AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CARREGADO
Assembleia Geral Constituinte da Associação de Pais e
Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas
do Carregado - APEEAEC
Ata de Reunião
Nos termos do n.º1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de
Novembro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 80/99, de 16 de Março e da
Lei n.º 29/2006, de 4 de Julho, os pais e encarregados de educação com lugar
efetivo no Conselho Geral deste agrupamento, convocaram uma assembleia
geral de pais e encarregados de educação dos alunos das escolas do
agrupamento de escolas do Carregado, que teve lugar no dia onze do mês de
maio de dois mil e doze, pelas vinte horas, no refeitório da Escola Básica
Integrada do Carregado, com a seguinte ordem de trabalhos: ----------------------Ponto um: Enquadramento de uma Associação de Pais e Encarregados de
Educação;-------------------------------------------------------------------------------------------Ponto dois: Aprovação dos Estatutos da Associação de Pais e Encarregados
de Educação do Agrupamento de Escolas do Carregado ; ---------------------------Ponto três: Eleição da comissão instaladora.---------------------------------------------
O senhor Miguel Augusto deu inicio aos trabalhos desta assembleia, agradecendo a
presença de todos e referindo um voto de pesar pelo falecimento da Professora Graça
Morais. Seguidamente fez a apresentação da mesa desta assembleia, justificando a
sua composição com o facto dos seis elementos que constaram na sua composição
fazerem parte do Conselho Geral deste agrupamento, como representantes dos
encarregados de educação,
Esclareceu também que todo o processo teve inicio com a necessidade imperativa de
pais/encarregados de educação se fazerem representar no órgão do agrupamento e
dada a impossibilidade deste procedimento se ter realizado através da até então
existente associação de pais, APEBIC, surgiu por parte da direção da escola e do
Conselho Geral, uma alteração ao regulamento de forma a que fosse encontrada uma
alternativa a essa barreira. Como solução, foi convocada uma assembleia geral de
pais/encarregados de educação, que autónomamente possibilitaram a constituição
desse corpo de representantes (Ana Rita Oliveira; Alexandre Ferreira, Andreia
Madureira; Helena Tijaleiro; Miguel Augusto e Rui Pedro Pires), assegurando assim a
participação ativa dos pais/encarregados de educação no rumo deste agrupamento.
Foi também evidenciado um pedido de desculpas, devido ao facto das convocatórias
não terem sido enviadas com mais antecedência. Justificando que a questão logistica
nem sempre corresponde ao que seria desejável. Contudo, salientou e agradeceu a
colaboração do senhor diretor, que tornou possivel a divulgação da convocatória pelos
alunos do agrupamento, assim como a sua afixação, conjuntamente com uma cópia
para consulta do regulamento, em todas as escolas do agrupamento.
Terminada esta introdução deu-se inicio ao ponto número um da ordem de trabalhos:
Enquadramento de uma Associação de Pais e Encarregados de
Educação.
Neste ponto foram abordadas de forma suscinta, algumas das vantagens da
existência de uma associação de pais/encarregados de educação tendo sido
reforçada a grande necessidade de aproximação das familias á escola,
procurando evitar que, apesar de papeis distintos o “campo” de ação se
aproxime e não se resuma “aos pais ficarem do lado de fora dos portões da
escola e os professores do lado de dentro”, no sentido de todos sermos
garante da eficácia e da promoção do sucesso escolar dos nossos educandos.
Apelando assim ao despertar de consciências e à mudança de atitudes,
promovendo uma participação mais responsável e ativa.
Abordada a temática da forte necessidade da existência de uma associação de
pais e encarregados de educação ativa, foi explicado que se procurou, dentro
das medidas do possivel, esclarecer a situação da até então existente
associação de pais e encarregados de educação (APEBIC), tendo sido enviada
uma carta, enderessada á Senhora presidente até então, no sentido de
requerer junto desta a convocação de uma assembleia de pais/encarregados
de educação, tendo sido apresentado um prazo de dez dias uteis, afim de
possibilitar novas eleições. Na inexistência de resposta a esta solicitação, foi
necessário partir para outra alternativa, ou seja a criação de uma nova
associação de pais e encarregados de educação. Neste sentido, foi referida a
necessidade de iniciar alguns processos burocráticos, nomeadamente a
aprovação dos estatutos da futura associação de pais, para posteriormente ser
possivel a inscrição do NIF (número de identificação fiscal) e o posterior
reconhecimento legal da associação.
Daí o reforço na justificação da urgência desta assembleia, no sentido de tornar
o processo o mais celere possivel, uma vez que o grande objetivo será o de
assegurar os procedimentos e as condições necessárias, que permitam no
inicio do próximo ano letivo, dois mil e doze/dois mil e treze, a existência ativa
da nova associação.
Tendo sido esclarecida a necessidade de votação e aprovação dos estatutos,
passou-se então ao segundo ponto da ordem de trabalhos: Aprovação dos
Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do
Agrupamento de Escolas do Carregado
O documento dos estatutos foi apresentado na íntegra sob a forma de projeção
e lido pelo senhor Alexandre Ferreira, que se predispôs ao esclarecimento de
qualquer dúvida por parte dos presentes, tendo referido que a base deste
documento é básicamente os estatutos gerais, apresentados pela CONFAP
(confederação nacional das associações de pais) tendo referenciado o site que
possibilita a consulta desta e de outras informações ligadas a associações de
pais/ encarregados de educação. Contudo foi reforçada ideia de que este
documento é só a base que a qualquer altura depois da criação da associação
poderão ser propostas e votadas alterações, em assembleia. Dada a
apresentação foi então realizada a votação dos referidos estatutos, tendo como
resultado vinte e cinco votos a favor, zero votos contra e zero abstenções. O
documento foi aprovado por unanimidade. Findado o processo de votação
passou-se ao ponto três da ordem de trabalhos: Eleição da comissão
instaladora. Na apresentação deste ponto, o senhor Miguel Augusto
esclareceu a necessidade de mais este procedimento, ou seja, a eleição da
comissão instaladora daqui resultante, terá que deligenciar o registo na
conservatória da ata resultante desta assembleia, para posteriormente poder
ser atribuído um NIF possibilitando assim a criação de condições de
apresentação de listas que concorrerão nas eleições desta nova associação de
pais e encarregados de educaçãos doagrupamento de escolas do Carregado.
No que diz respeito ás eleições foi esclarecido que existem fichas de préincrição de associado, sem qualquer valor monetário associado, que será a
garantia de participar na eleição da lista que formará os órgãos da associação
de pais. Foi solicitada a opinião dos presentes em assembleia para que se
encontrasse uma solução para a eleição da referida comissão instaladora. Foi
também salientado que o grupo de trabalho presente, que não se limita apenas
aos elementos que compõe a mesa, mas a outras pessoas que têm vindo a
participar e a colaborar nas diligências necessárias para que esta assembleia
se realizasse, se demonstra disponivel para continuar o trabalho até aqui
desenvolvido, sem com isto pretender condicionar o contributo de novos
elementos que se disponibilizem a formar a comissão instaladora. Após esta
consulta, os presentes demonstraram a sua vontade de que este grupo de
trabalho se mantivesse, procedendo-se então á votação da comissão
instaladora. Da votação resultaram vinte e seis votos a favor, zero votos contra
e zero abstenções. De salientar que esta votação apresenta mais um voto dado
que esta presença não se encontrava aquando da votação do regulamento.
Foram então eleitos como membros da Comissão instaladora, o coordenador
Miguel Augusto, Alexandre Ferreira, Andreia Madureira, Ana Rita Oliveira,
Helena Tijaleiro e Rui Pedro Pires.