Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Arcos
Segunda-feira, 31 de março de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - ARCOS, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2014 - Nº 60
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
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pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE ARCOS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
091637MG =>00049; 091935MG =>00063;
092680MG =>00026, 00027; 094836MG =>00031,
00040, 00070; 095901MG =>00017, 00072;
096110MG =>00040; 096288MG =>00068;
096733MG =>00046; 100097MG =>00058;
101028MG =>00068; 101148MG =>00054, 00055,
00056; 101620MG =>00037; 102343MG =>00067;
104606MG =>00018, 00038, 00053; 104794MG
=>00067; 104850MG =>00019; 105167MG
=>00019; 105577MG =>00075; 105821MG
=>00025, 00028, 00060; 107281MG =>00071,
00072, 00073, 00075; 107595MG =>00040, 00053;
107790MG =>00021, 00045; 108383MG =>00047;
109779MG =>00019, 00023; 111122MG =>00074;
111202MG =>00067; 111264MG =>00006, 00065;
111627MG =>00032, 00068; 111743MG =>00030;
111744MG =>00064; 112606MG =>00068;
113222MG =>00022; 113910MG =>00062;
115706MG =>00025, 00028; 116563MG =>00024,
00062, 00072; 117237MG =>00002, 00036;
120792MG =>00040, 00053; 120876MG =>00048;
121628MG =>00022, 00029; 121683MG =>00067;
122125MG =>00019, 00033, 00057; 122620MG
=>00019; 122880MG =>00044; 123569MG
=>00057; 124352MG =>00067; 125651MG
=>00043; 127214MG =>00019; 128548MG
=>00067; 129738MG =>00067; 130337MG
=>00016; 132206MG =>00023; 132775MG
=>00067; 136541MG =>00030; 138982MG
=>00051, 00067; 139694MG =>00069; 141113MG
=>00059; 115743SP =>00068; 180385SP =>00068
DISTRIBUIÇÃO FEITOS
Expediente de 28/03/2014
Expediente de 28/03/2014
007309MG =>00072; 016086MG =>00045;
032794MG =>00050; 032836MG =>00031;
039362MG =>00026, 00027, 00041, 00053;
041898MG =>00055, 00056; 047909MG =>00061;
049355MG =>00034; 050847MG =>00056;
051314MG =>00055, 00056; 051556MG =>00066;
055380MG =>00022; 055492MG =>00068;
056593MG =>00030; 058332MG =>00034;
059296MG =>00057; 059473MG =>00019;
060881MG =>00039; 061695MG =>00057;
062582MG =>00045; 064960MG =>00020, 00021,
00042; 065086MG =>00052, 00072; 065628MG
=>00035; 069957MG =>00041; 071559MG
=>00055; 076374MG =>00047, 00058; 076417MG
=>00025, 00028; 077322MG =>00019; 077453MG
=>00066; 077852MG =>00007, 00014, 00069;
078313MG =>00063; 081927MG =>00066;
082321MG =>00020, 00021, 00070; 082434MG
=>00045; 082894MG =>00046; 082896MG
=>00046; 083992MG =>00019; 085204MG
=>00044; 087784MG =>00008, 00015, 00069;
088827MG =>00017; 088950MG =>00061;
089279MG =>00068; 089573MG =>00039, 00070;
089579MG =>00053; 089687MG =>00068;
dje.tjmg.jus.br
CONTADOR/TESOUREIRO :
Wener Gláucio da Silva
1ª CÍVEL,CRIME E JIJ
AÇÃO PENAL
00001 - 0012503.02.2014.8.13.0042
Réu: Antonimar Lima Borges => Distribuído por
Sorteio em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
00002 - 0012404.32.2014.8.13.0042
Autor: Banco Itaucard S/A; Réu: Valeria Sonia
Soares => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014.
Valor da Causa: R$ 1.841,84. Adv - Wagner Patrik
Marcelino Andrade.
Sorteio em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
INQUÉRITO POLICIAL
00004 - 0012511.76.2014.8.13.0042
Indiciado: N.J.B. => Distribuído por Dependência
em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00005 - 0012545.51.2014.8.13.0042
Indiciado: J.J.A. => Distribuído por Dependência
em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00006 - 0012438.07.2014.8.13.0042
Autor: Geraldo Vitalino Ribeiro; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Distribuído por
Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 678,00.
Adv - Denise Candida de Oliveira.
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00007 - 0012354.06.2014.8.13.0042
Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Igor
Ferreira Franco => Distribuído por Sorteio em
28/03/2014. Valor da Causa: R$ 1.039,44. Adv Vinicius Magno de Campos Frois.
00008 - 0012412.09.2014.8.13.0042
Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Wilza
Eufrasia Pereira da Silva => Distribuído por Sorteio
em 28/03/2014. Valor da Causa: R$ 4.227,49. Adv Leonardo Jackson Rodrigues.
2ª CÍVEL,CRIME E VEC
CARTA PRECATÓRIA
00009 - 0012347.14.2014.8.13.0042
Autor: Flavio Henrique da Silva; Réu: João Pedro de
Rezende => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014.
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
INQUÉRITO POLICIAL
00010 - 0012487.48.2014.8.13.0042
Indiciado: L.R.A. => Distribuído por Sorteio em
28/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00011 - 0012495.25.2014.8.13.0042
Indiciado: G.L.F. => Distribuído por Dependência
em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
CARTA PRECATÓRIA
00003 - 0012362.80.2014.8.13.0042
Réu: Olemar Afonso da Silva => Distribuído por
Edição nº: 60/2014
00012 - 0012529.97.2014.8.13.0042
Indiciado: J.R.V. => Distribuído por Dependência
em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
Página: 1 de 7
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
cadastrado(s).
00013 - 0012560.20.2014.8.13.0042
Indiciado: G.C.S. => Distribuído por Dependência
em 28/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00014 - 0012370.57.2014.8.13.0042
Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Tuany
Fernanda Rodrigues e Silva => Distribuído por
Sorteio em 28/03/2014. Valor da Causa: R$
4.687,68. Adv - Vinicius Magno de Campos Frois.
Arcos
Segunda-feira, 31 de março de 2014
Ferreira Freitas, Vinicius Fernandes Cheren Curi,
Nadia Soraggi Fernandes.
00020 - Número TJMG: 004208023863-9
Numeração única: 0238639.62.2008.8.13.0042
Exeqüente: Davi Batista de Macedo e outros;
Executado: João José de Faria Silva => Ato
ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s).
Intime-se o réu para pagamento de custas (fl. 208).
Adv - Davi Batista de Macedo, Elena Maria Garcia
Rezende Leao.
00015 - 0012396.55.2014.8.13.0042
Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Veronica
Elisa Silva Borges => Distribuído por Sorteio em
28/03/2014. Valor da Causa: R$ 3.812,65. Adv Leonardo Jackson Rodrigues.
00021 - Número TJMG: 004208026683-8
Numeração única: 0266838.94.2008.8.13.0042
Exeqüente: Rodrigo Gonçalves Santos e outros;
Executado: João José de Faria Silva e outros => Ato
ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s).
Intime-se o executado para pagamento de custas (fl.
