GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POSIÇÃO JANEIRO A AGOSTO/2005
Vitória - 19 de Outubro de 2005
1
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA - Janeiro/Agosto de 2005
Em mil R$
Receitas
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Deduções da Receita Corrente - FUNDEF
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienações de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferência de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS TOTAIS
Valores Orçados
5.526.275
4.062.456
78.222
86.347
597
8.340
33.071
1.526.641
142.771
(412.169)
518.835
98.886
58.741
104
257.897
103.206
6.045.110
Receitas realizadas
Jan/Agosto 2005 (b)
4.221.314
3.272.106
74.332
103.217
235
6.437
152.008
550.720
373.073
(310.815)
145.943
5.911
43.077
46
7.122
89.788
4.367.257
Saldo (b-a)
% (b/a)
76% (1.507.669)
81% (790.350)
95%
(3.890)
120%
16.870
39%
(362)
77%
(1.903)
460%
118.938
36% (975.921)
261%
230.303
75% (101.354)
28% (372.892)
18%
(92.975)
73%
(15.664)
44%
(59)
3% (250.775)
87%
(13.418)
72% (1.880.561)
No quadro acima foram excluídas as duplicidades, sendo:
DUPLICIDADES
Receitas de Contribuição
Fonte: SIAFEM/2005
ORÇADO
740.483
REALIZADO
349.257
2
DEMONSTRATIVO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
DEMONSTRATIVO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
Em mil R$
Receitas
Receita Tributária
ICMS
IPVA
ITCD
Imposto de Renda Retido na Fonte
Taxas
Taxas sobre Prestação de Serviços
Taxas do Poder da Polícia
Valores Orçados
4.062.456
3.646.859
111.844
5.069
153.778
144.907
138.330
6.577
Receitas realizadas
Saldo (b-a)
Jan/Agosto 2005 (b) % (b/a)
3.272.106
81% (790.350)
2.941.239
81% (705.620)
122.351
109%
10.507
3.438
68%
(1.631)
110.201
72%
(43.577)
94.877
65%
(50.030)
91.192
66%
(47.138)
3.685
56%
(2.892)
Fonte: SIAFEM/2005
3
DEMONSTRATIVO DAS TRANSF. CORRENTES
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Em mil R$
Receitas
Transferências Correntes
FPE
IPI
SALÁRIO EDUCAÇÃO/FNDE
COMPENSAÇÃO LEI KANDIR
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
CIDE
TRANF.UNIÃO - FEX
OUTRAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
COTA PARTE DOS ROYALTIES
SUS
COTA PARTE FUNDEF
OUTRAS TRANFERÊNCIAS
Valores Orçados
Receitas realizadas
Saldo (b-a)
2005 (a)
Jan/Agosto 2005 (b) % (b/a)
1.526.641
550.720
36% (975.921)
399.343
293.500
73% (105.843)
100.995
67.953
67%
(33.042)
32.961
12.237
37%
(20.724)
186.511
72.476
39% (114.034)
115.456
12.959
11% (102.496)
59.909
27.209
45%
(32.700)
41.752
0%
41.752
6.964
2.882
41%
(4.082)
15.519
16.685
108%
1.165
296.968
3.067
1% (293.901)
311.458
0% (311.458)
557
0%
(557)
Fonte: SIAFEM/2005
4
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE CAPITAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE CAPITAL
Em mil R$
Receitas
Receita de Capital
Operações de Crédito
Internas
Externas
Alienações de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferência de Capital
Outras Receitas de Capital
Valores Orçados
518.835
98.886
43.118
55.768
58.741
104
257.897
103.206
Receitas realizadas
Saldo (b-a)
Jan/agosto 2005 (b) % (b/a)
145.943
28% (372.892)
5.911
6%
(92.975)
330
(42.788)
5.581
10%
(50.187)
43.077
73%
(15.664)
46
44%
(59)
7.122
3% (250.775)
89.788
87%
(13.418)
Fonte: SIAFEM/2005
5
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA DESPESA
Em mil R$
Despesas
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais(Incluindo Inativos)
Juros e encargos da Dívida
Outras despesas correntes
Transf. Constitucionais aos Municípios
Outras despesas correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
Subtotal das Despesas
Superávit
DUPLICIDADES
Pessoal e Encargos Sociais
Aquisições de Títulos
TOTAL
Fonte: SIAFEM/2005
Valores Orçados
4.450.230
2.225.389
156.923
2.067.919
1.020.895
1.047.024
1.506.311
622.129
694.452
189.729
88.569
6.045.110
-
ORÇADO
(702.483)
(38.000)
(740.483)
Despesas realizadas
Saldo (b-a)
Jan/Agosto 2005 (b) % (b/a)
2.749.752
62% (1.700.478)
1.369.540
62%
(855.849)
98.615
63%
(58.308)
1.281.598
62%
(786.321)
838.555
82%
(182.339)
443.042
42%
(603.982)
849.962
56%
(656.349)
112.315
18%
(509.814)
618.409
89%
(76.044)
119.239
