SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POSIÇÃO JANEIRO A DEZEMBRO/2005
Vitória - 28 de Março de 2006
1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
Fonte: SIAFEM/2005
2
DEMONSTRATIVO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
Em mil R$
Receitas
Receita Tributária
ICMS
IPVA
ITCD
Imposto de Renda Retido na Fonte
Taxas
Taxas sobre Prestação de Serviços
Taxas do Poder da Polícia
Valores Orçados Receitas realizadas
% (b/a) Saldo (b-a)
2005 (a)
Jan/Dezembro 2005 (b)
4.580.864
4.160.026
119.644
5.069
153.778
142.347
138.298
4.049
5.038.440
4.535.689
132.440
6.099
190.752
173.460
155.761
17.699
110%
109%
111%
120%
124%
122%
113%
437%
457.576
375.663
12.796
1.030
36.974
31.112
17.463
13.650
Fonte: SIAFEM/2005
3
DEMONSTRATIVO DAS TRANSF. CORRENTES
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
Em mil R$
Receitas
Transferências Correntes
FPE
IPI
SALÁRIO EDUCAÇÃO/FNDE
COMPENSAÇÃO LEI KANDIR
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
CIDE
DEMAIS TRANF.UNIÃO - FEX
OUTRAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
COTA PARTE DOS ROYALTIES
SUS
COTA-PARTE FUNDEF
OUTRAS TRANFERÊNCIAS
Valores Orçados
Receitas realizadas
Saldo (b-a)
2005 (a)
Jan/Dezembro 2005 (b) % (b/a)
1.513.806
865.949
57% (647.856)
399.343
449.356
113%
50.013
103.995
108.925
105%
4.930
32.961
19.511
59%
(13.450)
186.511
108.715
58%
(77.796)
99.620
27.944
28%
(71.677)
59.909
36.345
61%
(23.564)
83.019
0%
83.019
5.556
2.701
49%
(2.855)
16.927
23.571
139%
6.644
296.968
5.840
2% (291.128)
311.458
0% (311.458)
557
22
4%
(535)
Fonte: SIAFEM/2005
4
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE CAPITAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
Em mil R$
Receitas
Receita de Capital
Operações de Crédito
Internas
Externas
Alienações de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferência de Capital
Outras Receitas de Capital
Valores Orçados
505.429
98.886
43.118
55.768
57.575
104
245.658
103.206
Receitas realizadas
Saldo (b-a)
Jan/dezembro 2005 (b) % (b/a)
201.983
40% (303.447)
10.114
10%
(88.772)
2.926
(40.192)
7.188
13%
(48.580)
44.286
77%
(13.289)
61
58%
(44)
12.482
5% (233.176)
135.040
131%
31.834
Fonte: SIAFEM/2005
5
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA
Em mil R$
Despesas
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais(Incluindo Inativos)
Juros e encargos da Dívida
Outras despesas correntes
Transf. Constitucionais aos Municípios
Outras despesas correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
Subtotal das Despesas
Superávit
Valores Dotação
Despesas realizadas
% (b/a) Saldo (b-a)
Autorizada 2005 (a) Jan/Dezembro 2005 (b)
4.956.749
4.764.924
96%
(191.826)
2.414.605
2.369.571
98%
(45.034)
155.107
147.983
95%
(7.125)
2.387.037
2.247.370
94%
(139.667)
1.278.277
1.259.480
99%
(18.797)
1.108.760
987.891
89%
(120.870)
1.645.504
1.512.589
92%
(132.915)
537.392
434.348
81%
(103.044)
915.077
897.854
98%
(17.223)
193.034
180.387
93%
(12.647)
565
(565)
6.602.819
6.277.513
95%
(325.306)
(33.741)
449.885
(0)
Nota: A diferença apresentada entre a receita prevista e a despesa autorizada refere-se a reabertura de créditos de R$ 2.090.102,00 e Superávit
Financeiro de R$ 31.650.817,00.
DUPLICIDADES
Pessoal e Encargos Sociais
Aquisições de Títulos
TOTAL
Fonte: SIAFEM/2005
ORÇADO
(702.483)
(38.000)
(740.483)
REALIZADO
(558.071)
(41.818)
(599.889)
6
DEMONSTRATIVO DE OUTRAS DESP. CORRENTES
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
Em mil R$
Despesas
Outras Despesas Correntes
Transf. Constitucionais aos Municípios
Diárias - Pessoal Civil e Militar
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagem e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Subvenções Sociais
Auxílio Alimentação
Obrigações Tributárias
Auxílio Transporte
Indenizações e Restituições
Despesas de Exercícios anteriores
Outras Despesas
Fonte: SIAFEM/2005
Valores Orçados
2.387.037
1.278.277
11.509
122.969
56.650
10.336
9.832
19.589
83.863
580.592
21.207
39.247
67.353
90
7.596
55.860
17.862
4.205
Despesas realizadas
Saldo (b-a)
Jan/Dezembro 2005 (b) % (b/a)
2.247.370
94% (132.746)
1.259.480
99%
(18.797)
8.859
77%
(2.650)
100.251
82%
(22.718)
49.904
88%
(6.746)
6.898
67%
(3.438)
6.022
61%
(3.811)
15.102
77%
(4.486)
79.603
95%
(4.260)
519.737
90%
(60.855)
20.971
99%
(236)
37.568
96%
(1.680)
64.348
96%
(3.005)
24
27%
(66)
7.596
100%
(0)
51.977
93%
(3.882)
15.306
86%
(2.556)
3.722
89%
(483)
7
INVESTIMENTOS POR FONTE DE RECURSOS
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
Em mil R$
FONTE DE RECURSOS
Despesas
realizadas em
2004
%
2005
Valores
(b/a)%
Orçados (a)
Recursos Caixa do Tesouro
Convênios
Operações de Crédito
