PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
RELATÓRIO TÉCNICO
RELATÓRIO N.º 009/2011
Origem: ATEC – PRM/Criciúma
Destino: Darlan Airton Dias
Procurador da República
Ref.: ICP 1.33.003.000117/2007-41 – TAC n.º 004/2010 de 23 de agosto de 2010
No dia 28 de janeiro de 2011, foi realizada vistoria na área Lavador São Roque,
situada na localidade de Ouro Negro, município de Forquilhinha/SC, de responsabilidade da
Mineração Caravággio Ltda. O objetivo da vistoria foi verificar se a área foi recuperada de
acordo com os Critérios para recuperação ou reabilitação de áreas degradadas pela
mineração de carvão, uma vez que o prazo para recuperação encerrou-se em novembro de
2010.
Participaram da vistoria os seguintes representantes:
Representantes do MPF: geólogo Sidnei Luís da Cruz Zomer, técnico administrativo
Evandro Bordignon e estagiário de engenharia ambiental Tiago Luiz Costa da Silva;
Representante do DNPM: engenheiro químico Plínio de Sá Moreira;
Representante da empresa: químico industrial Carlos Lopes e engenheiro de minas
Luiz Donizetti Cerávolo.
LAVADOR SÃO ROQUE
Ponto de Amostragem nº: 01
Coordenadas: E: 652.807 N: 6.819.618
Cobertura vegetal: 70%
Espécies vegetais: brachiaria e pensacola
Cobertura argila: 0,25 m de material areno-argiloso avermelhado
Observações: foram feitos dois furos, o primeiro revelou que a camada de revestimento estava
saturada em 0,25m da camada de revestimento, inclusive nos rejeitos (Imagem 02). Em um segundo
furo, adjacente ao primeiro, a espessura foi de 0,20 m, porém o material encontrado não estava
saturado. Tal diferença pode se dar pela presença de caminhos preferenciais do escoamento
superficial, que em função das chuvas recentes saturou a superfície do depósito no ponto relativo ao
primeiro furo.
Ponto de Amostragem nº: 02
Coordenadas: E: 652.759 N: 6.819.447
Cobertura vegetal: 95%
Espécies vegetais: brachiarias
Cobertura argila: 0,30 m de material areno-argiloso avermelhado
Observações:
Av. Centenário, n.º 3773, Centro Executivo Iceberg, 6º e 7º Andares, CEP 88.801-000 - Criciúma/SC,
FONE/FAX: (048) 3411-2500 - Endereço eletrônico: [email protected] 1
Ponto de Amostragem nº: 03
Coordenadas: E: 652.869 N: 6.819.495
Cobertura vegetal: 60%
Espécies vegetais: brachiaria e pensacola
Cobertura argila: 0,60 m de material areno-argiloso avermelhado
Observações:
Ponto de Amostragem nº: 04
Coordenadas: E: 652.853 N: 6.819.592
Cobertura vegetal: 75%
Espécies vegetais: brachiaria e pensacola
Cobertura argila: 0,35 m de material areno-argiloso avermelhado
Observações:
Área
Localidade
Município
Empresa
Substrato
Total de pontos medidos
Cobertura de argila
Cobertura vegetal
Declividade
Taludes
Piezômetro
Área APP
Erosão
Drenagem Implantada
Boca de mina
Área de risco
Observações
Lavador Caravággio
Ouro negro
Forquilhinha
Mineração Caravággio Ltda.
Rejeitos carbonosos
04
RESUMO
O revestimento do depósito tem espessura que varia de 0,20 m a >
0,60 m, sendo formado por material areno-argiloso avermelhado
heterogêneo, sem cobertura de solo orgânico. Mostrou-se
localmente pouco compactado devido à pouca resistência à
penetração do trado manual e à saturação no ponto 01.
A cobertura vegetal de modo geral é satisfatória (Imagens 02 a 04)
principalmente nas bordas laterais da área, porém em pontos mais
internos ocorre certas lacunas na vegetação que inspiram correções.
Parte das bermas estavam ainda com a vegetação em instalação
(Imagem 07).
Quanto a declividade a área foi conformada em taludes e bermas.
De modo geral a área encontra-se plana, porém com problemas
relacionados a inclinação para escoamento das águas. Alguns
trechos da superfície apresentam acúmulo de água denotando falha
de controle de topografia na execução do revestimento e requerendo
colocação de material suplementar (Imagem 05).