63%
(70.491)
(88.569)
3.599.714
60% (2.445.396)
767.543
767.543
REALIZADO
(307.439)
(41.818)
(349.257)
6
DEMONSTRATIVO DE OUTRAS DESP. CORRENTES
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
DEMONSTRATIVO DE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Em mil R$
Despesas
Outras Despesas Correntes
Transf. Constitucionais aos Municípios
Diárias - Pessoal Civil e Militar
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagem e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão de Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Contribuições
Subvenções Sociais
Auxílio Alimentação
Obrigações Tributárias
Auxílio Transporte
Indenizações e Restituições
Despesas de Exercícios anteriores
Outras Despesas
Fonte: SIAFEM/2005
Valores Orçados
2.067.919
1.020.895
13.472
138.086
41.062
11.064
23.816
21.003
75.425
577.594
16.189
16.304
70.214
105
2.483
5.837
8.706
25.663
Despesas realizadas
Saldo (b-a)
Jan/Agosto 2005 (b) % (b/a)
1.281.598
62% (786.321)
838.555
82% (182.339)
5.797
43%
(7.675)
46.565
34%
(91.521)
20.876
51%
(20.187)
3.513
32%
(7.551)
429
2%
(23.387)
7.797
37%
(13.206)
42.834
57%
(32.591)
218.175
38% (359.419)
13.782
85%
(2.407)
8.976
55%
(7.328)
39.269
56%
(30.944)
23
22%
(82)
4.775
192%
2.291
18.462
316%
12.625
9.758
112%
1.052
2.012
8%
(23.651)
7
INVESTIMENTOS POR FONTE DE RECURSOS
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
INVESTIMENTO POR FONTE DE RECURSOS
Em mil R$
FONTE DE RECURSOS
Recursos Caixa do Tesouro
Convênios
Operações de Crédito
Outras Fontes da Adm. Indireta
Total
Despesas
realizadas em
2004
%
124.474 65%
44.669 23%
2.751
1%
20.386 11%
192.280 100%
2005
Saldo
Despesas
Despesas
Disponível
empenhadas
liquidadas
Valores
(b/a)% de Jan a (c/a)%
em
de Jan a
Orçados (a)
30/05/2005
Agosto 2005
Agosto
(a-b)
(b)
2005 (c)
241.718
234.153
97%
100.181
41%
7.565
237.222
12.690
5%
4.980
2%
224.533
86.499
5.120
6%
2.960
3%
81.379
56.690
13.512
24%
4.194
7%
43.178
622.129
265.475
43%
112.315
18%
356.654
Fonte: SIAFEM/2005
8
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
1/2
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PRIMÁRIO - Janeiro a Agosto de 2005
Em mil R$
RECEITAS FISCAIS
I - Receitas Correntes
(-) Aplicações Financeiras
(-) Juros de Empréstimos
(-) Dividendos
(-) Fundos de Investimentos
1 - RECEITAS FISCAIS CORRENTES
II - Receitas de Capital
(-) Operações de Créditos
(-) Amortização de Empréstimos
(-) Alienação de Ativos
2 - RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL
3 - DEDUÇÃO DO FUNDEF
III - Receitas Totais (I + II - 3)
4 - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (1 + 2 - 3)
Fonte: SIAFEM/2005
Valores Orçados 2005
6.689.667
85.050
10
13.500
1.250
6.589.857
514.096
98.886
103.311
59.105
252.794
412.169
6.791.593
6.430.482
Receitas
4.881.386
102.544
500
22
4.778.320
145.943
5.911
89.830
43.077
7.126
310.815
4.716.514
4.474.631
Percentual
73%
121%
4997%
0%
0%
73%
28%
6%
87%
73%
3%
75%
69%
70%
9
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PRIMÁRIO
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
2/2
Em mil R$
DESPESAS FISCAIS
IV - Despesas Correntes
(-) Juros e Encargos da Dívida
5 - DESPESAS FISCAIS CORRENTES
V - Despesas de Capital*
(-) Concessão de Empréstimo
(-) Aquisição de Título de capital já integralizado
(-) Amortização da Dívida
6 - DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL
7 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VI - Despesas Totais (IV + V + 7)
8 - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (5+6+7)
Resultado Primário (4-8)
Superávit ou Déficit Orçamentário/Nominal (III - VI)
Fonte: SIAFEM/2005
Valores Orçados 2005
5.242.790
155.107
5.087.683
1.532.769
688.451
194.625
649.693
45.327
6.820.886
5.782.703
647.779
Despesas
3.057.191
98.615
2.958.576
891.780
612.954
119.239
159.587
3.948.971
3.118.163
1.356.468
767.543
Percentual
58%
64%
58%
58%
89%
0%
61%
25%
0%
58%
54%
209%
-
10
DEMONSTR. DOS RESULTADOS E DOS LIMITES
RCL E GASTO COM PESSOAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
Em mil R$
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (últimos 12 meses)
Até Agosto de 2005
4.798.652
