II Congresso Catarinense de Direito
Previdenciário – Florianópolis - SC
14/10/2011
9h00 Abertura
Presidente da OAB/SC: Dr. Paulo Roberto de Borba
Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/SC: Dr. Marcos Luiz
Rigoni Júnior
Presidente do Conselho Federal do IAPE Dr. André Luiz Marques
9h30 Palestra Magna de Abertura:
Dr. Jefferson Kravchychyn, Membro do Conselho Nacional de Justiça-CNJ
10h30 Primeiro Painel: Prescrição e Decadência
Dra. Gisele Kravchychyn, Advogada, Especialista em Direito Previdenciário e Gestão
de Previdência Privada.
Tema: “Prescrição e Decadência nas Revisões de Benefícios e o
Encaminhamento da ADIN da Inconstitucionalidade do art. 103 da Lei 8213/91”
Dr. Sergio Renato de Mello, Advogado Especialista em Direito Previdenciário e autor
de obras previdenciárias.
Tema: “Prescrição e Decadência nos Pedidos Judiciais dos Benefícios
Previdenciário”
11h30 Perguntas
12h00 Almoço
13h30 Segundo Painel: Recursos Administrativos
Dr. Rafael Schmidt Waldrich, servidor do INSS, pós-graduado em Direito
Previdenciário e Professor titular da cadeira de Dir. Previdenciário na UNIASSELVI e e
Professor da Pós graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada
- Blumenau
Tema: “Divergência das decisões da Agencia do INSS x Junta de Recurso da
Previdência Social”
Dra. Rosania Costa, Presidenta da Junta de Recursos de Florianópolis.
Tema: Pedido de Efeito Suspensivo na Junta de Recurso da Previdência Social
14h30 Perguntas
15h00 Intervalo
15h30 Terceiro Painel: Aposentadoria Rural
Dr. Álvaro Anderson, Gerente Executivo do INSS de Blumenau, Pós-Graduado em
Direito Previdenciário e Professor da Pós graduação em Direito Previdenciário da HGA
Educação Continuada - Blumenau.
Tema: “Temas Polêmicos da Aposentadoria Rural”
Dr. José Enéas Kovalczuk Filho, Advogado em SC e PR, Especialista em direito
previdenciário pela HGA, Professor Titular da cadeira Seguridade Social na
Universidade do Contestado-UNC Mafra-SC, Palestrante no Congresso IAPE Brasil x
Argentina e vários outros congressos do IAPE.
Tema: “As Problemáticas da Aposentadoria Rural”
16h30 Perguntas
17h00 Apresentação de Teses
II Congresso Catarinense de Direito
Previdenciário – SC - Florianópolis
15/10/2011
9h00 Primeiro Painel:
Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro, Juiz do Trabalho da 12ª Região – SC, Mestre
em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor Ed Direito
Previdenciário do Curso de Especialização à Magistratura do Trabalho de Santa
Catarina – AMATRA 12.
Tema: “A Sentença Trabalhista de Tempo de Serviço e sua efetividade na Justiça
Previdenciária”
Dra. Cristiane Miziara Mussi, Doutora e Mestre em Direito Previdenciário pela
PUC/SP, Especialista em Direito do Consumidor, Professora Adjunta da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ e em Cursos de Pós-graduação e autora de
obras de Direito Previdenciário
Tema: “Reflexos Previdenciários na Justiça do Trabalho”
10h00 Perguntas
10h30 Segundo Painel: A Importância da Perícia Médica nos Processos Judiciais
e Administrativos
Dr.André Luiz Marques, Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP,
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da HGA Educação
Continuada, Membro da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do
Brasil - Secção São Paulo, Presidente do Conselho Federal do Instituto dos
Advogados Previdenciários – IAPE e Autor de Obras Previdenciárias.
Tema: “A Perícia Médica no Processo Judicial”
Dr. Jarbas Simas, Médico Perito do INSS/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela
PUC/SP.
Tema: “A Perícia Médica no Processo Administrativo”
11h30 Perguntas
12h00 Almoço
13h30 Terceiro Painel:
Dra. Luciana Moraes de Farias, Advogada, Mestranda em Direito Previdenciário pela
PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Especialista em
Direito Previdenciário pela EPD, Professora de Direito Previdenciário e membro da
Diretoria do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE.
Tema: “Auxílio Acidente do Trabalho”
Dr. Hélio Gustavo Alves, Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário
pela PUC-SP, Especialista em erro médico e odontológico pela FMU-SP, Professor de
Direito Previdenciário, Professor Prevenção Jurídica Médica e Odontológica,
Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários
– IAPE, Ex-Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-SP, Ex-Presidente
da Comissão do Jovem Advogado da OAB-SP, - Professor em pós-graduação de
Direito Previdenciário em diversas universidades, Recebeu o Diploma de Mérito
Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por Conhecimento do Conselho
de Mestres em Sintra – Portugal – 2007 pela docência no Direito Previdenciário
Tema: Ações Regressivas e FAP
15h30 Perguntas
16h00 Intervalo
16h30 Apresentação de teses
17h00 Quinto Painel: Benefícios por Incapacidades
Dra. Priscila Gonçalves de Castro, Especialista em Direito Previdenciário pela HGA
Educação Continuada e autora de obras previdenciárias.
Tema: Acordos Internacionais Previdenciários
Dr. João Batista Lazzari, Juiz Federal, Professor de Pós graduação em Direito
Previdenciário e autor de obras previdenciárias.
Tema: Desaposentação e o Devolução do Benefício
18h00 Perguntas
18h30 Encerramento
GRADE SUJEITA A ALTERAÇÕES
O Associado deve estar quite com as contribuições do IAPE.
A inscrição do Acadêmico só será efetivada mediante envio de comprovante
escolar através do e-mail: [email protected]
O certificado só será entregue mediante comparecimento no evento
NÃO SERÃO FEITAS DEVOLUÇÕES DE VALORES