205). Adv - Rodrigo Goncalves Santos, Elena Maria
Garcia Rezende Leao, Davi Batista de Macedo.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00016 - 0012461.50.2014.8.13.0042
Requerente: M.P.A.G.; Requerido: F.P.B. =>
Distribuído por Dependência em 28/03/2014. Valor
da Causa: R$ 678,00. Adv - Paulo Rodrigues
Cardoso.
00022 - 0007778.04.2013.8.13.0042
Exequente: C.M.A.; Executado: A.R.A. =>
Publicado despacho FL. 62,§ 2º. Prazo de 0003
dia(s). Considerando que, se o executado entende
não ser devida a prestação alimentícia, deve buscar a
exoneração através de procedimento próprio, sendo
que esta não ocorre automaticamente; intime-se o
executado para pagar integralmente o débito,
incluídas as parcelas vencidas no curso do processo,
provar que o fez ou justificar a impossibilidade de
fazê-lo, sob pena de prisão. Adv - Paulo Antonio
Roberto, Flavia Oliveira Ramos, Jadir Vicente
Pereira Junior.
1ª CÍVEL,CRIME E JIJ
Expediente de 28/03/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Fernando de Moraes Mourão
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Marina de Alcântara Sena
PROMOTOR(A) :
Juliana Amaral de Mendonça Vieira
Juliana Amaral de Mendonça Vieira
Marco Aurelio Rodrigues de Carvalho
ESCRIVÃO(Ã) :
Marcelo Geraldo Estevam Silva
00023 - 0034453.72.2011.8.13.0042
Exequente: B.A.S.M.; Executado: N.O.M. => Ato
ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s).
Intime-se o exequente para juntar aos autos memória
atualizada de cálculos. Adv - Leda Lucia Soares,
Gilberto de Andrade Pinto.
AÇÃO PENAL
INVENTÁRIO
00017 - 0051941.69.2013.8.13.0042
Réu: Bruno Luquiel da Silva, Diego Batista da Silva
=> Publicado despacho FF. 99/99-VERSO.
"(...)AUTORIZO a alta hospitalar do denunciado
(D.B.S.). Intime-se a curadora para que adote as
providências necessárias. (...)Aplico ao denunciado
D.B.S., portanto, as medidas cautelares previstas nos
incisos I e V do art. 319 do CPP, com fulcro no art.
282 do CPP: a)comparecimento mensal em juízo
para informar e justificar suas atividades,
comunicando imediatamente acerca de qualquer
alteração
de
seu
endereço
residencial;
b)recolhimento domiciliar no período noturno (...)".
. Ouçam-se os defensores dos acusados no prazo de
05 dias. Sem prejuízo, intime-se a defensora
constituída (f. 94) para apresentar defesa, no prazo
de 10 dias. Adv - Giane Divina Protasio, Liliane
Vilella Lopes.
00024 - 0002397.78.2014.8.13.0042
Requerente: Valquiria de Mendonça Silva; de Cujus:
Espolio de Geraldo Tomaz de Mendonça =>
"1-Nomeio o requerente Valquíria de Mendonça
Silva, inventariante, devendo ser lavrado o
competente termo; 2-Concedo o prazo de 20 dias o
para apresentação de instrumento regular de
mandato da herdeira incapaz Maria Luiza de
Mendonça e Camila Paganini Mendonça, nos termos
do art. 999 e parágrafos, do CPC; 3- Citem-se os
herdeiros Thiago Paganini de Mendonça e Camila
Pagagnini Mendonça;- 4- Proceda-se à avaliação
judicil dos bens; 5- Juntem-se o comprovante de
pagamento do ITCD e custas(...)". Intime-se ainda
para que seja recolhida verba indenizatória, a fim de
que seja expedido o mandado de avaliação do bem
Adv - Roseli Maria Rosa Viana Schittini.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00018 - 0017373.61.2012.8.13.0042
Exeqüente: Márcia Maria Cardoso => Intimação.
Prazo de 0010 dia(s). Restando frustradas as
diligências, intime-se a parte exequente para
requerer o que entender de direito. Adv - Marcia
Maria Cardoso.
00019 - 0034479.70.2011.8.13.0042
Exequente: B.A.S.M.; Executado: N.O.M. => Ato
ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s).
Intime-se o exequente para informar o número do
CPF do executado, nos termos do parecer de fl. 37.
Adv - Leda Lucia Soares, Jorge Heleno Costa,
Sandra Maria Paulino, Maria do Carmo Bernardes
de Oliveira Metzker, Andre Vicente Leite de Freitas,
Priscila Aparecida Borges Camoes, Cayo Vinicius
dje.tjmg.jus.br
00025 - 0009711.80.2011.8.13.0042
Autor: Pemi Construtora Ltda; Réu: Patrícia Maria
da Silva => Ato ordinatório vista autor. Prazo de
0010 dia(s). **AVERBADO** Adv - Ivanildo Jose
Naves, Ricardo Machado Alvarenga, Juliana
Bernardes Ferreira da Cunha.
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DE
00026 - Número TJMG: 004203003649-7
Numeração única: 0036497.45.2003.8.13.0042
Inventariante: Olímpia Paim; Inventariado: Espólio
de Isabel Paim => Fls. 79:"(...) De fato, de acordo
com a certidão de f. 59 existente nos autos (gleba de
terras com a área total de 23,70,00 há, situado na
Fazenda Bagres), vê-se que houve erro material na
Edição nº: 60/2014
identificação do imóvel arrolado (ff. 02/03), também
constante do termo de adjudicação (f. 44),
homologado pela sentença de f. 53, datada de
14.05.2005, uma vez que o bem situa-se no
município de Doresópolis-MG, registrado no
Cartório de Registro de Imoveis de Piumhi-MG,
matrícula 4.993.Sendo assim, com fundamento no
art. 1028 do CPC, determino seja lavrado termo de
retificação da partilha dos bens deixados pelo
falecimento
de
Isabel
Paim.
Após, expeça-se novo formal de partilha coletivo,
com a correção do equívoco, recolhendo as custas
atinentes a expedição de novo formal de partilha e
do
desarquivamento
do
feito.(...)"
A presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual.
**AVERBADO** Adv - Aristides Beraldo Garcia,
Angela Antonia Estacio Costa.
00027 - Número TJMG: 004203003652-1
Numeração única: 0036521.73.2003.8.13.0042
Inventariante: Líriam Rodrigues Ribeiro Paim;
Inventariado: Espólio de Maria José Paim => Fls.
137:"(... ) Sendo assim, com fundamento no art.
1028 do CPC, determino seja lavrado termo de
retificação da partilha dos bens deixados pelo
falecimento
de
Maria
José
Paim.
Após, expeça-se novo formal de partilha coletivo,
com a correção do equívoco, recolhendo as custas
atinentes a expedição de novo formal de partilha e
do
desarquivamento
do
feito.
No mais, indefiro o pedido de adjudicação de ff.
131/132, pois a Escritura de Cessão de Direito e
Ação à Herança lavrada em 24.04.2013 - ff.
133/135, é ineficaz, pois o feito já foi sentenciado
em data de 26.04.2005, deveria assim, a transmissão
se operar por escritura pública de compra e venda,
com anterior registro do formal de partilha.
A presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual.
**AVERBADO** Adv - Aristides Beraldo Garcia,
Angela Antonia Estacio Costa.
