InFormativo
AMMA
ano 3 • nº 32 • dezembro de 2009
Judiciário maranhense renovado
O Judiciário maranhense já conta com 31 novos juízes, empossados em solenidade realizada dia 23 de novembro, no Pleno do
Tribunal de Justiça. Os magistrados foram aprovados no concurso público iniciado no final de 2008 e concluído em 2009. Coube ao
presidente da AMMA, juiz Gervásio Santos, fazer o discurso de saudação, ocasião em que destacou a responsabilidade que recai
sobre os ombros dos novos representantes da magistratura do Maranhão.
Gervásio lembrou aos novos juízes que a sociedade do novo milênio é ávida por informações e exige transparência, cabendo
aos magistrados, com as suas decisões judiciais, a responsabilidade de influenciar nos destinos de toda a sociedade. “Apesar dos
esforços, a magistratura brasileira ainda não obteve o reconhecimento da sociedade, mas tem todas as condições necessárias
para vencer este abismo, sendo que a maneira mais rápida e eficiente de demonstrar este trabalho é por meio da prestação de
contas”, afirmou. Páginas 4 e 5
Obra de Fórum se arrasta
há cinco anos em Santa Inês
Eleição simulada para
a Presidência do TJ
A construção do novo Fórum de Santa
Inês é o exemplo do descaso com recursos públicos. A obra começou em 2004 e
simplesmente está parada, apesar dos
reclames dos juízes. Página 3
Em protesto contra a falta de democracia na escolha dos dirigentes dos
Tribunais de Justiça, a AMMA realizou
eleição simulada, com expressiva participação dos associados. Página 6
Campanha natalina em
prol de crianças carentes
Está em pleno andamento a campanha “Natal da Criança Carente”, lançada pela AMMA como parte do projeto
“Magistratura Solidária”, em parceria
com a 1ª Vara da Infãncia. Página 8
EDITORIAL
Sejam bem vindos!
O Informativo Dia-a-Dia deste mês se destaca pelacobertura da posse dos trinta e um juízes de Direito
ocorrida no último dia 23 de novembro, no Plenário do
Tribunal de Justiça do Maranhão, oportunidade em que
a Presidência da Associação dos Magistrados saudou os
empossados, desejando-lhes boas-vindas.
Os novos colegas são oriundos do primeiro concurso
da história do Judiciário maranhense em que o curso de
formação foi etapa obrigatória do certame, o que nos
dá a certeza de que esses magistrados estarão aptos a
enfrentar as vicissitudes da arte de julgar e cumprirão
com destreza a tarefa de distribuir justiça.
O ingresso desses jovens juízes e juízas também renova as esperanças de que o exército voltado à construção de um Judiciário democrático, transparente e
eficiente recebeu reforços substanciais, garantindo
a certeza de que prosseguirá a marcha em direção a
novo tempo, com o reconhecimento, pela sociedade,
da qualidade do serviço judicial.
Aliás, a mudança de paradigmas, sobretudo no âmbito da administração judicial, é uma exigência da sociedade moderna em relação ao Poder Judiciário. Episódios como o da construção do Fórum de Santa Inês,
que se arrasta há cinco anos, e que é retratado nesta
edição, são frutos da desorganização e da falta de planejamento, e impactam diretamente a prestação jurisdicional. Nesse sentido, a eleição do novo Presidente
do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon,
também escolhido em eleição simulada realizada pela
AMMA, é alvissareira. Jamil tem se destacado como um
administrador eficiente nos cargos de direção que já
ocupou e a suas primeiras declarações de que é necessário priorizar o primeiro grau e dotá-lo de condições
de trabalho adequadas vão ao encontro das reivindicações do movimento associativo.
Esta edição ainda traz um rápido panorama do que
foi o XX Congresso Brasileiro de Magistrados realizado em
São Paulo, entre os dias 29 e 31 de outubro; da luta que
foi desenvolvida pela AMMA no sentido de garantir junto
ao Conselho Nacional de Justiça a manutenção do reajuste do subsídio da magistratura maranhense e a participação na elaboração do planejamento estratégico.
dia-a-dia
expediente
2
Jornal Dia-a-Dia é o informativo mensal da Associação dos Magistrados
do Maranhão - AMMA. Rua do Egito, 351 - Centro - CEP: 65010-190.