Os taludes da área apresentam-se bem conformados e estáveis,
com uso de leivas de grama tendo efeito de melhora na fixação e
contenção de processos erosivos.
Não possui.
Não possui.
Alguns pequenos sulcos rasos, entre as leivas de grama
principalmente na lado nordeste da área (Imagem 08).
A empresa implantou algumas drenagens de concreto (meia-cana)
sobre os vértices dos taludes para escoamento das águas
superficiais (Imagem 03).
Não possui.
Não possui.
A área recuperada necessita de intervenções corretivas quais sejam
a colocação suplementar de material argiloso para corrigir a
declividade, processos erosivos e espessamento junto ao ponto 01;
reposição de solo orgânico e revegetação na berma dos taludes e
nos pontos que receberão material suplementar e nos trechos de
falha na cobertura vegetal.
A vala de drenagem pluvial feita pela prefeitura municipal entre a
estrada e a área recuperada (Imagem 11) apresenta-se expondo
rejeitos de carvão, cabendo haver remoção ou revestimento dos
rejeitos. Há uma aparente continuidade da camada de rejeitos
Av. Centenário, n.º 3773, Centro Executivo Iceberg, 6º e 7º Andares, CEP 88.801-000 - Criciúma/SC,
FONE/FAX: (048) 3411-2500 - Endereço eletrônico: [email protected] 2
Conclusão Final
exposta desde a área recuperada até o leito da estrada.
A área de extração do solo argiloso teve seu fundo revegetado com
brachiarias. Os taludes não foram revegetados em função de
previsão de continuidade de extração do material (Imagens 09 e 10).
Área recuperada com ressalvas
Imagem 01: distribuição dos pontos amostrados na área em
recuperação. A imagem é de setembro de 2007, anterior às obras de
recuperação ambiental.
Imagem 02: vista geral da área
Av. Centenário, n.º 3773, Centro Executivo Iceberg, 6º e 7º Andares, CEP 88.801-000 - Criciúma/SC,
FONE/FAX: (048) 3411-2500 - Endereço eletrônico: [email protected] 3
Imagem 03: taludes recobertos com leivas e com canaletas de
drenagem.
Imagem 04: cobertura vegetal nos pontos amostrados
Av. Centenário, n.º 3773, Centro Executivo Iceberg, 6º e 7º Andares, CEP 88.801-000 - Criciúma/SC,
FONE/FAX: (048) 3411-2500 - Endereço eletrônico: [email protected] 4
Imagem 05: acúmulos de água na superfície do depósito de rejeitos.
Imagem 06: furo 01 com camada de revestimento de 25 cm saturada
na ocasião da amostragem.
Av. Centenário, n.º 3773, Centro Executivo Iceberg, 6º e 7º Andares, CEP 88.801-000 - Criciúma/SC,
FONE/FAX: (048) 3411-2500 - Endereço eletrônico: [email protected] 5
Imagem 07: berma intermediário com revegetação em finalização.
Imagem 08: escoamento laminar com eventual sulco raso de erosão.
Av. Centenário, n.º 3773, Centro Executivo Iceberg, 6º e 7º Andares, CEP 88.801-000 - Criciúma/SC,
FONE/FAX: (048) 3411-2500 - Endereço eletrônico: [email protected] 6
Imagem 09: área de extração de solo argiloso com revegetação
implantada, vista a partir da borda do depósito de rejeitos.
Imagem 10: detalhe dos taludes suavizados na área de extração de
solo argiloso.
Av. Centenário, n.º 3773, Centro Executivo Iceberg, 6º e 7º Andares, CEP 88.801-000 - Criciúma/SC,
FONE/FAX: (048) 3411-2500 - Endereço eletrônico: [email protected] 7
Imagem 11: vala de drenagem pluvial escavada junto à estrada
expondo rejeitos de carvão.
Criciúma, 1º de fevereiro de 2011.
___________________________
Sidnei L. C. Zomer
Analista em geologia / Perito - MPF
________________________
Evando Bordignon
Técnico Administrativo – MPF
________________________
Plínio de Sá Moreira
Eng.º químico - DNPM
_________________________
Tiago Luiz Costa da Silva
Estagiário de Engenharia Ambiental – MPF
Av. Centenário, n.º 3773, Centro Executivo Iceberg, 6º e 7º Andares, CEP 88.801-000 - Criciúma/SC,
FONE/FAX: (048) 3411-2500 - Endereço eletrônico: [email protected] 8