Ministério Público do Estado do Paraná
Divisão de Biblioteca e Documentação
Sumários Correntes
v. 2, n. 16, dezembro de 2009
Sumário dos periódicos recebidos em dezembro de 2009
REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA,
V. 11, N. 56, OUT./NOV. DE 2009
DOUTRINAS
1. A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar
Janice Martignago e Zeleí Crispim da Rosa .......................................................................................7
2.
Violência Doméstica contra a Mulher
Rômulo de Andrade Moreira ............................................................................................................15
EM POUCAS PALAVRAS
1. A História da Maria da Penha.............................................................................................................53
ACONTECE
1. Defensoria Põe Lei Maria da Penha em Prática
Thais Helena Costa Nader ................................................................................................................55
PARTE GERAL
1. O Emprego da Técnica Societária no Direito de Família
Marcelo Andrade Féres ....................................................................................................................57
2. Do Sobrenome do Padrasto e da Madrasta - Considerações a Respeito da Lei nº 11.924/2009
Luiz Antonio Miguel Ferreira e Bruna Castelane Galindo..................................................................80
3. Trasladação de Registro de Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo
Tiago Machado Burtet .......................................................................................................................88
4. Alimentos Gravídicos - Aspectos Materiais e Processuais da Lei nº 11.804/2008
Denis Donoso...................................................................................................................................100
5. A Imprescritibilidade dos Alimentos dos Pais em Relação aos Filhos
Nayara Maria Silvério da Costa Dalléfi e Gelson Amara de Souza..................................................112
6. Bem de Família no Novo Código Civil e o Registro de Imóveis
Ademar Fioranelli..............................................................................................................................123
ESTUDOS JURÍDICOS
1. Transexualismo e Intersexualismo na Previdência Social e Inclusão Social
Antonio Borges de Figueiredo..........................................................................................................221
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES,
V. 11, N. 12, OUT./NOV. DE 2009
1. Famílias Contemporâneas e as Dimensões da Responsabilidade
Paulo Lôbo.............................................................................................................................................................5
2. Família, Modernidade e Responsabilidade
Inez Lemos............................................................................................................................................................23
3. Em Busca do Conceito de Família: Desafio da Contemporaneidade
Beatrice Marinho Paulo ......................................................................................................................................31
4. O Foro Privilegiado da Mulher: Breve Análise Dogmática da Norma Disciplinada no Inciso I do Artigo 100 do
Código de Processo Civil
José Ronemberg Travassos da Silva .....................................................................................................................64
Contribuição Estrangeira
1. A Lei de Parceria Registrada de 2001 e suas Reformas no Direito Alemão
Nina Dethloff e Kathrin Kroll-Ludwigs ...............................................................................................................80
Teses e Dissertações
1. O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Direito de Família
Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel ...............................................................................................................95
1. Reconhecimento de União Estável Homoafetiva
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros ..........................................................................................................................104
REVISTA DE PROCESSO, V. 34, N. 177, NOVEMBRO DE 2009
I. DOUTRINA NACIONAL
1. Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinário
HUMBERTO THEODORO JÚNIOR; DIERLE NUNES E ALEXANDRE BAHIA …...........................................9
2. Execução de dívidas de partidos políticos
FABIANO CARVALHO...........................................................................................................................................47
3. Medidas antecipadas, medidas cautelares e fungibilidade
DESIRÊ BAUERMANN..........................................................................................................................................54
4. A obrigatoriedade da denunciação da lide e a possibilidade de ação autônoma em caso de evicção
CELSO HIROSHI LOCOHAMA E WESLEY DE OLIVEIRA MACIEL ….........................................................73
II. DOUTRINA INTERNACIONAL
1. Iniciativas probatórias dei juez en el proceso civil
JOSÉ LUIS VÁZQUEZ SOTELO...........................................................................................................................93
III. DIREITO COMPARADO
1. Abuso de direitos processuais: padrões comparativos de lealdade processual (relatório geral)
MICHELE TARUFFO............................................................................................................................................153
IV. ATUALIDADES NACIONAIS
1. O mandado de segurança na disciplina da Lei 12.016, de 07.08.2009
LUIZ RODRIGUES WAMBIER E RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELOS …................................185
2. Ministério Público social