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Gervásio dos Santos Júnior (presidente)
José Brígido Lages (1º vice-presidente)
Nilo Ribeiro Filho (2º vice-presidente)
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Lícia Cristina (secretária-geral)
Márcio do Carmo (secretário-adjunto)
Carlos Henrique Veloso (tesoureiro-geral)
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AMMA participa do
planejamento do TJ
Reunião com funcionários do Tribunal para planejamento de 2010
A Associação dos Magistrados conquistou a participação de dois representantes
na elaboração do Plano Estratégico do Poder Judiciário
do Maranhão, cujos primeiros trabalhos foram realizados de 17 a 25 de novembro
na Esmam. O juiz Carlos Veloso e o desembargador Paulo Velten foram indicados
pela Diretoria Executiva para
defender as propostas da entidade na construção desta
importante ferramenta de
aprimoramento da atividade
judiciária do estado.
O planejamento estratégico do Judiciário tem por
objetivo viabilizar a definição de diretrizes para o estabelecimento de planos de
ação, permitindo a identificação de recursos potenciais e o reconhecimento
de fraquezas que precisam
ser superadas por meio da
definição de medidas integradas, com a finalidade de
assegurar o sucesso dos resultados planejados.
Além de proporcionar o
fortalecimento do acesso à
Justiça e a otimização da
prestação jurisdicional, o
Plano Estratégico do Judiciário atende ainda às determinações do Conselho
Nacional de Justiça no que
tange ao alinhamento das
ações dos Tribunais, conforme previsto no art. XX da
Resolução 70.
A participação dos dois
representantes da Asso-
ciação dos Magistrados
foi garantida em outubro
deste ano, por meio de decisão do CNJ, ao julgar
o Pedido de Providências
nº. 200910000033386, apresentado pelo Sindicato dos
Servidores do Judiciário
(Sindjus), no qual a AMMA
figurou como terceiro interessado.
A AMMA preparou um esboço com as principais reivindicações dos magistrados
associados para serem incluídas no Plano Estratégico. Um dos tópicos mais importantes é o que trata da
inclusão de mecanismos que
proporcionem maior segurança aos Fóruns e às unidades judiciárias do estado.
Destaca também a necessidade da implantação
de um programa que compreenda a recuperação das
instalações físicas das unidades judiciárias; a reestruturação do sistema de
informática a fim de preparar o ambiente para o processo digital; reestruturação do quadro funcional,
de sorte a suprir a carência
de servidores nas unidades
judiciárias de 1º Grau, observando a demanda processual; descentralização
administrativa com a criação de polos no interior do
estado e a adoção de um
programa de capacitação
do magistrado e do servidor
no planejamento e gestão
estratégica.
Fórum inacabado em Santa Inês
Fachada do prédio em construção há cinco anos, onde deveria funcionar o novo Fórum de Santa Inês
na recuperação do prédio.
Dá para perceber que a paralisação produz perda de
dinheiro, tempo e posterga
a melhoria do serviço jurisdicional na Comarca de
Santa Inês.
SEGURANÇA
Outra evidência do descaso e da falta de gerenciamento do recurso público. A administração do
Tribunal contratou a empresa Servisan para prestar
segurança ao prédio inacabado. Resultado: um segurança fica plantado noite e
dia na área da construção
abandonada, enquanto o
Fórum onde funciona hoje
toda a movimentação jurisdicional da Comarca de
Santa Inês permanece exposto, em prejuízo à segurança do patrimônio, dos
Segurança mantém a vigilância no Fórum em construção
juízes, servidores e usuários em geral.
Enquanto aguardam a
conclusão da obra do novo
prédio, sem qualquer previsão de andamento, os juízes, servidores da Justiça
e jurisdicionados têm que
trabalhar em um prédio
velho sem condições estruturais. O imóvel não possui
acessibilidade para portadores de deficiência, é insalubre e tem problemas
graves de espaço .
A juíza Larissa Tubinambá manteve contato com o
setor administrativo do Tribunal, solicitando que a empresa Servisan mantivesse
a segurança no Forum atual, mas foi informada que
o contrato havia sido “aditado” através de um ofício
para permitir que a vigilância fosse realizada na obra.
Após constatar in loco a
situação, o presidente Gervásio Santos afirmou que
o atraso na obra do Fórum
de Santa Inês confirma todas as críticas que a AMMA
tem feito à administração
do Judiciário maranhense
quanto à falta de planejamento e gestão, o que acarreta, além de desperdício
de recurso público, prejuízos à própria prestação jurisdicional.
