Os benefícios da elaboração e publicação do balanço social das
organizações do terceiro setor um estudo de caso na entidade
sindical de trabalhadores rurais
Maique Pereira Carvalho1
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a importância e os benefícios da elaboração e
publicação do balanço social nas organizações do terceiro setor. O Terceiro Setor é considerado um
agente entre o setor público e o privado, provido através da iniciativa de pessoas para produzir bens
e serviços em prol da coletividade. Desta forma, justifica-se a apresentação deste estudo baseado na
oportunidade de transparência dos atos e fatos que o Balanço Social pode trazer à sociedade, não
apenas como forma de medir o sucesso do trabalho realizado, mas sim como uma maneira de
proporcionar satisfação a todos sobre o resultado das ações, bem como o conhecimento e
esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o trabalho realizado pelo Terceiro Setor. Esta pesquisa
trata-se de um estudo de caso, voltado a demonstrar os benefícios da utilização do balanço social em
uma entidade sindical da classe de trabalhadores rurais situada em Santo Antônio da Patrulha/RS. É
perceptível que a área social deste setor ganhará um reforço especial com o Balanço Social,
principalmente no que tange a prestação de contas para com os principais beneficiados das ações
organizadas pelas entidades sem fins lucrativos.
Palavras-chave: terceiro setor - balanço social – entidades - sindicato.
Abstract: The work present has with object to analyze the importance and benefits of the preparing
and publishing of the social balance sheet in the organizations of the sector third. The Sector Third is
considered an agent between the public and private sectors, provided through the initiative of people
to produce goods and services for the benefit of the community. Thus, it is appropriate to present this
opportunity to study based on transparency of actions and events that Social Balance Sheet can bring
to society, not just as a way to measure the success of the work , but as a way to provide satisfaction
to all on the outcome of actions, as well as knowledge and clarify any doubts about the work done by
the Sector Third. This research is a case study, aimed to demonstrate the benefits of using the social
entity in a class union of rural workers located in Santo Antônio da Patrulha / RS. It is noticeable that
the social sector this will win a special reinforcement with the Social Balance Sheet, especially
regarding accountability towards the main beneficiaries of the actions organized by nonprofits.
Keywords: sector third - social balance sheet – entities - union.
Introdução
Terceiro Setor é um termo usado para designar o trabalho de um grupo de pessoas
que se unem em favor de uma causa social, que mais tarde se tornará em missão
1
Acadêmico do curso de pós-graduação em Contabilidade, Controladoria e Finanças da Faculdade
Cenecista de Osório – FACOS/CNE. Contador formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos –
UNISINOS. Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista.
Orientador; Prof. Ms. Renato Silva.
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institucional das iniciativas ligadas ao atendimento de necessidades sociais,
filantrópicas e direitos humanos sem a pretensão de lucros.
O surgimento do Terceiro Setor está diretamente relacionado ao suprimento de
necessidades e carências entre o poder público e a iniciativa privada. Estas
entidades sociais desenvolvem suas atividades em áreas como: educação, saúde,
assistência social, assistência ao trabalhador, preservação do meio ambiente, entre
outras.
Cabral (2007), ressalta que tendo em vista o meio em que atua, as ações do
Terceiro Setor são alvo de interesse público, sendo assim, a clareza de suas
operações juntamente com a gestão administrativa dessas entidades são de
extrema importância, uma vez que, grande parte delas depende de doações,
subvenções e contribuições de voluntários como fonte de recursos para
permanecerem existentes.
O Balanço Social pode ser o elo que falta para a prestação de contas e
demonstração do desempenho das operações destas organizações. Segundo
Tinoco e Kraemer (2011), quando bem elaborado, o balanço social pode evidenciar
as prioridades de funcionamento da entidade, reunindo dados quantitativos
referentes à promoção social, humana e ambiental dos principais grupos
interessados, sejam internos (colaboradores) ou externos (comunidade como um
todo).
