SECRETARIA DA FAZENDA
DESAFIOS DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
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ÍNDICE
O Crescimento da População Idosa
Conceitos Fundamentais de Previdência
A Reforma Previdenciária do Estado de São Paulo
A São Paulo Previdência - SPPREV
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O CRESCIMENTO DA
POPULAÇÃO IDOSA
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ENVELHECIMENTO
GLOBAL
Segundo
a ONU, até 2050, o número de idosos no planeta
excederá o de jovens, pela primeira vez na história da humanidade.
Em 2050, serão 2 bilhões de pessoas com mais de 60 anos.
Segundo o IBGE, 17,3% da população brasileira tem mais de 60
anos. Isso equivale a um contingente de 16,7 milhões de idosos. Em
1950, eram apenas 2 milhões.
Segundo a ONU, o envelhecimento da população brasileira cresce
3,2% ao ano e, em termos absolutos, o Brasil já é o sexto país mais
velho do mundo.
O número de brasileiros deve entrar em declínio em 2050, depois
de atingir o pico de 260 milhões de habitantes.
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DIMINUIÇÃO DA TAXA
DE NATALIDADE
5,0%
4,5%
Taxa Bruta de Natalidade
4,0%
4,7%
4,6% 4,6% 4,5% 4,5% 4,5%
4,4%
Taxa de natalidade*
(1890 a 2050)
Brasil
4,3%
3,9%
3,5%
3,0%
3,2%
2,5%
2,4%
2,0%
2,0%
1,5%
1,8%
1,6% 1,5%
1,0%
1,4% 1,4%
0,5%
0,0%
1890 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050
Fonte: IBGE
Elaboração: SPS/MPS
* Taxa Bruta de Natalidade = Número de Nascidos Vivos / Total da População
Obs. (1): Dados a partir de 2002 são projeções.
Evolução da Expectativa de Vida
aos 60 anos no Brasil
(1980-2050)
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88,0
87,0
86,0
85,3
84,2
84,0
82,9
82,7
81,7
82,0
81,3
80,5
79,8
80,0
79,6
78,8
78,0
76,0
77,6
77,2
75,2
74,0
1980
1990
2000
2010
Homens
Fonte: IBGE.
Elaboração; SPS/MPS.
2020
Mulheres
2030
2050
TENDÊNCIA
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NOS PRÓXIMOS 50 ANOS, DEVERÁ ACENTUAR-SE A
QUEDA DA TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL
3,5%
3,0%
Taxa de Crescimento Populacional
Média anual por década
1960/2050
3,0%
2,5%
2,5%
1,9%
2,0%
1,4%
1,5%
1,2%
0,9%
1,0%
0,6%
0,4%
0,5%
0,2%
0,0%
1960/1970
Fonte: IBGE
Elaboração: SPS/ MPS
1970/1980
1980/1990
1990/2000
2000/2010
2010/2020
2020/2030
2030/2040
2040/2050
POPULAÇÃO
BRASILEIRA
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1980
2010
2030
2050
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PROJEÇÕES PARA 2050
ARGENTINA
AUSTRÁLIA
FRANÇA
JAPÃO
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CONSEQUÊNCIAS
NACIONAIS
Essa
alteração na estrutura populacional brasileira,
causa impacto direto na previdência.
Em
1940, havia cerca de 31 contribuintes para cada
beneficiário da Previdência. Na década de 80, essa
relação despencou para 2,9 contribuintes.
Hoje
a proporção é de apenas 1,7 contribuinte para
cada segurado.
Se
a redução continuar nesse ritmo, em 2030 haverá
somente 1,1 contribuinte para cada beneficiário da
Previdência.
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CONCEITOS FUNDAMENTAIS
DE PREVIDÊNCIA
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A PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ INSERIDA EM UM
CONCEITO MAIS AMPLO:
SEGURIDADE SOCIAL
PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SAÚDE
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OBJETIVO PRINCIPAL
A Previdência Social deve:
GARANTIR UMA RENDA AOS SEUS
SEGURADOS CONTRIBUINTES
QUANDO ESTES NÃO MAIS
PUDEREM TRABALHAR
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PREVIDÊNCIA NO BRASIL
REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
RGPS
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES - RPPS
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
Lei Complementar nº 109/01
REPARTIÇÃO SIMPLES
REPARTIÇÃO SIMPLES /
CAPITALIZAÇÃO
CAPITALIZAÇÃO
TRABALHADORES DO
SETOR PRIVADO E
FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CELETISTAS
FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS
ESTATUTÁRIOS CIVIS
OU MILITARES
PÚBLICO VARIADO
Obrigatório, nacional, público,
subsídios sociais, benefício
definido: teto do RGPS
reajustado anualmente
Obrigatório, público, níveis
federal, estadual e municipal,
benefício definido: tetos dos
poderes.
Administrado pelo INSS
ADMITE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
ADMINiSTRADO PELOS
RESPECTIVOS GOVERNOS
ADMITE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
Optativa, administrada por fundos
abertos ou fechados
ABERTA
FECHADA
= Bancos
(PGBL / VGBL)
FISCALIZADA
PELO MPS
FISCALIZADA
PELO MF
Patrocinador
Fundos de
Pensão
Instituidor
Plano A Plano B Plano C
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A REFORMA PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
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ALGUNS PROBLEMAS
Nunca houve contribuição para aposentadoria até 2004.