Receita Corrente Líquida
DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
VALOR
1.553.173.386
2.351.339.609
2.233.772.629
% SOBRE A RCL
32,37%
49,00%
46,55%
Fonte: SIAFEM/2005
11
DEMONSTR. DOS RESULTADOS E DOS LIMITES
DÍVIDA PÚBLICA
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
Em mil R$
DÍVIDA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido pela Resolução nº 40 / 2001 ( art. 3º )
VALOR
1.958.982.114
9.597.304.527
VALOR
% SOBRE A RCL
40,82%
200,00%
% SOBRE A RCL
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias
Limite Definido pela Resolução nº 03 / 2002 ( art. 9º )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pela Resolução nº 43 / 2001 ( art. 7º )
Limite Definido pela Resolução nº 43 / 2001 ( art. 10º )
Fonte: SIAFEM/2005
23.046.006
0,48%
1.055.703.498 22% ( até 32% da RCL)
VALOR
5.910.800
767.784.362
335.905.658
% SOBRE A RCL
0,00%
12
DEMONSTR. DOS RESULTADOS E DOS LIMITES
GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
Em mil R$
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Liquidado
Apurado até
% Mínimo a Aplicar
Agosto/2005
no Exercício
% Aplicado do Valor
Liquidado até
Agosto/2005
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manuntenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE
432.725
25%
18,58%
Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental
308.027
60%
52,89%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na remuneração do Magistério do Ensino
Fundamental
112.481
60%
48,22%
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fonte: SIAFEM/2005
Limites Constitucionais Anuais
Valor Liquidado
% Aplicado do Valor
Apurado até
% Mínimo a Aplicar
Liquidado até
Agosto/2005
no Exercício
agosto2005
9,78%
227.864
12%
13
DEMONSTRATIVO DO SALDO DE RESTOS A
PAGAR EM 31/DEZ/2004, INCLUSIVE
CONSIGNAÇÕES
Em mil R$
Saldo de Restos a Pagar em 31/12/2004 %
PODERES
Executivo
Administração Direta
Administração Indireta
Judiciário
Administração Direta
Legislativo
Administração Direta
Ministério Público
Administração Direta
Total
Fonte: SIAFEM/2005
Exercícios Exercício de
Anteriores
2004
102.364
417.837
86.547
352.616
15.817
65.221
56.575
9.403
56.575
9.403
811
5.601
811
5.601
0
2.598
0
2.598
159.750
435.438
Total
520.201 87
439.163 74
81.037 14
65.978 11
65.978 11
6.412
1
6.412
1
2.598
0
2.598
0
595.188 100
14
DEMONSTRATIVO DOS PAGAMENTOS DE RESTOS A
PAGAR , INCLUSIVE CONSIGNAÇÕES
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
Em mil R$
Pagamentos até Agosto 2005
PODERES
Executivo
Administração Direta
Administração Indireta
Judiciário
Administração Direta
Legislativo
Administração Direta
Ministério Público
Administração Direta
Total
Fonte: SIAFEM/2005
%
Exercícios Exercício
Total
Anteriores de 2004
5.997
352.849 358.846
1.859
298.316 300.174
4.138
54.533
58.671
13
7.853
7.866
13
7.853
7.866
797
5.179
5.976
797
5.179
5.976
0
2.233
2.233
0
2.233
2.233
6.807
368.114 374.921
96
80
16
2
2
2
2
1
1
100
15
DEMONSTRATIVO DOS CANCELAMENTOS DE
RESTOS A PAGAR , INCLUSIVE CONSIGNAÇÕES
JANEIRO A AGOSTO DE 2005
Em mil R$
PODERES
Executivo
Administração Direta
Administração Indireta
Judiciário
Administração Direta
Legislativo
Administração Direta
Ministério Público
Administração Direta
Total
Fonte: SIAFEM/2005
Cancelamentos até Agosto 2005
Exercícios
Anteriores
7.132
5.539
1.593
7
7
0
0
0
0
7.139
Exercício
de 2004
6.592
4.622
1.970
177
177
73
73
118
118
6.960
%
Total
13.724
10.160
3.563
184
184
73
73
118
118
14.099
97,3
72,1
25,3
1,3
1,3
0,5
0,5
0,8
0,8
100
16
DEMONSTRATIVO DO SALDO DE RESTOS A
PAGAR EM 30/AGO/2005, INCLUSIVE
CONSIGNAÇÕES
Em mil R$
PODERES
Executivo
Administração Direta
Administração Indireta
Judiciário
Administração Direta
Legislativo
Administração Direta
Ministério Público
Administração Direta
Total
Fonte: SIAFEM/2005
Saldo a pagar em 30/08/2005
Exercícios
Anteriores
89.235
79.150
10.086
56.554
56.554
14
14
0
0
145.804
Rap 2004
58.396
49.679
8.717
1.373
1.373
349
349
247
247
60.365
%
Total
147.631 72
128.829 62
18.803
9
57.928 28
57.928 28
363
0
363
0
247
0
247
0
206.169 100
17
GOVERNO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
Secretaria de Estado da Fazenda
18