Manual de Layout
DPGE
Produto Middle
FGC - 151039
Versão 1.0
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Manual de Layout - Middle
Elaborado por: FGC (Fundo Garantidor de Créditos)
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pode ser reproduzida ou utilizada por qualquer meio,
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ação judicial, exceto em casos de uso interno e
declarado pela empresa.
Data
18/08/2015
Versão
1.0
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Criação do Documento
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Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
Autor
FGC - TI
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Tel.: 55 11 3543-7000 - Fax: 55 11 3543-7099
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1
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Sumário
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................. 4
Envio de Garantia ao FGC – Produtos Middle .............................................................................................. 5
Layout Envio de Garantias (Middle) – FGC_MID_01 .................................................................................... 6
1.
Header .............................................................................................................................................. 7
2.
Detalhe (Empresa) – Vide orientações para preenchimento......................................................... 7
3.
Detalhe (Contrato)............................................................................................................................ 8
4.
Detalhe (Parcelas) .......................................................................................................................... 10
5.
Trailler............................................................................................................................................. 10
Orientações ................................................................................................................................................ 11
1.
Preenchimento da linha Empresa “E” .......................................................................................... 11
Tabelas ...................................................................................................................................................... 12
1.
Tabela de Origem de Crédito ........................................................................................................ 12
2.
Tabela de Fluxo de Contrato ......................................................................................................... 12
3.
Tabela de Rentabilidade ................................................................................................................ 13
4.
Tabela de Tipo de Evento .............................................................................................................. 13
Layout Retorno do Envio de Garantias (Middle) – FGC_MID_02 ................................................................ 14
1.
Header ............................................................................................................................................ 14
2.
Detalhe (Empresa) ......................................................................................................................... 15
3.
Detalhe (Contrato).......................................................................................................................... 15
4.
Detalhe (Parcelas) .......................................................................................................................... 16
5.
Trailer.............................................................................................................................................. 16
SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE GARANTIA ..................................................................................... 16
Layout de Envio – Solicitação de Devolução pela IF – FGC_MID_03 ......................................................... 17
1.
Header ............................................................................................................................................ 17
2.
Detalhe (Devolução)....................................................................................................................... 18
3.
Trailer.............................................................................................................................................. 19
Orientações ................................................................................................................................................ 19
1.
Motivo de Solicitação de Devolução ............................................................................................ 19
Layout de Retorno – Solicitação de Devolução pela IF – FGC_MID_04 ..................................................... 20
1.
Header ............................................................................................................................................ 20
2.
Detalhe (Devolução)....................................................................................................................... 21
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2
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
3.
Trailer.............................................................................................................................................. 21
Orientações ................................................................................................................................................ 22
1.
Códigos de Retorno ....................................................................................................................... 22
Listagem de Códigos de Erro/Retorno ........................................................................................................ 22
Tabela de Produtos .................................................................................................................................... 24
1.
Produto de Tipo de Operação DPGE 1 ......................................................................................... 24
2.
Produto de Tipo de Operação DPGE 2 ......................................................................................... 24
Relatório de Consistências e Inconsistências ............................................................................................. 24
1.
Nomeclatura de Relatórios ............................................................................................................ 25
Informações Gerais .................................................................................................................................... 25
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3
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
INTRODUÇÃO
A Resolução nº 4.222 de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o estatuto e regulamento do
Fundo Garantidor de Créditos (FGC), alterou e consolidou as normas que dispõem sobre a
captação de Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) proporcionada pelo FGC.
Nos termos da resolução, é permitida a emissão de DPGE com garantia (DPGE 2) de alienação
de recebíveis de operações de crédito e arrendamento mercantil, considerando para o saldo
dessa captação um percentual diferenciado de contribuição a ser paga ao FGC e determinando
que os recebíveis entregues em garantia devem ser objeto de registro em sistemas de registro e
de liquidação financeira de ativos.
Também nos termos da Resolução 4.312 de 20/02/2014 que proporciona a entrega de garantias
para cobertura do DPGE 1 e consequente desconto proporcional na contribuição devida ao FGC,
nos termos da Resolução 4.312 de 20/02/2014.
Esses recebíveis devem ser objeto de registro na CETIP.
Este Manual de Layout tem por finalidade descrever os procedimentos que as Instituições
Financeiras (IF) devem adotar no âmbito de sistemas para proceder o registro dos recebíveis e
envio de garantias para o FGC, para que haja a liberação de Limite e emissão de DPGE 2 e/ou
desconto proporcional na contribuição devida de DPGE 1.
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4
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Envio de Garantia ao FGC – Produtos Middle
Neste manual estão englobados os seguintes produtos:

Cédula de Crédito Bancário (CCB);

Cédula de Crédito de Exportação (CCE);
O passo a passo para proceder ao envio de garantias ao FGC está descrito no decorrer deste
capítulo.




