ATA APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA DE: 16/04/14
ATA DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA / 2014
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Ata da 2ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Vitória - COMEV,
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realizada aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze (02/04/14), às 14
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(quatorze) horas, na sede do COMEV com a seguinte pauta: *** EXPEDIENTE ***- Informes
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(Presidência, Conselheiros e Representações COMEV). *** ORDEM DO DIA *** 1- Eleição e
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Posse de Presidente e Vice-Presidente do COMEV; 2- Composição das Comissões
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Permanentes
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apresentação de Processos-Matérias em Sessões Plenárias - COMEV 2014; 3- Escolha
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das Representações do COMEV (FMEV, Fórum EJA, Fórum Estadual AFRO, COMAE, BPC,
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FOPEIES); 4- Apreciação para aprovação das Atas COMEV (02/10/13, 16/10/13, 04/12/13,
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19/02/14, 12/03/14 e 26/03/14) e assinaturas nas Atas já aprovadas; 5- Deliberação do
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Pleno quanto ao Fórum de Avaliação Escolar, instituído pela Resolução COMEV Nº. 07/08,
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artigos 31 e 32, a partir do acúmulo adquirido na 1ª Reunião de Estudo ocorrida em 30/04/13;
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6- Leitura e aprovação de Parecer sobre a Aprovação dos Projetos Especiais apontados no
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Projeto Político Pedagógico da EMEF EJA “ASO” (Relator: Jocelino); 7- Leitura e aprovação de
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Parecer e de Resolução sobre a Oferta da Educação Especial no município de Vitória
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(Relatora:
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Convidados(as) conforme lista de presença afixada na pasta de Atas do COMEV. COM
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QUÓRUM.
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concedeu a fala à Presidente Maria do Carmo Starling de Oliveira, Secretária Municipal de
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Educação em exercício. A Presidente Maria do Carmo Starling de Oliveira saudou a todos(as)
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e disse que o primeiro ponto de pauta é a eleição para Presidente e Vice-Presidente do
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COMEV; perguntou se havia alguma dúvida em relação ao processo de eleição, visto que na
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sessão anterior, a Comunidade Científica, SINPRO e Estudantes ainda não tinham suas
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representações confirmadas; anunciou que os/as representantes da Comunidade Científica
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estavam presentes e, quanto ao SINPRO e aos Estudantes, a escolha continua em processo.
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Não havendo dúvidas, concedeu a palavra à Conselheira Cláudia de Souza Sant'Anna
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Pitanga, Presidente da Comissão Eleitoral que, junto ao Conselheiro José Adolfo Almeida
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Amaral - Secretário, e do Conselheiro Breno da Silva Prados - Membro, conduziu o processo
e
Especial,
Marinete).
conforme
Participaram
Regimento.
