Amsterdam Centre for Tax Law
A linha entre o
Planejamento
Tributário e a
Evasão Fiscal
Conferência
Rio de Janeiro
5ª feira, 23 Maio 2013
A FGV Law Program - Direito/Rio e o
Amsterdam Centre for Tax Law
organizam a conferência sobre o
tema: “A linha entre o Planejamento
Tributário e a Evasão Fiscal”
Organizadores
Prof. Dennis Weber (ACTL) e profa. Melina de Souza
Rocha Lukic (FGV Direito-Rio)
Palestrantes/Moderadores
Leonardo Costa (FGV-RIO)
Marcos Vinícius Neder (Trench, Rossi e Watanabe) Linneu de Albuquerque Mello (LCCF Advogados)
Prof. Otto Marres (ACTL/KPMG)
Prof. Sérgio André (UERJ/FGV-RIO)
Bruno da Silva (ACTL)
Prof. Heleno Torres (PUC-SP; Heleno Torres Advogados)
Número de lugares limitado
Para mais informações visite
o nosso website:
actl.uva.nl > news & events
direitorio.fgv.br
Prof. Paulo Coimbra (UFMG/Coimbra & Chaves)
Prof. Melina de Souza Rocha Lukic (FGV-RIO)
Prof. Ana Cláudia Utumi (Tozzini Freire Advogados/ IFA)
Eduardo Telles (FGV-RIO/Tauil & Chequer/Mayer Brown)
Jeroen Janssen (Loyens & Loeff)
Prof. Peter Wattel (ACTL/Dutch Supreme Court)
Local: Auditório da FGV
Inscrições
Para se insc
rever, visite
o nosso
website: ac
tl.uva.nl (em
News &
Events) dire
itorio.fgv.b
r
O número
de lugares
é limitado
Programa da conferência
Local: Auditório da FGV
Botafogo - Rio de Janeiro
08.30 - 09.00
Recepção/Café
09.00 - 09.15
Abertura pelo Prof. Dennis Weber e Prof. Rafael Alves de Almeida (Coordenador do
FGV Law Program)
09.15 - 11.00
Panel 1: A abordagem da Comissão Européia e da OCDE sobre a Evasão Fiscal
Presidente: Linneu de Albuquerque Mello (LCCF Advogados)
- The fight against hybrid structures - prof. Otto Marres (ACTL/KPMG)
- A perspectiva brasileira sobre Estruturas Híbridas - Prof. Ana Cláudia Utumi (Tozzini Freire
Advogados/ IFA)
- Comentários à abordagem da UE e da OCDE - Prof. Sérgio André Rocha (UERJ/ FGV-RIO)
Intervalo
11.00 - 11.30
11.30 - 13.00
13.00 - 14.15
Painel 2: Normas Anti-Elisivas Brasileiras
Presidente: Leonardo Costa (FGV-RIO)
- Regras brasileiras de sub-capitalização - Prof. Paulo Coimbra (UFMG/Coimbra & Chaves)
- Tributação das controladas e coligadas no exterior - Prof. Marcos Vinícius Neder (Trench, Rossi
e Watanabe)
- Preços de Transferência no Brasil - Prof. Melina de Souza Rocha Lukic (FGV-RIO)
Intervalo para almoço
14.15 - 16.00
Panel 3: Não-discriminação vs Normas Anti-elisivas
Presidente: Eduardo Telles (FGV-RIO/Tauil & Chequer/Mayer Brown)
- Abuse of Law doctrine of the European Court of Justice - prof. Dennis Weber (ACTL/
Loyens & Loeff)
- Influências da OCDE: Cláusulas de não-discriminação da OCDE vs Legislação anti-elisiva Bruno da Silva (ACTL)
- A practical approach - Jeroen Janssen (Loyens & Loeff)
16.00 - 17.00
Panel 4: O caminho a seguir?
Presidente: Melina Rocha Lukic (FGV-RIO)
- Prof. Heleno Torres (PUC-SP; Heleno Torres Advogados)
- Prof. Peter Wattel (ACTL/Dutch Supreme Court)
Coquetel
17.00 - 18.00
Tradução simultânea disponível para Inglês e Português
Amsterdam Centre for Tax Law | FGV-RIO
A linha entre o Planejamento Tributário e a Evasão Fiscal
Informações Gerais
Esta conferência é parte da cooperação entre a
FGV Law Program Direito/Rio e o Amsterdam
Centre for Tax Law (ACTL) da Faculdade de
Direito da Universidade de Amsterdam
direitorio.fgv.br
actl.uva.nl
Local da conferência
Auditório da FGV - Rio de Janeiro
Praia de Botafogo, 190, 12º andar
Design: www.crasborn.nl | 13049
Praia de Copacabana