Tendências de descentralização
das políticas curriculares
PACHECO, José Augusto. In: Políticas educativas:
o neoliberalismo em educação. Porto, Portugal:
Editora Porto, 2000. p. 91-107.
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Introdução
Pacheco refuta o argumento de que a
submissão da educação à economia é a
condição necessária para a prosperidade
econômica.
Neoliberalismo coaduna-se com uma ideologia
que abarca os aspectos organizacionais do
sistema educativo e as práticas individuais
(professores, alunos, pais, escolas,
universidades, editoras...).
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Introdução
Políticas educativas em Portugal:
- Centralização (anos 60 e 70): democratização
escolar e social, lógica top-down de reforma,
programas de planificação provisional,
centralização educativa, uniformização da
formação.
- Descentralização (anos 80 e 90):
liberalização escolar e social, lógica bottomup de inovação, planificação de
acompanhamento e regulação, projetos de
ação, diversificação da formação.
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Políticas centralizadas e
descentralizadas
Significados inerentes à descentralização:
participação, autonomia, reforma.
Políticas de descentralização na educação:
eficácia, participação nas decisões,
transparências dos serviços, delimitação de
funções, reconhecimento dos contextos locais
e da necessidade de redimensionar o papel
do Estado.
Movimento: da centralidade da nação para o
aluno, na sua diversidade social e local
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Políticas centralizadas e
descentralizadas
Políticas curriculares:
- Centralista: administração central na
concepção e operacionalização da política
curricular, responsabilidade política dos
órgãos ministeriais.
- Descentralista: valorização dos territórios
locais, na contextualização da política
curricular.
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Políticas centralizadas e
descentralizadas
Políticas curriculares:
- Centralista e descentralista: prevalência do
normativo. Descentralizada nos discursos e
recentralizada nas práticas. Territórios locais com
autonomia para (re)interpretar o currículo, em
função de projetos curriculares administrativamente
controlados (ex: EMR).
- Descentralista e centralista: descentralização nos
discursos e nas práticas. Administração central
define referenciais da política curricular e territórios
locais reconstextualizam (o que pode ser x o que
deve ser).
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Políticas centralizadas e
descentralizadas
Territorialização da decisão como principal
vetor da descentralização.
Territorializar: considerar a multiplicidade dos
atores, observar a complexidade e
interdependência das estruturas, permitir a
existência de diversos discursos.
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Fundamentos das políticas
descentralizadas
Princípios:
- nova lógica econômica e modos de gestão e
formação que mobilizem os atores periféricos
(ex: programas de formação de educadores).
- Busca de melhoria da qualidade, em prol da
competitividade
- Diversificação dos processos.
- Delegação de decisões do centro para a
periferia.
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Fundamentos das políticas
descentralizadas
Estado regulador: flexibilização (escolas de
acordo com as forças de mercado; prestação
de contas mediante avaliação;
responsabilização dos professores perante o
público).
Conseqüência: escola marcada pela
concorrência; reestrutura seu funcionamento
à busca de eficiência (pedagogia por
objetivos e/ou competências), como em um
processo fabril.
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Fundamentos das políticas
descentralizadas
Em nome dos resultados (e não dos processos):
desígnios de eficácia, qualidade, diversidade e
heterogeneidade.
Estado regulador: estratégia que coloca no
terreno da escola a solução para os problemas
mais complexos que o poder centralizado ainda
não foi capaz de resolver.
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Fundamentos das políticas
descentralizadas
Escolas deixam de ser controladas pelo Estado
e passam a funcionar de acordo com os
princípios do livre mercado (aos pais, a
escolha e a gestão das escolas).
O neoliberalismo recupera os princípios da
teoria política liberal clássica, ao propor que o
currículo contribua para a competitividade,
meritocracia e eficiência.
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Fundamentos das políticas
descentralizadas
Neoliberalismo e dualidade do Estado: minimiza
as decisões e iniciativas no nível macro e
maximiza a definição do conhecimento oficial,
das normas e valores.
A descentralização, enquanto processo de
responsabilização das escolas e dos
professores, responde, simultaneamente, às
necessidades de um Estado forte na seleção,
organização e avaliação do conhecimento
escolar e fraco na gestão do processo de
implementação.
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A escola como território
Estado educador e desenvolvimentista – escola
como território nacional.
Estado regulador – escola como território local.
Autonomia da escola – condicionada à
construção de um projeto identitário próprio e
ao funcionamento do regime de parceria.
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A escola como território
Projeto – gerir a heterogeneidade, adaptação
da ação curricular.
Ator – produtor de mudanças.
Parceria e rede – laços de interdependência
dos atores e territórios (lógica relacional).
Território local como peça local da política
centralizada.
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A centralidade da escola
Movimento de reestruturação escolar – escola
como unidade básica da mudança
(protagonismo de professores e alunos,
busca da qualidade).
Alertas:
- A qualidade não se mede somente pelos
resultados.
- A gestão escolar não pode se basear nos
modelos de gestão fabril e empresarial.
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A centralidade da escola
Não basta mudar somente as regras de
funcionamento, mas também as práticas e
mentalidades.
Descentralização como filosofia de decisão –
escola na perspectiva da cultura; reformar a
educação no quadro das macro e micro
relações de poder intra e inter escolas.
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A (re)centralização curricular
Políticas educativas de descentralização como
estratégias de gestão de conflitos e forma
compensatória de legitimação dos contextos
locais.
Descentralização curricular como prática de
recentralização: porque mais ao nível das
estruturas e implementação que ao nível da
concepção.
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A (re)centralização curricular
Estado ainda mantém o controle técnico:
separa concepção e execução e define a
forma curricular (objetivo, seleção e
organização dos conteúdos e atividades,
controle da avaliação).
Prevalência da lógica do pré-empacotado:
contato do professor com as questões
curriculares é minimizado.
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A (re)centralização curricular
Descentralização: política curricular que tenta
reconciliar o controle ideológico e cultural
com as práticas favorecedoras da pluralidade
de projetos e da responsabilização dos
atores.
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A (re)centralização curricular
Territorialização das políticas educativas como
política de um Estado regulador; estratégia de
complementariedade entre o central e o local;
autonomia escolar contribuínte ao reforço das
competências dos atores locais.
A territorialização só adquire efetividade se
assumida numa lógica de processo interativo,
reconhecendo os diferentes atores e
abarcando o professor na tomada de decisão
partilhada.
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Questões para discussão
1) Caracterize os quatro modelos de política
curricular.
2) Quais os fundamentos das políticas
descentralizadas ?
3) Quais as críticas da atual política de
descentralização, no âmbito das políticas
educativas?
4) Que relações se pode estabelecer entre as
políticas de descentralização e o atual
modus operandi da EaD?
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