da
reunião
Referendo
os(as)
do
Cronograma
Conselheiros(as)
e
para
os(as)
A Conselheira Denise Pinheiro Quadros desejou boas vindas a todos(as) e
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de eleição. Explicou como ocorreria a eleição e solicitou que os(as) Candidatos(as) iniciassem
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suas apresentações. Foi aberto o momento para apresentação dos/das Candidatos(as) e
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posteriormente realizou-se um debate, após o que a Conselheira Cláudia de Souza Sant'Anna
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Pitanga instalou a mesa de votação e chamou os(as) Conselheiros(as) pelo nome para que de
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um a um votassem nos seus(as) candidatos (as). Concluído o processo de votação procedeu-
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se à apuração dos votos e a Conselheira Cláudia de Souza Sant'Anna Pitanga leu a Ata de
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apuração e proclamou o resultado. A Conselheira/candidata a Presidente Denise Pinheiro
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Quadros obteve nesse pleito treze votos válidos, a Conselheira/candidata a Presidente
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Marinete Maria Lopes obteve dois votos válidos; o Conselheiro/candidato a Vice Presidente
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Aguiberto de Oliveira Lima obteve dois votos válidos e o Conselheiro/candidato a Vice
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Presidente Jocelino da Conceição Silva Júnior obteve treze votos válidos; não houve votos
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brancos ou nulos. Ficaram então, eleitos, para Presidente a Conselheira Denise Pinheiro
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Quadros e, para Vice-Presidente, o Conselheiro Jocelino da Conceição Silva Júnior, para o
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biênio 2014/2016. A Presidente Maria do Carmo Starling de Oliveira agradeceu a todos(as)
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os(as) Candidatos(as), pois considera desafiador submeter-se a uma votação. Parabenizou
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aos Conselheiros(as) Denise Pinheiro Quadros e Jocelino da Conceição da Silva Júnior, deu
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posse aos
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agradeceu a todos e, agora como Conselheira/Presidente do COMEV, deu continuidade aos
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trabalhos perguntando se os(as) Conselheiros(as) estão de acordo com a pauta ou se tem
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alguma observação a fazer. Não havendo pronunciamentos, agradeceu e destacou os(as)
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Conselheiros(as) Washington Felix Rocha, Marinete Maria Lopes, Liudimila Katrini Proximozer,
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Waleska Timóteo da Silva, Graciete de Souza, Aguiberto de Oliveira Lima e Jose Adolfo
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Almeida Amaral pela resposta ao e-mail de convocação, confirmando presença. A
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Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros deu prosseguimento ao item 2 (dois) da
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pauta que é a composição das Comissões Permanentes e Especial. O Conselheiro
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Washington Felix Rocha informou ser suplente do Conselheiro Aguiberto de Oliveira Lima e
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não da Conselheira Marinete Maria Lopes conforme foi publicado no decreto 15.941/14. A
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Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros esclareceu que deverá ser seguida a
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publicação oficial que seguiu informações contidas no ofício encaminhado pela ASSOPAES,
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mas, se a Entidade que o Conselheiro Washington Felix Rocha representa entender que deve
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mudar, deverá fazer os encaminhamentos necessários para que se proceda à alteração. O
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Conselheiro Aguiberto de Oliveira Lima falou que não há necessidade de se ter uma Comissão
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Especial para a revisão do Regimento Interno do COMEV e para o processo de Eleição de
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Diretores por entender que ambos fazem parte da Comissão de Legislação e Normas (CLN).
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A Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros ponderou que a alteração da Lei nº.
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4746/98 cabe à Câmara, demandando procedimentos específicos e longos, sendo a alteração
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do Regimento Interno do COMEV algo imediato e pontual a esta Casa,
eleitos e concedeu a palavra à Conselheira Denise Pinheiro Quadros que
justificando-se a
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indicação da Comissão Especial. Da mesma forma, ao que se refere ao processo de Eleição
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de Diretores não questiona ser de competência da Comissão de Legislação e Normas, contudo
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com base no acúmulo de Matérias em andamento, a constituição de uma Comissão Especial
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não comprometeria o processo. Destaca que se faz necessário termos cuidado com os
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encaminhamentos,
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trabalhos anteriores que não podem ser desconsiderados; que as mudanças são bem vindas,