REINTEGRAÇÃO
POSSE
/
MANUTENÇÃO
DE
00028 - Número TJMG: 004209029772-4
Numeração única: 0297724.42.2009.8.13.0042
Autor: Pemi Construtora Ltda; Réu: Antonio
Vandeir dos Santos e outros => Ato ordinatório vista
autor. Prazo de 0010 dia(s). **AVERBADO** Adv
- Juliana Bernardes Ferreira da Cunha, Ricardo
Machado Alvarenga, Ivanildo Jose Naves.
2ª CÍVEL,CRIME E VEC
Expediente de 28/03/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Marina de Alcântara Sena
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Fernando de Moraes Mourão
PROMOTOR(A) :
Rosiley Fátima Borges
ESCRIVÃO(Ã) :
Silvana Ribeiro de Carvalho
AÇÃO PENAL
00029 - 0020716.65.2012.8.13.0042
Réu: Gildo Figueiredo Simões => Intimação. Prazo
de 0005 dia(s). Intime-se a advogada do réu G.F.S.
para apresentar alegações finais. Adv - Flavia
Oliveira Ramos.
00030 - 0040013.92.2011.8.13.0042
Réu: Walisson Geraldo Nunes Barbosa =>
Audiência art 89 lei 9099/95 designada para o dia
28/07/2014 às 13:30 horas. Adv - Flavio Luis da
Cunha, Sandro Jose da Cunha, Isabel Maria de
Almeida.
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Arcos
Segunda-feira, 31 de março de 2014
Cardoso.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00031 - 0010580.38.2014.8.13.0042
Autor: L.F.F.V.; Réu: J.G.V. => Ofício expedido.
Prazo de 0005 dia(s). Para abertura de conta
corrente. Documento à disposição. Adv - Joao
Carlos Gontijo de Amorim, Angelina Roberta
Teixeira Soares.
00039 - Número TJMG: 004206017908-4
Numeração única: 0179084.85.2006.8.13.0042
Exeqüente: Antônio Gaspar Rodrigues; Executado:
Osvander Amorim Falco => Extinta a execução ou o
cumprimento da sentença. Consoante artigo 794, I,
do CPC. Condeno o executado ao pagamento das
custas processuais (art. 26 do CPC). Adv - David
Leal dos Santos, Saulo Resende.
ALVARÁ JUDICIAL
00032 - 0024437.25.2012.8.13.0042
Autor: Odilon Venâncio de Barros => Alvará
expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Adv Jose Aparecido Lisboa da Cruz.
00033 - 0036159.56.2012.8.13.0042
Autor: Marcos de Lima e Mello e outros =>
Publicado despacho F; 45. Intime-se a parte autora
para tomar ciência dos ofícios de ff. 39/40 e 43, bem
como para manifestar sobre o que entender de
direito, no prazo de 10 dias. Adv - Cayo Vinicius
Ferreira Freitas.
CUMPRIMENTO
SENTENÇA
PROVISÓRIO
DE
00040 - 0036266.03.2012.8.13.0042
Exeqüente: Flavio Pereira Criscolo Amorim
Teixeira; Executado: Município de Arcos e outros
=> Publicado despacho F. 105-V. Intime-se o autor
para promover o andamento do feito, em quinze
dias, sob pena de extinção. Adv - Angelina Roberta
Teixeira Soares, Renato Antonio Rodrigues Rego,
Daeny Cardoso Rodrigues Belo da Cunha, Ari
Sergio de Assis.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
ARROLAMENTO COMUM
00034 - 0001938.13.2013.8.13.0042
Inventariante: Orozimbo Rodrigues de Sousa; de
Cujus: Espólio de Divina Pereira de Sousa =>
Julgado procedente o pedido. A presente decisão
pode ser visualizada na sua integralidade no Portal
do TJMG, através de consulta do andamento
processual. Adv - Terezinha Rodrigues Veloso,
Regina de Fatima Rodrigues.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
00035 - 0040555.42.2013.8.13.0042
Autor: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e
Investimento; Réu: Acacio Marmoraria => Extinto o
processo por desistência. JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fincas no
artigo 267, VIII do CPC. Condeno o executado ao
pagamento das custas processuais.Torno sem efeito
eventuais constrições efetivadas nos autos. Autorizo
o desentranhamento dos documentos Certificado o
trânsito
em
julgado,
arquivem-se.
. Adv - Giulio Alvarenga Reale.
00036 - 0041124.43.2013.8.13.0042
Autor: Banco Fiat S/A; Réu: Vilart Serv e Transp
Ltda => Extinto o processo por desistência. ULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
com
fincas
no
artigo
267,
III do CPC. Condeno o executado ao pagamento das
custas
processuais.Torno
em efeito eventuais constrições efetivadas nos autos.
Autorizo
o
desentranhamento dos documentos Certificado o
trânsito em julgado da presente sentença e recolhidas
as custas finais, arquivem-se os autos.
. Adv - Wagner Patrik Marcelino Andrade.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00037 - 0015854.17.2013.8.13.0042
Exequente: José Maria Gonçalves; Executado:
Banco do Brasil S/A => Publicado despacho F.163.
Intime-se a parte exequente para tomar ciência da
impugnação ao cumprimento de sentença de ff.
94/161, bem como para se manifestar sobre o que
entender de direito, no prazo de 10 dias. Adv Raphael Dutra Resende.
00038 - 0017340.71.2012.8.13.0042
Exequente:
Comercial
Agropecuária
Ltda;
Executado: Gustavo Valeriano Borges => Publicado
despacho F.. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se a parte
exequente para tomar ciência do resultado da
pesquisa, bem como manifestar sobre o que entender
de direito, no prazo de 10 dias. Adv - Marcia Maria
dje.tjmg.jus.br
00041 - 0040114.66.2010.8.13.0042
Requerentes: E.A.F. e outros => Intimação. Prazo de
0010 dia(s). Vista a parte requerente para proceder
ao pagamento da guia de desarquivamento, no valor
de R$ 10,55, na contracapa dos autos.
**AVERBADO** Adv - Aristides Beraldo Garcia,
Magda Aparecida da Costa Guedes.
processuais (art. 26, do CPC)devendo ele ser
intimado para recolhimento no prazo de 10 dias.
Adv - Maria Regina Geraldi Ferreira, Renan Assad
de Oliveira, Kildare Diniz, Rodrigo Goncalves
Santos.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00046 - 0026721.06.2012.8.13.0042
Exequente: Luís Fernando Borges; Executado: Edil
Garcia dos Santos e Cia Ltda e outros => Publicado
despacho F.. Intime-se a parte exequente para tomar
ciência do resultado da pesquisa, bem como
manifestar sobre o que entender de direito, no prazo
de 10 dias. Adv - Santos Dias Campos Filho, Alone
Alves Cardoso, Renata Alves Silva.
00047 - 0046333.61.2011.8.13.0042
Exequente: Sebastiao Goncalves Filho; Executado:
Adão Rodrigues Costa => Intimação. Prazo de 0005
dia(s). Expedição de certidão, nos termos do art.
659, §4º do CPC. Documento à disposição. Adv Brenio Goncalves, Antonio Jose Macedo.
