Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Medicamentos Genéricos no Brasil
Avanços e Desafios
Inovação + Patente = Bases dos Genéricos
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Entidade sem fins lucrativos.
8 empresas associadas, responsáveis por cerca de 90% do
mercado brasileiro de genéricos.
Missão de contribuir para a melhoria das condições de saúde
pública no Brasil, ampliando o acesso a medicamentos pela
consolidação do mercado de genéricos.
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Perfil da População por classe de renda e restrição de
acesso a medicamentos.
Perfil de Renda
Mais 25 SM
“A”
10-25 SM
“B”
4-10 SM
“C”
Menos de
4 SM
“D/E”
Restrição de
acesso por
limitação de
renda.
Cobertura de
Plano de
Saúde
Privado
5%
 nenhuma
78%
14%
 30%-40%
53%
 50-65%
29%
31%
50%
 Acima de 65%
8%
Fonte: IBGE (POF), SM = Salário Mínimo
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Objetivo e Desafio: Aumentar o acesso a medicamentos
confiáveis, aumentando a oferta, reduzir e coibir preços
elevados.
•
•
•
Medicamentos Genéricos foram criados pela Lei 9.787,
de 1999.
Introduziu o conceito de medicamentos com
comprovação de bioequivalência em relação aos
produtos de referência.
Primeiros produtos lançados no mercado: Fev/2000
Leis somente impulsionam novos negócios se existirem
empreendedores e oportunidades
de mercado.
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Natureza dos investimentos
US$ 170 milhões para produção de genéricos
(1999-2004)
Testes de Bioequivalência e
Equivalência Farmacêutica
Adequação para
Certificação de Boas
Práticas de Fabricação
Desenvolvimento de
novos genéricos
Ampliação da capacidade
produtiva
Previsão de investimentos até 2010 = US$ 354 milhões
Fonte: Empresas Associadas – Pró Genéricos
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Geração de empregos
Evolução em relação a 1999
44,5%
26,8%
21,2%
11,0%
2000
22,9%
13,9%
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: Empresas Associadas – Pró Genéricos
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
GENÉRICOS NO BRASIL
ANÁLISE ATUAL
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Painel de Registros de Genéricos
Já é possível tratar com os
medicamentos genéricos a
maioria das doenças conhecidas.
Fonte: Anvisa –Fev/2008
86 empresas com registros de Genéricos.
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Registro e Produção
Origem= 88,6% são desenvolvidos e
produzidos localmente.
Fonte: IMS Health – MAT Abr/07
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Comparativo com Mercado
Velocidade de crescimento dos genéricos é muito superior a do
mercado total.
Fonte: IMS Health
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
10 anos de
crescimento
constante.
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
As 4 empresas entre as 6 maiores possuem linhas de
Medicamentos Genéricos.
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
IMPACTOS
E
AVANÇOS
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Genéricos - Avanços importantes
Economia para o Consumidor
Devem ser por legislação no mínimo 35% mais
baratos que os medicamentos de referência.
Na venda ao consumidor, são em média 50%
mais baratos
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Efetivo aumento do acesso
2,003
2,004
2,005
GENERICOS
SIMILARES MARCAS
2,007
REFERENCIA
2,008
20.216
2.041
6.743
2.178
5.798
10.221
2.329
5.197
8.490
2,006
56,5%
11.432
16.015
14.595
2.459
4.856
7.279
13.079
2.681
4.297
6.101
11.250
2.887
3.612
9.976
4.751
3.267
3.109
3.600
36,1%
18.198
ATENOLOL = em milhões de unidades
2,009
TOTAL
Genérico até 64% mais barato que o referência (Atenol®)
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Patente expirou em Fev 07. Ações no judiciário retardaram o
lançamento de Genéricos
2,004
2,005
Referência
2,006
Genérico
2,007
Marca Similar
2,008
Total
O preço do Genérico é 57% mais barato.
1,549,864
284,186
1,053,228
212,450
1,016,613
192,080
364,848
459,685
777,240
229,274
0
547,966
614,972
210,955
0
404,017
480,713
154,039
0
326,674
364,083
96,270
0
267,813
CLOPIDOGREL - Evolução de mercado após o
lançamento de Genéricos.
2009
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Medicamentos Genéricos mais vendidos de acordo com
as enfermidades.
Medicamentos de uso contínuo são os mais procurados.
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Medicamentos mais receitados no Brasil.
Rivotril
Amoxicilina
Lexotan
Enalapril
Atenolol
Sibutramina
Metformina
Cefalexina
Bromazepam
Nimesulida
• Os médicos tem receitado cada vez mais Genéricos. Entre os 10
produtos mais receitados, 8 são Genéricos.
• Maior divulgação sobre a disponibilidade e oferta de Genéricos
junto aos médicos contribuiria para aumentar as prescrições.
• Maior divulgação junto aos médicos do SUS contribuiria para
que esses profissionais também orientassem melhor a população
sobre Genéricos e seus benefícios terapêuticos e econômicos.
•Os profissionais de farmácia tem papel determinante no
cumprimento da legislação que determina que só o Genérico pode
substituir o medicamento receitado.
Somente o medicamento genérico pode
substituir o medicamento receitado.
Fonte: Close Up- Abr09
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Impacto dos Genéricos
1,407
2,383
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
10,984
10,286
7,563
5,374
705
2001
3,668
221
Economia para o consumidor
2009
Genéricos ampliaram acesso e proporcionaram em 10 anos
Economia Acumulada
uma economia estimada de R$ 10,9 bilhões à população.
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Geração de impostos - ICMS
Valores Acumulados em bilhões de R$
3.438
3.672
2.528
0.074
0.236
0.470
2001
2002
2003
Fonte: Empresas Associadas – Pró Genéricos
0.797
2004
1.226
2005
1.796
2006
2007
2008
2009
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Participação de Mercado - Comparativo com outros países
Os Genéricos tem maior participação em mercados onde existe
efetiva participação do governo através de políticas de reembolso.
Fonte: IMS Health
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Consumo de Genéricos por Região: Corrigir
as distorções através de mais divulgação.
D is trib u iç ã o %
R E G IÕ E S
CENTRO OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
B R A S IL
P o p u la ç ã o
M e rc a d o
M e rc a d o d e
% P a rtic
F a rm a T o ta l
G e n é ric o s
G e n é ric o s
7 ,8
6 ,6
4 ,8
1 1 ,8
2 7 ,7
1 5 ,6
1 1 ,4
1 1 ,9
7 ,3
4 ,2
2 ,7
1 0 ,5
4 2 ,6
5 7 ,3
6 5 ,6
1 8 ,6
1 4 ,6
1 6 ,4
1 5 ,5
1 5 ,4
1 0 0 ,0
1 0 0 ,0
1 0 0 ,0
1 6 ,3
As regiões com menor desenvolvimento sócio econômico apresentam
menor consumo de medicamentos, especialmente de Genéricos .
Fontes: IMS Health, NewDDD Junho/2007 e Estudo de Distribuição Junho/2007
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Desafios para o setor
Incentivar o cumprimento da legislação: Os medicamentos
receitados pelos médicos só podem ser substituídos pelo
Genérico.
Pesquisas realizadas como “cliente misterioso” – o entrevistador apresenta a receita
ou pede o medicamento pelo nome e observa a reação do farmacista.
Resultado.
Em 67% dos casos o cliente recebe o produto que pediu.
Em 33% o cliente recebe outro tipo de produto, sendo que em
78% das vezes o produto sugerido não foi o Genérico.
Fonte: Pesquisa Ipsos/Opinion – Dez/03
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Desafios para o setor
Aumento do acesso a medicamentos eficazes e
seguros
 Compras públicas
 Lei 9787 determina que no SUS a prescrição
pelo nome Genérico SUS.
 Lei 8.666 determina que as compras públicas
sejam efetuadas pelo menor preço.
 Por isso os medicamentos Genéricos tem pouca
participação nas compras governamentais .
 Qualificar as compras públicas no setor de
saúde é um dos objetivos do PL 3536/04 .
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Desafios para o setor
Aumento do acesso a medicamentos eficazes e
seguros
 Projetos governamentais de acesso:
Ampliar o número de substâncias do
Programa Farmácia Popular.
Necessidade de garantir cumprimento do princípio de
intercambialidade.
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Desafios para o setor
Elevada carga tributária
No preço dos
medicamentos está
incluído ICMS com
alíquotas de 17% à 19%;
Estimula “passeio” de
mercadorias entre
estados, sonegação
fiscal e informalidade;
Encarece os preços dos
medicamentos
diminuindo o acesso.
Itens/Produtos
Carga Tributária
no preço final.
Medicamentos
uso humano
35,7%
Sal
29,4%
Ovos
21,8%
Carnes
18,7%
Arroz e Feijão
16,5%
Farinha de Trigo
15,5%
Leite
13,8%
Reduzir a carga tributária estimula o acesso e reduz a informalidade.
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Propriedade Industrial:
Principais aspectos com impacto
para desenvolvimento
dos genéricos
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Inovação/Patente = Círculo Virtuoso/Vicioso?
Investimento/Risco Elevados
Fronteira do Conhecimento
Tecnologia de Ponta
Exclusividade de Mercado
Retorno Alto, Remuneraçao
do Capital, Geração de
Recursos + inovação.
De 8 a 12 anos.
Genéricos/Redução vertical
de preços
Perda rápida de mercado
Aumento da Demanda,Maior
acesso
Margens Reduzidas
+ Volume, Novo Ciclo de
Crescimento.
O vcto da patente no prazo determinado deveria ser o fator incentivador para
acelerar a inovação.
Baixo índice de inovação tem guiado as empresas na busca de ampliar o prazo
de patentes para manter a exclusividade, criando várias barreiras jurídicas
para impedir a concorrencia com os Genéricos.
Ultimamente a inovação tem sido maior na esfera jurídica.
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Propriedade Industrial no Brasil. Aspectos relevantes.