EDUARDO CAMBI E LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES........................................................................209
REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS,
V. 17, N. 80, SET./OUT. DE 2009
I. DIREITO PENAL
1. Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo
FABIO ROBERTO DRSQUOAVILA....................................................................................................................7
2. O princípio da proporcional idade aplicado ao direito penal: fundamentação constitucional da legitimidade e
limitação do poder de punir
FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO...............................................................................................................35
3. A constitucionalização do direito da criança no Brasil como barreira à redução da idade penal: visões de um
neoconstitucionalismo aplicado
KARYNA BATISTA SPOSATO …....................................................................................................................80
II. PROCESSO PENAL
1. A utopia da verdade real: compreensão e realidade no horizonte da hermenêutica filosófica
FELIPE KIRCHNER …....................................................................................................................................119
2. A execução antecipada da pena nos tribunais superiores brasileiros: os limites da garantia constitucional da
presunção de não-culpabilidade
JOÃO PEDRO PEREIRA BRANDÃO.............................................................................................................150
3. A regulamentação do sigilo das comunicações entre pessoas presentes e do sigilo profissional no direito
processual penal chileno
MARCIO GERALDO BRITTO ARANTES FILHO …..................................................................................208
III. CRIME E SOCIEDADE
1. Breves notas sobre o abolicionismo penal
BRUNA ANGOTII............................................................................................................................................ 247
2. A crise constitucional do estado contemporâneo: estado de exceção e repressão penal
BRUNO HERINGER JÚNIOR ….....................................................................................................................280
3. Investigadores de papel. El papel de la polida judicial en la investigación de los delitos en la Ciudad de México
ELENA AZAOLA GARRIDO E MIGUEL ÁNGEL RUIZ TORRES..............................................................323
4. O (in)visível tráfico de drogas: um estudo de sociologia das práticas jurídicas
MARIANA RAUPP ….......................................................................................................................................346
5. Origen y fundamentos criminológicos de la mediación
MIQUEL ÁNGEL NÚNEZ PAZ.......................................................................................................................370
IV. SEÇÃO ESPECIAL: DIREITOS HUMANOS
1. Proibição de submissão a novo julgamento - regra do ne bis in idem - o sistema interamericano de direitos
humanos e o direito comparado
PRISCILA AKEMI BELTRAME..................................................................................................................... 407
V. SEÇÃO ESPECIAL: RESENHA
1. Derecho administrativo sancionador: parte general, de Manuel Gómez Tomillo
VICTOR GABRIEL RODRIGUEZ …..............................................................................................................431
VI. O DIREITO EM AÇÃO
1. A inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 30 do Código Penal Militar
FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH ….....................................................................................439
MPMG JURÍDICA, V. 3, N. 14, OUT./DEZ. DE 2009
MATÉRIA DA CAPA
Princípios institucionais do Ministério Público: a necessária revisão conceitual da unidade institucional
e da independência e da independência funcional.................................................................................10
Marcelo Pedroso Goulart
INFORMAÇÕES JURÍDICAS DE INTERESSE INSTITUCIONAL
PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
Improbidade Administrativa: ilegalidade da ineficiência..........................................................................17
Marina Dehon de Lima
A manutenção da “identidade constitucional”..........................................................................................18
Mariano Henrique Maurício de Campos
Breves comentários acerca do efeito repique nas gratificações funcionais............................................23
André Pataro Myrrha de Paula e Silva
COLETIVO: MATERIAL E PROCESSUAL
Breves linhas sobre a legitimação para agir em ações coletivas no Estado Democrático de Direito.....29
Cyntia Lessa Costa
A fiscalização da propaganda eleitoral pelo cidadão..............................................................................32
Giselle Aline dos Reis
Superendividamento................................................................................................................................33
Maiele Karem França Morais
CIVIL: MATERIAL E PROCESSUAL
Momento processual de inversão do ônus da prova na tutela do consumidor........................................40
Samuel Alvarenga Gonçalves
Direito privado e as concepções naturalistas e normativistas de mercado.............................................43
Márcio Adriano Gomes de Oliveira
PENAL: MATERIAL E PROCESSUAL
Privatização: solução para a crise carcerária? …...................................................................................51
João Lopes
Análise do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, à luz dos Direitos Humanos Internacionais.................................................................................53
Carlos Frederico Braga da Silva
INFORMAÇÕES VARIADAS
STF EM DEBATE