“Diante do problema, a
AMMA encaminhará expediente ao Tribunal pedindo
providências imediatas para
a sua resolução e consequente conclusão da obra,
e se não for oferecida uma
solução em tempo razoável,
não tergiversaremos em levar o caso a outras esferas
para apurar as eventuais
responsabilidades”, disse.
O Fórum em atividade não tem vigilância; infraestrutura é precária
dezembro/2009
Uma obra inacabada
na Comarca de Santa Inês
é o retrato fiel do descaso
para com os recursos públicos e a falta da escolha de
prioridades na gestão administrativa do Judiciário.
O fato foi constatado pelo
presidente da AMMA, Gervásio Santos, ao visitar a
referida comarca. Ele teve
a oportunidade de conhecer um prédio em construção há cinco anos, no qual
deveria estar sediado o Fórum do Judiciário Estadual.
Sem qualquer explicação,
a obra simplesmente está
paralisada.
A construção do novo
Fórum de Santa Inês foi iniciada em 2005, com orçamento inicial da ordem de
R$ 689.985,00, disponibilizado pelo Fundo Estadual de Reaparelhamento do
Judiciário (FERJ). No local, uma placa velha indica
que a obra é de iniciativa
do Tribunal de Justiça do
Maranhão.
A maior prova do descaso com os recursos públicos é que com a paralisação dos trabalhos o tempo
está se encarregando de
destruir o que já foi feito.
O telhado foi construído
pela metade e com as sucessivas chuvas, as vigas de
madeira que sustentam o
prédio estão apodrecendo.
Quanto mais chuvas fortes,
maior será a destruição e
mais dinheiro será gasto
3
Magistratura renovada
Marco Adriano Ramos Fonseca
20 de abril de 1983, São Luís (MA). Graduou-se em
Direito pela Universidade Federal do Maranhão
(UFMA) em 2005. Pós-graduado em Processual pela
Universidade do Amazonas, em Belém (PA).
Marcela Santana Lobo
Maranhense, nasceu em 28 de fevereiro de 1984.
É formada em Direito pela UFMA, com
pós-graduação em Direito Tributário, Civil
e Processo Civil.
Antonio Elias de Queiroga Filho
Natural de João Pessoa (PB), cursou Direito
na Universidade Federal da Paraíba, onde colou
grau em 2004. Possui título de especialização
em Ciências Criminais.
Daniela de Jesus Bonfim Ferreira
Nasceu em São Luís (MA), em 7 de julho de 1977.
Graduou-se em Direito na UFMA em 7 de julho
de 2000. Possui títulos de pós-graduada em
Direito Civil e Processo Civil pela FACAM.
Marcelo Silva Moreira
Maranhense de São Luís, nascido em 30/06/1976.
Colou grau em Direito na UFMA em 1996. É
especialista em Processo Civil e Direito Civil
pela Fundação Getúlio Vargas e Uniceuma.
Mirella Cezar Freitas
Nasceu em 5 de fevereiro de 1979 em São Luís
(MA), graduando-se no Uniceuma. Possui pósgraduação em Direito Civil e Processo Civil.
Clenio Lima Correa
Natural de Esperantinópolis (MA), nasceu em 7 de
março de 1975 e colou grau na UFMA em 1997.
José Augusto Sá Costa Leite
Nasceu em São Luís (MA), em 26 de novembro de
1981. Graduou-se em Direito pela UFMA em 2006.
Possui especialização em Ciências Criminais pela
Unisul.
João Paulo Melo
Maranhense de São Luís, tem 28
anos e graduou-se em Direito pelo
Uniceuma em 2003.
dia-a-dia
Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes
Nasceu em 23 de fevereiro de 1982, em São
Luís (MA). Formou-se em Direito na UFMA em
2006. É pós-graduado em Direito Processual
pela UNAMA.
4
Iran Kurban Filho
É natural de Blumenau (SC), tem 29 anos
e graduado em Direito pela Universidade Federal
de Santa Catarina.Possui especialização em Direito
Tributário e Processo Civil.
Duarte Henrique Ribeiro de Souza
Nasceu em 12 de junho de 1972 no estado do
Espírito Santo, onde cursou Direito até o ano de
2004 na Unesc. Possui especialização em Direito
Público pela Unise.
Artur Gustavo Azevedo do Nascimento
Natural de Blumenau (SC), nasceu em 23 de junho de
1979 e graduou-se em 2001 pela Fundação
Universidade Regional de Blumenau. É pós-graduado
em Direito Penal Econômico pela PUC (PR).
