DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, segunda-feira, 21 de julho de 2014
Procuradoria-Geral do Estado
Procuradoria-Geral do Estado
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dos demais termos dispostos, modificar a redação da Cláusula 1.2, item “a”; 1.2 Sem prejuízo dos
demais termos dispostos, modificar a redação da Cláusula 2.1; 1.3 Sem prejuízo dos demais termos
dispostos, incluir, no Anexo I – Metodologia de Trabalho e Mediação para Mentoring do Contrato
Básico, no subtópico “Atividades a serem desempenhadas mensalmente”, o item 2.6. Cláusula
Segunda: Continuam válidas todas as demais cláusulas do Contrato Básico em tudo o que não
contrariar as deste Instrumento. Expediente nº 002356-3000/12-0.
Procurador-Geral: CARLOS HENRIQUE KAIPPER
End: Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andar
Porto Alegre/RS - 90110-150
Flávio Henriques Fulginiti,
Diretor-Geral.
BOLETINS
Codigo: 1352456
RECURSOS HUMANOS
BOLETIM N. º 113/2014
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos
do Senhor Procurador-Geral do Estado:
PORTARIA N.º 415, DE 15 DE JULHO DE 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, no período de 2107-2014 a 07-08-2014, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI, Procuradora do Estado, Classe Final, identificação funcional n.º 2939657/1, para exercer, em substituição, a função de Dirigente da Equipe de
Atuação Singular da Procuradoria de Liquidação e Execução, com direito à percepção da gratificação
de direção prevista no artigo 1.º, parágrafo único, inciso V, da Lei n.º 11.766, de 5 de abril de 2002,
nos impedimentos legais e eventuais da titular Lívia Deprá Camargo Sulzbach, identificação funcional
n.º 2996871/1.
PORTARIA N.º 419, DE 16 DE JULHO DE 2014.
Assunto: Nomeação c/ matricula
Expediente: 000033-3000/14-5
Nome: Renato José Linck Filho
Id.Func./Vínculo: 3859967/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Analista - A - 01
Lotação: DEFPUB - Departamento Administrativo
NOMEIA, para exercer em substituição, a Função Gratificada de Coordenador de Unidade, padrão
FGE/DP-9, acrescido da gratificação de representação de 70% (setenta por cento), nos impedimentos
legais e eventuais do titular Carlos Alberto Vieira de Oliveira, identificação funcional nº 2915634/01, de
conformidade com o artigo 61, da Lei complementar nº 10.098/94.
Codigo: 1352491
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA os efeitos da Portaria
n.º 089, de 13-02-2014, inserida no Boletim n.º 028, publicado no DOE de 14-02-2014, que designou VICTOR HERZER DA SILVA, Procurador do Estado, Classe Final, identificação funcional n.º
2912856/2, para exercer, em substituição, as atribuições de Dirigente da Equipe de Conciliação da
Procuradoria de Pessoal.
LICITAÇÕES
PORTARIA N.º 420, DE 16 DE JULHO DE 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO, Procurador do Estado, Classe Final, identificação funcional n.º 2642131/1,
para exercer, em substituição, a função de Dirigente da Equipe de Conciliação da Procuradoria de
Pessoal, com direito à percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1.º, parágrafo único, inciso V, da Lei n.º 11.766, de 5 de abril de 2002, nos impedimentos legais e eventuais da titular Josiana
Dourado Castro, identificação funcional n.º 2996901/1.
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.1430/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009 e Resolução DPE/RS nº 01/2013, o Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o procedimento licitatório
abaixo:
PORTARIA N.º 421, DE 16 DE JULHO DE 2014.
PROCESSO Nº 0629.30.00/14-9
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA VICTOR HERZER
DA SILVA, Procurador do Estado, Classe Final, identificação funcional n.º 2912856/2, para exercer a
função de Dirigente da Equipe de Atuação Estratégica da Procuradoria de Liquidação e Execução,
com direito à percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1.º, parágrafo único, inciso V, da
Lei n.º 11.766, de 5 de abril de 2002, na vaga deixada pela Portaria n.º 398, de 10-07-2014.
