Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Atenção Especializada - DAE
Coordenação Geral da Média e da Alta Complexidade - CGMAC
Carla Daher
Assessora Técnica
Março de 2008
Atendimento à Saúde Auditiva no SUS
Portarias SAS/MS No 432 de 14/11/2000
A exigência de equipamentos pretendia qualificar o atendimento aos portadores
de deficiência auditiva e caracterizá-los como alta complexidade.
Inclusão de procedimentos novos de diagnóstico, acompanhamento, seleção e
fornecimento de próteses auditivas
O cadastramento - integralmente sob responsabilidade dos estados.
Financiamento FAEC
A normatização não previa a inclusão de críticas no Sistema de Informações
para o controle dos procedimentos
Portaria GM 2035 de 4/11/2002
De R$ 1.000, a R$ 2.111,00 para R$1.150,00 a R$ 2.548,00
Atendimento à Saúde Auditiva no SUS
Consequências:
-
aumento crescente da demanda de clínicas privadas e de representantes
comerciais de empresas que comercializam aparelhos auditivos buscando sua
inserção no SUS
- distribuição desigual de serviço BR
- mau funcionamento dos serviços (não ofereciam um atendimento integral)
- carência de diretrizes para indicação seleção/adaptação
Política Nacional
de Atenção à Saúde Auditiva
Portaria GM nº 2.073 de 28 setembro de 2004
Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Diretrizes

Desenvolver estratégias promoção da qualidade de vida pessoas com def.
auditiva

Identificar patologias e situações de risco que levam a def. auditiva

Organizar linha de cuidados de atenção integral à saúde auditiva

Promover a ampla cobertura no atendimento aos pacientes com def. auditiva

Qualificação da assistência mediante a educação continuada dos profissionais
envolvidos com a implantação e implementação da Política
Participação

Gestores Estaduais e Municipais de Saúde

Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cervico-Facial

Academia Brasileira de Audiologia

Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia

Profissionais Serviços de Saúde Auditiva

CONASS

CONASEMS
Normatização
Portaria GM nº. 2.073 de 28 setembro de 2004
Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Portaria SAS 587, de 7 de outubro de 2004
Normas para credenciamento/habilitação Serviços Saúde Auditiva
Portaria SAS 589, de 8 de outubro de 2004 * (8 dezembro 2004)
Normas de operacionalização dos Serviços
Portaria SAS 68, de 25 de janeiro de 2005
Câmara Técnica de acompanhamento da Implantação da Política
Portaria SAS 308, de 10 de maio de 2007
Redução em 50% nos valores dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI
Portaria GM 389, de 03 de março de 2008
Readequação dos tetos físicos e financeiros dos Serviços de Saúde Auditiva já
habilitados
Portarias SAS 587
Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
Anexo I – Normas para atendimento em saúde auditiva
-
Ações de Saúde Auditiva na Atenção Básica
-
Serviço Saúde Auditiva na Média Complexidade (27/01)
-
Serviço Saúde Auditiva na Alta Complexidade (27/02)
-
Serviço Terapia Fonoaudiológica (27/03)
Portarias SAS 587
Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
Anexo I – Normas para atendimento em saúde auditiva
Ações de Saúde Auditiva na Atenção Básica
- ações de promoção à saúde auditiva, de prevenção e identificação precoce de
problemas auditivos
- ações específicas de atenção à saúde da gestante, da criança, adolescente,
adultos e idosos
Portarias SAS 587
Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
Serviço Saúde Auditiva na Média Complexidade (27/01)
-
pacientes até 3 anos – triagem auditiva;
-
pacientes acima de 3 anos - diagnóstico, tratamento clínico, protetização,
acompanhamento e terapias;
-
capacitação e suporte técnico para a atenção básica
-
Recursos Humanos (equipe mínima e qualificação)
-
Equipamentos
Portarias SAS 587
Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
Serviço Saúde Auditiva na Alta Complexidade (27/02)
Referência para diagnóstico, tratamento clínico, protetização, acompanhamento e
terapias de crianças menores que 3 anos
- pacientes com afecções associadas (neurológicas, psicológicas, síndromes
e outras)
- pacientes com perdas unilaterais ou daqueles que não conseguirem realizar
a avaliação audiológica na média complexidade.
-
-Capacitação
-Recursos
e suporte técnico para os serviços de média complexidade
Humanos
- Equipamentos
Portarias SAS 587
Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
Serviço Terapia Fonoaudiológica (27/03)
-descentralização
-previsto
reabilitação
na rede
- elaboração critérios SES
Portarias SAS 587
Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
Anexo II – Normas para credenciamento/ habilitação de Serviços
Portaria GM/MS nº. 598, de 23 de março de 2006, o gestor deverá encaminhar os
seguintes documentos ao MS:
Ofício
-
CIB anexando:
Cópia da Resolução CIB aprovando o credenciamento;
Anexo III;
Informações sobre o impacto financeiro.
O processo completo deverá ficar na SES para posterior consulta (vistoria)
Anexo III - Formulário de vistoria
* Formulário de seleção e adaptação de AASI
Portarias SAS 587
Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
Anexo IV – Diretrizes para indicação e fornecimento de AASI
Indicações de uso de AASI
Classe I: Há consenso quanto à indicação do AASI
Indivíduos adultos com perda auditiva bilateral permanente que apresentem, no melhor
ouvido, média dos limiares tonais nas freqüências de 500, 1000, 2000 e 4000 Hz, acima
de 40 dB NA.
Classe II: Há controvérsia quanto à indicação do AASI
Indivíduos com perdas auditivas unilaterais (desde que apresentem dificuldades de
integração social e/ou profissional).
Classe III: Há consenso quanto a contra-indicação do AASI.
Anacusia unilateral com audição normal no ouvido contra-lateral.
Portarias SAS 587
Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
Anexo IV – Diretrizes para indicação e fornecimento de AASI
Procedimentos por faixa etária
1. Avaliação Diagnóstica
2. Seleção e Adapatação AASI
. critério para adaptação VA e VO
. adaptação uni ou bilateral
. frequência de troca de molde auricular
. % prescrição de AASI (tipo A 50%, tipo B 35% e tipo C 15%)
3. Acompanhamento
4. Terapia Fonoaudiológica
Portarias SAS 587
Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
-Classificação
dos AASI
TECNOLOGIA
MODELOS
-Tipo A
-Tipo B
-Tipo C
•As modificações classificação - tecnologia de AASIs
• critério utilizado foi a máximo qualidade e benefício com o mínimo
custo.
Portarias SAS 587
Organização da Rede de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
Anexo V – Quantitativos de Serviços
Parâmetros e critérios para organização das redes estaduais:
- Plano Diretor de Regionalização
- Necessidade de cobertura assistencial
- Distribuição geográfica dos serviços
- Capacidade técnica e operacional
- Série histórica
- Mecanismos de acesso com os fluxos de referência e contra
referência
* 1 /1.500.000 habitantes
* 50% Serviços de Alta Complexidade
Portarias SAS 589
Operacionalização dos Serviços de Atenção à Saúde Auditiva

