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REPÚBLICA DE ANGOLA
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Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ 1. Introdução
A Escola Nacional de Administração (ENAD) é uma organização que se empenha em
se valorizar – se constantemente, de modo a ser uma instituição de referência em Angola. Neste sentido, no ano de 2011, procurou juntar massa crítica e tentou pôr em
actos as suas aspirações, tomando em linha de conta a Visão que prossegue.
Coerente com estes princípios, agora, com cerca de pouco mais de três anos após o
seu início de actividade, a Escola fez uma reflexão em conjunto com os seus parceiros, traçou linhas estratégicas e medidas de política interna a empreender no próximo
futuro. Pode afirmar-se que se pretende que a ENAD dê “mais um passo em frente” –
expressão metafórica para exprimir a ideia de que “não se está mal, porque já muito
se fez”, mas, naturalmente, poderá, com legitima ambição, sempre ir mais longe.
A apresentação deste relatório de actividades de 2011 constitui um momento de pública prestação de contas da actividade desenvolvida, reflectindo o trabalho relativo ao
conjunto de serviços prestados que responderam às necessidades específicas dos
serviços da Administração directa e indirecta do Estado, bem como do Sector empresarial e outras entidades particulares.
O trabalho produzido durante o período em análise, reflecte melhorias de eficiência e
eficácia com resultados superiores aos anos precedentes. A prová-lo está o aumento
de 78% de participantes face ao ano anterior (677 – 1205). Também de realçar a avaliação qualitativa de 3,4, numa escala progressiva de Ø a 4. Tal deveu-se ao empenho
de quantos trabalham na instituição e muito, também, à confiança que os parceiros
nela depositaram.
Estamos, assim, confiantes no desafio permanente de apoio ao fortalecimento institucional e humano das organizações que connosco queiram e venham a trabalhar.
Investir na com petência
sustentar o desenvolvim ento
__________________________________________________________________________________________________________ Página 2 de 23 Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ 2. A Escola Nacional de Administração
A Escola Nacional de Administração (ENAD), criada pelo Decreto Presidencial nº37/8,
de 9 de Junho, tem carácter de empresa pública, de grande dimensão, dotada de autonomia científica, administrativa, financeira e patrimonial.
A sua Missão é contribuir para o fortalecimento institucional e para o desenvolvimento
da República de Angola, através do desenvolvimento de competências necessárias ao
aumento da qualidade, produtividade, modernização e eficácia das instituições dos
sectores público e privado, mediante acções de formação, pesquisa, consultoria e divulgação.
A sua Visão consiste em afirmar-se pela qualidade e resultados do seu trabalho, como
agente activo e influente da modernização dos processos de gestão, em prol do desenvolvimento sustentável da República de Angola.
Os Valores prosseguidos pela instituição são:
Ética: capacidade de pensar e agir com integridade, credibilidade e responsabilidade na dinâmica das relações interpessoais, institucionais e cognitivas.
Competência profissional, inovação e mérito: profissionais com conhecimento
técnico adequado, comprometidos com a busca eficaz e dinâmica.
Rigor e objectividade: o princípio da equidade, o respeito à objectividade científica e à dignidade das pessoas deve nortear todas as iniciativas da Escola.
Transparência: reconhecimento interno e externo pela atitude de prestação de
contas e responsabilização sobre tudo o que é realizado, porque é realizado,
como é realizado, especialmente pela capacidade de oferecer resultados e impactos socialmente relevantes.
Responsabilidade intergeracional: compromisso de acção no sentido de contribuir para a qualidade e o bem-estar das gerações actual e futura.
Objectivos da ENAD sintetizam-se em:
–
Contribuir para o aumento da eficiência e qualidade dos serviços públicos e
privados, para a solidificação do crescimento económico e do desenvolvimento
sustentável da República de Angola.
__________________________________________________________________________________________________________ Página 3 de 23 Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ –
Elevar a qualidade e redireccionar as competências dos servidores públicos
que ocupem ou venham ocupar cargos políticos, de direcção e chefia, para
apoiar a formulação e implementação das políticas de Estado.
–
Disseminar a cultura de gestão entre os diversos actores públicos e privados.
–
Conduzir a pesquisa no domínio das novas técnicas de gestão e da ciência da
administração e produzir conhecimento para apoio à formulação e avaliação de
políticas públicas.
–
Integrar os conhecimentos gerados no processo de formação e de pesquisa,
colocando-os à disposição da sociedade por intermédio de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica.