Passo 1
o Um arquivo no layout FGC_MID_01 deverá ser enviado para o FGC avaliar se os
recebíveis estão de acordo com os Critérios de Elegibilidade. O FGC irá realizar
primeiramente uma validação inicial de layout e irá enviar um Relatório de
Consistência ou de Inconsistência. Quando recebida a consistência, a IF receberá
após avaliação do comitê de crédito do FGC as informações dos contratos
aprovados, que deverão ser bloqueados a favor do FGC e os contratos que foram
rejeitados.
Passo 2
o Após o recebimento do arquivo de retorno mencionado, a IF deverá bloquear junto a
CETIP, a favor do FGC, os contratos indicados como aceitos (caso trate de um ativo
ainda não registrado junto a CETIP, deverá providenciar o registro antes do
comando de bloqueio).
Passo 3
o Após a solicitação do bloqueio dos contratos pela IF, a CETIP deverá disponibilizar
para o FGC um arquivo com as informações referentes aos ativos bloqueados para
conciliação das informações.
Passo 4
o Conciliadas as informações, o FGC irá gerar os documentos necessários para a
formalização da cessão e posteriormente, haverá a liberação do limite para
captação de DPGE com Garantia (DPGE 2) ou desconto na contribuição de DPGE
1.
O canal de comunicação para troca de arquivos entre as Instituições Financeiras e o FGC é o
Ecomm e as informações necessárias estão disponíveis no Manual de Transferência.
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5
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Layout Envio de Garantias (Middle) – FGC_MID_01
Regras Gerais



Tamanho do Registro: 300 bytes
Organização: Sequencial
Formato: Fixo
Formatação
Campos com tipo indicado como A = "Alfanumérico" devem ser alinhados à esquerda e completados com brancos;
Campos com tipo indicado como N = "Numérico" devem ser alinhados à direita e completados com zeros;
No formato dos campos numéricos, os dígitos após o “V” designam as casas decimais;
Nomenclatura
Para o Produto CCB:

ENV_BCO_CCB_ AAAAMMDDHHMMSS.txt
Para o Produto CCE:

