INTRODUÇÃO
Com base no Programa Nacional de Reestruturação dos
Hospitais Universitários Federais - REHUF, destinado à reestruturação
e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao
Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do art. 4 o da Lei n o
8.080, de 19 de setembro de 1990, que tem como objetivo criar
condições
materiais
universitários
e
federais
institucionais
possam
para
desempenhar
que
os
hospitais
plenamente
suas
funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão fica
proposta a criação de uma Diretoria de Ensino e Pesquisa - DEP no
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Em consonância com as diretrizes propostas, então, a DEP/HU
se propõem a sistematizar as ações de ensino/aprendizagem, já em
atividade dentro do Hospital, bem como propor outras, respeitada a
política
de
ensino
vigente
na
UFJF;
apresentar
um
modelo
organizacional de gestão que integre as diversas áreas correlatas ao
ensino/aprendizagem de sua práxis no campo da saúde e fomentar a
produção técnica de ações que contribuam para o desenvolvimento
institucional do Hospital Universitário, cumprindo, assim, plenamente
sua vocação primeira de hospital de ensino.
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS
Gerais
 Viabilizar e assegurar a prática local de um modelo de ensino
no HU, com qualidade e pertinência técnico-científica, tanto na
graduação, quanto no Lato e Strictu senso, respeitadas as
diretrizes emanadas pelo Decreto Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, pela política de ensino vigente na UFJF e
pelo Plano Diretor do HU.
 Colaborar para que o Hospital Universitário se torne referência
nacional, quanto ao ensino e à pesquisa, articulado com as
diversas unidades acadêmicas da UFJF e demais setores da
comunidade.
Específicos
 Fomentar ações de ensino e pesquisa;
 Propor convênios de cooperação técnico-científica;
 Incrementar a Pós-Graduação local;
 Criar e coordenar a Biblioteca Setorial;
 Sistematizar o calendário de eventos e ações de caráter
técnico-científico institucional;
 Estabelecer uma política de publicação de periódicos;
 Assegurar a implantação e autonomia do Comitê de Ética e
Pesquisa envolvendo seres humanos;
 Oportunizar e coordenar a prática dos estágios acadêmicos;
 Fiscalizar os projetos e ações correlatos ao ensino e à pesquisa.
JUSTIFICATIVA
A
construção
de
uma
proposta
institucional
para
o
desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e avaliação de
tecnologias é um marco para a consolidação do Hospital Universitário
da UFJF como hospital de ensino, num resgate, agora formal, de sua
missão de ensino e pesquisa.
O HU da UFJF, como hospital de ensino, tem como missão
oferecer condições apropriadas e adequadas
de cenário para a
prática de alunos de graduação oriundos das diversas unidades
acadêmicas da área de saúde, promover a educação permanente, a
integração interdisciplinar das atividades docentes, assistenciais e de
apoio à pesquisa e extensão, e implantar o ensino de pós-graduação
visando preparar profissionais aptos a a prestar assistência à saúde
da população em consonância com o Sistema Único de Saúde – SUS.
A sociedade é o público-alvo, e também o instrumento para que
os hospitais universitários possam realizar assistência, ensino e
pesquisa. Para Mazzoleni (MEC, 2003)1, a maior prova da sua
importância é o fato de que um em cada dez brasileiros são usuários
dos hospitais universitários.
Como
o
sistema
de
saúde
pública
enfrenta
dificuldades
incessantes e a falta de recursos tem sido a principal queixa do
gestor público, e o Governo em seu papel fundamental, não apenas
de um órgão fiscalizador, mas também como um parceiro, vem
trabalhando para implementação de uma mudança organizacional,
com propósitos mais competitivos frente ao mercado nacional e
internacional no que diz respeito à assistência, à pesquisa e ao
ensino.
O
institui
Decreto Lei nº. 7.082/20102, de
o
Programa
Nacional
de
27 de janeiro de 2010,
Reestruturação
dos
Hospitais
Universitários Federais - REHUF, dispõe sobre o financiamento
compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da
educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com
esses hospitais consolidando os termos já estabelecidos na Portaria
Interministerial nº. 1.000, de 15 de abril de 2004(MEC/MS, 2004)3.