–
Fomentar o desenvolvimento de actuação em rede intra e intergovernamental
para a consecução dos propósitos da ENAD.
São áreas privilegiadas de actuação da ENAD as seguintes:
Formação
– Cursos para o sector público administrativo
– Cursos para o sector público empresarial
– Cursos para o sector privado
Pesquisa
– Projectos de pesquisa
– Desenvolvimento de metodologias em gestão
Publicações
– Eventos técnicos e científicos
– Concursos de premiação
Consultoria
– Consultoria para o sector público administrativo
– Consultoria para o sector público empresarial
– Consultoria para o sector privado
– Disseminação do conhecimento
__________________________________________________________________________________________________________ Página 4 de 23 !
!
Relatório de Actividades - 2011
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A sua estrutura é representada no organograma seguinte:
Conselho de Administração
Conselho
Fiscal
Director Geral
Conselho
Científico
Administradores
Direcção de
Administração
e Finanças
Direcção de
Formação
Centro de
Estudos e Pesquisa
para o
Desenvolvimento
Direcção
dos Serviços Técnicos
Departamento de
Finanças e Património
Departamento de
Formação de Alta
Direcção
Departamento de
Acervo Bibliográfico
Departamento de
Recursos Humanos e
Serviços Gerais
Departamento de
Prestação de Serviços
de Formação
Biblioteca
Departamento de
Tecnologias
de Informação e
Comunicação
O quadro de pessoal comporta 50 lugares, distribuídos por:
– Director Geral
– 4 Administradores
– 11 Directores e chefes de departamento
– 20 Técnicos superiores e Técnicos Assistentes
– 14 Funcionários de apoio administrativo e auxiliar
Destes, estão ocupados 47 lugares.
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Relatório de Actividades - 2011
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3.
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Desenvolvimento das actividades
3.1. Formação
O panorama global da acção desenvolvida no âmbito directo da formação pode,
em esquema, ser representado como mostra a figura seguinte:
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Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ 3.1.1
Número de acções de formação e participantes
O número de acções de formação (56) foi contido nos 37 cursos disponibilizados pela
ENAD. No total, foram participantes 1.205 profissionais. Merecem destaque os cursos
sobre Concurso Público na Função Pública, com 10% e sobre Serviço Integrado de
Atendimento ao Cidadão, com 9% de procura.
O quadro seguinte mostra o registo geral da actividade de formação no ano em análise.
Quadro nº 1: Acções de formação em sala e participantes
Nº de acções
Nº de
Cursos
participantes
Análise e Melhoria de Processos
1
15
%
participantes
1
Avaliação de Desempenho de Pessoal na Função Pública
2
29
2
Concepção de Projectos
1
16
1
Concurso Público na Função Pública
2
121
10
Contencioso Administrativo
1
11
1
Curso Avançado em Gestão de Organizações Públicas
1
17
1
Gestão para Executivos *
1
38
3
Curso Integrado de Informática na Óptica do Utilizador
1
14
1
Elaboração de Relatórios
1
18
1
Elaboração de Relatórios e Análise de Dados
4
64
5
Elaboração de Textos Oficiais
2
34
3
Elaboração de Textos Oficiais e Pareceres Técnicos
2
62
5
Elaboração de Textos Oficiais e Pareceres Técnicos/Elaboração de Relatórios
Estatística Aplicada a Banca e Seguros
1
20
2
1
9
1
Estatística Aplicada a Saúde
1
14
1
Ética e Comportamento na Administração Pública
1
15
1
Feitura de Leis
1
24
2
Gestão da Segurança Social
1
40
3
Gestão de Materiais e Património
1
21
2
Gestão de Pessoas
2
30
2
Gestão de Recursos Humanos
3
86
7
Gestão do Desenvolvimento Urbano
1
8
1
Gestão Documental
2
55
5
Gestão Orçamental e Financeira
2
47
4
Inglês – Beginner
Introdução a Análise Estatística para Decisores
1
1
12
11
1
1
Legislação Laboral
1
18
1
Metodologia Avançada de Formação de Formadores
1
12
1
__________________________________________________________________________________________________________ Página 7 de 23 Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ Nº de acções
1
Nº de
participantes
20
%
participantes
2
Protocolo nos Serviços Públicos
2
25
2
Orçamento Geral do Estado
1
10
1
Planeamento de Efectivos na Função Pública
Planeamento Estratégico
1
1
15
14
1
1
Procedimento Administrativo
Processo Disciplinar na Função Pública
2
2
42
56
3
5
Secretariado - Atendimento /SIAC`s
2
52
4
Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão
4
110
9
56
1205
100
Cursos
Nova Lei da Contratação Pública o Processo de Compras Públicas
Total
Fonte: ENAD, 2011 *Em curso. Vista a perspectiva evolutiva, há um nítido crescimento do número de participantes, a partir de 2008, como mostra o quadro seguinte:
Quadro nº 2: Número de participantes nos cursos de
formação da ENAD distribuídos entre os anos 2008 e 2011
Ano
Número
Taxa de crescimento
Ano de 2008/2° semestre
517
Ano de 2009
916
Ano de 2010
677
-26,1
Ano de 2011
1.205
78,0
Total
3.315
Fonte: ENAD, 2011 3.1.2
Distribuição dos participantes por áreas temáticas
O quadro nº 3 mostra o número total de participantes distribuídos por áreas temáticas.
