Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Natércia
Terça-feira, 25 de março de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - NATÉRCIA, TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2014 - Nº 56
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
documento. Ela está empregada neste documento
eletrônico como recurso tecnológico da segurança
da informação. Os dados que compõem cada
informação deste documento foram cifrados pela
assinatura
digital
quando
do
respectivo
armazenamento no equipamento banco de dados do
TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
certificados digitais expedidos por instituição
certificadora
devidamente
credenciada
na
ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Brasileira). O presente documento recebeu
assinatura digital com uso de Certificado de padrão
ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
expedido pela Autoridade Certificadora denominada
"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os
métodos criptográficos empregados impedem que a
assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os
dados do documento digitalmente assinado e
armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE NATÉRCIA
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 24/03/2014
001666MG-A =>00016; 032765MG =>00010;
034968MG =>00022; 046178MG =>00027;
047501MG =>00011; 047600MG =>00014, 00021;
048809MG =>00028; 056526MG =>00012;
058369MG =>00006, 00011, 00021, 00023, 00025,
00027, 00028; 065186MG =>00006, 00009, 00023,
00025; 065628MG =>00023; 066390MG =>00006,
00025; 068414MG =>00007; 070563MG =>00013;
081424MG =>00022; 088985MG =>00008, 00016,
00017, 00022; 091575MG =>00027; 096113MG
=>00019; 100710MG =>00022; 100839MG
=>00026; 102043MG =>00008; 102044MG
=>00008; 102422MG =>00026; 104744MG
=>00027; 106489MG =>00028; 106777MG
=>00021; 107788MG =>00028; 107941MG
=>00023, 00027; 109497MG =>00022; 110011MG
=>00028; 111171MG =>00024; 111872MG
=>00017; 113375MG =>00010, 00026; 115138MG
=>00027; 122999MG =>00019, 00020; 124579MG
=>00027; 125715MG =>00009, 00018; 127641MG
=>00008; 133469MG =>00003; 143717MG
=>00026; 146547MG =>00027; 149351MG
=>00021; 187008SP =>00027; 197593SP =>00015;
244050SP =>00015
dje.tjmg.jus.br
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 24/03/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Anderson José Fernandes
Kleber Salgado Botelho
SECRETARIA DO JUÍZO
Autos vista PROC. DRA.VIVIANE. Prazo de 0005
dia(s). FICA INTIMADA A PROCURADORA
DRA. VIVIANE MARIA CARNEIRO DE
CARVALHO QUE FOI DESIGNADO O DIA
02/07/2014, ÀS 14:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. FICA
TAMBÉM INTIMADA DO DESPACHO DE FLS.
116. Adv - Viviane Maria Carneiro de Carvalho,
Helenice Aparecida Telles Goulart, Jose Francisco
da Silva.
CARTA PRECATÓRIA
ARROLAMENTO COMUM
00001 - 0003179.43.2014.8.13.0444
Réu: Divino dos Reis Oliveira => Distribuído por
Sorteio em 24/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00007 - 0009295.36.2012.8.13.0444
Inventariante: Maria Gonçalves Lino; de Cujus:
Espólio de Vilma Gonçalves Teixeira =>
Homologada a Transação. partilha homologada. Adv
- Ramira de Cassia Correa.
00002 - 0003187.20.2014.8.13.0444
Réu: Rômulo Galvoni de Jesus Mauro =>
Distribuído por Sorteio em 24/03/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
00003 - 0003211.48.2014.8.13.0444
Impugnante: Almir Lopes de Freitas; Impugnado:
Rosário Bueno Firmo => Distribuído por Prevenção
em 24/03/2014. Adv - Benedito Jose Ferreira.
INQUÉRITO POLICIAL
00004 - 0003203.71.2014.8.13.0444
Indiciado: E.T.F. => Distribuído por Prevenção em
24/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00005 - 0003237.46.2014.8.13.0444
Distribuído por Sorteio em 24/03/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
SECRETARIA DO JUÍZO
Expediente de 24/03/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Bernadete Portugal Simão
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
José Henrique Mallmann
PROMOTOR(A) :
César Antônio de Lima
ESCRIVÃO(Ã) :
Sandra Nacácio da Silva
ESCREVENTE PAUTA :
Sheyla Maria Faria Carvalho
AÇÃO PENAL
00006 - 0009483.92.2013.8.13.0444
Réu: Jonatas Santos Rosa, Claudinei do Couto =>
Edição nº: 56/2014
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
00008 - 0009612.05.2010.8.13.0444
Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e
Investimento; Réu: Benedito Amarildo Coutinho
Vicente => Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s).
