Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Sabinópolis
Segunda-feira, 24 de março de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - SABINÓPOLIS, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 - Nº 55
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
documento. Ela está empregada neste documento
eletrônico como recurso tecnológico da segurança
da informação. Os dados que compõem cada
informação deste documento foram cifrados pela
assinatura
digital
quando
do
respectivo
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TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
certificados digitais expedidos por instituição
certificadora
devidamente
credenciada
na
ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Brasileira). O presente documento recebeu
assinatura digital com uso de Certificado de padrão
ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
expedido pela Autoridade Certificadora denominada
"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os
métodos criptográficos empregados impedem que a
assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os
dados do documento digitalmente assinado e
armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE SABINÓPOLIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 21/03/2014
019471MG-E =>00021; 020548MG =>00021;
021353MG-E =>00021; 034816MG =>00008;
065628MG =>00010, 00011; 067686MG =>00005,
00007, 00009, 00014, 00018; 072075MG =>00013;
074236MG =>00021; 083124MG =>00021;
085915MG =>00013; 091615MG =>00016;
092284MG =>00010; 094889MG =>00021;
101289MG =>00017; 101531MG =>00007;
101640MG =>00017, 00020; 107750MG =>00013;
109167MG =>00021; 110361MG =>00009;
115991MG =>00012; 120109MG =>00021;
120320MG =>00006, 00019, 00021; 122151MG
=>00014; 124317MG =>00015, 00020, 00021;
126980MG =>00008; 127010MG =>00014, 00015;
137305MG =>00017; 138469MG =>00014;
138582MG =>00012
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 21/03/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Adriana Gregório de Pinho
dje.tjmg.jus.br
SECRETARIA DO JUÍZO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
00001 - 0003514.78.2014.8.13.0568
Autor: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Réu: Estado de Minas Gerais => Distribuído
por Sorteio em 21/03/2014. Valor da Causa: R$
20.000,00. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
AÇÃO PENAL
00002 - 0010414.48.2012.8.13.0568
Indiciado: M.F.O.M. => Redistribuído por Sorteio
em 21/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
CARTA PRECATÓRIA
00003 - 0003548.53.2014.8.13.0568
Réu: Joel Pereira dos Santos => Distribuído por
Sorteio em 21/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00004 - 0003555.45.2014.8.13.0568
Autor: Pedro Henrique da Costa Tavares; Réu:
Sérgio Tavares Pinto => Distribuído por Sorteio em
21/03/2014. Valor da Causa: R$ 4.622,00. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s).
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00005 - 0003530.32.2014.8.13.0568
Autor: Edivaldo Aurélio da Silva; Réu: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss => Distribuído por
Sorteio em 21/03/2014. Valor da Causa: R$
2.000,00. Adv - Gislaine Machado Batista Barroso.
SECRETARIA DO JUÍZO
HONORÁRIOS expedida e a disposição.
**AVERBADO** Adv - Marielle de Almeida
Mourao, Gislaine Machado Batista Barroso.
00008 - 0023633.65.2011.8.13.0568
Autor: M.F.S.; Réu: J.A.S.M. => Julgado procedente
em parte o pedido. Para condenar o requerido a
pagar 25% do salário mínimo vigente, até o dia 10
de cada mês, mediante depósito na conta da
genitora. Isento de custas. Arbitro honorários aos
Defensores Dativos, valor de R$422,64, nos termos
da Lei Estadual. Adv - Roney Araujo Pereira,
Orcival Dinamico Araujo Abreu.
00009 - Número TJMG: 056809011755-3
Numeração única: 0117553.64.2009.8.13.0568
Autor: I.M.O.; Réu: V.M.C. => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). À curadora do réu,para se manifestar
acerca do requerimento do MP. Adv - Azelina
Assuncao Silva, Gislaine Machado Batista Barroso.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
00010 - 0011659.60.2013.8.13.0568
Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento; Réu: José Carlos dos Anjos Tavares
=> Julgado procedente o pedido. Torno definitiva a
liminar concedida. Condeno o requerido ao
pagamento das custas procesuais e honorários
fixados em R$550,00. Adv - Giulio Alvarenga
Reale, Marcia Regina Resende.
00011 - 0023419.74.2011.8.13.0568
Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento; Réu: Júlio César de Andrade =>
Julgado procedente o pedido. Torno definitiva a
liminar. Condeno o requerido ao pagamento das
custas processuais e honorários fixados em
R$550,00. Adv - Giulio Alvarenga Reale.
Expediente de 21/03/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Maurício Simões Coelho Junior
PROMOTOR(A) :
Kelly Maria de Araújo
ESCRIVÃO(Ã) :
Ivanete Miranda da Cunha Franklin
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00006 - 0000098.05.2014.8.13.0568
Autor: D.R.S. e outros; Réu: D.P.S. => Audiência
para
TENTATIVA
DE
CONCILIAÇÃO
DESIGNADA para o dia 08/04/2014 às 14:00 horas,
a qual será realizada na sala da CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO. Adv - Dirvan Gregorio de Pinho
Junior.