Outras Fontes da Adm. Indireta
Total
124.474 65%
44.669 23%
2.751
1%
20.386 11%
192.280 100%
447.407
29.624
9.344
51.018
537.392
84%
72%
78%
58%
81%
Despesas
Saldo
liquidadas e
Disponível
a liquidar de
(c/a)%
em
Jan a
31/12/2005
Dezembro
(a-b)
2005 (c)
375.931
84%
71.476
21.434
72%
8.190
7.298
78%
2.046
29.685
58%
21.333
434.348
81%
103.044
Fonte: SIAFEM/2005
8
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
1/2
Em mil R$
RECEITAS FISCAIS
I - Receitas Correntes
(-) Aplicações Financeiras
1 - Dedução do FUNDEF
2 - RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I - 1)
II - Receitas de Capital
(-) Operações de Créditos
(-) Amortização de Empréstimos
(-) Alienação de Ativos
3 - RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL
III - Receitas Totais (I + II - 1)
4 - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (2 + 3)
Fonte: SIAFEM/2005
Valores Orçados 2005 Previsão Atualizada(a)
6.475.817
86.081
412.169
5.977.567
505.429
98.886
103.311
57.575
245.658
6.569.078
6.223.225
Receitas
Realizadas
Jan/Dez 2005(b)
7.008.963
178.164
483.548
6.347.251
201.983
10.114
135.097
44.286
12.486
6.727.398
6.359.738
Percentual
Realizado
(b/a)
108%
207%
117%
106%
40%
10%
131%
77%
5%
102%
102%
9
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
2/2
Em mil R$
DESPESAS FISCAIS
IV - Despesas Correntes
(-) Juros e Encargos da Dívida
5 - DESPESAS FISCAIS CORRENTES
V - Despesas de Capital*
(-) Concessão de Empréstimo
(-) Aquisição de Título de capital já integralizado
(-) Amortização da Dívida
6 - DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL
7 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VI - Despesas Totais (IV + V + 7)
8 - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (5+6+7)
Resultado Primário (4-8)
Superávit ou Déficit Orçamentário/Nominal (III - VI)
Fonte: SIAFEM/2005
Valores Orçados 2005 Dotação Atualizada(a)
4.956.749
155.107
4.801.642
1.645.504
898.379
193.034
554.091
565
6.602.819
5.356.299
866.926
Despesas
Realizadas
Jan/Dez 2005(b)
4.764.924
147.983
4.616.941
1.512.589
887.291
180.387
444.911
6.277.513
5.061.852
1.297.886
449.885
Percentual
Realizado
(b/a)
96%
95%
96%
92%
99%
0%
93%
80%
0%
95%
95%
150%
-
10
DEMONSTR. DOS RESULTADOS E DOS LIMITES
RCL E GASTO COM PESSOAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
Fonte: SIAFEM/2005
11
DEMONSTR. DOS RESULTADOS E DOS LIMITES
DÍVIDA PÚBLICA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
Fonte: SIAFEM/2005
12
DEMONSTR. DOS RESULTADOS E DOS LIMITES
GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
13
DEMONSTRATIVO DO SALDO DE RESTOS A PAGAR EM
31/DEZ/2005, INCLUSIVE CONSIGNAÇÕES
Em mil
PODERES
Poder Executivo
Administração Direta
Administração Indireta
Poder Judiciário
Administração Direta
Poder Legislativo
Administração Direta
Ministério Público
Administração Direta
Total
Fonte: SIAFEM/2005
Saldo de Restos a Pagar em
31/12/2004
Exercícios Exercício de
Total
Anteriores
2004
102.364
417.837 520.201
86.547
352.616 439.163
15.817
65.221 81.037
56.575
9.403 65.978
56.575
9.403 65.978
811
5.601
6.412
811
5.601
6.412
0
2.598
2.598
0
2.598
2.598
159.750
435.438 595.188
%
87
74
14
11
11
1
1
0
0
100
14
DEMONSTRATIVO DOS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR ,
INCLUSIVE CONSIGNAÇÕES
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
Em mil
Pagamentos até dezembro 2005
PODERES
Poder Executivo
Administração Direta
Administração Indireta
Poder Judiciário
Administração Direta
Poder Legislativo
Administração Direta
Ministério Público
Administração Direta
Total
Fonte: SIAFEM/2005
%
Exercícios Exercício de
Total
Anteriores
2004
8.659
312.436 321.095 90
2.626
256.842 259.468 73
6.033
55.594 61.627 17
17.832
8.922 26.753
8
17.832
8.922 26.753
8
797
5.235
6.032
2
797
5.235
6.032
2
0
2.421
2.421
1
0
2.421
2.421
1
27.288
329.013 356.301 100
15
DEMONSTRATIVO DOS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR ,
INCLUSIVE CONSIGNAÇÕES
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
Em mil
Cancelamentos até Dezembro 2005
PODERES
Poder Executivo
Administração Direta
Administração Indireta
Poder Judiciário
Administração Direta
Poder Legislativo
Administração Direta
Ministério Público
Administração Direta
Total
Fonte: SIAFEM/2005
Exercícios Exercício de
Anteriores
2004
25.025
19.889
20.651
14.058
4.373
5.831
37.767
481
37.767
481
0
102
0
102
0
177
0
177
62.792
20.649
%
Total
44.914 54
34.710 42
10.204 12
38.248 46
38.248 46
102
0
102
0
177
0
177
0
83.441 100
16
DEMONSTRATIVO DO SALDO DE RESTOS A PAGAR EM
30/DEZ/2005, INCLUSIVE CONSIGNAÇÕES
Fonte: SIAFEM/2005
17
GOVERNO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
Secretaria de Estado da
Fazenda
18