As novas juízas que ingressaram na magistratura maranhense
O Maranhão já conta com
31 novos juízes de direito. A
posse foi realizada no dia 23
de novembro, na sala das sessões plenárias do Tribunal de
Justiça. Os novos magistrados
foram aprovados em concurso iniciado no final de 2008
e concluído em 2009. Coube
ao presidente da AMMA, juiz
Gervásio Santos, o discurso
de saudação, ocasião em que
destacou a responsabilidade
que recai sobre os ombros dos
novos membros do Judiciário.
O presidente da AMMA
lembrou aos novos juízes que
a sociedade do novo milênio
é ávida por informações e
exige transparência, cabendo
aos magistrados, com as suas
decisões judiciais, a responsabilidade de influenciar nos
destinos de toda a sociedade. De acordo com Gervásio,
apesar dos esforços, a magistratura brasileira ainda não
obteve o reconhecimento da
sociedade, mas tem todas as
condições necessárias para
vencer este abismo, sendo
que a maneira mais rápida e
eficiente de demonstrar este
trabalho é por meio da prestação de contas.
Finalizando o seu discurso,
Gervásio Santos leu trecho
do poema “Quem Morre”, de
Pablo Neruda, onde o poeta
ressalta que os sonhos nunca
devem ser abandonados, sob
pena de morrer-se lentamen-
Frederico Feitosa de Oliveira
Natural de São Luís (MA), nasceu em 22 de março
de 1978. Graduou-se em Direito pela UFMA
em 2000 e é pós-graduado em Direito Civil
e Processo Civil.
Glender Malheiros Guimarães
É maranhense de São Luís, graduou-se em Direto
pela UFMA em 2004. Tem pós-graduação em Direito
Público pela Faculdade Cândido Mendes.
Leila Regina de Brito Andrade
É paraibana de João Pessoa, tem 28 anos
e graduada em Direito com especialização
em Processo Civil pela EBEC.
a com 31 novos juízes
Valtair Lemos Loureiro
Nasceu em Vitória (ES) em 27 de outubro de 1968
e graduou-se em Direito pela Universidade Federal
do Espírito Santo. Possui pós-graduação em Direito
Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal.
Clecia Pereira Monteiro
Natural de Patos (PB), formou-se em Direito
em 2001 pela Universidade Federal da Paraíba,
com pós-graduação em Ciências Jurídicas.
Odete Maria Pessoa Mota
Nasceu em 2 de dezembro de 1978 em Fortaleza
(CE), mas mora há 28 aos em São Luís. Formou-se
em Direito em 2003 na UFMA. Especialista
em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Marcelo Santana Farias
Nasceu em 21 de julho de 1981 em Salvador (BA).
Graduou-se em Direito em 2005, com pós-graduação
em Direito do Estado pelo Jus Podium.
Grupo de Juízes que tomaram posse no Tribunal de Justiça
época em que ingressou na
magistratura e de como está
agora. Disse que deixará a
Presidência com 107, das 108
comarcas existentes, interligadas ao banco de dados do
TJ. Lembrou que não chegavam a 30 nesta condição,
quando assumiu.
Raimundo Cutrim listou
outros avanços da gestão,
como cursos de capacitação
para juízes e servidores, e
se dirigiu aos novos magistrados, dos quais afirmou ter
tido a melhor das impressões.
“Tenham receio ante o desconhecido e, jamais, o medo
de acertar. Quem se esconde
por medo ao erro, erra duas
vezes ou mais”, frisou.
Dennys Carneiro Rocha dos Santos
Nasceu em João Pessoa (PB) em 30 de agosto
de 1981. Cursou Direito na Universidade Federal
da Paraíba, em 2005.
Elaile Silva Carvalho
Nasceu em São Luís (MA) em 4 de julho de 1979.
Graduou-se em Direito na UFMA em 2003. Possui
especialização em Direito Constitucional pelo
Instituto Luís Flávio Gomes (LFG).
Franklin Silva Brandão Junior
Natural de Goiânia (GO), tem 27 anos
e cursou Direito na Universidade Federal
de Goiás, colando grau em 2005. Possui
especialização em Direito Público.
David Mourão Guimarães de Moraes Menezes
Natural de Teresina (PI), nasceu em 21 de junho
de 1982, com graduação em Direito pelo Instituto
Camilo Filho, no Piauí, em 2005. Pós-graduado
em Função Social do Direito pela Unisul (SC).
