Órgão de Divulgação Oficial do Poder Legislativo de Itaperuna - RJ
ANO X - Nº 505 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO aprovado, por unanimidade, o projeto de Lei que acompanha a mensagem
nº22/15, oriunda do Poder Executivo, alterando a redação dos parágrafos
PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA SESSÃO
primeiro e segundo do artigo quinze da Lei Municipal nº585/2012, que
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, acrescentando aos
LEGISLATURA 2013/2016, REALIZADA EM 26 DE parágrafos do artigo, as questões de impedimento, afastamento e vacância
AGOSTO DE 2015.
dos Cargos de Presidente e/ou Vice-Presidente. Foram aprovadas ainda
todas as demais proposições lidas no expediente. A seguir o Senhor
Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às Presidente, convidou a Senhora Itaeci Brum Ruas, Enfermeira Conselheira
dezoito horas, horário regimental, sob a Presidência do Vereador Alexandre do COREM, para tomar acento junto a Mesa Diretora. Após, o Senhor
Pereira da Silva, Presidente do Legislativo, José Alberto Chiarelo Tinoco, Presidente esclareceu ao Plenário que a Senhora Itaeci estava presente à
Vice-Presidente da Câmara e dos demais vereadores José Francisco sessão, afim de prestar esclarecimentos sobre o que foi tratado na sessão
Machado Moreira, Emanuel Medeiros da Silva, Sergio Bastos Zampier, anterior, quando aqui esteve o Senhor Wagner Hamude, Diretor Geral da
João Batista da Silva, Ademir Cunha Pessanha, João Cunha Neto, APMERJ, que participou o Legislativo sobre a saída do COREM de
Franciney Luiz de França, Paulo Rogério Bandole Boechat, Marcus Itaperuna e, solicitou dessa Casa providências a respeito do assunto. Em
Vinícius de Oliveira Pinto e Luiz Roberto da Silva, portanto 12 (doze) seguida, com a palavra, a Senhora Itaeci esclareceu que a subseção do
Vereadores, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária do Segundo período COREM em Itaperuna veio por conta de atender a demanda da categoria e
ordinário da terceira sessão legislativa da câmara Municipal de Itaperuna, que o órgão esta passando por uma reforma administrativa, face a
Legislatura 2013/2016. O Vereador Francisco José da Fonseca, não realização de concurso publico e que os concursados estão sendo
compareceu a sessão, pois estava participando de um curso com membros chamados; falou também que houve um pequeno corte de verba; que os
da Defesa Civil no Distrito de Raposo juntamente com os proprietários de trabalhos da subseção na parou, apenas diminuiu; que as demandas estão
hotéis e seus funcionários, sobre o Programa Municipal de Implantação de sendo sanadas e que é necessário que se aguarde, mas que não há nenhuma
Núcleos Permanentes de Defesa Civil – NUDESC's naquele distrito, menção sobre o fechamento do órgão em nossa cidade. O órgão não vai
ficando desde já seu ponto abonado. O Presidente também liberou o fechar, ele apenas esta passando por uma reestruturação e se adequando às
Vereador João Batista da Silva para que pudesse participar do evento em mudanças. A seguir o Presidente agradeceu a presença de todos, inclusive
seu distrito de origem. Feita a chamada pelo livro de presença e constatada da Sra. Itaeci Brum Ruas pelos seus esclarecimentos, dirimindo com isso às
a existência de número legal o Senhor Presidente deu por iniciados os dúvidas de todos. Não havendo mais matéria para ser discutida, a
trabalhos da presente sessão e em seguida, solicitou ao segundo secretário Presidência encerrou a Ordem do Dia. A seguir deu por finalizados os
que procedesse a leitura da Ata da reunião anterior, que após lida, foi trabalhos da presente sessão e marcando a próxima reunião para o dia
aprovada por unanimidade. A seguir solicitou ao Primeiro Secretário que 31(trinta e um) de agosto do corrente ano, no horário regimental. Nada
procedesse a leitura do expediente que constou do seguinte: do vereador mais havendo a tratar, eu_______ Claudia Souza Guimarães Távora,
João Cunha Neto, proposição nº360/15; do vereador João Batista da Silva, Secretária Geral, digitei e subscrevo à presente Ata que será lida, discutida
proposição nº361/15; do vereador Franciney Luiz de França, proposição e aprovada na sessão seguinte.