Desta forma, justifica-se a apresentação deste estudo baseado na oportunidade de
transparência dos atos e fatos que o Balanço Social pode trazer a sociedade, não
apenas como forma de medir o sucesso do trabalho realizado, mas sim como uma
maneira de proporcionar satisfação a todos sobre o resultado das ações, bem como
o conhecimento e esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o trabalho realizado
pelo Terceiro Setor.
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Terceiro Setor
O Terceiro Setor é formado por instituições que se caracterizam em sua essência,
com o comprometimento e ligação às questões sociais, atuantes em áreas onde há
carência de recursos, suprindo geralmente deficiências do Estado em: saúde,
educação, assistência social, cultura, preservação do meio ambiente, entre outros.
Tendo em vista que o Primeiro Setor é formado pela atividade pública de governo e
o Segundo Setor corresponde às empresas privadas. Tachizawa (2002), denomina
Terceiro Setor como uma nomenclatura geral adotada para distinguir as
organizações sociais particulares, que não são públicas muito menos privadas, com
papel de suprir os anseios e complementar os setores dominados por empresários e
governantes.
O Terceiro Setor é deveras considerado um agente entre o setor público e o privado,
provido através da iniciativa de pessoas para produzir bens e serviços em prol da
coletividade. Este tipo de organização não tem dono, e os lucros (superávits), se por
ventura existirem, não serão distribuídos, mas sim, reinvestidos nas atividades
desenvolvidas ou incorporados ao patrimônio da entidade (SANTOS, 2010).
Desta forma, pode-se dizer que o termo Terceiro Setor é designado às organizações
sem fins lucrativos, de caráter não governamental, que contam com a participação
de voluntários para o alcance de seus objetivos, e com isto contribuir
significativamente para o desenvolvimento social.
Do ponto de vista organizacional, as entidades que atuam no Terceiro Setor são
tipicamente prestadoras de serviços e abordam problemas sociais de natureza
pública, complementando o Estado no desenvolvimento de grupos de indivíduos.
Por outro lado, partem de uma iniciativa privada, da qual pessoas com os mesmos
interesses e concepções instituem e projetam sua demanda pela proposição de uma
missão (MELO NETO; FROES, 2005).
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Compete ao Terceiro Setor generalizar e estimular a sustentabilidade daqueles que
usufruem seus benefícios, ao desenvolver projetos e atividades. Dessa forma, este
setor deve transcender ao assistencialismo e assim, agregar valor a todos aqueles
que direta ou indiretamente participam de suas ações.
Principais Características do Terceiro Setor
De modo geral, neste ramo assistencial a rentabilidade não é peculiar à atividade, ou
seja, o lucro não é o objetivo fundamental, porém, se ao término do exercício for
constatado resultado positivo, também conhecido por “superávits”, este deverá ser
investido integralmente na manutenção e/ou expansão das atividades propostas
pela entidade (OLAK; NASCIMENTO, 2010).
Conforme Santos (2010) pontua, estas instituições para serem enquadradas como
Terceiro Setor, precisam necessariamente cumprir requisitos fundamentais e
específicos, tais como:

O lucro não deve ser o principal intuito, porém necessário para a continuidade
e cumprimento institucional;

Deve ter sua origem com propósitos sociais;

O patrimônio não é pertencente aos sócios, diretores ou mantenedores, mas
sim à sociedade em geral;

As contribuições, doações e subvenções na maior parte dos casos, são as
principais fontes de recursos financeiros.
Partindo destas características, é possível definir o Terceiro Setor ou Entidades Sem
Fins Lucrativos como instituições privadas com finalidades sociais, mantidas em sua
maioria por contribuições, doações e subvenções que contribuem para a
constituição, mantenimento e ampliação do patrimônio social, nunca esquecendo
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que este patrimônio de maneira alguma pode ser distribuído ou revertido aos seus
associados ou dirigentes.
Devido a sua essencial atividade, o Terceiro Setor conta com imunidade e isenções
de certos impostos e contribuições sociais que o Estado Maior criou com a finalidade
de incentivar e desonerar este setor. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo
150 proíbe a União, Estados, Distrito Federal e Municípios de instituírem impostos
sobre o patrimônio, venda ou serviços das instituições sem fins lucrativos de ensino,
assistência social, partidos políticos, fundações, entidades sindicais, dentre outras.