Jorge Antonio Sales Leite
Nasceu em 12 de março de 1969 em Teresina (PI).
Colou grau em Direito em 2000, na Universidade
Estadual da Paraíba. Pós-graduação em Direito
Administrativo/Gestão Processual pela UNIP (PB).
Silvio Alves Nascimento
Nasceu em 4 de março de 1972, em Mararosa (GO).
Cursou Direito na Faculdade de Direito de Anápolis,
concluído em 1996. Possui pós-graduação em Direito
Tributário pela Universidade de Tocantins.
Flavia Ferreira da Silva Barçante
Natural do Rio de Janeiro (RJ) e criada no Piauí,
cursou Direito na UFPI, colando grau no ano de
2003. Possui cursos de especialização em Direito
Público e Direito Privado pela Esmapi.
Aureliano Coelho Ferreira
Nasceu em Imperatriz (MA) em 18/04/1979 e
graduou-se em Direito pela UFMA em 2003. Possui
especialização em Ciências Penais pela Unisul.
Welline de Souza Coelho
Nasceu em 25 de julho de 1980 em São Luís (MA) e
graduou-se no Uniceuma em 2003. Possui título de
especialização em Processo Civil pela Universidade
de Mato Grosso do Sul.
Carolina de Sousa Castro
É maranhense, nascida em São Luís em 4 de maio de
1986. Formou-se em Direito em 2006, pela UFMA.
Possui título de especialização em Direito Civil pela
Universidade Cândido Mendes.
Paulo Vital Souto Montenegro
Nasceu em 5 de março de 1980, em João Pessoa
(PB). Cursou Direito na Universidade Federal
de Campina Grande, formando-se em 2003.
Tem pós-graduação em Direito Público.
dezembro/2009
te. Ele pediu aos novos juízes
que nunca deixem apagar a
chama da justiça que acalenta os sonhos e as esperanças.
Primeiro colocado no concurso, Marco Adriano Ramos
Fonseca falou em nome dos
novos magistrados, que têm
idade entre 25 e 41 anos. Expressou o sentimento de felicidade e realização do grupo
pela conquista, após tantos
esforços e dedicação. “Reafirmamos o compromisso com
a boa e justa prestação jurisdicional”, acrescentou.
Em discurso, o presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador
Raimundo
Cutrim, traçou um paralelo
de como era o Judiciário na
5
Democracia e participação na AMMA
Em um gesto democrático e participativo, a AMMA
realizou eleição simulada
para a escolha do novo presidente do Tribunal de Justiça,
sagrando-se vitorioso, pela
vontade da maioria dos associados, o desembargador
Jamil Gedeon, que obteve
31 votos, seguido do desembargador Stélio Muniz, com
24 votos, e do desembargador Cleones Cunha, com 8.
Foi a mais expressiva participação de associados em
uma eleição simulada, com
91 votantes.
A vontade da maioria
dos magistrados associados
à AMMA foi revelada um dia
após a eleição simulada,
com a escolha oficial, pelo
Pleno, do desembargador
Jamil Gedeon à Presidência
do Tribunal de Justiça durante o biênio 2010/2011. A
vice-presidência será exer-
cida pela desembargadora
Cleonice Freire e foi eleito
corregedor geral de Justiça
o desembargador Guerreiro
Júnior.
Segundo colocado na
eleição simulada da AMMA,
o desembargador Stélio Muniz encaminhou ofício ao
Tribunal no dia da eleição
oficial, justificando a sua
ausência devido ao nascimento de uma neta e agradecendo a votação que recebeu dos juízes.
A eleição simulada ocorreu pelo site da AMMA e teve
a participação de 91 associados, sendo a mais expressiva desde que o processo
foi instituído pela entidade,
em 2001. Na avaliação do
presidente Gervásio Santos,
a manifestação da maioria
dos votantes em favor do
desembargador Jamil Gedeon demonstrou a confiança
da classe para com o escolhido. O processo instituído
pela AMMA foi coberto de total transparência e os resultados estão à disposição de
qualquer associado que queira analisá-lo.
Gervásio destacou que,
embora cientes das dificuldades que aguardam o no-
vo presidente do Tribunal
de Justiça, os associados da
AMMA esperam que o desembargador Jamil Gedeon dê
passos concretos no sentido
de melhorar as condições
de trabalho da magistratura
maranhense e, consequentemente, o serviço jurisdicional prestado à sociedade.
