ALYNE SOUZA PAZ
DEISE LUZ
LORENA CICCARELO
TACIANA FRENZEL
CADASTRO
TÉCNICO FEDERAL
IBAMA
POR QUE RAZÃO FOI CRIADA A
TCFA?
A TAXA DE CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL,ANTES TAXA DE
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FOI
CRIADA EM 1989, PARA O
EFETIVO CONTROLE DA
UTILIZAÇÃO DESENFREADA DOS
RECURSOS NATURAIS
“RENOVÁVEIS”
QUEM PRECISA SE CADASTRAR ?
PESSOA FÍSICA E/OU
PESSOA JURÍDICA,
QUE SE ENQUADRE EM UMA DAS
ATIVIDADES CLASSIFICADAS
COMO POTENCIALMENTE
POLUIDORAS.
ATIVIDADES POTENCIALMENTE
POLUIDORAS DE ACORDO COM O
PROTOCOLO DE MONTREAL
Extração e Tratamento de Minerais,
Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos,
Indústria Metalúrgica,Indústria Mecânica,
Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e
Comunicações,
Indústria de Material de Transporte,
Indústria de Madeira, Indústria de Papel e Celulose,
Indústria de Borracha,Indústria de Couros e Peles ,
Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de
Tecidos, Indústria de Produtos de Matéria Plástica
Indústria do Fumo, Indústria Diversas, Indústria Química
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas, Serviços de
Utilidade,Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio,
Turismo, Uso de Recursos Naturais
QUANTO PAGAR ?
DE ACORDO COM A CATEGORIA E O
GRAU DE POLUIÇÃO SÃO
ESTIPULADAS AS TAXAS
PARA PESSOAS FÍSICAS,
MICROEMPRESAS, EMPRESS DE
PEQUENO PORTE, EMPRESAS DE
MÉDIO PORTE E EMPRESAS DE
GRANDE PORTE.
OMO ACESSAR ?
CESSANDO O ENDEREÇO DO IBAMA
FORNECENDO O CPF OU CNPJ.
POSSÍVEL VERIFICAR A SITUAÇÃO
ADASTRAL QUANTO A EFETIVA ENTREGA
NUAL DE RELATÓRIOS DE ATIVIDADES
XECUTADAS.
NO QUE IMPLICA O NÃO
CADASTRAMENTO OU INADIMPLÊNCIA?
A EFETIVA AUTUAÇÃO E/OU BLOQUEIO
DE AUTORIZAÇÕES PARA: EXPORTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO, LICENÇAS AMBIENTAIS,
AUTORIZAÇÕES PARA TRANSPORTE DE
PRODUTOS E SUBPRODUTOS
FLORESTAIS, TRANSPORTE DE ANIMAIS,
CRIADOUROS COMERCIAIS, ETC.