Ponderações sobre a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal.......................................58
Alessandro Amaral Oliveira
DIREITO E CIDADANIA
Por uma visão consensual do controle da Administração Pública: a importância do princípio da
participação na formulação e implementação de políticas democráticas...............................................62
Ludmila Costa Reis
COM A PALVRA, O UNIVERSITÁRIO
Enfoques da inconstitucionalidade da Lei “Maria da Penha”..................................................................63
Cristiano Sales Caldeira Brant
LÍNGUA E LINGUAGEM
Era uma vez que... …............................................................................................................................65
Cláudio Márcio Bernardes
DIREITO EM FOCO
Os direitos fundamentais e sua efetivação..............................................................................................66
Érika de Laet Goulart Matosinho
DIÁLOGO MULTIDISCIPLINAR
A linguagem na 3ª Idade..........................................................................................................................71
Ana Carolina de Andrade Teixeira
LEX – JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, N. 31, V. 366, JUNHO DE 2009
“A repensar a Democracia”, Rethinking Democracy – Trabalho do Dr. Paulo Márcio Cruz......................4
LEX – JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, N. 31, V. 368, JULHO DE 2009
“Segurança Jurídica, Boa-Fé e Proporcionalidade, Coisa Julgada. Impossibilidade Material de
Retroação. Modulação Temporal.” - Trabalho do Dr. Ives Gandra da Silva e Dra. Cláudia Fonseca
Morato Pavan............................................................................................................................................5
REVISTA DE DIREITO PRIVADO, N. 10, V. 40, OUT./DEZ. DE 2009
DOUTRINA NACIONAL
1 . O abuso de direito e a Litigância de má-fé como impeditivos à marcha processual e ao resultado
justo da prestação jurisdicional
ANDRESSA PAULA SENNA ..............................................................................................................9
2. Colisão dos direitos fundamentais com as novas tecnologias
BÁRBARA SLAVOV ..........................................................................................................................60
3. As políticas públicas municipais de planejamento urbano na tutela do direito da criança e do
adolescente à convivência comunitária
BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO.................................................84
4. O direito de superfície sobre propriedade urbana
CARLOS BASTIDE HORBACH .....................................................................................................110
5. Da análise da Súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal: alcance, precedentes e motivos
determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no Brasil
GEORGE FELÍCIO GOMES DE OLIVEIRA ...................................................................................149
6.
A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
GILBERTO ANDREASSA JUNIOR ...............................................................................................177
7.
Comentários ao PL 4.605/2009 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada
MARIA ANTONIETA LYNCH ..........................................................................................................215
8. Locação verbal, consequências e sua prova
PAULO EDUARDO FUCCI E DANIEL RAICHELlS DEGENSZAJN................................................237
9. A contribuição do tomismo para a institucionalização do ensino jurídico: glosadores e comentadores
no contexto medieval
PAULO SÁVIO PEIXOTO MAlA ........................................... ….....................................................253
10. Função social do contrato
TATIANA BONATII PERES..............................................................................................................288
11. Reparabilidade do dano moral puro: fixação de novos parâmetros de arbitramento do quantum
indenizatório em vista à problemática de seu caráter axiológico e subjetivo decorrente do livre
convencimento do magistrado
VANESSA JUSTO OLIVEIRA..........................................................................................................308
BOLETIM DE DIREITO MUNICIPAL, N. 25, V. 12, OUT./DEZ. DE 2009
CÂMARA MUNICIPAL - Vereador- Parecer (Laís de Almeida Mourão)............................................................ 835
A COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO TEMPO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR E A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS DEPOIS DE EXPIRADO O
PRAZO DE DESIGNAÇÃO ORIGINAL SEM PRORROGAÇÃO OU NOVA NOMEAÇÃO (Antonio Carlos
Alencar Carvalho).................................................................................................................................................. 837
NOTAS SOBRE A ASSIMILAÇÃO INSTITUCIONAL DO ART. 42 DA LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL- Ilustrações (Carlos Pinto Coelho Motta) ................................................................................................841
REVISTA ZÊNITE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – ILC,
N. 16, V. 189, NOVEMBRO DE 2009
Poder de cautela da Administração - Legitimidade da adoção de medidas cautelares, mesmo na falta de
dispositivos legais expressos - Novos rumos do Direito Administrativo...............................................................1007
Edite Hupsel
Inexigibilidade, não.......................................................................................................................................................1011
Luiz Fernanda Silveiro Netto
Responsabilidade dos Advogados Públicos por pareceres jurídicos emitidos em processos de licitação e