Os Hospitais Universitários são unidades de saúde, capazes de
prestar serviços altamente especializados, com qualidade e tecnologia
de ponta, à população, garantindo, também, o suporte técnico
necessário
aos
programas
mantidos
por
diversos
centros
de
referência estaduais ou regionais e à gestão de sistemas de saúde
pública, de alta complexidade e de elevados riscos e custos
operacionais e devem constituir-se no referencial das práticas de
ensino, pesquisa e assistência para os docentes, discentes e técnico
1
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório Anual de Avaliação do plano
plurianual 2000-2003, Hospitais de Ensino. Disponível
em:<http://www.abrasil.gov.br/avalppa/RelAvalPPA2002/content/av_prog/235/pro
g235.htm>. Acesso em: 06 out 2011.
2
________. Decreto Lei nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010. Institui o
Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais. REHUF. Diário
Oficial da União, Brasília, DF, 27 jan. 2010. Disponível em:
<http://www.jusbrasil.com.br/diarios/navegue/2010/Janeiro/27/DOU>.
Acesso em: 01 jun 2011.
3
________ Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria
Interministerial nº 50, de 3 de janeiro de 2005. Brasília, DF, 2005. Certifica 27
unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 3 jan. 2005. Disponível em:
<http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2005/GM/GM50.htm>.Acesso em: 31 maio 2011.
administrativos na área da saúde. Este papel de referencial se
fortalece
na
medida
em
que
o
plano
institucional
aprovado
concretize-se em ação permanente.
O importante papel de centro de formação de recursos e de
desenvolvimento de tecnologia para a área de saúde propicia a
efetiva prestação de serviços de assistência à população, o constante
aprimoramento do atendimento, com a formulação de protocolos
técnicos para as diversas patologias, garantindo melhores padrões de
eficiência e eficácia, colocados à disposição para a Rede do Sistema
Único de Saúde - SUS.
Essa forma sistêmica de tratar a saúde, fez com que, ao longo
do tempo, os hospitais assumissem um papel que alterou sua
estrutura e padrões de funcionamento.
Com
efeito,
na
mesma
medida em que se tornaram grandes centros hospitalares, a
importância das atividades assistenciais passou a ser tão relevante
quanto as funções de ensino e pesquisa. Neste sentido para que as
atribuições do HU como hospital de ensino sejam implementadas é
criada em 30 de novembro de 2010, mediante Portaria nº. 44 de
2010 - Direção Geral, a Direção de Ensino e Pesquisa do HU.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS
Organograma da Direção de Ensino e Pesquisa
do Hospital Universitário
Modelo de Gestão:
Dentro da perspectiva de sistematizar as ações, e otimizar os
processos de comando e competências, foi proposta uma estrutura
organizacional para a Diretoria de Ensino e Pesquisa que contemple
as atividades correlatas ao ensino e pesquisa dentro do HU, ligadas
em rede, com uma Secretaria Unificada que cuidará de todos os
trâmites burocráticos e administrativos da DEP.
Além disso, ligada diretamente à Diretoria existe a comissão
permanente de validação e análise da viabilidade econômica e
financeira de projetos, de caráter apenas consultivo, que tem como
finalidade emitir, quando solicitado pela Direção, parecer sobre os
projetos propostos dentro da DEP.
Buscando, portanto, valorizar a identidade institucional do
Hospital Universitário, e criar uma padronização para as ações e
eventos ligados à DEP, serão criadas normas para todas as demandas
da Diretoria,
tais
como: modelo
de
papelaria, tramitação
de
processos, criação de um calendário unificado de eventos (com
definição dos tipos de eventos permitidos), definição de modelo para
apresentação de projetos e, principalmente, hierarquização das
atribuições, com a definição clara das competências.