PORTARIA N.º 424, DE 18 DE JULHO DE 2014
Pregão Eletrônico nº
14/2014
Lote 01: Homologado - PSWS INFOMÁTICA LTDA. - CNPJ:09.250.831/0001-96
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS
PUBLIQUE-SE
Porto Alegre, 18 de julho de 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e com base no disposto no
artigo 144 da Lei Complementar n.º 11.742, de 17 de janeiro de 2002, determina a instauração de
processo administrativo-disciplinar e designa DANIEL HOMRICH SCHNEIDER, Corregedor-Geral
Adjunto, LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO, Procurador do Estado, Classe Superior, e
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, Procuradora do Estado, Classe Final, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem comissão de processo administrativo-disciplinar para apuração dos fatos constantes do expediente administrativo n.º 10692-1000/14-1, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para
a conclusão dos trabalhos.
Nilton Leonel Arnecke Maria
Defensor Público-Geral
Codigo: 1352980
BOLETINS
Registre-se e publique-se.
BOLETIM Nº 070/2014
Marcelo dos Santos Frizzo,
Diretor do Departamento de Administração, em substituição.
Codigo: 1352610
Defensoria Pública do Estado
Defensoria Pública do Estado
Defensor Público-Geral : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
End: Rua Sete de Setembro, 666 - 6º andar
Porto Alegre/RS - 90010-190
Foram registrados nesta Direção-Geral os seguintes Atos do Senhor
Defensor Público-Geral do Estado:
PORTARIA Nº 249/14 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, nos termos do art. 11,
inciso XIII e art.32, paragrafo único da LCE nº 14.130/12, DESIGNA em caráter excepcional, os
Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos Núcleos Especializados da Defensoria
Pública, revogando-se a Portaria nº 005/14, DOE de 09/01/14, a contar de 02/06/14:
Núcleo
Especializado
Dirigente
Subdirigente
Membros
Andressa Rissetti Paim
Gabinete
Felipe Facin Lavarda
SÚMULAS
Terceiro Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 007/2011. Defensoria Pública do Estado do
Rio Grande do Sul e Carlos Alberto Defaveri. Cláusula Primeira: O presente tem por objeto alterar
a Cláusula Segunda, que passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado por doze meses, a contar de 23 de agosto de 2014. Cláusula Segunda: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato celebrado em 23 de agosto de 2011. Expediente nº
001981-3000/11-5.
Segundo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 004/2012. Defensoria Pública do Estado e
Lúcia Regina Menezes do Prado e Júlio César Hourcade do Prado. Cláusula Primeira: O presente
tem por objeto alterar as Cláusulas Segunda e Quarta, que passam a ter a seguinte redação:
Cláusula Segunda – Da Vigência e da Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por doze meses, a contar de 1º de agosto de 2014. Cláusula Quarta – Do Recurso Financeiro: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do seguinte recurso financeiro: U.O.:
30.01; Recursos: 0011; Instrumento de Programação: 6391; NAD: 3.3.90.36.3614 e 3.3.90.36.3618.
Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato celebrado em 1º de
agosto de 2012. Expediente nº 000653-30.00/12-1.
Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2012. Defensoria Pública do Estado
do Rio Grande do Sul e Cryo Technologies Ltda. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, proceder alterações no Contrato Básico, conforme disposto a seguir: 1.1 Sem prejuízo
NÚCLEO DE
DEFESA AGRÁRIA
E MORADIA –
NUDEAM
Adriana de
Oliveira Schefer
do Nascimento
Maína Ribeiro Pech
Juliano Ruschel
Laura Silva Dias
Lia Santrovitsch Balle
PORTARIA Nº 250/14 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, DESIGNA em caráter excepcional, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar
cumulativamente, de conformidade com o art. 1º, § 4º da Resolução CSDPE nº 01/2010 e art. 2º da
Resolução CSDPE nº 06/2010:
Anexo
C.18
Defensoria
Defensoria Pública
Garibaldi (Integral)
de
Período
Defensor(a)
Público(a)
Id. Func.
28/07/14 a
07/08/14
BÁRBARA
PALMEIRO BRASIL
3666042
FLÁVIO HENRIQUES FULGINITI
Diretor-Geral
Codigo: 1352490