A maioria dos cursos encontrava-se inserida, nas áreas da gestão pública e qualidade
(14 cursos, representando 25% das acções), acompanhada pelos cursos relacionados
com a gestão administrativa, e gestão de recursos humanos (12 cursos cada uma,
21%).
Quadro nº 3:Total de participantes por áreas temáticas
Áreas temáticas
Nº participantes
Nº de acções
%
Gestão Pública/Qualidade
284
14
25%
Gestão Administrativa
266
12
21%
Gestão de Recursos Humanos
337
12
21%
Assuntos Jurídicos
115
6
11%
__________________________________________________________________________________________________________ Página 8 de 23 Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ Áreas temáticas
Nº participantes
Nº de acções
%
Gestão Financeira e Contabilidade
78
4
7%
Sector Empresarial
72
4
7%
Comportamental/Liderança/Comunicação
15
1
2%
Informática
14
1
2%
Formação de Formadores
12
1
2%
Língua Estrangeira
12
1
2%
56
100%
Total
1.205
Fonte: ENAD, 2011 Visto de outro modo, existem três grupos de cursos que se destacaram dentro da Escola. O primeiro, com percentagens de frequência superiores aos 20%: (a) Gestão
Pública e Qualidade; Gestão de Recursos Humanos; Gestão Administrativa. (b) O segundo, entre os 11% aos 7%: Assuntos Jurídicos, Sector Empresarial, Gestão Financeira e Contabilidade); (c) e um terceiro com participação relativamente reduzida, apenas 2%: Formação de Formadores; Língua Estrangeira; Informática e Comportamental; Liderança e Comunicação).
O registo seguinte mostra a relevância dos cursos de Extensão (actividades formativas
livres e abertas que visam a complementação ou aquisição de conhecimentos destinados a uma clientela bastante variada. Nesta modalidade as actividades são de curta
duração situando-se entre oito a quarenta horas) na procura da Escola, acompanhado
mais à distância pelos cursos de Actualização (actividade com duração entre oito a
cento e vinte 120 horas/aula que tem como objectivo actualizar e disseminar novos
conhecimentos, desenvolver competências de gestão e alinhamento com ao progressos científico e tecnológico).
Quadro nº 4: Total de participantes por modalidades de formação e n.º de acções realizadas
Participantes
(%) Participantes
Acções formativas
(%) Acções formativas
Cursos de extensão
818
67,9
38
67,9
8
14,3
4
7,1
4
7,1
1
1,8
Cursos de actualização
212
17,6
Cursos de aperfeiçoamento
77
6,4
Cursos do sector empresarial
72
6,0
Cursos de informática
14
1,2
__________________________________________________________________________________________________________ Página 9 de 23 Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ Cursos de línguas
12
Total
1.205
geral
1,0
100,0
Fonte: ENAD, 2011
1
1,8
56
100,0
Este resultado sinaliza um domínio absoluto dos cursos de Extensão e Actualização, dado que, de cada 10 participantes que ingressaram na ENAD, cerca de 9 enquadraram-se nestas duas opções.
3.1.3
Avaliação qualitativa da formação por parte dos formandos
A partir dos inquéritos de avaliação de reacção, obrigatoriamente preenchidos no final
de cada sessão de formação em sala, são apresentados os resultados de uma amostra aleatória simples significativa, dos cursos ministrados de 53 do total de 56 (índice
de confiança de 99%, com uma margem de erro de 0.1%).
A escala usada vai de Ø (mau) a 4 (excelente).