Procedimentos Principais – Grupo 39.011

Procedimentos Secundários – Grupo 17.082

ANEXO I - Procedimentos, Níveis de Organização e Subgrupos Excluídos da
Tabela de Procedimentos do SIA/SUS

ANEXO II – Procedimentos da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS

ANEXO III – Lado para emissão da APAC
ANEXO IV – Autorização da APAC
ANEXO V – Controle de freqüência
ANEXO VI – Tabela de Motivo Cobrança da APAC
ANEXO VII – Tabela de Nacionalidade
ANEXO VIII – Tabela de Serv. Classif X Classif. Brasileira de Ocupação –
CBO/94





Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Avanços
Quantitativo máximo de Serviços de Saúde Auditiva segundo
Parâmetro da Portaria SAS nº 587/2004 (1:1.500.000 hab)
126 serviços
Número de Serviços de Saúde Auditiva credenciados/habilitados
pela Portaria SAS nº. 587/2004
127 serviços
Redes Estaduais de Serviços de Atenção à Saúde Auditiva
127 Serviços de
Saúde Auditiva Habilitados
79
48
Estados que não possuem Serviços de Saúde Auditiva instalados
UF
PARÂMETRO PT
Nº. Solicitações
Acre
1
0
Amapá
1
0
Amazonas
2
2
Roraima
1
1
Total
5
3
Fonte: Coordenação Geral da Média e Alta Complexidade 06.03.2008
Nº de Aparelhos Aditivos que foram concedidos desde 2001 a 2006
2001
2002
2003
Freq
Valor
Freq
Valor
Freq
Valor
9.833
11.566.035
34.025
45.259.067
64.902
105.449.962
2004
2005
2006
Freq
Valor
Freq
Valor
Freq
Valor
95.217
159.493.971
113.983
153.976.150
103.899
144.894.150
Fonte: DATASUS/Tabwin 32 (28.02.2008)
Estima-se que desse total de próteses concedidas aos usuários do SUS,
desde 2001 a 2006, o número de pessoas que receberam os AASI seja:
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Nº est. de
pessoas
protetizadas
Nº est. de
pessoas
protetizadas
Nº est. de
pessoas
protetizadas
Nº est. de
pessoas
protetizadas
Nº est. de
pessoas
protetizadas
Nº est. de
pessoas
protetizadas
5.654
19.564
37.319
54.750
65.540
59.742
Fonte: DATASUS/Tabwin 32 (28.02.2008)
Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Gasto com Saúde Auditiva de 2001 à 2006
REGIÃO
2001
2002
2003
Norte
1.386
1.148.725,00
15.385
5.304.240,00
15.226
4.653.937,00
Nordeste
1.929
619.345,00
17.830
4.925.014,00
110.565
21.221.856,00
Sudeste
27.066
7.868.886,00
89.086
21.075.347,00
186.377
49.501.837,00
Sul
6.798
2.626.772,00
44.517
20.213.960,00
81.720
37.056.909,00
Centro-Oeste
2.173
893.680,00
5.307
2.597.981,00
18.979
5.316.512,00
39.352
13.157.408,00
172.125
54.116.542,00
Brasil
REGIÃO
Norte
2004
2005
412.867 117.751.051,00
2006
14.138
3.080.713,00
14.882
2.430.510,00
19.419
1.938.239,00
Nordeste
192.159
32.286.415,00
214.704
37.846.233,00
264.636
34.509.965,00
Sudeste
246.817
80.601.064,00
380.004
77.155.390,00
461.150
81.978.232,00
Sul
111.204
42.592.678,00
205.153
41.960.230,00
185.036
32.060.098,00
23.198
8.444.486,00
24.982
7.229.360,00
39.422
8.470.688,00
587.516
167.005.357,00
839.725
166.621.723,00
CentroOeste
Brasil
Fonte: Tabwin/DATASUS 06.03.2008
969.663 158.957.222,00
Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Gasto com Saúde Auditiva de 2007*
REGIÃO
Norte
35.294
2.267.783,56
Nordeste
300.286
30.864.156,88
Sudeste
604.291
76.916.265,72
Sul
207.310
26.725.644,27
64.091
9.162.471,50
1.211.271
145.936.321,94
Centro-Oeste
Brasil
2007 *
Fonte: Tabwin/DATASUS 06.03.2008
* dados da Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) (TABNET) até novembro
com projeção dezembro.
DESEMPENHO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE
AUDITIVA – PERÍODO 2002 – 2007
700.00%
600.00%
500.00%
400.00%
300.00%
200.00%
100.00%
0.00%
2003
2004
2005
freqüencia
2006
valor
1- Setembro de 2004 – Publicação da Política Nacional de Saúde Auditiva
2- Março de 2006 – Portaria GM nº. 626 que estabeleceu cotas físicas aos Serviços de Saúde Auditiva
* dados da Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) (TABNET) até novembro com projeção dezembro.
2007 *
Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Avanços
- Implantação e implementação gradual da rede
- Acompanhamento e avaliação da implantação da Política pela Câmara Técnica (PT SAS 68/05)
- Inserir ações em saúde auditiva na atenção básica
-
Ampliar acesso na perspectiva da atenção integral com vistas a reabilitação (quantidade com
qualidade)
-
Reordenar e aprimorar a atenção ambulatorial em saúde auditiva
- Descentralizar as unidades habilitadas (estados e BR)
- Otimizar recursos financeiros utilizados
-
Estudo do Preço dos AASI - Portaria SAS 308 de 10/05/2007 que alterou o valor dos AASI –
houve redução de 50%
-
Readequação dos tetos das unidade de Saúde Auditiva – redução de 50% no valor dos AASI
e 15 % de acréscimo no fisico (no DRAC para publicação)
-
Estudo CGMAC - para otimização do recurso “economizado” nas áreas afins à Saude
Auditiva já pactuado em CIT de dezembro de 2007
Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Dificuldades

Não resolução das pendências por parte dos gestores;

Limitação de recursos financeiros para habilitação de serviços novos;

Credenciamentos com intervenção política
Metas

Concluir credenciamento/habilitação dos serviços;

Construir e aprovar os indicadores de avaliação da Política;

