DEMANDAS DE NUTRIÇÃO DAS
CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE
SAÚDE E REFORÇO DO
CONTROLE SOCIAL
COMISSÃO INTERSETORIAL DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Abril 2008
Da 8ª à 13ª
Contextualização, avanços e desafios
Instituídas em 1937
1ª ConferênciaConferência-1941
2ª ConferênciaConferência-1950.
1987
1987--SUDS
1988
1988--Constituição Federal
1990 –Lei 80808080-Lei Orgânica de Saúde
8142/90
8142/90--Participação social
1986--8ª Conferência Nacional de Saúde
1986
“Saúde como Direito,Reformulação do Sistema Nacional
de Saúde,Financiamento Setorial”
Propostas:
alimentação como condicionalidade da saúde
Acesso aos alimentos conforme necessidade
Vigilância Sanitária dos alimentos
Deduções do IR para PJ para gastos com saúde e alimentação
1992--9ª Conferência
1992
“Municipalização é o caminho”
Propostas:
Garantia dos direitos sociais... Alimentação...
Reinserção(1977) de indicadores de nutrição e dados
antropométricos nos censos do IBGE
Análise da efetividade das práticas populares alternativas em
saúde...alimentação alternativa...
Legislação que determine que o tempo de propaganda de cigarros,
bebidas e produtos nocivos financiem espaço igual para
informações sobre saúde em todos os níveis
1999--10ª Conferência Nacional de Saúde
1999
Saúde, Cidadania e Políticas Públicas. Gestão e
Organização dos Serviços, Controle Social e
Financiamento da Saúde, Recursos Humanos para a
Saúde, Atenção Integral à Saúde.
Propostas:
Programa Intersetorial de Educação Alimentar
Criação das CIAN estaduais
Políticas de Suplementação alimentar
Residência multiprofissional
Vigilância Sanitária dos alimentos
Notificação Compulsória para desnutrição proteico calórica
Criação de Bancos de Leite
2000--11ªConferência Nacional de Saúde
2000
Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na
atenção à saúde com controle social.
Propostas:
Mudança na política agrária e agrícola, reforma agrária
Legislação que Iniba o uso de agrotóxicos,produtos químicos,
Proibição da comercialização e utilização de sementes e produtos
geneticamente modificados
Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional sustentáveis
Ampliação da equipe “Saúde da Família”
Ampliação do Programa de Aleitamento Materno e Banco de Leite
Pesquisa de alimentos de uso dos celíacos
Campanhas de massa com temas da saúde
2003--12ª Conferência Nacional de Saúde
2003
Saúde um direito de todos e um dever do estado. A saúde
que temos e o SUS que queremos
Propostas
Assegurar Políticas Sociais... Alimentação...
Papel do MS e do CNS na Fiscalização e regulação de bens e
serviços públicos e privados, Sistemas de Informação
Inclusão de portadores de patologias crônicas nos Programas(PBA)
Políticas de Segurança Alimentar com redução de preços da cesta
básica
12ª Conferência
Extensão do Aleitamento para 06 meses
Qualidade de vida... Alimentação
Intervenção nas situações de risco à saúde
Açóes intersetoriais
Descentralização de recursos
Legislação Ambiental
Vigilância de agrotóxicos e produtos tóxicos,com ações
intersetoriais
Erradicação da fome
Criação de Políticas estaduais de alimentação e Nutriçãoe CIAN
estaduais
Segurança Alimentar e Nutricional para comunidades indígenas e
quilombolas
Convênios entre MESA, Educação e o MS
12ª
Saúde nas escolasescolas-”escolas promotoras de saúde”Equipes
multiprofissionais de apoio à Saúde da Família
Articular as Vigilâncias... Alimentar e nutricional...
Suplementos alimentares para gestantes e nutrizes em situação de
risco nutricional
Notificação de carências nutricionais de crianças até 10 anos e
obesidade em menores de 05 anos
Atenção nutricionalnutricional-obesidade e disfunções alimentares
Produção da multimistura
Introdução de ...alimentação e nutrição... De forma transversal nas
disciplinas existentes
12ª
Educação Permanente dos profissionais, incluindo Segurança
Alimentar e nutricional sustentável
Regulação de transgênicos
2007--13ª Conferência Nacional de Saúde
2007
Saúde e Qualidade de vida: Políticas de estado e
desenvolvimento
Cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos
para lactentes e crianças e a NBCAL
Implementação da PNANPNAN-diretrizes terapêuticas para
disponibilização defórmulas infantis especiais
Monitoramento da propaganda e rotulagem de alimentos ricos em
açúcar, sal e gorduras voltados principalmente para o público
infantil.
Ampliação do Pró saúdesaúde-estágios para acadêmicos... Nutrição...
Articular a instituição dos NASF
13ª
13ª
Implantar Escolas Promotoras de Saúde,debate sobre
saúde nas escolas e incluir educação e saúde nos
currículos.Desenvolver a PNAN sob a ótica da
Segurança Alimentar e Nutricional, e princípios da
LOSAN
Promover a Vigilância Alimentar e Nutricional e implementar o
SISVAN
Combate e redução de agrotóxicos
Aleitamento de 6 meses
Fiscalização Sanitária dos alimentos dos Programas
A gestão do SUS deve manter o fornecimento da multimistura
Políticas Integrativas e Complementares... Fitoterapia...
13ª
Redução de gorduras trans
Convocação da I Conferência de Alimentação e Nutrição
do SUS
Campanhas Educativas sobre Alimentação Saudável