Quadro nº 5: Avaliação qualitativa da formação por parte dos formandos
Grupos de perguntas
Sumário do conteúdo
Resultado
( escala de 0 – 4)
Avaliação do curso
Pontualidade, participação, interesse nas matérias, desenvolvimento de competências, futura aplicação dos conhecimentos no
local de trabalho.
Domínio sobre o conteúdo ministrado, emprego de recursos didácticos, disponibilidade para esclarecer dúvidas, conduta, administração do tempo lectivo.
Conteúdo do programa e seus objectivos, carga horária, coerência
entre as matérias.
Avaliação do apoio
logístico
Adequação das instalações, recursos materiais de sustentação do
curso, disponibilidade da equipa gestora do curso.
3,5
Avaliação das perspectivas de transferência e
aplicação de conhecimentos
Disponibilidade de meios materiais e estruturais para a aplicação
de novos conhecimentos, autonomia para aplicar conhecimentos
aprendidos.
3,2
Auto avaliação
Avaliação do formador
Fonte: ENAD, 2011 3.1.4
3,6
3,7
3,2
M = 3,4 Caracterização dos participantes em acções de formação em sala
Perfil etário
A faixa etária predominante dos participantes (31%) está compreendida entre os 30 e
os 40 anos de idade. Se considerada a classe alargada entre os 20 e 40 anos de idade, a percentagem situa-se acima da metade dos participantes.
__________________________________________________________________________________________________________ Página 10 de 23 Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ Quadro nº 6: Distribuição dos participantes por faixa etária
Idade
Total
%
% acumulada
20-30
318
26
26
30-40
370
31
57
40-50
342
28
85
>=50
175
15
100
Total
1.205
100
Fonte: ENAD, 2011 Caracterização por sexo
A procura por sexo é praticamente equilibrada, sendo que, 52% são do sexo feminino.
Quadro nº 7: Distribuição dos participantes por género
Sexo
Número
%
Feminino
631
52,0
Masculino
574
48,0
1.205
100,0
Total
Fonte: ENAD, 2011 Carecterização por nível de habilitações académicas
O quadro seguinte mostra que 51% dos participantes eram licenciados, seguindo-se
os possuidores de diploma proveniente do Ensino Secundário (26%).
Quadro nº 8: Distribuição dos participantes por nível de habilitações académicas
Nível Académico
Total
%
% acumulada
Licenciado
614
51
51
Ensino Secundário
310
26
77
Bacharel
225
19
96
Mestrado
50
4
99
Doutorado
6
0,5
100
Total
1.205
100
Fonte: ENAD, 2011 Olhando para os resultados sob o ponto de vista da formação universitária, ¾ dos participantes detinham essa qualidade.
__________________________________________________________________________________________________________ Página 11 de 23 !
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Relatório de Actividades - 2011
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Gráfico nº 1: Distribuição dos participantes, em %, por grupo
de habilitações académicas
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Por sua vez, os participantes eram, na sua maioria, da área de Ciências Sociais e
Humanas, mais especificamente de Letras, Direito e Economia. As outras áreas representam 25%. De notar que os indivíduos diplomadas em letras representam 44%,
acompanhados daqueles participantes de direito (17%) e de economia (14%).
Quadro nº 9: Distribuição dos participantes por especialidade académica
Especialidade académica
Número de participantes
%
Letras e Ciências Sócias
529
44
Direito
200
17
Economia
171
14
Engenharia
143
12
Medicina
62
5
Outras
100
8
1.205
100
Total
% agregada
75
25
W1'D*X!YZ8[?!:;OO!
Distribuição por carreiras
Em consonância com a formação académica dos participantes o maior número de
participantes é da carreira Técnica Superior, com 59%.
Quadro nº 10: Distribuição dos participantes por carreira
Carreira
Número
%
% acumulada
Técnica Superior
712
59
59
Técnica
317
26
85
Técnica Média
128
11
96
Administrativa
48
4
100
Total
1.205
W1'D*X!YZ8[?!:;OO!
100
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Relatório de Actividades - 2011
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Distribuição por organismos
A distribuição dos participantes por organismos, revela que as instituições da Administração directa do Estado detiveram o maior peso (46%), seguindo-se dos Institutos
Públicos com (35%), e o Sector Empresarial logo com 12%.
Quadro nº 11: Distribuição dos participantes por organismos
Organismos
Participantes
%
556
46
Organismos da Administração directa do Estado
Instituto Públicos
426
35
U*-D1/!Y6>/*0(/&(7!!!