Desenvolver e implementar o Registro Brasileiro de AASI

Elaboração do Manual de Controle e Avaliação
Proposta:
Indicadores de Monitoramento da Política Nacional de
Atenção à Saúde Auditiva
1.
Indicadores referentes ao perfil da rede de Atenção à Saúde Auditiva
a)
Relação entre o número de serviços com produção e número de serviços previstos na
portaria SAS 587/04, por UF, em determinado período
b)
Relação entre o número de serviços de alta complexidade habilitados na UF e total
de serviços de saúde auditiva habilitados na UF, em determinado período
2.
Indicadores referentes ao perfil da gestão dos Serviços de Saúde Auditiva
a)
Número de pacientes protetizados previstos em portarias específicas e número de
pacients efetivamente protetizados, em determinado período
b)
Comparativo entre o limite finaceiro e valor aprovao por estabelecimento de saúde
e percentual de utilização do limite financeiro, em determinado período
Proposta:
Indicadores de Monitoramento da Política Nacional de
Atenção à Saúde Auditiva
3.
Indicadores referentes à integridade do cuidado na Atenção à Saúde Auditiva
a)
Proporção entre o número de pacientes protetizados e o número de avaliações
realizadas, em determinado período
b)
Proporção entre o número de fonoterapias realizados e o número de pacientes
protetizados, em determinado período
c)
Proporção entre o número de acompanhamentos realizados e o número de pacientes
protetizados, em determinado período
d)
Percentual de próteses do tipo A, B e C
e)
Correlação entre os procedimentos principais e secundários
Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Procedimentos
Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para
estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08
DE OUTUBRO DE 2004 (*)
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
39.011.01-1 Avaliação para diagnóstico de deficiência auditiva em paciente
maior de três anos;
17.082.20-0 Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);
Qtde máxima Valor
1/Pct/ano
24,75
1/Pct/1x/ano
17,50
17.082.21-8 Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo
estapediano);
17.082.22-6 Audiometria tonal limiar (via aérea e via óssea);
1/Pct/1x/ano
11,50
1/Pct/1x/ano
11,25
65,00
39.011.02-0 Avaliação para diagnóstico diferencial de deficiência auditiva
1/Pct/ano
46,56
17.082.20-0 Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);
1/Pct/1x/ano
17,50
17.082.21-8 Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo
estapediano);
17.082.22-6 Audiometria tonal limiar (via aérea e via óssea);
1/Pct/1x/ano
11,50
1/Pct/1x/ano
11,25
17.082.23-4 Audiometria de reforço visual - VRA (via aérea e via óssea);
1/Pct/1x/ano
11,25
17.082.26-9 Emissões otoacústica evocadas transientes e produto de distorção 1/Pct/1x/ano
– EOA
17.082.27-7 Potencial evocado auditivo de curta, média e longa latência;
1/Pct/1x/ano
37,50
37,50
173,06
Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para
estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08
DE OUTUBRO DE 2004 (*)
CÓDIGO
39.011.03-8
DESCRIÇÃO
Terapia fonoaudiológica individual em criança;
Qtde máxima
Valor
8 sessões/Pct/mês
9,98
39.011.04-6
Terapia fonoaudiológica individual em adulto;
4 sessões/Pct/mês
39.011.05-4
Acompanhamento de paciente até três anos completos
1/Pct/4x/ano
adaptado com AASI, unilateral ou bilat
Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e 1/Pct/1x/ano
reflexo estapediano);
Audiometria de reforço visual - VRA (via aérea e via óssea);1/Pct/1x/ano
Pesquisa do ganho de inserção (medida com microfone e 1/Pct/1x/ano
sonda);
Reposição de molde auricular.
qdo necessário
17.082.21-8
17.082.23-4
17.082.25-0
39.012.02-6
9,98
37,32
11,50
11,25
7,50
8,75
76,32
Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para
estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08
DE OUTUBRO DE 2004 (*)
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
39.011.06-2 Acompanhamento de paciente maior de três anos até 15 anos
incompletos adaptado com AASI,
17.082.20-0 Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);
17.082.21-8 Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo
estapediano);
17.082.22-6 Audiometria tonal limiar (via aérea e via óssea);
17.082.24-2 Audiometria em campo livre com pesquisa do ganho funcional;
17.082.25-0 Pesquisa do ganho de inserção (medida com microfone e sonda);
39.012.02-6 Reposição de molde auricular.
39.011.07-0 Acompanhamento de paciente a partir de 15 anos adaptado com
AASI, unilateral ou bilateral
17.082.20-0 Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);
17.082.21-8 Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo
estapediano);
17.082.22-6 Audiometria tonal limiar (via aérea e via óssea);