O resultado esperado com este modelo de gestão é o respeito à
hierarquização
das
funções,
a
identificação
imediata
das
responsabilidades e competências, a celeridade administrativa e a
criação de uma memória institucional para a DEP onde, para cada
ação ou evento proposto, deverá existir um projeto, consistente, com
parecer favorável de execução.
Competências:
1. planejar e coordenar a execução de atividades relacionadas ao
ensino e à pesquisa , em conformidade com as unidades
acadêmicas afins e delegar, quando oportuno, funções aos
titulares das áreas afins;
2. implementar estratégias locais de ensino-aprendizagem e
treinamento em serviço, formação de pessoas, inovação
tecnológica e desenvolvimento de novas abordagens que
aproximem as áreas acadêmicas e de serviço no campo da
saúde, atendendo às demandas correlatas à graduação e à
pesquisa no HU.
3. oferecer condições para atendimento das necessidades do
ensino de graduação na área da saúde, em especial quanto ao
oferecimento de um cenário propício para a realização do
internato e estágios curriculares supervisionados, conforme
previsão nas diretrizes curriculares nacionais e no projeto
pedagógico de cada curso;
4. propor medidas de aprimoramento das condições de apoio
didático-pedagógico;
5. zelar pela infra-estrutura e organização da biblioteca setorial e
propor medidas para sua atualização;
6. propor à Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFJF a criação
programas de pós-graduação Strictu senso e Latu senso,
voltados à capacitação de docentes, técnico-administrativos em
educação e pesquisadores em saúde, familiarizados com a
ótica dos serviços de atenção especializada e gestão em saúde;
7. propor o quantitativo de vagas a ser ofertado para os
programas de residência médica, de modo a favorecer a
formação de médicos especialistas nas áreas prioritárias para o
SUS, segundo indicadores estabelecidos pelos Ministérios da
Educação e da Saúde;
8. assegurar as condições para o pleno exercício das residências
médica, multiprofissional, formação profissional na área de
saúde e em Economia e Administração, estimulando o trabalho
em equipe multiprofissional e contribuindo para a qualificação
dos recursos humanos especializados, de forma a garantir
assistência integral à saúde;
9. estimular o desenvolvimento de linhas de pesquisa de interesse
do SUS, em conformidade com o perfil epidemiológico local e
regional e as diretrizes nacionais para pesquisa em saúde, com
foco na busca de novas tecnologias para o cuidado e a gestão
em saúde.
10.praticar todos os atos necessários à administração da Direção
de Ensino e Pesquisa de acordo com as normas da UFJF e do
HU.
11.apresentar ao Diretor, até no máximo ao final do primeiro mês
de cada ano, relatório circunstanciado das atividades da
Diretoria no ano anterior e proposta de trabalho para o ano em
curso;
12.cumprir e fazer cumprir o presente Regimento da DEP.
METAS
META
PRAZO DE IMPLEMENTAÇÃO
Aprovar o Regimento Interno da
DEP junto ao Conselho Diretor do
DEZEMBRO/2011
HU.
Atualização do site da DEP.
DEZEMBRO/2011
Organização e gerenciamento das
atividades acadêmicas no âmbito
2012
do HU
Programa
de
treinamento
e
capacitação de preceptores para
os
diversos
programas
de
2012
residências.
Calendário
permanente
eventos institucionais.
de
2012
Programa de apoio e treinamento
ao recém-graduado nas áreas de
2012
saúde e afins ao HU.
Criação
de
um
programa
de
intercâmbio técnico, docente e
discente,
ensino,
entre
de
hospitais
abrangência,
de
2012
até,
internacional.
Viabilizar
o
funcionamento
do
mestrado profissional, após sua
2012
aprovação pela CAPES.
Oferecer
sustentabilidade
ao
programa Lato sensu vigente, e
2012
incentivar novas demandas.
Inserir a HU Revista em bases de
dados internacionais.
Implantar
o
programa
2012
de
Assessoria às Prefeituras locais a
partir dos recursos do Núcleo de
2012
Telemedicina e Telessaúde do HU.
Fomentar
recursos
para
a
captação de novas tecnologias no
âmbito do HU.
2012