15/04/13
PROCESSO CONSULTA CFM Nº 10
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PROCESSO-CONSULTA CFM Nº 10.208/99
PC/CFM/Nº 35/2000
INTERESSADO: Dr. Osmar Terêncio Júnior
ASSUNTO: Tratamento cirúrgico do refluxo gastroesofageano
RELATOR: Cons. Evilázio Teubner Ferreira
EMENTA:
A
cirurgia
anti-refluxo
gastroesofageano, a não ser por
impossibilidade técnica intransponível,
deve ser sempre completa. Os
procedimentos usados dependem de
fatores anatômicos, da experiência do
cirurgião e das condições disponíveis.
A técnica utilizada é opção do
cirurgião, desde que os seus resultados
já tenham comprovação científica.
O dr. Osmar Terêncio Júnior consulta o Conselho Federal de Medicina fazendo as seguintes
indagações acerca da aplicação do código 43.01.001-6 da tabela da AMB (cardioplastia com
tratamento cirúrgico do refluxo gastroesofageano, via abdominal):
- se deve fazer cardioplastia;
- se a cirurgia deve ser feita por via abdominal;
- se, como a tabela não especifica a técnica, pode escolher uma já consagrada, não-experimental,
com resultados cientificamente comprovados.
Com pertinência ao assunto, informamos que a correção cirúrgica do refluxo gastroesofageano,
quando indicada, consiste no reposicionamento do cárdia no abdome; sempre que possível, da
correção do hiato esofageano e do envolvimento total ou parcial do esôfago terminal pelo fundo
gástrico, visando criar uma válvula anti-refluxo. Até onde vai nosso entendimento, não concebemos a
cirurgia incompleta, a não ser que sua realização seja tecnicamente inviável. Por exemplo, no esôfago
curto não é possível posicionar o cárdia no abdome.
A técnica a ser utilizada dependerá das condições anatômicas do paciente, das condições
operacionais disponíveis e das habilidades e preferências pessoais do cirurgião – o qual deve
empregar uma técnica de eficiência efetiva e cientificamente comprovada.
Assim, o tratamento cirúrgico do refluxo gastroesofageano pode ser realizado por via torácica,
abdominal convencional ou videolaparoscópica. Ressalte-se que esta última via é a menos traumática
para o paciente; e a abdominal convencional apresenta muitas dificuldades nos casos de pacientes
obesos.
Respondendo especificamente às perguntas formuladas:
1. Sim, desde que se proponha a realizar cirurgia anti-refluxo;
2. Esta opção dependerá das condições do paciente, do serviço e do cirurgião;
3. Sim.
www.portalmedico.org.br/pareceres/CFM/2000/35_2000.htm
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PROCESSO CONSULTA CFM Nº 10
Este é o parecer, SMJ.
Brasília, 14 de julho de 2000
EVILÁZIO TEUBNER FERREIRA
Conselheiro Relator
Parecer aprovado em Sessão Plenária
Dia 15/12/2000
ETF/
www.portalmedico.org.br/pareceres/CFM/2000/35_2000.htm
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