17.082.24-2 Audiometria em campo livre com pesquisa do ganho funcional;
17.082.25-0 Pesquisa do ganho de inserção (medida com microfone e sonda);
39.012.02-6 Reposição de molde auricular.
Qtde máxima Valor
1/Pct/2x/ano 22,55
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
17,50
11,50
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
qdo
necessário
11,25
11,50
7,50
8,75
1/Pct/1x/ano
90,55
19,23
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
17,50
11,50
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
qdo
necessário
11,25
11,50
7,50
8,75
87,23
Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para
estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08
DE OUTUBRO DE 2004 (*)
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
39.011.08-9 Reavaliação diagnóstica da deficiência auditiva em paciente
maior de três anos com ou sem
17.082.20-0 Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);
17.082.21-8 Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo
estapediano);
17.082.22-6 Audiometria tonal limiar (via aérea e via óssea);
Qtde máxima Valor
1/Pct/2x/ano 22,55
39.011.09-7 Reavaliação diagnóstica da deficiência auditiva em paciente
menor de três anos ou em cria
17.082.20-0 Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);
17.082.21-8 Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo
estapediano);
17.082.22-6 Audiometria tonal limiar (via aérea e via óssea);
17.082.23-4 Audiometria de reforço visual - VRA (via aérea e via óssea);
17.082.26-9 Emissões otoacústica evocadas transientes e produto de
distorção – EOA
17.082.27-7 Potencial evocado auditivo de curta, média e longa latência;
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
17,50
11,50
1/Pct/1x/ano
1/Pct/4x/ano
11,25
62,80
44,36
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
17,50
11,50
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
11,25
11,25
37,50
1/Pct/1x/ano
37,50
170,86
Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para
estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08
DE OUTUBRO DE 2004 (*)
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
39.011.10-0 Acompanhamento de criança com implante coclear;
17.082.20-0 Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);
17.082.21-8 Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo
estapediano);
Qtde máxima Valor
1/Pct/4x/ano
58,62
1/Pct/1x/ano
17,50
1/Pct/1x/ano
11,50
17.082.23-4 Audiometria de reforço visual - VRA (via aérea e via óssea);
17.082.24-2 Audiometria em campo livre com pesquisa do ganho funcional;
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
39.011.11-9 Acompanhamento de adulto com implante coclear;
17.082.20-0 Logoaudiometria (LDV, IRF, LRF);
17.082.21-8 Imitanciometria (timpanometria, complacência estática e reflexo
estapediano);
1/Pct/2x/ano
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
17.082.24-2 Audiometria em campo livre com pesquisa do ganho funcional;
1/Pct/1x/ano
39.012.01-8 Seleção e verificação do benefício do AASI;
17.082.24-2 Audiometria em campo livre com pesquisa do ganho funcional;
17.082.25-0 Pesquisa do ganho de inserção (medida com microfone e sonda);
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
1/Pct/1x/ano
11,25
11,50
110,37
58,62
17,50
11,50
11,50
99,12
8,75
11,50
7,50
27,75
Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para
estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08
DE OUTUBRO DE 2004 (*)
CÓDIGO
39.021.01-7
39.021.02-5
39.021.03-3
39.021.04-1
39.021.05-0
39.021.06-8
39.021.07-6
39.021.08-4
39.021.09-2
39.021.10-6
39.021.11-4
39.021.12-2
39.021.13-0
39.021.14-9
DESCRIÇÃO
AASI externo retroauricular tipo A;
AASI externo retroauricular tipo B;
AASI externo retroauricular tipo C;
AASI externo intra - auricular tipo A;
AASI externo intra - auricular tipo B;
AASI externo intra - auricular tipo C;
AASI externo intra - canal tipo A;
AASI externo intra - canal tipo B;
AASI externo intra - canal tipo C;
AASI externo micro - canal tipo A;
AASI externo micro - canal tipo B;
AASI externo micro - canal tipo C;
AASI externo de condução óssea convencional tipo A;
AASI externo de condução óssea retroauricular tipo A;
Qtde
máxima
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Valor
525,00
700,00
1.100,00
525,00
700,00
1.100,00
525,00
700,00
1.100,00
525,00
700,00
1.100,00
500,00
500,00
Procedimentos Principais ***e Secundários de Saúde Auditiva (***) Para
estes procedimentos "Emite-se APAC" Formulário PORTARIA Nº 589 DE 08
DE OUTUBRO DE 2004 (*)
CÓDIGO
39.022.01-3
39.022.02-1
39.022.03-0
39.022.04-8
39.022.05-6
39.022.06-4
39.022.07-2
39.022.08-0
39.022.09-9
39.022.10-2
39.022.11-0
39.022.12-9
39.022.13-7
39.022.14-5
DESCRIÇÃO
Reposição de AASI externo retroauricular tipo A;