contratos........................................................................................................................................................................1013
Juliana Helena Takaoka Bernardina
A publicidade dos procedimentos licitatórios e a Lei nº 11.419106.........................................................................1022
Victor Aguiar Jardim de Amorim
BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – BLC,
N. 22, V. 12, DEZEMBRO DE 2009
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A
CONCESSÃO PATROCINADA EM QUE MAIS DE 70% DA REMUNERAÇÃO DO PARCEIRO
PRIVADO SEJA PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA (IN)APLICABILIDADE ÀS
CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS (Fernando Vernalha Guimarães)..............................................1127
CONTRATAÇÃO DIRETA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UMA HIPÓTESE DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO NÃO ARROLADA NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 (Aniello dos Reis Parziale)................1132
LICITAÇÕES NO TERCEIRO SETOR (Cristianne Polo).....................................................................1137
BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO – BDA,
N. 25, V. 12, DEZEMBRO DE 2009
AS SIMETRIAS CONSTITUCIONAIS - Pagamento de Sessão Extraordinária - Mudou o Direito na
Constituição (Ivan Barbosa Rigolin).....................................................................................................................1339
CONTROLE EXTERNO BRASILEIRO - Poder Legislativo e Tribunal de Contas (Wremyr Scliar) …...........1344
REVISTA DA AJURIS, ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO
GRANDE DO SUL, N. 36, V. 115, SETEMBRO DE 2009
DOUTRINA NACIONAL
ANDRÉ MACHADO MAYA e NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
A citação por horo certa no processo penal
77
ANTONIO CARLOS NEDEL
A independência da função judicial como possibilidade de realização do Direito
29
ARAMIS NASSIF
Júri: a controvérsia na quesitação da inimputabilidade e dos excessos eulposo e exculpante
39
CARLOS ALBERTO MOLlNARO
A jurisdição na proteção da saúde - breves notas sobre a instrumentalidade processual
49
DÁLVIO LEITE DIAS TEIXEIRA e SILVIA MARIA BENEDETTI TEIXEIRA
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
73
EUGÊNIO FACCHINI NETO
A outro justiça - ensaio jurídico de direito comparado sobre os meios alternativos de resolução de conflitos
85
GENACÉIA DA SILVA ALBERTON
Repensando a jurisdição conflitual
119
LESLlE SHRIDA FERRAZ
Acesso à justiça qualificado e processamento de demandas repetitivas nos Juizados Especiais Cíveis
159
MARCO ANTONIO DE ABREU SCAPINI
A violência dos sistemas processuais penais: uma abordagem crítica desde uma potência inquisitorial
173
MARCO FÉLlX JOBIM
A concessão de liminar nas ações declaratórias de inconstitucionalidade: uma análise sobre o caso dos fetos
anencefálicos
187
ORLANDO FACCINI NETO
Um novo Juiz para um novo século
197
PAULO CALlENDO
Contribuição de melhoria: novas perspectivas para a tributação e financiamento de obras públicas
215
ROGÉRIO GESTA LEAL
Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
239
SÉRGIO AUGUSTIN e ÂNGELA ALMEIDA
A indefinição jurisprudencial em face do dano moral coletivo
269
SIMONE MARTINI
Preservação ambiental e participação popular
283
VERUSKA SAVONARA DE GÓIS
Interesse público no Estado Democrático de Direito: anotações sobre conceituação, titularidade e
processualidade
291
WILSON ENGELMANN e ANDRÉ STRINGHI FLORES
A “phónesis" como mediadora ética para os avanços com o emprego das nanotecnologias: em busca de
condições para o pleno florescimento humano no mundo nanotech
309
DOUTRINA ESTRANGEIRA
ANA MARIA CHECHILE e MARISA HERRERA
EI rol de los abuelos en el derecho de familia contemporâneo. Una mirada desde los conflitos de comunicación
entre abuelos y nietos
327
PALESTRAS E CONFERÊNCIAS
CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA
Observações sobre a confiabilidade da justiça brasileira
353
FÓRUM ADMINISTRATIVO – DIREITO PÚBLICO – FA,
N. 9, V. 105, NOVEMBRO DE 2009
Desvio de poder e suas configurações atuais
João Batista Gomes Moreira....................................................................................................................................7
Tipologias conceituais de interesse público: história, literatura, doutrina e jurisprudência
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy..................................................................................................................... 15
Uma visão social dos atos administrativos sujeitos a registro pelos Tribunais de Contas
Ana Carolina Costa................................................................................................................................................ 32
Do alcance da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos
Guilherme Feler de Paula Fraga...........................................................................................................................40
O art. 209 da Constituição 20 anos depois. Estratégias do Poder Executivo para a efetivação da diretriz da
qualidade da educação superior
Maria Paula Dallari Bucei .....................................................................................................................................48
Arbitragem, regulação e normas de ordem pública: limites da autonomia das vontades
Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão........................................................................................................................64
Cessão de servidor e ônus
Antônio Flávio de Oliveira.....................................................................................................................................71
RERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – TRIBUTÁRIO,
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, 1ª QUINZ. DE
DEZEMBRO – V. I, N. 23 DE 2009
