz de Oliveira, André Luiz de
Andrade Melibeu, Alessandra Márcia Gomes Cândido, Renato Silva Carneiro, Regina Célia
Baptista Vianna, Mazane Pinto de Souza, Luiz Paulo Lima Miranda, Dácio Santana de
Queiroz Júnior, Silon Carvalho Souza, Marcos Galdino Mendes de Santana, Michele Silva
Holanda, Angela Medeiros de Ponte Dinelli, Renilda Mendes Anneys, Daniela de Fátima
Morilhas, Rogério Amorim Bastos, Marinice da Cunha Santos, Maria José Aleixo, Gessy
Cristina Gomes Silva Brenner, Guilherme de Souza Borges, Eudimar Alves Ferreira,
Elisabeth Rodrigues, Marcos Luiz do Espírito Santo Quadros, Regina Assis de Lima Souza,
Nilva da Silva Lopes, Karin Goldberg, Heloísa Moraes Pinheiro, Keli Regina Rodrigues
Pedroza, Rosane Lemos da Silva e Mônica Tarsila Lopes Buss.
MINISTÉRIO DA MARINHA
Diretoria do Pessoal Militar
01TC 006.261/2001-2
Interessados: Oswaldo Baptista do Carmo Júnior, Ricardo Villar Barbosa de Oliveira,
Ronaldo de Jesus Tavares Baia, Roseclaudia Macedo Ramos, Shirley do Socorro
Magalhães Cumino, Valeria de Oliveira Mendes, Adriana Montero Morisson, Alexandre
Rodrigues, Ana Gabriela Ribeiro Reis, André Luiz Abreu Jaegger, Arnaldo Oliveira de Jesus,
Claudio Marcio Pinto da Costa, Fabrina Thome Poldi, Fernando Marcos Theophilo, Gisele
Resque Vieira, Grasgon Giuliano Barthman, Ivana Andrea Alvaro Gomes Adulis, Kátia
Rejane Rodrigues Meirelles, Leonardo Magno de Paula Amaral, Luciana Boaventura Duarte,
Marcia de Deus Queiroz de Paula, Maria Isabel Critis de Souza, Palmerio Neves de Souza
Neto, Patricia Maciel Vieira, Peryllo de Oliveira Vargas Netto, Priscila Betim Paes Leme,
Richard dos Santos Pereira, Rodrigo Guedes Oliveira, Sylvia Francisca de Souza Crivella,
Tatiana Ettore do Valle, Vandre Mateus Lima, Adriannu Augusto Pinheiro e Alves, Alberto
Matos Feitoza Filho, Chistiane Martins Lopes, Conceição Aparecida Maciel Holanda,
Danielle Dowsley Gitirana, Emerson Pimenta de Melo, Esdras Augusto da Silva Junior,
Bruno Cesar Dalape de Souza, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, Bruno Cesar Garritano
Lopes, Bruno Guimarães Silva, Bruno Luís Ferreira Pimentel, Bruno Nunes Mendes, Bruno
Rodrigues Viveiros, Bruno Vivas de Oliveira Lima, Caio Santos Vettorazzo, Carlos Henrique
Carniel Santos, Carlos Roberto Farias Júnior, César Oliveira de Sousa e Silva, Cleiton
Oliveira Soares e Silva, Cliffer Ferreira da Gama Mello, Daniel Graziani Ferreira, Danilo
Gomes Clavico, Daniel Ponciano dos Santos Barboza, Daniel Martins Trindade, Daniel
Teixeira Rocha de Oliveira, Dante Buentes Jorge, Dijalma Teixeira Carvalho Neto, Diego
Henrique Gonçalves da Costa Pinheiro, Diego Pacheco Portes Pereira, Dimitri Consul Motta
do Carmo, Diogo Luis Garcia, Edilson Gama dos Santos, Eduardo Anesi Nogueira, Eduardo
Cesar de Menezes Dias Ribeiro, Eduardo de Oliveira Jesus, Eduardo Rodrigo de Souza
Ferreira, Elides Freitas de Jesus Júnior, Erickson Sant Anna Siqueira, Everthon Duarte
Guimarães de Andrade, Ezequiel Santana da Silva Filho, Fabiano dos Santos da Silva,
Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, Fábio de Souza Kirchpfennig, Fábio do Vale Freitas,
Fábio Henrique Pereira da Costa, Fábio Luiz Souza do Carmo, Fábio Soares da Silva, Felipe
Sotero Martino Silva, Fernando Lima Santos, Francisco Leonardo Carvalho Amambahy
Santos, Frederico de Carvalho Gomes, Gabriel Paredes Jontes, Gabriel Santos Paulucci,
Geraldo Márcio Gonçalves Mendes, Gian Carlo Moreira Tavares, Giliarde Thurler, Gilson
Alves Serra Júnior, Gontran Costa Carvalho Júnior, Glaucio Gomes Rocha, Guilherme
Antônio Gomes do Nascimento, Guilherme de Azevedo Sant Anna, Guilherme Ferreira
Borges, Guilherme Lúcio Sathler, Guilherme Luís da Silva Pessanha, Guilherme Silveira
Monteiro, Gustavo de Oliveira Dias, Hélio Flávio de Souza Lima e Henrique Souza
Tomazinho.