(aposentadoria como parte do salário)
Gestão descentralizada dos benefícios previdenciários.
Ausência de cálculos atuariais para ajudar a equilibrar o
regime.
Gestão de Previdências de Setores Privados com regras
irregulares.
Gestão
de Previdência de outros Entes também sem
cálculos atuariais.
PREVIDÊNCIA ESTADUAL
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ALGUNS PROBLEMAS
 Utilização
dos recursos previdenciários para finalidades não
previdenciárias.
 Legislação desatualizada devido às alterações constitucionais.
 Ameaça de perda do CRP.
 Insuficiência do sistema previdenciário.
FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS:
ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA:
12 BILHÕES
2 BILHÕES
10 BILHÕES
NORMAS CONSTITUCIONAIS
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E LEIS FEDERAIS
Reformas Constitucionais
Emenda Constitucional nº 20/1998
Emenda Constitucional nº 41/2003
Emenda Constitucional nº 47/2005
Lei Geral da Previdência Pública
Lei nº 9.717/1998
Lei que regulamenta a EC 41
Lei nº 10.887/2004
Decreto nº 3.788/01 - Institui o CRP
Decreto nº 3.048/99 - Regulamenta os benefícios previdenciários
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A LC
LEIS COMPLEMENTARES
ESTADUAIS
1010/07 trata da criação da SPPREV como órgão gestor
único do regime próprio de previdência dos servidores públicos
titulares de cargo efetivo e dos militares.
A LC 1012/07 adequou o rol de beneficiários, a base de cálculo e
a alíquota previdenciária dos servidores civis à legislação federal.
A LC 1013/07 idem
para a previdência dos militares.
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A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
SPPREV
SPPREV
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PARTICIPANTES
Servidores Ativos (RPPS)
592.993
Aposentados e Pensionistas
412.252
Total Regime Próprio
Servidores RGPS
Total de servidores do Estado
1.005.245
163.611
1.168.856
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Servidores Ativos
TOTAIS
Base:Set/2007 - exceto Outros poderes que é Dez/2006
Discriminação (**)
Executivo
Lei 500
Universidades - USP - UNESP UNICAMP
Polícia Militar
Outros Poderes
Total
Idade
Atual
Idade de
Entrad
a
Tempo de
Servidor
Faixa Salarial (Sal.
Mínimo - R$
380,00)
Tempo Anterior do
Servidor (*)
TOTAL
45
34
11
16
6
273.9
76
43
35
8
17
4
161.7
34
46
29
17
11
10
16.89
5
36
23
13
5
6
89.26
4
44
28
16
10
12
51.11
7
43
32
11
14
6
592.9
86
Servidores Inativos
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Base:Set/2007 exceto para Outros Poderes Dez/2006
TOTAL - APOSENTADORIA
Discriminação
Faixa de Benefício (Sal.
Mínimo - R$ 380,00)
Idade Atual
Qtde. Total
Aposentados
Titular Cargos Efetivos e Outros
68
6
195.320
Polícia Militar
63
8
41.822
Outros Poderes
66
17
11.183
Total
67
7
248.325
Base:Set/2007 exceto para Outros Poderes Dez/2006
TOTAL - INVALIDEZ
Discriminação
Faixa de Benefício (Sal.
Mínimo - R$ 380,00)
Idade Atual
Qtde. Total Invalidez
Titular Cargos Efetivos e Outros
67
3
14.337
Polícia Militar
67
2
20
Outros Poderes
61
11
1.360
Total
66
4
15.717
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SERVIDORES ATIVOS
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SERVIDORES INATIVOS
SPPREV
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MUDANÇAS
Carteiras Imobiliárias
Carteiras de Economistas/Advogados/Serventias
Precatórios
Imóveis do IPESP /CBPM
Imóveis compromissados com a Fazenda Pública
Dívidas e Haveres
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PRÓXIMOS PASSOS
Contratar Sistemas e
Rever Processos
Concurso Público/seleção de pessoal
Criar Base de Dados Previdenciária/ Censo
Estudos sobre Previdência Complementar
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
POR QUE FALAR NISSO?
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 É uma tendência mundial.
 É a melhor forma de continuar garantindo o direito a
aposentadoria e pensão
desenvolvimento do Estado.
sem
comprometer
o
 Representará para os novos servidores a possibilidade
de acumulação
portabilidade.
O
de
capital
próprio
e
direito
à
Governo Federal enviou no dia 06 de setembro o
projeto da Previdência Complementar para os
Servidores da União. (PL1992/07)
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VENCER OS
DESAFIOS :
SÓ COM TRABALHO
EM EQUIPE
CONTATO
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SPPREV
www.spprev.sp.gov.br
Assessoria de Comunicação
TEL.: 3218-6104
E-mail: [email protected]
FONTES CONSULTADAS PARA OBTENÇÃO DOS DADOS APRESENTADOS:
Organização das Nações Unidas - ONU
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Ministério da Previdência Social - MPS
Fórum Nacional de Previdência