00007 - 0007414.11.2010.8.13.0568
Autor: M.C.G.; Réu: H.G.J.C. => Certidão de
Edição nº: 55/2014
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
EM DIVÓRCIO
00012 - 0005754.45.2011.8.13.0568
Requerente: L.D.S.; Requerido: E.F.S. => Extinto o
processo por abandono da causa pelo autor. Isento
de custas. Arbitro honorários das Defensoras dativas
Dra. Fernanda e Dra. Cláudia, no quantum de
R$422,64, nos termos da Lei Estadual. Expeça-se
certidões. Adv - Fernanda Barroso Mesquita Pires,
Claudia Nayane Pires Correia.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00013 - Número TJMG: 056809010661-4
Numeração única: 0106614.25.2009.8.13.0568
Exeqüente: Joaquim Dalvina Filho e outros;
Executado: Tereza de Jesus Ferreira => Vista ao réu.
Prazo de 0005 dia(s). Para se manifestar acerca da
petição do autor, de ff. 319/320. Adv - Delk de
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Sabinópolis
Pinho Silva, Julio Cesar Magalhaes Amaral, Wantuil
Pires Berto Junior.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Segunda-feira, 24 de março de 2014
FÓRUM LOCAL-JESP
CÍVEL/CRIME
R. ALENCAR JOSÉ DE PIMENTA, 82 - CENTRO
- CEP: 39750000
00014 - 0012729.20.2010.8.13.0568
Exequente: J.O.C.; Executado: M.C. => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). Da carta ´precatória
juntada aos autos, com certidão negativa do
mandado de prisão. Adv - Gislaine Machado Batista
Barroso, Marcelo Mafra Tavares, Ramiro Oliveira
de Pinho Tavares, Marcio Goncalves Carvalho.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 21/03/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Adriana Gregório de Pinho
JESP CRIMINAL
00015 - 0002932.49.2012.8.13.0568
Autor: D.J.P. e outros; Réu: O.C.P. => Extinto o
processo por abandono da causa pelo autor.
Arbitrado honorários ao Defensor Dativo, que atuou
em lugar da Defensoria Pública, no quantum de
R$422,64, nos termos da Lei Estadual. Adv Marcelo Mafra Tavares, Danila Barroso Oliveira.
Juiz(íza): Maurício Simões Coelho Junior
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00001 - 0003522.55.2014.8.13.0568
Distribuído por Sorteio em 21/03/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00016 - 0006063.95.2013.8.13.0568
Autor: Amélia Dias Rodrigues da Silva; Réu:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). ´Do ofício juntado aos
autos pelo INSS, com a informação de implantação
de benefício. Adv - Rafael de Sousa Filho.
00017 - 0007552.41.2011.8.13.0568
Autor: Geralda de Oliveira da Silva; Réu: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss => Vista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). Do ofício juntado aos autos
pelo TRF, que informa depósito de RPV. Adv Luciano Angelo Esparapani, Marcos Antonio do
Carmo Junior, Laiza Fernanda Neris Mastrocezare.
00018 - 0014929.29.2012.8.13.0568
Autor: D.S.B.; Réu: J.W.R. e outros => Carta
Precatória expedida para a comarca de SÃO
PAULO. Adv - Gislaine Machado Batista Barroso.
00019 - 0015254.67.2013.8.13.0568
Autor: Geralda Ferreira Miguel da Silva; Réu:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A => Julgado procedente o pedido. Para condenar
a ré a pagar à autora a importância de R$6750,00,
que corresponde a 50% do benefício do seguro
DPVAT do falecido. Adv - Dirvan Gregorio de
Pinho Junior.
00020 - 0024971.11.2010.8.13.0568
Autor: Maria Helena Cilira; Réu: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss => Intimação. Prazo de 0002
dia(s). Alvará à disposição. Adv - Danila Barroso
Oliveira, Marcos Antonio do Carmo Junior.
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DE
00021 - Número TJMG: 056808008762-6
Numeração única: 0087626.87.2008.8.13.0568
Inventariante: Ilza Maria de Pinho Tavares e outros;
Inventariado: Espólio de Geraldo de Pinho Tavares e
outros => Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Alvará à
disposição. Adv - Mauricio Rezende Azzi, Paulo
Henrique de Oliveira, Claudio Daniel Fonseca de
Almeida, Marco Tulio de Pinho Tavares, Danila
Barroso Oliveira, Fernanda Silva Toffalini
Mendonca de Andrade, Bruna Coscarelli de Abreu e
Silva Machado Chaves, Pollyane Moreira Mendes,
Hugo Henrique Gomes, Dirvan Gregorio de Pinho
Junior.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 21/03/2014
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Edição nº: 55/2014
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