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mas devem acontecer no processo. O Conselheiro Aguiberto de Oliveira Lima entendeu a
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defesa e sugeriu que o que foi construído nas Comissões seja atualizado em função do novo
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Colegiado que passa a fazer parte das mesmas. A Conselheira/Presidente Denise Pinheiro
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Quadros conduziu o processo de composição das Comissões, ficando assim: Comissão de
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Educação Infantil (CEI) - Breno da Silva Prados, Alexandro Braga Vieira, Laudicea Alves
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Sant'Ana e Rafael Ângelo Brizotto; Comissão de Ensino Fundamental (CEF) - Tânia Mara
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Zanotti, Denise Pinheiro Quadros, Marinete Maria Lopes e Aguiberto de Oliveira Lima;
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Comissão de Educação de Jovens e Adulto (CEJA) - Jocelino da Conceição Silva Júnior,
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Denise Pinheiro Quadros, Cláudia de Souza Sant'Anna Pitanga e Tânia Mara Zanotti;
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Comissão de Planejamento e Avaliação das Políticas Educacionais (CPLAN) - Marinete
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Maria Lopes, José Adolfo Almeida, Célia Maria Vilela e Breno da Silva Prados; Comissão de
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Legislação e Normas (CLN) - Célia Maria Vilela, Laudicea Alves Sant'Ana, Aguiberto de
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Oliveira Lima, Waleska Timoteo da Silva, Cláudia de Souza Sant'Anna Pitanga, Jocelino da
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Conceição Silva Júnior, André Brandino e Rafael Ângelo Brizotto. A Conselheira/Presidente
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Denise Pinheiro Quadros considerando o grande número de Conselheiros interessados em
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participar da Comissão de Legislação e Normas e, de certa forma, acolhendo a consideração
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feita pelo Conselheiro Aguiberto, propôs não criar as Comissões Especiais e levar para a CLN
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as matérias sobre a Eleição de Diretores e a Revisão do Regimento Interno do COMEV, sendo
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a proposta aceita por todos(as); perguntou se poderia manter o Calendário de Reuniões em
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vigor. Os(as) Conselheiros(as) deliberam em realizar a primeira reunião e que a definição
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ocorra dentro de cada Comissão. Foi acordado que as reuniões obedecerão à seguinte
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agenda: CPLAN - dia 08/04/14 (terça-feira), às 14h (quatorze horas); CEI+CEF+CEJA - dia
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10/04/14 (quinta-feira), às 8h (oito horas) e CLN - dia 10/04/14, às 14h (quatorze horas). A
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Conselheira/Presidente Denise Pinheiro informou que a Câmara Específica do FUNDEB foi
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constituída na Sessão Plenária anterior e que os(as) Conselheiros(as) receberão a convocação
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para a 1ª (primeira) reunião Ordinária da Câmara Específica do FUNDEB que será realizada
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no dia 09/04/14 (quarta-feira), às 14h (quatorze horas); apresentou o Cronograma construído
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em fevereiro com os Presidentes das Comissões para a apresentação dos trabalhos em
pois as atividades do Conselho não estão iniciando agora, já existem
100 Plenária; destaca o comprometimento das datas e que o mesmo deverá ser revisto pelas
101 Comissões. A Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros consulta a Plenária, das
102 matérias em pauta neste Colegiado, se o Ensino Religioso e a Educação Especial poderiam
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103 ser remanejados, saírem da CPLAN e irem para a CEF. Sem objeções. Passou-se para o item
104 3 (três) da pauta que é a escolha das representações do COMEV em eventos que, em
105 consenso, ficou: FMEV: Conselheiros(as): Denise Pinheiro Quadros e Rafael Ângelo Brizotto;
106 Programa BPC: Conselheiro Jocelino da Conceição Silva Júnior; Fórum de EJA: Conselheira
107 Denise Pinheiro Quadros; FEPEAS: Conselheira Tânia Mara Zanotti; COMAE: Conselheira
108 Denise Pinheiro Quadros; FOPEIES: André Brandino. O Conselheiro Rafael Ângelo Brizotto
109 pede esclarecimento sobre o item 4 (quatro) da pauta - apreciação e aprovação das Atas, pois
110 não concorda que os(as) novos(as) Conselheiros(as) sejam responsáveis por aprovarem Atas
111 de reuniões anteriores. A Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros esclareceu que foi
112 acordado que os(as) Conselheiros(as) que participaram dessas reuniões serão convidados
113 para apreciação das Atas e esclarece que o acúmulo não representa desorganização e sim
114 situação específica que em momento oportuno será exposto. Contextualiza que houve situação
115 semelhante e que foi aprovado pelo Pleno uma Sessão Extraordinária, com ou sem quórum,
116 para apreciação e aprovação de Atas. Os(as) Conselheiros(as) aprovaram a proposição e
117 elegeram o dia 16/04/14, às 14 horas, como a data para este fim. Os(as) Conselheiros(as)
118 sugeriram que seja adotado, de agora em diante, o modelo de Ata executiva, suscinta e que se
119 reserve um tempo das reuniões para ler e aprovar a Ata da reunião anterior. A
120 Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros agradeceu a participação de todos(as). A
121 reunião foi encerrada e eu, Márcia Cristina Fagundes Calheiros lavro esta Ata que, após ser
lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.