RESULTADO DA ELEIÇÃO SIMULADA
JAMIL GEDEON
31
STÉLIO MUNIZ
24
CLEONES CUNHA
8
LOURIVAL SEREJO
7
PAULO VELTEN
3
MÁRIO LIMA REIS
3
JOSÉ BERNARDO
3
JAIME FERREIRA ARAÚJO
2
ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
2
JOSÉ JOAQUIM F. DOS ANJOS
1
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
1
NELMA SARNEY
1
BENEDITO BELO
1
CLEONICE FREIRE
1
JORGE RACHID
1
RAIMUNDO MAGALHÃES MELO
1
MARCELO CARVALHO SILVA
1
Juízes de Zé Doca prestam contas
dia-a-dia
Gisele Rondon apresenta balanço das atividades na Comarca
6
A juíza Gisele Rondon, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, e o juiz Rogério Pelegrini Rondon, da
2ª Vara, reuniram, no dia 26
de novembro, os representantes da comunidade para
prestar contas dos serviços
realizados pelo Poder Judiciário. A solenidade foi realizada no plenário da Câmara Municipal, com a presença
do presidente da Associação
dos Magistrados (AMMA), juiz
Gervásio Santos, que destacou a iniciativa dos dois magistrados em abrir diálogo
com a sociedade, prestando
contas do seu trabalho.
Gervásio Santos afirmou
que “o Poder Judiciário do
Maranhão precisa de um
choque de gestão, no sentido de assegurar aos juízes maranhenses condições
adequadas de trabalho, de
modo a permitir a melhora do serviço jurisdicional
prestado”.
Ele também assinalou
que o juiz tem a obrigação
de dialogar com a sociedade, esclarecendo as suas
dificuldades e limitações,
inclusive para evitar que as
deficiências estruturais sejam creditadas à pessoa do
magistrado.
A juíza Gisele Rondon
fez um histórico da Comarca de Zé Doca desde a sua
instalação, ocorrida em 22
de dezembro de 1997, esclarecendo que além do
município sede, possui dois
termos judiciários, que são
os municípios de Araguanã
e Governador Newton Belo,
contando a Comarca com
65.828 habitantes, o que
dá uma média de habitantes por juiz inferior ao recomendado pela ONU, além
de ser inferior também à
média nacional.
Gisele Rondon informou
que tomou posse na Comarca quando ela ainda possuía
uma única Vara, em 18 de
dezembro de 2003, e que
recebeu um grande acervo
de processos, considerando
que Zé Doca se encontrava
sem juiz titular. Informou
que, à época, a distribuição anual da Comarca era
de 406 ações e que hoje,
só na 1ª Vara, a distribuição anual alcança o número
de 424 ações. Nos últimos
12 meses foram prolatadas
928 sentenças. Por fim, informou que a 1ª Vara de
Zé Doca cumprirá a Meta 2
fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz Rogério Pelegrini
Rondon, que assumiu a 2º
Vara de Zé Doca em 8 de
novembro de 2007, também prestou contas do seu
trabalho, informando que
a sua distribuição alcança
669 ações distribuídas anualmente e que em razão do
seu afastamento, não cumprirá integralmente a Meta
2, mas acredita que ficarão
poucos processos pendentes de julgamento.
Ambos os juízes informaram aos presentes que
não dispõem de condições
adequadas de trabalho,
uma vez que o número de
funcionários é insuficiente. A 2ª Vara atualmente
só conta com dois funcionários, uma vez que duas
funcionárias estão de licença gestante, os equipamentos são obsoletos e
o sistema de informática
deixa a desejar.
AMMA garante reajuste de subsídio
CNJ manteve o realinhamento do subsídio de magistrados do MA
pelo presidente do Tribunal
de Justiça do Maranhão nos
termos do art. 77 da Lei Complementar 14/91, alterando
os subsídios dos magistrados
Reduzido o percentual de
diferença entre entrâncias
Outra importante conquista para a magistratura,
fruto do trabalho realizado
pela AMMA, foi a publicação da Lei Complementar
Estadual n° 127/2009, que
reduziu de 7% para 5% a diferença do subsídio entre
as entrâncias do Judiciário
Estadual maranhense. O
Projeto de Lei Complementar foi aprovado pela Assembleia no dia 4 de novembro.