IMPUGNAÇÃO
JUDICIÁRIA
DE
ASSISTÊNCIA
00048 - 0011596.27.2014.8.13.0042
Autor: S.L.S.O.; Réu: J.B.O. => Publicado despacho
F. 06. Intime-se a parte autora para comprovar nos
autos, no prazo de 10 dias, a hipossuficiência
alegada, sob pena de indeferimento do benefício
pretendido. I.C. Adv - Alessandro Felix.
00042 - 0052071.59.2013.8.13.0042
Requerentes: M.E.T.A. e outros => Homologada a
Transação. DECRETO o divórcio que se regerá
pelas cláusulas consignadas na petição inicial de ff.
02/04. Com o trânsito, expeça-se o competente
mandado de averbação, constando inclusive, o nome
de solteira da requerente, passando a mesma a
assinar J.L.O. Custas processuais divididas
igualmente entre as partes. Pagas as custas e
transitada em julgado, arquivem-se. Adv - Elena
Maria Garcia Rezende Leao.
INTERDIÇÃO
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00050 - 0003017.27.2013.8.13.0042
Requerente: Efigênia Verçosa Peixoto de Souza; de
Cujus: Espólio de João Nilo Peixoto =>
Homologada a Transação. A presente decisão pode
ser visualizada na sua integralidade no Portal do
TJMG, através de consulta do andamento
processual. Adv - Geraldo Peixoto Filho.
00043 - 0011141.62.2014.8.13.0042
Requerente: M.J.R.C.L.; Requerido: J.P.L. =>
Publicado despacho F. 12. Intime-se a parte autora
para comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, a
hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento
do benefício pretendido. I. C. Adv - Gabriela
Teixeira Sousa Rodrigues.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
00044 - 0039906.14.2012.8.13.0042
Embargante: Antônio Ferreira de Melo e outros;
Embargado: José Maria Alves e outros =>
Audiência instrução/julgamento designada para o dia
14/08/2014 às 15:30 horas. Defiro a produção da
prova testemunhal e depoimento pessoal do
embargado. Intimem-se as partes para audiência e
para depositarem o rol de suas testemunhas, no
prazo comum de 10 (dez) dias, na forma do art.407
do CPC. Após a apresentação do rol, deverão as
testemunhas ser intimadas, salvo se forem
comparecer independentemente de intimação,
conforme noticiado pelas respectivas partes. As
partes que não estiverem sob o pálio da assistência
jurídica gratuita deverão recolher as diligências do
oficial de justiça. Adv - Bruna Faria Dornelas,
Alessandro Marcel Alves.
00049 - 0010465.17.2014.8.13.0042
Requerente: Anselmo Leonardo Ferreira; Requerido:
Inacio Ferreira => Audiência instrução designada
para o dia 13/08/2014 às 14:30 horas. A presente
decisão pode ser visualizada na sua integralidade no
Portal do TJMG, através de consulta do andamento
processual. Adv - Anselmo Leonardo Ferreira.
INVENTÁRIO
00051 - 0011125.11.2014.8.13.0042
Requerente: Maria Aparecida Lopes; de Cujus:
Espolio de João Fernandes Lopes => Publicado
despacho F. 23. Nomeio inventariante o requerente.
Lavre-se termo de compromisso. 2- Após prestar o
compromisso, deverá o inventariante apresentar as
primeiras declarações, em 20 dias e devem ser
calculados e recolhidos os ITCD e as custas
judiciais, se devidos, quitados todos os débitos e
apresentadas as certidões negativas. O inventariante
deverá ser intimada para apresentar o plano de
partilha e últimas declarações, no prazo de 20 dias.
Adv - Fabiana de Fatima Ferreira Guimaraes.
00052 - 0014107.66.2012.8.13.0042
Requerente: Priscila Camilo Barbosa; de Cujus:
Espólio de Mauricio Antonio Barbosa => Publicado
despacho F; 20. Defiro o pedido de f. 13, razão pela
qual concedo ao peticionário, vista dos autos fora da
secretaria, pelo prazo de vinte dias. I. Adv - Valmir
Francisco Roque Pimentel.
EMBARGOS DE TERCEIRO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
00045 - 0019381.79.2010.8.13.0042
Embargante: Mariane Furlaneto Calixto e outros;
Embargado: Shell Brasil Ltda => Sem resolução do
mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC.
Condeno a embargante ao pagamento das custas
00053 - Número TJMG: 004206017532-2
Numeração única: 0175322.61.2006.8.13.0042
Autor: Antônio Francisco de Assis; Réu: Município
de Arcos => Publicado despacho F. 158. Acerca da
petição de ff. 156/157, intime-se a parte autora para
Edição nº: 60/2014
Página: 3 de 7
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
manifestar no prazo de 10 dias. Adv - Ari Sergio de
Assis, Aristides Beraldo Garcia, Marcia Maria
Cardoso, Arlete Cristina de Moura Barbone, Daeny
Cardoso Rodrigues Belo da Cunha.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00054 - Número TJMG: 004202002656-5
Numeração única: 0026565.67.2002.8.13.0042
Requerente: Leodina Romana da Silva; Requerido:
Inss Instituto Nacional do Seguro Social =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Expedição de
Precatório e RPV. Documento à disposição. Adv Patricia Dias de Oliveira.
00055 - Número TJMG: 004203004049-9
Numeração única: 0040499.58.2003.8.13.0042
Requerente: Francisca Maria Lourenço; Requerido:
Inss Instituto Nacional do Seguro Social =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Expedição de
Requisição de Pequeno Valor. Documento à
disposição. Adv - Patricia Dias de Oliveira, Luiz
Claudio Fonseca Pereira, Josmar Marcelino dos
Reis, Carlos Ari de Noronha.
00056 - Número TJMG: 004204009551-7
Numeração única: 0095517.30.2004.8.13.0042
Requerente: Judith Rodrigues da Silva; Requerido:
Inss Instituto Nacional do Seguro Social =>
Publicado despacho F; 196. Intimem-se, pois, as
partes acerca da decisão de f. 194. Cumpra-se com
extrema urgência. Adv - Luiz Claudio Fonseca
Pereira, Josmar Marcelino dos Reis, Rildo Paulo da
Silva, Patricia Dias de Oliveira.
00057 - Número TJMG: 004207020388-2
Numeração única: 0203882.76.2007.8.13.0042
Requerente: Maria Lúcia da Silva; Requerido: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Publicado
despacho F. 158. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Não havendo notícias do
efeito suspensivo, cumpra-se a decisão de ff. 137. C.
Adv - Marta Borges Teixeira Silva, Elenir Fatima de
Oliveira Vilela, Carolina Vilela de Faria Alves
Nogueira, Cayo Vinicius Ferreira Freitas.
Arcos
00061 - 0020617.95.2012.8.13.0042
Autor: Sueli Conceição Rocha Linhares; Réu:
Estado de Minas Gerais e outros => Publicado
despacho F. 1047. Como destinatária das provas,
entendo prescindível ao julgamento da lide, os
pedidos de ff. 1043/1044 e f. 1055. Dessa forma,
INDEFIRO os pedidos de produção de novas provas
(ff. 1043/1044 e f. 1055). Preclusa a faculdade de
impugnação desta decisão, o que deverá ser
certificado quando e se ocorrido, venham os autos
conclusos para sentença. Adv - Marcia da Conceicao
Muniz, Moises Paulo de Sousa Leao.
