Fique informado
sobre a PETROS
Informativo sobre atuação dos Conselheiros Eleitos da PETROS N° 11 Abril/2010
MEIAS-VERDADES SÃO SEMPRE
MENTIRAS COMPLETAS
O Boletim Primeira Mão Edição Especial Março/2010 da Federação Única dos
Petroleiros - FUP desinforma os participantes da PETROS sobre o superávit
conquistado no Plano PETROS do Sistema Petrobrás no final de 2009. Para puxar
a sardinha para a sua brasa, a federação entreguista faz o que sabe fazer melhor:
MENTIR aos particpantes da PETROS e aos petroleiros.
Disseram que a PETROS "registrou um autoridade governamental competente, a
superávit de R$ 1,8 bilhões nos planos como PREVIC - Superintendência de Previdência
um todo e R$ 1,163 bilhões no Plano Petros Complementar - como deve ser.
do Sistema Petrobras" graças ao tal Acordo
A prévia autorização da autoridade
de Obrigações Recíprocas.
governamental é obrigatória, caso essa
Estes superávits são questionados pelos nova condição ocorra por alteração do
Conselheiros Eleitos porque eles resultam disposto no RPB do Plano Petros BD que
de
um
patrimônio
trata dessa contribuição
Os
superávits
estão
questionados
(Reservas Técnicas) que
patronal venha a ser
pelos
Conselheiros
Eleitos
por
que
foi "acrescido de forma
aprovada pelo Conselho
foram obtidos com adoção de
contábil", comparado
Deliberativo da Petros.
premissa ainda não aprovada pelo
com o cálculo atuarial de
Para tirar a "prova
Conselho Deliberativo: a
Reservas Matemáticas
dos 9" basta acessar o
PARIDADE CONTRIBUTIVA
obtido com uso de
Regulamento do Plano
premissa irregular.
Petros
do
Sistema
A reavaliação atuarial foi obtida com Petrobrás (RPB), na sua mais recente
ilegal utilização do cálculo a valor presente versão. Neste ainda consta (grifo nosso):
Art. 91 - As contribuições mensais
de
"contribuições
futuras
das
aludidas no artigo 48 e integrantes do
patrocinadoras", com base na chamada
plano de custeio obedecerão às
"PARIDADE CONTRIBUTIVA", usada como
seguintes taxas enquanto outras não
premissa.
forem estabelecidas:...
A "PARIDADE CONTRIBUTIVA", como
II - quanto à Petrobras - as que
definição da forma como as patrocinadoras
forem aprovadas, periodicamente,
devem contribuir para a Petros, não foi
pelo Conselho Deliberativo da Petros
aprovada pelos Conselheiros eleitos e não
para atender ao plano de custeio do
foi submetida para aprovação pela
Plano Petros do Sistema Petrobras;
Como, então, podem ser consideradas "contabilização" dos R$ 5,7 bilhões (metade
como "contribuições futuras" e "calculadas da dívida periciada) e não como deveria
a valor presente" (como foram nas duas ser do aporte real dos recursos devidos.
A contabilização da promessa do
últimas reavaliações atuariais, em 2008 e
2009), se essa chamada "paridade "devo, não nego a metade, mas pago
contributiva" poderá ser anulada, a apenas uma parte daqui a vinte anos" não
qualquer tempo, por decisão do mesmo garante que o recurso irá ser recebido.
E a razão é porque há correção atuarial
Conselho Deliberativo em razão da forma
estabelecida atualmente no RPB do Plano anual e, se os superávits continuarem a
serem produzidos, terá influência na
BD?
Ou seja: se como RPB não for alterado redução desse valor "prometido para ser
e essa mudança não for homologada pela pago". Mesmo se ainda sobrar algum a ser
PREVIC, as patrocinadoras poderão acabar recebido, de nada adiantará, porque todos
com essa paridade a qualquer momento. os credores estarão provavelmente
falecidos, segundo a
E
isso
poderá
acontecer quando a
O que temos é a própria PETROS confessou
diante do juiz que
maioria dos da ativa se
confissão
deles
de
que
homologou parte do tal
aposentar, o que deve
os
superávits
foram
acordo nefasto que a
acontecer em breve,
federação entreguista
anulando a premissa usada
convenientemente
comemora cinicamente.
no cálculo que redundou
produzidos
O que temos por fim é
nos superávits anunciados.
Então uma pergunta se impõe: por a expressa confissão deles de que os
festejados"
foram
que essa "PARIDADE CONTRIBUTIVA", não "superávits
foi colocada no Regulamento do Plano Petros convenientemente produzidos e, assim, em
BD - RPB, alterando o que nele consta nada garantem a segurança do
dos
compromissos
atualmente e submetida essa mudança à cumprimento
prévia autorização da autoridade contratados.
E isso se dá em razão das Reservas
competente para ser implantada? Será mais
uma armadilha para futuro? Em seu boletim Técnicas utilizadas para o cálculo desses
"superávits produzidos" serem fruto de
nada explicam sobre isto também.
Mentem dizendo que: "foi realizado um contabilização de "promessa de
aporte financeiro de R$ 5,7 bilhões ao nosso pagamento" que provavelmente não será
honrada.
fundo de pensão."
Para garantir resultados corretos é
E mais, afirmam que: "significaria que
nós teríamos um déficit de R$ 4 bilhões no necessário somente usar premissas atuariais
autorizadas e efetuar aporte real de
ano passado".
Eles, então, confessam que haveria um recursos, inclusive, pelo total da dívida
déficit real e não o "superávit produzido" apontada pela perícia judicial.
Meias-verdades são sempre
apontado, como realmente seria se o
superávit não fosse fruto apenas da mentiras completas.
Expediente
“Fique informado sobre a PETROS” é o informativo sobre a atuação dos Conselheiros da Petros, eleitos pelos
participantes (ativos, aposentados e pensionistas). CDPP – Comitê em Defesa dos Participantes da Petros; FNP – Frente
Nacional dos Petroleiros; FENASPE – Federação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrás e
Petros. Conselheiros responsáveis: Agnelson Camilo, Epaminondas Mendes, Fernando Siqueira, Paulo T. Brandão,
Oscar Scotta, Roberto Ribeiro, Ronaldo Tedesco, Sérgio Salgado, Silvio Sinedino e Yvan Barretto
Contato: [email protected] – Edição: José Carlos Moutinho