1996 – Lei de Propriedade Industrial

Previsão do dispositivo de Patentes pipeline – graciosidade para
patentes que já haviam sido concedidas no exterior, desde que seu
objeto não tivesse sido colocado em qualquer mercado, com
respeito ao prazo de vigência da patente prioridade.
Prazo para depósito: maio de 1996 a maio de 1997

LPI embasou o pedido de 1197 patentes pipeline no Brasil

A lei brasileira não prevê - nem para pipelines nem para patentes
regulares - extensões de prazo
Obediência plena da Lei de Propriedade Industrial é a melhor política
para garantir que os medicamentos Genéricos possam chegar a
população dentro dos prazos conhecidos.
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Pedidos de extensão de patentes pipeline tem efeito prático
imediato inibindo do desenvolvimento de genéricos
Cronograma de lançamento de um genérico
2008
Início do
desenvolvimento
do genérico
2009
Início do
processo
de registro
do genérico
2010
Expiração da
patente
pipeline
Lançamento
do genérico
Obtido o registro do genérico, a empresa tem que iniciar a
comercialização em até 6 meses
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
PRÓ GENÉRICOS
Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos
Rua Alvorada, 1280 – V. Olímpia São Paulo
Tel.: +55-11-38979767
Website: www.progenericos.org.br
E-mail: [email protected]
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
Medicamentos Genéricos : Conquistas, Avanços e Desafios
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