Ao tomar ciência da publicação da referida lei, a
AMMA encaminhou ofício ao
presidente do Tribunal de
Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, solicitando
a readequação imediata do
subsídio dos juízes, com a
devida implementação aos
vencimentos do mês de novembro, conforme o disposto na nova redação do § 2°
do art. 77 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.
A redução da diferença
do subsídio entre entrâncias
é fruto de reivindicação encaminhada pela AMMA em
agosto de 2008, e reiterada por meio de ofícios ao
TJ nos meses de setembro
de 2008 e maio de 2009. No
requerimento, a Diretoria
Executiva da AMMA solicitou ao presidente Raimundo
Cutrim que encaminhasse
um Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, estipulando a redução da diferença
dos subsídios entre entrâncias, conforme os percentuais sugeridos.
Na ocasião, a AMMA arguiu que o atual patamar de
diferença de subsídio entre
entrâncias utilizado no Maranhão é pouco usual. Citou
como exemplos os estados
do Rio de Janeiro, Amapá e
Distrito Federal, que já utilizam o percentual de 5%.
Desde que o requerimento foi encaminhado ao
Tribunal, a AMMA mantevese vigilante no sentido de
que o pleito fosse atendido
pela Presidência, fato que
se consolidou no dia 4 de
novembro, com a aprovação
do projeto pela Assembleia
Legislativa.
Além da redução do percentual entre entrâncias, o
projeto do Judiciário aprovado pelo Legislativo também estabeleceu a criação
de mais três vagas de desembargadores no TJ.
em conformidade com a Lei
Federal nº 12.041/2009, que
majorou os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal
Federal.
Após analisar os termos
do Recurso Administrativo da AMMA, o conselheiro
Marcelo Neves não apenas
revogou a liminar que ele
mesmo havia concedido
uma semana antes, como
também não conheceu o
PCA proposto pelo Sindjus,
determinando o seu arquivamento.
O conselheiro Marcelo
Neves acatou a tese arguida no Recurso Administrativo interposto pela AMMA,
considerando que houve omissão de informação
no PCA apresentado pelo
Sindjus acerca da jurisdicionalização da matéria no
âmbito do Supremo Tribunal Federal.
CNJ determina redistribuição
de policiais militares do Tribunal
O Conselho Nacional
No mérito, o CNJ deterde Justiça (CNJ) determi- minou ainda que qualquer
nou ao Tribunal de Justiça outra destinação dada aos
do Maranhão a retirada policiais militares deverá
de todos os policiais mi- ser autorizada, de forma
litares que se encontram expressa, fundamentada
trabalhando na residên- e excepcionalmente, pelo
cia dos desembargado- presidente do Tribunal de
res. A decisão foi conce- Justiça, com a comunicadida no julgamento do ção do fato à CorregedoPP 200910000036399 da ria Nacional de Justiça.
AMMA, que teve como re- Portanto, ficam sem efeilator o conselheiro Jorge to a autorização da PresiHélio Chaves de
dência do TJ para
Oliveira.
A decisão foi a permanência
O relator dedos policiais nas
concedida
terminou a alteresidências dos
ração, no prazo no julgamento desembargadores
de 10 dias, do
que compõem as
de PP
artigo 2º da PorCâmaras Crimitaria 3323/2009
da AMMA
nais ou de qualeditada no dia 9
quer outro memde junho deste ano pelo bro da Corte.
Tribunal de Justiça. Os
A instauração do PCA,
policiais militares à dispo- pelo próprio CNJ, decorsição do Tribunal deverão reu após o Auto Circunsser designados exclusiva- tanciado de Inspeção Premente para a proteção ventiva na Justiça Comum
dos prédios do Poder Judi- Estadual do Maranhão
ciário, do desembargador (Portaria 83/2008), com o
presidente e do correge- intuito de regularizar a sidor geral de Justiça, du- tuação dos policiais milirante o período dos seus tares colocados à disposimandatos, em cumpri- ção do Tribunal de Justiça
mento à Lei 8.874/2008.
do Maranhão.
dezembro/2009
A rapidez e a eficiência
da AMMA foram os dois principais fatores que garantiram a revogação da liminar
concedida pelo CNJ em 29
de outubro, suspendendo
o reajuste do subsídio dos
magistrados do Maranhão.
Quinze dias depois, ao apreciar Recurso Administrativo
interposto pela AMMA, o
conselheiro Marcelo Neves
revogou a liminar, tornando
sem efeito a suspensão.
