DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Atos do Governador
5
Defensoria Pública do Estado
Casa Civil
Defensoria Pública do Estado
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL: FLÁVIO HELMANN
End: Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio Piratini
Porto Alegre/RS - 90010-282
Defensor Público-Geral : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
End: Rua Sete de Setembro, 666 - 6º andar
Porto Alegre/RS - 90010-190
EDITAIS
Subchefia Administrativa
EDITAL Nº 28/2014
CANDICE ANTOCHEVIZ FAGUNDES
End: Rua Duque de Caxias, 1005
Porto Alegre / RS / 90010-282 Fone: (51) 3210-4363
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o I Concurso para ingresso no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do
Estado do Rio Grande do Sul, RESOLVE:
CONVOCAR os seguintes candidatos a comparecerem, no dia 07/10/14, nos horários abaixo indicados, na Sala de Reuniões do 3º andar, do Prédio Sede, localizado na Rua Sete de Setembro, n.
666, Centro Histórico, Porto Alegre, perante Comissão Especial de que trata o item 6.6 do Edital de
Abertura do Concurso, conforme segue:
CONTRATOS
Assunto: Contrato
Expediente: 002650-0801/10-3
Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2012/020169
CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Governo do Estado; CONTRATADO: Rk Com Manutencao de
Equip p Escritorio Eireli; OBJETO: Prestação de serviços de consertos, revisão preventiva trimestral
e assistência técnica de 01 (um) arquivo eletromecânico Kardveyr, de propriedade do Estado do Rio
Grande do Sul.; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo instituído na Cláusula Nona do Contrato, por mais 12 (doze) meses; PRAZO: 30/09/2011 até 30/09/2015
Codigo: 1387800
Candidato
Cargo
Nº de
Documento
Horário
TAINAN CALDEIRA FERREIRA
Técnico - Administrativa
9069679935
9h
ROSILENE FERNANDES DOS SANTOS
Técnico - Administrativa
1090884311
9h
WILMAR ALEXANDRE
MARTINS
Técnico - Administrativa
3037127093
9h
PATRÍCIA RODRIGUES LOPES
Técnico - Administrativa
1062274962
9h
EMILENE DOS SANTOS SILVA DUARTE
Técnico - Administrativa
9065220106
9h
JEFFERSON REIS NASCIMENTO
Técnico - Administrativa
MG10001354
9h
THALIS GONÇALVES TEIXEIRA
Técnico - Administrativa
8068601098
9h
Técnico - Administrativa
0003946394
10h
KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS
Técnico - Administrativa
0000031390
10h
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS FAGUNDES
Técnico - Administrativa
1037607825
10h
TATIANE MESQUITA COUTO
Técnico - Administrativa
3059364376
10h
ALINE SANTOS MOURA
Técnico - Administrativa
9063454434
10h
JANARY DA SILVA ARAÚJO
Técnico - Administrativa
0906991900
10h
BELCHIOR DE PICOLI DE LIMA
Técnico - Administrativa
1098652157
10h
VINICIUS LIMA FERNANDES NOGUEIRA
Técnico - Administrativa
0013775247
11h
FILIPI DORNELLES ANGELI
Técnico - Administrativa
4086259068
11h
SANDRO RODRIGUES PEDROSO
Técnico - Administrativa
5087531975
11h
BOLETIM N.° 155/2014
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes
atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:
PATRÍCIA ANTUNES FARIAS
Técnico - Administrativa
6093232848
11h
DAVI NUNES DE ALCÂNTARA
Técnico - Administrativa
3037495516
11h
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo
12 do Decreto n.º 47.715/2010, e tendo em vista o que consta no processo n.º 003735-10.00/14-2,
EXONERA, a pedido, a contar de 17/09/2014, DIELI CAUMO, identificação funcional n.º 3181219/1,
do cargo de Agente Administrativo, Classe “N”, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, nos termos do inciso I do artigo 56 da Lei Complementar n.º
10.098/94, em virtude de assunção em outro cargo público.
KIRION LOPES MARTINS
Técnico - Administrativa
0254799018
11h
LUGAN SOARES ROCHA*
Técnico - Administrativa
4072677596
11H
Procuradoria-Geral do Estado
Procuradoria-Geral do Estado
Procurador-Geral: CARLOS HENRIQUE KAIPPER
End: Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andar
Porto Alegre/RS - 90110-150
SÚMULAS
RODRIGUES
DANIELA DE SOUSA ROSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
- SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Procurador-Geral do Estado, em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/1993,
declara DISPENSÁVEL a licitação para locação de 01 (uma) vaga de estacionamento coberta para
guarda do veículo oficial da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores - PTS. JUSTIFICATIVA: Em
razão da localização privilegiada do imóvel situado nas Projeções n.ºs 02 e 18 do Setor Comercial
Sul, em Brasília/DF, bem como pelo valor locativo adequar-se ao mercado imobiliário local, estando,
assim, a presente locação enquadrada na situação de dispensa de licitação prevista no artigo 24,
inciso X da supracitada Lei. VALOR MENSAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais). Processo n.º 1127910.00/14-1.
