TABOÃOPREV
Autarquia Previdenciária
Município de Taboão da Serra
ANEXO I – RECADASTRAMENTO 2015
DADOS PESSOAIS
(
) APOSENTADO(A)
(
) PENSIONISTA
NOME:
CARGO QUE OCUPAVA:
MATRÍCULA:
SEXO: M (
DATA DE NASCIMENTO:
)
F(
)
NATURALIDADE.:
Nº do RG:
IDADE:
CPF:
ANOS
ESTADO CIVIL.:
NOME DO CONJUGE:
ENDEREÇO:
CEP:
BAIRRO:
TELEFONE RES.:
MUNICÍPIO:
CEL.:
RECADO.:
EMAIL:
Dependentes legais – preencher somente em caso de pensionistas
Eu, pensionista da Taboãoprev, declaro sob as penas da lei, o que segue:
( ) VIVO ou VIVI, desde a habilitação como pensionista em relação de matrimônio ou união estável com
_________________________________________________ que durou de______________até_____________.
(
) NÃO vivo e nem vivi desde a habilitação como pensionista em relação de matrimônio ou união estável com
cônjuge ou companheiro(a).
Data
Possui
Nome dependente
CPF
companheiro(a)?
nascimento
( ) Sim ( ) Não
/ /
/
/
/
/
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não
Taboão da Serra, _____ de __________de 2015.
__________________________________________________
Assinatura do Declarante
DECLARAÇÃO
Eu, ______________________________________________________________________, declaro que todas
as informações prestadas são verídicas, declaro ainda ter conhecimento que a prestação e informações falsas
e o recebimento de benefícios de modo indevido configuram, em tese, crimes com previsão no código penal, a
seguir transcritos: Falsidade Ideológica – Art. 299: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia
constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito,
criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o
documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Estelionato – Art. 171: Obter, para
si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou
qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Declaro também que NÃO RECEBO proventos de aposentadoria de outro Instituto/INSS, exceto nos
casos previstos na Constituição Federal, ou seja, os casos de Acúmulo Legal.
Estou ciente que a TaboãoPrev poderá, por todos os meios em direito admitidos, buscar conferir a verdade das
declarações aqui prestadas, inclusive com remessa de dados ao Ministério Público para apurar a prática de
eventuais crimes contra a autarquia.
Taboão da Serra, _____ de __________de 2015.
__________________________________________________
Assinatura do Declarante
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Comprovante de Recadastramento
Nome Aposentado(a)/Pensionista:
Nome do Funcionário(a) da TaboãoPrev
Data do Recadastramento/2015