No entanto, segundo Tachizawa (2002), para que estas instituições pertencentes ao
Terceiro Setor se favoreçam desta imunidade ou isenção, deverão cumprir certos
requisitos que entre os principais estão: aplicar integralmente seus recursos na
manutenção e desenvolvimento de suas ações sociais, manter escrituração contábil
regular, não remunerar seus dirigentes pelos serviços prestados e demonstrar
publicamente as contas de todos os custos e fatos relativos ao destino de seus
recursos financeiros.
É importante ainda destacar, que dentro deste setor existem atividades imunes e
isentas, sendo que, é de suma importância saber diferenciar uma da outra para que
não haja conflitos entre os benefícios contidos em cada uma delas. Para corroborar
com o assunto, Borba et al. (2013), define imunidade como algo Constitucional
enquanto que a isenção é estabelecida por lei, ou seja, a atividade imune está
decretada na Constituição Federal, já a isenta decorre de dispensa legal e a
qualquer momento pode ser revogada.
A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC T 10.19), que por sua vez estabelece
critérios e procedimentos específicos para as Entidades sem Fins lucrativos, em seu
item 10.19.13, faz a seguinte definição deste tipo de organização: “... são aquelas
em que o resultado positivo não é destinado aos detentores do patrimônio líquido e o
lucro ou prejuízo são denominados, respectivamente, de superávit ou déficit”.
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De acordo com Melo Neto e Froes (2005), estima-se que no Brasil cerca de 600 mil
trabalhadores são contratados e desempenham suas atividades diretamente no
Terceiro Setor, mas se for somado o número de voluntários não remunerados, este
valor pode chegar à casa de 1,2 milhão de envolvidos no setor.
Classificação das entidades
De acordo com Olak e Nascimento (2010), definir uma classificação das atividades
desempenhadas pelas entidades sem fins lucrativos não é tarefa fácil, devido a sua
multiplicidade, mas destaca-se como principais segmentos:

Entidades de caráter beneficente, filantrópico e criativo;

Entidades de assistência à saúde;

Entidades religiosas;

Entidades de caráter educacional, cultural, instrutivo, científico, artístico e
literário;

Entidades de caráter recreativo e esportivo;

Associações de classe;

Entidades sindicais;

Sociedades cooperativas.
Está pesquisa, por se tratar de um estudo de caso voltado a demonstrar os
benefícios da utilização do balanço social em uma entidade sindical da classe de
trabalhadores rurais, terá como foco justificável a apresentação dos conceitos
básicos sobre este tipo de associação, que é totalmente sem fins lucrativos.
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É possível, conceitualmente, definir uma Entidade Sindical como sendo uma
associação de caráter profissional, que reúne pessoas ligadas pelo mesmo
segmento econômico ou trabalhista, podendo ser empregados, empregadores ou
trabalhadores liberais, sem nunca esquecer que o intuito principal do sindicalismo é
a luta em defesa dos interesses individuais e profissionais dos seus associados
(CAMARGO et. al., 2002).
Sendo assim, é justificável caracterizar os sindicatos como entidades de direito
público, que desempenham atividades de interesses coletivos, geralmente
profissionais. No entanto, historicamente o surgimento dos sindicatos está
diretamente ligado à massa operária, em defesa de melhores condições de vida e
trabalho.
Há importantes relatos de que as primeiras lutas salariais e políticas ocorreram na
Inglaterra no século XIX, dando origem às primeiras associações coletivas em prol
de benefícios sociais. No Brasil, o movimento sindical ganhou forma no início do
século XX, em destaque estão grandes lutas de trabalhadores na década de 20.
Balanço Social
Tinoco e Kraemer (2011, p. 63), discorrem um entendimento conceitual sobre o que
é o Balanço Social, tratando-o como sendo,
Um instrumento de gestão e de informação que visa evidenciar, de forma
mais transparente possível, informações contábeis, econômicas, ambientais
e sociais, do desempenho das entidades, aos mais diferenciados usuários.