Reposição de AASI externo retroauricular tipo B;
Reposição de AASI externo retroauricular tipo C;
Reposição de AASI externo intra - auricular tipo A;
Reposição de AASI externo intra - auricular tipo B;
Reposição de AASI externo intra - auricular tipo C;
Reposição de AASI externo intra - canal tipo A;
Reposição de AASI externo intra – canal tipo B;
Reposição de AASI externo intra - canal tipo C;
Reposição de AASI externo micro – canal tipo A;
Reposição de AASI externo micro – canal tipo B;
Reposição de AASI externo micro – canal tipo C;
Reposição de AASI externo de condução óssea
convencional tipo A;
Reposição de AASI externo de condução óssea
retroauricular tipo A.
Qtde
máxima
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Valor
525,00
700,00
1.100,00
525,00
700,00
1.100,00
525,00
700,00
1.100,00
525,00
700,00
1.100,00
500,00
500,00
Observações importantes:
Verificar as compatibilidades do procedimentos – Anexo IV – Diretrizes para o fornecimentos de
1.
AASI;
2.
Verificar se os pacientes que receberam AASI estão voltando para os acompanhamentos e se as
freqüências exigidas, por faixa etária, estão sendo obedecida
3.
Verificar se os pacientes que receberam AASI
estão realizando as terapias fonoaudiológicas,
principalmente as crianças ;
4.
Verificar o percentual dos AASI concedidos estão sendo obedecidos (Tipo A 50%, Tipo B 35 % e Tipo
C 15%);
5.
6.
Verificar a freqüência da reposição dos moldes auriculares
1.
Em crianças até 12 meses – trimestralmente
2.
Acima de 12 meses – semestralmente
3.
Adultos – uma vez por ano
Verificar as reposições dos AASI - só é permitido no caso de perda auditiva progressiva comprovada,
em que não há possibilidade de regulagem do AASI, anteriormente adaptado e falha técnica do
funcionamento dos componentes internos e/ou externos do AASI, findo prazo de garantia do
aparelho.
Atendimento em Saúde Auditiva no SUS
Alta Complexidade Hospitalar
1999
Portaria GM/MS Nº 1.278 de 20 de outubro de 1999, que estabelece os critérios de indicação
e contra-indicação de implante coclear e as normas de cadastramento de Centro/Núcleos para
sua realização,
Portaria nº 584 de 21 de outubro de 1999, que desvincular os valores da prótese para
implante coclear do procedimento 37.040.01.4 – Implante Coclear
93.485.08.5 – Prótese para Implante Coclear Multicanal - Valor: R$ 30.000,00
93.485.09.3 – Prótese para Implante Coclear Monocanal - Valor: R$ 14.000,00
Parágrafo Único – As próteses objeto deste Artigo são excludentes entre si, não podendo ser
cobradas, concomitantemente, na mesma Autorização de Internação Hospitalar - AIH.
Art. 3º - Alterar o valor do procedimento Implante Coclear, conforme abaixo discriminado:
CODIGO
DESCR
Implante
37040014 coclear
SH
SP
SADT
Total
Ato Med
Anest
Perm
536,36
306,10
68,77
816,93
0414
0239
02
Atendimento em Saúde Auditiva no SUS
Alta Complexidade Hospitalar
2002
Portaria GM/MS Nº 1.258, de 09 de julho de 2002 - Redefinir valores e aprovar, na forma do
Anexo I desta Portaria, a Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares
do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS.
Art 2º - Estabelecer que a redefinição dos valores da Tabela de Procedimentos do Sistema de
Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde obedecerá, prioritariamente, os
seguintes critérios:
I – reajustes de até 50% nos procedimentos que no período de junho de 1994 até 2002,
tiveram realinhamento inferior a este índice;
I – Reajustes diferenciados nos procedimentos cirúrgicos eletivos, predominantemente no
componente de serviços profissionais.
CODIGO
37040014
DESCR
Implante
coclear
sh
sp
sad
Tot
938,63 655,68 120,35 1.714,66
Atomed perm IDMIN IDMAX
414
002
0
99
Anest
S
Atendimento em Saúde Auditiva no SUS
Alta Complexidade Hospitalar
Portaria GM/MS n.º 2036 em 04 de novembro de 2002 - Publicar, na forma do Anexo desta
Portaria, a Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SIH/SUS, disponível no site
do Ministério da Saúde no seguinte endereço: www.saude.gov/sas
Houve a alteração do valor das próteses de implante coclear
DESCRIÇÃO
CÓDIGO
93485085 PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL (1)
93485093 PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MONOCANAL (1)
QUANTIDADE
VALOR (R$)
MÁXIMA
55.581,72
1
14.000,00
1
2005
PORTARIA Nº 2.257/GM DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.- que altera os valores de
remuneração dos procedimentos da Relação de Òrteses, Próteses e Materiais Especiais ROPM.
CÓDIGO
93485085
93485093
DESCRIÇÃO
PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL (1)
PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MONOCANAL (1)
VALOR (R$)
43.830,15
11.040,00
QUANTIDADE
MÁXIMA
1
1
Atendimento em Saúde Auditiva no SUS
Alta Complexidade Hospitalar