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Denise Pinheiro Quadros
(Presidente/Conselheira Titular - representante do magistério das instituições escolares da
rede pública municipal de ensino)
____________________________________
Jocelino da Conceição Silva Júnior
(Vice-Presidente/Conselheiro Titular - representante do Conselho Tutelar)
__________________________________
Laudicea Alves Sant'Ana
(Conselheira Titular - representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais)
__________________________________
Arnaldo Pereira Lopes
(Conselheiro Suplente - representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais)
___________________________________
Marinete Maria Lopes
(Conselheira Titular - representante de pais de alunos da rede pública municipal de ensino)
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____________________________________
Aguiberto de Oliveira Lima
(Conselheiro Titular - representante de pais de alunos da rede pública municipal de ensino)
____________________________________
Washington Felix Rocha
(Conselheiro Suplente - representante de pais de alunos da rede pública municipal de ensino)
____________________________________
Bianca Araújo Brandão Arrieiro
(Conselheira Suplente - representante de pais de alunos da rede pública municipal de ensino)
_____________________________
Rafael Ângelo Brizotto
(Conselheiro Titular - representante do magistério das instituições escolares da rede pública
municipal de ensino)
__________________________________
Alexandre Vieira Carniere
(Conselheiro Suplente - representante do magistério das instituições escolares da rede pública
municipal de ensino)
__________________________________
Liudimila Katrini Proximozer
(Conselheira Suplente - representante do magistério das instituições escolares da rede pública
municipal de ensino)
__________________________________
Cláudia de Souza Sant'Anna Pitanga
(Conselheira Titular - representante da Secretaria Municipal de Educação de Vitória)
___________________________________
Célia Maria VilelaTavares
(Conselheira Titular - representante da Secretaria Municipal de Educação de Vitória)
__________________________________
André Brandino Pego
(Conselheiro Titular - representante da Comunidade)
__________________________________
José Adolfo Almeida Amaral
(Conselheiro Titular - representante da Comunidade)
__________________________________
Zoraide Barboza de Souza
(Conselheira Suplente - representante da Comunidade Científica)
__________________________________
Tânia Mara Zanotti G Frizerra
(Conselheira Titular - representante da Comunidade Científica)
__________________________________
Débora Almeida Souza
(Conselheira Suplente - representante da Comunidade Científica)
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Breno da Silva Prados
(Conselheiro Titular - representante das instituições de educação infantil da iniciativa privada)
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Maria Cândida Souza Pereira
(Conselheira Titular - representante das instituições de educação infantil da iniciativa privada)
____________________________________
Waleska Timóteo da Silva
(Conselheira Titular - representante dos servidores técnico-administrativos da educação
básica municipal)
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Ávila Jane Santos da Rosa
(Conselheira Titular - representante dos servidores técnico-administrativos da educação
básica municipal)
____________________________________
Marcia Cristina Fagundes Calheiros
(Secretária Executiva do COMEV)
____________________________________
Marcia Sagrillo Smiderle
(Assessora Técnica do COMEV)
____________________________________
Médylen Barbosa Silva
(Assistente Administrativo do COMEV)
Av. Adolpho Cassoli, 198 – 2º andar, Maruípe– CEP: 29.043-040 - Tel/Fax: 3315-4038
Email: [email protected] // Site: comev.webnode.com
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