O Balanço Social, informativo não obrigatório das demonstrações contábeis atuais,
tem por finalidade evidenciar os efeitos da interação entre a entidade e o ambiente
em que se encontra. Seus principais destaques fazem referência a dados
ambientais, recursos humanos, contribuição da organização para o desenvolvimento
econômico-social e demais contribuições à sociedade em geral (FUNDAÇÃO...,
2010).
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No Brasil, o surgimento do Balanço Social em meados dos anos 80, foi atrelado à
iniciativa incansável do Sociólogo Herbert de Souza (Betinho), que por muitos anos
comandou o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE.
Segundo Carvalho (2012), o Balanço Social evidencia o processo de evolução social
da instituição, além disto, permite que a sociedade de modo geral (stakeholders)
avalie os pontos fortes e fracos de atuação no campo social. No entanto, é
importante destacar que somente a transparência e a veracidade destas
informações é que contribuirão para o êxito deste processo.
Responsabilidade Social
A grande responsabilidade social das organizações sejam privadas, públicas ou
assistenciais, está vinculada à geração de benefícios, renda e oportunidades de
emprego, sobretudo se estes recursos forem distribuídos de forma equitativa em prol
do desenvolvimento sustentável (TINOCO; KRAEMER, 2011).
Entretanto, conforme Melo Neto e Froes (2005), para ser responsável socialmente
não basta apenas preservar o meio ambiente e perseverar pelo desenvolvimento da
comunidade, é preciso investir no bem-estar dos seus colaboradores, propiciar um
bom ambiente de trabalho que garanta a sinergia e retorno aos acionistas,
perfazendo a satisfação de clientes e/ou consumidores.
Esta responsabilidade pode ser exposta através da publicação do Balanço Social,
que implica na responsabilidade e dever de noticiar com exatidão e presteza todos
os dados decorrentes do desempenho da organização no âmbito social e
organizacional, de modo que todos os interessados se sintam confortáveis para
avaliar, compreender e, se entenderem oportuno, questionar suas ações.
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Objetivos e usuários do Balanço Social
No Brasil, existem relatos de organizações classificadas como terceiro setor desde
os anos 50, porém, por se tratarem de entidades integradas em causas sociais,
sempre dispuseram de pouco espaço na mídia, sendo consideradas notícias de
pouco impacto (OLIVEIRA, 2004).
O Balanço Social pode ainda servir como fonte para o fornecimento de indicadores
de desempenho para o desenvolvimento social, para que desta forma, demonstre ao
final a eficiência ou não das ações realizadas pela organização. Por meio destes
dados é possível no futuro estabelecer uma medida da satisfação do público
envolvido com a entidade, sejam internos ou externos.
O Quadro abaixo, elaborado com base em Tinoco (2001), apresenta os principais
grupos de usuários beneficiados com as informações do Balanço Social:
USUÁRIOS
Clientes
Fornecedores
Colaboradores
Investidores
Acionistas
Gestores
Governo
Sociedade
BENEFÍCIOS
Produtos com qualidade, preço bom e cortesia no atendimento.
Parceria e segurança na continuidade das atividades.
Salários adequados, incentivos à produção e produtividade,
segurança no emprego.
Aumento da rentabilidade, liquidez e crescimento no mercado.
Valorização da ação, maior liquidez, valor adicionado e maiores
retornos sobre ativos.
Retorno sobre o patrimônio líquido, continuidade, qualidade e
produtividade.
Aumento na produtividade e maiores tributações.
Contribuição social, preservação ambiental, segurança e qualidade
de vida.
Quadro 1 – Balanço Social e seus benefícios aos usúarios
Fonte: Adaptado de Tinoco, 2001.
Para Tinoco e Kraemer (2011), o Balanço social tem por objetivo ser o mais
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transparente possível para satisfazer a necessidade de informações e comunicar de
forma íntegra todos os usuários, que de alguma maneira possam se beneficiar com
tais dados.