Porto Alegre, 22 de setembro de 2014.
Marcelo dos Santos Frizzo,
Diretor do Departamento de Administração, em subsituição.
Codigo: 1387731
BOLETINS
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Porto Alegre, 22 de setembro de 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 12 do Decreto n.° 47.715/2010, e tendo em vista o que consta no processo n° 014184-10.00/143, EXONERA, a pedido, a contar de 19-09-2014, PEDRO HENRIQUE KERPEL COSTA, identifi cação funcional n.° 3133915/1, do cargo de A gente Administrativo, Classe “N”, Nível I, do Quadro de
Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, nos termos do inciso I do artigo
56 da Lei Complementar n.° 10.098/94, em virtude de assunção em outro cargo público.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Porto Alegre, 23 de setembro de 2014.
PORTARIA Nº 571, 19 DE SETEMBRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, ALTERA a Portaria nº 459,
de 06-08-2014, publicada no DOE de 07-08-2014, para designar como componentes do Grupo Revisor do VTJ a Procuradora do Estado MILENA BORTONCELLO SCARTON, como representante
da Central de Apoio Processual, e o Procurador do Estado TANUS SALIM, como representante da
Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores.
PORTARIA N.º 572, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, com fulcro no disposto no
artigo 203 da Lei Complementar n.º 10.098/94, HOMOLOGA as conclusões da comissão designada
através da Portaria n.º 309, de 23-05-2014, nos termos do relatório constante no expediente n.º
007668-10.00/14-7.
*De conformidade com o Edital nº 031/2014, DOE de 22/09/14, deverá apresentar documentos complementares, conforme conclusão da Comissão de Avaliação .
Defensoria Pública, em 19/09/14.
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
Defensor Público-Geral do Estado
Registre-se e publique-se.
FLÁVIO HENRIQUES FULGINITI
Diretor Geral
Codigo: 1387737
Dando cumprimento ao que dispõe o artigo 26, caput, da Lei n.º 8.666/93, ratifico a Dispensa
de Licitação da despesa constante no expediente n.º 000447-3000/14-0, no valor mensal de R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais), em consonância com o inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Marcelo Dadalt,
Defensor Público-Geral do Estado, em exercício.
Codigo: 1387741
ERRATAS
Defensoria Pública do Estado
ERRATA
Considerando-se a publicação do Edital nº 031/2014, onde constou;
MICHELE VELLEDA DOS SANTOS, no quadro de candidatos enquadrados.
Desconsidere-se, permanecendo a candidata na lista geral conforme a decisão da Comissão de
Avaliação.
Codigo: 1387732
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, autoriza o afastamento a seguir
relacionado:
PROCESSO: 13750-1000/14-9
NOME: Letícia Florence Hoch
CARGO: Agente Administrativo
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL: 3074471/1
LOTAÇÃO: Procuradoria-Geral do Estado
DESTINO: Brasília - DF
PERÍODO: 22 a 23 de setembro de 2014
N.° DE DIÁRIAS: Uma diária e meia
CONDIÇÕES: Sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo de provimento
efetivo, com direito a passagens aéreas de ida e volta e diárias.
MOTIVO: Em Objeto de Serviço. Participar de visita técnica ao imóvel que sediará as instalações da
nova sede da PTS.
BOLETINS
BOLETIM Nº 095/2014
Foi registrado nesta Direção-Geral o seguinte Ato do Senhor Subdefensor Público-Geral para Assuntos Institucionais:
PORTARIA N.º 371/14 - O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do expediente nº 3619-3000/149, COMUNICA o afastamento do Defensor Público-Geral do Estado Nilton Leonel Arnecke Maria,
id. funcional n.º 2644975/01, para participar de Reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, com o Procurador do Estado do Paraná e com a Secretária de Justiça do Estado
do Paraná, no dia de 23/09/14, com ônus para esta Defensoria Pública.
Defensoria Pública, em 23/09/14.
Porto Alegre, 22 de setembro de 2014.
Registre-se e publique-se
Marcelo do Santos Frizzo,
Diretor do Departamento de Administração, em substituição.
FLÁVIO HENRIQUES FULGINITI
Diretor-Geral
Codigo: 1387786
Codigo: 1387782