Pesquisa quantitativa do perfil da magistratura do Estado do Pará
1. Objeto e Objetivos
João Fernando Pereira Lima
Simone do Socorro da Silva
Graduandos em Ciências Sociais – UFPA
Bolsistas do Observatório do Judiciário na Amazônia
Rafael William da Costa ...
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - UFPA
Celso Antônio Coelho Vaz
Prof. Dr. do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política – UFPA
Coordenador do Observatório do Judiciário na Amazônia
3. Resultados Obtidos
O Observatório do Judiciário na Amazônia (OJA) está sediado
no Laboratório de Pós-Graduação em Ciência Política (LPGCP)
.
e tem por missão acompanhar a ação dos poderes e dos atores
judiciais na Amazônia por meio de uma rotina de pesquisa,
ensino e extensão. No programa de pesquisa intitulado “O
Mundo do Poder Judiciário na Amazônia” está em andamento a
“Pesquisa Quantitativa do Perfil da magistratura do Estado do
Pará”, cujo objetivo é realizar o levantamento quantitativo do
perfil sociológico, político e ideológico, trajetória de carreiras, os
valores e atitudes dos magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará (TJEPA) para verificarmos os possíveis reflexos
desses fatores na orientação jurídica dos magistrados.
Os gráficos a seguir são referentes às principais áreas temáticas dos
questionário das entrevistas com juízes da Região Metropolitana de Belém. São
resultados de caráter parcial, pois dificuldades de contatos e agendamento de
entrevistas com magistrados impediram de alcançar o universo total de
entrevistados até o presente momento; estas informações constituem a primeira
parcial do banco de dados objetivado pela pesquisa.
Faixa etária
30 - 39 anos
50 - 59 anos
40 - 49 anos
60 anos ou mais
Doutorado
Graduação
Especialização
Mestrado
3
6%
6%
6%
2
13%
2. Metodologia
50%
A metodologia empregada foi a da pesquisa quantitativa com
amostragem não-representativa. A atividade de pesquisa – ainda
em andamento – consistiu, nesta etapa inicial, na aplicação de
formulários com 74 questões abertas (semi-estruturadas) e 8
fechadas
(estruturadas,
predominantes
no
formulário).
Inicialmente, a pesquisa foi realizada por meio virtual com
aplicação de formulários on line enviado aos e-mails
institucionais dos juízes 113 magistrados vinculados ao TJEPA.
O formulário produzido teve como referência o utilizado na
pesquisa "Quem são e o que pensam os Desembargadores de
Justiça do Tribunal de Justiça do Estado Paraná" e continha dois
blocos de questões: o primeiro pergunta sobre a trajetória social,
educacional e de carreira do magistrado (nesta etapa há
primeiramente perguntas abertas e fechadas de caracterização
da população pesquisada, como sexo, raça, estado civil e
religião); o segundo indaga sobre as atitudes e valores dos
magistrados, por meio de assertivas de diferentes naturezas com
as quais ele deve manifestar sua opinião concordando ou
discordando destas, e permitindo captar, desta forma, os seus
nexos valorativos.
Em virtude da baixa quantidade de respostas aos formulários on
line, a coleta de informações passou a ser realizada a partir das
regiões do estado, tomando como universos populacionais: 75
juízes em atuantes na Região Metropolitana de Belém e 8 na
cidade de Santarém (oeste do Pará). Até o momento, foram
agendadas e realizadas entrevistas com 16 juízes de Belém
(21,3% do universo) de janeiro a março e 6 juízes de Santarém
(75%), de março a junho de 2012. As informações coletadas
foram sistematizadas no software Statistics Package for the
Social Science (SPSS).
Escolaridade dos magistrados
Ano de ingresso na magistratura
38%
1
50%
31%
Frequency
0
Opinião sobre qual deve ser o papel do
poder judiciário
O poder judiciário deve atribuir-se um papel
ético moral na sociedade, educando-a para a
vida pública e a cidadania
Deve limitar-se a agir quando mobilizado por
indivíduos ou grupos em conflito em torno de um
bem juridicamente tutelado
Deve promover a realização plena do Estado de
Direito, garantindo a aplicação da lei e sua
correta interpretação
Opinião sobre a assertiva:
“O magistrado é aplicador imparcial
da lei e, portanto, não cabe a ele a
implementação de princípios éticos,
morais e políticos exteriores ao
direito, mas sim a certeza jurídica.”
Concorda
Opinião sobre políticas públicas
de garantia, com dinheiro
público, de renda mínima para
todos os cidadãos de baixa
renda
Totalmente favorável
Parcialmente favorável
Totalmente contrário
Parcialmente contrário
Discorda
12%
19%
38%
19%
56%
44%
88%
6%
Opinião sobre critérios de acesso à cargos públicos
O mérito individual é o
único critério
31%
verdadeiramente
democrático
As desigualdades sociais,
as condições físicas, a
origem social e étnica do
indivíduo devem ser
levadas em consideração
18%
69%
Conhecimento em relação às Normas e
Procedimentos da Corte Interamericana de Direitos
Humanos
Não respondeu
Não conheço
Conheço pouco
Conheço muito
0,0
20,0
40,0
60,0
Valores percentuais
4. Referências Bibliográficas
BONELLI, Maria da Glória. “As Interações dos Profissionais do Direito em uma Comarca do Estado de São Paulo”. In: SADEK,
Maria Tereza. (org). O Sistema de Justiça. São Paulo: Sumaré, 1999, p.19-40.
NÚCLEO DE PESQUISA EM SOCIOLOGIA POLÍTICA BRASILEIRA. 2006. Quem são e o que pensam os Desembargadores
do
Tribunal
de
Justiça
do
Estado
do
Paraná.
Banco
de
Dados.
Disponível
em:
http://www.nadd.prp.usp.br/cis/DetalheItem.aspx?cod=B273. Acesso em: 10.mai.2008.
SADEK, Maria Tereza. 2006. Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: FGV.
_______________, (org). Uma Introdução ao Estudo da Justiça. São Payulo:Sumaré,1995.
VIANA, Luiz Werneck. CARVALHO, Maria Alice Rezende de, MELO, Manuel Palácios Cunha. BURGOS, Marcelo Baumann.
Corpo e Alma da Magistratura Brasileira. Rio de Janeiro:Revan, 1997.
Trabalho de Iniciação Científica (PIBIC-UFPA / PIBIC-CNPq)
Apoio:
CIDH
Centro Interdisciplinar de Direitos
Humanos
Belém – PA