O Balanço Social evidencia o grau de cidadania das empresas e faz distinção a dois
tipos de ações: ações sociais com foco na qualidade de vida de seus colaboradores
e ações sociais direcionadas a educação, meio ambiente, cultura, esporte e lazer
dos demais membros da sociedade. (MELO NETO; FROES, 2005).
Tão importante quanto à discussão sobre a obrigatoriedade da elaboração do
Balanço Social é a transmissão e veracidade destes dados aos interessados em
interpretar este demonstrativo, de tal modo que o mesmo venha se tornar fonte de
conhecimento frente à atuação ética da entidade perante os anseios sociais.
Aspectos Legais do Balanço Social
A partir de 1° de janeiro de 2006, a Resolução CFC 1.003/2004 aprovou a NBC T 15
– Informações de Natureza Social e Ambiental, que surgiu para aprovar
especificamente os procedimentos para evidenciação de informações de natureza
social e ambiental, com o objetivo de demonstrar à sociedade a participação e a
responsabilidade social da entidade.
Diante do exposto anteriormente, embora existam leis tramitando nas esferas
federal, estadual e municipal, a apresentação e publicação do Balanço Social, de
maneira geral, ainda possui caráter facultativo para a maior parte das organizações
brasileiras.
O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE é uma organização
da sociedade civil fundada em 1981, entre outros, o sociólogo Herbert de Souza
(Betinho), com o objetivo de radicalização da democracia e incentivo ao
desenvolvimento social. Este órgão é sem dúvida o principal incentivador para que
as empresas adotem uma postura mais social e menos paternalista, foi dele a
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criação de um modelo de Balanço Social em 1997 que é utilizado como base até os
dias de hoje por diversos grupos empresariais.
O selo IBASE, por exemplo, é um importante aspecto que corrobora para a
divulgação das empresas socialmente responsáveis, uma vez que o nível de
conhecimento da população sem referência ao assunto ainda é baixo, necessitando
de instrumentos que validem estes dados expostos por parte das empresas.
É recomendado que o Balanço Social seja submetido a um processo de auditoria,
antes que venha cair nas mãos da sociedade, pois levando-se em consideração que
cada empresa pode desenvolver seu próprio modelo de balanço, uma auditoria
solucionaria futuras questões referentes a objetividade, pertinência e fidelidade
destas informações.
Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
A Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007 alterou e revogou dispositivos contidos na
Lei n° 6.404/76, especialmente no art. 176, introduzindo mudanças e alterações na
maneira como vinham agindo os profissionais da contabilidade, uma dessas
modificações foi a inclusão da Demonstração do Valor Adicionado – DVA no
conjunto de demonstrações financeiras que devem ser elaboradas e publicadas
pelas companhias de capital aberto.
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 09, a Demonstração do Valor Adicionado
– DVA é originada em decorrência da diferença entre a receita bruta da organização
e os recursos de terceiros obtidos e aplicados em todo o processo produtivo, bem
como a distribuição deste resultado entre colaboradores, governos, sócios e
fornecedores.
Conforme Santos e Schmidt (2011), a demonstração do valor adicionado deve
mensurar no mínimo as receitas, os insumos adquiridos, os valores retidos com
depreciação, amortização e exaustão, valores recebidos de outras entidades, valor
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total adicionado e a distribuição deste valor.
Ribeiro (2010) vai mais além, e discorre um entendimento que o valor adicionado
gerado em cada organização num determinado período, vem representar o quanto
esta sociedade cooperou para a determinação do Produto Interno Bruto – PIB do
país.
A DVA possui como principal fonte de dados a Demonstração do Resultado do
Exercício – DRE, entretanto estes dois demonstrativos não podem ser confundidos,
uma vez que a DRE tem como objetivo demonstrar o lucro do período, enquanto a
DVA evidencia o lucro gerado aos acionistas e também a destinação do restante do
montante gerado.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC emitiu o Pronunciamento Técnico
CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, que por sua vez, orienta que a DVA
faça parte do conjunto de informações que compõem o Balanço Social.
Ao analisar a DVA, seguramente nota-se a sua relação com indicadores sociais em
decorrência da distribuição de parte da riqueza gerada pela entidade entre
colaboradores, financiadores e governo (FUNDAÇÃO..., 2010).
