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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2013
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0408050420
0408050489
0408050500
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0408050594
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0408050691
OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA COMPLEXA DA MANDÍBULA
OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA COMPLEXA DA MAXILA
OSTEOSSINTESE DE FRATURA DO COMPLEXO ÓRBITO-ZIGOMÁTICO-MAXILAR
OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA DO COMPLEXO NASO-ÓRBITO-ETMOIDAL
REDUÇÃO CIRÚRGICA DE FRATURA DOS OSSOS PRÓPRIOS DO NARIZ
OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA SIMPLES DE MANDÍBULA
REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT I SEM OSTEOSSÍNTESE.
REDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT II, SEM OSTEOSSÍNTESE
REDUÇÃO DE FRATURA DA MANDÍBULA SEM OSTEOSSINTESE.
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO OSSO ZIGOMATICO SEM OSTEOSSÍNTESE
OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA DO OSSO ZIGOMÁTICO
OSTEOSSÍNTESE DE FRATURA BILATERAL DO CÔNDILO MANDIBULAR
SUTURA DE PALPEBRAS
SUTURA DE ESCLERA
CARDIORRAFIA
CARDIOTOMIA P/ RETIRADA DE CORPO ESTRANHO
TRATAMENTO DE CONTUSAO MIOCARDICA
TRATAMENTO DE FERIMENTO CARDIACO PERFURO-CORTANTE
TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DA
REGIAO CERVICAL
TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DE
MEMBRO INFERIOR BILATERAL
TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DE
MEMBRO INFERIOR UNILATERAL
TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DE
MEMBRO SUPERIOR BILATERAL
TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DE
MEMBRO SUPERIOR UNILATERAL
TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES VASCULARES TRAUMATICAS DO
ABDOMEN
OCLUSAO PERCUTANEA ENDOVASCULAR DE ARTERIA / VEIA
ESOFAGORRAFIA CERVICAL
ESOFAGORRAFIA TORACICA
GASTRORRAFIA
GASTROSTOMIA
COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA)
COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL
COLOSTOMIA
ENTERECTOMIA
ENTEROANASTOMOSE (QUALQUER SEGMENTO)
ENTEROTOMIA E/OU ENTERORRAFIA C/ SUTURA / RESSECCAO (QUALQUER SEGMENTO)
JEJUNOSTOMIA / ILEOSTOMIA
ESPLENECTOMIA
HEPATECTOMIA PARCIAL
HEPATORRAFIA
HEPATORRAFIA COMPLEXA C/ LESAO DE ESTRUTURAS VASCULARES BILIARES
DESARTICULACAO DA ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO COLO E CAVIDADE GLENOIDE
DE ESCAPULA
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO CORPO DE ESCAPULA
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESCAPULO-UMERAL AGUDA
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESTERNOCLAVICULAR
AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MAO E PUNHO
AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS SUPERIORES
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DA EXTREMIDADE PROXIMAL DO UMERO
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA SUPRA-CONDILIANA DO UMERO
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO OU FRATURA-LUXACAO DO COTOVELO
RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL
/ DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS)
RESSECCAO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL
DISTAIL A C2 (ATE 2 SEGMENTOS)
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA
POR VIA POSTERIOR
DESARTICULACAO DA COXO-FEMORAL
REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO COXO-FEMORAL TRAUMATICA /
POS-ARTROPLASTIA
TRATAMENTO CIRURGICO COM AVULSAO DE TUBEROSIDADES / ESPINHAS E CRISTA ILIACA S/ LESAO DO ANEL PELVICO
TRATAMENTO CIRURGICO DE ASSOCIACAO FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO / DISJUNCAO DO ANEL PELVICO
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO
/ DISJUNCAO DO ANEL PELVICO ANTERO/POSTERIOR
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO
DO COCCIX
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO ACETABULO
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO COXO-FEMORAL TRAUMATICA /
POS-ARTROPLASTIA
AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS INFERIORES
AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE PE E TARSO
FASCIOTOMIA DE MEMBROS INFERIORES
REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESAO FISARIA PROXIMAL DO FEMUR
TRATAMENTO CIRURGICO DAS DESINSERCOES DAS ESPINHAS INTERCONDILARES / EPICONDILARES
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA PROXIMAL (COLO) DO FEMUR (SINTESE)
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DA TIBIA
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DA DIAFISE DO FEMUR
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO PILAO TIBIAL
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DO PLANALTO TIBIAL
