COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO:
REF.: Expediente nº 057
PARECER: Favorável
RELATOR: Ver. Gilberto
Parecer ao Projeto de Lei n° 045/2014, que “Autoriza
a alienação de bens municipais e dá outras
providências”;
Vem a esta comissão para exame e parecer o projeto de
lei supra mencionado.
Trata o projeto de autorizar o Poder Executivo a alienar os seguintes bens do Município de Vera Cruz: 01 –
Um CPU, identificação 10877; 02 – Um Tapete medindo 200x300cm, identificação 394; 03 – Um Tapete Versales,
identificação 13080; 04 – Um Claviculário (porta chaves madeira e vidro), identificação 12728; 05 – Uma Persiana,
identificação 10602; 06 – Uma Persiana, identificação 10600; 07 – Uma Persiana, identificação 10595; 08 – Uma Persiana,
identificação 10596; 09 – Uma Persiana, identificação 10598; 10 – Uma Persiana, identificação 10577; 11 – Uma Persiana,
identificação 10617; 12 – Uma Persiana, identificação 10616; 13 – Uma Persiana, identificação 10605; 14 – Uma Persiana,
identificação 10601; 15 – Um CPU, identificação 17796; 16 – Uma impressora HP officejet 8000, identificação 18423; 17 –
1.000 (um mil) litros de óleo queimado; 18 – Um Notebook Dell, identificação 17676; 19 – Um Video Cassete Panasonic,
identificação 9926; 20 – Um Transformador KVA 200 force line, identificação 0114; 21 – Uma calculadora mesa General,
identificação 583; 22 – Um Estabilizador Millenium II, identificação 14509; 23 – Um Switch ecore, identificação 8268; 24 –
Uma Impressora HP Deskjet 3745, identificação 10609; 25 – Um aparelho de Fax, sem número de identificação; 26 – Uma
Fonte mod. LC b 350atx, sem número de identificação; 27 – 3 (três) Telefones sem fio, sem número de identificação; 28 –
Uma Cadeira giratória, identificação 16828; 29 – Um Retroprojetor, identificação 16937; 30 – Uma Cadeira de rodas, sem
número de identificação; 31 – Uma Balança pediátrica mesa, sem número de identificação; 32 – Uma Lâmpada com suporte
pé, identificação 16872; 33 – Um Suporte para lixo de ferro com rodinhas, sem número de identificação; 34 – Um Biombo de
ferro, identificação 16971; 35 - Um Biombo de ferro, identificação 16883; 36 – Uma Máquina de lavar roupa, identificação
16788; 37 – Um Telefone sem fio, identificação 19813; 38 – Um Conjunto de caixa de som para computador, sem número de
identificação; 39 – Uma Cadeira de plástico, identificação 13606; 40 – Uma Cadeira de ferro, identificação 13588; 41 – Uma
Cadeira de ferro, identificação 13601; 42 – Uma Cadeira de ferro, identificação 13577; 43 – Uma Cadeira de fórmica marrom,
identificação 13578; 44 – Uma Mesa em ferro com 3 gavetas, identificação 15573; 45 – Um CPU, identificação 17536; 46 –
Um Monitor de vídeo, identificação 10872; 47 – Um Monitor de vídeo, identificação 17539; 48 – Um Nobreak, identificação
13706; 49 – Uma Estufa esterilizadora, identificação 13664; 50 – Uma cadeira estofada, identificação 9913; 51 – Um CPU,
identificação 16882; 52 – Um Monitor antigo, sem número de identificação; 53 – Um Telefone sem fio, sem número de
identificação; 54 – Uma Cadeira giratória estofada, identificação 14435; 55 – Uma Cadeira fixa estofada, identificação 13627;
56 – Uma Cadeira de plástico, identificação 13625; 57 – Uma Cadeira de plástico, identificação 13622; 58 – Uma Mesa de
ferro com 3 gavetas, identificação 13618; 59 – Um CPU, identificação 13351; 60 – Um CPU, identificação 6929; 61 – Uma
Impressora HP, identificação 13358; 62 – Um Monitor de vídeo antigo, sem número de identificação; 63 - – Um Monitor de
vídeo antigo, sem número de identificação; 64 – Um Monitor de vídeo antigo, sem número de identificação; 65 – Um Monitor
de vídeo antigo, sem número de identificação; 66 – Um Bebedouro elétrico, sem número de identificação; 67 - Um CPU,
identificação 12218; 68 - Um CPU, identificação 11191; 69 - Um CPU, identificação 16140; 70 – Teclado para computador,
identificação 8282; 71 – Teclado para computador, sem número de identificação; 72 - Teclado para computador, sem número
de identificação; 73 - Uma Calculadora de mesa Olivetti, sem número de identificação; 74 – Um Aparelho telefônico de
mesa, identificação 12315; 75 – Um Aparelho de som TRC Sound, identificação 15787; 76 – Uma Cadeira giratória,
identificação 20473; 77 – Um CPU, identificação 18584; 78 – Um CPU, identificação 20055; 79 – Um Monitor de vídeo
antigo, sem número de identificação; 80 – Um Monitor de vídeo antigo, sem número de identificação; 81 – Um Monitor de
vídeo antigo, sem número de identificação; 82 – Um Monitor de vídeo antigo, sem número de identificação; 83 – Uma