nº362/15; do vereador Emanuel Medeiros da Silva, proposição nº363/15;
matérias em pauta para discussão na Ordem do Dia. Finda a leitura do
expediente, o Senhor Presidente deixou livre a palavra para as breves
comunicações, dela fazendo uso diversos vereadores. Não tendo mais
vereadores inscritos para fazer uso da palavra, a Presidência passou os
trabalhos para a Ordem do Dia. EM SEGUNDA DISCUSSÃO, foi
Alexandre Pereira da Silva
Presidente
Emanuel Medeiros da Silva
1º Secretário
José Francisco Machado
2º Secretário
02
08 de Setembro de 2015
PORTARIA Nº 33 DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais,
Folha Legislativa
R E S O LV E :
Conceder a Servidora ZILDA RIBEIRO DE GOUVÊA, matrícula nº 2.027-3, 20
(vinte) dias de férias restantes, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir do dia
08 de setembro de 2015, de acordo com o Processo nº 670, de 24/08/15.
Alexandre Pereira da Silva
- Presidente –
PORTARIA Nº 34 DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais,
JOÃO CUNHA NETO
R E S O LV E :
SERGIO BASTOS ZAMPIER (SUPLENTE)
Conceder a Servidora DANIELA CARDILO CANAZARRO DE ANDRADE,
matrícula nº 3.605-6, 15 (quinze) dias de férias restantes, referente ao período aquisitivo de
2014/2015, a partir do dia 02 de setembro de 2015, de acordo com o Processo nº 680, de
26/08/15.
Alexandre Pereira da Silva
- Presidente –
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais,
R E S O LV E :
Conceder ao Servidor NILCIMAR RODRIGUES DUARTE JÚNIOR, matrícula nº
2.076-1, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 03 e 04 de setembro de 2015, por ter
trabalhado nas eleições de 2014, conforme Processo nº 684, de 27/08/15.
Alexandre Pereira da Silva
- Presidente –
03
08 de Setembro de 2015
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO vereador João Batista da Silva, subscrita pelo edil
Francisco José da Fonseca, proposição nº364/15; do
SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA
vereador Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, proposição
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
nº365/15; do vereador Paulo Rogério Bandole Boechat,
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, proposições nº366 e 367/15; do vereador Luiz Roberto
LEGISLATURA 2013/2016, REALIZADA da Silva, proposição nº368/15; processo nº0683/15, de
autoria do vereador Ademir Cunha Pessanha,
EM 31 DE AGOSTO DE 2015.
apresentando licença médica do dia 26 do corrente mês;
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil matérias em pauta para discussão na Ordem do Dia.
e quinze, às dezoito horas, horário regimental, sob a Finda a leitura do expediente, o Senhor Presidente
Presidência do Vereador Alexandre Pereira da Silva, deixou livre a palavra para as breves comunicações,
Presidente do Legislativo, José Alberto Chiarelo dela fazendo uso diversos vereadores. Não tendo mais
Tinoco, Vice-Presidente da Câmara e dos demais vereadores inscritos para fazer uso da palavra, a
vereadores José Francisco Machado Moreira, Emanuel Presidência passou os trabalhos para a Ordem do Dia.
Medeiros da Silva, Sergio Bastos Zampier, João Batista Foram aprovadas todas as proposições lidas no
da Silva, Ademir Cunha Pessanha, João Cunha Neto, expediente, inclusive a licença médica do vereador
Franciney Luiz de França, Paulo Rogério Bandole Ademir Cunha Pessanha. Não havendo mais matéria
Boechat, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, Francisco para ser discutida, a Presidência encerrou a Ordem do
José da Fonseca e Luiz Roberto da Silva, portanto 13 Dia. A seguir deu por finalizados os trabalhos da
(treze) Vereadores, realizou-se a Nona Reunião presente sessão e marcando a próxima reunião para o
Ordinária do Segundo período ordinário da terceira dia 02(dois) de setembro do corrente ano, no horário
sessão legislativa da Câmara Municipal de Itaperuna, regimental. Nada mais havendo a tratar, eu_______
Legislatura 2013/2016. Feita a chamada pelo livro de Claudia Souza Guimarães Távora, Secretária Geral,
presença e constatada a existência de número legal o digitei e subscrevo à presente Ata que será lida,
Senhor Presidente deu por iniciados os trabalhos da discutida e aprovada na sessão seguinte.
presente sessão e em seguida, solicitou ao segundo
secretário que procedesse a leitura da Ata da reunião
anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. A
seguir solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse a
leitura do expediente que constou do seguinte: do
Alexandre Pereira da Silva
Presidente
Emanuel Medeiros da Silva
1º Secretário
José Francisco Machado
2º Secretário
04
08 de Setembro de 2015
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