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA INTERCONDILEANA / DOS CONDILOS DO FEMUR
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESAO FISARIA AO NIVEL DO
JOELHO
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA SUBTROCANTERIANA
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA SUPRACONDILEANA DO FEMUR
(METAFISE DISTAL)
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA TRANSTROCANTERIANA
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO AO NIVEL
DO JOELHO
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO METATARSO-FALANGIANA / INTER-FALANGIANA
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0409010260
0409010332
0409010588
0409020150
0409040096
0409040169
0409040185
0409050016
0409050091
0409070076
0409070092
0409070130
0412030080
0412040085
0412040166
0412040174
0412040204
0412050080
0413010015
0413040178
0413040240
0415040035
0415030013
171
ISSN 1677-7042
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO SUBTALAR
E INTRA-TARSICA
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO TARSO-METATARSICA
AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE DEDO
OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MAO E DO PE
TENOMIORRAFIA
TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO METATARSO INTER-FALANGEANA
CISTECTOMIA PARCIAL
CISTECTOMIA TOTAL
CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA
CISTORRAFIA
CISTOSTOMIA
NEFRECTOMIA PARCIAL
NEFRECTOMIA TOTAL
NEFROPIELOSTOMIA
NEFRORRAFIA
PIELOSTOMIA
URETEROSTOMIA CUTANEA
URETRORRAFIA
EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL
ORQUIECTOMIA UNILATERAL
REPARACAO E OPERACAO PLASTICA DO TESTICULO
AMPUTACAO DE PENIS
REIMPLANTE DE PENIS
COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA
COLPORRAFIA NAO OBSTETRICA
EPISIOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA
TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA)
REDUÇÃO CIRÚRGICA DE FRATURA DE COSTELA
TORACOSTOMIA COM DRENAGEM PLEURAL FECHADA
TORACOTOMIA EXPLORADORA
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURAS DO GRADIL COSTAL
PNEUMORRAFIA
ATENDIMENTO DE URGENCIA EM MEDIO E GRANDE QUEIMADO
TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES EXTENSAS C/ PERDA DE SUBSTANCIA CUTANEA
TRATAMENTO CIRURGICO P/ REPARACOES DE PERDA DE SUBSTANCIA DA
MAO
DEBRIDAMENTO DE ÚLCERA TECIDOS DESVITALIZADOS
TRATAMENTO CIRURGICO EM POLITRAUMATIZADO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
PORTARIA N o- 5, DE 10 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Subdelegar, a partir de 10 de julho de 2013, competência à Coordenadora-Geral de
Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde do Departamento de Logística em Saúde da
Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, para atuar como Ordenadora de Despesa no que se refere
aos atos de gestão orçamentária e financeira à conta dos recursos provisionados ao Departamento de
Logística em Saúde - DLOG para custeio e capital.
DIEGO CASTRO ALONSO SILVA
PORTARIA N o- 6, DE 10 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Subdelegar, a partir de 10 de julho de 2013, competência ao Coordenador de Execução
Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, para atuar como Ordenador de Despesa Substituto no que se refere aos atos de gestão
orçamentária e financeira à conta dos recursos provisionados ao Departamento de Logística em Saúde DLOG para custeio e capital.
DIEGO CASTRO ALONSO SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÕES
Na Decisão de 20 de junho de 2013, processo n.° 25785.003935/2010-79, publicada no DOU nº
129, em 8 de julho de 2013, Seção 1, página 5 3: onde se lê: " Protocolo ANS n° 25785.0036935/201079.... ". leia-se: Protocolo ANS n° 25785.003935/2010-79 ".
Na Decisão de 20 de junho de 2013, processo n.° 25789.011599/2008-83, publicada no DOU nº
129, em 8 de julho de 2013, Seção 1, página 52: onde se lê: " Protocolo ANS n° 25789.011599/200833.... ". leia-se: Protocolo ANS n° 25789.011599/2008-83 ".
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
DESPACHO DO DIRETOR
O Diretor responsável pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 28, da Resolução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2002, em
cumprimento ao parágrafo único, do art.6º da Instrução Normativa -IN nº 4 /DIDES, de 06 de junho de
2002, torna público o DEFERIMENTO, no mês de junho de 2013, dos parcelamentos de débitos abaixo
especificados:
CNPJ
RPD
92.219.559/0001-25 2715732
04.518.814/0001-73 2728156
87.547.444/0001-20 2737361
N. º de
Parcelas
16
10
4
Valor
Parcelado
R$ 17.911,54
R$ 57.925,76
R$ 8.864,67
Natureza do
débito
Ressarcimento ao SUS
Ressarcimento ao SUS
Ressarcimento ao SUS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.