Alta Complexidade Hospitalar (Implante Coclear)
- Portarias SAS 1278/99
ANEXO I –Critérios de Indicação e Contra-Indicação de Implante Coclear.
Indicação :
IMPLANTE EM ADULTOS
a - pessoas com surdez neuro-sensorial profunda bilateral com código lingüístico
estabelecido (casos de surdez pós-lingual ou de surdez pré-lingual, adequadamente
reabilitados);
b - ausência de benefício com prótese auditiva (menos de 30% de discriminação vocal
em teste com sentenças);
c - adequação psicológica e motivação para o uso de implante coclear.
Atendimento em Saúde Auditiva no SUS
Alta Complexidade Hospitalar
Indicação :
IMPLANTE EM CRIANÇAS
a) experiência com prótese auditiva, durante pelo menos três meses;
b) incapacidade de reconhecimento de palavras em conjunto fechado;
c) família adequada e motivada para o uso do implante coclear;
d) condições adequadas de reabilitação na cidade de origem.
Contra-indicado o Implante Coclear nos seguintes casos:
a - surdez pré-lingual em adolescentes e adultos não reabilitados por método oral;
b - pacientes com agenesia coclear ou do nervo coclear;
c - contra-indicações clínicas.
Atendimento em Saúde Auditiva no SUS
Alta Complexidade Hospitalar
ANEXO II - Normas para Cadastramento de Centros/Núcleos para realização de
Implante Coclear
- Necessidade de instalação do Centro/Núcleo
Consulta ao Gestor local e estadual
Capacidade de realização de procedimentos
Necessidade de serviços(Serviço de Otorrinolaringologia; Neurologia; Genética
Clínica; Pediatria; Fonoaudiologia; Pedagogia; Serviço Social; Nutrição e
Enfermagem)
Equipe técnica
Instalações físicas e equipamentos
Registro de pacientes - serviço de arquivo médico
ANEXO III- Formulário de informações sobre implante coclear
Atendimento em Saúde Auditiva no SUS
Alta Complexidade Hospitalar

