PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
RELATÓRIO DE VISTORIA
RELATÓRIO N.º 013/2012
Origem: ATEC – PRM/Criciúma
Destino: Darlan Airton Dias
Procurador da República
Ref.: Processo Judicial ACP 2008.72.04.002971-7
No dia 21 de maio de 2012 foi realizado vistoria na área Corda Bamba A2 A para
verificar se haviam sido sanadas as deficiências na recuperação ambiental. Lembrando que
estas foram constatadas em última vistoria, realizada no dia 18 de janeiro de 2010, sendo
nessa ocasião a área dada como não recuperada. Além desta, foi realizado, também, vistoria
de acompanhamento na área Corda Bamba A2 B, já recuperada, conforme Relatório 0102010. Ambas de responsabilidade da Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda.
Participaram da vistoria os seguintes representantes:
Representantes do MPF: engenheiro ambiental Tiago Luiz Costa da Silva e
estagiárias de Engenharia Ambiental Luana Milak Furmanski e Rafaela Bendo;
Representantes da empresa: engenheiros ambientais João Hector Lopes Zanette e
Taise Cancelier e engenheiro mecânico Francisco José Neves May.
CORDA BAMBA A2 A
Ponto de Amostragem nº: 01 (Imagem 01)
Coordenadas: E: 663.205 N: 6.823.327
Cobertura vegetal: 100%
Espécies vegetais: gramíneas
Cobertura argila: > 77 cm
Observações: a cobertura vegetal se compôs por meio da adubação de inverno, das gramíneas da
cama de aviário e da leiva de grama.
Área
Localidade
Município
Empresa
Substrato
Total de pontos medidos
Corda Bamba A2 A
Próximo ao bairro Cristo Redentor
Limite entre os municípios de Criciúma/SC e Içara/SC
Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda.
Rejeitos carbonosos que foram removidos, sendo o solo recomposto
com material argiloso
1
Av. Centenário, n.º 3773, Centro Executivo Iceberg, 6º e 7º Andares, CEP 88.801-000 - Criciúma/SC,
FONE/FAX: (048) 3411-2500 - Endereço eletrônico: [email protected] 1
Cobertura de argila
Cobertura vegetal
Topografia
Piezômetro
Área APP
Erosão
Drenagem Implantada
Boca de mina
Área de risco
Observações
Conclusão Final
RESUMO
No ponto amostrado a cobertura argilosa apresenta-se superior a
0,77 metros (Imagem 02).
Satisfatória, o ponto amostrado apresenta 100% de cobertura
vegetal (Imagem 03). No restante da área observa-se situação
semelhante de cobertura, sendo essa constituída principalmente por
gramíneas diversas (Imagem 01).
Plana
Não possui
Não possui
Não possui
Não possui
Não possui
Não possui
Os rejeitos na área foram removidos e o terreno foi reconformado,
aumentando-se a espessura da camada argilosa. Com relação à
vegetação inapropriada de eucaliptos, observada em vistoria
anterior, constata-se que a mesma foi removida, restando apenas
alguns espécimes nas extremidades da área, que provavelmente se
desenvolveram espontaneamente.
Recuperada
Imagem 01: vista geral da área.
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Imagem 02: cobertura argilosa superior a 0,77 m, não constatando a
presença de rejeitos carbonosos, os quais foram removidos, segundo
a empresa.
Imagem 01:
03:vista
ponto
geralamostrado
da área. apresentando cobertura vegetal
satisfatória.
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CORDA BAMBA A2 B
Ponto de Amostragem nº: 01
Coordenadas: E: 663.138 N: 6.823.748
Cobertura vegetal: 98%
Espécies vegetais: gramíneas
Cobertura argila: não aferida (constatada satisfatória em vistorias anteriores)
Observações: ponto localizado na porção da área sem plantio de eucaliptos
Área
Localidade
Município
Empresa
Substrato
Total de pontos medidos
Cobertura de argila
Cobertura vegetal
Topografia
Piezômetro
Área APP
Erosão
Drenagem Implantada
Boca de mina
Área de risco
Observações
Conclusão Final
Corda Bamba A2 B
Próximo ao bairro Cristo Redentor
Limites entre os município de Criciúma/SC e Içara/SC
Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda.
Rejeitos carbonosos que foram removidos, sendo o solo atualmente
recomposto com material argiloso.
1
RESUMO
Considerada satisfatória em vistorias anteriores.
Uma parcela menor da área é composta por gramíneas (Imagem 01)
e no restante há plantação de eucaliptos (Imagens 02 e 03),
atividade já designada como uso futuro. Vale destacar que, em geral,
na região onde ocorre eucaliptos a cobertura vegetal é constituída
por serapilheira.
Inclinação leve e plana.
Não possui.
Não possui
Não possui
Não possui
Não possui
Não possui
Área com recuperação implantada, análise de acompanhamento
satisfatória.
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Imagem 01: vista geral na parcela da área, com gramíneas.
Imagem 02: vista geral da área, parcela com plantio de eucaliptos e
solo recoberto por serapilheira.
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Imagem 03: ponto da área com plantio de eucaliptos sem a presença
de cobertura vegetal (serapilheira) e com suave demarcação no solo,
de caminho preferencial de escoamento.
Criciúma, 23 de maio de 2012
______________________________
Tiago Luiz Costa da Silva
Assessor Pericial do MPF – Engenharia Ambiental
______________________________
Luana Milak Furmanski
Estagiária de Engenharia Ambiental - MPF
______________________________
Rafaela Bendo
Estagiária de Engenharia Ambiental - MPF
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