Estudo de caso
O estudo de caso é aplicado quando há interesse por parte do pesquisador em
observar ocorrências que afetem o campo social, não somente de maneira teórica.
Gil (2010, p. 37), define este tipo de pesquisa como “estudo profundo e exaustivo de
um ou poucos objetos, de maneira que permita seu amplo e detalhado
conhecimento”.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antonio da Patrulha – STRSAP é
uma Entidade Sindical de primeiro grau, com Carta Sindical registrada em 29 de
Julho de 1966, atualmente possui cerca de 2.600 associados, constituído por prazo
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indeterminado para representar a categoria dos trabalhadores rurais, tendo por
finalidade estudar, coordenar e defender os interesses dos representados.
A organização detém como principais prerrogativas: buscar a melhoria das
condições de vida e de trabalho ao pequeno agricultor, bem como propugnar em
favor da independência e autonomia sindical, da intensificação da solidariedade
entre a categoria não só no âmbito municipal, mas também regional, estadual e
nacional.
Por fim, cabe ao STRSAP, representar perante as autoridades administrativas e
judiciais as disposições gerais de sua categoria profissional e os interesses
individuais e coletivos dos seus associados. Também concerne a este setor
defender as instituições democráticas por justas liberdades individuais e coletivas,
respeito à justiça e aos direitos fundamentais do ser humano.
O IBASE dispõe em sua página eletrônica de um modelo de Balanço Social voltado
diretamente para organizações sociais, e é com base neste que se dará
continuidade à pesquisa dedicada ao estudo de caso selecionado.
Inicialmente o Balanço Social sugerido pelo IBASE trás a introdução das principais
características que acabam por identificar as Entidades Sem Fins Lucrativas, como
por exemplo, sua natureza jurídica, se possui isenção da cota patronal do INSS, se
possui certificado de entidade beneficente e registro nos principais conselhos de
classe.
Na sequência, o item 2, trata de expor as origens dos recursos, ou seja, de onde são
provenientes as receitas das entidades, que consequentemente mantém o
patrimônio e geram condições para o andamento de seus fins institucionais.
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Figura 1 – Balanço social para instituições de ensino, fundações e organizações sociais
Fonte: adaptado de Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, 2013.
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As receitas de qualquer entidade, seja ela com ou sem fins lucrativos, pode ser
definida como a entrada bruta de recursos que provém do curso normal de suas
atividades. Deste modo, a constituição, manutenção e ampliação do patrimônio das
entidades do Terceiro Setor, de forma genérica, decorre principalmente de
contribuições, doações e subvenções (SLOMSKI; CARVALHO; ALVES, 2004).
Não obstante disto, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio da
Patrulha possui como fonte de recursos financeiros, as contribuições sociais
oriundas de pessoas filiadas à entidade (associados), que seguem determinações
sobre valores e prazos constantes no Estatuto Social da entidade. Há ainda receitas
provenientes da prestação de serviços e/ou venda de produtos, visto que a entidade
disponibiliza uma gama de produtos visando melhor preço e atendimento ao seu
associado.
Para Ribeiro (2010), as aplicações de recursos são tudo aquilo que a entidade
dispõe e converte em bens ou direitos que geralmente trarão benefícios e
continuidade para a organização. Já despesas e custos são caracterizados pelo
consumo de bens ou serviços durante o período do processo de geração da receita,
por exemplo, energia elétrica, materiais de expediente e limpeza, matéria-prima, etc.
O item 3 trata em específico das aplicações dos recursos, abrangendo o destino que
é dado a todo dinheiro que abastece a entidade por intermédio das origens de
recursos. Neste tópico não se pode esquecer os custos com a elaboração de
projetos ou programas, os gastos com pessoal, bem como todas as demais
despesas necessárias para o perfeito funcionamento da entidade.
Segundo Tinoco e Kraemer (2011), as remunerações e benefícios (custo com
pessoal) no Brasil, ainda é uma discussão um tanto quanto obscura, e o Balanço
Social tem a missão de evidenciar uma das áreas consideradas menos transparente
na rotina empresarial.