Impressora, identificação 9624; 84 – Um Monitor de vídeo antigo, identificação 13925; 85 – Um Monitor de vídeo antigo,
identificação 13927; 86 – Um Monitor de vídeo antigo, identificação 13929; 87 – Um Monitor de vídeo antigo, identificação
13930; 88 – Um Monitor de vídeo antigo, identificação 13931; 89 – Um Monitor de vídeo antigo, identificação 13932; 90 –
Um CPU, identificação 13888; 91 – Um CPU, identificação 13889; 92 – Um CPU, identificação 1615; 93 – Uma Impressora,
identificação 13710; 94 – Uma Cadeira em fórmica, identificação 17551; 95 – Uma Cadeira de ferro, identificação 13651; 96
– Uma Cadeira de ferro, identificação 13652; 97 – Uma Cadeira em fórmica, identificação 18542; 98 – Uma Cadeira estofada,
identificação 17646; 99 – Um Retroprojetor, identificação 16720; 100 – Um Monitor antigo, identificação 13445; 101 – Uma
cadeira giratória, identificação 11245; 102 – Uma Cadeira fixa, identificação 17548; 103 – Uma Cadeira fixa, identificação
18642; 104 – Um Mocho giratório, identificação 13653; 105 – Um CPU, identificação 16150; 106 – Uma Impressora HP,
identificação 12762; 107 – Um CPU, identificação 13879; 108 – Um CPU, identificação 12085; 109 – Um CPU, identificação
11257; 110 – Um CPU, identificação 12166; 111 – Um Monitor antigo, identificação 18634; 112 – Um Monitor antigo,
identificação 13775; 113 – Um Monitor antigo, identificação 15249; 114 – Um Monitor antigo, identificação 15500; 115 –
Um Monitor antigo, identificação 15516; 116 – Um Monitor antigo, identificação 15303; 117 – Um Monitor antigo,
identificação 15499; 118 – Um Monitor antigo, identificação 15515; 119 – Um Monitor antigo, identificação 15512; 120 –
Um Monitor antigo, identificação 15511; 121 – Um Monitor antigo, identificação 15513; 122 – Um Switch, sem número de
identificação; 123 – Um Roteador, sem número de identificação; 124 – Um Teclado de computador, sem número de
identificação; 125 – Um CPU, identificação 16146; 126 – Um CPU, identificação 16717; 127 – Uma Caixa pequena para
disquetes, identificação 858; 128 – Um Aparelho telefônico de mesa, identificação 12319; 129 – Uma Cadeira fixa estofada,
identificação 17666; 130 – Uma Cadeira fixa estofada, identificação 17667; 131 – Uma Cadeira em madeira, identificação
17834; 132 – Um Estabilizador, identificação 355; 133 – Um Microondas, identificação 13040; 134 – Um Nobreak,
identificação 10531; 135 – Um Nobreak, identificação 18706; 136 – Um Monitor antigo, identificação 16829; 137 – Uma
Antena airgrid, sem número de identificação; 138 – Um Suporte para TV, identificação 14558; 139 – Uma Cadeira giratória,
identificação 3294; 140 – Um Mimeógrafo antigo, sem número de identificação; 141 – Um Aparelho de som, identificação
6733; 142 – Um Circulador de ar, sem número de identificação; 143 – Uma Máquina de cortar grama, sem número de
identificação; 144 – Um Bebedouro elétrico, sem número de identificação; 145 – Um Conjunto cesto de lixo, identificação
9503; 146 – Um Monitor antigo, identificação 17537; 147 – Um Monitor antigo, identificação 15510; 148 – Uma Camioneta
Volkswagen Kombi, ano de fabricação 2001, placa IKT 0500; 149 – Um Automóvel Volkswagen Santana, ano de fabricação
1998, placa IIA 1401, identificação 1048; 150 – Um Automóvel Chevrolet Celta, ano de fabricação 2001, placa IKU 7907,
identificação 8740; 151 – Um Caminhão Chevrolet D 1400, ano de fabricação 1990, placa IGV 2054, identificação 1010; 152
– Uma Retroescavadeira Fiat Allis FB80 (n10), ano de fabricação 1994, identificação 1029; 153 – Uma Retroescavadeira Fiat
Allis FB80.3 (n14), ano de fabricaçã0 2002, identificação 8751; 154 – Uma Motoniveladora Komatsu/Dressler A855/2, ano
de fabricação 1994, identificação 1035; 155 – Um Automóvel Chevrolet Celta, ano de fabricação 2001, placa IKU 7902,
identificação 8744; 156 – Um Distribuidor de calcáreo Lancer 5 toneladas, identificação 8748; 157 – Uma Camioneta Fiat
Furgão Fiorino, ano de fabricação 1990, placa IDD 3701, identificação 17462; 158 – Uma Camioneta Fiat Furgão Fiorino
ambulância, ano de fabricação 1998, placa IIP 0414, identificação 1049; 159 – Uma Camioneta Ford Courier ambulância, ano
de fabricação 2005, placa IMS 9879, identificação 15779; 160 – Uma Camioneta Volkswagen Kombi, ano de fabricação
2004, placa ILV 4691, identificação 22063; 161 – Um automóvel Volkswagen Gol 1.0 Geração 4, ano/modelo 2007/2008,
placa INV 4997.
No que compete a esta comissão manifestar-se, quanto aos aspectos financeiros e orçamentários,
emite parecer FAVORÁVEL à aprovação do referido projeto de Lei.
Vera Cruz, RS, de 11 de abril de 2014.
Ver. Gilberto Wink
Relator
Ver. Mártin Fernando Nyland
Ver. Arcenio Inacio Hoff