Serviços cadastrados – 8 (RN/ SP/ RS)
- Hospital do Coração de Natal
- HC - Faculdade Medicina Ribeirão Preto
- HC – USP
- HC – UNICAMP
- Santa Casa de São Paulo
- Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais
- UFESP
- HC – Porto Alegre
Implante Coclear
jul/2005 a jun/2006
Hospital BR (CNES)
Freqüência
Cirurgias
Freqüência
Valor
Nº de
%
Valor Total
Acompanha Acompanh
OPM's Valor OPM OPM/Valo
Cirurgias
mento (SIA) amento
*
r total
(Obs. 3)
(SIA)
RN 8003629 HOSPITAL DO CORACAO
37
1.814.425,02
37
1.750.982,82
96,50%
RS 2237601 HOSPITAL DE CLINICAS
17
891.934,08
17
862.628,25
96,71%
2077485 HOSPITAL SAO PAULO UNIDADE I
4
182.179,22
4
175.320,60
96,24%
2078015 HC DA FMUSP HOSPITAL DAS
CLINICAS
46
2.472.242,68
46
2.392.237,14
96,76%
2079798 HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UNICAMP DE CAMPINAS
35
1.773.639,75
34
1.713.504,93
96,61%
2082187 HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA
22
1.084.278,58
22
1.046.524,29
96,52%
2688689 SANTA CASA DE SAO PAULO
HOSPITAL CENTRAL
16
811.041,46
16
783.543,39
96,61%
2790564 HOSPITAL DE REABILITACAO DE
ANOMALIAS CRANOFACIAIS - BAURU
62
2.326.350,60
45
2.219.139,72
95,39%
239
11.356.091,3
9
221
10.943.881,1
4
96,37%
SP
Total
Fonte:DATASUS/Tabwin - Movimento de AIH - Arquivos Reduzidos - Brasil
0
0,00
99
5.803,38
1
58,62
188
11.020,56
222
13.013,64
10
586,20
21
1.231,02
682
39.978,84
1.223
71.692,26
Implante Coclear
jul/2006 a jun/2007
Hospital BR (CNES)
Freqüência
Cirurgias
Freqüência
Valor
%
Valor Total Nº de
Acompanha Acompanh
Valor OPM OPM/Valo
Cirurgias OPM's
mento (SIA) amento
r total
(Obs. 3)
(SIA)
RN 8003629 HOSPITAL DO CORACAO
47
2.140.630,82
47
2.060.017,05
96,23%
RS 2237601 HOSPITAL DE CLINICAS
21
956.677,13
21
920.433,15
96,21%
2077485 HOSPITAL SAO PAULO UNIDADE I
6
273.268,74
6
262.980,90
96,24%
2078015 HC DA FMUSP HOSPITAL DAS
CLINICAS
49
2.188.077,16
48
2.103.847,20
96,15%
2079798 HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UNICAMP DE CAMPINAS
63
2.826.005,86
62
2.717.469,30
96,16%
2082187 HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA
25
1.138.704,95
25
1.095.753,75
96,23%
2688689 SANTA CASA DE SAO PAULO
HOSPITAL CENTRAL
25
1.094.879,96
24
1.051.923,60
96,08%
2790564 HOSPITAL DE REABILITACAO DE
ANOMALIAS CRANOFACIAIS - BAURU
51
1.841.053,47
40
1.753.206,00
95,23%
287
12.459.298,0
9
273
11.965.630,9
5
96,04%
SP
Total
Fonte:DATASUS/Tabwin - Movimento de AIH - Arquivos Reduzidos - Brasil
0
0,00
199
11.665,38
7
410,34
291
17.058,42
307
17.996,34
62
3.634,44
51
2.989,62
707
41.444,34
1.624
95.198,88
Implante Coclear
jul/2005 a jun/2006
Freqüência
Cirurgias
Valor Total
Cirurgias
Nº de OPM's *
239
11.356.091,39
221
Valor OPM
% OPM/Valor
total
10.943.881,14
96,37%
Freqüência
Valor
Acompanhamento Acompanhamento
(SIA) (Obs. 3)
(SIA)
1.223
71.692,26
jul/2006 a jun/2007
Freqüência
287
Valor Total
Cirurgias
12.459.298,09
Nº de OPM's
273
Valor OPM
% OPM/Valor
total
11.965.630,95
Aumento de internações no período de 12 meses
96,04%
Freqüência
Valor
Acompanhamento Acompanhamento
(SIA) (Obs. 3)
(SIA)
1.624
95.198,88
20,08%
Observação 1: Até novembro/2005 o valor da OPM era de R$ 55.581,72 sendo reduzido para R$ 43.830,15 pela Portaria GM nº
2.257 de 23 de novembro de 2005
Observação 2: Não existe código específico para terapia do implantado portanto está computada na terapia da Auditiva
Obsrvação 3: Os acompanhamentos dos pacientes com Implante Coclear do Hospital do Coração em NATAL/RS estão sendo
realizados porém não estão sendo cobrados segundo informação da SMS/Natal
Implante Coclear
Período jul/2006 a jun/2007
Freqüência por Faixa etária (5) segundo Hospital BR (CNES)
Hospital BR (CNES)
<1a
1-4a
5-14a
15-49a
50e+a
Total
2077485 HOSPITAL SAO PAULO UNIDADE I
0
3
0
3
0
6
2078015 HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS
0
18
11
14
6
49
2079798 HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE
CAMPINAS
0
44
4
12
3
63
2082187 HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA
0
9
10
6
0
25
2237601 HOSPITAL DE CLINICAS