Com referência aos indicadores sociais internos, a instituição selecionada para o
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estudo de caso poderá certificar as ações e benefícios concedidos ao seu grupo de
colaboradores. Atualmente o STRSAP possui convênio com o Programa de
Alimentação do Trabalhador – PAT, que garante ao trabalhador melhores condições
nutricionais e de qualidade de vida.
Dentre os benefícios concedidos estão o vale transporte, o auxílio creche, convênio
médico para o trabalhador e segurança no trabalho por meio do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. No campo educacional e
capacitação
profissional,
a
entidade
periodicamente
desenvolve
cursos
e
treinamentos com a lógica de qualificar o grupo e melhor satisfazer as necessidades
dos associados.
Pesquisas recentes apontam forte crescimento e profissionalização do mercado de
trabalho no Terceiro Setor, isto reflete a grande procura de interessados em atuar
nesta área social formada pelas organizações de sociedade civil. Entretanto, é
preciso considerar o perfil destes futuros colaboradores, levando em conta questões
como o envolvimento do candidato com os princípios institucionais da organização
(TACHIZAWA, 2002).
Os itens 6 e 7 do Balanço Social tratam de temas que evolvem a estrutura funcional
da entidade, tais como: o número de colaboradores, idade, salários, cargos, e
distribuição racial. Existe ainda a mensuração do grau de escolaridade de todos os
envolvidos, para que se faça um apanhado geral do nível de instrução e se
necessário seja realizado políticas de incentivo ao estudo.
Por fim, o Balanço Social reúne informações quanto à ética, transparência e
responsabilidade social que a entidade desempenha com referência aos seus
processos de admissão ao trabalho, avaliação social e ambiental de futuras
parcerias e a transparência de todo o processo eleitoral que envolve a escolha da
diretoria.
A Demonstração do Valor Adicionado tem fortes ligações com as causas sociais por
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mensurar dados que influenciam no desenvolvimento econômico da sociedade,
portanto, não há como falar de Balaço Social sem ir ao encontro da DVA.
Diante da exposição deste estudo de caso, é imprescindível trazer um modelo de
DVA ajustado para o terceiro setor conforme demonstra a figura seguinte:
Demons tração do Valor Adicionado – ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Em reais
DESCRIÇÃO
20X1
Em reais
20X0
1 – RECEITAS SERVIÇOS E OUTRAS
1.1) Contribuições
1.2) Receitas de vendas ou pres tação de s erviços
1.3)Provis ão para créditos de liquidação duvidos a – Revers ão / (Cons tituição)
1.4) Outras Receitas
2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
2.1) Serviços Profis s ionais e Contratados
2.2)Cus tos e Des pes as de Operacionalização
2.3) Perda / Recuperação de valores ativos
2.4) Outras (es pecificar)
3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
4 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)
6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
6.1) Res ultado de equivalência patrimonial
6.2)Contribuição Social
6.2) Receitas financeiros
6.3) Convenios , Subvençoes e Auxilios Fianceiros
6.3) Outras
7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)
8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*)
8.1) Pes s oal
8.1.1 – Des pes as com Pes s oal
8.1.2 – Benefícios
8.2) Impos tos , taxas e contribuições
8.2.1 - Encargos Trabalhis tas - folha de pagamento
8.2.2 - Encargos Trabalhis tas - Serviços de Terceiros
8.2.3 - Impos tos Federais
8.2.4 - Taxas Federais
8.2.5 – Impos tos Es taduais /Dis trital
8.2.6 – Impos tos municipais
8.2.7.- Outras taxas
8.3)Dis tribuição da Programação
8.3.1 – Trans ferencia de Contribuição Social Agentes do Sis tema(2)
8.3.2 – Trans ferências Entidades Parceiras (convenios )
8.3.3 - Trans ferências de Recurs os de Entidades Parceiras para AS uf(2)
8.3.4 - Outras Trans ferências
9)Valor Adicionado a Aplicar
9.1. Valor Adicionado a aplicar em fins ins titucionais
Figura 2 – Demonstração do valor adicionado
Fonte: adaptado de FUNDAÇÃO..., 2010.