147
12
Órgãos Judiciais
32
3
Outras Entidades
44
4
1205
100
Total
Fonte: ENAD, 2011
Gráfico nº 2: Distribuição dos participantes por organismos
+<! N<!
O:<!
Organismos da Administração
directa do Estado
N3<!
Instituto Públicos
Sector Empresarial
+2<!
Órgãos Judiciais
Outras Entidades
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Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ Uma visão mais detalhada da distribuição dos participantes provenientes do Sector
Público e do Sector Privado é descrita a seguir:
Quadro nº 12: Distribuição dos participantes pelos organismos
da Administração directa Estado
Organismos da Administração do Estado
Participantes
Ministério dos Petróleos
54
Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
42
Governo Provincial de Benguela
38
Serviço de Informação e Segurança de Estado
37
Ministério dos Assuntos Parlamentares
31
Governo Provincial de Huambo
24
Ministério da Energia e Águas
22
Ministério da Hotelaria e Turismo
21
Ministério do Planeamento
18
Ministério do Interior
18
Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas
17
Ministério da Assistência e Reinserção Social
16
Ministério da Cultura
16
Ministério da Família e Promoção da Mulher
15
Ministério do Comércio
14
Ministério da Administração do Território
12
Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Gabinete de Apoio
13
Secretariado do Conselho de Ministros
12
Serviço de Inteligência Externa
12
Ministério da Saúde
12
Ministério da Juventude e Desporto
10
Ministério da Educação
8
Ministério das Finanças
7
Ministério do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia
6
Ministério dos Transportes
6
Ministério da Justiça
5
Ministério do Urbanismo e Construção
5
Ministério da Defesa Nacional
5
Ministério da Comunicação Social
5
Governo Provincial de Luanda
5
Direcção Nacional das Alfandegas
38
Delegação Provincial de Finanças do Moxico
6
Direcção Nacional de Investigação Criminal
6
Total Geral
556
Fonte: ENAD, 2011 __________________________________________________________________________________________________________ Página 14 de 23 Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ Quadro nº 13: Distribuição dos participantes pelos órgãos judiciais
Órgãos Judiciais
Participantes Tribunal Constitucional
17
Procuradoria Geral da República
9
Procuradoria Militar das Forças Armadas
6
Total 32 Quadro nº 14: Distribuição dos participantes por institutos públicos e outros organismos autónomos
Designação
Participantes
Instituto Nacional de Segurança Social
31
Instituto de Desenvolvimento de Pesca Artesanal
25
Instituto Nacional de Pequenas e Medias Empresas
17
Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-Militares
15
Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
10
Instituto para o Sector Empresarial Público
9
Instituto Regulador do Sector Eléctrico
7
Instituto Nacional de Luta Contra a Sida
6
Instituto de Formação de Administração Local
6
INATEL
6
Instituto de Fomento Turístico
3
Instituto Superior de Ciências de Educação
3
SIAC/ Cazenga –Zango- Huambo- Benguela
110
Comissão Nacional Eleitoral
18
Faculdade de Letras
18
Universidade Agostinho Neto (reitoria)
18
Centro Nacional de Sangue
10
Hospital Psiquiátrico de Luanda
12
Hospital Américo Boavida
10
Faculdade de Medicina – UAN
8
Centro Ortopédico de Viana
8
Faculdade de Engenharia – UAN
8
Hospital Pediátrico David Bernardino
6
Faculdade de Direito (UAN)
6
Centro Nacional de Tecnologias de Informação
5
Hospital Sanatório de Luanda
5
Hospital Provincial do Zaire
1
Hospital Josina Machel
5
Centro Integrado de Formação Tecnológico – CINFOTEC
8
Comissão de Mercado de Capitais
14
Comissão Nacional Inter - Sectorial de Desminagem
13
Unidade Técnica de Gestão do Saneamento em Luanda
5
Total
426
Fonte: ENAD, 2011 __________________________________________________________________________________________________________ Página 15 de 23 Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ Quadro nº 15: Sector Empresarial
Participantes
Designação
Escola Nacional de Administração
39
Imprensa Nacional
4
Empresa de Distribuição de Energia de Luanda
14
Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda
22
Televisão Pública de Angola
18
Construtora Queiroz Galvão S.A- Sucursal Angola
10
Caminho de Ferro do Namibe
7
Frank´s Internacional Middie East ( BVI ) Angola Branch
7
Transporte Colectivo Urbano de Luanda
6
Gamek
1
Edições Novembro
4
Ferrangol
3
Angop Express
2
ENE
2
Caminho de Ferro de Luanda
2
Mecanagro
2
Sopir
1
Secil Maritima
1
Grupo SGO Empresa de Participações
1
Nottingham City Council
1
Total
147
Fonte: ENAD, 2011 Quadro nº 16: Outras entidades
Designação
Participantes
Partido Político
40
Segurança Social da Republica de Moçambique
1
Segurança Social da República da Guine Bissau
3
Total
44
Fonte: ENAD, 2011 __________________________________________________________________________________________________________ Página 16 de 23 Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ 3.1.5
Seminários
Os Seminários trouxeram aos auditórios da ENAD 521 pessoas que tiveram a oportunidade de assistir à apresentação de comunicações de prelectores nacionais e internacionais sobre diversos temas.