ENV_BCO_CCE_ AAAAMMDDHHMMSS.txt
ENV: (Envio) - Fixo
BCO: Raiz do CNPJ da Instituição Financeira que está enviando o arquivo (8 posições)
AAAAMMDD: ano, mês e dia
HHMMSS: hora, minuto, segundo
Horário de Processamento
Arquivos recebidos até as 17h30 serão processados no mesmo dia.
Os recebidos após este horário serão processados no próximo dia útil pela manhã.
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6
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
1. Header
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Formato
Conteúdo
Obrig?
Tipo Registro
A
1
001 a 001
Identifica Registro
Header "H"
S
Tipo de Remessa
A
1
002 a 002
Tipo de Remessa “E” =
Envio
S
Para o Produto CCB
preencher com
“ENVIOCCB” e para o
Produto CCE com
“ENVIOCCE”
Literal do Movimento de
Contratos =
"CONTRATOS"
CNPJ completo da
Instituição Financeira
Cedente
Nome completo da
Instituição Financeira
Cedente
Código de Registro na
CETIP da Instituição
Financeira Cedente
Literal da Remessa
A
10
003 a 012
Literal do Movimento Contratos
A
20
013 a 032
CNPJ Banco
N
14
033 a 046
Nome da Instituição Financeira
A
40
047 a 086
Código Registro CETIP
N
10
087 a 096
Data da Gravação
N
8
097 a 104
DDMMAAAA
Hora da Gravação
N
6
105 a 110
HHMMSS
Número da Remessa
N
7
111 a 117
Filler
A
177
118 a 294
Número da Sequência no
Arquivo
N
6
Deve corresponder a
data do cálculo enviado
S
S
S
S
S
S
S
Número Sequencial de
Arquivos Gerados (sem
repetições)
S
S
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 quando
chegar ao 999999 voltar
para 000001
295 a 300
S
2. Detalhe (Empresa) – Vide orientações para preenchimento
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Formato
Conteúdo
Obrig?
Tipo de Registro
A
1
001 a 001
Identifica Registro
Empresa "E"
S
Natureza do Emitente
A
2
002 a 003
"PJ" = Pessoas Jurídica.
Pessoa física não será
aceito
S
CNPJ da Empresa Emissora
N
14
004 a 017
CNPJ
S
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7
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Nome da Empresa Emissora
A
40
018 a 057
S
Código CNAE Principal SubClasse
N
7
058 a 064
S
Endereço
A
40
065 a 104
S
Bairro
A
15
105 a 119
S
Cidade
A
15
120 a 134
S
UF
A
2
135 a 136
S
CEP
N
8
137 a 144
S
Rating da Empresa Emissora
A
2
145 a 146
Filler
A
148
147 a 294
Número da Sequência do
Arquivo
N
6
Preencher com AA, A, B,
C, D, E, F, G, H
S
S
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 quando
chegar ao 999999 voltar
para 000001
295 a 300
S
3. Detalhe (Contrato)
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Formato
Conteúdo
Identifica Registro
Contrato "C"
Alinhar a direita e
completar com zeros a
esquerda
Preencher com o código
do Instrumento
Financeiro na CETIP se
houver
Tipo do Instrumento
Financeiro – Preencher
com CCB ou CCE
Preencher com códigos
conforme tabela de
Origem de Crédito
(Verificar tabela)
Obrig?
Tipo de Registro
A
1
001 a 001
Número do Contrato Original
A
40
002 a 041
Código do Instrumento
Financeiro
A
15
042 a 056
Código do Tipo do Instrumento
Financeiro
A
3
057 a 059
Origem do Crédito
N
3
060 a 062
Data de Emissão do Contrato
Data de Vencimento do
Contrato
N
8
63 a 070
DDMMAAAA
S
N
8
071 a 078
DDMMAAAA
S
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
CCB / CCE
S
S
N
S
S
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8
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Valor Total do Contrato
N
15
79 a 93
Valor Atualizado do Contrato
N
15
94 a 108
Quantidade Total de Parcelas
do Contrato
N
3
109 a 111
Não incluir a vírgula,
999999999999 apenas estamos
9V99
demonstrando onde
iremos considera-la
Preencher com o valor
atualizado do contrato na
999999999999 data de gravação do
9V99
arquivo, este valor deve
corresponder ao total das
parcelas.
N
3
112 a 114
Fluxo do Contrato
N
3
115 a 117
Rentabilidade/Index ador/Taxa
Flutuante
N
2
118 a 119
Valor % da Taxa Flutuante
N
8
120 a 127
999V99999
Taxa de Juros/Spread ao ano
N
8
128 a 135
999V99999
Produto
N
5
136 a 140
12
Filler
A
154
141 a 294
N
6
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
295 a 300
S
S
Quantidade de Parcelas
Cedidas ao FGC
Número da Sequência no
Arquivo
S
Preencher com a
quantidade de parcelas
(fluxos de eventos) que
serão enviados no
arquivo imediatamente
após o registro
CONTRATO
Preencher com códigos
conforme tabela de Fluxo
do Contrato (Verificar
tabela)
Tipo de remuneração da
CCB: 0 =VCP, 1 =
SELIC, 3 = DI, 9 = IGPM, etc. PREFIXADO
(Verificar tabela)
Preencher somente se
campo Rentabilidade /
Indexador / Taxa for igual
a DI (03) ou SELIC (01)
Taxa de juros ou spread
do ativo, sempre ao ano
Código do Produto
(Verificar tabela)
S
S
S
N
N
S
S
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 e quando
chegar ao 999999 voltar
para 000001
S
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9
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
4. Detalhe (Parcelas)
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Tipo de Registro
A
1
001 a 001
Número do Contrato Original
A
40
002 a 041
Código do Instrumento
Financeiro
A
15
042 a 056
N
3
057 a 059
N
8
060 a 067
Número da Parcela
Vencimento do Tipo de Evento
da Parcela
Formato
Conteúdo
Identifica Registro
Parcela "P"
Alinhar a direita e
completar com zeros a
esquerda
Preencher com o código
da CETIP se houver
Obrig?
S
S
N
S
DDMMAAAA
S
Preencher com códigos
conforme tabela de Tipo
do Evento (Verificar
tabela)
Preencher com a taxa se
houve, se não, preencher
com zeros.
Tipo do Evento da Parcela
N
3
068 a 070
Taxa do Evento
N
8
071 a 078
999V99999
Valor do Tipo de Evento da
Parcela Original
N
15
079 a 093
999999999999
9V99
S
Preencher com o valor
999999999999 atualizado das parcelas
9V99
na data de gravação do
arquivo.
S
Valor do Tipo de Evento da
Parcela Atualizado
N
15
094 a 108
Filler
A
186
109 a 294
Número da Sequência no
Arquivo
N
6
S
N
S
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 quando
chegar ao 999999 voltar
para 000001
295 a 300
S
5. Trailler
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Tipo de Registro
A
1
001 a 001
Filler
A
293
002 a 294
Número da Sequência no
Arquivo
N
6
295 a 300
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
Formato
Conteúdo
Obrig?
Identifica Registro Trailer
S
"T"
S
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 quando
S
chegar ao 999999 voltar
para 000001 Iniciando no
header
CONTATO
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10
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Orientações
1. Preenchimento da linha Empresa “E”
A linha do arquivo referente à Empresa “E” deverá ser única para todos os contratos que
pertencerem à mesma empresa, caso exista contratos de empresas diferentes, uma segunda
linha de Empresa “E” deverá ser criada no arquivo, no entanto, a separação deverá seguir o
modelo do exemplo abaixo:

Arquivo contendo apenas contratos de uma mesma Empresa “E”
o Linha da Empresa “E”
 Linha do contrato 1 “C”
 Linha de todas as Parcelas “P” referentes ao contrato 1
 Linha do contrato 2 “C”
 Linha de todas as Parcelas “P” referentes ao contrato 2;

Arquivo contendo contratos de Empresas “E” diferentes
o Linha da Empresa 1 “E”
 Linha do contrato 1 “C”
 Linha de todas as Parcelas “P” referentes ao contrato 1
 Linha do contrato 2 “C”
 Linha de todas as Parcelas “P” referentes ao contrato 2
o Linha Empresa 2 “E”
 Linha do contrato “C”
 Linha de todas as Parcelas “P” referentes a esse contrato;
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11
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
–
Tabelas
1. Tabela de Origem de Crédito
Código
Descrição
1
Crédito Imobiliário
7
Leasing de Veículos
8
Empréstimo Hipotecário
12
Capital de Giro
13
Financiamento de Veículos
14
Op. Crédito vinculada a exportação
15
Op. Crédito vinculada a exportação ao Setor do Agronegócio
2. Tabela de Fluxo de Contrato
Código
Descrição
1
Mensal
2
Bimestral
3
Trimestral
4
Quadrimestral
5
Semestral
6
Anual
7
Variável
8
Final
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12
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
3. Tabela de Rentabilidade
Código
Descrição
0
VCP
1
SELIC
3
DI
9
IGP-M
10
IGP-DI
15
US$ Com
16
INPC
18
IPCA
99
PREFIXADO
4. Tabela de Tipo de Evento
Código
Descrição
001
Pagamento de Juros
011
Amortização
071
Pagamento de Parcela
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13
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Layout Retorno do Envio de Garantias (Middle) – FGC_MID_02
O Arquivo de Retorno será gerado para a Instituição Financeira em até dois dias após a data de
processamento do arquivo e será enviado no layout FGC_MID_02.
Esse Arquivo de Retorno irá demonstrar para a instituição financeira apenas o resultado do
processamento (A = Aceito ou R = Recusado).
Regras Gerais



Tamanho do Registro: 300 bytes
Organização: Sequencial
Formato: Fixo
Formatação
Campos com tipo indicado como A = "Alfanumérico" devem ser alinhados à esquerda e completados com brancos;
Campos com tipo indicado como N = "Numérico" devem ser alinhados à direita e completados com zeros;
No formato dos campos numéricos, os dígitos após o “V” designam as casas decimais;
Nomenclatura
Para produto CCB:

RET_BCO_CCB_AAAAMMDDHHMMSS.txt
Para produto CCE:

RET_BCO_CCE_AAAAMMDDHHMMSS.txt
RET: (Retorno) - Fixo
BCO: Raiz do CNPJ da Instituição Financeira que está enviando o arquivo (8 posições)
AAAAMMDD: ano, mês e dia
HHMMSS: hora, minuto, segundo
1. Header
Nome do Campo
Tipo Registro
Tipo Tam Posição
A
1
001 a 001
Tipo de Remessa
A
1
002 a 002
Literal da Remessa
A
10
003 a 012
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
Formato
Conteúdo
Identifica Registro
Header
Tipo de "H"
Remessa “R” =
Retorno
Estará preenchido com
“RETORNOCCB” ou
“RETORNOCCE”
Obrig?
S
S
S
CONTATO
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14
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Literal do Movimento Contratos
A
20
013 a 032
Literal do Movimento de
Contratos =
“CONTRATOS”
S
CNPJ Banco
N
14
033 a 046
CNPJ completo da
Instituição Financeira
Cedente
S
Nome da Instituição Financeira
A
40
047 a 086
Nome completo da
Instituição Financeira
Cedente
S
Código Registro CETIP
N
10
087 a 096
Data da Gravação
N
8
097 a 104
DDMMAAAA
Hora da Gravação
N
6
105 a 110
HHMMSS
Número da Remessa
N
7
111 a 117
Filler
A
177
118 a 294
Número da Sequência no
Arquivo
N
6
Código de Registro na
CETIP da Instituição
Financeira Cedente
Deve corresponder a
data do cálculo enviado
S
S
S
Número Sequencial de
Arquivos Gerados (sem
repetições)
S
S
Número Sequencial
iniciando no header como
000001 quando chegar
ao 999999 voltar para
000001
295 a 300
S
2. Detalhe (Empresa)
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Tipo de Registro
A
1
001 a 001
CNPJ da Empresa Emissora
N
14
002 a 015
Código de Aceite
A
40
016 a 016
Filler
A
278
017 a 294
Número da Sequência do
Arquivo
N
6
Formato
Conteúdo
Identifica Registro
Empresa "E"
CNPJ
Somente será
preenchido no Retorno
com A = Aceito e R =
Recusado
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 quando
chegar ao 999999 voltar
para 000001
295 a 300
Obrig?
S
S
N
S
3. Detalhe (Contrato)
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Tipo de Registro
A
1
001 a 001
Número do Contrato Original
A
40
002 a 041
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
Formato
Conteúdo
Identifica Registro
Contrato "C"
Alinhar a direita e
completar com zeros a
esquerda
Obrig?
S
S
CONTATO
Tel.: 55 11 3543-7000 - Fax: 55 11 3543-7099
Site: www.fgc.org.br – e-mail: [email protected]
15
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Código de Aceite
A
1
042 a 042
Filler
A
252
043 a 294
Número da Sequência no
Arquivo
N
6
Somente será
preenchido no Retorno
com A = Aceito e R =
Recusado
N
S
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 e quando
chegar ao 999999 voltar
para 000001
295 a 300
S
4. Detalhe (Parcelas)
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Tipo de Registro
A
1
001 a 001
Número do Contrato Original
A
40
002 a 041
Número da Parcela
N
3
042 a 044
Código de Aceite
A
1
045 a 045
Filler
A
249
046 a 294
Formato
Conteúdo
Identifica Registro
Parcela "P"
Alinhar a direita e
completar com zeros a
esquerda
Obrig?
S
S
S
Somente será
preenchido no Retorno
com A = Aceito e R =
Recusado
N
S
5. Trailer
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Tipo de Registro
A
1
001 a 001
Filler
A
293
002 a 294
Número da Sequência no
Arquivo
N
6
295 a 300
Formato
Conteúdo
Obrig?
Identifica Registro Trailer
S
"T"
S
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 quando
S
chegar ao 999999 voltar
para 000001
SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE GARANTIA
O processo de Solicitação de Devolução de Garantia consiste na possibilidade da Instituição
Financeira a qualquer momento poder solicitar de volta contratos (CCB/CCE) entregues em
garantia, porém para que isso ocorra, a solicitação deverá passar pela aprovação do FGC antes
do desbloqueio.
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
CONTATO
Tel.: 55 11 3543-7000 - Fax: 55 11 3543-7099
Site: www.fgc.org.br – e-mail: [email protected]
16
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Layout de Envio – Solicitação de Devolução pela IF – FGC_MID_03
Regras Gerais




Tamanho do Registro: 300 bytes
Organização: Sequencial
Formato: Fixo
Extensão: .txt
Formatação
Campos com tipo indicado como A = "Alfanumérico" devem ser alinhados à esquerda e completados com brancos;
Campos com tipo indicado como N = "Numérico" devem ser alinhados à direita e completados com zeros;
No formato dos campos numéricos, os dígitos após o “V” designam as casas decimais;
Nomenclatura