00062 - 0024005.69.2013.8.13.0042
Autor: G.S.M.P.C.; Réu: A.G.P. => Publicado
despacho F. 51. Intimem-se as partes para
especificarem as provas que ´pretendem produzir,
justificadamente, no prazo comum de 10 (dez) dias,
sob pena de preclusão. I.C. Adv - Roseli Maria Rosa
Viana Schittini, Maria Regina Victor Vilela Garcia.
00063 - 0025747.32.2013.8.13.0042
Autor: Nicoli Isabeli Tiago da Silva; Réu: Instituto
Nacional do Seguro Social => Audiência instrução
designada para o dia 22/07/2014 às 14:00 horas.
Intimem-se as partes para audiência e para
depositarem
o
rol
de
suas
testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, na
forma
do
art.407
do
CPC.
Após a apresentação do rol, deverão as testemunhas
ser intimadas, a não ser que prefiram as partes
trazê-las independentemente de intimação. As partes
que não estiverem sob o pálio da assistência jurídica
gratuita deverão recolher as diligências do oficial de
justiça para intimações. Adv - Paulenio Batista
Pieroni, Fabiola da Silva Mesquita.
00064 - 0027376.46.2010.8.13.0042
Autor: Breno Ramos Gonçalves; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Publicado despacho
F; 104. Intimem-se as partes para, no prazo de 10
dias, dizerem se pretendem produzir outras provas,
em caso negativo, abra-se vista pelo prazo comum
de 20 dias, para alegações finais. I.C. Adv - Marcio
Bruno Castro Cruz.
00058 - 0000221.97.2012.8.13.0042
Autor: Djalma Vilela de Oliveira; Réu: Câmara
Municipal
de
Pains
=>
Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
16/05/2014 às 15:00 horas. Para colheita do
depoimento pessoal do autor. Adv - Brenio
Goncalves, Junio Balduino Goncalves.
00065 - 0050869.47.2013.8.13.0042
Autor: Ademir Manoel Félix; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Não Concedida a
Medida Liminar. A presente decisão pode ser
visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG,
através de consulta do andamento processual. Adv Denise Candida de Oliveira.
00059 - 0008253.23.2014.8.13.0042
Autor: Lecio de Sousa; Réu: Jorge de Souza =>
Publicado despacho FL.41/42. A presente decisão
pode ser visualizada na sua integralidade no Portal
TJMG, através de consulta do andamento
processual. Adv - Lucas Fernando Rodrigues e
Silva.
00066 - Número TJMG: 004209031016-2
Numeração única: 0310162.03.2009.8.13.0042
Autor: Sebastião Assis Oliveira; Réu: Refer
Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social =>
Publicado despacho F. 314. Dê-se vista as partes
acerca do retorno dos autos, pelo prazo de 10 dias,
bem como dizerem se pretendem produzir outras
provas, além das que já foram carreadas nos autos,
em caso negativo, abra-se vista pelo prazo comum
de 20 dias para alegações finais. C. Adv - Fernando
Jose Barroca de Castro, Cassio Luiz Lucas Pereira,
Tasso Batalha Barroca.
00060 - 0013620.96.2012.8.13.0042
Autor: Pemi Construtora Ltda; Réu: Mauro Sérgio
Neves Santos da Silva e outros => Com fulcro no
art. 269, I, do CPC para declarar rescindido o
contrato de promessa de compra e venda celebrado
entre as partes; determinar a reintegração de posse,
consolidando em mãos do requerente, a posse
exclusiva e plena do imóvel descrito na inicial;
condenar os requeridos ao pagamento de multa
contratual de 20% sobre o valor da compra e venda e
indenização pela utilização do imóvel equivalente a
0,5% sobre o valor do imóvel, por mês de ocupação
pelos requeridos, tudo apurado em fase de
liquidação. Determino a compensação dos valores a
serem pagos pelo réu com a quantia a ser restituída
pelo autor. Expeça-se mandado de reintegração de
posse, autorizado o uso de força policial se
necessário. P.R.Intime-se somente a parte
requerente, tendo em vista a revelia decretada (art.
322 do CPC). Adv - Ricardo Machado Alvarenga.
00069 - 0027966.18.2013.8.13.0042
Autor: Sociedade Mineira de Cultura; Réu: Maria
Teresa de Faria Freire => Intimação. Prazo de 0010
dia(s). Vista a parte requerente para proceder ao
pagamento da guia de desarquivamento, no valor de
R$ 10,55, na contracapa dos autos.
. **AVERBADO** Adv - Vinicius Magno de
Campos Frois, Leonardo Jackson Rodrigues, Marcus
Phillipe Vieira.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
00070 - Número TJMG: 004208026978-2
Numeração única: 0269782.69.2008.8.13.0042
Requerente: A.S.S.; Requerido: G.A.S. => Mandado
de averbação expedido. Prazo de 0005 dia(s).
Documento à disposição. **AVERBADO** Adv Angelina Roberta Teixeira Soares, Davi Batista de
Macedo, David Leal dos Santos.
USUCAPIÃO
00071 - 0025143.71.2013.8.13.0042
Autor: Deoniron Jose Camilo => Vista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). Para se manifestara sobre
certidões negativas. Adv - Gentil Vieira Cardoso.
EXECUÇÕES CRIMINAIS
Expediente de 28/03/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Marina de Alcântara Sena
PROMOTOR(A) :
Rosiley Fátima Borges
ESCRIVÃO(Ã) :
Silvana Ribeiro de Carvalho
EXECUÇÃO DA PENA
00072 - 0007257.59.2013.8.13.0042
Sentenciado: Gilberto Borges Leal => Concedo a
Progressão
de
regime.
. Adv - Liliane Vilella Lopes, Leopoldo Guilherme
Correa, Valmir Francisco Roque Pimentel, Gentil
Vieira Cardoso, Roseli Maria Rosa Viana Schittini.
00073 - 0028879.05.2010.8.13.0042
Sentenciado: Michele Soares Teixeira => Concedo o
Livramento
condicional.
j
. Adv - Gentil Vieira Cardoso.
00074 - 0032347.69.2013.8.13.0042
Sentenciado: Claudinei Sampaio de Freitas =>
Declarada a Remição. Adv - Francisco Cabral da
Silva.
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00067 - 0000924.28.2012.8.13.0042
Autor: Juraci Maria Lino; Réu: Embratel
Participações S/A => Julgado improcedente o
pedido. E extingo o processo, com fulcro no art. 269,
I do CPC. Suspensa a exigibilidade por estar
litigando sob o pálio da justiça gratuita. P.R.I. Adv Thiago Muniz Oliveira, Julio Cesar de Oliveira,
Loyanna de Andrade Miranda, Tania Maria Pires de
Magalhaes, Henrique Abi Ackel Torres, Anna
Jessica Araujo Costa, Carolina Boaventura de
Freitas, Celso Jose Mota, Fabiana de Fatima Ferreira
Guimaraes.
00068 - 0006602.92.2010.8.13.0042
dje.tjmg.jus.br
Segunda-feira, 31 de março de 2014
Autor: Condominio do Edificio Oliveira Resende;
Réu: Tókio Marine Seguros S/A => Convertido o
Julgamento em Diligência. Ouça-se o embargado.
Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, conclusos. Adv
- Leonardo Altivo Amaral, Marcelo Gomes
Casagrande, Aguinaldo Libonatti, Hélio Araújo de
Lima, Jose Aparecido Lisboa da Cruz, Talles
Miranda Bastos, Sania de Sousa e Silva, Guilherme
Costa Lopes, Mayra Julia Teixeira Brandao.
Edição nº: 60/2014
00075 - 0041803.77.2012.8.13.0042
Sentenciado: Leonardo Rodrigues da Silva =>
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido
de manutenção da prisão domiciliar, devendo o
reeducando juntar laudo médico, após 06 meses.
Adv - Fernanda Miranda de Sousa e Oliveira, Gentil
Vieira Cardoso.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 28/03/2014
013365ES
=>00028;
017384ES
=>00028;
Página: 4 de 7
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
044243MG =>00026; 047492MG =>00027;
052962MG =>00038; 054269MG =>00031;
059382MG =>00026; 070580MG =>00026;
076841MG =>00035; 077322MG =>00001;
082321MG =>00026; 082434MG =>00026;
083358MG =>00036; 083992MG =>00001;
088827MG =>00021, 00022, 00023; 089573MG
=>00038; 094015MG =>00035; 094836MG
=>00028, 00034, 00035; 095901MG =>00037;
101767MG =>00038; 104246MG =>00027;
105211MG =>00001; 107595MG =>00002;
107790MG =>00006, 00020, 00033; 109779MG
=>00001; 111627MG =>00030, 00032; 111744MG
=>00028; 112882MG =>00024; 113222MG
=>00001; 116563MG =>00029, 00035; 119698MG
=>00037; 120792MG =>00002; 121628MG
=>00003, 00004, 00005, 00012, 00014, 00015,
00016, 00017; 121683MG =>00036; 124150MG
=>00034; 127724MG =>00008, 00009, 00011,
00038; 131020MG =>00020, 00033; 134209MG
=>00002, 00039; 134985MG =>00034; 135599MG
=>00028; 137324MG =>00025; 140504MG
=>00010, 00011, 00038; 141042MG =>00036;
150240MG =>00036;
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
AV. DOUTOR OLINTO FONSECA, 4 - CENTRO
- CEP: 35588000
1ªCIVEL/L.12153/09
Arcos
Expediente de 28/03/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Wener Gláucio da Silva
1º JESP CÍVEL
Juiz(íza): Fernando de Moraes Mourão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00003 - 0012586.18.2014.8.13.0042
Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Marcia Maria da
Silva Ferreira => Distribuído por Sorteio em
28/03/2014. Valor da Causa: R$ 672,00 - Audiência
Conciliação: Dia 04/11/2014,às 16:00 Horas. Adv Flavia Oliveira Ramos.
00004 - 0012602.69.2014.8.13.0042
Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Tuany Costa
Coelho => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014.
Valor da Causa: R$ 601,81 - Audiência Conciliação:
Dia 04/11/2014,às 15:30 Horas. Adv - Flavia
Oliveira Ramos.
00005 - 0012636.44.2014.8.13.0042
Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Ana Paula Cunha
=> Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da
Causa: R$ 291,76 - Audiência Conciliação: Dia
04/11/2014,às 14:30 Horas. Adv - Flavia Oliveira
Ramos.
Expediente de 28/03/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Fernando de Moraes Mourão
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Marina de Alcântara Sena
PROMOTOR(A) :
Juliana Amaral de Mendonça Vieira
Juliana Amaral de Mendonça Vieira
ESCRIVÃO(Ã) :
Marcelo Geraldo Estevam Silva
00006 - 0012644.21.2014.8.13.0042
Autor: Arcojato Implementos Rodoviários Ltda;
Réu: A e T Transporte e Serviço Ltda e outros =>
Distribuído por Sorteio em 28/03/2014. Valor da
Causa: R$ 32.474,00 - Audiência Conciliação: Dia
11/11/2014,às 13:00 Horas. Adv - Rodrigo
Goncalves Santos.
2º JESP CÍVEL
Segunda-feira, 31 de março de 2014
Horas. Adv - Vanesa Moreira de Sousa, Hegon
Regis Rodrigues.
00012 - 0012537.74.2014.8.13.0042
Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Leidiane Rodrigues
da Silva => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014.
Valor da Causa: R$ 1.256,56 - Audiência
Conciliação: Dia 29/10/2014,às 13:00 Horas. Adv Flavia Oliveira Ramos.
00013 - 0012552.43.2014.8.13.0042
Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Alisson Rodrigues
de Sousa => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014.
Valor da Causa: R$ 812,08 - Audiência Conciliação:
Dia 30/10/2014,às 14:00 Horas. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00014 - 0012578.41.2014.8.13.0042
Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Magno Antônio da
Silva => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014.
Valor da Causa: R$ 1.510,45 - Audiência
Conciliação: Dia 30/10/2014,às 13:30 Horas. Adv Flavia Oliveira Ramos.
00015 - 0012594.92.2014.8.13.0042
Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Mariana de Fátima
Gomes Araújo => Distribuído por Sorteio em
28/03/2014. Valor da Causa: R$ 918,43 - Audiência
Conciliação: Dia 30/10/2014,às 13:00 Horas. Adv Flavia Oliveira Ramos.
00016 - 0012610.46.2014.8.13.0042
Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Lazaro Pires
Ribeiro => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014.
Valor da Causa: R$ 289,67 - Audiência Conciliação:
Dia 29/10/2014,às 14:00 Horas. Adv - Flavia
Oliveira Ramos.
00017 - 0012628.67.2014.8.13.0042
Autor: Bet Magazine Ltda; Réu: Karine Ramos da
Silva Doningos => Distribuído por Sorteio em
28/03/2014. Valor da Causa: R$ 707,95 - Audiência
Conciliação: Dia 29/10/2014,às 13:30 Horas. Adv Flavia Oliveira Ramos.
Juiz(íza): Marina de Alcântara Sena
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
2º JESP CRIMINAL
CARTA PRECATÓRIA
Juiz(íza): Marina de Alcântara Sena
00001 - 0026695.71.2013.8.13.0042
Autor: Maria Jose Baltazar de Andrade; Réu:
Município de Arcos e outros => Ato ordinatório
citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a
parte requerente para manifestar sobre o que
entender de direito, sob as penalidades legais. Adv Leda Lucia Soares, Sandra Maria Paulino, Maria do
Carmo Bernardes de Oliveira Metzker, Pauliana
Maria Dias, Jadir Vicente Pereira Junior.
2ªCIVEL/L.12153/09
Expediente de 28/03/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Marina de Alcântara Sena
PROMOTOR(A) :
Rosiley Fátima Borges
ESCRIVÃO(Ã) :
Silvana Ribeiro de Carvalho
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00002 - 0043567.64.2013.8.13.0042
Autor: Rivalina Soares da Fonseca; Réu: Estado de
Minas Gerais e outros => Publicado despacho DE
FLS. 99. Intime-se do despacho proferido às fls. 99,
o qual indeferiu o pedido de fls. 81/82, formulado
pelo Município de Arcos, determinando que se
aguardasse a realizada da audiência designada. Adv
- Julio Cesar Tadeu de Assis Gomes, Daeny Cardoso
Rodrigues Belo da Cunha, Ari Sergio de Assis.
