Metodologia com diretrizes para facilitar a preparação e
apresentação, por parte dos Estados membros, de relatórios
voluntários sobre medidas e ações relacionadas com a
implementação da Declaração sobre Segurança nas
Américas (2003)
Secretaria de Segurança Multidimensional
Secretaria-Geral
02-10-2011
Organização dos
Estados Americanos
Resolução
[AG/RES. 2532 (XL-O/10)]. 2. 2.
Reiterar o pedido à Secretaria de Segurança Multidimensional para
que proponha à Comissão de Segurança Hemisférica (CSH), de acordo com recursos existentes,
uma metodologia com critérios norteadores para facilitar a preparação e a apresentação dos
relatórios voluntários dos Estados membros sobre as medidas e as ações relacionadas com a
implementação da Declaração
Organização dos
Estados Americanos
Apresentação
•
Identificamos na Declaração: 28 ameaças, preocupações e outros desafios, tanto
novos como tradicionais, à segurança dos Estados do Hemisfério; 15 instrumentos
internacionais e 1 compromisso.
•
Identificamos 5 questões, 4 das quais se relacionam a ameaças, preocupações
e outros desafios; 1 diz respeito a instrumentos internacionais e 1 ao compromisso.
•
Esta combinação de temas e questões constituem uma matriz de 42 questões
que os Estados membros poderiam decidir responder total ou parcialmente por
meio de um relatório voluntário.
Organização dos
Estados Americanos
Próximos passos
• O questionário poderá ser emitido como documento da
CSH e, de acordo com a resolução, a resposta por parte dos
Estados membros é voluntária.
• Os Estados membros podem enviar o questionário
diretamente à CSH, como considerarem mais conveniente.
• A CSH encaminhará esses relatórios ao Conselho
Permanente para divulgação mais ampla.
• Os custos serão calculados de forma apropriada.