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE
01 TC 853.099/1997-9
Interessados: Roberto Alpoim da Matta, Martha Toledo Spolaor, Margareth Medeiros,
Odenice dos Santos Silva, Hiralice Hipólito Marinho, Maria Aparecida Calixti, Arlette Cadette
do Nascimento, Sebastião Tadeu Borges Nogueira, Antônio Ferreira de Lima, Marlene Faria
de Oliveira, Darcy Coelho Costa Borges, Zélia Maria Fernandes da Silva, Valdir de Oliveira,
Nelson Rosas Silveira, Paulo Roberto da Costa, Jurandir dos Santos Vilela, Sandra Vilarinho
de Souto, Maria Auxiliadora Justo, Leda Teresa de Araújo e Ivo Albano Baptista.
02TC 853.101/1997-3
Interessados: José Antônio Silva, Lúcio Operti Parreira, Carmem Regina Dias da Cruz,
Jurema Gama, Luiz Carlos Vasconcelos Bretas, Miriam Nunes Andrade Perrota, Ociano
Ferreira Soares e Adão Dias.
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAZONAS
01TC 006.113/1997-4
Interessados: Geraldo Evangelista do Nascimento e Mário Jorge Pena de Paula.
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NA BAHIA
01TC 013.210/1997-1
Interessados: Áurea Maria Andrade de Santana, Herbert Pinto de Carvalho, Zenilia Britto
Magalhães, Mário Geraldo Nabuco Borges, Manoel Esmeraldo de Jesus, Arnaldo Rodrigues
Garcia, Maria das Dores Santos Mutim, Licia Maria Nascimento de Cerqueira Correia, José
Lauro Kafer, João Alves de Souza Pinto, Raquel Firmina de Souza, Eraildes Silva Xavier,
Pedro de Souza Santos e Florisvaldo Rocha Ferreira Santos.
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Administrativa 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os
atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NA BAHIA
01TC 013.521/1994-2
Interessados: Neuzidete Ventura Santos, Nilza Ventura Santos, Cátia Ventura Santos,
Daniel Ventura Santos, Eunice Bomfim Vieira, Bivaldete Ventura Santos, Ademário Ventura
Santos, Robson Ventura Santos, Jorge Ventura Santos e Rodrigo Ventura Santos.
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO
01TC 856.307/1998-0
Interessados: Sônia Damasceno Penna, Karina Damasceno Penna, Maria de Lourdes Lopes
Teixeira de Carvalho, Stella de Jesus Almeida Araújo, Maria Lydia Baptista, Ruth Silva dos
Santos, Ana Paula Silva dos Santos, Maria Celeste Matos Marinho, Maria Magdalena
Amaral e Benedita Ferreira dos Santos.
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO
01TC 855.537/1997-3
Interessada: Elza Bruza Sena
Sala das Sessões, em 28.5.2002
IRAM SARAIVA
Na Presidência
Data da Sessão:
28/05/2002
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
04/06/2002