BCO_ENVSOLDEV_AAAAMMDDHHMMSS
BCO: Raiz do CNPJ da Instituição Financeira que está enviando o arquivo (8 posições)
ENVSOLDEV: Envio de Solicitação de Devolução
AAAAMMDD: ano, mês e dia
HHMMSS: hora, minuto, segundo
1. Header
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Formato
Conteúdo
Obrig?
Tipo Registro
A
1
001 a 001
Identifica Registro
Header "H"
S
Tipo de Remessa
A
1
002 a 002
Tipo de Remessa “E” =
Envio
S
Literal da Remessa
A
15
003 a 017
Estará preenchido com
“ENVIOSOLDEV”
S
Literal do Movimento Contratos
A
20
018 a 037
Literal do Movimento de
Contratos =
“DEVOLUCAO”
S
CNPJ Banco
N
14
038 a 051
CNPJ completo da
Instituição Financeira
Cedente
S
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
CONTATO
Tel.: 55 11 3543-7000 - Fax: 55 11 3543-7099
Site: www.fgc.org.br – e-mail: [email protected]
17
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Nome da Instituição Financeira
A
40
052 a 091
Nome completo da
Instituição Financeira
Cedente
S
Código Registro
N
10
092 a 101
Código de Registro na
CETIP da Instituição
Financeira Cedente
S
Data da Gravação
N
8
102 a 109
Deve corresponder a
data do cálculo enviado
S
Hora da Gravação
N
6
110 a 115
Número da Remessa
N
7
116 a 122
Filler
A
72
123 a 194
CETIP
Número da Sequência no
Arquivo
N
6
S
Número Sequencial de
Arquivos Gerados (sem
repetições)
S
S
Número Sequencial
iniciando no header como
000001 quando chegar
ao 999999 voltar para
000001
195 a 200
S
2. Detalhe (Devolução)
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Formato
Conteúdo
Identifica Registro
Devolução "D"
CNPJ
Obrig?
Tipo de Registro
A
1
001 a 001
CNPJ da Empresa Emissora
N
14
002 a 015
Número do Contrato Original
A
40
016 a 055
Alinhar a direita e
completar com zeros a
esquerda.
N
A
41
056 a 096
Código do Instrumento
Financeiro na CETIP
S
A
4
097 a 100
Vide orientações
S
A
57
101 a 157
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 quando
chegar ao 999999 voltar
para 000001
S
Código do Instrumento
Financeiro
Motivo de Solicitação de
Devolução
Filler
Número da Sequencia do
Arquivo
N
43
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
158 a 200
S
S
CONTATO
Tel.: 55 11 3543-7000 - Fax: 55 11 3543-7099
Site: www.fgc.org.br – e-mail: [email protected]
18
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
3. Trailer
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Tipo de Registro
A
1
001 a 001
Filler
A
193
002 a 194
Número da Sequência no
Arquivo
N
6
195 a 200
Formato
Conteúdo
Obrig?
Identifica Registro Trailer
S
"T"
S
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 quando
S
chegar ao 999999 voltar
para 000001
Orientações
1. Motivo de Solicitação de Devolução
Código
Descrição
01
Liquidação Antecipada
02
Aditamento de Contrato
03
Atraso
04
Refinanciamento
05
Devolução de Garantia
06
Validação de Garantia
07
Portabilidade
08
Solicitação IF
09
Devolução FGC
10
Baixa por decurso de prazo
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
CONTATO
Tel.: 55 11 3543-7000 - Fax: 55 11 3543-7099
Site: www.fgc.org.br – e-mail: [email protected]
19
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Layout de Retorno – Solicitação de Devolução pela IF – FGC_MID_04
Regras Gerais




Tamanho do Registro: 300 bytes
Organização: Sequencial
Formato: Fixo
Extensão: .txt
Formatação
Campos com tipo indicado como A = "Alfanumérico" devem ser alinhados à esquerda e completados com brancos;
Campos com tipo indicado como N = "Numérico" devem ser alinhados à direita e completados com zeros;
No formato dos campos numéricos, os dígitos após o “V” designam as casas decimais;
Nomenclatura

