MUNICÍPIO: PLACAS (SOB PRESSÃO)
Representante: Secretário de Meio Ambiente – Moisés Souza
Contato: [email protected] 093-81237884
Outros participantes: Selma Marques (sec. adjunta) – [email protected]
Demandas:
1- Ordenamento
 Falta somar as áreas de CAR de assentamentos (INCRA) ao CAR total do
município.
2- Situação quanto às metas PMV:
 Não consta para o programa que fizeram o pacto, no entanto posicionaram
que foi feito o pacto em 2012 – falar c/ Ana e Wandreia
 Educação ambiental entrou no currículo das escolas municipais – também
não consta no nosso resumo.
3- Pedido de documentos:
 kit municípios
 Encaminhar ficha resumo com o status do município e boletins
4- Descentralização
 Já é habilitada, licenciaram serrarias , lacticínios
 Situação: 2 técnicos contratados (1 para CAR e 1 eng. Ambiental para
licenciamento), o único concursado é o coordenador do licenciamento.
 Principais demandas de licenciamento: postos de gasolina, lava jatos,
serrarias, lacticínio, comércio (agrotóxicos) e cerâmica –
5- Equipamentos
 Netto prometeu moto pelo Pará Rural – município tem pendências de INSS
e tributos federais
 Utilizam GPS particular do técnico – irão ver possibilidade de adquirir
aparelho.
6- Capacitação
 Já foram treinados dois técnicos da gestão passada que continuam
(Gilberto Lima e José Bispo)
 Verificar segunda etapa do curso em CAR (verificar a possibilidade de
substituir um dos técnicos)
7- Encaminhamentos:
RESPONSABILIDADES MUNICÍPIO:
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Verificar documentação do INSS para doação da moto (no momento município
está com pendências de INSS e tributos federais)
Contrapartida do município vai ser mandar as verificações em um prazo curto
RESPONSABILIDADES PMV:
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Conectar com INCRA para resolver desmatamentos em assentamentos
Mandar kit de documentos e modelo de pacto por email
Verificar quais boletins foram mandados de 2012 e mandar 2013
Doação de moto do Pará Rural/ kits SEMA Fundo Amazônia
Enviar questionário IDESP para preenchimento
Articular Navega Pará para conectividade
Verificar inauguração do Lacticínio e tentar fazer o evento do PMV junto
(previsão maio)
Questionam que são área de influência indireta de Belo Monte e não foram
beneficiados em nada
Verificar com SEMA capacitação para o licenciamento.
Verificar metas do PMV (município diz que fez o pacto em 2012 e educação
ambiental pertence ao currículo das escolas)
INFORMAÇÕES GERAIS:
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Norte Energia iria construir a sede da secretaria no valor de R$ 500.000,00
(parece que o problema foi documentação do INSS)
Norte Energia vai dar seminários de capacitação para leis municipais
Existe um engenheiro ambiental contratado da secretaria está elaborando o
plano municipal de resíduos sólidos
Desmatamento: Pecuária e cacau
Emater vai fazer CAR no município (1900 propriedades)
Economia base no comércio e agricultura familiar focada no Cacau