Resíduos químicos de serviços de saúde – RQSS: considerações preliminares.
Antonio de O. Siqueira: Coordenador e Professor do Curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública,
Centro Universitário Assunção - UNIFAI; Mestre em Tecnologia Ambiental pelo Instituto de
Pesquisas Tecnológicas - IPT; Pos graduado em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT; Pos
graduando em couseling – IATES; Tecnólogo em Gerenciamento Ambiental Industrial pela
Faculdade de Tecnologia Oswaldo Cruz.
Segundo dados divulgados pelo Departamento de Limpeza Urbana do Município de São Paulo - LIMPURB,
são coletados e tratados mensalmente, em média, na Cidade 2.551,15 toneladas de resíduos de serviços de
saúde - RSS, dos quais, apenas 1,4% caracterizam-se como resíduos químicos, de acordo com São Paulo
(2005), cabendo salientar que tais números se referem aos dados coletados entre os meses de outubro de
2004 e agosto de 2005.
Apesar da pequena participação, totalizando 36,18 toneladas de resíduos por mês, com um significativo
potencial de dano ao ambiente e ao ser humano, por apresentar características de toxicidade, reatividade,
inflamabilidade e/ou corrosividade, de acordo com a Norma ABNT – NBR 10004/2004, segundo
Associação Brasileira de Normas Técnicas (2004).
Não se deve deixar de considerar que os números fornecidos pelo LIMPURB, podem representar apenas
uma parcela do total produzido, levando-se em conta que os Planos de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde – PGRSS passaram a estar em evidência após as publicações das Resoluções ANVISA
RDC 306/2004 e CONAMA 358/2005, apesar de exigido anteriormente.
Uma das razões para as dúvidas relacionadas às quantidades geradas de resíduos representarem a totalidade
pode ser evidenciada no relato do LIMPURB que segue:
Quantos são os estabelecimentos cadastrados como geradores de RSSS? e qual a
estimativa dos que, ainda, não são cadastrados (caso haja)?
a) Atualmente são 15.210 EGRSS cadastrados no sistema do Departamento de
Limpeza Urbana, dentre estes cerca de 340 são Grandes Geradores de RSSS
(geração superior a 20 kg/dia).
b) As estimativas de potencialidade de geração vêm demonstrando um número
superior de estabelecimentos comparados aos atuais cadastrados. Estes números
ainda não têm seu dimensional conhecido pelo Depto. A SMS/COVISA, embora
questionada sobre os estabelecimentos do CMVS (Cadastro Municipal de Vigilância
Sanitária), ainda não disponibilizou seus dados (SÃO PAULO, 2005, p.1)
Supõe-se, assim, que parte desses resíduos esteja sendo agregada aos resíduos do denominado Grupo A, os
infectantes segundo a Resolução ANVISA – RDC 306/2004, de acordo com Brasil (2004), haja vista a
ineficiência no gerenciamento dos RSS, especialmente na etapa de segregação na fonte.
Outra possibilidade seria a ausência total de gerenciamento dos resíduos, o que implicaria na mistura com os
resíduos comuns quando estes são sólidos e/ou no despejo no esgoto na forma líquida.
Para apoiar essa informação, temos o que segue:
A disposição final dos resíduos sólidos é a etapa mais preocupante na gestão dos
resíduos sólidos urbanos, porque representa risco importante ambiental e sanitário.
Como não é dada a devida atenção ao setor saneamento e, principalmente, a essa
etapa do gerenciamento, os resíduos acabam sendo simplesmente afastados do local
de geração e descartados em locais periféricos, no que se denomina disposição à céu
aberto (lixão ou vazadouro) (GÜNTHER, 1999, p. 85).
Cabe observar que o manejo inadequado, gerando a disposição final incorreta dos resíduos, representa, além
do risco à saúde humana, risco ambiental, segundo Takayanagui (2005).
Segundo Risso (1993), o gerenciamento dos RSS é o instrumento capaz de minimizar ou até impedir os
efeitos adversos por eles causados, do ponto de vista sanitário, ambiental e ocupacional.
Particularmente, em se tratando de estabelecimentos de serviço de saúde, estes devem reunir condições
sanitárias indispensáveis para proporcionar um ambiente cômodo e higiênico aos pacientes, funcionários e
público em geral, como também servir como verdadeiro centro de demonstração de ações de saúde e assim
projetá-las à comunidade, Ibdem.
Tomando-se como base o que ocorre na Cidade de São Paulo, supõe-se que nas demais cidades brasileiras
tenham problemas, no mínimo, semelhantes, justificando a iniciativa da busca por uma solução dentro dos
padrões do desenvolvimento sustentável, sendo socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente
correta.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004 - Resíduos sólidos: classificação.
Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
BRASIL. Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC no 306, de 7 de dezembro de 2004.
Aprimora, atualiza e complementa os procedimentos contidos na Resolução RDC no 33, de 25 de fevereiro
de 2003. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/>. Acesso em: 14 jun. 2004.
GÜNTHER, W. M. R. Saúde ambiental comprometida pelos resíduos sólidos. In: RESID’99: seminário
sobre resíduos sólidos. São Paulo: ABGE, 1999. 152p.
RISSO, W. M. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde: a caracterização como instrumento
básico para abordagem do problema. 1993. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Saúde Pública da
Universidade de São Paulo, São Paulo, 1993. 162p.
SÃO PAULO (Município). Secretaria de Serviços e Obras. Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB.
Relatório técnico. Informações sobre coleta, transporte e tratamento de RSSS e sobre home-care no
Município de São Paulo. São Paulo: LIMPURB, 2005.
TAKAYANAGUI, A. M. M. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. In: PHILLIPI JR, A. (editor).
Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri: Manole,
2005. Cap. 9, p.323-374.