BCO_RETSOLDEV_AAAAMMDDHHMMSS
BCO: Raiz do CNPJ da Instituição Financeira que está enviando o arquivo (8 posições)
RETSOLDEV: Retorno de Solicitação de Devolução
AAAAMMDD: ano, mês e dia
HHMMSS: hora, minuto, segundo
1. Header
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Tipo Registro
A
1
001 a 001
Tipo de Remessa
A
1
002 a 002
Literal da Remessa
A
15
003 a 017
Literal do Movimento Contratos
A
20
018 a 037
CNPJ Banco
N
14
038 a 051
Nome da Instituição Financeira
A
40
052 a 091
Código Registro CETIP
N
10
092 a 101
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
Formato
Conteúdo
Identifica Registro
Header "H"
Tipo de Remessa “R” =
Retorno
Estará preenchido com
“RETORNOSOLDEV”
Literal do Movimento de
Contratos =
“DEVOLUCAO”
CNPJ completo da
Instituição Financeira
Cedente
Nome completo da
Instituição Financeira
Cedente
Código de Registro na
CETIP da Instituição
Financeira Cedente
Obrig?
S
S
S
S
S
S
S
CONTATO
Tel.: 55 11 3543-7000 - Fax: 55 11 3543-7099
Site: www.fgc.org.br – e-mail: [email protected]
20
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Data da Gravação
N
8
102 a 109
DDMMAAAA
Hora da Gravação
N
6
110 a 115
HHMMSS
Número da Remessa
N
7
116 a 122
Filler
A
72
123 a 194
Numerdo da Sequencia no
Arquivo
N
6
Deve corresponder a
data do cálculo enviado
S
S
Número Sequencial de
Arquivos Gerados (sem
repetições)
S
S
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 quando
chegar ao 999999 voltar
para 000001
195 a 200
S
2. Detalhe (Devolução)
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Tipo de Registro
A
1
001 a 001
CNPJ da Empresa Emissora
N
14
002 a 015
Número do Contrato Original
A
40
016 a 055
Código Instrumento Financeiro
A
41
056 a 096
Código de Retorno
A
4
097 a 100
Filler
A
57
101 a 157
Número Sequencia
N
48
158 a 200
Formato
Conteúdo
Identifica Registro
Devolução "D"
CNPJ
Alinhar a direita e
completar com zeros a
esquerda.
Código do Instrumento
Financeiro na CETIP
Preencher com o código
da lista correspondente
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 quando
chegar ao 999999 voltar
para 000001
Arquivo
Obrig?
S
S
S
S
S
S
3. Trailer
Nome do Campo
Tipo Tam Posição
Tipo de Registro
A
1
001 a 001
Filler
A
193
002 a 194
Número da Sequência no
Arquivo
N
6
195 a 200
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
Formato
Conteúdo
Obrig?
Identifica Registro Trailer
S
"T"
S
Número Sequencial
iniciando no header
como 000001 quando
S
chegar ao 999999 voltar
para 000001
CONTATO
Tel.: 55 11 3543-7000 - Fax: 55 11 3543-7099
Site: www.fgc.org.br – e-mail: [email protected]
21
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Orientações
1. Códigos de Retorno
Código
Descrição
6000
Contrato Não Identificado na Base do FGC
6001
Aguardando Liberação de Desbloqueio FGC
6002
Contrato já Desbloqueado Anteriormente
6003
Contrato já está em processo de desbloqueio na CETIP
6004
Desbloqueio já Solicitado, Aguardando Liberação FGC
6005
Contrato ainda não é garantia para ser Desbloqueado
6006
Contrato Aprovado pelo FGC para Desbloqueio
6007
Contrato Não Aprovado pelo FGC para Desbloqueio
Listagem de Códigos de Erro/Retorno
Neste item estão descritos todos os códigos de erro/retorno que poderão sem enviados nos
layouts definidos neste documento.
Código
Descrição
0001
FALTA HEADER DE ARQUIVO
0002
FALTA REGISTRO EMPRESA NO ARQUIVO
0003
FALTA REGISTRO CONTRATO NO ARQUIVO
0004
QTDE DE REGISTRO DAS PARCELAS DIFERE DO TOTAL DAS PARCELAS DO CONTRATO
0005
SOMA DOS VALORES DAS PARCELAS DIFERE DO TOTAL DO CONTRATO
0006
FALTA REGISTRO PARCELA NO ARQUIVO
0007
TIPO DE REGISTRO DIFERE DE H,E,C,P OU T
0008
HEADER DE ARQUIVO FORA DE FORMATO
0009
IDENTIFICACAO DO BANCO NAO INFORMADA
0010
NUMERO DE REMESSA JA PROCESSADA
0011
TIPO DE REMESSA INVALIDO
0012
LITERAL DE REMESSA INVALIDO
0013
TIPO DE MOVIMENTO INVALIDO