0
12
1
6
2
21
2688689 SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL
0
9
8
7
1
25
2790564 HOSPITAL DE REABILITACAO DE ANOMALIAS
CRANOFACIAIS - BAURU
2
37
5
7
0
51
8003629 HOSPITAL DO CORACAO
0
32
5
6
4
47
Total
2
164
44
61
16
287
0,70%
57,14%
15,33%
21,25%
5,57%
100,00%
Porcentagem faixa etária
Fonte:DATASUS/Tabwin - Movimento de AIH - Arquivos Reduzidos - Brasil
Observação:
Maior número de cirurgias na faixa de 1 a 4 anos (57,14%) seguida de 15 a 49 anos (21,25%)
Menor número verifica em menores de 1 ano (0,70%)
Verificamos que a última faixa etária foi de 77 anos.
Procedimentos
CODIGO
37040014
CÓDIGO
93485085
93485093
DESCR
Implante
coclear
sh
sp
sad
Tot
938,63 655,68 120,35 1.714,66
Atomed perm
414
002
DESCRIÇÃO
IDMAX
Anest
0
99
S
VALOR (R$)
PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL (1)
PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MONOCANAL (1)
CÓDIGO
IDMIN
43.830,15
11.040,00
DESCRIÇÃO
39.011.10-0
Acompanhamento de criança com implante coclear;
39.011.11-9
Acompanhamento de adulto com implante coclear;
QUANTIDADE
MÁXIMA
1
1
39.011.11-9 Acompanhamento de adulto com implante
coclear. Consiste em avaliação otorrinolaringológica;
avaliação fonoaudiológica de linguagem e avaliação
audiológica; orientação à família e atendimento psicológico.
Inclui o mapeamento e balanceamento de eletrodos e
telemetria de respostas neurais-Neurotelemetria.
Modalidade de
Ambulatorial
Atendimento
Nível de Hierarquia 7, 8
Serviço /
Classificação
Atividade
Profissional
Tipo de Prestador
27/114
Faixa Etária
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72
34, 54
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
39.011.10-0 Acompanhamento de criança com implante
coclear. Consiste em avaliação otorrinolaringológica; avaliação
fonoaudiológica de linguagem e avaliação audiológica;
orientação à família; atendimento do serviço social e
atendimento
psicológico.
Inclui
o
mapeamento
e
balanceamento de eletrodos e telemetria de respostas
neurais- neurotelemetria
Modalidade de
Ambulatorial
Atendimento
Nível de Hierarquia 7, 8
Serviço /
Classificação
Atividade
Profissional
Tipo de Prestador
27/114
Faixa Etária
CID_10
50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61
H83.3, H90.0, H90.1, H90.2, H90.3,
H90.4, H90.5, H90.6, H90.7, H90.8,
H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8,
H91.9, H93.2
34, 54
20, 22, 30, 40, 50, 60, 61
CID_10
H83.3, H90.0, H90.1, H90.2, H90.3,
H90.4, H90.5, H90.6, H90.7, H90.8,
H91.0, H91.1, H91.2, H91.3, H91.8,
H91.9, H93.2
Motivo de
Cobrança
Complexidade
Exige habilitação
3.1
Motivo de Cobrança 3.1
Alta Complexidade
Atenção à Saúde Auditiva
Complexidade
Exige habilitação
Alta Complexidade
Atenção à Saúde Auditiva
Tipo de
Financiamento
Quantidade
FAEC/Estratégico
Tipo de
Financiamento
Quantidade
FAEC/Estratégico
Valor do
Procedimento
R$ 58,62
Valor do
Procedimento
R$58,62
Máximo 01/paciente/02vezes/ano
Máximo 01/paciente/04vezes/ano
Observações importantes:
1.
Verificar se os critérios da portaria estão sendo seguidos;
2.
Verificar se os pacientes estão voltando para os acompanhamentos
3.
Verificar se os pacientes estão realizando as terapias fonoaudiológicas, principalmente as crianças ;
Atendimento em Saúde Auditiva no SUS
Alta Complexidade Hospitalar
Grupo Trabalho
-
Revisão dos critérios de indicação e contra-indicação IC
Estabelecimento de diretrizes para IC
Elaboração de critérios e de procedimentos para manutenção do IC e atualização
dos processadores de fala
Ampliação do acesso com garantia de qualidade na assistência
PROPOSTA :
Criação de:
Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Otologia
Centros de Referência em Alta Complexidade em Implante Coclear


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Registro Brasileiro de Implante Coclear
Relatórios Anuais de Avaliação de Qualidade e Satisfação do Usuário
Acompanhado pela Câmara Técnica
SUS
CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Obrigada!
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