6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGSIM
Brasília/DF, 7 de Dezembro de 2010
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
2011 e 2012
OFICINA DE PLANEJAMENTO (PARTICIPANTES)
BRASÍLIA, 25 A 27 DE OUTUBRO DE 2010
HOTEL NOBILE LAKE SIDE
NOME
INSTITUIÇÃO
André Moulin
Programa Estadual de Desburocratização de SP
André Salvi
RFB - COCAD
André Spínola
SEBRAE
Antônio Granado
FNP
Antônio Mileck
PMC / ABRASF
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
OFICINA DE PLANEJAMENTO
OFICINA DE PLANEJAMENTO (PARTICIPANTES) – cont.
INSTITUIÇÃO
Ariadne Bastos
Consultor SEBRAE GT Licenciamento
Bruno Quick
SEBRAE
Danilo Carvalho
Consultor SEBRAE GT Normas
Edson Braz
SEFAZ SP
Edson Lupatini
MDIC
Helena Rego
SEBRAE
Hélio Corazza
CFC
Inês Schiwngel
SEBRAE
Jalber Buannafina
RCPJ RJ (ANOREG)
José Luís Brandão
FENACON
José Constantino Júnior
Programa Estadual de Desburocratização de SP
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
NOME
OFICINA DE PLANEJAMENTO (PARTICIPANTES) – cont.
INSTITUIÇÃO
João Luiz Soares
SEPLAG MG
Lúcia Barreto
MP / SEGES
Mauro Garcia
Consultor SEBRAE SE CGSIM
Marne Alvasrenga
RFB
Murilo Machado
MDIC
Rafael Marques
MDIC
Roberto Silva
PBH
Rodolfo Moraes
ANOREG RJ
Gustavo Vasconcelos
GESTORIAL
Gilmar Barboza
FORWARD
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
NOME
CONCEITO ESTRATÉGICO DA REDESIM
Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de
Empresas e Negócios no Brasil.
Missão
Simplificar e integrar o processo de registro e legalização de
empresários e pessoas jurídicas, nos âmbitos da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, contribuindo para o aumento
da competitividade do País.
Visão de Futuro
Integração da União, de todos os estados e municípios, com
sistemática completa, padronizada e simplificada de registro e
legalização.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
Definição
EIXOS ESTRATÉGICOS
Escopo:
•
Institucionalização da REDESIM como projeto prioritário de Governo;
•
Reconhecimento do CGSIM como instância política;
•
Dedicação exclusiva do Secretario Executivo do CGSIM;
•
Dotação orçamentária compatível;
•
Identificação das fontes de recursos;
•
Sensibilização do novo governo quanto à importância da REDESIM.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
1. ARTICULAÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
Escopo:
•
Institucionalização do CGSIM para que este tenha, reconhecimento, recursos
humanos e orçamentários adequados ao cumprimento de sua missão;
•
Fortalecimento institucional e da estrutura do CGSIM e dos subcomitês
estaduais;
•
Criação de coordenações regionais da REDESIM;
•
Clara definição e comunicação de conceitos, marcos regulatórios, benefícios
e plano geral de atribuições a todos os atores envolvidos.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
2. APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DE GESTÃO
EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
Escopo:
•
Estabelecimento da padronização e parametrização de sistemas;
•
Provimento das condições técnicas para implementação dos integradores
nacional e estaduais (tecnologia, processos e sistemas);
•
Definição da arquitetura de integração da REDESIM (framework) e requisitos
comuns para compatibilização e desenvolvimento independente (paralelo)
dos diversos módulos.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
3. DESENVOLVIMENTO DA ARQUITETURA DE SISTEMAS
EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
Escopo:
•
Elaboração de uma ampla estratégia de comunicação e
•
Visibilidade e disseminação da importância da REDESIM.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
4. FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
Escopo:
•
Criação de indicadores de avaliação de desempenho;
•
Promoção de avaliação dos integradores estaduais implantados (gestão de
desempenho);
•
Registro e divulgação de boas práticas.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
5. ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE DESEMPENHO
EIXOS ESTRATÉGICOS – cont.
Escopo:
•
Levantamento de melhores práticas e aplicação;
•
Mapeamento de processos e estabelecimento de melhorias;
•
Proposição de novas formas de atuação.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
6. ESTABELECIMENTO DA INOVAÇÃO CONTÍNUA
RECURSOS DE SUSTENTAÇÃO
Recursos Institucionais:
•