0014
NOME DO BANCO INVALIDO
0015
CODIGO DO BANCO NA CETIP INVALIDO
0016
DATA DE GRAVACAO INVALIDA
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
CONTATO
Tel.: 55 11 3543-7000 - Fax: 55 11 3543-7099
Site: www.fgc.org.br – e-mail: [email protected]
22
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
0017
DATA DE GRAVACAO SUPERIOR AO PROCESSAMENTO
0018
NUMERO DE REMESSA INVALIDO
0019
SEQUENCIA DE REGISTRO NO HEADER INVALIDA
0020
EMPRESA FORA DE FORMATO
0021
NOME DA EMPRESA EMISSORA INVALIDO
0022
NATUREZA DO EMITENTE INVALIDA
0023
DIGITO DO CNPJ INVALIDO
0024
CODIGO CNAE INVALIDO
0025
ENDERECO DA EMPRESA EMISSORA INVALIDO
0026
BAIRRO DA EMPRESA EMISSORA INVALIDO
0027
CIDADE DA EMPRESA EMISSORA INVALIDA
0028
UF DA EMPRESA EMISSORA INVALIDA
0029
CODIGO DO CEP INVALIDO
0030
RATING DA EMPRESA INVALIDA
0031
SEQUENCIA DE REGISTRO EMPRESA INVALIDA
0032
CONTRATO FORA DE FORMATO
0033
CODIGO DO TIPO INSTRUMENTO FINANCEIRO INVALIDO
0034
NUMERO DE CONTRATO INVALIDO
0035
ORIGEM DE CREDITO INVALIDO
0036
TIPO DE FLUXO DO CONTRATO INVALIDO
0037
DATA DE EMISSAO DO CONTRATO INVALIDA
0038
DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO INVALIDA
0039
VALOR TOTAL DO CONTRATO INVALIDO
0040
VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO INVALIDO
0041
QUANTIDADE PARCELAS DO CONTRATO INVALIDA
0042
0044
QUANTIDADE PARCELAS CEDIDAS AO FGC INVALIDA
TAXA FLUTUANTE NAO PODE SER ZERO, POIS TIPO DE REMUNERACAO DA CCB/CCE E IGUAL
1 OU 3
CODIGO DO PRODUTO INVALIDO
0045
SEQUENCIA DO REGISTRO CONTRATO INVALIDA
0046
PARCELA FORA DE FORMATO
0047
PARCELA SEM CONTRATO
0048
NUMERO DE PARCELAS INVALIDO
0049
DATA VENCIMENTO DA PARCELA INVALIDA
0050
TIPO DO EVENTO DA PARCELA INVALIDO
0051
TAXA DO EVENTO INVALIDA
0052
VALOR TIPO EVENTO PARCELA ORIGINAL INVALIDO
0053
VALOR TIPO EVENTO PARCELA ATUALIZADO INVALIDO
0054
SEQUENCIA DO REGISTRO PARCELA INVALIDO
0055
SEQUENCIA DO REGISTRO TRAILLER INVALIDO
0056
CNPJ NAO CADASTRADO NA TABELA DE IF
0043
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
CONTATO
Tel.: 55 11 3543-7000 - Fax: 55 11 3543-7099
Site: www.fgc.org.br – e-mail: [email protected]
23
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
Tabela de Produtos
Neste item estão descritos todos os códigos de produto disponível para envio de garantia Middle.
1. Produto de Tipo de Operação DPGE 1
Código Produto
Descrição Produto
00062
CCB
00074
CCE
2. Produto de Tipo de Operação DPGE 2
Código Produto
Descrição Produto
00012
CCB
00014
CCE
Relatório de Consistências e Inconsistências
Após a Instituição Financeira enviar arquivos ao FGC será gerado um relatório com algumas prévalidações de layout.
Se algum erro de layout for detectado durante o processamento, um relatório de
inconsistências será enviado a IF informando o erro encontrado e com isso, a IF deverá corrigir
o erro e enviar um novo arquivo para o FGC.
Caso não exista nenhum erro de layout, a IF irá receber um relatório de consistências
informando que o arquivo foi recepcionado e está em processamento e então, deverá aguardar o
retorno final.
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
CONTATO
Tel.: 55 11 3543-7000 - Fax: 55 11 3543-7099
Site: www.fgc.org.br – e-mail: [email protected]
24
MANUAL DE LAYOUT
Produto Middle
1. Nomeclatura de Relatórios


Relatório de Consistência: CNPJ_RELCONS_AAAAMMDDHHMMSS.txt
Relatório de Inconsistência: CNPJ_RELINCONS_AAAAMMDDHHMMSS.txt
Exemplos:

Relatório de Consistências:

Relatório de Inconsistências:
Informações Gerais
Para esclarecimentos de duvidas enviar e-mail para operaçã[email protected].
ENDEREÇO
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 201 – 12º andar
CEP 05426-100 – Pinheiros – São Paulo – SP – Brasil
CONTATO
Tel.: 55 11 3543-7000 - Fax: 55 11 3543-7099
Site: www.fgc.org.br – e-mail: [email protected]
25