JESP DISTRIBUIDOR
dje.tjmg.jus.br
00007 - 0012388.78.2014.8.13.0042
Autor: Lizontino Batista da Cotsa; Réu: Francisco de
Fatima Silva => Distribuído por Sorteio em
28/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00008 - 0012420.83.2014.8.13.0042
Autor: Sandra Fernandes Lopes; Réu: Joaquim
Cesar => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014.
Valor da Causa: R$ 332,64 - Audiência Conciliação:
Dia 23/10/2014,às 14:30 Horas. Adv - Vanesa
Moreira de Sousa.
00009 - 0012446.81.2014.8.13.0042
Autor: Sandra Fernandes Lopes; Réu: Diona Junia
Chagas => Distribuído por Sorteio em 28/03/2014.
Valor da Causa: R$ 209,54 - Audiência Conciliação:
Dia 23/10/2014,às 14:00 Horas. Adv - Vanesa
Moreira de Sousa.
00010 - 0012453.73.2014.8.13.0042
Autor: Sandra Fernandes Lopes; Réu: Wanderlei
Rodrigues Resende => Distribuído por Sorteio em
28/03/2014. Valor da Causa: R$ 199,69 - Audiência
Conciliação: Dia 23/10/2014,às 15:30 Horas. Adv Hegon Regis Rodrigues.
00011 - 0012479.71.2014.8.13.0042
Autor: Geralda Ozanan Gonçalves Nunes; Réu: Bel
Car Veículos e outros => Distribuído por Sorteio em
28/03/2014. Valor da Causa: R$ 25.871,20 Audiência Conciliação: Dia 23/10/2014,às 16:00
Edição nº: 60/2014
CARTA PRECATÓRIA
00018 - 0012305.62.2014.8.13.0042
Réu: Wellington de Souza Amorim => Distribuído
por Sorteio em 28/03/2014. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00019 - 0012321.16.2014.8.13.0042
Réu: Alexandre Henrique da Cruz, Mangelo
Aparecido Ribeiro => Distribuído por Sorteio em
28/03/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
1º JESP CÍVEL
Expediente de 28/03/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Fernando de Moraes Mourão
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Marina de Alcântara Sena
PROMOTOR(A) :
Juliana Amaral de Mendonça Vieira
Juliana Amaral de Mendonça Vieira
ESCRIVÃO(Ã) :
Marcelo Geraldo Estevam Silva
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00020 - 0007133.76.2013.8.13.0042
Exequente: Marcos e Alessandro Comercio de
Roupas Ltda; Executado: Thalissa Rodrigues Silva
=> Publicado despacho DE FLS. 37. Prazo de 0010
dia(s). Intime-se do despacho proferido às fls. 37, o
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
qual não há indícios de que a conta bancária do
requerido foi creditada após consulta via
BACENJUD, razão pela qual foi indeferido o pedido
de fls. 36, determinando a intimação da parte
credora para indicar bens a penhora, sob pena de
extinção, independente de nova intimação. Adv Rodrigo Goncalves Santos, Luciana Gracieli da
Silva.
00021 - 0008974.09.2013.8.13.0042
Exequente: Circuito Country Comércio de
Confecções Ltda; Executado: Tiago Aparecido
Soares => Publicado despacho DE FLS. 28. Prazo
de 0010 dia(s). Intime-se do despacho proferido às
fls. 28, o qual indeferiu o pedido de fls. 27v,
determinando a intimação da parte exequente para
indicar bens passíveis de penhora. Adv - Giane
Divina Protasio.
00022 - 0017736.14.2013.8.13.0042
Exequente: Circuito Country Comércio de
Confecções Ltda; Executado: Simone Elias da Silva
=> Publicado despacho DE FLS. 26. Prazo de 0010
dia(s). Intimes-e do despacho proferido às fls. 26, o
qual´não há indícios de que a conta bancária do
requerido foi creditada após consulta via
BACENJUD, razão pela qual indeferiu o pedido de
fls. 25v, determinando a intimação da parte credora
para indicar bens a penhora, sob pena de extinção,
independente de nova intimação. Adv - Giane
Divina Protasio.
00023 - 0017801.09.2013.8.13.0042
Exequente: Moment Store Informática Ltda;
Executado: Juscélio José Vicente => Extinto o
processo por abandono da causa pelo autor. Nos
termos da sentença proferida às fls. 21. A presente
decisão pode ser visualizada na sua integralidade no
Portal do TJMG, através de consulta do andamento
processual. Adv - Giane Divina Protasio.
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
00024 - Número TJMG: 004209027647-0
Numeração única: 0276470.13.2009.8.13.0042
Autor: Uniarcos Peças e Acessórios Ltda; Réu:
Irineu Francisco Borges => Extinto o processo por
abandono da causa pelo autor. Nos termos da
sentença proferida às fls. 88. A presente decisão
pode ser visualizada na sua integralidade no Portal
do TJMG, através de consulta do andamento
processual. Adv - Donizetti Eustaquio Ribeiro
Junior.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00025 - 0001415.64.2014.8.13.0042
Autor: Renildo Sabino de Oliveira; Réu: Tim
Nordeste S/A => Concedida a Medida Liminar. Nos
termos da decisão proferida às fls. 16/16v. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta do andamento processual. Audiência
redesignada para o dia 12/11/2014 às 13:00 horas.
Nos termos da decisão proferida às fls. 16/16v.
Intime-se ainda para comparecer à audiência
designada, ficando ciente que poderá ser convertida
em Audiência de Instrução e Julgamento,
oportunidade em que a parte requerida deverá
apresentar resposta escrita ou oral e havendo
preliminares ou juntada de documentos, deverá a
parte
autora
impugná-la.
Devendo
ainda
especificarem provas, justificando o tipo de prova e
seu objeto, sob pena de preclusão e julgamento
antecipado da lide. Adv - Marcia Alves da Cunha.
00026 - 0002217.96.2013.8.13.0042
Autor: Danielle Cristina da Silva Ferreira; Réu:
Banco Santander S/A => Ato ordinatório vista autor.
Prazo de 0010 dia(s). Para comprovar nos autos o
pagamento das custas processuais,devidamente
calculadas às fls 66. Adv - Kildare Diniz, Davi
dje.tjmg.jus.br
Arcos
Segunda-feira, 31 de março de 2014
Batista de Macedo, Ivan Mercedo de Andrade
Moreira, William Batista Nesio, Ney Jose Campos.
Portal do TJMG, através de consulta do andamento
processual. Adv - Jose Aparecido Lisboa da Cruz.
00027 - 0020021.14.2012.8.13.0042
Autor: José Luiz Monteiro Campos; Réu: Adufla
Seção Sindical => Ato ordinatório vista réu. Prazo
de 0005 dia(s). Para especificar as provas que
pretende produzir justificando seu objeto,sob pena
de preclusão e julgamento antecipado da lide. Adv Marcelo Barbosa Abreu, Antonio Hamilton de
Abreu.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00028 - 0044625.39.2012.8.13.0042
Autor: Mauro Vieira; Réu: Crednorte Fomento
Mercantil Ltda => Julgado procedente em parte o
pedido. Nos termos da sentença proferida às fls.