FICA INTIMADO O PROCURADOR DO AUTOR
DO DESPACHO DE FLS. 107 DO SEGUINTE
TEOR: "AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO DO
AUTOR, POR 30 DIAS.". Adv - Gerson Vanzin
Moura da Silva, Jaime Oliveira Penteado, Luiz
Henrique Bona Turra, Fabiano Toledo Reis Souza.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00009 - 0008758.06.2013.8.13.0444
Exequente: J.L.S.A.S. e outros; Executado: M.A.S.
=> Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). PARA
MANIFESTAR NOS AUTOS SE HOUVE O
PAGAMENTO DO DÉBITO ALIMENTAR E
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO. Adv - Clayton Aparecido Raymundo,
Viviane Maria Carneiro de Carvalho.
00010 - 0010495.49.2010.8.13.0444
Exeqüente: Salomão Costa Fernandes; Executado:
Benjamin Silvério Fernandes => Alvará expedido e
à disposição. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). a
íntegra da sentença/despacho/decisão encontra-se
disponível no site do TJMG Pesquisa Processual
Todos
os
andamentos.
. Adv - Lourival de Paula Coutinho, Salomao Costa
Fernandes.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00011 - 0012461.42.2013.8.13.0444
Requerente: N.G.S.; Requerido: D.R.S. =>
Audiência instrução designada para o dia
27/03/2014 às 13:00 horas. Adv - Jose Francisco da
Silva, Jose Marcos Bustamante Miguel.
Página: 1 de 2
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00012 - 0009392.02.2013.8.13.0444
Exequente: Banco do Brasil S/A; Executado: Auto
Posto Heliodora Ltda e outros => Vista ao autor.
Prazo de 0010 dia(s). da pesquisa junto ao
RENAJUD. Adv - Marcos Caldas Martins Chagas.
EXECUÇÃO FISCAL
00013 - 0013790.89.2013.8.13.0444
Exeqüente: Fazenda Pública Municipal de
Heliodora; Executado: Agropecuária Bárbara
Heliodora Ltda => Vista ao autor. Prazo de 0020
dia(s).
PARA
MANIFESTAR
SOBRE
NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. Adv Ismael dos Reis Pereira Coutinho.
INVENTÁRIO
00014 - 0006075.93.2013.8.13.0444
Requerente: Rafael Alves Sobrinho; de Cujus:
Espólio de Mariana de Souza Reis Alves =>
Homologada a Transação. partilha homologada. Adv
- Cristiano Wilson Mendes Caetano.
00015 - 0013337.94.2013.8.13.0444
Requerente: Ivan José Fernandes; de Cujus: Espólio
de José Dias Fernandes => Processo Suspenso por
Convenção das Partes. Prazo de 0180 dia(s). Adv Angela Aparecida Lemes de Paiva Fernandes,
Viviane Freitas de Oliveira Valle.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00016 - 0003767.84.2013.8.13.0444
Autor: José Gonçalves do Carmo; Réu: Banco
Bradesco Financiamentos S.A. => Vista às partes.
Prazo de 0005 dia(s). DO R. DESPACHO DE
FLS.183 DO SEGUINTE TEOR: "CIÊNCIA ÀS
PARTES". Adv - Fabiano Toledo Reis Souza,
Matilde Duarte Goncalves.
00017 - 0004872.96.2013.8.13.0444
Autor: Luis Carlos Ribeiro; Réu: Banco Itaucard
S.A. => Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Para
especificação de provas. Adv - Fabiano Toledo Reis
Souza, Celso Marcon.
00018 - 0004989.87.2013.8.13.0444
Autor: Roseane de Fátima Beraldo; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao
autor. Prazo de 0010 dia(s). PARA ESPECIFICAR
PROVAS. Adv - Clayton Aparecido Raymundo.
00019 - 0005719.06.2010.8.13.0444
Autor: João de Miranda Constantino; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Recurso
recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para
contrarrazões. Prazo de 0015 dia(s). Adv - Eleandro
Esteves Guimaraes, Ulisses Mataresio Arias.
00020 - 0005768.47.2010.8.13.0444
Autor: Maria José Miranda Chaves; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Homologada
a Transação. A íntegra da sentença/decisão/despacho
encontra-se disponível no site do TJMG-Pesquisa
Processual-Todos os andamentos. Adv - Eleandro
Esteves Guimaraes.