O Recurso Administrativo foi interposto pela AMMA
em face do Procedimento
de Controle Administrativo
(PCA) 200910000059200 no
qual o Sindjus havia solicitado ao CNJ a anulação
do Ato nº 03/2009, editado
7
xx cbm coroado de pleno êxito
Um dos maiores encontros já promovidos pela AMB
mereceu uma festa de encerramento à sua altura. Foi
em clima de sucesso e congraçamento que terminou a
vigésima edição de mais um
Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em São
Paulo, de 29 a 31 de outubro. Os participantes foram
recebidos com uma grande festa no Credicard Hall,
cuja atração principal foi a
banda Titãs.
Mas não só as festas e
shows garantiram o absoluto
sucesso do XX CBM, que este
ano esteve sob a coordenação do juiz Gervásio Santos.
As atividades científicas,
com palestrantes renomados do mundo jurídico, também estiveram à altura do
maior evento da magistratura brasileira, no qual estiveram presentes mais de 1.500
magistrados de todo o país.
Todas as explanações durante os dois dias de congresso
tiveram como foco principal
os desafios para uma nova
gestão no Judiciário.
Um dos pontos altos do
congresso foi a votação
de teses, última etapa da
programação científica do
evento. Das 43 teses inscritas, 35 foram aprovadas e
oito foram rejeitadas pela
plenária. As teses aprovadas eram relativas aos quatro temas centrais - Democratização do Judiciário;
Planejamento Estratégico
do Judiciário; Autonomia e
Gestão do Poder Judiciário;
e Procedimentos Judiciários
– elas entrarão para os anais
do Congresso e tornar-se-ão
lutas institucionais da AMB.
No encerramento da programação científica, houve
o lançamento da Carta de
São Paulo, um documento
que garante o compromisso da magistratura na busca por eficiência e duração
razoável do processo. Na
Carta, a magistratura é chamada a assumir seu papel,
fazendo uso da gestão e do
planejamento estratégico.
O conteúdo da Carta foi
muito aplaudido após a leitura, contendo, também, as
conclusões do XX CBM aprovadas por unanimidade. O documento também apresentou a
campanha “Gestão Democrática do Judiciário”, lançada
pela AMB durante o evento.
dia-a-dia
Gestão democrática no Judiciário
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“Gestão Democrática do
Poder Judiciário.” Este é o
tema da mais nova campanha lançada pela AMB, que
tem por objetivo diagnosticar problemas e apontar
soluções para as falhas na
gestão do Judiciário, chamando cada juiz a participar ativamente da administração e gerenciamento dos
recursos de suas unidades
de trabalho.
Coordenada pelo juiz
Gervásio Santos a campanha foi apresentada no XX
Congresso Brasileiro de Magistrados e será conduzida
em todo o país com o auxílio de uma cartilha que contém orientações acerca dos
principais pontos frágeis da
gestão judiciária. O manual foi elaborado a partir da
análise das Resoluções 70 e
75 do CNJ.
A AMB aponta que atualmente as prioridades administrativas e orçamentárias
do Judiciário são estabele-
cidas pelos tribunais. Contudo, cerca de 99% dos juízes
desconhecem a verba destinada à sua unidade porque
não participa da elaboração
e distribuição do orçamento. Isso provoca uma série
de distorções na aplicação
dos recursos e aprofunda
problemas como ausência de
segurança nos fóruns, carência de pessoal devidamente
capacitado, pouca informatização e falta de materiais
básicos de escritório.
Para mostrar que os problemas de gestão interferem
no desempenho da prestação
jurisdicional, a professora
Maria Tereza Sadek fez uma
pesquisa, a pedido da AMB,
que traça um cenário atual
do Judiciário brasileiro. O
estudo é uma interpretação
dos dados divulgados pelo
CNJ, publicados anualmen-
te nos relatórios do Justiça
em Números. A AMB entende
que a transparência na aplicação dos recursos e o estabelecimento de prioridades
dos gastos e investimentos
é o caminho para melhorar
a prestação jurisdicional e
acabar com a morosidade
no julgamento dos processos, a maior reclamação da
sociedade em relação ao
Judiciário. Além de dar ao
cidadão maior qualidade e
celeridade no atendimento
às suas demandas, a melhoria na gestão vai garantir ao
juiz condições de trabalho
dignas.
A AMB pretende conscientizar os magistrados sobre a importância de participar da administração dos
recursos das unidades judiciárias e treiná-los para desempenhar bem a gestão.