94/100. A presente decisão pode ser visualizada na
sua integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta do andamento processual. Adv - Marcio
Bruno Castro Cruz, Alisson Heleno da Costa Silva,
Juliana Varnier, Victor Orletti Gadioli, Angelina
Roberta Teixeira Soares.
2º JESP CÍVEL
Expediente de 28/03/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Marina de Alcântara Sena
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Fernando de Moraes Mourão
PROMOTOR(A) :
Rosiley Fátima Borges
ESCRIVÃO(Ã) :
Silvana Ribeiro de Carvalho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00029 - 0015601.97.2011.8.13.0042
Exequente: Naassom Teixeira da Silva; Executado:
Marcos Silva Pereira => Publicado despacho DE
FLS. 51. Prazo de 0020 dia(s). Intime-se a parte
autora para atualizar o endereço da parte requerida,
sob pena de extinção do feito, independente de nova
intimação. Adv - Roseli Maria Rosa Viana Schittini.
00030 - Número TJMG: 004209027451-7
Numeração única: 0274517.14.2009.8.13.0042
Exequente: Nova Elétrica Fontes Ltda; Executado:
Mirtes Luzia Ribeiro => Publicado despacho DE
FLS. 61. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se do
despacho proferido às fls. 61, o qual em consulta ao
sistema INFOJUD pelo nome da executada,
verifica-se que há mais de um registro, cujos dados
são distintos. Por esta razão, determinou a intimação
da parte exequente para informar a qualificação da
executada (data de nascimento, nome da mãe, etc.) a
fim de possibilitar o cumprimento do despacho de
fls. 60. Adv - Jose Aparecido Lisboa da Cruz.
00031 - Número TJMG: 004209031442-0
Numeração única: 0314420.56.2009.8.13.0042
Exequente: Silas Clementino da Costa; Executado:
Pakiderme Industria e Comércio de Confecções Ltda
=> Publicado despacho DE FLS. 65V. Prazo de
0015 dia(s). Intime-se do despacho proferido às fls.
65v: "A má-fé, sozinha, não autoriza a
desconsideração da personalidade jurídica, sendo
necessária a comprovação dos requisitos do art. 50,
CC, o que não vislumbro nos autos. Assim,
INDEFIRO o pedido retro. Concedo ao exequente o
prazo de quinze dias para requerer o que entenda de
direito, sob pena de extinção.". Adv - Lucia
Aparecida dos Santos.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00032 - 0004199.82.2012.8.13.0042
Exequente: Casa 500 Materiais de Construção Ltda;
Executado: Wanderson Aparecido Dias => Extinta a
execução ou o cumprimento da sentença. Nos
termos da sentença proferida às fls. 30. A presente
decisão pode ser visualizada na sua integralidade no
Edição nº: 60/2014
00033 - 0002027.36.2013.8.13.0042
Autor: Marcos e Alessandro Comercio de Roupas
Ltda; Réu: Gilmar Rodrigues Vieira => Extinto o
processo por ausência do autor à audiência. Nos
termos da sentença proferida às fls. 20. A presente
decisão pode ser visualizada na sua integralidade no
Portal do TJMG, através de consulta do andamento
processual. Adv - Luciana Gracieli da Silva, Rodrigo
Goncalves Santos.
00034 - 0017506.06.2012.8.13.0042
Autor: Adriana Bernardes Gontijo Borges; Réu:
Banco Itaucard S/A => Publicado despacho DE
FLS. 60. Intimem-se do despacho proferido às fls.
60: "Como destinatária das provas, entendo
prescindível ao julgamento da lide, os pedidos de ff.
55/56 e 58. Dessa forma, INDEFIRO os pedidos de
produção de provas (55/56 e 58). Intimem-se as
partes. Após, venham-me os autos conclusos para
julgamento". Adv - Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho, Angelina Roberta Teixeira Soares, Carlos
Alexandre Soares.
00035 - 0019496.66.2011.8.13.0042
Autor: Newton de Castro; Réu: Banco Bmg S/A =>
Publicado despacho DE FLS. 55. Intimem-se do
despacho proferido às fls. 55: "Diante da
manifestação da parte autora, requerendo o
julgamento antecipado da lide (f. 52), bem como da
inércia da parte autora na especificação de provas,
venham-me os autos conclusos para julgamento.".
Adv - Bruno Freitas Campos, Christiane Freitas
Campos, Roseli Maria Rosa Viana Schittini,
Angelina Roberta Teixeira Soares.
00036 - 0021035.96.2013.8.13.0042
Autor: Cesar Morais e Silva; Réu: Sky Brasil
Serviços Ltda => Publicado despacho DE FLS. 66.
Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se do despacho
proferido às fls. 66, o qual deferiu o pedido de f. 61,
formulado pela parte autora, concedando ao
procurador da parte autora o prazo de 05 (cinco) dias
para manifestar acerca da petição de f. 59. Intime-se
ainda o procurador de fls. 61 para acostar aos autos
substabelecimento. Adv - Julio Cesar de Oliveira,
Flavia Goncalves Missiaggia Figueiredo, Ellen
Cristina Goncalves Pires, Helio Lacerda Ferreira
Braga Junior.
00037 - 0043528.04.2012.8.13.0042
Autor: Uniarcos Peças e Acessórios Ltda; Réu: Irlei
Hipólito da Silva e Cia Ltda => Publicado despacho
DE FLS. 19. Intime-se do despacho proferido às fls.
19: "Tendo em vista a manifestação da parte autora,
no sentido de provar apenas com os documentos
juntados com peça inicial (f. 18), bem como a
inércia da parte requerida quanto a especificação de
provas, venham-me os autos conclusos para
julgamento". Adv - Lourival Vicente da Cruz,
Liliane Vilella Lopes.
REINTEGRAÇÃO
POSSE
/
MANUTENÇÃO
DE
00038 - 0035738.32.2013.8.13.0042
Autor: José Rodrigues Amorim; Réu: Renato de
Oliveira Leite e outros => Extinto o processo por
inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo.
Nos termos da sentença proferida às fls. 46/46v. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta do andamento processual. Adv - Hegon
Regis Rodrigues, Vanesa Moreira de Sousa, David
Leal dos Santos, Gabriella Veloso de Oliveira,
Geraldo Magela Rodrigues.
1º JESP CRIMINAL
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Arcos
Segunda-feira, 31 de março de 2014
Expediente de 28/03/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Fernando de Moraes Mourão
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Marina de Alcântara Sena
PROMOTOR(A) :
Juliana Amaral de Mendonça Vieira
Juliana Amaral de Mendonça Vieira
ESCRIVÃO(Ã) :
Marcelo Geraldo Estevam Silva
CARTA PRECATÓRIA
00039 - 0037429.81.2013.8.13.0042
Réu: Carlos Emilio de Castro => Ato ordinatório
citação/intimaç. Intime-se o réu para comprovar o
pagamento da última parcela ref. à transação penal
de fl.13, no prazo de 10 dias. Adv - Julio Cesar
Tadeu de Assis Gomes.
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 60/2014
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