Quadro nº 17: Seminários e participantes
Nº edições
Seminários
Regime Jurídico de Recrutamento e Selecção de Candidatos e
11
Planeamento de Efectivos
Participantes
%
237
46
1
Simplificação Administrativa
187
36
1
Política Pública e Plano de Saneamento Básico
42
8
1
Política Pública e Plano de População
38
7
1
Férias Faltas e Licenças
17
4
15
Total
521
100
Fonte: ENAD, 2011 3.2 Estudos e pesquisas
3.2.1
Conferências
Durante o período em apreciação, foram promovidas a realização de duas conferências temáticas, discriminadas no quadro seguinte, acompanhadas por dois seminários
técnicos, que contaram com a participação de 344 pessoas. As conferências trouxeram 264 profissionais à ENAD.
Quadro nº 18: Distribuição dos participantes pelas Conferências e Seminários organizadas pela CEPD
Designação
Participantes
Contribuições para uma política pública de Saneamento Básico
155
Contribuições para uma política pública sobre população e ocupação do território e desenvolvimento Sustentável
109
Total
264
Fonte: ENAD, 2011 __________________________________________________________________________________________________________ Página 17 de 23 !
!
Relatório de Actividades - 2011
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3.2.2
Projectos
Visando contribuir para o reforço da reforma administrativa em curso no país, concebeu-se o projecto “Mais Simples, Mais Fácil”, que visa rever, aperfeiçoar, simplificar e
generalizar medidas que tornem mais fáceis o acesso e a prestação de serviços públicos centrais e locais de qualidade aos utentes. Uma matriz modelo de simplificação e
matrizes sectoriais, foram enviadas aos pontos focais para apreciação e validação. As
matrizes foram elaboradas segundo a metodologia que visa a reengenharia de processos, através das seguintes fases:
a)
Planeamento
b)
Análise e levantamento dos processos
c)
Diagnóstico da situação actual
d)
Desenho do novo processo
e)
Implementação
f)
Avaliação
Excerto do documento que sustenta os termos de referência do Estudo .
(") O programa “Mais Simples, Mais Fácil” tem por principal objectivo a simplificação administrativa dos procedimentos visando tornar a vida dos cidadãos e das empresas mais fácil
e simultaneamente aumentar a eficiência interna dos serviços públicos. Dirige-se portanto às áreas de prestação de serviços pelo Estado, onde o relacionamento com o cidadão é
mais intenso, e que serão objecto de projectos de simplificação.
Um projecto de simplificação administrativa envolve o levantamento e análise dos processos executados para se poder diagnosticar os problemas existentes e decidir a forma de os
ultrapassar. Com base nesta informação, é então definido o desenho do novo processo a implementar, que deverá ter também em conta as oportunidades de melhoria oferecidas
pelo recurso às tecnologias de informação e comunicação.
A introdução de uma medida de simplificação implicará uma mudança na forma de organização e execução do trabalho que tem que ser avaliada e gerida. Um dos aspectos essenciais a ter em atenção é o da formação do pessoal envolvido na execução do processo que tem um impacto directo na qualidade do serviço prestado.
A execução deste programa começa com a elaboração da matriz de simplificação que vai constituir a base para o planeamento dos projectos de simplificação que virão a ser
implementados.
A matriz de simplificação relaciona as medidas a adoptar com os problemas identificados, e a sua elaboração assentou na percepção dos representantes dos ministérios relativamente aos focos de estrangulamento existentes nos processos analisados e à solução proposta para os eliminar ou minimizar. Esta informação foi recolhida através dos documentos
enviados pelos pontos focais dos ministérios envolvidos e nas reuniões bilaterais realizadas. Em anexo apresenta-se um formulário - tipo que poderá ser utilizado na recolha da
informação.