É notável a contribuição da DVA para o avanço da própria ciência contábil,
especialmente por tratar de indicadores e informações de caráter social que acabam
por atingir um maior número de usuários, entre eles: colaboradores, associados,
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financiadores e sociedade (RIBEIRO, 2010).
Relacionando a Demonstração do Valor Adicionado com o terceiro setor e em
especial ao estudo de caso escolhido, ressalta-se a mensuração de tudo que é
captado em forma de contribuição e venda de produtos contra todos os valores
aplicados em projetos, ações, despesas com pessoal, encargos e tributos oriundos
do cumprimento institucional.
A DVA se torna importante por demonstrar o quanto cada segmento beneficiado
retém do valor adicionado a distribuir, ou seja, este demonstrativo define o valor de
recursos destinados ao pessoal através de salários e benefícios sociais, aos
acionistas em forma de remuneração ao capital investido, aos financiadores pelo
aporte de recursos na empresa e ao Estado por meio de impostos diretos, indiretos
e taxas (TINOCO; KRAEMER, 2011).
Desse modo, destaca-se a finalidade da DVA em demonstrar como é originada a
geração de renda da entidade, e como este valor foi distribuído entre os principais
envolvidos direta ou indiretamente neste processo.
Considerações finais
As entidades do Terceiro Setor, hoje exercendo grande representatividade
econômica, normalmente são subsidiadas por contribuições, doações e subvenções,
que por isto, para manter sua credibilidade, precisam a todo o momento demostrar a
transparência (accountability) de suas atividades no desempenho dos fins
institucionais.
O Balanço Social unido a Demonstração do Valor Adicionado constituem uma
importante fonte de informações visto que, este conjunto de elementos fornecem
dados que permitem uma perfeita análise do desempenho econômico (MELO NETO;
FROES, 2005). Além disso, é possível evidenciar os efeitos sociais decorrentes da
distribuição dos recursos gerenciados pelas organizações, principalmente quando
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estas são exclusivamente sem finalidades de lucros.
A contabilidade como efetiva ciência social, pode dar sua contribuição de forma
decisiva ao Terceiro setor, assim como faz no anseio empresarial. Desta forma, este
estudo teve por objetivo analisar a importância e os benefícios da elaboração do
balanço social neste setor, onde para tal conclusão foi abordado um estudo de caso
em uma entidade sindical, do qual se percebe que todos os dados relevantes para
esta produção são de fácil acesso e trariam maior transparência e melhor
entendimento dos fins sociais perante a sociedade.
O Sindicato dos Trabalhadores rurais de Santo Antônio da Patrulha – STRSAP
presta contas anualmente aos seus associados por meio de assembleia geral, onde
a entidade convoca todos os interessados e expõe os dados com base nos relatórios
contábeis. Implementando o Balanço Social, esta organização terá posse de
informações valiosas quanto a sua forma de agir com relação às receitas,
investimentos em pessoal, impostos e encargos, benefícios concedidos aos
colaboradores e principalmente os valores destinados aos projetos e ações que a
entidade desenvolve.
É importante ressaltar que estes dados, de uma forma ou de outra, são expostos
publicamente, porém sem a devida força social que cada informação desta contém,
é neste momento que se estampa as vantagens advindas do balanço social. Estes
valores agregados darão ao STRSAP maior transparência e melhor entendimento
dos atos praticados pela gestão aos associados, e estes terão em poder mais uma
ferramenta para contestar ou apoiar a continuidade das atividades organizacionais
da entidade.
A pesquisa deixou evidente que o Terceiro Setor e em especial o caso abordado
fornecem dados suficientes para a elaboração deste informativo, uma vez que, o
Balanço Social fará o papel de organizador destes números que de certa forma já
são produzidos, porém, sem a devida valorização de associados, funcionários e
comunidade. É reconhecido que a área social destas entidades ganhará um reforço
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especial com o Balanço Social, principalmente no que tange a prestação de contas
para com os principais beneficiados das ações organizadas pelas entidades sem fins
lucrativos.
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