Recursos Humanos:
•

Criação de instância exclusiva para implantação da REDESIM com
contraparte dos Estados.
Estrutura semelhante ao CGSN com representação nas UFs, exclusiva
para desenvolvimento das atividades e responsabilidades do CGSIM
(União e UFs).
Recursos Tecnológicos:
•
Integrador nacional;
•
Integradores estaduais;
•
Plataformas amigáveis e compatíveis nos estados e municípios.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

RECURSOS DE SUSTENTAÇÃO – cont.
Recursos Gerenciais/Infraestrutura:
•

Infraestrutura capaz de suportar a implantação da REDESIM e seus
aperfeiçoamentos.
Recursos Financeiros:
•
Recursos para desenvolvimento e/ou adaptação dos integradores
estaduais;
•
Estabelecimento de orçamento próprio;
•
Criação de fundo de apoio aos entes.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

RECURSOS DE SUSTENTAÇÃO – cont.
Proposta de Estrutura Organizacional:
•
Secretaria Executiva com Gestores de Projetos e Coordenadores de
Grupos de Trabalho para atuação em:
•
Sistemas;
•
Comunicação;
•
Avaliação de Desempenho;
•
Fortalecimento Político-Institucional;
•
Assessoria Jurídica (Suporte);
•
Ouvidoria (Suporte).
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

RESULTADOS ESPERADOS
Empresas de baixo risco registradas e licenciadas em até 7 dias, em
média, pela REDESIM, até dezembro de 2012;
2.
Sete estados com integrador estadual desenvolvido e implatado em
2011 e 14 estados até 2012;
3.
Pelo menos 30% dos municípios integrados à REDESIM em 2011 e
60% até 2012;
4.
Três estados com mais de 50% de seus municípios integrados até o
final de 2012;
5.
Um estado com Cartórios de Registro Civil/PJ e Junta Comercial
integrados à REDESIM até o final de 2011;
6.
Orçamento de 50 milhões de reais dotados em 2011 e 100 milhões
de reais em 2012.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
1.
IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
Validação do Planejamento Estratégico pelos participantes;

Consolidação da versão final do Planejamento Estratégico;