No contexto deste programa, a simplificação deve ser ponderada tanto na perspectiva externa do público-alvo, como na perspectiva interna, dos prestadores do serviço ao cidadão
ou empresa. No primeiro caso têm que ser avaliados os seguintes aspectos:
•
•
•
Conveniência do acesso ao serviço: proximidade, horário de abertura dos locais de atendimento, tempo de espera, encargos para o cidadão;
Facilidade no cumprimento dos procedimentos necessários (preenchimento dos formulários, formalidades e documentos exigidos),
Existência de funcionalidades complementares nos locais de atendimento (sinalética, senhas de atendimento e fotocopiadora, meios de pagamento).
Na perspectiva dos serviços, a simplificação visa garantir:
•
•
•
Adequação da legislação em vigor,
Suporte efectivo dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação,
Qualidade do serviço prestado.
O modelo de análise dos processos que foi utilizado para a elaboração da matriz de simplificação integra estas duas visões e inclui os seguintes pontos:
•
•
•
Caracterização do serviço,
Legislação em vigor
Problemas identificados e medidas propostas
Para se avaliar a ordem de importância das medidas de simplificação a propor, os problemas deverão ser pontuados, pelos representantes dos ministérios, numa escala de 1 (um) a
5 (cinco) para os factores Gravidade, Urgência e Tendência de acordo com a tabela seguinte:
Valor
!
!
1
Gravidade
(impacto)
Extremamente grave
Urgência
(acção necessária)
Imediata
Tendência
(se nada for feito)
Piora rapidamente
2
Muito grave
Urgente
Piora em pouco tempo
3
Grave
O mais cedo possível
Piora a médio prazo
4
Pouco grave
Pode esperar
Piora a longo prazo
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5
Não é grave
!
Não tem pressa
Não piora
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A classificação de cada problema resulta da média (aritmética ou ponderada) da pontuação obtida em cada factor. A decisão sobre os pesos a aplicar a cada factor deverá ser
decidida, ministério a ministério.
Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ 3.2.3
Estudos
Foram elaborados os termos de referência e o instrumento de levantamento de informação para a realização de um inquérito sobre a "Percepção do Cidadão e Agente
Económico com Relação à Tributação.
Ainda de referir a conclusão do estudo sobre salários da função pública, no período
2001 – 2011 e elaboração dos termos de referência para um ciclo de conferências,
subordinado ao tema: “A Reforma Tributária em Angola: Objectivos, Instrumentos e
Resultados”.
3.2.4
Publicações
Iniciou-se a publicação da colecção “cadernos ENAD”. Pretende-se que tais cadernos
incluam matérias relacionadas com as seguintes áreas:
a) Legislação
b) Monografias
c) Estudos e Pesquisas sobre:
– Políticas Públicas
– Reforma e Modernização Administrativa Pública
– Economia e Sociedade
– Desenvolvimento organizacional
– Boas práticas de Gestão
Foi publicado o caderno nº1, sobre a Constituição da República de Angola, estando o
segundo caderno sobre a Padronização da Correspondência Administrativa, em fase
de edição, O caderno nº 3 será uma compilação de textos da Conferência sobre Contribuições para uma Política Pública sobre População Ocupação do Território e Desenvolvimento Sustentável. Foi actualizado e republicado o Manual de Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública.
__________________________________________________________________________________________________________ Página 19 de 23 Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ 4
Tecnologias de Informação e Comunicação e Biblioteca
Neste capítulo, importa ressaltar o prosseguimento do projecto i School, que visa
agregar numa única plataforma toda a informação necessária à gestão da instituição
ao nível académico, estrutural, de investigação, entre outros;
De uma forma mais operacional e localizada, durante o ano de 2011, prosseguiu-se o
aperfeiçoamento dos módulos já operacionais, encontrando-se em curso o desenho
dos módulos de suporte ao centro de pesquisa, e de apoio à gestão, designadamente
o “business inteligence”.
Visando dotar do “saber fazer” as acções de formação, do domínio da gestão das finanças do Estado, efectuou-se um link directo com o SIGFE (Ministério das Finanças).
Biblioteca
A Biblioteca chegou este ano a um fundo documental de 5.881 obras em vários suportes, a saber: livros técnicos e científicos, publicações periódicas, relatórios técnicos,
textos de apoio, normas, folhetos, Cd-Rom e DVD.