Considerações sobre a Base de Cálculo do ICMS Incidente em Operação com Energia Elétrica (artigo
de José Basílio Gonçalves) 1/27185.....................................................................................................797
A Duração do Contrato Administrativo de Serviço Continuado (artigo de Sidney Bittencort)1/27184...792
RERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – TRABALHISTA E
PREVIDENCIÁRIO, 1ª QUINZ. DE DEZEMBRO –
V. II, N. 23 DE 2009
Suspensão da Prescrição Trabalhista por Doença Profissional e Conditio Juris ( artigo de J. N. Valério)
2/27807..................................................................................................................................................741
Marcação do Cartão de Ponto – Alterações Produzidas pela Portaria nº 1.510, de 21 de Agosto de
2009 (artigo de Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Marisa Santos Souza e Maria Fernanda Ramirez Assad)
2/27806..................................................................................................................................................734
RERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB – CIVIL, PROCESSUAL,
PENAL E COMERCIAL, 1ª QUINZ. DE DEZEMBRO –
V. III, N. 23 DE 2009
Hipóteses Controvertidas de Cabimento da Ação Penal Privada Subsidiária da Pública (Fabio Luiz de
Oliveira Bezerra) 3/28018......................................................................................................................827
Garantia Constitucional de Acesso à Justiça e Ação Civil Pública Como Instrumento Eficaz de Inclusão
do Portadores de Deficiência (José Ragazzi) 3/28017.........................................................................818
REVISTA JURÍDICA, V. 57, N. 385, NOVEMBRO DE 2009
Doutrina Cível
Eduardo Talarnini......................................................................................................................................................11
(Alienação por Iniciativa Particular como Meio Expropriatório Executivo (CPC, Ar!. 685-C, Acrescido pela Lei
11.382/2006))
Sérgio Cruz Arenhart …............................................................................................................................................45
(A Intervenção Judicial e o Cumprimento da Tutela Específica)
José Maria Tesheiner …............................................................................................................................................61
(Hermenêutica Aplicada à Ação Anulatória do Art. 486 do CPC - O Direito Fundamental de Acesso à Jurisdição
e a Técnica da Conversão)
Roberta Marcantônio................................................................................................................................................79
(Abuso do Direito no Direito de Família)
Doutrina Penal
Camile Eltz de Lima e SaIo de Carvalho................................................................................................................123
(Delação Premiada e Confissão: Filtros Constitucionais e Adequação Sistemática)
Tiago Ghellar Fürst …............................................................................................................................................139
(A Nova Lei de Falências e os Crimes Falimentares Anteriores)
REVISTA BONIJURIS, V. 21, N. 553, DEZEMBRO DE 2009
Ascensão e Queda da Estabilidade no Emprego no Brasil ..............................................................05
João Paulo de Souza Carneiro
Do Sobrenome do Padrasto e da Madrasta - Considerações a Respeito da Lei
11.924/09 ................................................................................................................................................................. 13
Luiz Antonio Miguel Ferreira Bruna Castelane Galindo
Tutela Penal de Valores Supraindividuais? Reflexões a Partir da Importância da Teoria do Bem Jurídico
para a Ciência Penal ...............................................................................................................................................16
Bruno Rotta Almeida
Exercício da Cidadania e Institutos Consagradores da Soberania Popular: Abordagem dos Empecilhos
Existentes no Ordenamento Brasileiro …............................................................................................................. 20
Maureen Cristina Sansana
Alexia Rodrigues Brotto
Local da Prestação do ISS .................................................................................................................................... 24
Raquel Cardoso Lopes
REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DAS JUSTIÇAS
MILITARES ESTADUAIS – AMAJME – DIREITO MILITAR,
V. 13, N.79, SET./OUT. DE 2009
UMA COMPARAÇÃO DOS DESAFIOS DA JUSTIÇA MILITAR NO DIREITO COMPARADO COM A
DEVIDA VÊNIA, CRIMINALlZAR O TOLUENO NÃO COLA!
Jorge Cesar de Assis .................................................................................................................................................10
A DISTINÇÃO ENTRE MILITAR FEDERAL EFETIVO NÃO ESTABILIZADO E TEMPORÁRIO
JUSTIÇA MILITAR: UM ÓRGÃO ESPECIALIZADO DO JUDICIÁRIO, ESQUECIDO PELO PODER
LEGISLATIVO
Luciano Moreira Gorrilhas .......................................................................................................................................25
JUSTIÇA MILITAR E O ORDENAMENTO JURÍDICO ESTADUAL
Paulo Adib Casseb ....................................................................................................................................................29
LEX – JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
V. 31, N.369 AGOSTO DE 2009
“O Magistrado e o ideal de Justiça”, - Trabalho do Dr. Reis Friede..........................................................4
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ – DIVISÃO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO
Responsável pelo Sumário Corrente : Claudia Martins - Fone: 3250-4557
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