Apresentação ao GAT para sugestões;
•
Apresentação ao CGSIM para validação;
•
Divulgação do Planejamento Estratégico para todos os parceiros;
•
Instalação dos Grupos de Trabalho Específicos;
•
Implantação da Comunidade Virtual de Planejamento;
•
Apresentação do Planejamento Estratégico no Agenda 2011
(primeiro semestre de 2011) e inserção de mais atores na
Comunidade de Planejamento.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
OBRIGADO!
ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO
O QUÊ
QUEM
PRAZO
MARCO
Implantar piloto REDESIM, validado pelo RFB/ CGSIM/GTs
CGSIM, em todos os estágios (pesquisa
prévia, registros e inscrições tributárias,
licenciamento, conectividade social)
Janeiro a junho de 2011
Piloto implantado em até 7
estados
Sensibilizar
os
principais
municipais, estaduais e federais
Janeiro a dezembro de 2011
Atores nos estados e municípios
sensibilizados/Ações
de
sensibilização realizadas
Janeiro a dezembro de 2011
Recursos disponibilizados
atores SE/CGSIM
Implementar fundo de apoio à REDESIM
Casa Civil
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
Eixo Estratégico 1 – Articulação Político-Institucional.
ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
O QUÊ
Incluir no CGSIM representatividade no SE/CGSIM
âmbito do licenciamento estadual
QUEM
PRAZO
Janeiro de 2011
MARCO
Representação
estadual
no
âmbito
do
licenciamento
efetivada na REDESIM
Termo de adesão assinados
Promover engajamento de entidades- SE/CGSIM
chave
Janeiro de 2011
Implantar estrutura única e exclusiva
dimensionada para coordenação e apoio
ao CGSIM
Definir os papéis, atribuições e
responsabilidades dos Estados e
municípios no projeto
Formalizar adesão dos Estados à
REDESIM
Formalizar convênio para transferência
de informações da União para Estados e
Município e vice e versa
Criar comitês estaduais da REDESIM
Presidente do CGSIM
Janeiro a março de 2011
Estrutura implantada
funcionamento efetivo
CGSIM
Janeiro a maio de 2011
Papéis e atribuições definidos
SE/CGSIM
Janeiro a dezembro de 2011
Termos de adesão assinados
SE/CGSIM
Janeiro a dezembro de 2011
Convênios assinados
CGSIM
Janeiro a junho de 2011
1ª reunião do comitê realizada
Definir e adequar recursos para MPOG
cumprimento das atribuições do CGSIM
Até 31/01/2012
Criar e capacitar Ouvidoria Geral e CGSIM
Ouvidorias Estaduais
Janeiro a junho de 2011
LDO
aprovada
com
provisionamento de recursos para
o funcionamento da REDESIM
Ouvidorias
implantadas
e
capacitações realizadas
e
em
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
Eixo Estratégico 2 – Aprimoramento da Estrutura de Gestão.
ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
O QUÊ
QUEM
Desenvolver documento de visão de Grupo de Trabalho de Sistemas
sistema (documento técnico base)
Desenvolver modelo de integração entre Grupo de Trabalho de Sistemas
sistemas
(Comunicação/Segurança/
Disponibilidade)
PRAZO
Janeiro de 2011
Definir interfaces do integrador nacional Grupo de Trabalho de Sistemas
Janeiro de 2011
Definir regras referentes ao integrador
estadual
Definição do modelo de parametrização
com
órgãos
de
viabilidade/licenciamento (o que pode
ser parametrizado/o que é padrão e não
pode ser mudado)
Identificação
dos
atores
e
estabelecimento de atribuições
Janeiro de 2011
GT específico, sob coordenação Março de 2011
de SP ou MG
GT específico, sob coordenação Março de 2011
de SP
DNRC /CGSIM
Março de 2011
MARCO
Documento
de
visão
desenvolvido
Documento
de
integração
contendo parâmetros mínimos de
infraestrutura desenvolvido
Lista de sistemas federais a serem
acessados definida
Modelo de regras para integrador
estadual definido
Modelo de parametrização para
viabilidade definido
Atribuições
identificadas
dos
atores
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
Eixo Estratégico 3 – Desenvolvimento da Arquitetura de Sistemas.
ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
O QUÊ
QUEM
PRAZO
Compor planos de Comunicação (1º. SECOM/Casa
Civil/GT Janeiro a junho de 2011
Escalão/2º. Escalão/sociedade)
Comunicação CGSIM, em parceria
com os sub-comitês estaduais
Avaliar marca/nome da REDESIM
SECOM/Casa
Civil/GT Janeiro a junho de 2011
Comunicação CGSIM, em parceria
com os sub-comitês estaduais
MARCO
Planos
elaborados
implementados
Elaborar estratégia de disseminação de SECOM/Casa
Civil/GT Janeiro a junho de 2011
casos de sucesso
Comunicação CGSIM, em parceria
com os sub-comitês estaduais
Utilizar o EI como experiência para SECOM/Casa
Civil/GT Janeiro a junho de 2011
quebra de paradigmas (abertura de Comunicação CGSIM, em parceria
empresas pela internet)
com os sub-comitês estaduais
Casos de sucesso disseminados
Realizar road show com gestores SECOM/Casa
Civil/GT Julho a dezembro de 2011
públicos para divulgação da REDESIM
Comunicação CGSIM, em parceria
com os sub-comitês estaduais
Road shows realizados
e
Marca e nome propostos
Experiência piloto formatada para
divulgação
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
Eixo Estratégico 4 – Fortalecimento da Comunicação Institucional.
ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
O QUÊ
QUEM
PRAZO
Definir metodologia de indicadores de GT específico, sob coordenação Janeiro a abril de 2011
avaliação
de MG
MARCO
Resolução publicada
Implementar ranking de desempenho Estados
dos entes
CGSIM)
Ranking divulgado com
participação de 7 estados
(consolidação
pelo Maio a dezembro de 2011
a
Implementar sistema de gestão de RFB /GTs
desempenho automatizado da REDESIM
Maio a junho de 2011
Sistema implementado
Desenvolver política de incentivo aos CGSIM
estados e municípios com melhor
desempenho
Janeiro a junho de 2011
Resolução publicada/Incentivos
concedidos
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
Eixo Estratégico 5 – Estruturação do Modelo de Gestão de Desempenho.
ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO – cont.
O QUÊ
Prospectar boas práticas inovadoras
QUEM
PRAZO
MARCO
Boas práticas inovadoras
mapeadas e divulgadas
Intercâmbio realizado com
utilização de práticas
SEBRAE
Junho 2011
Promover intercâmbio com comitês
técnicos do Fórum Permanente das
MPE
Propor ações de simplificação da
legislação
SE CGSIM
Dezembro 2011
Grupo de Trabalho de Normas
Dezembro 2011
Minutas de legislação escritas e
propostas
Atuar na simplificação dos processos da
REDESIM
CGSIM
Dezembro 2012
Propostas de racionalização de
processos apresentadas
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REDESIM
Eixo Estratégico 6 – Estabelecimento da Inovação Contínua.