Do total de obras acima referidas destaca-se a existência de mais de 3.995 livros
(2.432 títulos), 843 Revistas (442 títulos) e 729 manuais de cursos, (247 títulos); 314
relatórios técnicos (120 títulos),
No que toca ao atendimento e consulta bibliográfica, a média diária de frequência foi
de 13 utilizadores por dia, por sua vez a média mensal foi de 295, totalizando 3.535,
contra os 2.653 do ano transacto e os 1.303 do ano antepassado. De lembrar que, no
ano de 2008, a frequência foi de apenas 187 utilizadores.
Quadro nº 19 Quadro evolutivo do movimento na Biblioteca
Ano
Frequência de usuários
na biblioteca/ENAD
Livros adquiridos ou
oferecidos
(títulos)
Totais de exemplares
2008
187
1.550
3.599
2009
1.303
2.437
4.057
2010
2.653
2.672
4.515
2011
3.535
72
5.881
Fonte: ENAD, 2011 __________________________________________________________________________________________________________ Página 20 de 23 !
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Relatório de Actividades - 2011
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Caracterização genérica dos usuários por faixa etária e nível académico
Tendo registado 3.535 usuários, a distribuição por faixa etária é a seguinte: 3.290 utilizadores encontram-se na faixa etária, compreendida entre os 14 e 35 anos de idade,
enquanto 245 utilizadores encontram-se entre 36 e 60 anos de idade.
Entre os usuários destacam-se estudantes do ensino superior e médio, funcionários e
técnicos de organismos públicos e privados, conforme os quadros e gráficos seguintes.
Quadro n.º 20: Classe de usuários por faixa etária e nível académico
Grupo
Classe de usuários
14 - 35 anos
36 - 60 anos
Total
%
A
Estudantes do ensino superior
890
88
978
27,66
B
Estudantes do ensino médio
1905
10
1915
54,17
C
Estudantes do ensino básico
110
0
110
3.11
D
Funcionários públicos licenciados
199
61
260
7,35
E
Funcionários Públicos não licenciados
23
27
50
1,44
Funcionários. do sector empresarial
150
52
202
5,71
Formadores da ENAD
13
07
20
0,56
Total
3290
245
3535
100%
F
G
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Gráfico nº 3: Classe de usuários por faixa etária e nível académico
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Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ Quadro nº 21: Atendimento de usuários por tipo de pesquisa
Grupo
Classe de usuários
Pesquisa
Internet
Pesquisa clássica
Total
%
A
Estudantes do ensino Superior
920
58
978
27,66
B
Estudantes. do ensino Médio
1900
620
1915
54,17
C
Estudantes do ensino Básico
101
30
110
3.11
D
Funcionários Públicos licenciados
190
70
260
7,35
E
Funcionários Públicos não licenciados
41
07
50
1,44
F
Funcionários do Sector Empresarial
150
52
202
5,71
G
Formadores da ENAD
15
05
20
0,56
245
3535
100%
Total
3290
Fonte: ENAD, 2011 Gráfico 4: Atendimento de usuários por tipo de pesquisa
5 Formadores da ENAD 15 52 Funcionár. do Sector empresarial 150 7 Funcion. Pub. Não Licenc. 41 70 Funcionários Pub. Licenc. Pesquisa Internet 190 Pesquisa Classica 30 Estudantes do ensino Básico 101 620 Estudantes. do ensino Médio 1900 58 Estudantes do ensino Superior 0 200 920 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 2000 Fonte: ENAD, 2011 Quadro nº 22 – Classe de Usuários por género
Grupo
Classe de usuários
Masculino
Feminino
Total
A
Estudantes do ensino Superior
890
88
978
%
27,66
B
Estudantes. do ensino Médio
1.823
92
1.915
54,17
C
Estudantes do ensino Básico
101
09
110
3.11
D
Funcionários Públicos licenciados
240
20
260
7,35
E
Funcionários Públicos não licenciados
44
06
50
1,44
F
Funcionários do Sector Empresarial
180
22
202
5,71
G
Formadores da ENAD
12
08
20
0,56
3.290
245
3.535
100%
Total
Fonte: ENAD, 2011 __________________________________________________________________________________________________________ Página 22 de 23 Relatório de Actividades - 2011
______________________________________________________________________________________________ Gráfico nº 5: Usuários e formação académica por género
2000 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 1823 890 88 92 101 9 240 20 44 6 180 22 12 8 MASCULINO FEMENINO Fonte: ENAD, 2011 __________________________________________________________________________________________________________ Página 23 de 23