Natércia
Terça-feira, 25 de março de 2014
de 0010 dia(s). PARA ESPECIFICAREM
PROVAS. Adv - Fabiano Toledo Reis Souza,
Gustavo Oliveira Chalfun, Henrique Costa Vieira,
Antonio Chalfun, Diego Carvalho Samia.
00023 - 0006836.27.2013.8.13.0444
Autor: Helenice Aparecida Telles Goulart; Réu: Bv
Financeira
S/A
Crédito
Financiamento
e
Investimento => Concedida a Antecipação de tutela.
a íntegra da sentença/despacho/decisão encontra-se
disponível no site do TJMG Pesquisa Processual
Todos
os
andamentos.
. Adv - Graciela Camargo Teixeira Rios, Viviane
Maria Carneiro de Carvalho, Giulio Alvarenga
Reale, Jose Francisco da Silva.
00024 - 0007398.70.2012.8.13.0444
Autor: Onofre Vitor dos Santos; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Recurso recebido em
ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões.
Prazo de 0015 dia(s). Adv - Carlos Jose Rostirolla.
Bernadete Portugal Simão
CONTADOR/TESOUREIRO :
Anderson José Fernandes
Kleber Salgado Botelho
ESCREVENTE PAUTA :
Sheyla Maria Faria Carvalho
JESP CRIMINAL
Juiz(íza): Bernadete Portugal Simão
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00001 - 0003195.94.2014.8.13.0444
Distribuído por Sorteio em 24/03/2014. => Processo
só possui vítima(s). Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00002 - 0003229.69.2014.8.13.0444
Indiciado: E.B.M. => Distribuído por Sorteio em
24/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00025 - 0011059.23.2013.8.13.0444
Autor: Zilah da Silva Bastos; Réu: Maria Isabel
Pereira Fernandes => Extinto o processo por
desistência.
A
ÍNTEGRA
DA
SENTENÇA/DECISÃO
ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL NO SITE DO TJMG-PESQUISA
PROCESSUAL - TODOS OS ANDAMENTOS.
Adv - Helenice Aparecida Telles Goulart, Jose
Francisco da Silva, Viviane Maria Carneiro de
Carvalho.
00026 - 0011141.54.2013.8.13.0444
Autor: Cooperativa Agropecuária de Natércia Ltda;
Réu: Espólio de João Paulo e Silva => Vista às
partes. Prazo de 0010 dia(s). PARA ESPECIFICAR
PROVAS. Adv - Bruno Elias Silveira, Rodrigo
Stussi de Vasconcelos, Bruno Martins de Rezende,
Salomao Costa Fernandes.
00027 - Número TJMG: 044409003227-7
Numeração única: 0032277.49.2009.8.13.0444
Autor: Wander Oliveira Souza; Réu: Santander
Brasil Arrendamento Mercantil S/A => Vista ao
autor. Prazo de 0010 dia(s). do despacho de fls. 298.
Adv - Matheus Siqueira de Alvarenga, Valeria
Ramos Esteves de Oliveira, Graciela Camargo
Teixeira Rios, Wellington Ricardo Sabiao, Adriana
Araboni Azzi Araujo, Eustaquio Silveira Santos,
Mariana Isabel da Silva, Eliana Meirelles, Jose
Francisco da Silva.
REINTEGRAÇÃO
POSSE
/
MANUTENÇÃO
DE
00028 - 0009145.21.2013.8.13.0444
Autor: Banco Itauleasing S/A; Réu: Silvana
Fernandes Domingues - Me => Homologada a
Transação. Adv - Marcia Maria Campos Silva,
Alexandre Marques Silveira, Jaime do Carmo
Ribeiro, Jaime Ribeiro Junior, Jose Francisco da
Silva.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 24/03/2014
Não existem advogados para compor o índice.
00021 - 0006711.59.2013.8.13.0444
Autor: Carlos Donizete da Silva; Réu: Banco
Panamericano S/A => Remetam-se estes autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância
das formalidades de praxe e homenagens deste
Juízo. Adv - Cristiano Wilson Mendes Caetano, Jose
Francisco da Silva, Feliciano Lyra Moura, Flavio
Gomes de Resende.
00022 - 0006796.79.2012.8.13.0444
Autor: Cleiton de Almeida Correia; Réu: Petrobras
Distribuidora S A e outros => Vista às partes. Prazo
dje.tjmg.jus.br
FÓRUM LOCAL-JESP
CÍVEL/CRIME
PÇ. PREFEITO ANTÔNIO VIRGÍNIO DA S, 106 CENTRO - CEP: 37524000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 24/03/2014
JUIZ(A) DIRETOR:
Edição nº: 56/2014
Página: 2 de 2