ANEXO V
Descrição dos Programas do PPA 2012-2015
CÓDIGO
0000
1332
1388
1391
1311
1334
1350
1373
1379
1323
1364
1122
1303
1357
1370
1375
1386
1349
1335
1310
1367
1368
1338
1359
1392
1365
1317
1320
1362
1344
1371
1337
1314
1241
1297
1312
1348
1324
1381
1366
1352
1346
1387
1316
1343
1347
DESCRIÇÃO
Encargos Especiais
Acesso ao Sistema de Justiça
Alinhamento e Integração
Assistência Farmacêutica
Atenção Primária de Saúde
Atuação Institucional
Caminhos para o Desenvolvimento
Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável
Combate as Drogas
Comunicação do Poder Legislativo
Comunicação Pública Governamental
Controle Externo
Controle Externo Municipal
Defesa da Sociedade
Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária
Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aqüicultura
Dívida Pública
Educação Pública de Qualidade
Eficiência Operacional
Energia no Pará
Esporte e Lazer: Um Caminho para a Inclusão Social
Geração de Trabalho, Emprego e Renda
Gerenciamento e Controle da Arrecadação das Receitas do FRJ
Gestão Ambiental e Territorial
Gestão Estadual do SUS
Gestão Fazendária
Gestão Governamental
Habitar para Viver Melhor
Igualdade Étnico Racial e Social
Inclusão Digital para o Desenvolvimento – NAVEGAPARÁ
Inclusão Produtiva
Infraestrutura e Tecnologia da Informação
Integração Metropolitana
Legitimação da Aplicação de Recursos Públicos
Manutenção da Gestão
Média e Alta Complexidade
Modernização da Agricultura Familiar
Modernização da Governança e Gestão da ALEPA
Municípios Verdes
Nossa Arte, Nossa Cultura
O Pará Que Lê
Obras Públicas
Pacto Pela Cidadania
Pacto pela Liberdade
Pacto pelos Direitos Humanos
Pará Competitivo
109
CÓDIGO
1390
1358
1363
1305
1356
1322
1339
1340
1325
1372
1341
1342
1369
1318
1377
1385
1353
1328
1330
1382
1201
1300
DESCRIÇÃO
Planejamento e Gestão Integrada
Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do
Estado do Pará
Promoção e Defesa de Direitos
Pró Paz – Por Uma Cultura de Paz
Proteção Social no SUAS e SINASE
Qualidade no Processo Legislativo
Responsabilidade Social
Revitalização, Preservação da Memória e Identidade Cultural
Saneamento é Vida
Segurança Alimentar e Nutricional
Segurança no Trânsito
Segurança pela Paz
Seguridade Social do Servidor Público Estadual
Social Comunitário
Tecnologia da Informação e Comunicação
Território de Integração Regional
Transparência e Controle Social
Ver-o-Pará
Universidade Pública para o Desenvolvimento do Estado
Valorização da Sociobiodiversidade
Valorização do Servidor Público
Vigilância em Saúde
110
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109 ANEXO V Descrição dos Programas do PPA 2012